{"id":12228,"date":"2019-12-18T10:12:30","date_gmt":"2019-12-18T13:12:30","guid":{"rendered":"http:\/\/controversia.com.br\/?p=12228"},"modified":"2019-12-17T14:30:59","modified_gmt":"2019-12-17T17:30:59","slug":"por-que-a-ideia-de-que-o-ai-5-foi-uma-reacao-a-esquerda-e-um-mito","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2019\/12\/18\/por-que-a-ideia-de-que-o-ai-5-foi-uma-reacao-a-esquerda-e-um-mito\/","title":{"rendered":"Por que a ideia de que o AI-5 foi uma rea\u00e7\u00e3o \u00e0 esquerda \u00e9 um mito"},"content":{"rendered":"<p><strong>Leticia Mori<\/strong> &#8211; Os anos ap\u00f3s o AI-5 foram os mais violentos da ditadura militar.<\/p>\n<p>A Ditadura Militar, instalada em 1964, tinha muitos mecanismos de repress\u00e3o e controle da sociedade, como o Servi\u00e7o Nacional de Informa\u00e7\u00f5es (SNI).<\/p>\n<p>Mas foi em 1968, quatro anos ap\u00f3s o golpe, que um Ato Institucional decretado pelo general e ent\u00e3o presidente Artur da Costa e Silva possibilitou que o regime intensificasse ainda mais a repress\u00e3o.<\/p>\n<p>O\u00a0<a class=\"story-body__link-external\" href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/AIT\/ait-05-68.htm\">Ato Institucional N\u00famero Cinco<\/a>, conhecido como AI-5, entrou em vigor no dia 13 de dezembro de 1968. O ato ficou conhecido como &#8220;golpe dentro do golpe&#8221;, porque endureceu o regime e foi uma forma de os militares consolidarem seu poder.<\/p>\n<p>Ele autorizou uma s\u00e9rie de medidas de exce\u00e7\u00e3o, permitindo o fechamento do Congresso, a cassa\u00e7\u00e3o de mandatos parlamentares, interven\u00e7\u00f5es do governo federal nos Estados, pris\u00f5es at\u00e9 ent\u00e3o consideradas ilegais e suspens\u00e3o dos direitos pol\u00edticos dos cidad\u00e3os sem necessidade de justificativa.<\/p>\n<p><img data-recalc-dims=\"1\" loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"responsive-image__img js-image-replace\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/ichef.bbci.co.uk\/news\/624\/cpsprodpb\/821F\/production\/_110111333_45312935_303.jpg?resize=640%2C360&#038;ssl=1\" alt=\"Reuni\u00e3o da c\u00fapula do governo militar\" width=\"640\" height=\"360\" data-highest-encountered-width=\"624\" \/><\/p>\n<p><em>O presidente Costa e Silva assinou o AI-5 em 13 de dezembro de 1968<\/em><\/p>\n<p>Na \u00e9poca, o governo militar justificou as medidas dizendo que elas eram necess\u00e1rias para conter &#8220;atos subversivos&#8221; de &#8220;setores que queriam derrubar o regime&#8221;, que os militares chamavam de revolu\u00e7\u00e3o, e &#8220;manter a ordem e a seguran\u00e7a&#8221;.<\/p>\n<p>&#8220;Se torna imperiosa a ado\u00e7\u00e3o de medidas que impe\u00e7am [que] sejam frustrados os ideais superiores da Revolu\u00e7\u00e3o (&#8230;) comprometidos por processos subversivos e de guerra revolucion\u00e1ria&#8221;, diz o documento original do AI-5, hoje guardado no Arquivo Nacional em Bras\u00edlia.<\/p>\n<p>A vers\u00e3o oficial da ditadura, portanto, foi de que o AI-5 era uma rea\u00e7\u00e3o \u00e0 esquerda, um movimento para conter o avan\u00e7o do comunismo no pa\u00eds em meio \u00e0 Guerra Fria.<\/p>\n<p>Membros do atual governo brasileiro e da fam\u00edlia do presidente Jair Bolsonaro, recentemente, repetiram essa ideia.<\/p>\n<p>O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP)\u00a0<a class=\"story-body__link\" href=\"https:\/\/www.bbc.co.uk\/portuguese\/brasil-50240216\">disse em outubro que, caso a esquerda &#8220;se radicalize&#8221;, &#8220;vamos precisar ter uma resposta&#8221;<\/a>, que, segundo ele, &#8220;pode ser via um novo AI-5&#8221;.<\/p>\n<p>Eduardo depois voltou atr\u00e1s quanto \u00e0 afirma\u00e7\u00e3o, dada em entrevista ao canal da apresentadora Leda Nagle no YouTube. O ministro da Economia, Paulo Guedes, tamb\u00e9m falou do AI-5. &#8220;<a class=\"story-body__link\" href=\"https:\/\/www.bbc.com\/portuguese\/brasil-50554563\">N\u00e3o se assustem se algu\u00e9m pedir o AI-5&#8243;<\/a>, ao falar sobre os protestos de rua convocados pelo ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT).<\/p>\n<p>Mas ser\u00e1 que a justificativa oficial dos militares era o verdadeiro motivo por tr\u00e1s do endurecimento do regime?<\/p>\n<p><strong>A sociedade civil<\/strong><\/p>\n<p>Os principais historiadores que estudam o assunto dizem que a ideia de que o AI-5 foi uma resposta \u00e0 esquerda \u00e9 um mito, e que outros motivos estavam por tr\u00e1s da decis\u00e3o.<\/p>\n<p>Os que os documentos e os depoimentos de envolvidos nos mostram, dizem os estudiosos, \u00e9 que o ato autorit\u00e1rio de 1968 foi uma forma de a ditadura militar controlar n\u00e3o s\u00f3 a oposi\u00e7\u00e3o de esquerda ou os comunistas (que no Brasil n\u00e3o tinham n\u00fameros ou estrutura suficiente para ser uma amea\u00e7a real ao regime).<\/p>\n<p>A principal amea\u00e7a eram os setores da sociedade civil que haviam apoiado o golpe de 1964 e que, quatro anos depois, estavam ficando descontentes com o governo &#8211; como a Igreja Cat\u00f3lica, a imprensa, o Poder Judici\u00e1rio e l\u00edderes pol\u00edticos.<\/p>\n<p><img data-recalc-dims=\"1\" loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"responsive-image__img js-image-replace\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/ichef.bbci.co.uk\/news\/624\/cpsprodpb\/41C0\/production\/_108123861_apartes_n01_30.jpg?resize=640%2C360&#038;ssl=1\" alt=\"PM reprime confronto entre estudantes da USP e Mackenzie na regi\u00e3o central, em 1968\" width=\"640\" height=\"360\" data-highest-encountered-width=\"624\" \/><\/p>\n<p><em>PM reprime confronto entre estudantes da USP e Mackenzie na regi\u00e3o central, em 1968: evid\u00eancias dos abusos cometidos pela ditadura v\u00e3o muito al\u00e9m da Comiss\u00e3o da Verdade<\/em><\/p>\n<p>Ou seja, o AI-5 foi uma forma de &#8220;enquadrar os dissidentes dentro das pr\u00f3prias hostes da ditadura&#8221;, nas palavras do historiador Rodrigo Patto S\u00e1 Motta, professor da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) e um dos principais estudiosos do tema no Brasil.<\/p>\n<p>Em um artigo cient\u00edfico sobre o assunto publicado no ano passado na Revista Brasileira de Hist\u00f3ria, Motta explica que em 1968 a ditadura possu\u00eda os meios suficientes para reprimir a resist\u00eancia colocada pela esquerda e pelos comunistas.<\/p>\n<p>Em um documento diplom\u00e1tico americano do per\u00edodo h\u00e1 relatos de militares que diziam justamente isso, como o almirante Levy Reis e o general Golbery do Couto e Silva. Em conversa com os diplomatas dos EUA, Golbery dava sua opini\u00e3o de que o Estado j\u00e1 tinha instrumentos suficientes para lidar com os &#8220;subversivos&#8221;, se referindo \u00e0 esquerda e aos comunistas.<\/p>\n<p>O que o governo militar n\u00e3o tinha, escreve Motta, &#8220;eram meios suficientes para enquadrar e disciplinar segmentos rebeldes da pr\u00f3pria elite situados em lugares estrat\u00e9gicos, como o Poder Legislativo, o Poder Judici\u00e1rio e a imprensa&#8221;.<\/p>\n<p>Em entrevista \u00e0 BBC News Brasil, o pesquisador explica que, quatro anos ap\u00f3s o golpe civil-militar que instaurou a ditadura no pa\u00eds, os militares estavam ficando isolados no poder e perdendo boa parte do amplo apoio que tiveram em 1964.<\/p>\n<p><img data-recalc-dims=\"1\" loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"responsive-image__img js-image-replace\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/ichef.bbci.co.uk\/news\/624\/cpsprodpb\/DC5B\/production\/_110111465_45312994_303.jpg?resize=640%2C360&#038;ssl=1\" alt=\"O ministro da Fazenda Delfim Netto\" width=\"640\" height=\"360\" data-highest-encountered-width=\"624\" \/><\/p>\n<p><em>Ministro da Fazenda na \u00e9poca, o economista Delfim Netto (de \u00f3culos) apoiou o AI-5, assim como boa parte do setor empresarial<\/em><\/p>\n<p>&#8220;Muitos grupos e l\u00edderes que apoiaram o golpe foram se afastando da ditadura com o tempo (igreja, imprensa, lideran\u00e7as pol\u00edticas, intelectuais)&#8221;, diz Motta \u00e0 BBC News Brasil.<\/p>\n<p>Mas por que apoiadores do golpe de 1964 estavam ficando insatisfeitos com o governo militar?<\/p>\n<p><strong>Insatisfa\u00e7\u00e3o crescente<\/strong><\/p>\n<p>Historiadores chamam o golpe de 1964 de &#8220;civil-militar&#8221; porque ele aconteceu com apoio justamente desses setores. Mas, em 1967, as coisas come\u00e7aram a mudar.<\/p>\n<p>A ditadura enfrentava oposi\u00e7\u00e3o desde o in\u00edcio. Ela vinha de setores como o movimento estudantil, alguns parlamentares, as greves oper\u00e1rias e, partir de 1967, o in\u00edcio da luta armada promovida pela esquerda radical &#8211; grupos que eram muito diferentes entre si.<\/p>\n<p>Essa oposi\u00e7\u00e3o esteva mais atuante a partir de 1967 e em 1968 e alguns acontecimentos marcaram a resist\u00eancia. Em mar\u00e7o de 1968, durante uma manifesta\u00e7\u00e3o estudantil, a pol\u00edcia militar invadiu o restaurante Calabou\u00e7o, no Rio de Janeiro, onde alguns estudantes jantavam, e o jovem estudante Edson Lu\u00eds foi morto por policiais militares.<\/p>\n<p>Seu assassinato inflamou a revolta estudantil e ele se tornou um s\u00edmbolo da resist\u00eancia.<\/p>\n<p>Em junho, houve a famosa Passeata dos Cem Mil, organizada pelo movimento estudantil no Rio de Janeiro; e em outubro aconteceu a chamada Batalha da Maria Ant\u00f4nia, em que estudantes da USP (Universidade de S\u00e3o Paulo) enfrentaram apoiadores do regime na Universidade Presbiteriana Mackenzie. A batalha levou \u00e0 morte do estudante Jos\u00e9 Carlos Guimar\u00e3es, atingido por um tiro vindo do lado dos apoiadores da ditadura.<\/p>\n<p>O ano de 1968 foi marcado tamb\u00e9m por greves oper\u00e1rias, como a grande greve de Osasco, em julho.<\/p>\n<p><img data-recalc-dims=\"1\" loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"responsive-image__img js-image-replace\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/ichef.bbci.co.uk\/news\/624\/cpsprodpb\/10807\/production\/_104719576_marchadoscemmil.jpg?resize=640%2C360&#038;ssl=1\" alt=\"A manifesta\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica no Centro do Rio que ficou conhecida como a Passeata dos Cem Mil, em junho de 1968\" width=\"640\" height=\"360\" data-highest-encountered-width=\"624\" \/><\/p>\n<p><em>A manifesta\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica no Centro do Rio que ficou conhecida como a Passeata dos Cem Mil, em junho de 1968<\/em><\/p>\n<p>O clima tenso e a resposta autorit\u00e1ria do governo foi deixando alguns setores que haviam apoiado o golpe de 1964 insatisfeitos com o regime, explica o historiador Daniel Aar\u00e3o Reis, professor e pesquisador de Hist\u00f3ria Contempor\u00e2nea na UFF (Universidade Federal Fluminense).<\/p>\n<p>&#8220;Muita gente tinha apoiado o golpe, imaginando que seria uma coisa de curto prazo&#8221;, diz Reis. &#8220;Mas a\u00ed os partidos pol\u00edticos foram dissolvidos, a elei\u00e7\u00e3o para presidente foi indireta, a grande imprensa, que havia apoiado o golpe, come\u00e7ou a ser censurada&#8230; Voc\u00ea tinha um quadro de insatisfa\u00e7\u00e3o muito ampliado.&#8221;<\/p>\n<p>Em 1965, o Ato Institucional n\u00famero 2 estabeleceu a elei\u00e7\u00e3o indireta para presidente, o que foi confirmado pela Constitui\u00e7\u00e3o de 1967.<\/p>\n<p>&#8220;Havia tamb\u00e9m um descontentamento com a pol\u00edtica econ\u00f4mica, que atingia classes trabalhadoras, que tinha perdido direitos importantes, e o arrocho salarial, com os sal\u00e1rios sendo reajustados abaixo da infla\u00e7\u00e3o.&#8221;<\/p>\n<p><img data-recalc-dims=\"1\" loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"responsive-image__img js-image-replace\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/ichef.bbci.co.uk\/news\/624\/cpsprodpb\/12A7B\/production\/_110111467_untitled.png?resize=640%2C360&#038;ssl=1\" alt=\"Agentes de informa\u00e7\u00e3o do SNI monitoravam movimentos sociais; esta foto faz parte de um conjunto no Arquivo Nacional com mais de 5 mil fotos tiradas pelos agentes\" width=\"640\" height=\"360\" data-highest-encountered-width=\"624\" \/><\/p>\n<p><em>Agentes de informa\u00e7\u00e3o do SNI monitoravam movimentos sociais; esta foto faz parte de um conjunto no Arquivo Nacional com mais de 5 mil fotos tiradas pelos agentes<\/em><\/p>\n<p>E foi assim que a contesta\u00e7\u00e3o ao governo, que antes vinha primariamente de setores mais \u00e0 esquerda, como os movimentos estudantil e oper\u00e1rio, come\u00e7ou a se ampliar. Ju\u00edzes davam decis\u00f5es desfavor\u00e1veis ao regime, a imprensa publicava not\u00edcias desabonadoras e parlamentares se tornavam insubordinados.<\/p>\n<p>&#8220;Importantes l\u00edderes que tinham apoiado o golpe come\u00e7aram a criticar. Carlos Lacerda foi um exemplo, mas podemos citar lideran\u00e7as da Arena: Djalma Marinho, Daniel Krieger. Ulisses Guimar\u00e3es, que foi l\u00edder civil do golpe, j\u00e1 havia ido para o MDB&#8221;, conta Reis.<\/p>\n<p>Entre os pol\u00edticos, diz ele, havia o temor de que os militares come\u00e7assem a governar sozinhos sem o seu apoio \u2013 desde figuras da Arena como Jos\u00e9 Sarney e Luiz Vianna Filho at\u00e9 vereadores do interior.<\/p>\n<p>Entre membros da igreja, do Judici\u00e1rio, da imprensa e entre certas lideran\u00e7as pol\u00edticas, a insatisfa\u00e7\u00e3o era a mesma: &#8220;O recrudescimento autorit\u00e1rio e a sensa\u00e7\u00e3o de que o governo Costa e Silva era incompetente politicamente&#8221;, diz Motta.<\/p>\n<p>Artigos cr\u00edticos ao autoritarismo de figuras como o ministro da Justi\u00e7a Gama e Silva apareceram na imprensa, e tamb\u00e9m se ampliou o descontentamento com a excessiva viol\u00eancia policial.<\/p>\n<p><img data-recalc-dims=\"1\" loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"responsive-image__img js-image-replace\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/ichef.bbci.co.uk\/news\/624\/cpsprodpb\/33FF\/production\/_110111331_11fc644b-61d7-4d1e-af4c-7ee5b0af4655.jpg?resize=640%2C360&#038;ssl=1\" alt=\"O enterro do estudante Edson Lu\u00eds, assassinado em mar\u00e7o de 1968 no Rio por agentes da repress\u00e3o no restaurante Calabou\u00e7o\" width=\"640\" height=\"360\" data-highest-encountered-width=\"624\" \/><\/p>\n<p><em>A morte do estudante Edson Lu\u00eds, assassinado em mar\u00e7o de 1968 no Rio por agentes da repress\u00e3o, desencadeou uma s\u00e9rie de manifesta\u00e7\u00f5es contra o regime militar<\/em><\/p>\n<p>&#8220;Quando Costa e Silva come\u00e7ou a governar, no in\u00edcio de 1967, prometendo di\u00e1logo e descompress\u00e3o pol\u00edtica, ele gerou expectativas positivas entre tais grupos. Mas quando os primeiros protestos de oposi\u00e7\u00e3o apareceram ele respondeu com muita viol\u00eancia. A condu\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do governo foi considerada incapaz de lidar com a situa\u00e7\u00e3o&#8221;, explica o pesquisador.<\/p>\n<p>&#8220;E o governo foi muito criticado por n\u00e3o realizar a prometida reforma universit\u00e1ria, o que na vis\u00e3o de alguns poderia acalmar os estudantes, ou ter evitado que eles se rebelassem.&#8221;<\/p>\n<p>Ele explica que esse novo desafio vinha de figuras que aceitaram o golpe contra Jo\u00e3o Goulart e contra as institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas, mas ao mesmo tempo n\u00e3o desejavam uma ditadura sem limites. &#8220;Era uma esp\u00e9cie de liberalismo autorit\u00e1rio, a favor da repress\u00e3o \u00e0 esquerda, mas que desejava garantias para a opini\u00e3o pol\u00edtica moderada&#8221;, diz o historiador.<\/p>\n<p>Outro aliado em 1964 que n\u00e3o via com simpatia o endurecimento do regime era o governo dos EUA. Motta cita um documento interno do Departamento de Estado americano em que o secret\u00e1rio Dean Rusk se mostra preocupado. Na opini\u00e3o dele, o AI-5 era uma resposta exagerada dos militares \u2013 e a opini\u00e3o da maioria dos diplomatas americanos tamb\u00e9m ia nesse sentido.<\/p>\n<p><strong>Mas e os grupos armados de esquerda?<\/strong><\/p>\n<p>O crescimento do autoritarismo levou tamb\u00e9m a uma radicaliza\u00e7\u00e3o de setores da esquerda, e grupos de luta armada intensificaram sua atua\u00e7\u00e3o entre 1967 e 1968.<\/p>\n<p>Eles eram poucos, pequenos, n\u00e3o tinham apoio popular e n\u00e3o apresentavam uma amea\u00e7a real ao regime, explica Daniel Aar\u00e3o Reis.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, a chance de setores de elite, da esquerda, dos grupos armados, ou seja, da oposi\u00e7\u00e3o em geral, se unir para derrubar o regime era quase inexistente, pois eram muito distintos. &#8220;Eram projetos pol\u00edticos muito diferentes entre si&#8221;, explica Reis.<\/p>\n<p>N\u00e3o havia nem unidade entre os grupos de esquerda comunistas e o movimento estudantil. &#8220;O movimento estudantil era um movimento democr\u00e1tico. Lutava por mais verba, pela democracia, n\u00e3o era um movimento para derrubar o capitalismo&#8221;, diz Reis.<\/p>\n<p><img data-recalc-dims=\"1\" loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"responsive-image__img js-image-replace\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/ichef.bbci.co.uk\/news\/624\/cpsprodpb\/BD3A\/production\/_104724484_listaindividuosbanidos.jpg?resize=640%2C360&#038;ssl=1\" alt=\"Este documento do Minist\u00e9rio do Ex\u00e9rcito de 1970 lista cidad\u00e3os que foram banidos do Brasil\" width=\"640\" height=\"360\" data-highest-encountered-width=\"624\" \/><\/p>\n<p><em>O AI-5 levou artistas, intelectuais, pol\u00edticos e tamb\u00e9m militares a serem exilados do pa\u00eds<\/em><\/p>\n<p>Os documentos do per\u00edodo mostram que os grupos da elite, como a Igreja Cat\u00f3lica, a imprensa e as lideran\u00e7as pol\u00edticas que estavam descontentes n\u00e3o queriam necessariamente a queda do regime, que afinal havia sido instaurado em 1964 com seu apoio.<\/p>\n<p>&#8220;[Eles queriam] apenas mudan\u00e7a de rumos, n\u00e3o questionavam o regime de 1964 em si&#8221;, diz Motta.<\/p>\n<p>&#8220;Mas o fato de que a oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 ditadura tenha sido engrossada por figuras mais ao centro, deixando de ser povoada apenas pela esquerda, significava um problema para o governo.&#8221;<\/p>\n<p>A atua\u00e7\u00e3o da esquerda armada gerava um temor real nos militares, diz Motta, &#8220;mas seu poder real foi superdimensionado para incrementar a sensa\u00e7\u00e3o de perigo&#8221;.<\/p>\n<p>Tanto que parte das a\u00e7\u00f5es armadas foi praticada por grupos clandestinos de direita, que tinham o objetivo de colocar a culpa nos comunistas. Documentos que ficaram guardados no Superior Tribunal Militar durante 50 anos e foram revelados no ano passado mostram exemplos da atua\u00e7\u00e3o clandestina de direita antes do AI-5.<\/p>\n<p>Entre abril e agosto de 1968, um grupo formado por 14 policiais seguidores de Aladino F\u00e9lix, ligado ao general da reserva Paulo Trajano da Silva, roubou armas da pr\u00f3pria For\u00e7a P\u00fablica (percursora da Pol\u00edcia Militar), fez pelo menos um assalto a banco e executou 14 atentados a bomba, incluindo o atentado a bomba na Bovespa em maio de 1968, em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n<p><img data-recalc-dims=\"1\" loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"responsive-image__img js-image-replace\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/ichef.bbci.co.uk\/news\/624\/cpsprodpb\/11A77\/production\/_110111327_atentatadosdedireitaaladinofelix.png?resize=640%2C360&#038;ssl=1\" alt=\"Documentos armazenados no Superior Tribunal Militar mostram a investiga\u00e7\u00e3o policial sobre a participa\u00e7\u00e3o de militares em atentados \u00e0 bomba\" width=\"640\" height=\"360\" data-highest-encountered-width=\"624\" \/><\/p>\n<p><em>Documentos armazenados no Superior Tribunal Militar mostram a investiga\u00e7\u00e3o policial sobre a participa\u00e7\u00e3o de militares em atentados \u00e0 bomba [Destaques em verde feitos pela BBC]<\/em><\/p>\n<p>Essa t\u00e1tica de realizar atentados e culpar os comunistas foi usada novamente anos depois, quando a ditadura j\u00e1 estava chegando ao fim, por setores do Ex\u00e9rcito insatisfeitos com a abertura democr\u00e1tica &#8211; o caso do atentado do Riocentro, em que uma bomba explodiu no colo de um oficial que iria realizar o ataque, \u00e9 um dos epis\u00f3dios mais famosos da ditadura.<\/p>\n<p><strong>O caso Moreira Alves e a reuni\u00e3o sobre o AI-5<\/strong><\/p>\n<p>Alguns momentos marcaram o inc\u00f4modo dos militares com a postura desses setores e, segundo os historiadores, mostram que o desejo de controlar essa elite insubordinada foi um dos motivos centrais para o AI-5.<\/p>\n<p>&#8220;Os momentos mais importantes nesse aspecto foram os protestos estudantis, a partir de mar\u00e7o de 1968, que os militares entenderam terem sido estimulados por professores e pela imprensa, e n\u00e3o terem sido devidamente punidos pelos dirigentes universit\u00e1rios e pelo Poder Judici\u00e1rio&#8221;, afirma Motta.<\/p>\n<p>Documentos diplom\u00e1ticos americanos mostram conversas dos diplomatas com autoridades brasileiras em que os militares deixavam essa vis\u00f5es claras.<\/p>\n<p>&#8220;Os militares entendiam que a imprensa publicava vis\u00f5es simp\u00e1ticas demais \u00e0 oposi\u00e7\u00e3o e cr\u00edticas excessivas ao governo, o que favoreceria a insubordina\u00e7\u00e3o&#8221;, diz \u00e0 BBC News Brasil o pesquisador Rodrigo Motta, que analisou extensamente os documentos.<\/p>\n<p><img data-recalc-dims=\"1\" loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"responsive-image__img js-image-replace\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/ichef.bbci.co.uk\/news\/624\/cpsprodpb\/BCA7\/production\/_104759284_militares.jpg?resize=549%2C549&#038;ssl=1\" alt=\"O general Pery Constant Bevilacqua\" width=\"549\" height=\"549\" data-highest-encountered-width=\"624\" \/><\/p>\n<p><em>Muito cat\u00f3lico, ideologicamente de direita, anticomunista convicto, o general Pery Constant Bevilacqua foi cassado ap\u00f3s se opor ao AI-5<\/em><\/p>\n<p>&#8220;Outro ponto-chave era a oposi\u00e7\u00e3o no Congresso, que fazia discursos agressivos e era reverberada pela imprensa.&#8221;<\/p>\n<p>O caso mais c\u00e9lebre &#8211; que acabou sendo a gota d&#8217;\u00e1gua para a ditadura militar &#8211; foi o discurso do deputado Moreira Alves, que chamou o Ex\u00e9rcito de antro de torturadores e convocou as mulheres a pararem de dan\u00e7ar com oficiais em bailes.<\/p>\n<p>Os militares pediram ao Congresso que o deputado fosse processado, j\u00e1 que a Constitui\u00e7\u00e3o de 1967 determinava que parlamentares s\u00f3 poderiam ser cassados pelo Legislativo.<\/p>\n<p>Mesmo com as Casas dominadas pelo partido da ditadura, a Arena, e com a permiss\u00e3o para apenas um partido de oposi\u00e7\u00e3o, o MDB, o governo teve o pedido negado &#8211; com dezenas de votos de deputados do Arena indo contra o Executivo.<\/p>\n<p>&#8220;Era um ato de desobedi\u00eancia do Congresso, que na vis\u00e3o da ditadura servia apenas para legitim\u00e1-la, mostrando disposi\u00e7\u00e3o de parte dos parlamentares a resistirem a atos mais autorit\u00e1rios&#8221;, conta Motta.<\/p>\n<p>&#8220;Do ponto de vista dos militares, o gesto teria que ser punido, sob pena da oposi\u00e7\u00e3o no Congresso crescer e vir a tornar-se foco de instabilidade grave para o regime.&#8221;<\/p>\n<p><img data-recalc-dims=\"1\" loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"responsive-image__img js-image-replace\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/ichef.bbci.co.uk\/news\/624\/cpsprodpb\/16897\/production\/_110111329_untitled2.png?resize=640%2C360&#038;ssl=1\" alt=\"Carro destru\u00eddo por bomba em frente ao DOPS em 1968\" width=\"640\" height=\"360\" data-highest-encountered-width=\"624\" \/><\/p>\n<p><em>Parte dos atentados a bomba foi feita por grupos de direita que queriam ampliar a sensa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a na sociedade<\/em><\/p>\n<p>Quando a situa\u00e7\u00e3o chegou a esse ponto, explica o historiador, o AI-5 j\u00e1 estava pronto e vinha sendo ensaiado. &#8220;N\u00e3o tinha sido detonado ainda pela falta de uma fagulha apropriada&#8221;, afirma.<\/p>\n<p>O caso Moreira Alves foi essa fagulha que os militares precisavam. O presidente Costa e Silva convocou a famosa reuni\u00e3o que instituiu o AI-5 com a c\u00fapula do governo militar. O \u00fanico a se opor ao endurecimento foi o vice-presidente Pedro Aleixo.<\/p>\n<p>O ent\u00e3o ministro da Fazenda, Ant\u00f4nio Delfim Netto, guru econ\u00f4mico dos militares, contou muitos anos depois que o caso Moreira Alves foi uma desculpa e a reuni\u00e3o, &#8220;um teatro&#8221;.<\/p>\n<p>&#8220;Naquela \u00e9poca do AI-5 havia muita tens\u00e3o, mas no fundo era tudo teatro. Havia as passeatas, havia descontentamento militar, mas havia sobretudo teatro. Era um teatro para levar ao Ato. Aquela reuni\u00e3o foi pura encena\u00e7\u00e3o&#8221;, disse Delfim, como relata o jornalista Elio Gaspari no livro\u00a0<i>A Ditadura Envergonhada<\/i>.<\/p>\n<p><strong>O apoio dos empres\u00e1rios<\/strong><\/p>\n<p>O AI-5 n\u00e3o teve a mesma simpatia de setores de elite da sociedade que o golpe de 1964, e os militares podiam estar ficando mais isolados, mas n\u00e3o estavam sozinhos.<\/p>\n<p>Para o Ato Institucional N\u00famero 5, eles tiveram o apoio de um setor essencial: os empres\u00e1rios.<\/p>\n<p>&#8220;Isso servia para compensar um pouco a falta de apoio de outros setores influentes, como a grande imprensa&#8221;, explica Motta.<\/p>\n<p>O AI-5 teve o apoio de diretores de institui\u00e7\u00f5es como a CNI (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria) e a Fiesp (Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de S\u00e3o Paulo).<\/p>\n<p><img data-recalc-dims=\"1\" loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"responsive-image__img js-image-replace\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/ichef.bbci.co.uk\/news\/624\/cpsprodpb\/1789B\/production\/_110111469_45312919_303.jpg?resize=640%2C360&#038;ssl=1\" alt=\"Manifesta\u00e7\u00e3o de grupos contr\u00e1rios \u00e0 ditadura militar\" width=\"640\" height=\"360\" data-highest-encountered-width=\"624\" \/><\/p>\n<p><em>Governo militar reprimiu duramente manifesta\u00e7\u00f5es<\/em><\/p>\n<p>Delfim Netto, ligado ao setor, disse na reuni\u00e3o que estava &#8220;plenamente de acordo&#8221; e que eram &#8220;absolutamente necess\u00e1rias&#8221; certas mudan\u00e7as constitucionais para que o pa\u00eds pudesse &#8220;realizar o seu desenvolvimento com maior rapidez&#8221;.<\/p>\n<p>O empresariado acreditava que mais autoritarismo poderia ser \u00fatil para facilitar decis\u00f5es na \u00e1rea econ\u00f4mica e possibilitar o crescimento. &#8220;A motiva\u00e7\u00e3o principal para o AI-5 foi de natureza pol\u00edtica, o aspecto econ\u00f4mico foi secund\u00e1rio. Mas esse aspecto secund\u00e1rio n\u00e3o foi irrelevante, ou seja, a motiva\u00e7\u00e3o de aumentar a centraliza\u00e7\u00e3o de poder para beneficiar projetos e investimentos econ\u00f4micos tamb\u00e9m teve seu peso&#8221;, afirma Motta.<\/p>\n<p><strong>Quais foram as consequ\u00eancias do AI-5?<\/strong><\/p>\n<p>O AI-5 precedeu &#8211; e possibilitou &#8211; o per\u00edodo mais sombrio da ditadura, em que milhares de pessoas foram perseguidas e torturadas.<\/p>\n<p>&#8220;A imprensa foi calada, com censores de plant\u00e3o nas reda\u00e7\u00f5es ou a amea\u00e7a de que isso viesse a ocorrer&#8221;, explica Motta. &#8220;Ju\u00edzes considerados inimigos da ditadura foram expurgados, assim como diplomatas e professores universit\u00e1rios.&#8221;<\/p>\n<p>Houve um grande expurgo no Congresso de todos os pol\u00edticos que governo considerava &#8220;contestadores&#8221;. O professor explica que a expuls\u00e3o de parlamentares atingiu mais o MDB, que era o \u00fanico partido de oposi\u00e7\u00e3o autorizado a existir na \u00e9poca, mas tamb\u00e9m afetou a Arena, que era o partido do pr\u00f3prio governo &#8211; a legenda teve dezenas de deputados cassados.<\/p>\n<p><img data-recalc-dims=\"1\" loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"responsive-image__img js-image-replace\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/ichef.bbci.co.uk\/news\/624\/cpsprodpb\/4403\/production\/_110111471_tanques_ocupam_a_avenida_presidente_vargas_1968-04-04arquivonacional.jpg?resize=640%2C360&#038;ssl=1\" alt=\"Tanques ocupam avenida no Rio de Janeiro em 1968\" width=\"640\" height=\"360\" data-highest-encountered-width=\"624\" \/><\/p>\n<p><em>Tanques ocupam avenida no Rio de Janeiro em 1968<\/em><\/p>\n<p>&#8220;O AI-5 deu \u00e0 ditadura instrumentos para imobilizar os espa\u00e7os institucionais e sociais que estavam veiculando cr\u00edticas ao governo&#8221;, afirma Motta. Ou seja, o AI-5 foi uma maneira dos militares revigorarem o governo, explica o historiador, e unirem as For\u00e7as Armadas na defesa do regime.<\/p>\n<p>Nos anos todos de ditadura, h\u00e1 registros sess\u00f5es de tortura praticadas pelo Estado contra cerca de 20 mil brasileiros &#8211; entre estudantes, professores, pol\u00edticos, jornalistas, artistas e at\u00e9 militares.<\/p>\n<p>Os militares, ali\u00e1s, foram uma categoria muito atingida pela repress\u00e3o &#8211;\u00a0<a class=\"story-body__link\" href=\"https:\/\/www.bbc.com\/portuguese\/brasil-46532955\">mais de 6,5 mil integrantes das For\u00e7as Armadas sofreram algum tipo de persegui\u00e7\u00e3o<\/a>.<\/p>\n<p>Qualquer um que tivesse cr\u00edticas ao governo poderia ser alvo.<\/p>\n<p>Segundo a Comiss\u00e3o Nacional da Verdade tamb\u00e9m houve milhares de persegui\u00e7\u00f5es na forma de acusa\u00e7\u00f5es, processos e inqu\u00e9ritos, quase 5 mil pol\u00edticos e funcion\u00e1rios p\u00fablicos cassados, centenas de ex\u00edlios e 434 mortos ou desaparecidos.<\/p>\n<p>https:\/\/www.bbc.com\/portuguese\/brasil-50747553<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Leticia Mori &#8211; Os anos ap\u00f3s o AI-5 foram os mais violentos da ditadura militar. 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