{"id":1195,"date":"2016-07-22T12:42:59","date_gmt":"2016-07-22T15:42:59","guid":{"rendered":"http:\/\/controversia.com.br\/?p=1195"},"modified":"2016-07-12T10:45:32","modified_gmt":"2016-07-12T13:45:32","slug":"esse-governo-e-ilegitimo-e-quer-erguer-se-com-base-na-demolicao-dos-direitos-do-trabalho-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2016\/07\/22\/esse-governo-e-ilegitimo-e-quer-erguer-se-com-base-na-demolicao-dos-direitos-do-trabalho-2\/","title":{"rendered":"\u2018Esse governo \u00e9 ileg\u00edtimo e quer erguer-se com base na demoli\u00e7\u00e3o dos direitos do trabalho\u2019"},"content":{"rendered":"

ANDR\u00c9 ANTUNES<\/strong> –\u00a0Os jornais noticiaram o an\u00fancio, pelo ministro da Fazenda interino, Henrique Meirelles, de um pacote de medidas para reduzir o d\u00e9ficit nas contas p\u00fablicas do governo. No pacote, al\u00e9m da reforma da Previd\u00eancia e outras medidas que afetam diretamente o financiamento de direitos sociais, como a educa\u00e7\u00e3o e a sa\u00fade, est\u00e1 prevista uma flexibiliza\u00e7\u00e3o dos direitos do trabalho para permitir que os acordos coletivos entre sindicatos e patr\u00f5es se sobreponham ao que diz a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o governo provis\u00f3rio se articula para garantir a aprova\u00e7\u00e3o do projeto que regulamenta a terceiriza\u00e7\u00e3o, aprovado na C\u00e2mara dos Deputados no ano passado, que inclui as chamadas atividades-fim das empresas. O soci\u00f3logo Ricardo Antunes, professor da Universidade Estadual de Campinas, defende, nesta entrevista, que tais medidas significam uma demoli\u00e7\u00e3o dos direitos do trabalho no Brasil.<\/p>\n

Segundo ele, essa agenda, que representa os interesses de entidades do empresariado como a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI), um dos polos de sustenta\u00e7\u00e3o do governo provis\u00f3rio de Temer, aprofunda no Brasil um processo que ele chama de precariza\u00e7\u00e3o estrutural do trabalho, que afeta os trabalhadores em um n\u00edvel global. A partir de exemplos de v\u00e1rios pa\u00edses, o soci\u00f3logo desconstr\u00f3i o argumento de ser preciso flexibilizar direitos trabalhistas para retomar o crescimento econ\u00f4mico e reduzir o desemprego. \u201cIsso \u00e9 uma fal\u00e1cia\u201d, critica.<\/p>\n

O governo provis\u00f3rio de Temer tem enfatizado a gera\u00e7\u00e3o de novos postos de trabalho como uma de suas \u201cbandeiras\u201d. Uma das primeiras medidas adotadas pelo governo interino, logo ap\u00f3s tomar posse, foi a apresenta\u00e7\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria 727, de cria\u00e7\u00e3o do Programa de Parcerias de Investimento, com objetivo de \u201cretirar entraves burocr\u00e1ticos e excessos de interfer\u00eancia do Estado\u201d nas concess\u00f5es para obras de infraestrutura para \u201catrair investimentos privados e gerar empregos\u201d. J\u00e1 se discute tamb\u00e9m uma reforma trabalhista, cujas principais medidas s\u00e3o a permiss\u00e3o para que acordos coletivos se sobreponham \u00e0s leis trabalhistas e a aprova\u00e7\u00e3o do projeto que regulamenta a terceiriza\u00e7\u00e3o, hoje no Senado. Que efeitos essas medidas ter\u00e3o sobre o mercado de trabalho brasileiro?<\/p>\n

O governo Temer, pelo conjunto das suas medidas, mostra que \u00e9 um governo de restaura\u00e7\u00e3o do pior conservadorismo existente na classe dominante brasileira. Nesse momento de crise econ\u00f4mica profunda, as v\u00e1rias fra\u00e7\u00f5es dominantes \u2013 o capital financeiro, o agroneg\u00f3cio, os setores mais pr\u00f3ximos da burguesia industrial \u2013 querem discutir quem vai perder menos com a crise. H\u00e1 um consenso entre essas fra\u00e7\u00f5es burguesas de que a crise tem de ser jogada em cima da classe trabalhadora. E \u00e9 isso que o Temer est\u00e1 fazendo, legitimado pelo discurso de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o. Ainda que a Dilma tenha feito tudo o que os capitais exigissem, com toda a pol\u00edtica de ajuste fiscal do \u00faltimo ano, mostrou-se aqu\u00e9m daquilo que os capitais hoje querem.<\/p>\n

O que os capitais querem?<\/p>\n

Primeiro, um rebaixamento, que j\u00e1 vinha ocorrendo no governo Dilma, do sal\u00e1rio brasileiro para padr\u00f5es inferiores \u00e0queles que vinham operando nos anos anteriores. Uma primeira medida evidente, num contexto de crise, \u00e9 uma pol\u00edtica econ\u00f4mica que rebaixe os sal\u00e1rios. E n\u00f3s j\u00e1 estamos percebendo pelo desemprego em massa, pela recess\u00e3o, que o sal\u00e1rio m\u00e9dio do trabalhador e da trabalhadora no Brasil vem declinando. O segundo elemento vital que o governo Temer tenta combinar \u00e9 uma retomada do crescimento econ\u00f4mico, uma exig\u00eancia de um polo importante de sustenta\u00e7\u00e3o do governo Temer que \u00e9 a burguesia \u2018patol\u00f3gica\u2019 de S\u00e3o Paulo, que exige esse crescimento.<\/p>\n

E exige que ele se d\u00ea atrav\u00e9s daquilo que a CNI (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria) j\u00e1 tinha dito dois anos atr\u00e1s nas propostas em que exigia a flexibiliza\u00e7\u00e3o dos direitos do trabalho e a terceiriza\u00e7\u00e3o total. Portanto, na verdade, a proposta que o governo Temer est\u00e1 ensaiando \u00e9 a tentativa de um aquecimento m\u00ednimo da economia com base na confian\u00e7a do empresariado nas suas medidas e a execu\u00e7\u00e3o de uma verdadeira demoli\u00e7\u00e3o dos direitos do trabalho e dos direitos da previd\u00eancia.<\/p>\n

Voc\u00ea citou as fra\u00e7\u00f5es da burguesia que apoiaram o impeachment. Dado o papel central da Fiesp, a Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de S\u00e3o Paulo, nesse processo, \u00e9 certo dizer que s\u00e3o setores da burguesia industrial que mais t\u00eam a ganhar com a agenda que o governo Temer agora busca implementar?<\/p>\n

N\u00e3o h\u00e1 uma antinomia profunda entre setor industrial e financeiro. Isso \u00e9 um equ\u00edvoco. A burguesia industrial, claro, n\u00e3o quer juros altos, mas h\u00e1 afinidades muito eletivas entre a burguesia industrial e a financeira. Frequentemente as atividades industriais est\u00e3o sob o comando de n\u00facleos financeiros, de grandes conglomerados financeiros. H\u00e1 diferen\u00e7as, \u00e9 evidente. Um juro muito alto limita a pequena e m\u00e9dia empresa, at\u00e9 mesmo a grande. Logo, o Temer vai tentar minimizar isso.<\/p>\n

O fato de ele ter escolhido o Henrique Meirelles para o comando da Fazenda mostra que, em \u00faltima inst\u00e2ncia, ele est\u00e1 no campo financeiro. O Jos\u00e9 Serra, que seria o candidato da burguesia industrial menos financista, foi escanteado para ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores. O receitu\u00e1rio \u00e9 profundamente nefasto. A flexibiliza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, a terceiriza\u00e7\u00e3o e a redu\u00e7\u00e3o dos direitos de Previd\u00eancia limpam o terreno para o empresariado prevalentemente industrial. E como o Meirelles tem um curr\u00edculo muito qualificado junto ao sistema financeiro, o capital financeiro tem certeza absoluta de que n\u00e3o vai perder com ele. Agora: n\u00e3o h\u00e1 nenhuma garantia, nem m\u00ednima, de que tais medidas v\u00e3o ter alguma efetividade.<\/p>\n

Por qu\u00ea?<\/p>\n

Primeiro porque a crise econ\u00f4mica \u00e9 profunda. Mundialmente, o cen\u00e1rio \u00e9 muito adverso ao Brasil. O petr\u00f3leo est\u00e1 em baixa, as commodities est\u00e3o em baixa. A China crescendo a 6,5% ano \u00e9 uma crise mundial, porque a China bombava a 12%. O pre\u00e7o das commodities despencou e os governos Lula e Dilma operaram uma regress\u00e3o do Brasil \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de pa\u00eds do agroneg\u00f3cio, produtor de commodities. Quando o petr\u00f3leo, a soja e os min\u00e9rios est\u00e3o em alta, parece que vai bem. Mas no momento em que despencam… \u00c9 uma tend\u00eancia global e n\u00e3o h\u00e1 elementos que apontem para uma retomada de expans\u00e3o significativa nem na China e nem no norte do mundo, nos pa\u00edses capitalistas centrais. Segundo, porque esse governo nasce politicamente muito fragilizado. \u00c9 um governo absolutamente conservador e carcomido.<\/p>\n

H\u00e1 um n\u00famero muito grande de ministros do Temer envolvidos em esquemas de corrup\u00e7\u00e3o, sem o m\u00ednimo de credibilidade. Quando n\u00e3o \u00e9 a corrup\u00e7\u00e3o, \u00e9 a m\u00e1cula da brutalidade, como j\u00e1 \u00e9 caracter\u00edstica do ministro da Justi\u00e7a (Alexandre de Moraes), que era secret\u00e1rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica de S\u00e3o Paulo. Todo mundo sabe como ele agia aqui para reprimir movimentos sociais e populares. Al\u00e9m disso, \u00e9 um minist\u00e9rio em que cada um fala uma coisa. Um ministro diz alguma coisa, outro diz outra. E, por fim, vai ter muita resist\u00eancia social e pol\u00edtica da periferia e da classe trabalhadora. Isso j\u00e1 est\u00e1 claro.<\/p>\n

Mesmo setores muito descontentes com o governo Dilma, fora da \u00f3rbita de influ\u00eancia do petismo, perceberam que o governo \u00e9 ileg\u00edtimo e quer erguer-se com base na demoli\u00e7\u00e3o dos direitos do trabalho e de um conjunto de elementos que n\u00e3o s\u00e3o propriamente econ\u00f4micos, mas que mostram a faceta sua conservadora governo. Se puder, ele vai eliminar a pol\u00edtica de cotas, vai iniciar um processo ainda maior de sangria das universidades p\u00fablicas, visando \u00e0 sua privatiza\u00e7\u00e3o. Vai privatizar o que resta do setor p\u00fablico brasileiro, vai privatizar tudo o que for pass\u00edvel de extra\u00e7\u00e3o de lucro, de \u00e1reas do Estado que podem ser rent\u00e1veis. Vamos entrar num per\u00edodo de regress\u00e3o de conquistas. Ou de debates como a quest\u00e3o do respeito \u00e0 liberdade sexual, dos direitos de as mulheres definirem a condi\u00e7\u00e3o em que elas optam pelo aborto.<\/p>\n

Tudo que diz respeito aos direitos conquistados pelas mulheres, pelos negros, pelos homossexuais, pelo movimento das periferias, tende a sofrer uma forte regress\u00e3o. O que vai acentuar as lutas sociais. O governo Temer n\u00e3o ter\u00e1 os chamados 100 dias que os governos t\u00eam para come\u00e7arem a ser questionados. Portanto, para mim, suas medidas n\u00e3o levar\u00e3o a crescimento econ\u00f4mico e n\u00e3o levar\u00e3o \u00e0 retomada do emprego, pela fragilidade econ\u00f4mica, pela fragilidade pol\u00edtica do governo e pela resist\u00eancia que j\u00e1 \u00e9 vis\u00edvel no pa\u00eds inteiro.<\/p>\n

Como avalia esse argumento de que para a economia voltar a crescer e gerar empregos \u00e9 preciso flexibilizar a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, que vem ganhando \u00edmpeto sob o governo interino de Michel Temer?<\/p>\n

Isto \u00e9 uma fal\u00e1cia, \u00e9 pura falsidade. N\u00e3o h\u00e1 nenhum exemplo, em nenhum pa\u00eds do mundo, de que flexibilizando jornada de trabalho e terceirizando voc\u00ea aumenta o emprego. Se voc\u00ea tem tr\u00eas trabalhadores numa empresa, voc\u00ea pode demitir esses tr\u00eas e contratar dois terceirizados que v\u00e3o trabalhar mais e receber menos. \u00c9 como o caso alem\u00e3o, para fazer um paralelo muito preliminar. A Alemanha vem dizendo nos \u00faltimos anos que com a crise europeia ela n\u00e3o reduziu seus n\u00edveis de emprego. Ela n\u00e3o reduziu os n\u00edveis de emprego, mas reduziu o trabalho masculino em tempo integral. Os homens foram buscar emprego nos trabalhos parciais, part-time, tempor\u00e1rios. Eles continuam empregados, mas houve uma precariza\u00e7\u00e3o do tipo de trabalho que realizam. Isto \u00e9 um exemplo de como voc\u00ea mascara esses \u00edndices. O \u00edndice de desemprego n\u00e3o cresceu t\u00e3o fortemente como na Espanha, em Portugal, nos Estados Unidos, mas voc\u00ea corroeu um pouco o emprego que foi t\u00edpico da era fordista e taylorista, substituindo-o por um emprego da era da empresa flex\u00edvel do nosso tempo.<\/p>\n

Seria isto a precariza\u00e7\u00e3o estrutural do trabalho?<\/p>\n

Eu venho desenvolvendo essa tese desde 1995, quando publiquei o meu livro \u2018Adeus ao Trabalho\u2019, e ela se fortaleceu quando eu publiquei o meu livro \u2018Sentidos do Trabalho\u2019. N\u00e3o \u00e9 por acaso que esses dois livros nos \u00faltimos anos tiveram umas dez edi\u00e7\u00f5es na Europa, nos Estados Unidos, na Am\u00e9rica Latina, at\u00e9 na \u00cdndia. Por qu\u00ea? Porque a precariza\u00e7\u00e3o estrutural do trabalho avan\u00e7a em escala global.<\/p>\n

Por exemplo, quando se tem a Foxconn na China com mais de 1,5 milh\u00e3o trabalhadores montando produtos da Apple. \u00c9 uma grande empresa de terceiriza\u00e7\u00e3o global, de capital taiwan\u00eas, mas que tem unidades produtivas na China, e que paga sal\u00e1rios muito baixos. H\u00e1 os n\u00edveis de explora\u00e7\u00e3o do trabalho em Bangladesh, h\u00e1 trabalhadores que saem do Vietn\u00e3 para trabalhar na Coreia, em outros pa\u00edses, em busca de um sal\u00e1rio melhor. Na Inglaterra h\u00e1 o contrato de zero hora, que inclusive j\u00e1 est\u00e1 presente no Brasil. Tem-se um trabalhador, especialmente no setor de servi\u00e7os, que fica o dia inteiro com o celular na m\u00e3o, conectado. N\u00e3o vem nenhuma chamada. No dia seguinte ele recebe uma chamada e atende. Ele n\u00e3o recebe pelas 24 horas que ficou dispon\u00edvel. Ele recebe pela chamada.<\/p>\n

Outro exemplo s\u00e3o os trabalhadores que prestam servi\u00e7o para companhia de seguros: telefona-se para a companhia de seguros para consertar o telhado da sua casa. A empresa aciona um trabalhador com um contrato de zero hora, que atende o chamado e ganha pelo chamado que faz. N\u00e3o tem rela\u00e7\u00e3o contratual, entende? Os trabalhos est\u00e3o mais pautados pela informalidade, pela flexibiliza\u00e7\u00e3o, pela terceiriza\u00e7\u00e3o, que no passado capitalista eram a exce\u00e7\u00e3o, e v\u00eam se tornando a regra. E o trabalho formal, est\u00e1vel, contratado, regulado, com direitos, que era a regra durante o per\u00edodo taylorista e fordista, vem se tornando a exce\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Isso vale para o trabalho dos bancos, para o trabalho dos m\u00e9dicos nos hospitais, dos professores. No ensino secund\u00e1rio e no ensino b\u00e1sico j\u00e1 \u00e9 evidente. Em S\u00e3o Paulo, existe uma modalidade de professor substituto que vai para a escola e fica esperando faltar um professor. Se aquele professor falta ele entra e d\u00e1 aquela aula. E esse professor \u2018avulso\u2019 vai torcer para faltar um professor, para ficar doente, para ele conseguir um emprego. Este \u00e9 o cen\u00e1rio. \u00c9 evidente que o governo Temer vem para implementar isso. O projeto que regulamenta a terceiriza\u00e7\u00e3o, o PL 130\/2015, no Senado, cria a sociedade da terceiriza\u00e7\u00e3o total.<\/p>\n

Diz-se que isso vai aumentar o emprego, mas se est\u00e1 na verdade destruindo os direitos do trabalho. Poder\u00edamos ler como uma sociedade da escravid\u00e3o moderna. Como \u00e9 que os senhores de escravos compravam escravos no Brasil dos s\u00e9culos 16 e 17? Negociando com grandes traficantes de escravos, comerciantes de for\u00e7a humana de trabalho que traziam os escravos da \u00c1frica para c\u00e1 e vendiam aqui.<\/p>\n

A rela\u00e7\u00e3o de terceiriza\u00e7\u00e3o \u00e9 uma rela\u00e7\u00e3o de uma empresa que contrata junto a outra empresa escravos modernos, dos ultraqualificados aos menos qualificados. Isso n\u00e3o traz emprego; traz a apar\u00eancia de uma minimiza\u00e7\u00e3o do desemprego no momento em que estamos com taxas de desemprego alt\u00edssimas.<\/p>\n

E qual deveria ser o papel do Estado diante desse cen\u00e1rio de crise econ\u00f4mica e aumento das taxas de desemprego?<\/p>\n

\u00c9 imposs\u00edvel qualquer mudan\u00e7a no pa\u00eds com esse Parlamento. O Marx disse no \u201818 de Brum\u00e1rio de Lu\u00eds Bonaparte\u2019, com raz\u00e3o, que o Parlamento franc\u00eas tinha chegado a um n\u00edvel de degrada\u00e7\u00e3o completo. Para a sorte do Marx ele n\u00e3o conheceu o parlamento brasileiro. Porque o nosso \u00e9 uma caricatura grotesca. Seria preciso pensar outra institucionalidade completamente diferente. Isso s\u00f3 seria poss\u00edvel se os movimentos sociais e as esquerdas lato sensu tivessem entendido as rebeli\u00f5es de Junho de 2013 e avan\u00e7ado naquela dire\u00e7\u00e3o. Era preciso um processo de revolu\u00e7\u00f5es, entre aspas, um pouco como as do Oriente M\u00e9dio. S\u00f3 atrav\u00e9s de lutas sociais profundas vamos mudar o quadro. Porque n\u00e3o \u00e9 uma quest\u00e3o de tomar o Estado e fazer algo diferente.<\/p>\n

O PT tinha tudo para fazer uma gest\u00e3o do Estado distinta. N\u00e3o d\u00e1 pra fazer uma gest\u00e3o do Estado distinta se entramos na l\u00f3gica do que o mundo financeiro exige. Quando o Lula fez em 2002 a Carta aos Brasileiros, disse: \u201cvou fazer tudo o que voc\u00eas mandarem\u201d. Seria preciso pensar num outro governo que se origine de lutas sociais profundas e que, num contexto em que a institucionalidade dominante \u00e9 completamente devastada, contribua para o nascimento de algo novo. N\u00f3s no momento estamos um pouco distantes disso. Mas est\u00e1vamos mais perto em 2013 e o mundo esteve mais perto entre 2008 e 2013, com os levantes na Espanha, Oriente M\u00e9dio, o Occupy Wall Street (nos Estados Unidos).<\/p>\n

E qual seria o papel das esquerdas?<\/p>\n

N\u00f3s ter\u00edamos que ter um processo que resultasse de lutas sociais muito ampliadas, como se as esquerdas e os movimentos sociais compreendessem e se tornassem as herdeiras da rebeli\u00e3o de junho de 2013. Tragicamente, o que se passou \u00e9 que as direitas politizaram e trouxeram as rebeli\u00f5es para seu lado. Quem trouxe massa para a rua em 2014 e 2015 foram as direitas. Ela pegou aquilo que j\u00e1 existia em 2013 embrionariamente, a indigna\u00e7\u00e3o com a corrup\u00e7\u00e3o, porque havia Copa do mundo e corrup\u00e7\u00e3o muito imbricadas com as transnacionais, politizou aquilo e abandonou o resto: transporte coletivo decente, escola p\u00fablica, sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n

As classes m\u00e9dias altas perderam uma parcela do privil\u00e9gio que tinham. O pequeno ganho salarial, a inclus\u00e3o no mercado interno, tudo limitad\u00edssimo, fez com que a popula\u00e7\u00e3o pobre passasse a entrar um pouco mais nos aeroportos, no shopping, na universidade, e a classe m\u00e9dia conservadora ficou enfurecida em ter que dividir seu espa\u00e7o com os pobres, com os negros.<\/p>\n

Mas a ascens\u00e3o dos pobres, dos negros, n\u00e3o foram d\u00e1divas do governo, foram lutas sociais profundas que v\u00eam sendo feitas pelo movimento feminista, movimento negro, LGBT, ind\u00edgenas. S\u00e3o muitas lutas. Claro que o PT, que no seu passado remoto se originou das lutas sociais, em alguma medida foi caixa de resson\u00e2ncia desses setores. Mas 90% do que o PT fez foi representa\u00e7\u00e3o dos grandes interesses dominantes. No entanto, esses 10% foram suficientes para deixar a classe m\u00e9dia enfurecida. E a direita politizou aquelas lutas na dire\u00e7\u00e3o da corrup\u00e7\u00e3o e do \u00f3dio ao governo Dilma, a Lula, ao PT e as esquerdas em geral. Por isso a classe m\u00e9dia foi tamb\u00e9m golpista. Ela foi perfeitamente manipulada.<\/p>\n

http:\/\/www.correiocidadania.com.br\/index.php?option=com_content&view=article&id=11804:2016-07-06-22-33-58&catid=72:imagens-rolantes<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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