{"id":12401,"date":"2020-01-23T15:34:04","date_gmt":"2020-01-23T18:34:04","guid":{"rendered":"http:\/\/controversia.com.br\/?p=12401"},"modified":"2020-01-22T09:35:57","modified_gmt":"2020-01-22T12:35:57","slug":"empreendedorismo-e-mito-em-pais-que-nao-cria-trabalho-digno-diz-sociologo-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2020\/01\/23\/empreendedorismo-e-mito-em-pais-que-nao-cria-trabalho-digno-diz-sociologo-2\/","title":{"rendered":"Empreendedorismo \u00e9 mito em pa\u00eds que n\u00e3o cria trabalho digno, diz soci\u00f3logo"},"content":{"rendered":"

Ricardo Marchesan<\/strong> – O Minist\u00e9rio da Economia autorizou que os motoristas de aplicativo, como Uber, se formalizem\u00a0por meio do\u00a0MEI (microeemprendedor individual), e um dos membros da equipe econ\u00f4mica classificou esse tipo de trabalhador como “empres\u00e1rio dele mesmo”. Na mesma linha, o Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) determinou que os motoristas que prestam servi\u00e7o por meio da Uber\u00a0n\u00e3o t\u00eam v\u00ednculo trabalhista\u00a0com ela.<\/p>\n

Para o soci\u00f3logo Ricardo Antunes, professor do Instituto de Filosofia e Ci\u00eancias Humanas da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), o empreendedorismo \u00e9 um “mito”, que se fortalece em meio ao alto desemprego, ao enfraquecimento das pol\u00edticas sociais do Estado e \u00e0s novas tecnologias. Ele lan\u00e7ou recentemente o livro “Riqueza e mis\u00e9ria do trabalho no Brasil v. IV” (Boitempo), colet\u00e2nea de artigos de intelectuais, que analisa as novas rela\u00e7\u00f5es de trabalho.<\/p>\n

“O empreendedorismo \u00e9 uma forma mistificadora que imagina poder eliminar o desemprego, em uma sociedade que \u00e9 incapaz de preservar trabalho digno com direitos. E, como essas novas modalidades de trabalho s\u00e3o deprimentes, a mistifica\u00e7\u00e3o torna-se o rem\u00e9dio que s\u00f3 far\u00e1 alimentar a doen\u00e7a”, afirmou, em entrevista por telefone ao\u00a0UOL<\/strong>. Veja abaixo os principais trechos da conversa.<\/p>\n

O livro discute novas formas de trabalho e sua reorganiza\u00e7\u00e3o na atualidade, com o surgimento de novas tecnologias. Qual \u00e9 a an\u00e1lise que faz?<\/strong><\/p>\n

N\u00f3s sempre recusamos a ideia de que a classe trabalhadora est\u00e1 desaparecendo. H\u00e1 um processo muito profundo de muta\u00e7\u00f5es, claro, desaparecimento de v\u00e1rios ramos e setores. Mas h\u00e1, ao mesmo tempo, uma expans\u00e3o tr\u00e1gica de um mosaico de trabalhos: os intermitentes, os flex\u00edveis, os tempor\u00e1rios, os informais, que hoje se expandem nos servi\u00e7os.<\/p>\n

Na China, nas \u00faltimas d\u00e9cadas, n\u00f3s tivemos uma enorme expans\u00e3o do proletariado industrial, al\u00e9m de servi\u00e7os, que decorre da retra\u00e7\u00e3o dos trabalhadores rurais no pa\u00eds. Ao mesmo tempo, na \u00cdndia e em outros pa\u00edses asi\u00e1ticos, n\u00f3s temos uma enorme expans\u00e3o do trabalho industrial. Na Europa e nos EUA, h\u00e1 expans\u00e3o do setor de servi\u00e7os.<\/p>\n

E essa expans\u00e3o se deu paralelamente a uma retra\u00e7\u00e3o muito grande, n\u00e3o s\u00f3 do trabalho rural, mas do industrial. Isso permitiu que muitos falassem, equivocadamente, em “fim do trabalho”.<\/p>\n

Criou-se um trabalho digital altamente qualificado, da ind\u00fastria do software, por exemplo. Mas tamb\u00e9m os intermitentes, que a\u00a0reforma trabalhista no Brasil, em 2017<\/a>, regulamentou, deu legalidade. Ele se expande em uma infinitude de atividades. Intermitente \u00e9 aquele em que o trabalhador recebe quando trabalha e, se n\u00e3o trabalha, n\u00e3o recebe. Isso \u00e9 profundamente nefasto.<\/p>\n

Uma das experi\u00eancias recentes nessa modalidade se deu na Inglaterra, com o contrato de zero hora. M\u00e9dicos, advogados, trabalhadores dom\u00e9sticos, jardineiros, motoristas, que se conectam com uma dada plataforma, e quando trabalham recebem, quando n\u00e3o trabalham, n\u00e3o recebem. Nessa modalidade, n\u00e3o h\u00e1 obriga\u00e7\u00e3o nem de serem chamados para o trabalho, nem de aceitarem.<\/p>\n

Isso \u00e9 diferente da chamada “uberiza\u00e7\u00e3o” do trabalho, na qual trabalhadores prestam servi\u00e7os para uma grande empresa. Esses trabalhadores, uma vez conectados, n\u00e3o podem recusar chamadas. Se eles recusam algumas e n\u00e3o justificam devidamente, s\u00e3o simplesmente cortados desta rela\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u00c9 esse mosaico de trabalhos que n\u00f3s tentamos apresentar no nosso livro.<\/p>\n

Como o empreendedorismo surge nesse contexto e por que o chama de “mito”?<\/strong><\/p>\n

Essa proposta, digamos, de “empresariamento” da nossa vida, s\u00f3 existe por uma conjuga\u00e7\u00e3o de fatores.<\/p>\n

Primeiro: h\u00e1 um desemprego estrutural de grande propor\u00e7\u00e3o em escala global, ainda que ele seja diferenciado entre os pa\u00edses. Os EUA hoje n\u00e3o vivem um desemprego profundo, mas alguns anos atr\u00e1s ele era maior. No Brasil, se formos contabilizar o desemprego, mais desalento, mais subutiliza\u00e7\u00e3o,\u00a0n\u00f3s chegamos a 28 milh\u00f5es de trabalhadores<\/a>. Se acrescentarmos a informalidade, esses dados explodem.<\/p>\n

Em uma sociedade na qual o desemprego, o subemprego e a precariza\u00e7\u00e3o s\u00e3o imensos, h\u00e1 um ch\u00e3o social que permite que o empreendedorismo ganhe for\u00e7a.<\/p>\n

Segundo: isso ocorre em um ide\u00e1rio neoliberal. Um mundo onde a desregulamenta\u00e7\u00e3o do trabalho, a perda de direitos sociais, \u00e9 um “modus operandi” das corpora\u00e7\u00f5es. \u00c9 preciso desregulamentar o trabalho e reduzir os custos.<\/p>\n

E isso se d\u00e1 em um momento em que o mundo tecnol\u00f3gico vive uma impuls\u00e3o profunda. A cada momento, a cada dia, a cada segundo, um novo invento. N\u00e3o importando se esse invento tem um sentido humano social ou n\u00e3o. O que importa \u00e9 que ele seja uma vantagem de um grupo de corpora\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o a outra.<\/p>\n

E o terceiro elemento: o Estado vem cada vez mais se desobrigando de qualquer tipo de seguridade social, desde o fracasso do Estado de bem-estar social na Europa e dos Estados do tipo keynesiano em v\u00e1rias partes do mundo. Vemos o caso da\u00a0reforma da Previd\u00eancia<\/a>\u00a0hoje. Est\u00e1 evidente que n\u00f3s vamos ver milh\u00f5es de pessoas sem nenhuma perspectiva de Previd\u00eancia.<\/p>\n

Nesse momento \u00e9 que ganha corpo a ideia falaciosa, mistificadora, do empreendedor. \u00c9 uma das poucas alternativas que o mundo do trabalho oferece frente \u00e0 corros\u00e3o dos direitos e garantias sociais. \u00c9 isso ou o desemprego completo.<\/p>\n

\u00c9 por isso que o empreendedorismo \u00e9 poderoso ideologicamente, porque \u00e9 isso ou nada. Ao mesmo tempo, a maioria expressiva dos empreendedores vive aos solavancos.<\/p>\n

Quando a [ex-premi\u00ea brit\u00e2nica] Margaret Thatcher ganha o poder na Inglaterra, em 1979, ela diz claramente que o capitalismo ingl\u00eas tem que converter cada cidad\u00e3o em um investidor. Essa n\u00e3o \u00e9 uma ideia nova, s\u00f3 que, agora, com a corros\u00e3o muito maior dos direitos sociais, s\u00e3o poucos os pa\u00edses que conseguem diminuir esse n\u00edvel de ataque.<\/p>\n

Qual \u00e9 o objetivo do governo ao incentivar esse empreendedorismo, por meio de pol\u00edticas como a formaliza\u00e7\u00e3o de motoristas de aplicativo via MEI?<\/strong><\/p>\n

O empreendedorismo \u00e9 uma forma mistificadora que imagina poder eliminar o desemprego, em uma sociedade que \u00e9 incapaz de preservar trabalho digno com direitos. E, como essas novas modalidades de trabalho s\u00e3o deprimentes, a mistifica\u00e7\u00e3o torna-se o rem\u00e9dio que s\u00f3 far\u00e1 alimentar a doen\u00e7a.<\/p>\n

Assim, essa alternativa de converter os trabalhadores e trabalhadoras de aplicativos em um MEI \u00e9 como legalizar a burla. Isso porque os motoristas dessas plataformas, utilizando autom\u00f3veis, motos ou bicicletas, n\u00e3o s\u00e3o trabalhadores aut\u00f4nomos. Eles n\u00e3o definem o pre\u00e7o da corrida, n\u00e3o controlam os algoritmos que os comandam, e s\u00e3o avaliados a cada corrida que fazem, podendo, inclusive, ser descredenciados se n\u00e3o tiverem notas altas em suas avalia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Enfim, essa sua convers\u00e3o em MEI n\u00e3o passa de uma forma de legalizar a burla, aquela que \u00e9 respons\u00e1vel pela supress\u00e3o de direitos do trabalho assalariado e que, por isso, trar\u00e1 consequ\u00eancias funestas para uma sociedade que realiza uma demoli\u00e7\u00e3o completa dos direitos do trabalho.<\/p>\n

Que isso seja desse modo alardeado por um representante do governo \u00e9 a express\u00e3o plena de uma pol\u00edtica de abandono completo da classe trabalhadora no Brasil.<\/p>\n

Essas novas formas de trabalho s\u00e3o muito concentradas no setor de servi\u00e7os, hoje. Elas podem se expandir para outros mercados?<\/strong><\/p>\n

H\u00e1 um alto potencial de expans\u00e3o. O trabalho \u00e9 visto como custo. E o que voc\u00ea faz com custo em situa\u00e7\u00f5es que tem de reduzir? Corta. Isso leva \u00e0 retra\u00e7\u00e3o de todo tipo de trabalho manual que puder ser substitu\u00eddo pelo digital. Ou seja, se puder introduzir a intelig\u00eancia artificial na produ\u00e7\u00e3o, voc\u00ea introduz.<\/p>\n

Na agroind\u00fastria, hoje j\u00e1 h\u00e1 trabalhos que s\u00e3o mediados pelo mundo digital, o que faz crescer as possibilidades do trabalho com menos regras, sem regulamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Na ind\u00fastria, por exemplo, ter\u00e3o de criar um conjunto de novos trabalhadores do mundo digital para operar f\u00e1bricas de ponta. As m\u00e1quinas v\u00e3o conversar entre si, onde hoje conversam os indiv\u00edduos. S\u00f3 que ter\u00e1 gente operando esse maquin\u00e1rio digital. Mas, paralelamente a esse crescimento do topo, que \u00e9 limitado, n\u00f3s vamos ter uma perda brutal de trabalho.<\/p>\n

Isso afetar\u00e1 todas as \u00e1reas da produ\u00e7\u00e3o. Todas elas.<\/p>\n

\u00c9 poss\u00edvel que aumentem as tens\u00f5es na rela\u00e7\u00e3o entre trabalhadores e empresas?<\/strong><\/p>\n

Certamente. N\u00f3s tivemos no come\u00e7o de maio a primeira tentativa de greve mundial de trabalhadores do Google. Naturalmente que essa greve foi um pouquinho mais expressiva em algumas partes, menos em outras, inexistiu em outras. Porque, na hist\u00f3ria da organiza\u00e7\u00e3o de novas categorias, nunca a primeira greve \u00e9 a mais forte.<\/p>\n

E n\u00f3s estamos em um mundo muito dif\u00edcil. Muita gente me diz: “Mas, professor, toda vez que eu entro em um Uber ou converso com esses trabalhadores de iFood, da Rappi, eles est\u00e3o contentes com o trabalho”.<\/p>\n

Se voc\u00ea estivesse h\u00e1 dois anos desempregado, sem nenhuma chance de trabalho, diria que \u00e9 pior que o desemprego ou melhor? Eu diria: \u00e9 melhor. O desemprego \u00e9 o flagelo pior de todos.<\/p>\n

O ponto de partida \u00e9 esse. A primeira chance que os trabalhadores jovens t\u00eam hoje \u00e9 o desemprego. A segunda \u00e9 o trabalho precarizado.<\/p>\n

S\u00f3 que esse primeiro momento \u00e9 o da lua de mel com o trabalho. \u00c9 bacana. Domingo eu n\u00e3o quero trabalhar, n\u00e3o trabalho. Segunda-feira eu trabalho manh\u00e3, tarde, noite e madrugada. Hoje eu n\u00e3o estou com fome, trabalho no meu hor\u00e1rio de almo\u00e7o e de janta.<\/p>\n

Mas a\u00ed come\u00e7am os infort\u00fanios. Imagine, o trabalhador do Uber que bate o carro, para de andar. Vai ter que alugar um carro ou ter um carro cedido por algu\u00e9m. O que n\u00e3o \u00e9 a mesma coisa, n\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil.<\/p>\n

N\u00f3s vimos recentemente a\u00a0morte de um trabalhador de aplicativo de entrega<\/a>\u00a0de alimentos com motos. Ele passa muito mal, a empresa para a qual ele presta servi\u00e7o n\u00e3o se responsabiliza, a empresa para a qual ele estava entregando a alimenta\u00e7\u00e3o n\u00e3o se responsabiliza, o SUS [Sistema \u00danico de Sa\u00fade] n\u00e3o atende, e ele morre. O \u00fanico que prestou algum socorro a ele foi o consumidor. Isso mostra a trag\u00e9dia que n\u00f3s estamos vendo.<\/p>\n

As empresas come\u00e7am a reduzir tamb\u00e9m os sal\u00e1rios, aumentar as suas taxas, e a competi\u00e7\u00e3o torna-se mais pesada. \u00c9 evidente que a resposta a isso vai se dar em paralisa\u00e7\u00f5es, den\u00fancias, manifesta\u00e7\u00f5es, como tem ocorrido em outras categorias. \u00c9 claro que o cen\u00e1rio \u00e9 complicado em escala global. Mas imaginar que n\u00e3o ter\u00e1 resist\u00eancia \u00e9 um grande engano.<\/p>\n

O presidente Bolsonaro j\u00e1 declarou que \u00e9 preciso escolher entre “menos direito e mais emprego ou todos os direitos e o desemprego”. Existe essa oposi\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n

Essa oposi\u00e7\u00e3o s\u00f3 existe no ide\u00e1rio selvagem daqueles que querem um mercado de trabalho selvagem. N\u00e3o \u00e9 o direito que garante mais ou menos emprego. O emprego maior ou menor depende do movimento da economia. \u00c9 uma fal\u00e1cia e \u00e9 uma mentira vergonhosa dizer que, se h\u00e1 menos direito, h\u00e1 emprego.<\/p>\n

O que n\u00f3s temos que discutir no Brasil hoje \u00e9 se n\u00f3s queremos o caminho da dignidade m\u00ednima para a popula\u00e7\u00e3o trabalhadora, ou n\u00f3s queremos o caminho do que eu chamo do privil\u00e9gio da servid\u00e3o, da lei da selva, da corros\u00e3o completa. Portanto, essa tese que relaciona uma coisa \u00e0 outra \u00e9 falaciosa, mentirosa e manipuladora.<\/p>\n

https:\/\/economia.uol.com.br\/empregos-e-carreiras\/noticias\/redacao\/2019\/09\/14\/entrevista-sociologo-ricardo-antunes-trabalho-emprego-empreendedorismo.htm<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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