{"id":12615,"date":"2020-03-08T10:42:44","date_gmt":"2020-03-08T13:42:44","guid":{"rendered":"http:\/\/controversia.com.br\/?p=12615"},"modified":"2020-03-05T10:44:52","modified_gmt":"2020-03-05T13:44:52","slug":"desemprego-diminui-informalidade-aumenta-e-emprego-piora","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2020\/03\/08\/desemprego-diminui-informalidade-aumenta-e-emprego-piora\/","title":{"rendered":"Desemprego diminui, informalidade aumenta e emprego piora"},"content":{"rendered":"

Clemente Ganz L\u00facio<\/strong> –\u00a0A recess\u00e3o trouxe novamente desemprego, precariza\u00e7\u00e3o, informalidade, inseguran\u00e7a laboral e arrocho salarial. A atual situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica favorece a conforma\u00e7\u00e3o desse quadro como o novo \u201cnormal\u201d.<\/p>\n

A economia brasileira rasteja depois de passar por uma das mais graves crises econ\u00f4micas da sua hist\u00f3ria. O pa\u00eds experimenta a mais lenta sa\u00edda de uma recess\u00e3o com um crescimento econ\u00f4mico an\u00eamico em torno de 1% ao ano, inclusive em 2019. Ao contr\u00e1rio do que bradam e insistem os otimistas agentes econ\u00f4micos e governamentais, ao final de cada ano frustrado e no in\u00edcio do ano novo, \u201cagora vai!\u201d, a economia patina.<\/p>\n

Para os trabalhadores a recess\u00e3o trouxe novamente o desemprego elevado e de longa dura\u00e7\u00e3o, a precariza\u00e7\u00e3o ampliada, a informalidade crescente, o torturante desalento, a inseguran\u00e7a laboral e o arrocho salarial. A situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica presente favorece a conforma\u00e7\u00e3o desse quadro como o novo normal.<\/p>\n

Essa afirma\u00e7\u00e3o parece contradit\u00f3ria em rela\u00e7\u00e3o aos \u00faltimos indicadores do mercado de trabalho que mostram o aumento das ocupa\u00e7\u00f5es e dos sal\u00e1rios, o que tem sido comemorado como alvissareiro a lastrear uma nova onda de \u201cagora vai, mesmo!\u201d. Vamos conferir os dados1<\/a>.<\/p>\n

A popula\u00e7\u00e3o brasileira \u00e9 209 milh\u00f5es de habitantes e cresce a uma taxa anual de 0,8%, portanto qualquer crescimento econ\u00f4mico em torno de 1% \u00e9 praticamente vegetativo, ou seja, o PIB per capita fica praticamente estagnado. Trata-se de uma trag\u00e9dia para um pa\u00eds com enormes desigualdades e mazelas sociais e econ\u00f4micas, e que passa por profundas mudan\u00e7as demogr\u00e1ficas.<\/p>\n

A popula\u00e7\u00e3o em idade de trabalhar, pessoas com 14 anos ou mais, \u00e9 de 171 milh\u00f5es e cresce a uma taxa de 1,0% a.a. Entre 2012 e 2019 essa popula\u00e7\u00e3o aumentou 9,3%. A mudan\u00e7a demogr\u00e1fica fica clara agora: nesse mesmo per\u00edodo a popula\u00e7\u00e3o com at\u00e9 14 anos diminuiu \u2013 6,7%! Quando a for\u00e7a em idade de trabalho cresce acima do total da popula\u00e7\u00e3o cria-se a oportunidade para que a na\u00e7\u00e3o produza um excedente que lhe permite al\u00e7ar \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de desenvolvida, produzindo bem-estar e qualidade de vida para todos. Essa janela ou b\u00f4nus demogr\u00e1fico se fechou.<\/p>\n

Comp\u00f5em atualmente a for\u00e7a de trabalho ativa 106 milh\u00f5es de pessoas, 92,4 milh\u00f5es ocupados e 12,6 milh\u00f5es desempregados (dados m\u00e9dios de 2019). H\u00e1 ainda em idade para trabalhar, mas fora da for\u00e7a de trabalho ativa, 65 milh\u00f5es de pessoas. A maioria s\u00e3o jovens que deveriam estudar, aposentados e mulheres respons\u00e1veis pelo cuidado dos filhos, dos idosos, dos doentes e da casa, porque os homens n\u00e3o compartilham essas atividades e n\u00e3o h\u00e1 creche e escola em tempo integral, ou pol\u00edtica p\u00fablica de sa\u00fade ou de cuidados dos idosos suficientes de qualidade. Pessoas que s\u00e3o obrigadas, pelo desemprego na fam\u00edlia e\/ou pelas ocupa\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, arrocho salarial ou aumento do custo de vida, a procurar ocupa\u00e7\u00e3o e renda no mercado de trabalho. Essa situa\u00e7\u00e3o faz o contingente da for\u00e7a de trabalho ativa crescer 1,5% a.a, o que exige criar 1,6 milh\u00e3o de empregos a cada ano para que o desemprego n\u00e3o cres\u00e7a.<\/p>\n

Depois de uma d\u00e9cada (2004-2014) de crescimento econ\u00f4mico e de resist\u00eancia \u00e0 crise internacional (2008), a desocupa\u00e7\u00e3o foi reduzida para patamares m\u00e9dios de 6,8% em 2014 (6,2% em dezembro de 2014), com o aumento continuado do emprego protegido, diminui\u00e7\u00e3o da informalidade e crescimento dos sal\u00e1rios. A crise econ\u00f4mica transformada em recess\u00e3o reverte essa din\u00e2mica e a taxa m\u00e9dia de desemprego cresce 27% (2014\/15), 37% (2016\/17) e 13% (2017\/18), atinge o pico de 12,7% em 2017 e a maior taxa mensal em mar\u00e7o daquele ano, 13,7%. Em dois anos o desemprego dobra e atinge 13 milh\u00f5es de trabalhadores.<\/p>\n

Nesse per\u00edodo, o desemprego torna-se de longa dura\u00e7\u00e3o, dada as caracter\u00edsticas da grave recess\u00e3o e da lenta sa\u00edda da crise. Ao mesmo tempo, segue a sanha da desindustrializa\u00e7\u00e3o precoce do pa\u00eds e de perda dos empregos de melhor qualidade; os efeitos destrutivos de empresas e do emprego decorrente do combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o \u2013 mais de 1 milh\u00e3o de empregos diretos destru\u00eddos; a mudan\u00e7a patrimonial das empresas cuja reestrutura\u00e7\u00e3o ceifam postos de trabalho; a inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica que impacta na quantidade e nas caracter\u00edsticas dos postos de trabalho. Ao mesmo tempo, as reformas trabalhistas vieram para dar enorme flexibilidade ao sistema de rela\u00e7\u00f5es de trabalho para demitir e ajustar o custo da for\u00e7a de trabalho, garantindo legalidade \u00e0s mais variadas formas prec\u00e1rias de contrata\u00e7\u00e3o e de redu\u00e7\u00e3o salarial.<\/p>\n

Entre 2017 e 2019 a economia criou 3,1 milh\u00f5es de ocupa\u00e7\u00f5es, 1,3 (2017-18) e 1,8 (2018-19), um crescimento nada desprez\u00edvel de 42%, ainda mais diante da baixa din\u00e2mica econ\u00f4mica efetiva. Deve-se considerar que o ajuste feito no emprego durante a recess\u00e3o foi severo e coerente com o aumento da capacidade ociosa do sistema produtivo. De outro lado, atualmente, qualquer aumento da produ\u00e7\u00e3o requerer\u00e1 o crescimento das horas extras, o que em geral vem primeiro, seguido pelo aumento da contrata\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m a dram\u00e1tica situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica das fam\u00edlias tem lan\u00e7ado mais pessoas no trabalho por conta pr\u00f3pria, no assalariamento sem registro em carteira ou no emprego dom\u00e9stico, predominantemente informais.<\/p>\n

O desemprego m\u00e9dio reduziu -2,9% (2017-18) e -1,7% (2018-19) porque a ocupa\u00e7\u00e3o cresceu 1,4% e 2,0% nos mesmos per\u00edodos. Isso representou a redu\u00e7\u00e3o de 386 mil e 125 mil desempregados respectivamente no per\u00edodo 2017-18 e 2018-19. A entrada de novas pessoas na for\u00e7a de trabalho ativa aumenta a press\u00e3o pelo emprego, diminuindo o efeito do aumento da ocupa\u00e7\u00e3o na redu\u00e7\u00e3o do desemprego. Quanto pior \u00e9 a qualidade dos postos de trabalho gerado, mais persistente \u00e9 o aumento da demanda pela ocupa\u00e7\u00e3o. A t\u00edtulo de exemplo, se essa din\u00e2mica de redu\u00e7\u00e3o do desemprego observada entre 2017-19 fosse mantida, o pa\u00eds levaria cerca de 20 anos para voltar a ter uma taxa de desemprego de 6,5%. Portanto, seriam necess\u00e1rias mais de duas d\u00e9cadas para repor os empregos destru\u00eddos em dois anos e retomar o n\u00edvel de ocupa\u00e7\u00e3o de 2014.<\/p>\n

A taxa de desemprego m\u00e9dia de 2019 foi de 11,9%, a segunda redu\u00e7\u00e3o anual consecutiva. No \u00faltimo trimestre a taxa foi de 11%, uma redu\u00e7\u00e3o de 1,7 p.p. ao longo do ano na taxa trimestral. Um resultado quantitativo surpreendente com qualidade ruim.<\/p>\n

Os empregados s\u00e3o 62,6 milh\u00f5es (67%), os por conta pr\u00f3pria s\u00e3o 24,2 milh\u00f5es (26%), os empregadores, 4,4 milh\u00f5es (4,7%) e o trabalhador familiar auxiliar, 2,1 milh\u00f5es (2,3%). O contingente de empregados cresceu 0,7% e 1,5% anualmente entre 2017-19, mas ainda permanece -2,3 % abaixo de 2014.<\/p>\n

J\u00e1 o contingente de trabalhadores por conta pr\u00f3pria cresceu 3,0% e 4,1% no mesmo bi\u00eanio e est\u00e1 14,3% acima do patamar de 2014. Isso representa mais de 3 milh\u00f5es de postos criados nessa condi\u00e7\u00e3o entre 2014 e 2019, a grande maioria sem prote\u00e7\u00e3o social e laboral. O ano de 2019 termina com 19,4 milh\u00f5es de trabalhadores por conta pr\u00f3pria na informalidade, crescimento de 2% em rela\u00e7\u00e3o a 2018 e cerca de 5,1 milh\u00f5es de microempreendedores individual (MEI), aumento de 5,1%.<\/p>\n

Os assalariados empregados no setor privado s\u00e3o 44,8 milh\u00f5es (74%), sendo 33,2 milh\u00f5es assalariados com carteira de trabalho assinada e 11,6 milh\u00f5es (26%) assalariados sem registro em carteira de trabalho. O contingente contratado ilegalmente cresceu 4,5% e 4,0% no bi\u00eanio 2017-19 e est\u00e1 12,3% acima do patamar de 2014. Foram quase 1,3 milh\u00f5es de assalariados contratados precariamente e de forma ilegal. J\u00e1 os assalariados com carteira assinada tiveram queda de -1,2% e aumento de 1,1% no mesmo bi\u00eanio, permanecendo -8,9% abaixo do patamar de 2014, ou seja, com um volume de postos de trabalho menor na ordem de 3,2 milh\u00f5es. Mantida a din\u00e2mica positiva observada no \u00faltimo ano, cria\u00e7\u00e3o de 350 postos assalariados com carteira, a economia levaria 10 anos para repor o patamar de emprego protegido de 2014!<\/p>\n

O IBGE produz uma aproxima\u00e7\u00e3o do que se denomina a popula\u00e7\u00e3o ocupada informal, ou seja, sem a prote\u00e7\u00e3o social da seguridade laboral e previdenci\u00e1ria. Essa taxa diminuiu at\u00e9 atingir 39% em 2016, mas voltou a crescer com a crise e atingiu 41,4% no trimestre julho\/setembro de 2019. A estimativa m\u00e9dia da popula\u00e7\u00e3o ocupada informal continuou a aumentar at\u00e9 atingir 41,1% em 2019.<\/p>\n

A qualidade dos postos de trabalho pode ser medida pela prote\u00e7\u00e3o social relacionada \u00e0 contribui\u00e7\u00e3o para a Previd\u00eancia social. Enquanto as ocupa\u00e7\u00f5es sem prote\u00e7\u00e3o cresceram 12% (2016-19), as ocupa\u00e7\u00f5es protegidas cresceram 1,4% no mesmo per\u00edodo. No ano de 2016 a popula\u00e7\u00e3o ocupada e protegida era de 65,6% dos ocupados. Em 2019 esse percentual caiu para 62,9%, havendo, portanto, atualmente quase 37% de ocupados sem prote\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n

O IBGE identificou que em 2019 cerca de 7 milh\u00f5es estavam subocupados por insufici\u00eancia de horas trabalhadas (7,5% dos ocupados), ou seja, trabalhavam jornada parcial com remunera\u00e7\u00e3o equivalente. Esse contingente era de 4,7 milh\u00f5es em 2016 e aumenta 49% at\u00e9 2019.<\/p>\n

A for\u00e7a de trabalho potencial n\u00e3o ativa \u00e9 estimada em 8 milh\u00f5es em 2019, aumentando 82% entre 2014 e 2019 de maneira continuada ao longo do per\u00edodo. Destaca-se o aumento de 213% do desalento (2014\/19), pessoas que declaram precisar de uma ocupa\u00e7\u00e3o, mas que desistem da procura por esta se mostrar infrut\u00edfera e com custos que n\u00e3o suportam financiar, hoje totalizam 4,7 milh\u00f5es2<\/a>. O total da for\u00e7a de trabalho subutilizada (desocupados, desalentados, subocupados por insufici\u00eancia de horas e for\u00e7a de trabalho potencial) salta de 15,4 milh\u00f5es em 2014 para 27,6 milh\u00f5es em 2019, aumento de 79%. Mesmo quando h\u00e1 uma recupera\u00e7\u00e3o da ocupa\u00e7\u00e3o, como observado em 2018 e 2019, todos os componentes da for\u00e7a de trabalho subutilizada continuam a crescer ou se estabilizam, mas n\u00e3o recuam.<\/p>\n

O rendimento m\u00e9dio mensal habitual de todos os trabalhos chegou a R$ 2.330,00, recuperando o valor m\u00e9dio observado em 2014 (R$ 2.327,00) depois das quedas em 2015 e 2016. Observa-se, contudo, que a recupera\u00e7\u00e3o m\u00e9dia de 2019 em rela\u00e7\u00e3o a 2018 foi de 0,4%, muito abaixo das recupera\u00e7\u00f5es de 2018 (1,5%) e 2017 (1,6%), sempre em rela\u00e7\u00e3o aos anos anteriores.<\/p>\n

O IBGE distribui os ocupados em dez grupos de atividade que em 2019 eram:<\/p>\n

\u2022 17,7 milh\u00f5es (19%) de ocupados no setor de com\u00e9rcio, repara\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos automotores e bicicletas. Observou-se o crescimento de 1% no \u00faltimo ano e em um patamar de 2% acima da situa\u00e7\u00e3o observada em 2014. A remunera\u00e7\u00e3o m\u00e9dia caiu -0,5% no \u00faltimo ano e -8,1% desde 2014.
\n\u2022 16,4 milh\u00f5es (18%) s\u00e3o trabalhadores do setor p\u00fablico, defesa, seguridade, educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade humana e servi\u00e7os sociais. Aumento da ocupa\u00e7\u00e3o de 2,1% em 2019 e em patamar 8,8% acima da situa\u00e7\u00e3o observada em 2014. A remunera\u00e7\u00e3o m\u00e9dia cresceu 1,5% no \u00faltimo ano e 6,8% desde 2014.
\n\u2022 12 milh\u00f5es (13%) ocupados na ind\u00fastria em geral. Crescimento de 1,7% na ocupa\u00e7\u00e3o nesse setor em 2019, mas ainda posicionado -9,2% abaixo do n\u00edvel observado em 2014. Esse emprego foi gravemente afetado pela crise e seus efeitos diretos e indiretos sobre a estrutura ocupacional s\u00e3o grav\u00edssimos. Foi nesse setor que houve o maior aumento do contingente ocupado no \u00faltimo ano, 388 mil trabalhadores a mais, mas s\u00e3o na maioria trabalhadores aut\u00f4nomos ou assalariados sem carteira assinada. A remunera\u00e7\u00e3o m\u00e9dia caiu -0,5% no \u00faltimo ano e cresceu 0,3% desde 2014.
\n\u2022 10,5 milh\u00f5es (11%) ocupados nas atividades de informa\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o e atividades financeiras, imobili\u00e1rias, profissionais e administrativas. Em 2019 observou-se crescimento de 2,1% na ocupa\u00e7\u00e3o, 2,4% acima de 2014. A remunera\u00e7\u00e3o m\u00e9dia caiu -1,8% no \u00faltimo ano e -1,1% desde 2014.
\n\u2022 8,5 milh\u00f5es (9%) ocupados na agricultura, pecu\u00e1ria, produ\u00e7\u00e3o florestal, pesca e agricultura. Queda de -0,6% em 2019 e -10,9% abaixo do n\u00edvel de 2014. Esse segmento vem perdendo continuadamente volume de postos de trabalho (-17,4% em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 2012), fen\u00f4meno explicado pela inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, concentra\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e queda na ocupa\u00e7\u00e3o na agricultura familiar. A remunera\u00e7\u00e3o m\u00e9dia cresceu 2,1% no \u00faltimo ano e 4,0% desde 2014 (11,8% desde 2012).
\n\u2022 6,7 milh\u00f5es (7%) ocupados na constru\u00e7\u00e3o, que cresceu 0,5% em 2019, mas que se encontra quase -14% abaixo do patamar de 2014, cerca de 1,1 milh\u00e3o de postos de trabalho a menos. A remunera\u00e7\u00e3o m\u00e9dia caiu -1,3% no \u00faltimo ano e -7,3% desde 2014. Gravemente impactada pelos ataques \u00e0s empreiteiras e aos investimentos p\u00fablicos em obras.
\n\u2022 6,3 milh\u00f5es (7%) ocupados em servi\u00e7os dom\u00e9sticos, mais de 95% s\u00e3o mulheres, predominantemente negras. At\u00e9 2013 esse tipo de ocupa\u00e7\u00e3o estava em queda porque a qualidade do mercado de trabalho mobilizava principalmente as meninas para novas ocupa\u00e7\u00f5es. Desde 2014 volta a crescer, 0,9% em 2019, situado 5,8% acima do n\u00edvel de ocupa\u00e7\u00e3o observado em 2014. A remunera\u00e7\u00e3o m\u00e9dia caiu -0,7% no \u00faltimo ano e -0,1% desde 2014 (aumento de 9,6% desde 2012).
\n\u2022 5,5 milh\u00f5es (6%) ocupados no setor de alojamento e alimenta\u00e7\u00e3o, que observou aumento de 3,7% em 2019 e est\u00e1 mais de 30% acima do n\u00edvel de ocupa\u00e7\u00e3o de 2014, 44% acima do patamar de 2012. Aplicativos de alimenta\u00e7\u00e3o e hospedagem, pequenos neg\u00f3cios e ambulantes explicam esse crescimento. A remunera\u00e7\u00e3o m\u00e9dia caiu -3,8% no \u00faltimo ano e -14,4% desde 2014. Ocupa\u00e7\u00e3o que se expande com a precariza\u00e7\u00e3o.
\n\u2022 4,9 milh\u00f5es (5%) est\u00e3o ocupados no setor de transporte, armazenagem e correios que cresceu 4,6% em 2019, situado 16,2% acima do patamar ocupacional de 2014 e 18,4% acima de 2012. Novamente os aplicativos explicam parte consider\u00e1vel desse movimento. A remunera\u00e7\u00e3o m\u00e9dia caiu -0,5% no \u00faltimo ano e -8,1% desde 2014.
\n\u2022 5 milh\u00f5es (5%) em outros servi\u00e7os (artes, cultura, esportes, recrea\u00e7\u00e3o; organiza\u00e7\u00f5es associativas e internacionais; repara\u00e7\u00e3o de equipamentos el\u00e9tricos e eletr\u00f4nicos pessoais e dom\u00e9sticos; outros servi\u00e7os pessoais), cresceu 3,9% em 2019 e est\u00e1 20% acima de 2014 e 31% acima de 2012. A remunera\u00e7\u00e3o m\u00e9dia cresceu 0,7%, mas com queda de -5,8% desde 2014.<\/p>\n

Em s\u00edntese, a din\u00e2mica recessiva, aliada aos fatores acima indicados, destruiu intensamente postos de trabalho no campo, na ind\u00fastria e na constru\u00e7\u00e3o, que entre 2017 e 2019 n\u00e3o foram recuperados. Os demais setores sofreram os impactos da recess\u00e3o, mas, principalmente com a ocupa\u00e7\u00e3o por conta pr\u00f3pria e o assalariamento sem carteira de trabalho assinada, conseguiram recuperar o n\u00edvel de emprego. Desde 2014 somente os rendimentos m\u00e9dios no campo e servi\u00e7o p\u00fablico tiveram aumento real; a ocupa\u00e7\u00e3o na ind\u00fastria e nos servi\u00e7os dom\u00e9sticos mantiveram a renda m\u00e9dia est\u00e1vel e todos os demais agrupamentos ocupacionais por atividade tiveram perda real nos rendimentos m\u00e9dios entre 2014 e 2019.<\/p>\n

Por fim, o rendimento m\u00e9dio real do trabalho principal dos empregados no setor privado com carteira de trabalho assinada caiu -0,5% entre 2018 e 2019 e -0,4% entre 2014 e 2019. O rendimento dos assalariados sem carteira cresceu 2,8% entre 2018 e 2019 e 5,8% entre 2014 e 2019, evidenciando deslocamento do assalariamento com carteira assinada para v\u00ednculos informais. J\u00e1 o rendimento dos ocupados por conta pr\u00f3pria caiu -0,1% entre 2018 e 2019 e -6,8% entre 2014 e 2019. A massa de rendimentos em 2019 foi estimada em R$ 212,4 bilh\u00f5es subiu 2,5% em rela\u00e7\u00e3o a 2018, aumento puxado predominantemente pelo crescimento da ocupa\u00e7\u00e3o (2,0%).<\/p>\n

Para os desempregados uma nova ocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 um al\u00edvio sentido no imediato. Mas h\u00e1 mudan\u00e7as qualitativas em curso no mundo do trabalho, \u00e0s vezes encobertas pela crise e pelo desemprego, que precarizam os postos de trabalho, tornam os v\u00ednculos laborais informais e sem prote\u00e7\u00e3o. Mais pessoas precisam trabalhar, a jornhttps:\/\/teoriaedebate.org.br\/2020\/02\/18\/desemprego-diminui-informalidade-aumenta-e-emprego-piora\/ada de trabalho na fam\u00edlia aumenta sem o correspondente na renda do trabalho. Compreender a natureza e profundidade das transforma\u00e7\u00f5es no mundo do trabalho \u00e9 um enorme desafio.<\/p>\n

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notas<\/p>\n

1.<\/p>\n

Os dados utilizados nesta an\u00e1lise s\u00e3o da PNAD Cont\u00ednua (Pesquisa Nacional de Amostra Domiciliar) realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), divulgados para o ano de 2019 e relacionados com as mesmas bases para anos anteriores.<\/p>\n

2.<\/p>\n

Se o desalento fosse inclu\u00eddo no contingente de desempregado como faz a metodologia da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), a taxa de desemprego subiria para 15,6%.<\/p>\n

Desemprego diminui, informalidade aumenta e emprego piora<\/a><\/p><\/blockquote>\n