{"id":12657,"date":"2020-03-22T17:43:59","date_gmt":"2020-03-22T20:43:59","guid":{"rendered":"http:\/\/controversia.com.br\/?p=12657"},"modified":"2020-03-22T17:57:00","modified_gmt":"2020-03-22T20:57:00","slug":"como-ficam-as-eleicoes-municipais-e-o-calendario-eleitoral-de-2020-em-meio-a-pandemia-do-novo-coronavirus","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2020\/03\/22\/como-ficam-as-eleicoes-municipais-e-o-calendario-eleitoral-de-2020-em-meio-a-pandemia-do-novo-coronavirus\/","title":{"rendered":"Como ficam as elei\u00e7\u00f5es municipais e o calend\u00e1rio eleitoral de 2020 em meio \u00e0 pandemia do novo coronav\u00edrus"},"content":{"rendered":"

VICTOR PICCHI GANDIN<\/strong> \u2014 Devido \u00e0 pandemia do novo coronav\u00edrus, declarada pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS), diversos eventos foram cancelados, torneios esportivos foram adiados e fez-se necess\u00e1ria a ado\u00e7\u00e3o do distanciamento social como forma de retardar a propaga\u00e7\u00e3o do v\u00edrus. O assunto tomou conta do notici\u00e1rio e pessoas do mundo inteiro passaram a preocupar-se com a sa\u00fade em primeiro lugar. Neste contexto, de forma bastante compreens\u00edvel, n\u00e3o houve tanta discuss\u00e3o em torno de um acontecimento muito importante a ocorrer no Brasil, as elei\u00e7\u00f5es municipais de 2020.<\/p>\n

Em circunst\u00e2ncias normais, o calend\u00e1rio eleitoral das Elei\u00e7\u00f5es 2020 marca o dia 03\/04 como a data final da chamada “janela partid\u00e1ria”, o dia 04\/04 como o prazo final para que aqueles que desejam ser candidatos nas elei\u00e7\u00f5es de 2020 estejam filiados ao partido pol\u00edtico pelo qual desejam concorrer e o dia 15\/08 como o \u00faltimo dia para registro de candidaturas, fase ocorrida ap\u00f3s as conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias e antes da abertura oficial do per\u00edodo de campanha eleitoral. Nas urnas, o primeiro turno do pleito est\u00e1 marcado para o dia 04\/10.<\/p>\n

Na realidade pr\u00e1tica, a pandemia de coronav\u00edrus pode trazer grandes impactos tamb\u00e9m na corrida eleitoral. Ao evitar aglomera\u00e7\u00f5es e reuni\u00f5es, eventuais candidatos podem acabar, de imediato, perdendo o prazo para filia\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria e n\u00e3o participando da defini\u00e7\u00e3o de poss\u00edveis pr\u00e9-candidaturas. Posteriormente, ainda que o esperado para a \u00e9poca seja um in\u00edcio de controle do surto, o coronav\u00edrus pode afetar tamb\u00e9m a fase de campanha eleitoral.<\/p>\n

Os brasileiros estar\u00e3o retomando suas atividades aos poucos e sobrar\u00e1 pouco espa\u00e7o para o acompanhamento da corrida eleitoral. Os candidatos, por sua vez, perder\u00e3o um valioso tempo em que poderiam se apresentar publicamente, considerando que no pr\u00f3prio per\u00edodo oficial de campanha diversas preocupa\u00e7\u00f5es ainda dever\u00e3o estar vigentes, e certamente a popula\u00e7\u00e3o ainda preferir\u00e1 evitar exposi\u00e7\u00f5es desnecess\u00e1rias.<\/p>\n

Tudo isso leva a uma possibilidade de haver uma campanha “fria”, com alta absten\u00e7\u00e3o no dia da elei\u00e7\u00e3o, recaindo maiores chances de vit\u00f3ria a candidatos conhecidos ou velhos “caciques” pol\u00edticos, que j\u00e1 fazem parte da rotina pol\u00edtica e continuar\u00e3o tendo visibilidade, incidindo maior dificuldade aos novos candidatos e novas lideran\u00e7as, que n\u00e3o ter\u00e3o uma situa\u00e7\u00e3o de normalidade para apresentar suas propostas, ainda que o meio digital seja atualmente uma ferramenta muito importante de propaganda eleitoral.<\/p>\n

Tais problemas poderiam ser resolvidos com uma altera\u00e7\u00e3o no calend\u00e1rio eleitoral, adiando-se o pleito de 2020 para o fim do ano, ou, no m\u00e1ximo, in\u00edcio de 2021. No entanto, no dia 19\/03, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, confirmar o dia 04\/04 como data limite para a filia\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria de quem pretende concorrer \u00e0s elei\u00e7\u00f5es municipais deste ano. O tribunal alegou que n\u00e3o tem o poder de alterar o calend\u00e1rio previsto pela legisla\u00e7\u00e3o eleitoral.<\/p>\n

O ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, que dever\u00e1 estar \u00e0 frente da Justi\u00e7a Eleitoral durante a realiza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es, refor\u00e7ou que tais prazos “n\u00e3o est\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do TSE”, mas “constam da legisla\u00e7\u00e3o federal”. Sendo assim, uma possibilidade de altera\u00e7\u00e3o no calend\u00e1rio eleitoral poderia concretizar-se de outra maneira, atrav\u00e9s de uma PEC – Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o. No mesmo dia da decis\u00e3o do TSE, o deputado federal hom\u00f4nimo ao Ministro da Economia, Paulo Guedes (PT\/MG), protocolou na C\u00e2mara uma proposta de emenda que muda a data das elei\u00e7\u00f5es de 2020.<\/p>\n

A ideia da PEC \u00e9 transferir o pleito eleitoral para o dia 13\/12, algo bastante razo\u00e1vel. Todavia, tal proposta criaria mais uma “jabuticaba” nas regras eleitorais brasileiras. No Brasil, pode haver segundo turno nas cidades com mais de 200 mil eleitores (92 munic\u00edpios encaixavam-se nesta possibilidade na \u00faltima elei\u00e7\u00e3o municipal, ocorrida em 2016). Dentre este grupo de munic\u00edpios, ocorre segundo turno quando o candidato mais votado a prefeito n\u00e3o alcan\u00e7a mais da metade dos votos v\u00e1lidos.<\/p>\n

Segundo a nova proposta, o adiamento da elei\u00e7\u00e3o de 2020 nos levaria a uma elei\u00e7\u00e3o de turno \u00fanico, eliminando assim um dia de vota\u00e7\u00f5es. Os eleitores fariam, no mesmo dia, duas vota\u00e7\u00f5es para prefeito. Escolheriam o seu candidato a prefeito e um candidato que, “exclu\u00eddo o seu, teria sua prefer\u00eancia para assumir a prefeitura de seu munic\u00edpio”. Em caso de nenhum dos concorrentes alcan\u00e7ar 50% dos votos mais um para vencer no “primeiro turno”, seria feita uma segunda contagem de votos sobre a segunda vota\u00e7\u00e3o, ficando eleito aquele “que obtiver o maior somat\u00f3rio final”. Na pr\u00e1tica, o eleitor estaria escolhendo sua “principal prefer\u00eancia” e sua segunda prefer\u00eancia.<\/p>\n

Apesar das dificuldades do momento, tal assunto merece discuss\u00e3o. Para apresentar uma PEC, seu parlamentar proponente deve inicialmente buscar assinaturas de seus pares. Posteriormente, uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 discutida e votada em dois turnos, em cada casa do Congresso Nacional, sendo aprovada se obtiver 3\/5 dos votos dos deputados (308) e dos votos dos senadores (49).<\/p>\n

Em tempos de poucas sess\u00f5es, trabalhos feitos de forma remota e imprevisibilidade quanto ao alcance de qu\u00f3rum nas vota\u00e7\u00f5es, tal caminhada pode esbarrar em diversas limita\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m disso, em um momento como este, interesses diversos se misturam e devemos tomar cuidado com eventuais oportunismos. Por exemplo, n\u00e3o \u00e9 hora de, apressada e atropeladamente, discutirmos uma mudan\u00e7a nas regras do sistema eleitoral em si, mas sim de repensarmos os prazos que competem ao pleito j\u00e1 marcado para 2020.<\/p>\n

Parlamentares como o senador Major Ol\u00edmpio (PSL\/SP) anunciaram a inten\u00e7\u00e3o de prorrogar os atuais mandatos municipais at\u00e9 2022<\/strong>, de maneira que os atuais prefeitos ficariam seis e n\u00e3o quatro anos em seus cargos, n\u00e3o passando pelo crivo das urnas para testar se tal continuidade \u00e9 merecida e desejada por seus eleitores. Desta maneira, atuais prefeitos em segundo mandato poderiam ficar dez anos seguidos no cargo, at\u00e9 que em 2022 o calend\u00e1rio eleitoral brasileiro seria unificado.<\/p>\n

O argumento mais comum em dire\u00e7\u00e3o a tal proposta, al\u00e9m da prote\u00e7\u00e3o de quase tr\u00eas anos contra o coronav\u00edrus, \u00e9 o de que a realiza\u00e7\u00e3o de uma \u00fanica elei\u00e7\u00e3o a cada quatro anos (em vez de elei\u00e7\u00f5es municipais intercaladas com elei\u00e7\u00f5es nacionais\/estaduais) baratearia o processo. Contudo, diversos outros aspectos devem ser ponderados. Um calend\u00e1rio eleitoral unificado daria outra “cara” \u00e0s elei\u00e7\u00f5es brasileiras. Quest\u00f5es locais mais espec\u00edficas poderiam ser deixadas de lado em campanhas nas quais prevaleceria um posicionamento contra ou a favor dos presidenci\u00e1veis e candidatos a governador. O eleitor demoraria mais tempo na cabine de vota\u00e7\u00e3o, filas seriam mais demoradas e muitos cidad\u00e3os entrariam em “parafuso”, tendo que votar no mesmo dia para presidente, governador, um ou dois senadores, deputado federal, deputado estadual, prefeito e vereador.<\/p>\n

Votar em sete ou oito cargos de uma \u00fanica vez ocasionaria uma diminui\u00e7\u00e3o na inteligibilidade do processo eleitoral. Diversos eleitores acabariam votando em parlamentares apoiados pelos candidatos majorit\u00e1rios sem poder dedicar tempo necess\u00e1rio para avaliar todos os candidatos e debru\u00e7ar-se sobre as quest\u00f5es mais geograficamente localizadas das cidades em que moram. Discuss\u00f5es pol\u00edticas e eleitorais tenderiam a diminuir, sem o “clima” provocado pelas elei\u00e7\u00f5es que na pr\u00e1tica ocorrem a cada dois anos, e o voto para alguns cargos correria o risco de ser considerado algo “menor” em meio a um mar de cargos em disputa.<\/p>\n

Por isso, \u00e9 necess\u00e1rio ter cautela. Devemos nos proteger do avan\u00e7o do coronav\u00edrus. De uma forma ou de outra, as elei\u00e7\u00f5es ser\u00e3o afetadas pela crise. A manuten\u00e7\u00e3o do calend\u00e1rio atual, al\u00e9m do perigo do avan\u00e7o da Covid-19, traria perdas na campanha e favoreceria candidatos j\u00e1 conhecidos do eleitor. A prorroga\u00e7\u00e3o de mandatos at\u00e9 o final de 2022 tamb\u00e9m favoreceria, demasiadamente, aqueles que j\u00e1 est\u00e3o no poder. A atitude mais sensata e adequada vem a ser o adiamento das elei\u00e7\u00f5es \u2013 incluindo as etapas anteriores do calend\u00e1rio eleitoral -, para o segundo semestre de nosso ano atual, realizando-se o pleito municipal mais ao final de 2020, at\u00e9 que a crise seja superada e elei\u00e7\u00f5es nacionais e estaduais, outra face da pol\u00edtica brasileira, ocorram normalmente em 2022.<\/p>\n

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VICTOR PICCHI GANDIN \u2014 Devido \u00e0 pandemia do novo coronav\u00edrus, declarada pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS), diversos eventos foram cancelados, torneios esportivos foram adiados e fez-se necess\u00e1ria a ado\u00e7\u00e3o do distanciamento social como forma de retardar a propaga\u00e7\u00e3o do v\u00edrus. 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