{"id":12466,"date":"2020-01-30T16:10:48","date_gmt":"2020-01-30T19:10:48","guid":{"rendered":"http:\/\/controversia.com.br\/?p=12466"},"modified":"2020-01-30T16:15:48","modified_gmt":"2020-01-30T19:15:48","slug":"roteiro-para-reinventar-as-cidades-brasileiras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2020\/01\/30\/roteiro-para-reinventar-as-cidades-brasileiras\/","title":{"rendered":"Roteiro para reinventar as cidades brasileiras"},"content":{"rendered":"

Ladislau Dowbor<\/strong> –\u00a0Em ano eleitoral, convite incomum: que tal trocar a mera disputa entre candidatos pela reflex\u00e3o sobre o resgate das metr\u00f3poles, atoladas em desigualdade, devasta\u00e7\u00e3o e democracia corrompida? Em foco, o caso emblem\u00e1tico de S\u00e3o Paulo.<\/span><\/p>\n

\"\"<\/p>\n

O presente texto n\u00e3o \u00e9 um programa ou lista de propostas. Antes constitui uma reflex\u00e3o sobre o futuro da cidade frente \u00e0s transforma\u00e7\u00f5es profundas que vive nossa sociedade. No horizonte complexo que se desenha, com tantas tens\u00f5es pol\u00edticas, sociais, econ\u00f4micas e ambientais, vale a pena tomar um pouco de recuo, buscando inclusive repensar as simplifica\u00e7\u00f5es ideol\u00f3gicas que nos perseguem. O racioc\u00ednio econ\u00f4mico, em particular, \u00e9 amplamente insuficiente para abarcar os desafios do desenvolvimento.<\/em><\/p>\n

Crises e oportunidades<\/strong><\/p>\n

O desenvolvimento econ\u00f4mico da cidade de S\u00e3o Paulo deve ser concebido de maneira muito mais ampla do que tradicionalmente tem sido visto como dimens\u00e3o econ\u00f4mica. Al\u00e9m da atividade empresarial, dos bancos, do sistema tribut\u00e1rio, temos de enfrentar a pr\u00f3pria l\u00f3gica do desenvolvimento. Trata-se da dimens\u00e3o econ\u00f4mica de uma sa\u00fade cara e ineficiente, de um transporte que al\u00e9m de caro tira horas da vida das pessoas, dos custos que resultam de c\u00f3rregos e rios que s\u00e3o esgotos a c\u00e9u aberto, do desajuste territorial profundo entre onde se trabalha e onde se mora, da fragiliza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o t\u00e3o vital para o futuro. Em outros termos, temos de entender os custos que resultam de solu\u00e7\u00f5es disfuncionais nos diversos setores de atividade. A falta de sinergia entre as diferentes dimens\u00f5es das pol\u00edticas p\u00fablicas e privadas, bairro por bairro ou no conjunto do territ\u00f3rio urbano, gera irracionalidades que por sua vez resultam em pouca produtividade social. O desenvolvimento econ\u00f4mico, visto nesta perspectiva, busca resgatar a produtividade sist\u00eamica do conjunto. E o resultado final tem de ser medido de maneira ampla, em termos de bem-estar da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A l\u00f3gica econ\u00f4mica que hoje assola o pa\u00eds, de que enriquecer os ricos ir\u00e1 gerar investimentos, e portanto empregos e prosperidade, precisa ser invertida: direcionar os recursos para assegurar o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o \u00e9 o principal caminho para dinamizar a pr\u00f3pria economia. A conta \u00e9 simples: o PIB da cidade \u00e9 da ordem de 700 bilh\u00f5es de reais, o que representa 60 mil reais por ano por habitante, o que equivale a 20 mil reais por m\u00eas por fam\u00edlia de quatro pessoas. Somos uma cidade rica. O produzimos \u00e9 amplamente suficiente para assegurar a todos uma vida digna e confort\u00e1vel. Muito mais do que um problema econ\u00f4mico, o nosso desafio \u00e9 de organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, ambiental e social. O principal desafio \u00e9 que os nossos recursos s\u00e3o pessimamente distribu\u00eddos, e muito mal administrados.<\/p>\n

A Forbes de 2019 apresenta a concentra\u00e7\u00e3o de bilion\u00e1rios no Estado de S\u00e3o Paulo, 82 fam\u00edlias com uma fortuna de 384 bilh\u00f5es. Os 67 bilion\u00e1rios que moram na cidade de S\u00e3o Paulo t\u00eam uma fortuna acumulada que representa, como ordem de grandeza, quatro vezes o or\u00e7amento total da cidade, que deve assegurar servi\u00e7os para 12 milh\u00f5es de habitantes. N\u00e3o se trata apenas de fortunas acumuladas no passado. Entre 2018 e 2019, por exemplo, a fortuna de Joseph Safra aumentou em 19 bilh\u00f5es de reais. A soma do que os bilion\u00e1rios da cidade retiraram do circuito econ\u00f4mico produtivo em 12 meses, sob forma de rendimentos de a\u00e7\u00f5es, de juros e outras formas de apropria\u00e7\u00e3o financeira, representa mais do que o or\u00e7amento da cidade, 70 bilh\u00f5es de reais. Lembrando ainda que esse aumento das fortunas n\u00e3o \u00e9 sujeito a impostos: desde 1995 os lucros e dividendos distribu\u00eddos s\u00e3o isentos. \u00c9 uma situa\u00e7\u00e3o obviamente aberrante, um dreno permanente sobre a economia. Tampouco temos imposto sobre a fortuna. Aqui n\u00e3o se trata de vis\u00f5es ideol\u00f3gicas, de esquerda ou direita, mas de elementar bom senso: atingimos um grau de desigualdade insustent\u00e1vel, e que se agrava.<\/p>\n

\u00c9 essencial a compreens\u00e3o da din\u00e2mica econ\u00f4mica diferente que gerou a financeiriza\u00e7\u00e3o. Um capitalista tradicional, produzindo por exemplo bens e servi\u00e7os de consumo corrente, compra equipamentos e mat\u00e9ria prima, contrata trabalhadores, produz sapatos ou outros produtos necess\u00e1rios, e paga impostos, o que permite ao setor p\u00fablico financiar infraestruturas e pol\u00edticas p\u00fablicas. O ciclo econ\u00f4mico se fecha, \u00e9 o chamado c\u00edrculo virtuoso, equilibrando as necessidades das fam\u00edlias, das empresas e do setor p\u00fablico. \u00c9 sem d\u00favida o caso ainda da imensa maioria das pequenas e m\u00e9dias empresas. Mas no caso das 206 grandes fortunas privadas apresentadas no estudo da Forbes, trata-se de riqueza acumulada a partir de bancos, holdings financeiras, holdings familiares, controle acion\u00e1rio e outros ganhos que resultam de controle financeiro e n\u00e3o de atividade produtiva.<\/p>\n

Contam-se nos dedos os que produzem efetivamente algo. Geram poucos investimentos produtivos, poucos empregos, representam um custo de intermedia\u00e7\u00e3o para os agentes produtivos, e n\u00e3o pagam impostos. Grande parte dos recursos, n\u00e3o contabilizados aqui pela Forbes, encontra-se em para\u00edsos fiscais. A estimativa da\u00a0Tax Justice Network\u00a0<\/em>\u00e9 que os afortunados do Brasil det\u00eam em para\u00edsos fiscais mais 2 trilh\u00f5es de reais, um estoque de recursos que representa quase um ter\u00e7o do PIB, dinheiro que nem \u00e9 investido nem paga impostos.<\/p>\n

\u00c9 o chamado rentismo, hoje denunciado por economistas de linha de frente mundial como Joseph Stiglitz, Paul Krugman, Martin Wolf, Thomas Piketty, Michael Hudson, Ellen Brown, Marjorie Kelly e tantos outros. Este sistema drena a capacidade de compra das fam\u00edlias, trava o investimento das empresas produtivas, e abre um rombo nas contas p\u00fablicas atrav\u00e9s do servi\u00e7o da d\u00edvida. A tend\u00eancia \u00e9 mundial. Est\u00e1 baseada na mudan\u00e7a radical do funcionamento da moeda: enquanto at\u00e9 os anos 1980 o dinheiro consistia em notas impressas pela autoridade p\u00fablica, hoje se trata de dinheiro imaterial, apenas sinais magn\u00e9ticos, emitidos sob forma de cr\u00e9dito pelos bancos. Sinais magn\u00e9ticos viajam na velocidade da luz, no espa\u00e7o do planeta, escapando aos sistemas nacionais de regula\u00e7\u00e3o. Temos um mundo econ\u00f4mico dominado pelos sistemas financeiros, que por sua vez se mundializaram, enquanto os sistemas de regula\u00e7\u00e3o, nacionais, est\u00e3o fragmentados e desarticulados.<\/p>\n

No Brasil este processo, em que o investimento produtivo perdeu espa\u00e7o para as aplica\u00e7\u00f5es financeiras, adquiriu dimens\u00f5es grotescas. Hoje 64 milh\u00f5es de adultos est\u00e3o \u201cnegativados\u201d, com \u201cnome sujo\u201d como s\u00e3o popularmente qualificados. Com as crian\u00e7as, trata-se de 40% da popula\u00e7\u00e3o brasileira. S\u00e3o pessoas que n\u00e3o conseguem pagar o que j\u00e1 compraram, que dir\u00e1 comprar mais. O travamento da demanda das fam\u00edlias pelo endividamento \u00e9 catastr\u00f3fico para a economia, pois reduz a produ\u00e7\u00e3o das empresas, aumenta o desemprego, e reduz os impostos pagos ao Estado, aumentando o d\u00e9ficit. \u00c9 o sexto ano em que estamos nesta pol\u00edtica de austeridade, com a economia paralisada. Em termos reais, estamos entrando em 2020 no mesmo n\u00edvel de produ\u00e7\u00e3o de 2012. Para se ter uma ideia do que representa agiotagem no Brasil, basta lembrar que os juros para pessoa f\u00edsica nos bancos s\u00e3o da ordem de 3,5% ao ano na Fran\u00e7a, que os juros sobre o rotativo no cart\u00e3o s\u00e3o de 21% nos Estados Unidos, comparados com 118% e 320% respectivamente. Os juros para pessoa jur\u00eddica na Europa est\u00e3o na faixa de 2 a 3% ao ano, 50% no Brasil. A financeiriza\u00e7\u00e3o travou a economia.1<\/sup><\/a><\/p>\n

Sabemos o que funciona: o dinheiro na base da sociedade tem efeitos multiplicadores. A massa da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o faz grandes aplica\u00e7\u00f5es financeiras, mal consegue fechar o m\u00eas. Pol\u00edticas redistributivas, eleva\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo, melhoria da aposentadoria, acesso a bens p\u00fablicos de consumo coletivo (sa\u00fade, escola, seguran\u00e7a etc.) geram demanda na base da sociedade. A demanda que se expande permite dinamizar as atividades produtivas, as empresas passam a ter para quem vender, escoam os seus estoques e passam a empregar. Tanto a expans\u00e3o do consumo das fam\u00edlias como a atividade maior das empresas elevam as receitas do sistema p\u00fablico, e a conta fecha. Assegurar mais renda na base da sociedade n\u00e3o gera infla\u00e7\u00e3o, pois as empresas no Brasil trabalham com menos de 70% da sua capacidade. Comentando a quebra dos direitos trabalhistas e a lei do teto de gastos, um empres\u00e1rio com bom senso resume o absurdo das pol\u00edticas de austeridade: \u201cRealmente est\u00e1 mais barato eu contratar, mas para que eu vou contratar se n\u00e3o tenho para quem vender? \u201d<\/p>\n

N\u00e3o se trata aqui de simplifica\u00e7\u00f5es te\u00f3ricas: foi assim, redirecionando recursos para a base da popula\u00e7\u00e3o, que Rossevelt tirou os EUA da crise de 1929 (New Deal), que a Europa assegurou a prosperidade do p\u00f3s-guerra (Welfare State), \u00e9 assim que a China dinamiza hoje a sua economia. Funciona em contextos t\u00e3o diferentes como o Canad\u00e1, a Su\u00e9cia, a Coreia do Sul ou a pr\u00f3pria China. O que funciona para a economia \u00e9 orient\u00e1-la em fun\u00e7\u00e3o das necessidades da popula\u00e7\u00e3o. Esta compreens\u00e3o que hoje se generaliza \u00e9 que leva um Bill Gates a escrever no seu blog que \u201cdever\u00edamos deslocar uma parte maior da carga tribut\u00e1ria para taxar o capital, inclusive elevando o imposto sobre ganhos de capital\u201d.2<\/sup><\/a><\/p>\n

A import\u00e2ncia deste pano de fundo, quando estamos pensando pol\u00edticas para a cidade de S\u00e3o Paulo, \u00e9 que no futuro previs\u00edvel o governo da cidade se dar\u00e1 no contexto de pol\u00edticas recessivas no plano nacional. \u00c9 um contexto de pouco investimento produtivo, imensos ganhos de rentismo financeiro, fragiliza\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas sociais e desemprego elevado. \u00c9 poss\u00edvel, no n\u00edvel municipal, ir contra a correnteza principal? Nesta nota, a ideia \u00e9 que n\u00e3o s\u00f3 devemos, como podemos. Mas devemos ter plena consci\u00eancia da dimens\u00e3o do embate.<\/p>\n

Um exemplo interessante \u00e9 que numerosas cidades nos Estados Unidos, frente aos desmandos ambientais e desigualdade crescente, est\u00e3o mostrando a sua disposi\u00e7\u00e3o em tocar pol\u00edticas que fa\u00e7am sentido para a popula\u00e7\u00e3o local, independentemente das pol\u00edticas do governo central. O Estado da Calif\u00f3rnia aprovou a cria\u00e7\u00e3o de bancos p\u00fablicos municipais para devolver \u00e0s popula\u00e7\u00f5es o controle sobre o uso das suas poupan\u00e7as. A cidade de Nova Iorque anunciou que vai investir em pol\u00edticas sociais, ambientais e econ\u00f4micas inclusivas, invertendo as pol\u00edticas federais. S\u00e3o Paulo, neste ano de elei\u00e7\u00f5es municipais, pode constituir um exemplo poderoso de propostas de resgate do bom senso a partir da base da sociedade. Crises geram oportunidades.<\/p>\n

Os desafios: reduzir a desigualdade e recuperar o meio ambiente<\/strong><\/p>\n

N\u00e3o h\u00e1 muito mist\u00e9rio quanto ao que deveria ser feito, e n\u00e3o \u00e9 o objetivo da presente nota elencar as in\u00fameras propostas, diferentes segundo os segmentos sociais, mas no conjunto convergentes. Temos um plano diretor cheio de bom senso, temos as refer\u00eancias dos Objetivos do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (Agenda 2030) que articula de maneira muito clara os grandes objetivos a serem atingidos. E temos estudos setoriais muito ricos, al\u00e9m de excelentes pol\u00edticas j\u00e1 bem experimentadas como o SUS, os CEUS, os corredores de \u00f4nibus, o Bolsa Fam\u00edlia, o Minha Casa Minha Vida e tantas outras que precisam ser resgatadas, expandidas ou melhoradas, segundo os casos. Os travamentos se d\u00e3o n\u00e3o por falta de propostas, mas pela dificuldade pol\u00edtica, financeira e administrativa de sua implementa\u00e7\u00e3o. Mais do que elaborarmos listas de compras para o eleitorado, buscando que proposta ter\u00e1 maior sucesso nas urnas, temos de refletir melhor sobre os desafios estruturais.<\/p>\n

No nosso caso, o desafio principal \u00e9 de longe o da desigualdade. O desafio \u00e9 planet\u00e1rio, mas particularmente grave no Brasil, e precisa ser tratado de maneira ampla, na sua dimens\u00e3o de renda, sem d\u00favida, mas tamb\u00e9m de patrim\u00f4nio e particularmente das diferentes pol\u00edticas setoriais. Cada \u00e1rea de atividade pode estar refor\u00e7ando a desigualdade \u2013 por exemplo com escolas de elite e fragiliza\u00e7\u00e3o do sistema p\u00fablico, ou com ataques ao SUS relativamente aos planos privados de sa\u00fade \u2013 ou contribuindo para reduzi-la. A desigualdade \u00e9 multidimensional, e constitui hoje o principal eixo de desestrutura\u00e7\u00e3o da sociedade, nos planos da \u00e9tica, da pol\u00edtica e da pr\u00f3pria economia.<\/p>\n

Em termos \u00e9ticos, o drama dos pobres \u00e9 simplesmente escandaloso, e ficamos \u00e0 procura de adjetivos suficientemente fortes. Em primeiro lugar, os pobres n\u00e3o s\u00e3o respons\u00e1veis por sua pobreza: n\u00e3o s\u00e3o eles que montaram ou reproduzem o sistema. Nos 105 milh\u00f5es que constituem a nossa for\u00e7a de trabalho, apenas 33 milh\u00f5es, menos de um ter\u00e7o do total, t\u00eam um emprego formal com carteira assinada. Na informalidade temos 37 milh\u00f5es de pessoas, com renda da ordem da metade de quem tem um emprego formal, e temos 13 milh\u00f5es de desempregados, totalizando 50 milh\u00f5es de pessoas, quase a metade da for\u00e7a de trabalho, em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria ou dram\u00e1tica. Que dizer ent\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as que sofrem numa pobreza que n\u00e3o criaram? N\u00e3o \u00e9 a falta de vontade de trabalhar e de progredir na vida que causa o problema, e sim falta de oportunidades. Jogar nas costas da massa da popula\u00e7\u00e3o a responsabilidade pela sua pobreza n\u00e3o faz sentido. Manter este n\u00edvel de desigualdade numa cidade com a riqueza de S\u00e3o Paulo \u00e9 simplesmente absurdo. \u00c9 b\u00e1sico, algumas coisas n\u00e3o podem faltar a ningu\u00e9m. No nosso caso, est\u00e1 inclusive inscrito na Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A dimens\u00e3o \u00e9tica \u00e9 igualmente impressionante quando se trata dos muito ricos. Enquanto t\u00e9cnicos, pequenos e m\u00e9dios empres\u00e1rios e um grande n\u00famero de gestores que constituem a classe m\u00e9dia s\u00e3o sem d\u00favida produtivos, os donos das grandes fortunas, conforme vimos, s\u00e3o essencialmente improdutivos, rentistas que drenam a economia, e que se apropriam da pol\u00edtica para montar um quadro institucional que os isenta de impostos, autoriza a contamina\u00e7\u00e3o qu\u00edmica dos alimentos, legaliza um sistema geral de agiotagem e assim por diante. Pod\u00edamos criticar capitalistas produtivos por explorarem os trabalhadores, mas produziam e pagavam impostos. Os gigantes corporativos atuais n\u00e3o fazem nem uma coisa nem outra. Nesta era em que tanto se fala em merecimento, a perda de legitimidade dos mais ricos torna-se \u00f3bvia. A preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9tica na economia, que j\u00e1 foi banida em nome de modelos tecnocr\u00e1ticos, est\u00e1 voltando com for\u00e7a, como se percebe com o apelo do Papa Francisco, e as recentes tomadas de posi\u00e7\u00e3o 181 das maiores corpora\u00e7\u00f5es norte-americanas e de 130 dos maiores bancos do mundo. Sem uma base elementar de valores, a sociedade simplesmente n\u00e3o funciona.\u00a03<\/sup><\/a><\/p>\n

Em termos pol\u00edticos, \u00e9 a pr\u00f3pria organiza\u00e7\u00e3o da sociedade que \u00e9 atingida. A realidade \u00e9 que a partir de um certo n\u00edvel de desigualdade, as sociedades se tornam ingovern\u00e1veis. Democracia pol\u00edtica, para funcionar, precisa de uma base de democracia econ\u00f4mica. As manifesta\u00e7\u00f5es que encontramos hoje em tantos pa\u00edses, a elei\u00e7\u00e3o de populistas que se proclamam contra a pol\u00edtica, a desorganiza\u00e7\u00e3o planet\u00e1ria do funcionamento democr\u00e1tico \u2013 s\u00e3o manifesta\u00e7\u00f5es de uma press\u00e3o que se torna insustent\u00e1vel. Nos rinc\u00f5es mais recuados, as pessoas sabem que poderiam ter acesso a servi\u00e7os decentes de sa\u00fade, a sal\u00e1rios mais dignos, a melhores escolas para os seus filhos. J\u00e1 n\u00e3o se fazem pobres como antigamente, passivos e desconhecedores do que lhes \u00e9 negado. Os desafios se tornaram simplesmente dram\u00e1ticos, e achar que pol\u00edticas progressistas s\u00e3o quest\u00f5es para esquerdas que gostam de pobres reflete ignor\u00e2ncia ou profunda cegueira quanto ao que est\u00e1 acontecendo no mundo. N\u00e3o se trata de esquerda ou direita, e sim de elementar dec\u00eancia humana, e de um m\u00ednimo de realismo pol\u00edtico. O mundo pol\u00edtico est\u00e1 mudando.<\/p>\n

Mas \u00e9 no plano econ\u00f4mico que a manuten\u00e7\u00e3o e aprofundamento da desigualdade se torna particularmente paradoxal, pois a redu\u00e7\u00e3o da desigualdade constitui o caminho real para a dinamiza\u00e7\u00e3o das atividades econ\u00f4micas, expans\u00e3o do emprego, e redu\u00e7\u00e3o do d\u00e9ficit nas contas p\u00fablicas. Travar o consumo popular, num pa\u00eds onde as empresas trabalham com menos de 70% da sua capacidade por falta de demanda, denota apenas a persist\u00eancia de uma vis\u00e3o ideol\u00f3gica elitista. Por sua vez, \u00e9 essencial a compreens\u00e3o de que a inclus\u00e3o econ\u00f4mica e redu\u00e7\u00e3o das v\u00e1rias formas de desigualdade constituem o principal potencial de dinamiza\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica da cidade. As imensas insufici\u00eancias de milh\u00f5es de pessoas nesta cidade rica podem constituir o principal problema, mas na realidade constituem um horizonte de expans\u00e3o, um conjunto de oportunidades. Cabe \u00e0 administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica dinamizar este processo inclusivo. Temos milh\u00f5es de pessoas subutilizadas, empresas com capacidade produtiva parada, e imensas necessidades da popula\u00e7\u00e3o, enquanto os recursos financeiros s\u00e3o aplicados em pap\u00e9is que alimentam rentistas. Pensar a reorienta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria n\u00e3o exige teoria econ\u00f4mica complexa. Trata-se de bom senso. Enfrentar a desigualdade significa ligar o principal motor da economia, que \u00e9 a demanda popular.<\/p>\n

O segundo grande desafio, ao lado da desigualdade, \u00e9 o drama ambiental. Temos de elevar drasticamente o n\u00edvel de sustentabilidade ambiental da cidade. Trata-se evidentemente de reduzir a emiss\u00e3o dos gases de efeito estufa, de controlar as part\u00edculas que geram doen\u00e7as respirat\u00f3rias em massa, de resgatar os rios e c\u00f3rregos contaminados, de organizar a reutiliza\u00e7\u00e3o das \u00e1guas pluviais e de ampliar o saneamento b\u00e1sico, de promover a ado\u00e7\u00e3o de pain\u00e9is solares que ir\u00e3o economizar energia, de elevar radicalmente a arboriza\u00e7\u00e3o urbana, de promover a economia de proximidade que reduz a quilometragem dos produtos e assim por diante. A lista de iniciativas necess\u00e1rias \u00e9 longa e diferenciada, mas o essencial \u00e9 que se trata de medidas testadas e aplicadas em numerosas experi\u00eancias tanto no Brasil como em outros pa\u00edses. E s\u00e3o medidas que n\u00e3o custam mais, pelo contr\u00e1rio, economizam recursos. Um real investido em saneamento b\u00e1sico, por exemplo, economiza quatro reais na \u00e1rea da sa\u00fade. Ou seja, trata-se de pol\u00edticas que dinamizam o desenvolvimento econ\u00f4mico ao mesmo tempo que melhoram as condi\u00e7\u00f5es de vida da popula\u00e7\u00e3o. O meio ambiente n\u00e3o \u00e9 apenas natureza, \u00e9 a base para a nossa qualidade de vida. Termos ruas arborizadas, rios e riachos limpos e ar respir\u00e1vel n\u00e3o constituem exig\u00eancias excessivas.<\/p>\n

Estamos aqui de certa maneira restabelecendo uma vis\u00e3o b\u00e1sica: desenvolvimento econ\u00f4mico socialmente justo e ambientalmente sustent\u00e1vel gera prosperidade econ\u00f4mica e qualidade de vida, al\u00e9m de empregos. A divis\u00e3o do bolo \u00e9 que gera o seu crescimento.<\/p>\n

Os meios: intermedia\u00e7\u00e3o financeira, sociedade do conhecimento, inclus\u00e3o digital, inclus\u00e3o produtiva<\/strong><\/p>\n

Muitas administra\u00e7\u00f5es se contentaram em construir obras de grande visibilidade \u2013 viadutos impressionantes constituem uma excelente op\u00e7\u00e3o, geram votos e propinas \u2013 mas no essencial apenas adiam o enfrentamento dos desafios da cidade, ou se contentam em usar a prefeitura como trampolim pol\u00edtico. Estamos aqui descrevendo uma outra atitude, uma vis\u00e3o da cidade como menos desigual e conflitiva, culturalmente mais solid\u00e1ria, mais harmonizada nos seus territ\u00f3rios, mais produtiva em termos econ\u00f4micos. Como vimos, n\u00e3o se trata de objetivos conflitantes. Tratar os nossos esgotos e descontaminar os nossos rios geram bem-estar para a popula\u00e7\u00e3o, melhoram o meio-ambiente, e reduzem custos. Em particular, constituem pol\u00edticas estruturalmente transformadoras. Gerar uma cidade pr\u00f3spera e solid\u00e1ria constitui uma proposta civilizat\u00f3ria, e n\u00e3o apenas mais um polo pol\u00edtico.<\/p>\n

Resgatar o controle dos nossos recursos financeiros<\/em><\/p>\n

O ponto de partida \u00e9, evidentemente, o resgate do controle dos nossos recursos financeiros. Como ordem de grandeza podemos assumir que pelo menos quatro em cada dez paulistanos se encontram n\u00e3o s\u00f3 endividados, mas presos na m\u00e1quina de refinanciamento de juros sobre juros, d\u00edvida sobre d\u00edvida, que faz com que grande parte da renda suplementar que uma fam\u00edlia possa conseguir se transforme em juros pagos aos bancos. \u00c9 o que se constatou por exemplo com a libera\u00e7\u00e3o parcial do Fundo de Garantia, que se esperava que gerasse demanda, mas foi essencialmente canalizada para reduzir as d\u00edvidas com juros mais elevados, em particular no cheque especial e no cart\u00e3o de cr\u00e9dito. Trata-se aqui do principal dreno da capacidade de compra da popula\u00e7\u00e3o de renda baixa e m\u00e9dia, e que explica em grande parte o fato das empresas subutilizarem a sua capacidade produtiva e o desemprego se manter t\u00e3o elevado.<\/p>\n

Desde a liquida\u00e7\u00e3o em 2003 do artigo 192\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o, que em 1988 colocara um teto de juros que os bancos e outros intermedi\u00e1rios financeiros n\u00e3o podiam ultrapassar (12% reais ao ano), a agiotagem se generalizou tanto nos bancos como no grande com\u00e9rcio e nas empresas de cart\u00f5es de cr\u00e9dito. Ou seja, com essa emenda constitucional, a agiotagem tornou-se legal. Vimos acima como funciona este processo de esteriliza\u00e7\u00e3o das poupan\u00e7as da popula\u00e7\u00e3o. O que aqui trazemos, \u00e9 a centralidade do resgate, por parte da popula\u00e7\u00e3o, do controle dos seus recursos.<\/p>\n

Lembremos que na Alemanha, por exemplo, as fam\u00edlias n\u00e3o colocam as suas poupan\u00e7as em bancos, mas sim em caixas municipais de poupan\u00e7a, as\u00a0Sparrkassen,\u00a0<\/em>o que permite que o dinheiro seja utilizado em projetos do pr\u00f3prio munic\u00edpio, em vez de se escoar em juros que alimentam rentistas financeiros em grandes corpora\u00e7\u00f5es. A China se dotou de um sistema extremamente descentralizado que assegura o investimento das comunidades no seu pr\u00f3prio desenvolvimento. Vimos acima que a Calif\u00f3rnia autorizou recentemente a cria\u00e7\u00e3o de bancos p\u00fablicos municipais. Na Fran\u00e7a, ONGs de intermedia\u00e7\u00e3o financeira asseguram outra modalidade das chamadas finan\u00e7as de proximidade, em que bairros ou n\u00facleos urbanos os mais variados podem intermediar o financiamento de iniciativas comunit\u00e1rias, cobertas com seguro do Banque de France. Na Holanda, quando uma comunidade levanta por exemplo 25 mil euros para financiar uma iniciativa local, o governo pode aprovar o projeto e completar os 100 mil necess\u00e1rios. Constataram que projetos de origem comunit\u00e1ria co-financiados s\u00e3o simplesmente mais produtivos.<\/p>\n

Os exemplos s\u00e3o in\u00fameros, desde o Grameen Bank de Bangladesh at\u00e9 as cooperativas de cr\u00e9dito na Espanha ou na It\u00e1lia e assim por diante. O fato \u00e9 que qualquer cidade que quer ter um desenvolvimento equilibrado precisa ter um m\u00ednimo de controle sobre os seus recursos, tanto os privados, como evidentemente os p\u00fablicos. Aqui vale lembrar que na Su\u00e9cia mais de dois ter\u00e7os dos recursos p\u00fablicos s\u00e3o diretamente repassados para a base da sociedade, enquanto no Brasil o dinheiro dos nossos impostos \u00e9 essencialmente negociado nos minist\u00e9rios. Esse ponto \u00e9 chave: somos um pa\u00eds imenso, com 5.570 munic\u00edpios, e \u00e9 absolutamente invi\u00e1vel \u00f3rg\u00e3os centralizados conhecerem a complexidade e diversidade de necessidades em regi\u00f5es t\u00e3o diferentes. Tudo vira negocia\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. A China, lembra bem Kroeber em estudo recente, tem um sistema politicamente centralizado, mas rigorosamente descentralizado em termos de gest\u00e3o, inclusive mais do que a Su\u00e9cia.4<\/sup><\/a><\/p>\n

Quais as solu\u00e7\u00f5es brasileiras para viabilizar o financiamento das pol\u00edticas municipais? Temos hoje um importante setor de cooperativas de cr\u00e9dito, e est\u00e3o se desenvolvendo rapidamente os bancos comunit\u00e1rios de desenvolvimento, hoje h\u00e1 mais de 140, emitindo inclusive a pr\u00f3pria moeda digital. J\u00e1 temos exemplos de OSCIPs de intermedia\u00e7\u00e3o financeira. No caso de S\u00e3o Paulo, com os 70 bilh\u00f5es de reais de or\u00e7amento da cidade, e 120 mil funcion\u00e1rios da administra\u00e7\u00e3o direta, e 12 milh\u00f5es de habitantes, \u00e9 evidente que se justifica amplamente ter um banco pr\u00f3prio, resgatando o controle dos recursos, permitindo linhas de cr\u00e9dito sem agiotagem, e assegurando aos mun\u00edcipes dep\u00f3sitos e aplica\u00e7\u00f5es que permitam financiar atividades \u00fateis para a cidade.<\/p>\n

Trata-se, como escreve Ellen Brown, uma das promotoras das finan\u00e7as locais nos Estados Unidos, de assegurar \u201cque a liquidez passe por cima da economia financeira, contorne o sistema banc\u00e1rio, e flua para a economia real.\u201d5<\/sup><\/a>\u00a0No conjunto, a produtividade do sistema financeiro deve ser medida em quanto ela dinamiza a economia real, e n\u00e3o quanto ela extrai. Onde funciona, a economia local exerce o controle dos seus pr\u00f3prios recursos. No nosso caso, com 85% do sistema banc\u00e1rio nas m\u00e3os de 5 institui\u00e7\u00f5es, e sem regula\u00e7\u00e3o da agiotagem pelo Banco Central, o resultado \u00e9 a paralisia econ\u00f4mica que constatamos. Com as novas tecnologias, moedas virtuais, e o ressurgimento das pol\u00edticas locais de desenvolvimento, abrem-se novos caminhos.<\/p>\n

Organizar a inser\u00e7\u00e3o na sociedade do conhecimento<\/em><\/p>\n

A cidade de S\u00e3o Paulo n\u00e3o \u00e9 mais uma cidade de forte base industrial, inclusive esta dimens\u00e3o tende a se reduzir no pouco que dela resta. Qualificar a base econ\u00f4mica da cidade como \u201ceconomia de servi\u00e7os\u201d pouco ajuda, pois o conceito de \u201cservi\u00e7os\u201d, definido residualmente como n\u00e3o-agr\u00edcola e n\u00e3o-industrial, leva a que todo o demais seja colocado sob a rubrica de servi\u00e7os, com atividades t\u00e3o diferentes como o consultor da IBM, o pastor ou o barbeiro. Na Gr\u00e3-Bretanha se incluiu recentemente a prostitui\u00e7\u00e3o e o neg\u00f3cio de drogas como servi\u00e7os. Na realidade, um conceito residual significa \u201coutros\u201d em termos estat\u00edsticos, e quando, numa cidade como S\u00e3o Paulo, \u201coutros\u201d representa mais de 80% das atividades, temos um problema metodol\u00f3gico. O conceito \u00e9 geral demais para ser \u00fatil, e precisamos ir para os componentes de maneira mais detalhada.<\/p>\n

Muito mais \u00fatil, em particular se queremos pensar o futuro de uma cidade com S\u00e3o Paulo, \u00e9 estudar os potenciais de desenvolvimento no plano das novas tecnologias: a economia est\u00e1 se tornando imaterial. Um celular pode ter alguns porcentos de trabalho f\u00edsico e de mat\u00e9ria prima, mas o essencial do seu valor \u00e9 o conhecimento incorporado. O Uber \u00e9 apenas uma plataforma, a venda das suas instala\u00e7\u00f5es pouco renderia. Mesmo a pequena agricultura urbana ou peri-urbana, que tanto se desenvolve no mundo, depende muito de an\u00e1lise de solo, an\u00e1lise h\u00eddrica, sele\u00e7\u00e3o de sementes e outras tecnologias que avan\u00e7am rapidamente. Neste sentido, n\u00e3o desaparece a produ\u00e7\u00e3o f\u00edsica, como o celular, o taxi, ou o legume org\u00e2nico, mas o componente valor da produ\u00e7\u00e3o passa a depender crescentemente das tecnologias incorporadas. A economia mundial j\u00e1 teve a terra como principal fator de produ\u00e7\u00e3o, e a m\u00e1quina na fase industrial, mas hoje o principal fator de produ\u00e7\u00e3o \u00e9 o conhecimento. N\u00e3o h\u00e1 d\u00favida que uma cidade-mundo como S\u00e3o Paulo, com a sua base cient\u00edfica, suas 570 faculdades, e a presen\u00e7a de tantas conex\u00f5es internacionais, tem o seu futuro desenhado neste campo.<\/p>\n

O fato do principal fator de produ\u00e7\u00e3o, o conhecimento, ser um fator de produ\u00e7\u00e3o imaterial, constitui um deslocamento profundo em termos de como concebemos o desenvolvimento econ\u00f4mico. No caso dos bens materiais, da m\u00e1quina por exemplo, s\u00e3o bens chamados de \u201crivais\u201d, pois se uma pessoa a tem, outra n\u00e3o pode t\u00ea-la simultaneamente. O meu rel\u00f3gio de pulso \u00e9 simplesmente meu. No caso do conhecimento, trata-se de bens n\u00e3o-rivais. Eu passar um conhecimento para algu\u00e9m n\u00e3o me priva dele. Em outros termos, o conhecimento, como bem n\u00e3o-rival, pode ser generalizado no planeta sem custos adicionais. A tecnologia tem o imenso potencial de uma apropria\u00e7\u00e3o generalizada dos conhecimentos mais avan\u00e7ados. O estudo de Jeremy Rifkin,\u00a0A Sociedade de Custo Marginal Zero,\u00a0<\/em>permite entender o futuro que se abre. A guerra pela propriedade intelectual continua, sem d\u00favida, mas \u00e9 hoje entendido que a livre circula\u00e7\u00e3o do conhecimento gera efeitos econ\u00f4micos multiplicadores incomparavelmente superiores aos que s\u00e3o gerados pelos complexos sistemas de patentes e copyrights.6<\/sup><\/a>\u00a0Enquanto nos fixamos apenas no potencial das\u00a0start-ups,\u00a0<\/em>deixamos frequentemente de ver o imenso universo de constru\u00e7\u00e3o colaborativa do conhecimento que se gerou no planeta, e assegura a pesquisa fundamental e a forma\u00e7\u00e3o generalizada de pesquisadores que inclusive permitem que haja base cient\u00edfica para as\u00a0start-ups.<\/em><\/p>\n

O trabalho de Elinor Ostrom e de Charlotte Hess,\u00a0Entender o conhecimento como bem comum,<\/em>\u00a0ajuda muito no redirecionamento das nossas vis\u00f5es de S\u00e3o Paulo para o futuro.7<\/sup><\/a>\u00a0Elinor Ostrom, em particular, recebeu o seu pr\u00eamio \u201cNobel\u201d de economia em fun\u00e7\u00e3o dos estudos sobre a administra\u00e7\u00e3o dos bens comuns, como \u00e1gua, por exemplo, mas coloca o conhecimento (knowledge<\/em>) no mesmo plano. A impressionante transforma\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica do planeta constitui um processo multipolar de avan\u00e7os nos mais diversos campos, cada vez mais baseados em sistemas colaborativos em rede. O papel do setor p\u00fablico na dinamiza\u00e7\u00e3o do processo e na generaliza\u00e7\u00e3o dos resultados \u00e9 fundamental, como vemos no excelente\u00a0O Estado Empreendedor,\u00a0<\/em>de Mariana Mazzucato.8<\/sup><\/a><\/p>\n

Uma prefeitura de uma cidade das dimens\u00f5es demogr\u00e1ficas e econ\u00f4micas como S\u00e3o Paulo pode pensar grande em termos cient\u00edfico-tecnol\u00f3gicos, e em todo caso o seu futuro precisa ter esta vis\u00e3o dos rumos do desenvolvimento. \u00c9 capitalizar o seu imenso potencial de constru\u00e7\u00e3o colaborativa e interativa do conhecimento. N\u00e3o \u00e0 toa o MIT trabalha com\u00a0Open Course Ware\u00a0<\/em>(OCW), a China com\u00a0China Open Resources for Education\u00a0<\/em>(CORE), sistemas de acesso aberto. O mundo do conhecimento funciona com outras din\u00e2micas.<\/p>\n

Inclus\u00e3o digital e plataformas de economia colaborativa<\/em><\/p>\n

A economia do conhecimento \u00e9 fundamentalmente imaterial. Registra-se em sinais magn\u00e9ticos que navegam nas ondas eletromagn\u00e9ticas em torno do planeta, em volumes praticamente ilimitados e com velocidades que tornam o espa\u00e7o secund\u00e1rio.\u00a0Space is Dead,\u00a0<\/em>o espa\u00e7o morreu, escrevem. A jun\u00e7\u00e3o da economia imaterial com a conectividade planet\u00e1ria est\u00e1 no centro das transforma\u00e7\u00f5es de como se reorganiza o desenvolvimento econ\u00f4mico e social. O dinheiro, apenas uma informa\u00e7\u00e3o registrada em sinais magn\u00e9ticos, navega no planeta instantaneamente, no chamado\u00a0High Frequency Trading,\u00a0<\/em>deixando os bancos centrais as ver navios. Empresas americanas deslocam parte do trabalho para a \u00cdndia, pouco importa se o computador da secret\u00e1ria est\u00e1 na sala ao lado ou na \u00c1sia, conquanto as pessoas dominem o ingl\u00eas e sejam mais baratas. As pesquisas online est\u00e3o substituindo as ag\u00eancias de viagem, os\u00a0softwares\u00a0<\/em>substituem o funcion\u00e1rio do banco, mandam na economia e crescentemente na pol\u00edtica n\u00e3o as empresas industriais mas as plataformas que tudo conectam. O deslocamento \u00e9 s\u00edsmico. \u00c9 o modo de produ\u00e7\u00e3o capitalista que est\u00e1 se transformando.<\/p>\n

Neste quadro, quem n\u00e3o est\u00e1 conectado \u2013 e conectado com qualidade e velocidade, e com capacita\u00e7\u00e3o correspondente \u2013 est\u00e1 fora do mundo. A inclus\u00e3o digital est\u00e1 rapidamente se tornando condi\u00e7\u00e3o pr\u00e9via de qualquer inclus\u00e3o produtiva, e de certa forma de presen\u00e7a social. In\u00fameras cidades do mundo asseguram o sinal de internet de qualidade e gratuito ou quase gratuito, em todo o territ\u00f3rio. Na modesta cidade de Pira\u00ed, no Estado do Rio de Janeiro, o sistema j\u00e1 existe h\u00e1 anos, gra\u00e7as \u00e0 colabora\u00e7\u00e3o com Franklin Coelho da Universidade Federal Fluminense. Mas no Brasil, de forma geral, temos curiosamente o sinal gratuito apenas em alguns aeroportos, enquanto o oligop\u00f3lio de telef\u00f4nicas cobra pre\u00e7os absurdos, em mais uma manifesta\u00e7\u00e3o de rentismo improdutivo. Assegurar o livre acesso ao sinal de qualidade no conjunto do territ\u00f3rio urbano \u00e9 uma pr\u00e9-condi\u00e7\u00e3o para se assegurar a inclus\u00e3o digital. Trata-se de iniciativa simples, barata, e de imenso impacto. E abre a possibilidade de inventar atividades dos mais variados tipos, dinamizando a economia pela base.<\/p>\n

A gratuidade ou pagamento simb\u00f3lico justificam-se plenamente. N\u00e3o pagamos para andar na rua, ainda que os custos de constru\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o sejam elevados. Nas infovias, considerando que as ondas eletromagn\u00e9ticas s\u00e3o da natureza e gratuitas, \u00e9 natural que a circula\u00e7\u00e3o seja tamb\u00e9m livre e gratuita. Da mesma forma como a gratuidade de circula\u00e7\u00e3o nas ruas viabiliza empreendimentos comerciais, a gratuidade da circula\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o dever\u00e1 permitir que mais pessoas criem aplica\u00e7\u00f5es comercialmente interessantes. O car\u00e1ter p\u00fablico, gratuito e universal do acesso \u00e0 internet \u00e9 condi\u00e7\u00e3o b\u00e1sica para a dinamiza\u00e7\u00e3o de um conjunto de atividades econ\u00f4micas na era digital, da economia do conhecimento. Aqui n\u00e3o se trata apenas do Uber ou do AirBnb que tanto aparecem na m\u00eddia, e que aguardam formas de regula\u00e7\u00e3o adequadas, mas de um conjunto de iniciativas colaborativas como cr\u00e9dito comunit\u00e1rio, compras diretas do produtor e semelhantes, apontando para a possibilidade de ultrapassar um conjunto de intermedi\u00e1rios e atravessadores que travam a economia. Uma \u00f3tima sistematiza\u00e7\u00e3o das transforma\u00e7\u00f5es pode ser encontrada no livro de Arun Sundararajan,\u00a0A Economia Compartilhada,\u00a0<\/em>editado pelo Senac.9<\/sup><\/a><\/p>\n

A economia imaterial e a conectividade planet\u00e1ria foram \u2013 e continuam sendo \u2013 em grande parte controladas pelas grandes corpora\u00e7\u00f5es digitais, GAFAM no Ocidente, BAT na China, mas tamb\u00e9m pelos gigantes financeiros, ou intermedi\u00e1rios mundiais de commodities. Mas \u00e9 precisamente a democratiza\u00e7\u00e3o digital que ir\u00e1 permitir que as pessoas se reapropriem dos seus espa\u00e7os, como j\u00e1 acontece com a vers\u00e3o local do Uber na zona sul de S\u00e3o Paulo \u2013 escapando ao ped\u00e1gio do Uber oficial \u2013 ou ainda com os criados milhares de pontos de cultura em que a criatividade pode se expandir sem esperar uma portinha estreita no que eram as empresas de intermedia\u00e7\u00e3o. Ou seja, o mesmo processo que gerou o poder das plataformas e a economia de ped\u00e1gio que trava o desenvolvimento, pode ser invertido para dinamizar iniciativas de qualquer grupo ou comunidade. Exemplos n\u00e3o faltam, trata-se de abrir espa\u00e7os para que se multipliquem e adquiram escala.<\/p>\n

Inclus\u00e3o produtiva: a subutiliza\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho<\/em><\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 mist\u00e9rio que a rela\u00e7\u00e3o de trabalho est\u00e1 mudando, deslocando o conceito de emprego formal est\u00e1vel, aprofundando o desemprego tecnol\u00f3gico e multiplicando os chamados\u00a0Gig Jobs<\/em>, trabalhos informais, pontuais sob encomenda, atingindo hoje inclusive o trabalho de professores. Defender os sistemas antigos de prote\u00e7\u00e3o, conquistados com muitas lutas, tem-se tornado cada vez mais dif\u00edcil porque as bases dos processos produtivos est\u00e3o mudando, precisamente no quadro da economia imaterial. Os relat\u00f3rios do Banco Mundial e da OIT (Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho) sobre as transforma\u00e7\u00f5es do mundo do trabalho trazem dados, mas no essencial constatam a dificuldade de saber a que ponto ou em que ritmo novas atividades e outras rela\u00e7\u00f5es de trabalho ir\u00e3o compensar a substitui\u00e7\u00e3o do trabalhador pelas tecnologias, algoritmos e intelig\u00eancia artificial. O essencial \u00e9 que estamos sim em fase de transi\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o basta defender os direitos adquiridos em outras fases. O que est\u00e1 se desenrolando n\u00e3o \u00e9 alguma \u201cind\u00fastria 4.0\u201d, ou seja uma etapa tecnologicamente mais avan\u00e7ada do capitalismo industrial que conhecemos: trata-se de um sistema estruturalmente diferente.<\/p>\n

No nosso caso a situa\u00e7\u00e3o j\u00e1 \u00e9 cr\u00edtica, independentemente das transforma\u00e7\u00f5es geradas pela revolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica. O Brasil tem 210 milh\u00f5es de habitantes, cerca de 140 milh\u00f5es em idade de trabalho, e 105 milh\u00f5es na for\u00e7a de trabalho, ativos ou desempregados. Mas nessa for\u00e7a de trabalho encontramos apenas, como vimos, 33 milh\u00f5es de empregados formais. Os informais (37 milh\u00f5es) somados aos desempregados (13 milh\u00f5es) representam como vimos praticamente a metade da nossa for\u00e7a de trabalho. Assim, independentemente das transforma\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas, a nossa baixa produtividade sist\u00eamica, como pa\u00eds, \u00e9 dominantemente causada por uma imensa subutiliza\u00e7\u00e3o da nossa for\u00e7a de trabalho. \u00c9 um pa\u00eds com tanta coisa para fazer, e tanta gente subutilizada. Nosso problema n\u00e3o \u00e9 falta de recursos financeiros, nem de tecnologias, nem de saber o que deve ser feito: \u00e9 um problema de organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, social e administrativa.10<\/sup><\/a><\/p>\n

Independentemente das opini\u00f5es pol\u00edticas sobre a China, o fato deles orientarem os seus recursos financeiros para o investimento produtivo e n\u00e3o para o rentismo financeiro, e de deixarem cada cidade se administrar de maneira descentralizada, em fun\u00e7\u00e3o das suas necessidades diferenciadas e sem precisar recorrer a tantas hierarquias administrativas, assegura um desenvolvimento econ\u00f4mico extremamente din\u00e2mico. O governo central define grandes rumos, mas a gest\u00e3o \u00e9 rigorosamente local. Juntar recursos financeiros, tecnologia e m\u00e3o de obra, e articul\u00e1-los em fun\u00e7\u00e3o das necessidades diferenciadas de cada cidade, simplesmente funciona. Emprego e desenvolvimento econ\u00f4mico se conseguem investindo no que \u00e9 necess\u00e1rio para as comunidades.<\/p>\n

No caso de S\u00e3o Paulo, as necessidades s\u00e3o escancaradas, apresentadas em detalhe e com teatralidade em todas as campanhas eleitorais, nas \u00e1reas da educa\u00e7\u00e3o, da sa\u00fade, da seguran\u00e7a, da mobilidade urbana, do desemprego e assim por diante. \u00c9 importante apresentar o que \u00e9 necess\u00e1rio. Mas em termos de progresso real, precisamos redefinir a governan\u00e7a do sistema, o processo decis\u00f3rio. Em termos de inclus\u00e3o produtiva, os eixos de a\u00e7\u00e3o s\u00e3o claros: o apoio \u00e0 pequena e m\u00e9dia empresa, principal empregador no setor privado; a generaliza\u00e7\u00e3o da cobertura de internet e apoio financeiro e t\u00e9cnico para que o empreendedorismo individual ou de grupos seja efetivo, e n\u00e3o um disfarce; a generaliza\u00e7\u00e3o de iniciativas locais, bairro por bairro, em particular nas periferias, de melhoria das condi\u00e7\u00f5es de habita\u00e7\u00e3o; e a expans\u00e3o de pol\u00edticas sociais, como educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, cultura, esporte, seguran\u00e7a e outros, hoje empregadores mais importantes do que a ind\u00fastria.<\/p>\n

Em outros termos, a exist\u00eancia de tantas coisas a fazer, e de tanta m\u00e3o de obra parada, precisa ser transformada em oportunidades de transforma\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e social. Em termos de organiza\u00e7\u00e3o, isso envolve iniciativas descentralizadas, com protagonismo das pr\u00f3prias comunidades. Temos in\u00fameros exemplos de pol\u00edticas municipais que funcionam quando se estrutura uma governan\u00e7a descentralizada e participativa. Na \u00cdndia os munic\u00edpios s\u00e3o obrigados por lei a desenvolver projetos intensivos de m\u00e3o de obra, devendo assegurar um m\u00ednimo de 150 dias de trabalho a qualquer adulto interessado, com uma remunera\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Exemplos n\u00e3o faltam no Brasil, como a Opera\u00e7\u00e3o Praia Limpa em Santos. H\u00e1 in\u00fameras iniciativas intensivas em m\u00e3o de obra que esperam o pequeno apoio organizacional, t\u00e9cnico e financeiro que as viabilize. Mas o essencial mesmo \u00e9 que cada um possa encontrar o seu lugar. Celso Furtado escreveu com raz\u00e3o que quando uma pessoa est\u00e1 fora do sistema produtivo, qualquer iniciativa \u00e9 lucro.<\/p>\n

Governan\u00e7a participativa<\/em><\/p>\n

Os discursos de boa vontade pol\u00edtica ficam no vazio se n\u00e3o enfrentamos o processo decis\u00f3rio, a chamada governan\u00e7a do sistema. No elenco de pol\u00edticas que precisamos implementar para equilibrar a cidade, entra em cada momento a pergunta sobre a viabilidade. Um banco municipal \u00e9 necess\u00e1rio, como s\u00e3o necess\u00e1rios bancos comunit\u00e1rios de desenvolvimento nos bairros, mas quais ser\u00e3o as resist\u00eancias? A reforma tribut\u00e1ria \u00e9 necess\u00e1ria, mas s\u00e3o os ricos que t\u00eam o comando do Congresso: podemos pelo menos ter um IPTU razoavelmente progressivo na cidade? Paris e outras cidades re-municipalizaram o controle da \u00e1gua, ser\u00e1 vi\u00e1vel uma medida semelhante em S\u00e3o Paulo? Por lei, a gest\u00e3o da \u00e1gua \u00e9 uma concess\u00e3o municipal, entretanto a Sabesp se interessa mais em vender \u00e1gua e transferir recursos para os acionistas no exterior do que investir em saneamento b\u00e1sico, sem falar dos 30% da \u00e1gua que perde porque n\u00e3o investe na infraestrutura. Entre o bem p\u00fablico e o interesse privado, em grande parte se trata de rela\u00e7\u00f5es de for\u00e7a. E as propostas dever\u00e3o ser passadas por esse filtro de viabilidade pol\u00edtica.<\/p>\n

O b\u00e1sico, no entanto, \u00e9 que onde as cidades funcionam se trata de sistemas descentralizados, participativos e mais transparentes. Isto permite que as a\u00e7\u00f5es se ajustem a desafios diferenciados segundo as localidades e o tipo de atividade. Uma pesquisa realizada em escala nacional, mas centrada na dinamiza\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios, identificou 8 eixos de a\u00e7\u00e3o: resgate do controle financeiro; generaliza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 tecnologia; inova\u00e7\u00f5es institucionais (conselhos locais de desenvolvimento, por exemplo); elabora\u00e7\u00e3o de um sistema transparente de informa\u00e7\u00e3o sobre a cidade; gera\u00e7\u00e3o de instrumentos \u00e1geis de comunica\u00e7\u00e3o que assegurem transpar\u00eancia, e n\u00e3o apenas propaganda; parcerias com universidades e centros de pesquisa para formar capacidade de gest\u00e3o comunit\u00e1ria; prioriza\u00e7\u00e3o da dimens\u00e3o de gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda nas diferentes pol\u00edticas; e inser\u00e7\u00e3o da dimens\u00e3o ambiental no conjunto das iniciativas. S\u00e3o 89 propostas pr\u00e1ticas publicadas pelo Sebrae no relat\u00f3rio de pesquisa\u00a0Pol\u00edtica Nacional de Apoio ao Desenvolvimento Local.11<\/sup><\/a><\/em><\/p>\n

O central \u00e9 que temos de assegurar que as prioridades efetivas da popula\u00e7\u00e3o possam vir \u00e0 tona, e influir no processo decis\u00f3rio da cidade. N\u00e3o h\u00e1 mist\u00e9rio quanto \u00e0 forma de se chegar a isso: a popula\u00e7\u00e3o tem de estar devidamente informada, e tem de dispor de canais de press\u00e3o sobre os processos decis\u00f3rios. A Su\u00ed\u00e7a tem 8,5 milh\u00f5es habitantes, \u00e9 dividida em 26\u00a0Cantons,\u00a0<\/em>e tem 2.222 munic\u00edpios. Mal comparando, S\u00e3o Paulo, com suas 32 subprefeituras, cada uma administrando em m\u00e9dia 375 mil habitantes, \u2013 \u00e9 o m\u00e1ximo que conseguimos de descentraliza\u00e7\u00e3o \u2013 \u00e9 uma cidade prisioneira de negocia\u00e7\u00f5es politiqueiras, moeda de troca de \u201caltos interesses\u201d divorciados das necessidades efetivas do seu desenvolvimento. N\u00e3o s\u00f3 a racionalidade administrativa exige sistemas muito mais descentralizados, como as novas tecnologias e a conectividade o permitem.<\/p>\n

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A cidade de S\u00e3o Paulo precisa de um choque de modernidade, de uma gest\u00e3o que resgate valores humanit\u00e1rios b\u00e1sicos, que se dote das tecnologias mais avan\u00e7adas de gest\u00e3o, e que, em termos de desenvolvimento econ\u00f4mico, acompanhe as novas vis\u00f5es democr\u00e1ticas e transparentes que tantas cidades no mundo est\u00e3o adotando. S\u00e3o Paulo n\u00e3o precisa a cada elei\u00e7\u00e3o ficar com a esperan\u00e7a de que vai aparecer um bom governante: a cidade precisa se apropriar do seu governo. Uma democracia s\u00f3 funciona com r\u00e9deas curtas. \u00c9 perfeitamente vi\u00e1vel.<\/p>\n

Ladislau Dowbor \u00e9 professor titular de economia da PUC-SP, e consultor de v\u00e1rias ag\u00eancias da ONU. Autor de mais de 40 livros e de numerosos artigos t\u00e9cnicos, dispon\u00edveis online em\u00a0www.dowbor.org<\/a>. Contato\u00a0ldowbor@gmail.com<\/a><\/p>\n

1<\/a>\u00a0A financeiriza\u00e7\u00e3o \u00e9 definida na Wikip\u00e9dia como \u201cum modelo de acumula\u00e7\u00e3o em que os lucros s\u00e3o gerados essencialmente por meio de canais financeiros, em vez de com\u00e9rcio e produ\u00e7\u00e3o de bens\u201d. Em vez de produzir coisas ela mesma, a financeiriza\u00e7\u00e3o se alimenta dos lucros de outros agentes que produzem. Ver Ellen Brown, nota 5 abaixo.<\/p>\n

2<\/a>\u00a0Gate Notes, December 30, 2019<\/p>\n

3<\/a>\u00a0Ver o detalhe das propostas em L. Dowbor,\u00a0A Economia Desgovernada: novos paradigmas,\u00a0<\/em>out. 2019\u00a0http:\/\/dowbor.org\/2019\/10\/ladislau-dowbor-a-economia-desgovernada-novos-paradigmas-14-de-outubro-de-2019.html\/<\/a><\/p>\n

4<\/a>\u00a0Ver Kroeber,\u00a0China\u2019s Economy,\u00a0<\/em>http:\/\/dowbor.org\/2016\/11\/arthur-r-kroeber-chinas-economy-oxford-oxford-university-press-2016-isbn-978-0-19-023903-9-320-p.html\/<\/a><\/p>\n

5<\/a>\u00a0Ellen Brown \u2013 \u201cGet the liquidity from the financial economy, over this wall, around the banking system, and into the real economy\u201d- Jan 2020 \u2013\u00a0https:\/\/www.truthdig.com\/articles\/the-feds-latest-gamble-imperils-the-whole-economy\/<\/a><\/p>\n

6<\/a>\u00a0Jeremy Rifkin,\u00a0A Sociedade de Custo Marginal Zero \u2013\u00a0<\/em>http:\/\/dowbor.org\/2015\/03\/jeremy-rifkin-the-zero-marginal-cost-society-the-internet-of-things-the-collaborative-commons-and-the-eclipse-of-capitalism-new-york-palgrave-macmillan-2014.html\/<\/a><\/p>\n

7<\/a>\u00a0Elinor Ostrom, pr\u00eamio \u201cNobel\u201d de economia, e Charlotte Hess,\u00a0Understanding Knowledge as a Commons,\u00a0<\/em>http:\/\/dowbor.org\/2015\/05\/elinor-ostrom-e-charlotte-hess-understanding-knowledge-as-a-commons-entendendo-o-conhecimento-como-um-bem-comum-cambridge-mit-press-cambridge-2007.html\/<\/a><\/p>\n

8<\/a>\u00a0Mariana Mazzucato,\u00a0O Estado Empreendedor: desmascarando o mito do setor p\u00fablico vs setor privado \u2013\u00a0<\/em>http:\/\/dowbor.org\/2019\/10\/mariana-mazzucato-the-entrepreneurial-sate-debunkiong-public-vs-private-sector-myths-anthem-press-new-york-2015.html\/<\/a><\/p>\n

9<\/a>\u00a0Arun Sundararajan \u2013\u00a0A Economia Compartilhada: o fim do emprego e a ascen\u00e7\u00e3o do capitalismo de multid\u00e3o \u2013\u00a0<\/em>S\u00e3o Paulo, Senac, 2016 \u2013\u00a0http:\/\/dowbor.org\/2019\/01\/arun-sundararajan-economia-compartilhada-o-fim-do-emprego-e-a-ascensao-do-capitalismo-de-multidao-senac-sao-paulo-2018-301p-isbn-978-85-396-2377-8-e-isbn-978-85-396-2378-5.html\/<\/a><\/p>\n

10<\/a>\u00a0Esses desajustes s\u00e3o sistematizados no texto\u00a0A Burrice no Poder, 2018,\u00a0<\/em>http:\/\/dowbor.org\/2018\/11\/dowbor-a-burrice-no-poder-nov-2018-13p.html\/<\/a><\/p>\n

11<\/a>\u00a0Sebrae \u2013\u00a0Pol\u00edtica Nacional de Apoio ao Desenvolvimento Local \u2013\u00a0<\/em>Brasilia, 2008 \u2013\u00a0http:\/\/dowbor.org\/2008\/01\/politica-nacional-de-apoio-ao-desenvolvimento-local-pdf-2.html\/<\/a><\/p>\n

Roteiro para reinventar as cidades brasileiras<\/a><\/p><\/blockquote>\n