{"id":12797,"date":"2020-03-30T16:19:05","date_gmt":"2020-03-30T19:19:05","guid":{"rendered":"http:\/\/controversia.com.br\/?p=12797"},"modified":"2020-03-30T16:29:20","modified_gmt":"2020-03-30T19:29:20","slug":"a-essencia-do-neoliberalismo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2020\/03\/30\/a-essencia-do-neoliberalismo\/","title":{"rendered":"A ess\u00eancia do neoliberalismo"},"content":{"rendered":"

Pierre Bourdieu –<\/strong>\u00a0Os economistas t\u00eam suficientes interesses espec\u00edficos para contribuir decisivamente para a produ\u00e7\u00e3o e reprodu\u00e7\u00e3o da cren\u00e7a na utopia neoliberal. Apartados do mundo econ\u00f4mico e social efetivo, participam e colaboram para o desmantelamento das institui\u00e7\u00f5es e dos coletivos, mesmo se algumas de suas consequ\u00eancias lhes causem horror.<\/p>\n

Seria o mundo econ\u00f4mico, verdadeiramente, tal como insiste o discurso dominante, uma ordem pura e perfeita, dispondo implacavelmente a l\u00f3gica de suas consequ\u00eancias previs\u00edveis e prestes a reprimir todos os seus desvios com san\u00e7\u00f5es que inflige, seja de maneira autom\u00e1tica, seja \u2013 com maior exce\u00e7\u00e3o \u2013 pelo interm\u00e9dio de seus bra\u00e7os armados, o FMI ou a OCDE, e das pol\u00edticas que eles imp\u00f5em: diminui\u00e7\u00e3o do custo da for\u00e7a de trabalho, redu\u00e7\u00e3o das despesas p\u00fablicas e flexibiliza\u00e7\u00e3o do trabalho? E se, na verdade, n\u00e3o se tratasse apenas da coloca\u00e7\u00e3o em pr\u00e1tica de uma utopia, o neoliberalismo, assim convertido em \u201cprograma pol\u00edtico\u201d, mas uma utopia que, com a ajuda de sua teoria econ\u00f4mica, passa a pensar a si mesma como a descri\u00e7\u00e3o cient\u00edfica do real?<\/p>\n

Esta teoria tutelar \u00e9 uma obra de pura fic\u00e7\u00e3o matem\u00e1tica, fundada, desde o princ\u00edpio, numa formid\u00e1vel abstra\u00e7\u00e3o: essa que, em nome de uma concep\u00e7\u00e3o t\u00e3o estreita como estrita da racionalidade identificada \u00e0 racionalidade individual, consiste em p\u00f4r entre par\u00eantesis as condi\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas e sociais das disposi\u00e7\u00f5es racionais e das estruturas econ\u00f4micas e sociais que s\u00e3o a condi\u00e7\u00e3o de seu exerc\u00edcio.<\/p>\n

Para compreender o tamanho desta omiss\u00e3o, basta pensar no sistema de ensino, que nunca \u00e9 considerado enquanto tal num momento em que possui um papel determinante na produ\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os, assim como na produ\u00e7\u00e3o dos produtores. Deste pecado original, inscrito no mito walrasiano[i]<\/a>\u00a0da \u201cteoria pura\u201d, brotam todas as falhas e defici\u00eancias da disciplina econ\u00f4mica, e a fatal obstina\u00e7\u00e3o com a qual ela se apega \u00e0 oposi\u00e7\u00e3o arbitr\u00e1ria, que ela mesma faz existir, por sua pr\u00f3pria exist\u00eancia, entre a l\u00f3gica propriamente econ\u00f4mica, fundada na concorr\u00eancia e portadora da efici\u00eancia, e a l\u00f3gica social, submetida \u00e0 regra da igualdade.<\/p>\n

Dito isso, essa \u201cteoria\u201d originalmente dessocializada e deshistoricizada tem, hoje mais do que nunca, os meios de se fazer verdadeira, empiricamente verific\u00e1vel. Na verdade, o discurso neoliberal n\u00e3o \u00e9 um discurso como os outros. \u00c0 maneira do discurso psiqui\u00e1trico nos asilos, segundo Erving Goffman[ii]<\/a>, trata-se de um \u201cdiscurso forte\u201d, que s\u00f3 \u00e9 t\u00e3o forte e dif\u00edcil de combater justamente porque tem a seu favor todas as for\u00e7as de um mundo de rela\u00e7\u00f5es de for\u00e7a que ele mesmo contribui para produzir enquanto tal, especialmente ao orientar as decis\u00f5es econ\u00f4micas daqueles que dominam as rela\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas e, assim, somar sua for\u00e7a pr\u00f3pria, propriamente simb\u00f3lica, a estas rela\u00e7\u00f5es de for\u00e7a. Em nome deste programa cient\u00edfico de conhecimento, convertido em programa pol\u00edtico de a\u00e7\u00e3o, produz-se um imenso \u201ctrabalho pol\u00edtico\u201d(denegado, posto que, em apar\u00eancia, \u00e9 puramente negativo) que visa a criar as condi\u00e7\u00f5es de realiza\u00e7\u00e3o e de funcionamento da \u201cteoria\u201d; um programa de destrui\u00e7\u00e3o met\u00f3dica dos coletivos.<\/p>\n

O movimento, possibilitado pela pol\u00edtica de desregulamenta\u00e7\u00e3o financeira, em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 utopia neoliberal de um mercado puro e perfeito, realiza-se atrav\u00e9s da a\u00e7\u00e3o transformadora e, \u00e9 preciso dizer, destrutiva de todas as medidas pol\u00edticas (das quais a mais recente \u00e9 o Acordo Multilateral sobre o Investimento, destinado a proteger as empresas estrangeiras e seus investidores contra os Estados Nacionais), visando p\u00f4r em quest\u00e3o todas as estruturas coletivas capazes de se antepor \u00e0 l\u00f3gica do puro mercado: na\u00e7\u00e3o, cuja margem de manobra n\u00e3o para de diminuir; grupos de trabalho, por exemplo, pela individualiza\u00e7\u00e3o dos assalariados e das carreiras em fun\u00e7\u00e3o das compet\u00eancias individuais e a atomiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores que resulta disso, sindicatos, associa\u00e7\u00f5es, cooperativas; at\u00e9 mesmo a fam\u00edlia, que, atrav\u00e9s da constitui\u00e7\u00e3o dos mercados por agrupamentos et\u00e1rios, perde uma parcela de seu controle sobre o consumo.<\/p>\n

O programa neoliberal, que obt\u00e9m sua for\u00e7a social da for\u00e7a pol\u00edtico-econ\u00f4mica daqueles cujos interesses exprime \u2013 acionistas, operadores financeiros, industriais, homens pol\u00edticos conservadores ou socialdemocratas convertidos \u00e0s reconfortantes ren\u00fancias do\u00a0laisser-faire<\/em>, altos funcion\u00e1rios das finan\u00e7as (ainda mais \u00e1rduos na imposi\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica preconizando seu pr\u00f3prio decl\u00ednio pois, diferentemente dos grandes empres\u00e1rios, n\u00e3o correm qualquer risco de ter de pagar pelas consequ\u00eancias) \u2013, tende globalmente a favorecer a cis\u00e3o entre a economia e as realidades sociais, e assim a construir, na realidade, um sistema econ\u00f4mico conformado \u00e0 descri\u00e7\u00e3o te\u00f3rica, isto \u00e9, uma esp\u00e9cie de m\u00e1quina l\u00f3gica que se apresenta como uma cadeia de restri\u00e7\u00f5es conduzindo os agentes econ\u00f4micos.<\/p>\n

A globaliza\u00e7\u00e3o dos mercados financeiros, acompanhada pelo progresso das t\u00e9cnicas de informa\u00e7\u00e3o, garante uma mobilidade de capital sem precedentes e oferece aos investidores, preocupados com a rentabilidade de curto prazo de seus investimentos, a possibilidade de comparar de maneira permanente a rentabilidade das maiores empresas e de punir, por consequ\u00eancia, os fracassos relativos. As pr\u00f3prias empresas, colocadas sob tal amea\u00e7a permanente, devem se ajustar de maneira cada vez mais r\u00e1pida \u00e0s exig\u00eancias dos mercados; isso sob a pena, como se costuma dizer, de \u201cperder a confian\u00e7a dos mercados\u201d, e, de uma vez s\u00f3, o apoio dos acionistas que, preocupados com obter uma rentabilidade de curto prazo, s\u00e3o cada vez mais capazes de impor sua vontade aos\u00a0managers<\/em>, de lhes fixar normas, por meio de diretrizes financeiras, e de orientar suas pol\u00edticas em mat\u00e9ria de contrata\u00e7\u00e3o, de emprego e de sal\u00e1rio.<\/p>\n

Assim se instauram o reino absoluto da flexibilidade, com os recrutamentos sob contratos de dura\u00e7\u00e3o determinada ou os trabalhos tempor\u00e1rios e os \u201cplanos sociais\u201d reiterados, e, no interior mesmo da empresa, a concorr\u00eancia entre filiais aut\u00f4nomas, entre equipes coagidas \u00e0 polival\u00eancia e, enfim, entre indiv\u00edduos, por meio da \u201cindividualiza\u00e7\u00e3o\u201d da rela\u00e7\u00e3o salarial: fixa\u00e7\u00e3o de objetivos individuais; entrevistas individuais de avalia\u00e7\u00e3o, avalia\u00e7\u00e3o permanente; altas individualizadas de sal\u00e1rios ou concess\u00e3o de b\u00f4nus em fun\u00e7\u00e3o da compet\u00eancia e do m\u00e9rito individuais; carreiras individualizadas; estrat\u00e9gias de \u201cresponsabiliza\u00e7\u00e3o\u201d tendendo a assegurar a autoexplora\u00e7\u00e3o de certos empres\u00e1rios que, simples assalariados sob forte depend\u00eancia hier\u00e1rquica, s\u00e3o ao mesmo tempo tidos como respons\u00e1veis por suas vendas, seus produtos, sua ag\u00eancia, sua loja, etc., sob a\u00a0 forma de \u201cindependentes\u201d; exig\u00eancia de \u201cautocontrole\u201d que estende a \u201cimplica\u00e7\u00e3o\u201d dos assalariados, segundo as t\u00e9cnicas do \u201cgerenciamento participativo\u201d, para bem al\u00e9m do trabalho dos executivos. Estas s\u00e3o algumas das t\u00e9cnicas de assujeitamento racional que, ao impor o sobreinvestimento no trabalho, e n\u00e3o apenas naquele dos cargos de responsabilidade, e o trabalho na urg\u00eancia, acabam por enfraquecer ou abolir as refer\u00eancias e as solidariedades coletivas[iii]<\/a>.<\/p>\n

A institui\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica de um mundo darwiniano da luta de todos contra todos, em todos os n\u00edveis da hierarquia, que encontra a ades\u00e3o ao trabalho e \u00e0 empresa na inseguran\u00e7a, no sofrimento e no estresse, n\u00e3o poderia, sem d\u00favidas, ser completamente bem-sucedida se ela n\u00e3o encontrasse a cumplicidade das disposi\u00e7\u00f5es precarizadas produzidas pela inseguran\u00e7a e pela exist\u00eancia, em todos os n\u00edveis da hierarquia, e mesmo nos n\u00edveis mais elevados, entre os empres\u00e1rios principalmente, de um ex\u00e9rcito de reserva de m\u00e3o de obra docilizada pela precariza\u00e7\u00e3o e pela amea\u00e7a permanente do desemprego. O fundamento \u00faltimo de toda esta ordem econ\u00f4mica posta sob o signo da liberdade \u00e9, com efeito, a viol\u00eancia estrutural do desemprego, da precaridade e da amea\u00e7a de demiss\u00e3o que ela implica: a condi\u00e7\u00e3o do funcionamento \u201charmonioso\u201d do modelo microecon\u00f4mico individualista \u00e9 um fen\u00f4meno de massa, a exist\u00eancia do ex\u00e9rcito de reserva de desempregados.<\/p>\n

Esta viol\u00eancia estrutural influi tamb\u00e9m no que chamamos de contrato de trabalho (reconhecidamente racionalizado e desrealizado na \u201cteoria dos contratos\u201d). O discurso empresarial nunca falou tanto de confian\u00e7a, de coopera\u00e7\u00e3o, de lealdade e de cultura empresarial quanto em uma \u00e9poca em que se obt\u00e9m a ades\u00e3o a cada instante fazendo desaparecer todas as garantias temporais (tr\u00eas quartos dos contratos s\u00e3o de dura\u00e7\u00e3o determinada, a parcela dos empregos prec\u00e1rios n\u00e3o para de crescer, o licenciamento individual tende a n\u00e3o ser mais submetido a qualquer restri\u00e7\u00e3o).<\/p>\n

Vemos, assim, como a utopia neoliberal tende a se incarnar na realidade de uma esp\u00e9cie de m\u00e1quina infernal, cuja necessidade se imp\u00f5e at\u00e9 mesmo aos dominantes. Como o marxismo de outros tempos, com o qual, neste sentido, ela tem v\u00e1rios pontos comuns, essa utopia suscita uma cren\u00e7a formid\u00e1vel, a\u00a0free trade faith<\/em>\u00a0(a f\u00e9 no livre com\u00e9rcio), n\u00e3o apenas naqueles que dela tiram suas justifica\u00e7\u00f5es de exist\u00eancia, como os altos funcion\u00e1rios e os pol\u00edticos, que sacralizam o poder dos mercados em nome da efici\u00eancia econ\u00f4mica, que exigem o levante das barreiras administrativas ou pol\u00edticas capazes de incomodar os detentores de capital na procura puramente individual pela maximiza\u00e7\u00e3o do lucro individual, institu\u00edda em um modelo de racionalidade, que querem os bancos centrais independentes, que pregam a subordina\u00e7\u00e3o dos Estados nacionais \u00e0s exig\u00eancias da liberdade econ\u00f4mica pelos mestres da economia, com a supress\u00e3o de todas as regulamenta\u00e7\u00f5es em todos os mercados, a come\u00e7ar pelo mercado de trabalho, a interdi\u00e7\u00e3o de d\u00e9ficits e de infla\u00e7\u00e3o, a privatiza\u00e7\u00e3o generalizada dos servi\u00e7os p\u00fablicos, a redu\u00e7\u00e3o das despesas p\u00fablicas e sociais.<\/p>\n

Sem necessariamente compartilhar os interesses econ\u00f4micos e sociais dos verdadeiros crentes, os economistas t\u00eam suficientes interesses espec\u00edficos no campo da ci\u00eancia econ\u00f4mica para contribuir decisivamente, quaisquer que sejam seus estados de esp\u00edrito a prop\u00f3sito dos efeitos econ\u00f4micos e sociais da utopia que vestem de raz\u00e3o matem\u00e1tica, para a produ\u00e7\u00e3o e reprodu\u00e7\u00e3o da cren\u00e7a na utopia neoliberal. Separados por toda sua exist\u00eancia e, sobretudo, por toda sua forma\u00e7\u00e3o intelectual, na maioria das vezes puramente abstrata, livresca e teoricista, do mundo econ\u00f4mico e social tal como ele \u00e9, eles s\u00e3o particularmente propensos a confundir as coisas da l\u00f3gica com a l\u00f3gica das coisas.<\/p>\n

Confiantes nos modelos que n\u00e3o t\u00eam quase nunca a chance de submeter \u00e0 prova da verifica\u00e7\u00e3o experimental, tidos a olhar por cima as conquistas das outras ci\u00eancias hist\u00f3ricas, nas quais eles n\u00e3o reconhecem a pureza e a transpar\u00eancia cristalina dos seus jogos matem\u00e1ticos, e das quais eles s\u00e3o frequentemente incapazes de compreender a verdadeira necessidade e a profunda complexidade, eles participam e colaboram para uma formid\u00e1vel mudan\u00e7a econ\u00f4mica e social que, mesmo se algumas de suas consequ\u00eancias lhes causem horror (eles podem contribuir com o Partido socialista e dar s\u00e1bios conselhos aos seus representantes nas inst\u00e2ncias de poder), n\u00e3o pode desagrad\u00e1-los pois, sob o risco de algumas falhas, imput\u00e1veis particularmente ao que eles \u00e0s vezes chamam de \u201cbolhas especulativas\u201d, ela tende a dar realidade \u00e0 utopia ultraconsequente (como certas formas de loucura) \u00e0 qual eles consagram suas vidas.<\/p>\n

O mundo est\u00e1 a\u00ed, por\u00e9m, com os efeitos imediatamente vis\u00edveis da coloca\u00e7\u00e3o em pr\u00e1tica da grande utopia neoliberal: n\u00e3o apenas a mis\u00e9ria de uma fra\u00e7\u00e3o cada vez maior das sociedades mais avan\u00e7adas economicamente, o crescimento extraordin\u00e1rio das diferen\u00e7as entre os rendimentos, a desapari\u00e7\u00e3o progressiva dos universos aut\u00f4nomos de produ\u00e7\u00e3o cultural, cinema, edi\u00e7\u00e3o etc., pela imposi\u00e7\u00e3o intrusiva de valores comerciais, mas tamb\u00e9m e sobretudo a destrui\u00e7\u00e3o de todas as inst\u00e2ncias coletivas capazes de se opor aos efeitos da m\u00e1quina infernal, das quais em primeiro lugar est\u00e1 o Estado, deposit\u00e1rio de todos os valores universais associados \u00e0 ideia de p\u00fablico, e a imposi\u00e7\u00e3o, por toda parte, nas altas esferas da economia e do Estado, ou no seio das empresas, desta sorte de darwinismo moral que, com a cultura do\u00a0winner<\/em>, feita para os matem\u00e1ticos superiores e para o salto a el\u00e1stico, instaura como norma de todas as pr\u00e1ticas a luta de todos contra todos e o cinismo.<\/p>\n

Podemos esperar que a massa extraordin\u00e1ria de sofrimento que um tal regime pol\u00edtico-econ\u00f4mico produz esteja, um dia, na base de um movimento capaz de interromper esta corrida em dire\u00e7\u00e3o ao abismo? Na verdade, estamos aqui face a um extraordin\u00e1rio paradoxo: enquanto os obst\u00e1culos encontrados no caminho da realiza\u00e7\u00e3o da \u201cnova ordem\u201d \u2013 esta do indiv\u00edduo solit\u00e1rio, mas livre \u2013 s\u00e3o hoje tidos como imput\u00e1veis \u00e0 rigidez e arca\u00edsmos, e toda interven\u00e7\u00e3o direta e consciente, ao menos desde que vinda do Estado, e por qualquer parcialidade que o seja, \u00e9 de cara descreditada, portanto intimada a desaparecer em prol de um mecanismo puro e aut\u00f4nomo, o mercado (sobre o qual esquecemos que \u00e9 tamb\u00e9m o lugar de exerc\u00edcio dos interesses); na realidade, \u00e9 a perman\u00eancia ou a sobreviv\u00eancia das institui\u00e7\u00f5es e dos agentes da antiga ordem em vias de desmantelamento, e todo o trabalho de todas as categorias de trabalhadores sociais, e tamb\u00e9m todas as solidariedades sociais, familiares ou outras, que fazem com que a ordem social n\u00e3o se afunde no caos, apesar do volume crescente de popula\u00e7\u00e3o precarizada.<\/p>\n

A passagem ao \u201cliberalismo\u201d se d\u00e1 de maneira insens\u00edvel, logo impercept\u00edvel, como a deriva dos continentes, escondendo assim seus efeitos, os mais terr\u00edveis no longo prazo. Efeitos que se encontram tamb\u00e9m dissimulados, paradoxalmente, pelas resist\u00eancias que ela suscita, desde j\u00e1, da parte daqueles que defendem a antiga ordem extraindo dos recursos que ela encobria, nas solidariedades antigas, nas reservas de capital social que protegem toda uma parte da ordem social presente da queda na anomia (capital que, se n\u00e3o \u00e9 renovado, reproduz, \u00e9 destinado ao enfraquecimento, mas cujo esgotamento n\u00e3o ser\u00e1 para amanh\u00e3).<\/p>\n

Mas estas mesmas for\u00e7as de \u201cconserva\u00e7\u00e3o\u201d, que s\u00e3o facilmente tratadas como for\u00e7as conservadoras, s\u00e3o tamb\u00e9m, em outra rela\u00e7\u00e3o, for\u00e7as de resist\u00eancia \u00e0 instaura\u00e7\u00e3o da nova ordem, que podem tornar-se for\u00e7as subversivas. E se podemos, ent\u00e3o, conservar qualquer esperan\u00e7a razo\u00e1vel, o que ainda existe, nas institui\u00e7\u00f5es estatais e tamb\u00e9m nas disposi\u00e7\u00f5es dos agentes (especialmente os mais ligados a estas institui\u00e7\u00f5es, como a pequena nobreza de Estado), de tais for\u00e7as que, sob a apar\u00eancia de simplesmente defender, como criticaremos logo em seguida, uma ordem desaparecida e os \u201cprivil\u00e9gios\u201d correspondentes, devem, de fato, para resistir \u00e0 prova, trabalhar na inven\u00e7\u00e3o e na constru\u00e7\u00e3o de uma ordem social que n\u00e3o teria como lei \u00fanica a procura do interesse ego\u00edsta e a paix\u00e3o individual pelo lucro, e que daria lugar a coletividades orientadas \u00e0 busca racional pelos fins coletivamente elaborados e aprovados.<\/p>\n

Dentre os coletivos, associa\u00e7\u00f5es, sindicatos, partidos, como n\u00e3o dar um lugar especial ao Estado, Estado nacional ou, melhor ainda, supranacional, isto \u00e9, europeu (etapa na dire\u00e7\u00e3o de um Estado mundial), capaz de controlar e de impor eficazmente os lucros realizados nos mercados financeiros e, sobretudo, de combater a a\u00e7\u00e3o destrutiva que estes \u00faltimos exercem sobre o mercado de trabalho, organizando, com a ajuda dos sindicatos, a elabora\u00e7\u00e3o e a defesa do interesse p\u00fablico que, queira-se ou n\u00e3o, jamais sair\u00e1, mesmo ao custo de algum erro de escrita matem\u00e1tica, da vis\u00e3o de contador (em outro temos, dir\u00edamos de lojista) que a nova cren\u00e7a apresenta como a forma suprema da realiza\u00e7\u00e3o humana.<\/p>\n

*Pierre Bourdieu<\/em><\/strong>\u00a0(1930-2002), fil\u00f3sofo e soci\u00f3logo, foi professor na\u00a0\u00c9cole de Sociologie du Coll\u00e8ge de France<\/em><\/p>\n

Tradu\u00e7\u00e3o:\u00a0Daniel Souza Pavan<\/strong><\/p>\n

Notas<\/strong><\/h4>\n
\n

[i]<\/a>\u00a0NDLR: em refer\u00eancia a Auguste Walras (1800-1866), economista franc\u00eas, autor de\u00a0De la nature de la richesse et de l\u2019origine de la valeur<\/em>\u00a0(1848); ele foi um dos primeiros a tentar aplicar a matem\u00e1tica ao estudo econ\u00f4mico<\/p>\n

[ii]<\/a>\u00a0Erving Goffman,\u00a0Asiles. Etudes sur la condition sociale des malades mentaux<\/em>, Editions de Minuit, Paris, 1968.<\/p>\n

[iii]<\/a>\u00a0Podemos nos remeter, sobre tudo isso, aos dois n\u00fameros da\u00a0Actes de la recherche em sciences sociales<\/em>\u00a0consagrados \u00e0s \u201cNouvelles formes de domination dans le travail\u201d (1 e 2), n\u00ba114, setembro de 1996 e n\u00ba115, dezembro de 1996, e, especialmente \u00e0 introdu\u00e7\u00e3o de Gabrielle Balazas e Michel Pialoux, \u201cCrise du travail et crise du politique\u201d, n\u00ba114, p.3-4.<\/p>\n

A ess\u00eancia do neoliberalismo<\/a><\/p><\/blockquote>\n