{"id":1200,"date":"2016-07-18T17:48:06","date_gmt":"2016-07-18T20:48:06","guid":{"rendered":"http:\/\/controversia.com.br\/?p=1200"},"modified":"2016-07-12T10:51:23","modified_gmt":"2016-07-12T13:51:23","slug":"o-estado-como-promotor-da-desigualdade-e-da-concentracao-de-renda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2016\/07\/18\/o-estado-como-promotor-da-desigualdade-e-da-concentracao-de-renda\/","title":{"rendered":"O Estado como promotor da desigualdade e da concentra\u00e7\u00e3o de renda"},"content":{"rendered":"

Vitor Nuzzi<\/strong> – Soma de arrocho, abertura para as privatiza\u00e7\u00f5es, sequestro do Or\u00e7amento e cortes em programas sociais resultar\u00e1 em exclus\u00e3o social e em transfer\u00eancia de renda para o andar de cima<\/p>\n

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Para o ministro Henrique Meirelles, educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade s\u00e3o despesas a serem controladas<\/p>\n<\/blockquote>\n

Se \u00e9 verdade que o diabo mora nos detalhes, o governo interino j\u00e1 forneceu alguns sinais de mudan\u00e7a n\u00e3o s\u00f3 de rota, mas de concep\u00e7\u00e3o. Tirou, por exemplo, a palavra “desenvolvimento” de um de seus minist\u00e9rios estrat\u00e9gicos, o da Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio Exterior, acrescido de “servi\u00e7os”. E em meio a uma severa crise no mercado de trabalho, nomeou para o Banco Central um economista que, refletindo uma ideia corrente em certa linha de pensamento, defende que um pouco de desemprego n\u00e3o \u00e9 ruim para a economia. Nas medidas econ\u00f4micas anunciadas pouco depois da “posse”, n\u00e3o trouxe tanta novidade, adotando um programa de austeridade j\u00e1 implementado em outros pa\u00edses e com resultados perversos em termos sociais.<\/p>\n

Depois da divulga\u00e7\u00e3o do Produto Interno Bruto (PIB) do primeiro trimestre, feita em 1\u00ba de junho pelo IBGE, o Minist\u00e9rio da Fazenda saiu a p\u00fablico para dizer que a “implementa\u00e7\u00e3o intempestiva” das iniciativas anunciadas pelo governo deve iniciar o processo de recupera\u00e7\u00e3o da economia “nos pr\u00f3ximos trimestres”. Basicamente, o programa econ\u00f4mico se fundamenta em controle de gastos, ou “controle r\u00edgido e rigoroso da despesa”, como afirmou o ministro Henrique Meirelles, que inclui nesse rigor setores diretamente ligados \u00e0 \u00e1rea social, como \u00adeduca\u00e7\u00e3o e sa\u00fade.<\/p>\n

Medidas dessa natureza levar\u00e3o n\u00e3o s\u00f3 a uma recess\u00e3o econ\u00f4mica, mas social, avalia o professor Jo\u00e3o Sics\u00fa, do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). E revelam inten\u00e7\u00f5es e pensamentos do governo de plant\u00e3o. “O Estado tem de estar mais presente em momentos de dificuldade. Aqui, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 invertida. O Estado se retira, e o setor privado tamb\u00e9m”, aponta. “Al\u00e9m de n\u00e3o ampliar os gastos sociais, como j\u00e1 vinha sendo feito no governo Dilma, agora est\u00e3o tentando comprimir os gastos.”<\/p>\n

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A nova equipe econ\u00f4mica prop\u00f5e que o BNDES, agente financeiro de desenvolvimento do pa\u00eds, repasse ao Tesouro R$ 100 bilh\u00f5es at\u00e9 2018<\/em><\/dt>\n<\/dl>\n

Mantra<\/strong><\/p>\n

O economista e consultor Antonio Corr\u00eaa de Lacerda, professor da \u00adPontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica (PUC) de S\u00e3o Paulo, concorda. “Hoje, esse discurso da austeridade vai na contram\u00e3o das experi\u00ean\u00adcias hist\u00f3ricas. \u00c9 nas crises que o Estado tem de gastar”, afirma. Para ele, o governo Temer adotou o “mantra” do ajuste fiscal como solu\u00e7\u00e3o para todos os problemas. E repete um erro j\u00e1 feito pelo ministro Joaquim Levy, no in\u00edcio do segundo mandato de Dilma Rousseff: fazer ajuste com a economia em baixa.<\/p>\n

Mas \u00e9 um ajuste que pega uns e n\u00e3o outros, observa o professor Denis \u00adMaracci Gimenez, do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e diretor do Centro de Estudos Sindicais e do Trabalho (Cesit) da mesma institui\u00e7\u00e3o. Com o governo interino, reduz-se, sim, o papel do Estado \u2013 nas \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o social. “E mant\u00e9m muito forte onde h\u00e1 uma maci\u00e7a transfer\u00eancia de recursos p\u00fablicos para o setor financeiro. Esse \u00e9 o arranjo.”<\/p>\n

Para ele, nenhuma das medidas anunciadas pelo governo \u00e9 capaz de recuperar a economia ou garantir um sistema de prote\u00e7\u00e3o. Pelo contr\u00e1rio: “Apontam crescente fragiliza\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas, num quadro de estagna\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n

Se a ideia fosse de fato recuperar a economia, n\u00e3o se come\u00e7aria por reformas da Previd\u00eancia Social ou da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, mas por uma discuss\u00e3o de uma estrat\u00e9gia nacional de desenvolvimento, envolvendo bancos p\u00fablicos e o setor privado, na busca da recupera\u00e7\u00e3o do investimento.<\/p>\n

O governo, por\u00e9m, acena com reformas. O pr\u00f3prio ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou em entrevista \u00e0 ag\u00eancia de not\u00edcias Reuters que depois da Previd\u00eancia o objetivo \u00e9 mirar na Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT). “Eu n\u00e3o sei se aprova at\u00e9 o final do ano, mas a ideia \u00e9 aprovar as duas at\u00e9 o final do ano para entrar no ano novo com uma nova perspectiva”, declarou.<\/p>\n

Entidades empresariais, que em bom n\u00famero apoiaram a mudan\u00e7a de governo, fazem press\u00e3o para implementar a sempre pedida flexibiliza\u00e7\u00e3o da leis trabalhistas, como “solu\u00e7\u00e3o” para o problema do desemprego. O professor da Unicamp contesta: “N\u00e3o h\u00e1 evid\u00eancia emp\u00edrica de que medidas de flexibiliza\u00e7\u00e3o do mercado de trabalho gerem emprego ou conduzam \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o da atividade econ\u00f4mica”, diz. “Neste momento, s\u00f3 aumentaria a falta de prote\u00e7\u00e3o social e debilitaria ainda mais a capacidade de arredaca\u00e7\u00e3o fiscal.”<\/p>\n

Ele receia que as a\u00e7\u00f5es deste governo aprofundem as dificuldades, que n\u00e3o s\u00e3o recentes. “Nos \u00faltimos dois anos, o pa\u00eds entrou em uma situa\u00e7\u00e3o de estagna\u00e7\u00e3o, e isso coloca em risco os avan\u00e7os sociais da \u00faltima d\u00e9cada. N\u00e3o est\u00e3o sob amea\u00e7a, est\u00e3o indo embora, concretamente.” \u00c9 o que ocorre, por exemplo, no mercado de trabalho, que sofre “uma deteriora\u00e7\u00e3o muito r\u00e1pida, muito intensa, e vai prosseguir ao longo do ano”.<\/p>\n

Juros<\/strong><\/p>\n

Ao falar em controle de gasto p\u00fablico, o governo n\u00e3o menciona a verdadeira sangria de recursos: os juros. “O que vem degradando as finan\u00e7as p\u00fablicas muito rapidamente \u00e9 a pol\u00edtica monet\u00e1ria”, diz o economista da Unicamp. “N\u00e3o h\u00e1 nenhum motivo que impe\u00e7a a redu\u00e7\u00e3o da taxa de juros”, afirma, lembrando que com a tend\u00eancia de infla\u00e7\u00e3o menor, o juro real aumenta.<\/p>\n

“Essa taxa est\u00e1 muito acima do n\u00edvel de equil\u00edbrio”, acrescenta o professor Lacerda.\u00ad Isso dificulta tamb\u00e9m uma eventual recupera\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria, que atualmente convive com um c\u00e2mbio mais realista. “Mas \u00e9 preciso ter uma sinaliza\u00e7\u00e3o clara de que essa taxa (cambial) se manter\u00e1. O c\u00e2mbio n\u00e3o para de p\u00e9 sem seu coirm\u00e3o, que \u00e9 a taxa de juros.”<\/p>\n

Segundo ele, o “ajuste” j\u00e1 come\u00e7ou a ser feito \u2013 via desemprego. “E todas as sinaliza\u00e7\u00f5es s\u00e3o de redu\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios, o que denota uma vis\u00e3o conservadora da economia, sem a vis\u00e3o do papel multiplicador do investimento p\u00fablico. Est\u00e1 no DNA. Buscam atacar os falsos problemas”, afirma, para quem o governo interino tem v\u00edcios de origem: “Acha normal ter juro alto, cortar investimento, ter desemprego. \u00c9 uma tese superada, mas est\u00e1 muito presente. \u00c9 aquela f\u00e9 cega no mercado”.<\/p>\n

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Novo presidente da Petrobras j\u00e1 disse que \u00e9 a favor de mudan\u00e7as na lei do pr\u00e9-sal, como prop\u00f4s Serra, em favor de interesses internacionais<\/em><\/dt>\n<\/dl>\n

O economista tamb\u00e9m lembra dos efeitos da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, em que pese a import\u00e2ncia do combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o. “O problema da opera\u00e7\u00e3o, a despeito de ser valiosa, \u00e9 que no curto prazo ela travou a economia. \u00c9 preciso que haja uma sa\u00edda para punir os executivos e recuperar as empresas. Dizer que podem ser substitu\u00eddas por empresas de fora \u00e9 simplista. N\u00e3o \u00e9 mercado financeiro, que voc\u00ea troca papel por papel.”<\/p>\n

Investimentos<\/strong><\/p>\n

Em um c\u00e1lculo preliminar, Sics\u00fa estima que se regras anunciadas pelo governo interino tivessem sido aplicadas nos dez \u00faltimos anos, o pa\u00eds teria gasto aproximadamente R$ 200 bilh\u00f5es a menos em sa\u00fade e R$ 300 bilh\u00f5es a menos em educa\u00e7\u00e3o. Para ele, est\u00e1 em curso um processo de transfer\u00eancia de renda para o setor empresarial e financeiro.<\/p>\n

“N\u00e3o se pensa em fazer nenhuma grande pol\u00edtica de investimento p\u00fablico”, diz, vendo ainda uma tentativa de “estrangular” o BNDES ao se propor a devolu\u00e7\u00e3o de R$ 100 bilh\u00f5es ao Tesouro at\u00e9 2018, e lamentando a ideia de extinguir o Fundo Soberano. “Seria bastante abastecido com recursos do pr\u00e9-sal.”<\/p>\n

O pr\u00e9-sal tamb\u00e9m est\u00e1 na mira. A tomar posse na presid\u00eancia da Petrobras, em 2 de junho, Pedro Parente disse ser favor\u00e1vel ao fim da obrigatoridade de investimento m\u00ednimo de 30% da empresa, dando apoio a projeto do senador tucano e agora chanceler Jos\u00e9 Serra, combatido pelos trabalhadores e por setores nacionalistas.<\/p>\n

Mesmo o anunciado controle \u00e9, para Sics\u00fa, mais uma mudan\u00e7a de composi\u00e7\u00e3o de gastos, ao se aumentar “de forma extravagante, anormal”, a meta de d\u00e9ficit fiscal de R$ 96,7 bilh\u00f5es para R$ 170,5 bilh\u00f5es. “Duvido muito que no governo Dilma se conseguisse alterar uma meta dessa forma”, comenta o professor da UFRJ, para quem o governo, com uma meta t\u00e3o larga, al\u00e9m de dar mais dinheiro a bancos e empreiteiras, ainda poder\u00e1 posar de bom administrador fiscal.<\/p>\n

Os tr\u00eas economistas concluem que o chamado rentismo continua prevalecendo no pa\u00eds \u2013 mesmo na gest\u00e3o anterior. “Desde o governo Dilma, precisar\u00edamos de um programa de pequenas obras, colocar mais dinheiro para os mais pobres. A economia ficaria mais dinamizada”, diz Sics\u00fa. “Empres\u00e1rio n\u00e3o gasta nada quando a economia est\u00e1 desacelerando. Trabalhador de baixa renda sempre gasta.”<\/p>\n

A soma de arrocho salarial, redu\u00e7\u00e3o do Estado, “sequestro” do or\u00e7amento e corte em programas sociais tem como consequ\u00eancia o crescimento da desigualdade, interrompendo e at\u00e9 revertendo uma trajet\u00f3ria positiva verificada em per\u00edodo recente. Mesmo que em algum momento a economia cres\u00e7a, esse processo n\u00e3o resultar\u00e1 em distribui\u00e7\u00e3o de renda. Ser\u00e1 “\u00e0 la ditadura”, na defini\u00e7\u00e3o de Sics\u00fa, lembrando que em alguns anos o pa\u00eds cresceu em at\u00e9 dois d\u00edgitos, mas para poucos. Em uma imagem conhecida da \u00e9poca, esperava-se o bolo crescer para ent\u00e3o dividi-lo. Naquele momento, observa, “nunca dividiram, s\u00f3 cresceu”.<\/p>\n

A culpa \u00e9 do desempregado<\/strong><\/p>\n

O diretor t\u00e9cnico do Dieese, Clemente Ganz L\u00facio, v\u00ea na crise atual um pretexto para jogar a conta “nas costas do trabalhador”. Seja para afirmar que ele \u00e9 respons\u00e1vel pelo desemprego, por falta de qualifica\u00e7\u00e3o, ou para dizer que o movimento sindical n\u00e3o ajuda na busca de alternativas, recusando-se a aceitar a chamada flexibiliza\u00e7\u00e3o. “O emprego \u00e9 resultado da din\u00e2mica econ\u00f4mica”, afirmou, durante debate que reuniu as centrais sindicais justamente para debater a situa\u00e7\u00e3o do mercado de trabalho. Em abril, a taxa nacional de desemprego atingiu recorde de 11,2%, com estimativa de 11,4 milh\u00f5es de desempregados, Segundo o IBGE.<\/p>\n

Ele lembrou que no final de 2015 centrais e entidades empresariais aprovaram um Compromisso pelo Desenvolvimento, com sete diretrizes para retomada da economia. O documento lista itens como recupera\u00e7\u00e3o do setor da constru\u00e7\u00e3o civil, afetado pela Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato \u2013 “Estamos acabando com um dos setores estrat\u00e9gicos da economia brasileira” \u2013, da capacidade de investimento do Estado e do cr\u00e9dito para empresas e fam\u00edlias, al\u00e9m de pol\u00edticas de promo\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o ao emprego.<\/p>\n

“N\u00e3o \u00e9 um problema de curta dura\u00e7\u00e3o. Levaremos alguns anos para recuperar o n\u00edvel de emprego de dois anos atr\u00e1s”, observa Clemente. “O di\u00e1logo \u00e9 o melhor caminho.” Em documento recente, o Dieese lembra que a agenda de austeridade adotada ainda no final de 2014, antes da posse do governo Dilma, esteve longe de responder satisfatoriamente ao desafio de fazer a economia crescer e o emprego se recuperar.<\/p>\n

http:\/\/www.redebrasilatual.com.br\/revistas\/118\/o-estado-na-contramao-9667.html<\/p>\n<\/div>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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