{"id":12391,"date":"2020-01-21T10:31:02","date_gmt":"2020-01-21T13:31:02","guid":{"rendered":"http:\/\/controversia.com.br\/?p=12391"},"modified":"2020-01-20T14:33:16","modified_gmt":"2020-01-20T17:33:16","slug":"teses-sobre-a-historia-dos-militares-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2020\/01\/21\/teses-sobre-a-historia-dos-militares-no-brasil\/","title":{"rendered":"Teses sobre a hist\u00f3ria dos militares no Brasil"},"content":{"rendered":"

Francisco Teixeira<\/strong> – Crise da “Nova Rep\u00fablica” explicitou papel das For\u00e7as Armadas como atores pol\u00edticos.<\/p>\n

A crise pol\u00edtica da Nova Rep\u00fablica, de 2013 em diante, na contram\u00e3o do pensamento pol\u00edtico dominante at\u00e9 ent\u00e3o, explicitou o papel dos Militares como atores pol\u00edticos de primeiro plano no cen\u00e1rio pol\u00edtico brasileiro, bem como elemento recursal e de \u201carb\u00edtrio comprometido\u201d no jogo pol\u00edtico.<\/p>\n

Os Militares e sua atua\u00e7\u00e3o representam, mais de 30 anos ap\u00f3s o fim do Regime Civil-Militar de 1964, uma mem\u00f3ria reconstru\u00edda pela direita nacional, crist\u00e3 e dita patri\u00f3tica, como reposit\u00f3rio salvacionista-institucional contra os movimentos populares, genericamente ditos \u201cde esquerda\u201d, populares, inclusivos, brasileiros ou sul-americanos, englobados em r\u00f3tulos gerais como \u201cpetistas\u201d, \u201ccomunistas\u201d ou \u201cbolivarianos\u201d.<\/p>\n

A expectativa de uma FFAA (For\u00e7a Armada Brasileira) \u2018salvacionista\u201d, enquanto \u201cprojeto nacional\u201d soberano e desenvolvimentista, transborda setores amplos da sociedade e \u00e9 cobrada por grupos variados do espectro pol\u00edtico, inclu\u00eddos alguns grupos da esquerda que se sentem \u201ctra\u00eddos\u201d e continuam \u201cbuscando\u201d os setores, ou mesmo \u201cpersonalidades nacionalistas\u201d no interior das FFAA. Trata-se, sem d\u00favida, de uma heran\u00e7a cesarista, com ra\u00edzes em movimentos como o tenentismo, na Revolu\u00e7\u00e3o da Alian\u00e7a Nacional Libertadora, de 1934\/35 ou nos regimes militares do tipo Juan Velasquez Alvarado (1968-1975) no Peru. Desacreditamos claramente na exist\u00eancia, nos dias de hoje, de um setor\/grupo\/lideran\u00e7a nacionalista \u2013 no sentido anti-imperialista-desenvolvimentista \u2013 nas FFAA brasileiras.<\/p>\n

As FFAA participaram desde muito cedo, primeiro de forma discreta, atrav\u00e9s dos quadros da Reserva, clubes e associa\u00e7\u00f5es, bem como m\u00eddias at\u00e9 ent\u00e3o pouco conhecidas \u2013 como DefesaNet \u2013 da forma\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o de grupos de conspira\u00e7\u00e3o contra os governos progressistas eleitos (desde 2002), antecipando-se aos grupos de conspira\u00e7\u00e3o civis pol\u00edticos-judiciais-empresariais-medi\u00e1ticos, independentes da conjuntura econ\u00f4mica, explicitando uma heran\u00e7a de rejei\u00e7\u00e3o e \u201cmem\u00f3ria compartilhada\u201d herdada, sen\u00e3o de 1964, ao menos do Golpe falhado\/Contragolpe de 12\/10\/1977, tentado pelo General S\u00edlvio Frota, marcando a oposi\u00e7\u00e3o militar ao Projeto Golbery-Geisel, cujo elo na cadeia hist\u00f3rica se faz atrav\u00e9s do General Augusto Heleno.<\/p>\n

Devemos, entretanto, destacar que n\u00e3o se trata, necessariamente, da presen\u00e7a f\u00edsica de elementos humanos unindo \u00e9pocas: trata-se do compartilhamento de mem\u00f3rias inventadas e da constru\u00e7\u00e3o cont\u00ednua da hist\u00f3ria atrav\u00e9s de entidades infra-institucionais, especialmente os col\u00e9gios e escolas militares, as cerim\u00f4nias e liturgias militares, as ordens do dia e entidades como a Bibliex. O papel da mem\u00f3ria reconstru\u00edda, compartilhada e da liturgia corporativa s\u00e3o, neste processo, fundamentais.<\/p>\n

A partir de 2013 as FFAA assumiram cada vez mais claramente uma posi\u00e7\u00e3o de rejei\u00e7\u00e3o ao governo eleito, com manifesta\u00e7\u00f5es efetivas de apoio aos processos que culminariam no impedimento do governo Dilma Rousseff e na forma\u00e7\u00e3o e garantia do governo Temer, propiciando a conflu\u00eancia da murmurante \u00a0\u201cconspira\u00e7\u00e3o militar\u201d, anterior. Ela foi gestada no \u00e2mbito da Reserva, com a \u201cconspira\u00e7\u00e3o civil\u201d de partidos pol\u00edticos (PSDB, PMDB, \u201cCentr\u00e3o\u201d etc..), grupos institucionais (PGR\/MPF, Poder Judici\u00e1rio e PF) e a grande m\u00eddia, culminando na paralisia do governo federal, explicitando a for\u00e7a do conjunto dos estamentos corporativos no espa\u00e7o do Estado brasileiro.<\/p>\n

Em 2016, de forma expl\u00edcita e como discurso oficial das FFAA, a \u201cTeoria da Tutela Militar sobre as Institui\u00e7\u00f5es Republicanas\u201d foi ressignificada no \u00e2mbito do Alto Comando do Ex\u00e9rcito e do pr\u00f3prio Comandante do Ex\u00e9rcito. Um diagn\u00f3stico de \u201cum pa\u00eds \u00e0 deriva\u201d foi diversas vezes sacado para justificar o protagonismo de chefes militares, em especial do Comandante do Ex\u00e9rcito, que assume um papel de condutor da na\u00e7\u00e3o na crise do Estado, para distinguir a \u201cmiss\u00e3o militar\u201d, \u00e9tica e salvacionista \u2013 de acordo com a \u201cmem\u00f3ria constru\u00edda\u201d das FFAA, dispon\u00edvel para o grande p\u00fablico, do papel dos pol\u00edticos cada vez mais desqualificados na gest\u00e3o da Na\u00e7\u00e3o. Neste \u201cnovo\u201d velho papel emerge uma nova narrativa edificante para a legitima\u00e7\u00e3o das FFAA, que vem substituir processos hist\u00f3ricos \u201cesquecidos\u201d, por demais distantes na Hist\u00f3ria \u2013 Guerra do Paraguai, \u201csacrif\u00edcios\u201d dos Pracinhas da FEB na Segunda Guerra Mundial; trata-se da chamada \u201cideologia do Haiti\u201d (que pode se estender ao Congo, Sud\u00e3o, Kosovo ou outras partes do mundo).<\/p>\n

Cria-se, pois, uma esp\u00e9cie de irmandade \u201cde armas\u201d como substituto de \u201cbatismo de fogo\u201d, que deveria demonstrar as capacidades do oficial brasileiro para se empenhar nas a\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, em especial via artigo 142 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, a chamada GLO \u2013 Garantia de Manuten\u00e7\u00e3o da Lei e da Ordem -, para \u201csalvar\u201d o pa\u00eds. As a\u00e7\u00f5es \u201chumanit\u00e1rias\u201d da Era PT no exterior produziram uma \u201cirmandade de armas\u201d n\u00e3o esperada, e n\u00e3o bem avaliada ainda, muito pr\u00f3xima \u00e0quela do final da Segunda Guerra Mundial, entre militares da gera\u00e7\u00e3o anterior respons\u00e1veis pelo Golpe de 1964, com impacto geracional semelhante para 2016.<\/p>\n

Implementou-se, desde ent\u00e3o, a Doutrina da \u201cTutela da Na\u00e7\u00e3o\u201d, ensinada nos col\u00e9gios militares como mito fundador da Na\u00e7\u00e3o. Trata-se de uma vis\u00e3o teol\u00f3gica, historicista, derivada de uma historiografia rom\u00e2ntica e liberal do s\u00e9culo XIX, em especial da obra de Francisco Adolfo Varnhagen (1816-1876), Visconde de Porto Seguro, historiador, militar e diplomata, capaz de fundamentar a Independ\u00eancia e a Natureza \u2013 Essenz – espec\u00edfica de uma Kultur brasileira (conforme o misticismo rom\u00e2ntico alem\u00e3o do s\u00e9culo XIX).<\/p>\n

Tal vis\u00e3o da Hist\u00f3ria do Brasil rapidamente perde seu car\u00e1ter liberal sob a Monarquia, para assumir-se conservadora e institucionalista sob a monarquia plantacionista e escravocrata. Em seguida \u00e9 apropriada e simplificada, agora pelo Ex\u00e9rcito, tornando-se salvacionista quando da passagem da Monarquia para a Rep\u00fablica, quando os militares passam a atribuir a si mesmos – e n\u00e3o mais ao \u201cG\u00eanio do Povo\u201d, s\u00edntese das ra\u00e7as na vis\u00e3o m\u00edstica do Romantismo – \u00a0a pr\u00f3pria funda\u00e7\u00e3o da Na\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

As chamadas \u201cGuerras Bras\u00edlicas\u201d, valoradas na primeira historiografia rom\u00e2ntica, liberal e progressista brasileira como um epis\u00f3dio central fundante da nacionalidade (ao contr\u00e1rio das demais na\u00e7\u00f5es americanas, que centram suas historiografias nas guerras de independ\u00eancia), aos poucos tornam-se a legitima\u00e7\u00e3o da Casa de Orleans e Bragan\u00e7a contra as pretens\u00f5es republicanas \u2013 Pernambuco, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Minas Gerais, S\u00e3o Paulo \u2013 e a manuten\u00e7\u00e3o do dom\u00ednio do \u201cplantacionismo\u201d escravista (Vidal de Negreiros \u00e9 Senhor de Engenho; Henrique Dias \u00e9 um negro que luta ao lado dos brancos \u2013 e contra os quilombos, e Felipe Camar\u00e3o, o \u00edndio \u201cbrasileiro\u201d integrado).<\/p>\n

Com a Proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica em 1889, a m\u00edtica das \u00a0\u201cGuerras Bras\u00edlicas\u201d \u00e9 despida de sua narrativa liberal e passa a uma vers\u00e3o positivista-autorit\u00e1ria, onde o Estado \u00e9 pr\u00e9vio \u00e0 Na\u00e7\u00e3o, constru\u00eddo na guerra pelos militares, na luta \u00a0contra os holandeses, em meados do s\u00e9culo XVII \u2013 onde a \u201cideia\u201d de Brasil j\u00e1 existe, embora os personagens centrais lutem por Portugal, em especial nas Batalhas de Guararapes (1648\/49), onde brancos, negros e \u00edndios \u2013 numa vis\u00e3o pacificadora da luta de classes e removedora de quaisquer tra\u00e7os do racismo estrutural que acompanha e sucede a escravid\u00e3o.<\/p>\n

A guerra uniu os \u201cbrasileiros\u201d (antes de existir Brasil) para fundarem a Na\u00e7\u00e3o. Assim, coube ao Ex\u00e9rcito, a mais antiga das For\u00e7as, assegurar a pr\u00f3pria exist\u00eancia da Na\u00e7\u00e3o e da\u00ed decorre o pr\u00f3prio mandato de \u201cguarda\u201d, prote\u00e7\u00e3o e \u201ctutela\u201d da p\u00e1tria nos momentos de transe. Nesta vers\u00e3o, a a\u00e7\u00e3o do Ex\u00e9rcito, formado pelas ra\u00e7as em perfeita uni\u00e3o, em comunh\u00e3o contra o inimigo externo, antecede de muito a Proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, em 1889, que passa a ser mais uma confirma\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o tutelar da Na\u00e7\u00e3o, em especial no seu rep\u00fadio ao trabalho escravo, ao atraso religioso via o positivismo e ao anacronismo mon\u00e1rquico.<\/p>\n

Notemos que a \u201cDoutrina da Tutela\u201d, nesse caso, \u00e9 mais profunda, enraizada, que a vers\u00e3o proposta por Alfred Stepan e Jos\u00e9 Murilo de Carvalho, criticada por Carlos Fico, como decorrente da incorpora\u00e7\u00e3o do deca\u00eddo Poder Moderador, personificado pelo Imperador, e transferido pelo dito \u201cGolpe da Rep\u00fablica\u201d em 1889.<\/p>\n

Assim, na verdade, a \u201cDoutrina da Tutela\u201d faz parte de uma vis\u00e3o autorit\u00e1ria do Estado, pr\u00f3xima da concep\u00e7\u00e3o prusso-bismarckniana sobre a funda\u00e7\u00e3o do Estado alem\u00e3o, em 1871, onde as FFAA \u2013 personificadas no Estado-Maior – \u00a0antecedem a exist\u00eancia da Na\u00e7\u00e3o unificada e s\u00e3o respons\u00e1veis por sua pr\u00f3pria exist\u00eancia como ente estatal, da\u00ed decorrendo o direito de definir sua forma, natureza, extens\u00e3o e, consequentemente, quem \u00e9 cidad\u00e3o e quem s\u00e3o seus inimigos. H\u00e1 uma afirma\u00e7\u00e3o da colabora\u00e7\u00e3o de classes no mito do trabalho comum de Andr\u00e9 Vidal de Negreiros (1606-1680), do \u00edndio Felipe Camar\u00e3o (1661-1648) e do negro Henrique Dias, morto em 1662 \u2013 este, inclusive, combatente de quilombos na Bahia.<\/p>\n

O mais interessante na vit\u00f3ria luso-brasileira nas batalhas dos Guararapes \u00e9 que a Col\u00f4nia lusitana teve que pagar, pelo Tratado de Haia, ou Paz de Holanda, o equivalente a quatro e meia toneladas de ouro aos vencidos!<\/p>\n

A Nova Rep\u00fablica, como proclamada por Tancredo Neves, em 1985, e depois consagrada na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, n\u00e3o atentou para as ra\u00edzes autorit\u00e1rias preservadas na doutrina que embasa a pr\u00f3pria exist\u00eancia das FFAA no Brasil. As condi\u00e7\u00f5es em que se deu a \u201cTransi\u00e7\u00e3o\u201d preservaram o fundamental do autoritarismo existente nas bases justificadoras da exist\u00eancia das institui\u00e7\u00f5es que detinham o monop\u00f3lio legal da viol\u00eancia, n\u00e3o s\u00f3 as FFAA como, em piores condi\u00e7\u00f5es, as pol\u00edcias estaduais, civil e militar, como ainda a Pol\u00edcia Federal e os \u00f3rg\u00e3os de informa\u00e7\u00e3o e de intelig\u00eancia do Estado, incluindo a LSN, ainda em vigor, bem como na constru\u00e7\u00e3o da mem\u00f3ria compartilhada e na inven\u00e7\u00e3o da Hist\u00f3ria nos col\u00e9gios e escolas militares. Nestes casos n\u00e3o houve qualquer \u201ctransi\u00e7\u00e3o\u201d, com uma mera mudan\u00e7a de alvo central da repress\u00e3o pol\u00edtica para a seguran\u00e7a p\u00fablica e manuten\u00e7\u00e3o dos mesmos agentes, m\u00e9todos, acervos, curr\u00edculos etc\u2026<\/p>\n