{"id":12290,"date":"2019-12-26T21:40:02","date_gmt":"2019-12-27T00:40:02","guid":{"rendered":"http:\/\/controversia.com.br\/?p=12290"},"modified":"2019-12-26T21:41:32","modified_gmt":"2019-12-27T00:41:32","slug":"12290-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2019\/12\/26\/12290-2\/","title":{"rendered":"Neoliberalismo e autoritarismo, uma hist\u00f3ria de amor"},"content":{"rendered":"

RUBENS R. R. CASARA – <\/strong>Neoliberalismo e autoritarismo, uma hist\u00f3ria de amor.<\/p>\n

H\u00e1 algo de novo na forma como se exerce o poder em todo o mundo. Paradoxalmente, esse \u201cnovo\u201d remete ao passado, na medida em que associado tanto a discursos ultraconservadores e xen\u00f3fobos quanto a pr\u00e1ticas inquisitoriais e olig\u00e1rquicas. A principal caracter\u00edstica dessa nova forma de exerc\u00edcio do poder \u00e9 a aus\u00eancia de limites, o que pode ser observado com a emerg\u00eancia de experi\u00eancias autorit\u00e1rias a partir da chegada ao poder pol\u00edtico de pessoas como Trump, Salvini, Orban, Erdogan e\u00a0Bolsonaro<\/a>.<\/p>\n

Se entendermos a democracia como um horizonte que aponta para uma sociedade aut\u00f4noma (em que a pessoas n\u00e3o precisam apostar no autoritarismo por medo de exercer a liberdade), com delibera\u00e7\u00f5es coletivas (com efetiva participa\u00e7\u00e3o popular na tomada das decis\u00f5es pol\u00edticas) e voltada \u00e0 concretiza\u00e7\u00e3o dos direitos e garantias fundamentais (o que s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel com limites r\u00edgidos ao exerc\u00edcio do poder), n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel afastar a hip\u00f3tese de que essa\u00a0deriva autorit\u00e1ria<\/a>\u00a0\u00e9 o resultado da estrat\u00e9gia de culpar a democracia pelos efeitos das pol\u00edticas neoliberais iniciadas no Chile ap\u00f3s o golpe de Estado que derrubou Salvador Allende, e que se expandiram para todo o mundo, com especial destaque para a Inglaterra de Thatcher e os Estados Unidos de Reagan.<\/p>\n

Segundo essa hip\u00f3tese, a destrui\u00e7\u00e3o do projeto de bem-estar social, bem como a desarticula\u00e7\u00e3o dos coletivos que atuavam na vida pol\u00edtica (sindicatos, comunidades eclesiais de base etc.), somado ao ressentimento e \u00e0 c\u00f3lera produzida pela perda de direitos dos trabalhadores e de prest\u00edgio social pela classe m\u00e9dia, teria levado \u00e0 op\u00e7\u00e3o por solu\u00e7\u00f5es autorit\u00e1rias. Da mesma maneira que na d\u00e9cada de 1930 o fascismo foi apresentado como uma rea\u00e7\u00e3o ao liberalismo, o ultra-autoritarismo \u00e9 vendido ao cidad\u00e3o como uma resposta \u00e0 atual crise.<\/p>\n

Esse autoritarismo, que recorre a solu\u00e7\u00f5es que podem ser identificadas como tipicamente fascistas, surge da manipula\u00e7\u00e3o de sentimentos compreens\u00edveis e promete o retorno a um passado m\u00edtico de paz e seguran\u00e7a. Tem-se nessa ilus\u00e3o por modelos autorit\u00e1rios uma manifesta\u00e7\u00e3o do que\u00a0Bauman<\/a>\u00a0chamou de \u201cretrotopia\u201d, a nostalgia por um passado que nunca existiu, mas que permite \u201cresgatar\u201d formas de identidade (nacional, comunit\u00e1ria, ra\u00e7a, classe, g\u00eanero etc.) e velhos preconceitos.<\/p>\n

O que h\u00e1 de novo, e revela a engenhosidade do modelo, \u00e9 que essa nova forma de governabilidade que surge da crise produzida pelos\u00a0efeitos do neoliberalismo<\/a>\u00a0(desagrega\u00e7\u00e3o dos la\u00e7os sociais, demoniza\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica, potencializa\u00e7\u00e3o da concorr\u00eancia\/rivalidade, constru\u00e7\u00e3o de inimigos, desestrutura\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos etc.) promete responder a essa crise com medidas que n\u00e3o interferem no\u00a0projeto neoliberal<\/a>\u00a0e, portanto, n\u00e3o alcan\u00e7am a causa da c\u00f3lera e do ressentimento da popula\u00e7\u00e3o. Para iludir e mistificar, criam-se inimigos imagin\u00e1rios (os\u00a0direitos humanos<\/a>, a democracia representativa, a degrada\u00e7\u00e3o moral, a deprava\u00e7\u00e3o sexual, a diversidade, as minorias,\u00a0Lula<\/a>, Kirchner, S\u00f3crates, etc.) que s\u00e3o apresentados como os respons\u00e1veis pelos problemas concretos suportados pela popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Disfar\u00e7ado, o neoliberalismo revela-se plural e pl\u00e1stico. Pode-se, ent\u00e3o, falar em um novo neoliberalismo, \u201cultra-autorit\u00e1rio\u201d, que n\u00e3o s\u00f3 se alimenta da crise (e gera crises para esse fim), como tamb\u00e9m fabrica e persegue \u201cculpados\u201d pelos danos causados pela pr\u00f3pria l\u00f3gica neoliberal. Se, por um lado, o novo neoliberalismo (no Brasil, com Bolsonaro; nos EUA, com\u00a0Trump<\/a>) surge como uma \u201cresposta\u201d (populista, que manipula afetos produzidos na fronteira entre \u201cn\u00f3s, os insatisfeitos\u201d e \u201celes, os causadores da insatisfa\u00e7\u00e3o\u201d) aos danos perversos gerados pelo neoliberalismo \u201ccl\u00e1ssico\u201d (no Brasil de FHC, nos EUA de Clinton), por outro, continua a servir aos mesmos objetivos, mais precisamente: a busca de lucros ilimitados, a \u201cfinanceiriza\u00e7\u00e3o\u201d do mundo, a destrui\u00e7\u00e3o dos obst\u00e1culos ao poder econ\u00f4mico e o controle dos indesej\u00e1veis (pobres e inimigos pol\u00edticos do neoliberalismo). Em resumo, com ou sem verniz democr\u00e1tico, o neoliberalismo, que se revela adapt\u00e1vel a qualquer ideologia (inclusive ao fascismo), sustenta e atende \u00e0 l\u00f3gica do capitalismo global.<\/p>\n

No Brasil, \u00e9 interessante olhar o exemplo do nacionalismo de Bolsonaro, que n\u00e3o tem qualquer tra\u00e7o de nacionalismo econ\u00f4mico. Se no plano discursivo, o \u201cBrasil (estaria) acima de tudo\u201d, no campo econ\u00f4mico o mercado revela-se um Deus acima de todos. Ainda sobre o\u00a0fake nacionalism<\/em>\u00a0t\u00edpico desse novo neoliberalismo, basta pensar no que se fez com as reservas brasileiras de pr\u00e9-sal e na retomada dos processos de privatiza\u00e7\u00e3o. Tem-se, nesse campo, uma estranha combina\u00e7\u00e3o de apoio irrestrito ao capitalismo global e discurso nacionalista contra inimigos imagin\u00e1rios (comunistas, bolivarianos, turismo gay, etc.). Em apertada s\u00edntese, utiliza-se o discurso nacionalista para refor\u00e7ar o neoliberalismo e melhor atender aos interesses do poder econ\u00f4mico.<\/p>\n

O fascismo<\/a>, que acompanha esse modelo em diversas partes do mundo, \u00e9 acidental. Pode n\u00e3o existir em formas neoliberais. Entretanto, existe sempre que necess\u00e1rio para facilitar as coisas (e o lucro) para os detentores do poder econ\u00f4mico. Compreender o que \u00e9 o neoliberalismo hoje, seu car\u00e1ter pl\u00e1stico e plural, \u00e9 importante para n\u00e3o cair na ilus\u00e3o da falsa oposi\u00e7\u00e3o entre o neoliberalismo cl\u00e1ssico e o neoliberalismo ultra-autorit\u00e1rio, isso porque um s\u00f3 existe em raz\u00e3o do outro, certo que os dois miram os mesmos objetivos e atendem aos mesmos interesses. O \u201cnovo\u201d neoliberalismo ultra-autorit\u00e1rio n\u00e3o \u00e9 a resposta adequada para os danos causados pelo neoliberalismo cl\u00e1ssico, da mesma forma que o neoliberalismo cl\u00e1ssico n\u00e3o \u00e9 a reposta adequada ao autoritarismo do novo neoliberalismo.<\/p>\n

Importante, portanto, reconhecer que mais do que um conjunto te\u00f3rico, um modelo econ\u00f4mico ou um modo de governabilidade, hoje, o neoliberalismo \u00e9 uma racionalidade, uma normatividade (nesse sentido:\u00a0Christian Laval<\/a>\u00a0e Pierre Dardot), que transforma institui\u00e7\u00f5es, afasta valores democr\u00e1ticos e condiciona o modo de ver e atuar no mundo, fazendo com que tudo e todos sejam tratados como objetos negoci\u00e1veis.<\/p>\n

Brasil: o laborat\u00f3rio do ultra-autoritarismo<\/strong><\/p>\n

No Brasil, mais do que em outros pa\u00edses submetidos \u00e0 racionalidade neoliberal, o\u00a0autoritarismo<\/a>\u00a0encontra facilidade para se tornar aceito no meio social, o que permite levantar a hip\u00f3tese de que \u00e9 o local ideal para servir de laborat\u00f3rio para o novo neoliberalismo ultra-autorit\u00e1rio. Da mesma maneira que o Chile de Pinochet foi o laborat\u00f3rio para as experi\u00eancias do neoliberalismo cl\u00e1ssico, o Brasil de Bolsonaro revela-se o locus ideal para essa nova experi\u00eancia que une mercado, rentismo, l\u00f3gica concorrencial, elimina\u00e7\u00e3o da democracia e pr\u00e1ticas autorit\u00e1rias.<\/p>\n

A aus\u00eancia de rupturas hist\u00f3ricas com um passado de arb\u00edtrio, viol\u00eancia, racismo e hierarquiza\u00e7\u00e3o entre pessoas fez com que a sociedade brasileira permane\u00e7a lan\u00e7ada em uma tradi\u00e7\u00e3o autorit\u00e1ria que leva \u00e0 cren\u00e7a no uso da for\u00e7a, ao medo da liberdade, ao\u00a0anti-intelectualismo<\/a>\u00a0(\u00f3dio\/inveja do conhecimento), ao convencionalismo (ader\u00eancia r\u00edgida aos valores da classe m\u00e9dia mesmo que contr\u00e1rios \u00e0s conquistas civilizat\u00f3rias), \u00e0 tend\u00eancia \u00e0 simplifica\u00e7\u00e3o da realidade (a contentar-se com explica\u00e7\u00f5es simplistas e aus\u00eancia de reflex\u00e3o), \u00e0 submiss\u00e3o autorit\u00e1ria (atitude submissa e acr\u00edtica diante de autoridades idealizadas), \u00e0 anti-intracep\u00e7\u00e3o (oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 mentalidade imaginativa e sens\u00edvel), \u00e0 preocupa\u00e7\u00e3o exagerada como a sexualidade alheia, \u00e0 projetividade (disposi\u00e7\u00e3o para crer em amea\u00e7as no mundo que se originam de fortes impulsos inconscientes), dentre outras distor\u00e7\u00f5es t\u00edpicas do pensamento autorit\u00e1rio. Em um pa\u00eds com essas caracter\u00edsticas, que nunca conseguiu romper com o imagin\u00e1rio (perverso) gerado por fen\u00f4menos como a escravid\u00e3o e a\u00a0ditadura militar<\/a>, para citar apenas dois exemplos, n\u00e3o \u00e9 dif\u00edcil entender como tanta gente ainda aposta em medidas autorit\u00e1rias e racistas.<\/p>\n

Essa tradi\u00e7\u00e3o autorit\u00e1ria, que condiciona todo o processo de interpretar o mundo e, em consequ\u00eancia, o modo de ser no mundo, explica muitos desvios e tamb\u00e9m a naturaliza\u00e7\u00e3o com que distor\u00e7\u00f5es autorit\u00e1rias s\u00e3o encaradas na sociedade. Mortes desnecess\u00e1rias e pris\u00f5es ilegais n\u00e3o chocam. A liberdade, por sua vez, deixou de ser um valor inegoci\u00e1vel e passou a ser vista como uma amea\u00e7a e, ao mesmo tempo, como um obst\u00e1culo aos fins repressivos do Estado (como um sintoma de impunidade). A recente negativa estatal de dar efetividade aos dispositivos legais que, em nome do valor democr\u00e1tico \u201cliberdade\u201d, deveriam assegurar a presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia e a fixa\u00e7\u00e3o do regime de cumprimento da pena dos condenados ap\u00f3s descontado o tempo de pris\u00e3o provis\u00f3ria (este \u00faltimo dispositivo, ali\u00e1s, elaborado a partir da sugest\u00e3o e da contribui\u00e7\u00e3o decisiva dos juristas Giane Ambr\u00f3sio Alvares, Marcelo Semer e Patrick Mariano) s\u00f3 pode ser explicada \u00e0 luz da tradi\u00e7\u00e3o autorit\u00e1ria a servi\u00e7o do projeto neoliberal ou, em outras palavras, a partir da normatividade neoliberal que n\u00e3o conhece limites \u00e9ticos, legais ou mesmo constitucionais.<\/p>\n

Entender o neoliberalismo ultra-autorit\u00e1rio passa necessariamente por reconhecer que essa racionalidade leva \u00e0 imuniza\u00e7\u00e3o do mercado e dos verdadeiros detentores do poder econ\u00f4mico contra qualquer amea\u00e7a ou interven\u00e7\u00e3o externa (e a democracia \u00e9 vista como uma amea\u00e7a). O neoliberalismo, ao mesmo tempo, que faz da ilimita\u00e7\u00e3o e da concorr\u00eancia os modelos normativos a serem seguidos nas rela\u00e7\u00f5es sociais e nas institui\u00e7\u00f5es, produzindo igualmente mudan\u00e7as na subjetividade, tem tamb\u00e9m uma \u201cdimens\u00e3o destrutiva\u201d, como bem percebeu Pierre Sauv\u00eatre.<\/p>\n

Essa dimens\u00e3o destrutiva visa eliminar tudo aquilo que possa representar um risco \u00e0 propriedade, ao mercado, \u00e0 livre circula\u00e7\u00e3o do capital, ao lucro, enfim, aos interesses dos detentores do poder econ\u00f4mico. E isso pode se dar tanto no que diz respeito \u00e0 prote\u00e7\u00e3o do mercado contra pr\u00e1ticas sociais ou pol\u00edticas democr\u00e1ticas de redistribui\u00e7\u00e3o de renda ou regulat\u00f3rias, quanto na elimina\u00e7\u00e3o, inclusive pelo sistema de justi\u00e7a, dos inimigos do projeto neoliberal atrav\u00e9s de medidas autorit\u00e1rias.<\/p>\n

Hoje, superar o autoritarismo passa necessariamente por superar a racionalidade neoliberal: um sem o outro n\u00e3o se mant\u00eam.<\/p>\n

Neoliberalismo e autoritarismo, uma hist\u00f3ria de amor<\/a><\/p><\/blockquote>\n