{"id":12895,"date":"2020-04-11T19:53:42","date_gmt":"2020-04-11T22:53:42","guid":{"rendered":"https:\/\/controversia.com.br\/?p=12895"},"modified":"2020-04-11T19:53:42","modified_gmt":"2020-04-11T22:53:42","slug":"o-que-e-necropolitica-e-como-se-aplica-a-seguranca-publica-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2020\/04\/11\/o-que-e-necropolitica-e-como-se-aplica-a-seguranca-publica-no-brasil\/","title":{"rendered":"O que \u00e9 necropol\u00edtica. E como se aplica \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica no Brasil"},"content":{"rendered":"

Mariana Ferrari<\/strong> – A pesquisadora Rosane Borges explica como o conceito de necropol\u00edtica se relaciona com racismo, a ideia da elimina\u00e7\u00e3o de um inimigo e as favelas<\/p>\n

Necropol\u00edtica \u00e9 um conceito desenvolvido pelo fil\u00f3sofo negro, historiador, te\u00f3rico pol\u00edtico e professor universit\u00e1rio camaronense Achille Mbembe que, em 2003, escreveu um ensaio<\/a>\u00a0questionando os limites da soberania quando o Estado escolhe quem deve viver e quem deve morrer. O ensaio virou livro e chegou ao Brasil em 2018, publicado pela editora N-1. Para Mbembe, quando se nega a humanidade do outro qualquer viol\u00eancia torna-se poss\u00edvel, de agress\u00f5es at\u00e9 morte.<\/p>\n

Aqui, o termo vem sendo usado para falar de pol\u00edticas de seguran\u00e7a p\u00fablica, como no\u00a0caso de \u00c1gatha<\/a>, que, de acordo com testemunhas e familiares, morreu depois de ser atingida por um disparo de fuzil da Pol\u00edcia Militar do Rio de Janeiro, estado comandado por Wilson Witzel, que,\u00a0no discurso e na pr\u00e1tica<\/a>, tem adotado uma conduta de combate e viol\u00eancia na \u00e1rea da seguran\u00e7a.<\/p>\n

\u201cA gente v\u00ea hoje um Estado que adota a pol\u00edtica da morte, o uso ileg\u00edtimo da for\u00e7a, o exterm\u00ednio, a pol\u00edtica de inimizade. Que faz a divis\u00e3o entre amigo e inimigo.\u00a0\u00c9 o que a gente v\u00ea, por exemplo, nas favelas, nas periferias das grandes cidades brasileiras, nos rinc\u00f5es do pa\u00eds. Nossa pol\u00edcia substitui o capit\u00e3o do mato\u201d, analisa Rosane Borges, jornalista, professora e pesquisadora do Colabor (Centro Multidisciplinar de Pesquisas em Cria\u00e7\u00f5es Colaborativas e Linguagens Digitais) da ECA-USP (Escola de Comunica\u00e7\u00e3o e Artes da Universidade de S\u00e3o Paulo), em entrevista \u00e0\u00a0Ponte<\/strong>.<\/p>\n

Para ela, discutir necropol\u00edtica e seguran\u00e7a p\u00fablica brasileira \u00e9 entender que os lugares subalternizados com licen\u00e7a para matar \u201ct\u00eam endere\u00e7o e densidade negra\u201d. \u201cA pol\u00edcia n\u00e3o toca o terror, como a gente costuma dizer, em espa\u00e7os considerados de elite\u201d, afirma.<\/p>\n

Confira a entrevista:<\/p>\n

Ponte \u2013 O que \u00e9 necropol\u00edtica e como Achille Mbembe chegou at\u00e9 ela?<\/strong><\/p>\n

Rosane<\/strong>\u00a0\u2013 A necropol\u00edtica \u00e9 a pol\u00edtica da morte adaptada pelo Estado. Ela n\u00e3o \u00e9 um epis\u00f3dio, n\u00e3o \u00e9 um fen\u00f4meno que foge a uma regra. Ela \u00e9 a regra. E o Achille Mbembe elabora esse conceito \u00e0 luz do estado de exce\u00e7\u00e3o, do estado de terror, do terrorismo. Uma das inspira\u00e7\u00f5es dele \u00e9 o Michel Focault, com a biopol\u00edtica. Ele vai trabalhar com o conceito inicial, n\u00e3o contrapondo exatamente, mas dizendo: \u201ca materializa\u00e7\u00e3o dessa pol\u00edtica se d\u00e1 pela express\u00e3o da morte\u201d. O Estado n\u00e3o \u00e9 para matar ningu\u00e9m, ele \u00e9 para cuidar. Que a pr\u00f3pria pol\u00edtica n\u00e3o \u00e9 o lugar da raz\u00e3o, \u00e9 o lugar da desraz\u00e3o. E isso vai ter um desdobramento nas sociedades contempor\u00e2neas. A gente v\u00ea hoje um Estado que adota a pol\u00edtica da morte, o uso ileg\u00edtimo da for\u00e7a, o exterm\u00ednio, a pol\u00edtica de inimizade. Que se divide entre amigo e inimigo.\u00a0\u00c9 o que a gente v\u00ea, por exemplo, nas favelas, nas comunidades do Rio de Janeiro, nas periferias das grandes cidades brasileiras. N\u00e3o h\u00e1 nenhum tipo de servi\u00e7o de intelig\u00eancia, de combate \u00e0 criminalidade. O que se tem \u00e9 a persegui\u00e7\u00e3o daquele considerado perigoso. A necropol\u00edtica re\u00fane esses elementos, que s\u00e3o reflex\u00edveis e tem desdobramentos que a gente pode perceber no nosso cotidiano, na nossa chamada pol\u00edtica de seguran\u00e7a.<\/p>\n

Ponte \u2013 Segundo o autor, os \u201cmecanismos t\u00e9cnicos para conduzir as pessoas \u00e0 morte\u201d e a \u201celimina\u00e7\u00e3o dos inimigos do Estado\u201d vem desde os tempos do imperialismo colonial, do per\u00edodo da escravid\u00e3o. Ou seja, nada mudou de l\u00e1 pra c\u00e1?<\/strong><\/p>\n

Rosane<\/strong>\u00a0\u2013 Nada mudou ou, na verdade, pouca coisa. A gente n\u00e3o pode dizer que nada mudou, mas a gente tem uma concep\u00e7\u00e3o de fundo que permanece. Se a gente perceber nossa pol\u00edcia, ela tem uma voca\u00e7\u00e3o empreguista, porque ela substitui o capit\u00e3o do mato. O capit\u00e3o do mato tinha a fun\u00e7\u00e3o de perseguir os fugitivos e entregar aos seus \u201cdonos\u201d. Com o fim do sistema da escravid\u00e3o oficializada, a gente tem uma pol\u00edcia que nasce com essa voca\u00e7\u00e3o empreguista.\u00a0E esse empreguismo e essa persegui\u00e7\u00e3o se d\u00e1 a partir de quest\u00f5es sociais, raciais, de g\u00eanero e de territ\u00f3rio. A pol\u00edcia n\u00e3o toca o terror, como a gente costuma dizer, em espa\u00e7os considerados de elite. Ela n\u00e3o invade territ\u00f3rios de elite. Essa \u00e9 a voca\u00e7\u00e3o empreguista e persecut\u00f3ria. \u00c9 a humanidade subalterna que ela invade, que ela viola. Primeiro mata e depois pergunta quem \u00e9.<\/p>\n

\"\"<\/figure>\n

Rosane Borges | Foto: arquivo pessoal<\/p>\n

Ponte \u2013 Como neopol\u00edtica e racismo se relacionam?<\/strong><\/p>\n

Rosane<\/strong>\u00a0\u2013 A pol\u00edtica de morte, ou como o pr\u00f3prio Achille Mbembe vai dizer, a necropol\u00edtica adota tipografias da crueldade. S\u00e3o os lugares em que se tem licen\u00e7a para matar.\u00a0Lugares subalternizados, com uma densidade negra. Ent\u00e3o, quando a gente junta necropol\u00edtica com ra\u00e7a e com racismo, a gente vai ver que essa pol\u00edtica da morte tem um endere\u00e7o. Por que se fala em genoc\u00eddio da juventude negra brasileira? Porque se mata negros e os n\u00fameros s\u00e3o exorbitantes.<\/p>\n

Ponte \u2013 Como a necropol\u00edtica est\u00e1 sendo aplicada no Brasil e, principalmente, no governo Witzel?<\/strong><\/p>\n

Rosane<\/strong>\u00a0\u2013 Pela militariza\u00e7\u00e3o da for\u00e7a. A militariza\u00e7\u00e3o se tornou agora uma panaceia para se combater \u201ctodo e qualquer tipo de viol\u00eancia e de criminalidade\u201d. Muita gente vem discutindo como a Opera\u00e7\u00e3o de Paz liderada pelo Brasil no Haiti construiu um paradigma. N\u00e3o \u00e9 a toa que se voc\u00ea pegar os generais\u00a0[que passaram pela miss\u00e3o]<\/em>\u00a0eles est\u00e3o no governo Bolsonaro.\u00a0A hist\u00f3ria das guerras de paz da ONU come\u00e7am na Guerra Fria e, por isso, s\u00e3o chamadas de guerra de paz. Elas eram orientadas por uma presen\u00e7a mais passiva e menos uso da for\u00e7a. Os conflitos de Ruanda e B\u00f3snia deixaram a ONU em uma situa\u00e7\u00e3o muito dif\u00edcil, porque em Ruanda tiveram um milh\u00e3o de mortos e a ONU n\u00e3o fez nada, na B\u00f3snia a mesma coisa. Quer dizer, o genoc\u00eddio da d\u00e9cada de 90 mudou muito as miss\u00f5es de paz da ONU. A ONU passa a adotar uma conduta mais agressiva justamente quando o Brasil assume a lideran\u00e7a da miss\u00e3o da ONU no Haiti. E essa aplica\u00e7\u00e3o fez que, do ponto de vista interno da criminalidade, tamb\u00e9m fosse adotado uma nova l\u00f3gica. Uma postura das For\u00e7as Armadas que acaba sendo usada no dia a dia da pol\u00edcia, o que n\u00e3o surte efeito para a criminalidade, porque morre todo mundo. Morre inocente. Morre policiais. Morre civis. E aquilo que era para se combater n\u00e3o se combate.<\/p>\n

Ponte \u2013 E a\u00ed o Estado n\u00e3o est\u00e1 cumprindo seu papel por defini\u00e7\u00e3o\u2026<\/strong><\/p>\n

Rosane \u2013<\/strong>\u00a0Como bem disse Foucalt: o Estado n\u00e3o \u00e9 para operar a morte, \u00e9 para cuidar da vida de todos. Quando essa pol\u00edtica de morte \u00e9 oficializada, significa dizer que o Estado tamb\u00e9m faliu na sua fun\u00e7\u00e3o. \u00c9 o papel do Estado prover as vidas, de que elas realmente ser\u00e3o vividas. Estado n\u00e3o \u00e9 para matar os seus cidad\u00e3os.<\/p>\n

Ponte \u2013 Mbembe fala em o \u201cestado de exce\u00e7\u00e3o\u201d e \u201cestado de s\u00edtio\u201d como \u201cbase normativa do direito de matar\u201d para se referir ao nazismo e ao territ\u00f3rio palestino. Pensando em Brasil, podemos fazer essa leitura para falar sobre as mortes causadas pela pol\u00edcia que acontecem em territ\u00f3rios perif\u00e9ricos das cidades?\u00a0<\/strong><\/p>\n

Rosane<\/strong>\u00a0\u2013 Sim, inclusive Achille Mbembe vai dizer que se fala muito dos campos de concentra\u00e7\u00e3o do s\u00e9culo 20. Ele vai fazer um recuo hist\u00f3rico e dizer: \u201colha, essas experi\u00eancias do estado de exce\u00e7\u00e3o j\u00e1 estavam na \u00e9poca da escravid\u00e3o\u201d. E ele vai estender e dizer que isso acontece hoje, na nossa contemporaneidade. Isso porque tem os seus lugares privilegiados em que a necropol\u00edtica se exerce. No Brasil, a gente sabe onde ela se exerce: nas periferias das grandes metr\u00f3poles, nos conflitos agr\u00e1rios dos rinc\u00f5es do Brasil, nos morros, nas favelas.<\/p>\n

Ponte \u2013 Mbembe fala sobre \u201cpol\u00edtica como o trabalho da morte\u201d. O que isso significa?\u00a0<\/strong><\/p>\n

Rosane<\/strong>\u00a0\u2013 \u00c9 uma pol\u00edtica em de que se abre m\u00e3o do que seria o poder conciliat\u00f3rio do Estado. O Estado \u00e9 soberano quando decide sobre a vida e a morte de seus cidad\u00e3os.\u00a0Se fala muito em soberania, o Bolsonaro fala de soberania quando fala da Amaz\u00f4nia, mas n\u00e3o se fala de soberania em rela\u00e7\u00e3o aos Estados Unidos. Aquilo n\u00e3o tem nada de soberano. O que \u00e9 ser soberano \u00e9 quando voc\u00ea tem o poder de decidir a morte. Ent\u00e3o, a necropol\u00edtica \u00e9 uma forma de os Estados exercerem a soberania pela decis\u00e3o de escolher quem deve morrer e quem deve viver na sociedade.<\/p>\n

Ponte \u2013 Qual a rela\u00e7\u00e3o que as express\u00f5es \u201cparem de nos matar\u201d, \u201cvidas negras importam\u201d,\u00a0 \u201ca bala perdida sempre encontram corpos negros\u201d, muito comuns em protestos contra a viol\u00eancia policial, tem com o termo necropol\u00edtica?<\/strong><\/p>\n

Rosane<\/strong>\u00a0\u2013 Quando pessoas levantam bandeiras e cartazes com esse enunciado elas est\u00e3o dizendo: \u201cOlha como essa pol\u00edtica da morte se materializa, olha como o Estado est\u00e1 sendo ineficaz em combater a criminalidade e promover a Justi\u00e7a, em ser um Estado que protege os seus cidad\u00e3os e n\u00e3o os coloca em risco. Inclusive em risco de morte\u201d.\u00a0Esses cartazes, como agora na morte da\u00a0menina \u00c1gatha<\/a>, apontam, primeiro, para essa fal\u00eancia do Estado em combater o que ele deveria combater e promover, de fato, igualdade e justi\u00e7a. Fam\u00edlias negras e pobres est\u00e3o sentido isso na pele.Em Salvador tem um protesto que chama \u201cMinha m\u00e3e n\u00e3o dorme enquanto eu n\u00e3o chegar\u201d. Essa \u00e9 uma preocupa\u00e7\u00e3o que acompanha fam\u00edlias, especialmente negras, que moram nesses lugares. As chamadas tipografias da crueldade. Quando pegamos os \u00edndices, por exemplo, de morte de jovens brancos de classe m\u00e9dia, em cidades como S\u00e3o Paulo, v\u00e3o aparecer acidente de carro e fatalidades. Mas a incid\u00eancia de mortes por policiais se d\u00e1 com o jovem negro da periferia.\u00a0Isso quer dizer que h\u00e1 uma incid\u00eancia de morte em que o Estado \u00e9 o agente, o sujeito. Ele \u00e9 mais do que o respons\u00e1vel, ele \u00e9 o culpado.<\/p>\n

Ponte \u2013 O vice presidente general Mour\u00e3o declarou \u00e0 imprensa, em v\u00eddeo que circula nas redes sociais, que o Estado deve ter o monop\u00f3lio da viol\u00eancia. Essa declara\u00e7\u00e3o \u00e9 um exemplo de necropol\u00edtica, o uso da pol\u00edcia como \u201cm\u00e1quina de guerra\u201d, termo usado pelo autor?<\/strong><\/p>\n

Rosane<\/strong>\u00a0\u2013 A excludente de ilicitude do\u00a0pacote anticrime<\/a>, que n\u00e3o tem nada de anticrime, \u00e9 um pouco disso. E o que as pessoas est\u00e3o dizendo? \u00c9 preciso que se combata. Porque a\u00ed n\u00e3o precisa falar em justi\u00e7a, em pol\u00edcia. J\u00e1 que tem que ser assim, ent\u00e3o, que todo mundo saia por a\u00ed no bangue-bangue, matando todo mundo. Se a gente \u00e9 a favor da lei, n\u00e3o se pode achar que o correto s\u00e3o os policiais matando por a\u00ed.\u00a0Foram 16 crian\u00e7as baleadas no Rio de Janeiro e cinco morreram s\u00f3 neste ano. \u00c9 inadmiss\u00edvel. O n\u00famero de policiais mortos no Rio de Janeiro \u00e9 uma coisa absurda. Eles tamb\u00e9m est\u00e3o morrendo.\u00a0Quanto menos armas, menos criminalidade, quanto menos, mortes menos criminalidade. \u00c9 assim que o Estado tem que trabalhar.<\/p>\n

Ponte \u2013 Racismo, capitalismo e necropol\u00edtica s\u00e3o insepar\u00e1veis? Sustentavam as mortes do passado e sustentam agora o que o autor chama de \u201cguerras contempor\u00e2neas\u201d?<\/strong><\/p>\n

Rosane<\/strong>\u00a0\u2013 Sim, um sustenta o outro. Em uma an\u00e1lise mais estritamente marxista temos o seguinte: aquilo que o capitalismo acha que n\u00e3o serve mais ele abate, porque s\u00e3o corpos negros. A massa sobrante do mercado de trabalho, o que se faz? O que se faz com o contingente de pessoas que n\u00e3o ser\u00e3o absorvidas pela novas compet\u00eancias t\u00e9cnicas e tecnol\u00f3gicas do capitalismo? Se mate, se exclui.\u00a0Obviamente que essa mesma massa sobrante s\u00e3o corpos negros, mulheres negras, fundamentais para a acumula\u00e7\u00e3o de capital. Corpos que foram escravizados e hoje eles n\u00e3o interessam mais para o capital. A an\u00e1lise mais liberal, financeira, est\u00e1 chamando essas pessoas de desalentadas. S\u00e3o pessoas que est\u00e3o vivendo nas franjas do sistema social, ficando marginalizadas. Nesse processo de marginaliza\u00e7\u00e3o, a gente cria linhas divis\u00f3rias de n\u00f3s e outros. E esses outros podem ser alvo de tudo. Inclusive da morte.<\/p>\n

Ponte \u2013 Algumas pessoas tratam a atual situa\u00e7\u00e3o do Rio de Janeiro como uma guerra. Essa compara\u00e7\u00e3o \u00e9 equivalente?<\/strong><\/p>\n

Rosane<\/strong>\u00a0\u2013 Eu acho que sim, porque se voc\u00ea trabalha com a ideia de amigo e inimigo, e que voc\u00ea tem que abater o inimigo. Voc\u00ea s\u00f3 trabalha nessa perspectiva se voc\u00ea trabalha com guerra. \u00c9 a mesma coisa a ideia de guerra \u00e0s drogas. Voc\u00ea n\u00e3o guerreia com coisas, com objetos, voc\u00ea guerreia com pessoas. O termo \u201cguerras \u00e0s drogas\u201d \u00e9 infeliz ao mesmo tempo que parece ing\u00eanuo, revela que se trata de uma guerra contra pessoas.<\/p>\n

Ponte \u2013 Como a necropol\u00edtica se aplica na quest\u00e3o poder do Estado, antes exercido pelas col\u00f4nias?\u00a0<\/strong><\/p>\n

Rosane<\/strong>\u00a0\u2013 Do ponto de vista jur\u00eddico n\u00e3o somos mais col\u00f4nias, apesar de nunca termos deixado de ser no ponto de vista pol\u00edtico. O presidente fala em ser soberano, que ningu\u00e9m pode mandar na Amaz\u00f4nia, mas antes de ele ter esse discurso ele foi, em uma perspectiva, colonizado pelos Estados Unidos. O Brasil est\u00e1 escolhendo ser col\u00f4nia. A col\u00f4nia tinha uma expropria\u00e7\u00e3o do corpo, o corpo que era escravizado, um corpo moeda, objeto. O que permanece \u00e9 o corpo que \u00e9 mat\u00e1vel. N\u00e3o \u00e9 mais\u00a0estatuto jur\u00eddico do escravizado, mas digamos que essa escraviza\u00e7\u00e3o se d\u00e1 de outras formas. A partir de imagin\u00e1rios, de pol\u00edticas que definem o normal e o desviante, o bem e o mal, o belo e o feio. A gente vai vendo essas hierarquias se mantendo, o fantasma da escravid\u00e3o e da col\u00f4nia \u00e9 uma presen\u00e7a muito forte. Inclusive orienta pol\u00edticas contempor\u00e2neas.\u00a0Eu uso sempre o exemplo da viol\u00eancia obst\u00e9trica. Uma das modalidades da viol\u00eancia obst\u00e9trica \u00e9 que quando falta anestesia nos hospitais p\u00fablicos qual \u00e9 a ordem? Que n\u00e3o apliquem procedimentos anest\u00e9sicos em mulheres negras, porque se sup\u00f5e que mulheres negras resistam mais a dor. Da onde que vem essa informa\u00e7\u00e3o? Da col\u00f4nia, da escravid\u00e3o. Por mais que essa regra n\u00e3o seja escrita, ela orienta a pol\u00edtica de Estado, porque isso acontece no SUS. \u00c9 o que se chama de conjunto das regras n\u00e3o escritas, que est\u00e1 no nosso imagin\u00e1rio.\u00a0N\u00e3o h\u00e1 como\u00e7\u00e3o porque esse corpo j\u00e1 tem escrito a possibilidade de ser abatido. A gente n\u00e3o vai para a Avenida Paulista, n\u00e3o vai para as orlas de Copacabana.<\/p>\n

Ponte \u2013 Como voc\u00ea avaliou o discurso de Jair Bolsonaro na ONU nesta ter\u00e7a-feira?<\/strong><\/p>\n

Rosane<\/strong>\u00a0\u2013 Todo mundo est\u00e1 dizendo que \u00e9 vergonhoso, mas \u00e9 muito violento. Um presidente que diz que tem que proteger as fam\u00edlias e as nossas crian\u00e7as da \u201cideologia de g\u00eanero\u201d, mas \u00e9 o mesmo presidente que diz que n\u00e3o tem que proteger a fam\u00edlia da viol\u00eancia. Quer dizer, a \u00c1gatha morreu na sexta-feira e o presidente vai para a ONU dizer que tem que proteger as crian\u00e7as da pervers\u00e3o sexual? \u00c9 violento, \u00e9 desrespeitoso com os pais daquela crian\u00e7a. Ou seja, ele n\u00e3o respeita fam\u00edlia nenhuma.\u00a0N\u00e3o se solidarizar nesse momento com o que \u00e9 a trag\u00e9dia da morte da \u00c1gatha \u00e9 de uma viol\u00eancia extrema.<\/p>\n

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