{"id":12557,"date":"2020-02-19T10:04:57","date_gmt":"2020-02-19T13:04:57","guid":{"rendered":"http:\/\/controversia.com.br\/?p=12557"},"modified":"2020-02-18T13:10:19","modified_gmt":"2020-02-18T16:10:19","slug":"perdas-internacionais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2020\/02\/19\/perdas-internacionais\/","title":{"rendered":"Perdas internacionais"},"content":{"rendered":"

Leda Maria Paulani –\u00a0<\/strong>A pr\u00e1tica de cobrir d\u00e9ficits com poupan\u00e7a externa custou-nos a desindustrializa\u00e7\u00e3o precoce, com direito a desacoplagem tecnol\u00f3gica e redu\u00e7\u00e3o da produtividade do trabalho, dentre tantos males.<\/p>\n

Recentemente, o Banco Central divulgou o resultado das contas externas brasileiras de 2019: d\u00e9ficit em transa\u00e7\u00f5es correntes de US$ 50,7 bilh\u00f5es de d\u00f3lares, o maior dos \u00faltimos quatro anos. Mas nem nossa autoridade monet\u00e1ria, nem o \u201cmercado\u201d parecem muito incomodados com o resultado. Dos articulistas da imprensa especializada aos executivos financeiros, passando pelos dirigentes da pr\u00f3pria autoridade monet\u00e1ria, aparece em un\u00edssono a avalia\u00e7\u00e3o de que podemos ficar tranquilos, pois os investimentos diretos no pa\u00eds alcan\u00e7aram no mesmo ano a respeit\u00e1vel cifra de US$ 78,5 bilh\u00f5es, mais do que compensando o resultado fortemente negativo da conta corrente.<\/p>\n

Contudo, ningu\u00e9m deu destaque ao fato de nossas reservas de divisas terem despencado US$ 26 bilh\u00f5es, um recorde absoluto, considerados os 25 anos da s\u00e9rie que se inicia em 1995 (ao longo de todo este per\u00edodo s\u00f3 tivemos 5 anos com resultados negativos para as reservas e o maior deles n\u00e3o chega a US$ 8 bilh\u00f5es). O que est\u00e1 por tr\u00e1s disso?<\/p>\n

H\u00e1 mais de duas d\u00e9cadas, desde pelos menos o in\u00edcio dos anos 1990, a economia brasileira vive sob o mantra dos benef\u00edcios da poupan\u00e7a externa. Proposi\u00e7\u00e3o neoliberal e \u201cmercadista\u201d, a ideia de que a poupan\u00e7a externa \u00e9 sempre um bom expediente para economias ainda n\u00e3o desenvolvidas \u00e9 consequ\u00eancia l\u00f3gica de um dos pressupostos centrais da ortodoxia macroecon\u00f4mica: assegurada a liberdade de movimenta\u00e7\u00e3o, a provid\u00eancia da m\u00e3o invis\u00edvel produz os resultados virtuosos de sempre, pois o capital flui das economias j\u00e1 desenvolvidas, onde \u00e9 abundante, para aquelas ainda em processo de desenvolvimento, onde \u00e9 escasso, garantindo crescimento para todos.<\/p>\n

Repetida\u00a0ad nauseam<\/em>\u00a0pela grande m\u00eddia e pelos \u201cespecialistas\u201d que ela convida, a tese \u00e9 facilmente contest\u00e1vel e in\u00fameros argumentos podem ser levantados contra ela, inclusive aqueles relacionados \u00e0 hist\u00f3ria do capitalismo. Mas basta que se entenda no que consiste afinal a tal poupan\u00e7a externa para perceber com clareza como \u00e9 canhestro o argumento.<\/p>\n

No ju\u00edzo convencional a poupan\u00e7a externa \u00e9 definida de forma positiva: se ela \u00e9 maior ou menor em cada per\u00edodo, depende da disposi\u00e7\u00e3o de investir dos propriet\u00e1rios do capital internacional e quanto maior for essa disposi\u00e7\u00e3o, maior ser\u00e1 o montante de poupan\u00e7a externa de que poder\u00e1 dispor cada pa\u00eds para alavancar seu processo de desenvolvimento. Assim, o mais importante, para pa\u00edses como o nosso, \u00e9 garantir as condi\u00e7\u00f5es para que esse man\u00e1 flua constantemente.<\/p>\n

Na verdade, por\u00e9m, o que importa n\u00e3o \u00e9 se h\u00e1 tal disposi\u00e7\u00e3o, mas se o pa\u00eds em quest\u00e3o tem ou n\u00e3o, a cada per\u00edodo, necessidade desses d\u00f3lares. Se suas contas correntes externas n\u00e3o andarem bem e os resultados forem negativos, ele precisar\u00e1 da disposi\u00e7\u00e3o camarada dos investidores internacionais para n\u00e3o ter que avan\u00e7ar em suas reservas de divisas. O problema fica ainda maior quando essas reservas n\u00e3o existem, ou s\u00e3o claramente insuficientes. Nessas situa\u00e7\u00f5es (vejam a Argentina), os pa\u00edses tornam-se completamente ref\u00e9ns das exig\u00eancias desses capitais, reduzindo sobremaneira seus graus de liberdade na condu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica econ\u00f4mica e submetendo sua soberania aos imperativos da riqueza externa. O mais importante para pa\u00edses como o nosso \u00e9 n\u00e3o precisar desse man\u00e1.<\/p>\n

O que significa o resultado de 2019? Significa que, no ano passado, a economia brasileira, andando com suas pr\u00f3prias pernas, n\u00e3o conseguiu produzir correntemente (atrav\u00e9s da exporta\u00e7\u00e3o de mercadorias e servi\u00e7os e dos rendimentos de investimentos brasileiros no exterior) os d\u00f3lares necess\u00e1rios para enfrentar suas despesas correntes em d\u00f3lares contra\u00eddas no mesmo per\u00edodo: faltaram US$ 51 bilh\u00f5es. E de onde eles vieram? Dos bondosos investidores externos, que prontamente acorreram para nos salvar, cedendo-nos sua suada riqueza financeira duramente acumulada. A poupan\u00e7a externa, portanto, compareceu, deixando-nos \u201ctranquilos\u201d. Assim, aquilo que \u00e9 um p\u00e9ssimo resultado fica travestido de vit\u00f3ria.<\/p>\n

Ora, \u00e9 evidente que quando tomaram suas decis\u00f5es de aplicar seus recursos no pa\u00eds, os detentores do capital internacional n\u00e3o estavam filantropicamente mirando as necessidades de nossa economia e se colocando a postos para socorr\u00ea-la. Nesse ponto o discurso convencional tem raz\u00e3o. O capital externo est\u00e1 sempre de olho em seus pr\u00f3prios ganhos \u2013 rentistas, especulativos ou derivados da exist\u00eancia de ativos depreciados. Da\u00ed a defesa permanente de que lhe sejam criadas as melhores condi\u00e7\u00f5es para que esteja sempre presente. Mas, se os rentistas e financistas globais devem ou n\u00e3o aplicar seu rico dinheirinho em nossa economia tem que ser um problema deles, n\u00e3o nosso. Ao contr\u00e1rio, n\u00f3s \u00e9 que dever\u00edamos criar as condi\u00e7\u00f5es para n\u00e3o precisar dele. Garantir a const\u00e2ncia do man\u00e1 fluindo desde meados dos anos 1990 custou-nos a desindustrializa\u00e7\u00e3o precoce, com direito a desacoplagem tecnol\u00f3gica e redu\u00e7\u00e3o da produtividade do trabalho, dentre tantos males.<\/p>\n

Diretamente associada ao argumento raso de que a livre movimenta\u00e7\u00e3o dos fluxos internacionais de capital assegura crescimento para todos est\u00e1 outra ideia, igualmente rasa, de que o Brasil tem car\u00eancia de poupan\u00e7a e da\u00ed a permanente necessidade de \u201cimport\u00e1-la\u201d. Em outras palavras, tudo se resolveria se os brasileiros fossem menos gast\u00f5es e a poupan\u00e7a dom\u00e9stica crescesse. Como isso n\u00e3o acontece, precisamos permanentemente da poupan\u00e7a externa (para \u201ccompletar\u201d a nossa) e por isso devemos garantir o bom ambiente macroecon\u00f4mico exigido por esses capitais (leia-se: elevados rendimentos, plena liberdade e austeridade fiscal).<\/p>\n

Mas a pergunta que n\u00e3o quer calar \u00e9: por que o investimento \u00e9 t\u00e3o baixo com tanta \u201cpoupan\u00e7a externa\u201d entrando no pa\u00eds h\u00e1 tanto tempo? Mais de um trilh\u00e3o de d\u00f3lares desde 1995, quase um PIB inteiro! Por que a forma\u00e7\u00e3o bruta de capital fixo \u00e9 t\u00e3o reduzida no Brasil? Por que ela n\u00e3o respondeu nunca a est\u00edmulo t\u00e3o poderoso?<\/p>\n

A resposta \u00e9 simples: \u00e9 que tal discurso \u00e9 falacioso, baseado que est\u00e1 em teoria falaciosa. A tal poupan\u00e7a externa significa, domesticamente, apenas a exist\u00eancia de d\u00f3lares adicionais para enfrentar despesas correntes, ou seja, consumo de bens e servi\u00e7os importados e pagamento de rendas aos capitais externos aqui aplicados. N\u00e3o tem nenhuma rela\u00e7\u00e3o imediata com a cria\u00e7\u00e3o de investimentos produtivos. Ela n\u00e3o vem para \u201ccompletar\u201d nossa poupan\u00e7a e tampouco \u00e9 utilizada para \u201ccompletar\u201d nossa poupan\u00e7a e assim incrementar o investimento. Ela vem buscar a valoriza\u00e7\u00e3o desse estoque de riqueza em d\u00f3lar j\u00e1 existente e \u00e9 usada para cobrir os buracos em nossas contas correntes.<\/p>\n

Mas, para 2019, mesmo que reduzamos a isso o \u201cbenef\u00edcio\u201d da poupan\u00e7a externa, o argumento permanece falso e n\u00e3o explica de modo algum o otimismo e a tranquilidade do mercado, dos analistas financeiros, da midia \u201cespecializada\u201d e do Banco Central. A poupan\u00e7a externa n\u00e3o compareceu como se esperava. O resultado l\u00edquido dos investimentos financeiros no pa\u00eds, considerados tamb\u00e9m os investimentos em carteira e outros investimentos, n\u00e3o foram os celebrados US$ 78,5 bilh\u00f5es, mas cerca de US$ 27 bilh\u00f5es. Para fazer frente a seus compromissos externos, o Brasil teve, portanto, que avan\u00e7ar em suas reservas de divisas, numa dimens\u00e3o in\u00e9dita at\u00e9 o momento.<\/p>\n

E porque os resultados da conta corrente foram t\u00e3o negativos? Como esperado, a imprensa deu destaque \u00e0 m\u00e1 performance da balan\u00e7a comercial, que produziu um super\u00e1vit US$ 13 bilh\u00f5es menor que em 2018, mas h\u00e1 um n\u00famero que deveria ter chamado igualmente a aten\u00e7\u00e3o: os US$ 82 bilh\u00f5es de d\u00f3lares, destinados \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o da poupan\u00e7a externa aplicada em nossa economia (pagamento de lucros, dividendos e juros). \u00a0E esse n\u00e3o \u00e9 um epis\u00f3dio isolado: uma hist\u00f3ria semelhante tem se repetido todos os anos. Ent\u00e3o \u00e9 esse o resumo da trama: precisamos da poupan\u00e7a externa para podermos remuner\u00e1-la.<\/p>\n

Se n\u00e3o estamos em situa\u00e7\u00e3o desesperadora \u00e9 gra\u00e7as \u00e0s divisas acumuladas nos tempos das vacas gordas (per\u00edodo 2006-2011). Mas os tempos mudaram bruscamente. Nuvens se acumulam pesadamente no cen\u00e1rio geopol\u00edtico mundial, colocando enormes incertezas sobre o andamento das transa\u00e7\u00f5es comerciais globais e, portanto, sobre o resultado de nossas exporta\u00e7\u00f5es. Mais recentemente, \u00e9 preciso considerar tamb\u00e9m as consequ\u00eancias n\u00e3o menos desastrosas para a mesma vari\u00e1vel da insana pol\u00edtica externa do atual governo (basta que observemos como o Brasil vem sendo tratado por nosso \u201cparceiro preferencial\u201d, os EUA). Quanto aos investimentos financeiros, a generosa poupan\u00e7a externa que nos redime, a situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 menos preocupante: a m\u00e9dia dos ingressos financeiros l\u00edquidos dos \u00faltimos quatro anos n\u00e3o chega a 30% da m\u00e9dia do per\u00edodo 2009-2015.<\/p>\n

E assim, sem que tiv\u00e9ssemos tirado qualquer proveito de uma situa\u00e7\u00e3o externa relativamente folgada, estamos agora enfrentando um cen\u00e1rio muito mais nebuloso e perigoso. De posse de um projeto verdadeiramente nacional, poder\u00edamos ter resgatado nossa economia, inclusive mudando sua dire\u00e7\u00e3o: investimento verde, ao inv\u00e9s de investimento predat\u00f3rio que destr\u00f3i a natureza e nossos recursos naturais; generosos investimentos sociais e em ci\u00eancia e tecnologia, ao inv\u00e9s de pol\u00edticas austeras para contentar os donos da riqueza financeira internacional.<\/p>\n

H\u00e1 cerca de um quarto de s\u00e9culo, nos ofereceram uma corda para nos enforcarmos e n\u00f3s a aceitamos. Passamos maus bocados com ela no pesco\u00e7o (quem n\u00e3o se lembra do sufoco cambial de 1998\/1999? e das crises de 2001 e 2002 que nos levaram ao FMI?), mas o n\u00f3 afrouxou e poder\u00edamos t\u00ea-lo tirado do aperto. Perdemos a oportunidade. Agora \u00e9 conviver com a falta de ar, que pode ficar cada vez pior.<\/p>\n

Perdas internacionais<\/a><\/p><\/blockquote>\n