{"id":12646,"date":"2020-03-20T10:15:14","date_gmt":"2020-03-20T13:15:14","guid":{"rendered":"http:\/\/controversia.com.br\/?p=12646"},"modified":"2020-03-17T16:17:25","modified_gmt":"2020-03-17T19:17:25","slug":"sera-possivel-escapar-da-ditadura-financeira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2020\/03\/20\/sera-possivel-escapar-da-ditadura-financeira\/","title":{"rendered":"Ser\u00e1 poss\u00edvel escapar da ditadura financeira?"},"content":{"rendered":"

Ladislau Dowbor<\/strong> –\u00a0Num livro agora indispens\u00e1vel, a economista Ann Pettifor aposta que sim. Mas a condi\u00e7\u00e3o \u00e9 construir sa\u00eddas t\u00e3o surpreendentes, e capazes de desafiar a l\u00f3gica do sistema, como o Green New Deal<\/i>. As velhas f\u00f3rmulas j\u00e1 n\u00e3o servem.<\/p>\n

Resenha de:
\nThe case for the Green New Deal.\u00a0<\/em>de Ann Pettifor \u2013 Verso, London, New York, 2019, 185 p.<\/p>\n

Estamos todos procurando novos caminhos. Os objetivos n\u00e3o s\u00e3o misteriosos, temos de assegurar um m\u00ednimo de equil\u00edbrios entre o poder corporativo, o setor p\u00fablico e as organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil para construir uma sociedade economicamente vi\u00e1vel, mas tamb\u00e9m socialmente justa e ambientalmente sustent\u00e1vel. A globaliza\u00e7\u00e3o, a financeiriza\u00e7\u00e3o e o poder dos gigantes corporativos reduziram drasticamente a nossa capacidade de assegurar uma sociedade funcional. E no processo de globaliza\u00e7\u00e3o os Estados nacionais perderam grande parte da sua capacidade de batalhar o bem comum. Um novo pacto \u00e9 indispens\u00e1vel, na linha do que j\u00e1 se fez nos EUA de Roosevelt em 1933, mas agora incorporando a dimens\u00e3o ambiental. \u00c9 o Green New Deal.<\/p>\n

Ann Pettifor parte do desafio que representa a invas\u00e3o generalizada dos sistemas financeiros em todas as \u00e1reas das nossas vidas. \u201cEmpresas financeiras privadas t\u00eam nas \u00faltimas d\u00e9cadas deslocado os governos no financiamento de atividades que costumavam ser do dom\u00ednio do setor p\u00fablico: \u00e1gua, transporte, educa\u00e7\u00e3o, habita\u00e7\u00e3o, servi\u00e7os ambientais e sa\u00fade. O setor financeiro teve tanto sucesso em puxar para a esfera comercial e monet\u00e1ria todos os espa\u00e7os de atividade coletiva, que j\u00e1 quase n\u00e3o resta atividade privada ou ativos ou atividades p\u00fablicas que n\u00e3o tenham sido transformadas em commodities, precificadas e comercializadas globalmente. Os pre\u00e7os de servi\u00e7os essenciais \u2013 inclusive sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o superior \u2013 subiram a ponto de ficar fora do alcance de milh\u00f5es de pessoas, e hoje se tornaram uma causa maior da praga da desigualdade. \u201d (60)<\/p>\n

\n

+\u00a0<\/strong>Em meio \u00e0 crise civilizat\u00f3ria e \u00e0 amea\u00e7a da extrema-direita, sustentamos que o p\u00f3s-capitalismo \u00e9 poss\u00edvel. Queremos sugerir alternativas ainda mais intensamente. Para isso, precisamos de recursos: a partir de 15 reais por m\u00eas voc\u00ea pode fazer parte de nossa rede.\u00a0Veja como participar >>><\/a><\/strong><\/p>\n<\/div>\n

A na\u00e7\u00e3o, na vis\u00e3o da autora, \u00e9 essencial. \u201cA globaliza\u00e7\u00e3o financeira teve sucesso nos seus objetivos precisamente porque a democracia regulada n\u00e3o pode funcionar no n\u00edvel global. Os mercados que operam na estratosfera financeira n\u00e3o podem ser chamados \u00e0 responsabilidade pelos cidad\u00e3os, mesmo quando efetivamente governam a economia de uma na\u00e7\u00e3o. \u201d (69) Temos aqui a grande contradi\u00e7\u00e3o, em que os governos continuam sendo nacionais, mas os instrumentos financeiros se tornaram globais. A grande quest\u00e3o, segundo Pettifor, \u00e9 a seguinte: \u201cComo transformar o capitalismo financeirizado? Como resgatar o poder sobre o bem p\u00fablico que \u00e9 o sistema monet\u00e1rio, das m\u00e3os dos que exercem autoridade privada sobre o sistema? Como recolocar este bem p\u00fablico nas m\u00e3os de uma autoridade democr\u00e1tica? \u201d (71)<\/p>\n

Ou seja, no conjunto este novo pacto social sustent\u00e1vel, Green New Deal, consiste em resgatar o controle dos nossos processos de desenvolvimento, de modo a que a economia volte a estar a nosso servi\u00e7o, e n\u00e3o o contr\u00e1rio. O descontrole do sistema financeiro desempenha um papel central, mas \u00e9 o conjunto da l\u00f3gica de como nos administramos como sociedade que est\u00e1 em jogo. N\u00e3o \u00e9 necessariamente ambicioso demais. Joseph Stiglitz, economista de peso que j\u00e1 foi pe\u00e7a importante do \u201csistema\u201d, agora prega uma revis\u00e3o em profundidade das \u201cregras do jogo\u201d, na linha do que chamou de \u201ccapitalismo progressivo\u201d. Thomas Piketty, no seu \u00faltimo\u00a0Capital e Ideologia,\u00a0<\/em>prop\u00f5e um \u201csocialismo participativo\u201d, Manuel Castells prop\u00f5e uma \u201csociedade em rede\u201d muito mais horizontalizada, Hazel Henderson apresenta a sua vis\u00e3o da \u201cWin-Win Society<\/em>\u201d.<\/p>\n

O desenho das transforma\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias ainda \u00e9 fragmentado, mas a sua necessidade \u00e9 evidente. O pr\u00f3prio Stiglitz constata o \u201cdesastre\u201d que resultou dos 40 anos de neoliberalismo global, e estudos em profundidade como os de Wolfgang Streeck avaliam corretamente que o que vivemos pode n\u00e3o ser o fim do capitalismo, mas sem d\u00favida \u201co fim do capitalismo democr\u00e1tico\u201d. Quando o Papa Francisco fez um chamado, ainda em 2019, \u201cpor uma outra economia\u201d, rapidamente se juntaram \u00e0 sua iniciativa personagens de primeira linha mundial, como o pr\u00f3prio Stiglitz, Jeffrey Sachs, Vandana Shiva, Muhammad Yunus, Kate Raworth e numerosos outros, resultando em debates que se espalham pelo planeta. As mudan\u00e7as est\u00e3o na ordem do dia, e a busca de novos rumos se refor\u00e7a \u00e0 medida que se multiplicam os desastres ambientais, sociais, pol\u00edticas e econ\u00f4micos.<\/p>\n

Nesse sentido, uma vis\u00e3o sist\u00eamica como Green New Deal ajuda muito no debate e na formula\u00e7\u00e3o de alternativas. A sua constru\u00e7\u00e3o se desenvolveu essencialmente nos Estados Unidos e na Inglaterra, com pequenas varia\u00e7\u00f5es. Um desafio central \u00e9 o fato que o sistema financeiro opera em escala global, reduzindo drasticamente o espa\u00e7o das iniciativas nacionais. \u201cA globaliza\u00e7\u00e3o financeira teve sucesso nos seus objetivos justamente porque a regula\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica n\u00e3o consegue funcionar em escala global. Os mercados que operam na estratosfera financeira n\u00e3o podem ser controlados (held to account<\/em>) por cidad\u00e3os, mesmo quando eles efetivamente governam a economia de uma na\u00e7\u00e3o. \u201d (69)<\/p>\n

Aqui as propostas v\u00e3o no sentido de um resgate da na\u00e7\u00e3o, e dos sistemas colaborativos: \u201dno futuro, as na\u00e7\u00f5es continuar\u00e3o a compartilhar e acordar metas de carbono, ideias, conhecimento, habilidades, hospitalidade e regras regulat\u00f3rias e acordos. Mas um princ\u00edpio chave da economia do Green New Deal \u00e9 seguramente que os pa\u00edses e os seus povos ser\u00e3o t\u00e3o autossuficientes como poss\u00edvel. \u201c (75) E a orienta\u00e7\u00e3o tem como pr\u00e9-condi\u00e7\u00e3o assegurar o b\u00e1sico para todos: \u201cAs necessidades b\u00e1sicas (basic needs<\/em>) constituem, portanto, precondi\u00e7\u00f5es universais para a participa\u00e7\u00e3o efetiva em qualquer forma de vida social.\u201d (65) Trata-se aqui, al\u00e9m da renda b\u00e1sica, de assegurar o acesso \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas, como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a e semelhantes. \u201cOs servi\u00e7os p\u00fablicos constituem um ve\u00edculo poderoso de redistribui\u00e7\u00e3o. De acordo com a Oxfam, asseguram aos mais pobres o equivalente de 76% da sua renda p\u00f3s-tributa\u00e7\u00e3o.\u201d (102)<\/p>\n

Um ponto chave que est\u00e1 se tornando cada vez mais apropriado, \u00e9 que as contas p\u00fablicas n\u00e3o se equilibram reduzindo a dimens\u00e3o do Estado e as pol\u00edticas sociais, mas usando o Estado para dinamizar as atividades econ\u00f4micas e sociais, que por sua vez geram receitas para o Estado. \u201cOs investimentos p\u00fablicos fornecer\u00e3o os bens e servi\u00e7os que a sociedade e o ecossistema precisam, e ao estimular tanto o setor privado como o setor p\u00fablico se gera a renda necess\u00e1ria para financiar essa transforma\u00e7\u00e3o.\u201d (105) Pettifor insiste nesta vis\u00e3o que hoje se torna mais clara com a paralisia econ\u00f4mica que resulta das pol\u00edticas de \u201causteridade\u201d: o investimento e o emprego s\u00e3o os que expandem os recursos para financiar o desenvolvimento.<\/p>\n

Isso envolve o controle dos juros, de forma a n\u00e3o gerar um endividamento cumulativo: trata-se de \u201cregular o sistema banc\u00e1rio privado, e administrar as taxas de juros no conjunto do espectro de empr\u00e9stimos.\u201d (104) Os bancos centrais ter\u00e3o de \u201cassegurar que o cr\u00e9dito seja direcionado para atividades produtivas e que geram renda, e n\u00e3o especula\u00e7\u00e3o, e mantendo os juros baixos.\u201d (136) Para as empresas funcionarem, os juros t\u00eam de ser menores do que os lucros obtidos. Os juros demasiado altos \u201clevam as empresas a extrair mais valor agregado da sua for\u00e7a de trabalho, do seu estoque de capital e ultimamente do ecossistema.\u201d Isso envolve por sua vez que os recursos dos bancos centrais sejam concedidos \u201c\u00e0s empresas ativas na economia real. \u201d (138)<\/p>\n

Este novo pacto social implica, portanto, uma vis\u00e3o de conjunto, reorientando a economia para o bem-estar da sociedade e a sustentabilidade ambiental. \u201cSe formos empreender os desafios ambiciosos do GND (Green New Deal) \u2013 educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade para todos e uma economia baseada ne energia renov\u00e1vel e transporte p\u00fablico sustent\u00e1vel \u2013 ent\u00e3o teremos de levantar grande quantidade de dinheiro para investir nesses setores, especificamente em projetos que criam atividade econ\u00f4mica e especialmente empregos. Ao gastar e investir em empregos, os governos ir\u00e3o gerar receita a partir de impostos, reduzir os custos sociais e inclusive administrar melhor a d\u00edvida p\u00fablica.\u201d (131) Uma condi\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, portanto, \u00e9 \u201cregular e subordinar o setor financeiro globalizado aos interesses da sociedade como um todo\u201d. (161)<\/p>\n

Em termos econ\u00f4micos, n\u00e3o \u00e9 nada revolucion\u00e1rio, \u00e9 bom-senso organizado: \u2018Num processo circular que mant\u00e9m a estabilidade e o equil\u00edbrio, as receitas tribut\u00e1rias aumentam em consequ\u00eancia das iniciativas do banco central e dos bancos comerciais, com investimentos na atividade econ\u00f4mica, em particular no emprego.\u201d (147) De forma geral, essa vis\u00e3o do Green New Deal, de ir al\u00e9m de um elenco das nossas necessidades, para apresentar um processo que funcione simultaneamente nas suas dimens\u00f5es econ\u00f4mica, sociais e ambientais, ajuda nessa constru\u00e7\u00e3o de novos rumos que se apresenta cada vez mais urgente. Um livro pequeno, de f\u00e1cil leitura, uma \u00f3tima contribui\u00e7\u00e3o para o debate que se expande no mundo.<\/p>\n

Ser\u00e1 poss\u00edvel escapar da ditadura financeira?<\/a><\/p><\/blockquote>\n