{"id":12644,"date":"2020-03-19T10:12:54","date_gmt":"2020-03-19T13:12:54","guid":{"rendered":"http:\/\/controversia.com.br\/?p=12644"},"modified":"2020-03-17T16:14:37","modified_gmt":"2020-03-17T19:14:37","slug":"o-programa-economico-da-esquerda-brasileira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2020\/03\/19\/o-programa-economico-da-esquerda-brasileira\/","title":{"rendered":"O programa econ\u00f4mico da esquerda brasileira"},"content":{"rendered":"

Jos\u00e9 Lu\u00eds Fiori – <\/strong>A\u00a0hist\u00f3ria ensina que n\u00e3o existem pol\u00edticas econ\u00f4micas \u201ccertas\u201d ou \u201cerradas\u201d em termos absolutos; o que existe s\u00e3o pol\u00edticas mais ou menos adequadas aos objetivos estrat\u00e9gicos e aos desafios imediatos do governo. As mesmas pol\u00edticas podem obter resultados completamente diferentes, dependendo de cada situa\u00e7\u00e3o<\/p>\n

No conjunto da Am\u00e9rica Latina, foi s\u00f3 no Chile que houve governos de esquerda ou com participa\u00e7\u00e3o de partidos de esquerda, na primeira metade do s\u00e9culo XX. Em 1932, durante a ef\u00eamera Rep\u00fablica Socialista do Chile, proclamada pelo oficial da For\u00e7a A\u00e9rea Marmaduke Grove. E depois, durante os governos da Frente Popular \u2013 que governou o pa\u00eds entre 1938 e 1947 \u2013 formada por socialistas e comunistas, ao lado dos radicais, e que foi interrompida pela interven\u00e7\u00e3o americana logo no in\u00edcio da Guerra Fria.<\/p>\n

Nessa \u00e9poca, em geral n\u00e3o se colocou para a esquerda da Am\u00e9rica Latina a quest\u00e3o de uma \u201cgest\u00e3o socialista\u201d do capitalismo, nem se discutiu algum tipo de programa de governo. O pensamento hegem\u00f4nico era revolucion\u00e1rio, e a esquerda s\u00f3 concebia um governo que fosse revolucion\u00e1rio, segundo o modelo sovi\u00e9tico, predominante naquele momento.<\/p>\n

Foi s\u00f3 depois da Segunda Guerra Mundial, com a ades\u00e3o de quase todos os partidos comunistas do continente \u00e0 teoria da \u201crevolu\u00e7\u00e3o democr\u00e1tico-burguesa\u201d, que se consolidou a ideia de uma alian\u00e7a com outras \u201cfor\u00e7as progressistas\u201d apoiadas num projeto de acelera\u00e7\u00e3o do desenvolvimento e da industrializa\u00e7\u00e3o das economias latino-americanas. E foi esse novo projeto que obrigou a esquerda a pensar sobre a hip\u00f3tese e a necessidade de formular programas concretos de governo.<\/p>\n

Nesse novo contexto dos anos 1950, iniciou-se o di\u00e1logo da esquerda com o \u201cpensamento desenvolvimentista\u201d e, em particular, com o programa de industrializa\u00e7\u00e3o proposto pela Comiss\u00e3o Econ\u00f4mica para a Am\u00e9rica Latina (CEPAL), que havia sido criada em 1949, sob a lideran\u00e7a intelectual de Raul Prebisch. A CEPAL defendia a prote\u00e7\u00e3o da \u201cind\u00fastria nascente\u201d e o planejamento de longo prazo dos investimentos em infraestrutura e em inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica. Incorporava algumas propostas reformistas que lembravam o \u201cmodelo mexicano\u201d da d\u00e9cada de 1930, numa vers\u00e3o tecnicamente mais elaborada, mas menos nacionalista e menos estatista do que havia sido o governo do presidente L\u00e1zaro C\u00e1rdenas.<\/p>\n

O di\u00e1logo intelectual da esquerda com o \u201cdesenvolvimentismo\u201d da CEPAL, e tamb\u00e9m com o \u201cnacional-desenvolvimentismo\u201d conservador de v\u00e1rios pa\u00edses da regi\u00e3o, foi muito frequente, mas no Brasil e no Chile ele alcan\u00e7ou maior n\u00edvel te\u00f3rico e t\u00e9cnico. No Brasil, a rela\u00e7\u00e3o da esquerda com o nacional-desenvolvimentismo foi marcada por dois acontecimentos fundamentais da d\u00e9cada de 1930: o primeiro foi o desaparecimento precoce da Alian\u00e7a Nacional Libertadora (ANL) \u2013 uma esp\u00e9cie de embri\u00e3o das Frentes Populares espanhola, francesa e chilena \u2013 que foi dissolvida depois do fracasso da revolta militar comunista de 1935; e o segundo foi o golpe de Estado conservador de 1937, que deu origem ao Estado Novo e ao seu projeto autorit\u00e1rio de industrializa\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o dos primeiros sistemas de prote\u00e7\u00e3o social urbana da popula\u00e7\u00e3o trabalhadora.<\/p>\n

Talvez por isso o Partido Comunista Brasileiro (PCB) tenha sido um dos \u00faltimos na Am\u00e9rica Latina a abandonar a estrat\u00e9gia revolucion\u00e1ria da \u201cFrente Democr\u00e1tica de Liberta\u00e7\u00e3o Nacional\u201d e s\u00f3 tenha aderido plenamente \u00e0 estrat\u00e9gia da \u201calian\u00e7a democr\u00e1tico-burguesa\u201d na d\u00e9cada de 1950. Foi essa inflex\u00e3o, ali\u00e1s, que possibilitou que os pr\u00f3prios comunistas revissem sua posi\u00e7\u00e3o cr\u00edtica com rela\u00e7\u00e3o ao segundo Governo Vargas e,em particular, com rela\u00e7\u00e3o ao nacional-desenvolvimentismo de sua assessoria econ\u00f4mica. O mesmo aconteceu em rela\u00e7\u00e3o ao governo de Juscelino Kubitschek, que foi transformado por muitos na figura emblem\u00e1tica do \u201cindustrialismo democr\u00e1tico-burgu\u00eas\u201d na \u00e9poca da experi\u00eancia pioneira de conviv\u00eancia intelectual da esquerda com v\u00e1rios matizes do nacional-desenvolvimentismo, dentro do Instituto Superior de Estudos Brasileiros (ISEB).<\/p>\n

Mais \u00e0 frente, j\u00e1 na d\u00e9cada de 1960, a esquerda teve presen\u00e7a mais ativa durante o curto governo do presidente Jo\u00e3o Goulart, e foi ent\u00e3o que o economista Celso Furtado \u2013 de tradi\u00e7\u00e3o cepalina \u2013 prop\u00f4s o seu Plano Trienal, que combinava um conjunto de reformas sociais com uma pol\u00edtica fiscal ortodoxa, mas que mesmo assim sofreu forte oposi\u00e7\u00e3o das for\u00e7as conservadoras e de segmentos mais radicais da esquerda, que nesse momento inclu\u00edam suas \u201cdissid\u00eancias\u201dtrotskistas e mao\u00edstas.<\/p>\n

Na mesma d\u00e9cada de 1960, entretanto, a teoria e a estrat\u00e9gia da \u201crevolu\u00e7\u00e3o democr\u00e1tico-burguesa\u201d sofreram um ataque te\u00f3rico e intelectual que n\u00e3o veio dessas dissid\u00eancias cl\u00e1ssicas, partindo do grupo de intelectuais marxistas que foi respons\u00e1vel pela chamada \u201cteoria da depend\u00eancia\u201d, formulada em v\u00e1rios centros de pensamento latino-americanos e que contou com a importante participa\u00e7\u00e3o de um grupo de professores brasileiros.<\/p>\n

A \u201cteoria da depend\u00eancia\u201d questionava a possibilidade de uma alian\u00e7a e uma revolu\u00e7\u00e3o \u201cdemocr\u00e1tico-burguesa\u201d, pela inexist\u00eancia ou fragilidade da pr\u00f3pria \u201cburguesia nacional\u201d em um continente inteiramente dependente dos Estados Unidos. Os \u201cdependentistas\u201d, entretanto, que n\u00e3o aderiram \u00e0 vis\u00e3o revolucion\u00e1ria cubana, tampouco formularam qualquer tipo de estrat\u00e9gia alternativa, nem muito menos chegaram a discutir qualquer tipo de programa de governo n\u00e3o desenvolvimentista. Isso s\u00f3 aconteceria muito mais tarde, em particular no caso de Fernando H. Cardoso, um dos formuladores dessa teoria, por ocasi\u00e3o de sua ades\u00e3o ao neoliberalismo nos anos 1990, j\u00e1 na condi\u00e7\u00e3o de presidente do Brasil.<\/p>\n

Ainda nos anos 1970, outro segmento intelectual de economistas de esquerda tamb\u00e9m formulou uma teoria pr\u00f3pria sobre o que seriam as especificidades do \u201ccapitalismo tardio\u201d brasileiro e estabeleceu um di\u00e1logo fecundo com o pensamento keynesiano e com outros economistas \u201cheterodoxos\u201d que vieram a influenciar alguns governos posteriores, depois da redemocratiza\u00e7\u00e3o, em 1985.<\/p>\n

A rela\u00e7\u00e3o intelectual da esquerda com o desenvolvimentismo conservador embaralhou-se definitivamente depois que o regime militar instalado em 1964 \u2013 de extrema-direita e anticomunista \u2013 adotou, no final daquela d\u00e9cada, uma estrat\u00e9gia econ\u00f4mica pautada pelas ideias e pelos objetivos nacional-desenvolvimentistas, que os pr\u00f3prios militares haviam ajudado a formular durante o Estado Novo, e tamb\u00e9m durante os anos 1950.<\/p>\n

Talvez por isso, quando a esquerda brasileira voltou \u00e0 cena depois da redemocratiza\u00e7\u00e3o, na segunda metade da d\u00e9cada de 1980, a maior parte de sua milit\u00e2ncia jovem viesse a adota um forte vi\u00e9s anti-estatal, anti-nacionalista e mesmo anti-desenvolvimentista; S\u00f3 um segmento minorit\u00e1rio, sobretudo do campo intelectual, apostou na possibilidade de uma nova vers\u00e3o democr\u00e1tica e progressista do desenvolvimentismo, que combinava alguns tra\u00e7os da velha ideia do \u201ccapitalismo de Estado\u201d, defendida pelos comunistas franceses, com o projeto de \u201cEstado de bem-estar social\u201d, defendido pela social-democracia europeia.<\/p>\n

Depois da redemocratiza\u00e7\u00e3o, e, sobretudo, depois da Constituinte de 1988, grande parte da esquerda mais jovem, nascida durante a ditadura militar, passou\u00a0 a integrar \u201cmovimentos sociais\u201d e \u201ccoletivos\u201d que retomaram a trilha do socialismo ut\u00f3pico, com forte cr\u00edtica \u00e0 esquerda tradicional e ao seu \u201cestatismo\u201d desenvolvimentista. Outro segmento dessa mesma tend\u00eancia tomou o caminho neoliberal, defendendo o fim do \u201cpopulismo fiscal\u2019 e a privatiza\u00e7\u00e3o do aparelho produtivo estatal. Este foi o caminho tomado no Brasil pelos que criaram o PSDB, mas tamb\u00e9m por um grupo importante de fundadores do Partido dos Trabalhadores, que compartilhavam a mesma cr\u00edtica ao Estado, ao nacionalismo e ao desenvolvimentismo.<\/p>\n

No Chile, por outro lado, a for\u00e7a dos partidos de esquerda e do pensamento marxista, desde os anos 20-30, favoreceu um di\u00e1logo mais direto e \u201cigualit\u00e1rio\u201d da esquerda com o pensamento \u201cdesenvolvimentista\u201d da CEPAL, cuja sede estava na pr\u00f3pria cidade de Santiago, capital do Chile. Antes da pr\u00f3pria cria\u00e7\u00e3o da ONU, os comunistas e socialistas que participaram dos governos da Frente Popular chilena j\u00e1 haviam adotado como programa de governo o mesmo figurino de L\u00e1zaro C\u00e1rdenas, no M\u00e9xico, sobretudo no que diz respeito ao planejamento e financiamento das pol\u00edticas de industrializa\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o do mercado interno e constru\u00e7\u00e3o de infraestrutura, al\u00e9m da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista e dos programas de universaliza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o e da sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n

Em 1970, a esquerda voltou ao governo no Chile, com a vit\u00f3ria eleitoral da Unidade Popular, mas desta vez seu projeto era mais ambicioso e propunha diretamente a \u201ctransi\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica para o socialismo\u201d. Na pr\u00e1tica, entretanto, o governo de Salvador Allende contou com a colabora\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios economistas da CEPAL que contribu\u00edram para que o programa de governo apontasse simultaneamente numa dire\u00e7\u00e3o que era desenvolvimentista, enquanto defendia uma esp\u00e9cie de \u201ccapitalismo organizado de Estado\u201d, como caminho econ\u00f4mico na dire\u00e7\u00e3o do \u201csocialismo democr\u00e1tico\u201d.<\/p>\n

O governo de Allende acelerou a reforma agr\u00e1ria e a nacionaliza\u00e7\u00e3o das empresas estrangeiras produtoras de cobre, iniciadas pelo governo democrata-crist\u00e3o de Eduardo Frei, e iniciou a cria\u00e7\u00e3o de um \u201cn\u00facleo industrial estrat\u00e9gico\u201d, de propriedade estatal, que liderasse a economia chilena e fosse o embri\u00e3o de uma futura economia socialista. A \u201ctransi\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica para o socialismo\u201d de Salvador Allende foi interrompida por um golpe militar que contou com o apoio decisivo dos Estados Unidos, em 1973, e o debate te\u00f3rico e estrat\u00e9gico da esquerda chilena, sobre \u201csocialismo democr\u00e1tico\u201d e sobre o \u201ccapitalismo organizado\u201d foi interrompido, ficando inconcluso.<\/p>\n

Depois disso, o Chile se transformou, na d\u00e9cada de 1970, no laborat\u00f3rio pioneiro de experimenta\u00e7\u00e3o do \u201cfascismo de mercado\u201d de que fala Paul Samuelson. Mas, em 1990, o Partido Socialista voltou ao governo, aliado com os democrata-crist\u00e3os. Nessa nova oportunidade, os socialistas chilenos j\u00e1 haviam mudado sua posi\u00e7\u00e3o e aderido ao novo programa neoliberal patrocinado tamb\u00e9m pelos socialistas e socialdemocratas europeus. Seu objetivo j\u00e1 n\u00e3o era mais \u201ctransitar\u201d para o socialismo; era apenas administrar com efici\u00eancia uma economia liberal de mercado, ainda que com algumas corre\u00e7\u00f5es sociais importantes. At\u00e9 o momento em que o Chile foi tomado de norte a sul, e de leste a oeste, pela \u201crebeli\u00e3o social\u201d de outubro de 2019, que ainda n\u00e3o terminou e que exige o fim dos \u00faltimos vest\u00edgios do modelo ultraliberal instaurado pela Constitui\u00e7\u00e3o de 1982, imposta pela ditadura militar do General Pinochet.<\/p>\n

Na primeira d\u00e9cada do s\u00e9culo XXI, pela primeira vez na hist\u00f3ria do continente, e depois do rotundo fracasso das experi\u00eancias neoliberais da d\u00e9cada anterior, a esquerda assumiu o governo de v\u00e1rios pa\u00edses importantes na Am\u00e9rica do Sul, incluindo Brasil e Argentina \u2013 muitas vezes aliada com partidos de centro e at\u00e9 de centro-direita, mas com novas lideran\u00e7as que se projetaram mundialmente, com um discurso contr\u00e1rio ao neoliberalismo e um projeto de desenvolvimento capitalista mais igualit\u00e1rio, sustent\u00e1vel e soberano.<\/p>\n

Mas na segunda d\u00e9cada deste s\u00e9culo, quase todas essas experi\u00eancias de governo foram interrompidas por uma revers\u00e3o direitista e neoliberal, passando pelo golpe de Estado em v\u00e1rios casos, com forte interven\u00e7\u00e3o norte-americana. Reproduziu-se um movimento c\u00edclico, na forma de uma \u201cgangorra\u201d, que j\u00e1 se transformou h\u00e1 mais tempo num \u201cpadr\u00e3o regular\u201d na Argentina. Apesar disso, deve-se destacar o grande sucesso pol\u00edtico e econ\u00f4mico dessa experi\u00eancia pioneira em dois pequenos pa\u00edses, o Uruguai e a Bol\u00edvia, apesar de que a bem-sucedida experi\u00eancia boliviana tamb\u00e9m tenha sido interrompida por um golpe de Estado patrocinado conjuntamente pelo Brasil e pelos Estados Unidos.<\/p>\n

No caso particular e extremamente bem-sucedido do governo Lula, independentemente de varia\u00e7\u00f5es ocasionais da sua pol\u00edtica macroecon\u00f4mica, o crescimento econ\u00f4mico acelerado somou-se a uma queda da d\u00edvida l\u00edquida do setor p\u00fablico com rela\u00e7\u00e3o ao PIB, e ao aumento exponencial das reservas, com aumento simult\u00e2neo do emprego e dos sal\u00e1rios, e com a queda da mis\u00e9ria e da desigualdade social. Tudo isso somado a uma pol\u00edtica externa afirmativa e soberana, com a promo\u00e7\u00e3o ativa da integra\u00e7\u00e3o latino-americana.<\/p>\n

E mesmo que tenha havido uma desacelera\u00e7\u00e3o da economia durante o governo de Dilma Rousseff, n\u00e3o foi isto que causou o golpe de Estado de 2015\/2016. Sobre este ponto controverso, o que a hist\u00f3ria ensina \u00e9 que n\u00e3o existem pol\u00edticas econ\u00f4micas \u201ccertas\u201d ou \u201cerradas\u201d em termos absolutos; o que existe s\u00e3o pol\u00edticas mais ou menos adequadas, uma vez definidos os objetivos estrat\u00e9gicos e os desafios imediatos do governo. E assim mesmo, as mesmas pol\u00edticas podem ter resultados completamente diferentes, dependendo de cada governo e de cada pa\u00eds, haja vista o caso da Venezuela.<\/p>\n

Independentemente de erros pol\u00edticos ou estrat\u00e9gicos eventuais do governo venezuelano, \u00e9 rid\u00edculo discutir \u201cacademicamente\u201d \u201cerros\u201d de pol\u00edtica econ\u00f4mica em um pa\u00eds que est\u00e1 literalmente cercado e vive sob o peso de \u201csan\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas\u201d impostas pelos Estados Unidos desde seu fracassado golpe de Estado de 2002, e de forma ainda mais rigorosa, a partir de 2014. No caso desses pa\u00edses que sofrem \u201csan\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas\u201d, \u00e9 muito dif\u00edcil encontrar uma sa\u00edda que seja vi\u00e1vel e eficiente, e que ao mesmo tempo cause o menor dano social poss\u00edvel. A \u00fanica alternativa conhecida, at\u00e9 hoje, segue sendo a \u201ceconomia de guerra\u201d praticada pelos norte-americanos e pelos europeus em v\u00e1rios momentos de sua hist\u00f3ria, em particular durante as suas duas grandes guerras do s\u00e9culo XX.<\/p>\n

Este n\u00e3o \u00e9 um caminho inevit\u00e1vel, nem \u00e9 confort\u00e1vel para ningu\u00e9m, mas com certeza deve servir como advert\u00eancia para todos os governos de esquerda que est\u00e3o iniciando neste come\u00e7o da terceira d\u00e9cada do s\u00e9culo XXI.<\/p>\n

O programa econ\u00f4mico da esquerda brasileira<\/a><\/p><\/blockquote>\n