{"id":11903,"date":"2019-11-04T13:58:23","date_gmt":"2019-11-04T16:58:23","guid":{"rendered":"http:\/\/controversia.com.br\/?p=11903"},"modified":"2019-11-02T17:00:12","modified_gmt":"2019-11-02T20:00:12","slug":"marielle-e-nossa-brutalidade-politica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2019\/11\/04\/marielle-e-nossa-brutalidade-politica\/","title":{"rendered":"Marielle e nossa brutalidade pol\u00edtica"},"content":{"rendered":"

R\u00f4ney Rodrigues<\/strong> – Execu\u00e7\u00f5es de ativistas por direitos humanos crescem no Brasil. Pesquisador adverte: \u00e9 hora de frear as mil\u00edcias e o discurso de viol\u00eancia difundido por Bolsonaro \u2013 ou pa\u00eds se transformar\u00e1 em t\u00famulo da democracia.<\/p>\n

Foram treze disparos efetuados a partir do Chevrolet Cobalt, em uma execu\u00e7\u00e3o que reacenderia o debate sobre assassinatos por motiva\u00e7\u00f5es pol\u00edticas no Brasil. Era o dia 14 de mar\u00e7o de 2018 e Marielle Franco, vereadora do PSOL, recebeu tr\u00eas tiros na cabe\u00e7a e um no pesco\u00e7o \u2014 Anderson, o motorista, levou tr\u00eas nas costas \u2013 em um crime que chocou o Brasil.<\/p>\n

As investiga\u00e7\u00f5es sobre o caso foram tumultuadas e, ap\u00f3s press\u00e3o popular que cobrava resultados mais efetivos, a Pol\u00edcia Federal entrou no jogo para apurar se organiza\u00e7\u00f5es criminosas estavam obstruindo as apura\u00e7\u00f5es sobre o assassinato da vereadora.<\/p>\n

Ap\u00f3s quase um ano da vital indaga\u00e7\u00e3o\u00a0\u201cquem matou \u2014 e quem mandou matar \u2014 Marielle\u201d<\/em>, algumas t\u00edmidas respostas come\u00e7am a aparecer. Na madrugada do dia 12, a Delegacia de Homic\u00eddios (DH) do Rio e o Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco\/MPRJ) prenderam o sargento reformado da Pol\u00edcia Militar Ronnie Lessa e o ex-PM Elcio Vieira de Queiroz, suspeitos de realizar a execu\u00e7\u00e3o e com liga\u00e7\u00f5es com as milicias cariocas.<\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 apenas Marielle. Os assassinatos pol\u00edticos est\u00e3o crescendo no Brasil \u2014 e a v\u00edtima principal s\u00e3o ativistas pelos direitos humanos. Embora n\u00e3o haja estat\u00edsticas consolidadas a respeito, alguns n\u00fameros s\u00e3o alarmantes. No ano passado, por exemplo, a Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT)\u00a0revelou<\/a>\u00a0que o n\u00famero de assassinatos de lutadores pela reforma agr\u00e1ria chegou a 70 em 2017 \u2014 mais do dobro dos 34 casos ocorridos em 2014. J\u00e1 a organiza\u00e7\u00e3o brit\u00e2nica Global Whitness calculou que o Brasil foi, tanto em 2016 quanto em 2017, o pa\u00eds com maior n\u00famero de execu\u00e7\u00f5es de ativistas ambientais. A viol\u00eancia atinge quem busca report\u00e1-la. Segundo a Anistia Internacional, pereceram, em 2016, 48 jornalistas que atuavam em \u00e1reas de conflito ou dominadas pelo crime organizado.<\/p>\n

Uma\u00a0pesquisa recente<\/a>\u00a0da Unirio, a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, revela que tamb\u00e9m h\u00e1 viol\u00eancia eleitoral: entre 1998 e 2016, foram mortos 79 candidatos em campanha \u2014 uma m\u00e9dia de 16 por per\u00edodo eleitoral. A maioria das mortes ocorreu em elei\u00e7\u00f5es municipais e em cidades com menos de 50 mil habitantes.<\/p>\n

O jornalista\u00a0Bruno Paes Manso<\/strong>\u00a0\u00e9 pesquisador no N\u00facleo de Estudos da Viol\u00eancia da Universidade de S\u00e3o Paulo sobre homic\u00eddios, confian\u00e7a institucional e legitimidade. Escreveu junto com Camila Nunes Dias, o livro-reportagem\u00a0A Guerra: a ascens\u00e3o do PCC e o mundo do crime no Brasil<\/em>, uma obra essencial sobre uma das fisionomia do crime organizado no Brasil. Em entrevista ao Outras Palavras, ele alerta: a propaga\u00e7\u00e3o de um discurso de \u201cguerra pol\u00edtica\u201d por parte do presidente Jair Bolsonaro, aliada ao crescimento grupos milicianos nas \u00faltimas duas d\u00e9cadas pode nos levar a resultados nefastos: uma\u00a0distopia miliciana<\/em>.<\/p>\n

Um PM e um ex-PM, acusados de executar Marielle\u00a0<\/strong>Franco\u00a0<\/strong>e o motorista Anderson\u00a0<\/strong>Gomes<\/strong>, foram presos faltando apenas dois dias para completarmos um ano de investiga\u00e7\u00f5es\u00a0<\/strong>sobre o caso<\/strong>. Alguns comemoraram. Outros viram a a\u00e7\u00e3o como um certo oportunismo. As pe\u00e7as do assassinato da Marielle come\u00e7am a se encaixar ou ainda estamos longe de descobrir os mandantes e as motiva\u00e7\u00f5es do crime?<\/strong><\/p>\n

Falo de S\u00e3o Paulo como algu\u00e9m que n\u00e3o acompanha o dia a dia da seguran\u00e7a p\u00fablica do Rio de Janeiro, mas pelo o que tenho lido \u2014 e com as muitas pessoas que tenho falado \u2014 me parece que as duas novas promotoras\u00a0[Simone Sib\u00edlio e Let\u00edcia Emile Petriz]<\/em>\u00a0que assumiram o caso s\u00e3o bastante s\u00e9rias e mudaram os rumos das investiga\u00e7\u00f5es. A hist\u00f3ria \u00e9 complexa e j\u00e1 vai completar um ano, mas, como lembrou M\u00f4nica, vi\u00fava de Marielle, em uma recente entrevista ao Roda Viva\u00a0[exibida no dia 11\/03]<\/em>, a entrada das promotoras deu certa credibilidade e confian\u00e7a aos familiares na investiga\u00e7\u00e3o. A\u00a0reportagem do Alan de Abreu<\/a>\u00a0publicada nesse m\u00eas na revista\u00a0Piaui<\/em>\u00a0tamb\u00e9m aponta para isso: essas promotoras trabalham com mais foco para descobrir quem matou e quem mandou matar Marielle, o que fez as investiga\u00e7\u00f5es avan\u00e7arem. Al\u00e9m disso, a Pol\u00edcia Federal come\u00e7ou a\u00a0investigar a investiga\u00e7\u00e3o\u00a0<\/em>para levantar quem, afinal, estava se esfor\u00e7ando para atrapalhar o caso. Essas s\u00e3o as duas chaves para entendermos essa nova etapa do trabalho e o porqu\u00ea de termos resultados mais consistentes. O que acontece \u00e9 que o Rio de Janeiro nos leva a sempre observar avan\u00e7os como esse com muita desconfian\u00e7a, devido \u00e0 quantidade absurda de pol\u00edticos e autoridades implicadas em esquemas de mil\u00edcias. Houve uma grande infiltra\u00e7\u00e3o de grupos milicianos em institui\u00e7\u00f5es do Estado e, ao entrarem duas promotoras comprometidas em investigar os fatos e a Pol\u00edcia Federal empenhada em descobrir barreiras \u00e0s investiga\u00e7\u00f5es, conseguiu-se avan\u00e7ar. Vejo com certo otimismo esses resultados apresentados, mesmo quando feitos \u00e0s v\u00e9speras de completar um ano da morte de Marielle e Anderson, o que poderia parecer oportunismo.<\/p>\n

O que a entrada da Pol\u00edcia Federal, institui\u00e7\u00e3o muitas vezes vista com certa desconfian\u00e7a pela popula\u00e7\u00e3o, assim como a Pol\u00edcia Militar e a Civil, traz de importante \u00e0s investiga\u00e7\u00f5es?<\/strong><\/p>\n

Foram escolhidos agentes que n\u00e3o t\u00eam rela\u00e7\u00e3o com as institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas do Rio de Janeiro \u2014 por bons motivos, sob suspei\u00e7\u00e3o de terem seus quadros envolvidos com grupos milicianos que h\u00e1 muitos anos mandam no Estado. A for\u00e7a politica das mil\u00edcias \u00e9 incontest\u00e1vel e assombrosa, infiltrou-se nas institui\u00e7\u00f5es e \u00e9 determinante para a elei\u00e7\u00e3o de pol\u00edticos. De alguma forma, todos acabam pressionados ou implicados devido \u00e0 for\u00e7a pol\u00edtica desses grupos. Colocar agentes externos a esse ambiente contaminado \u00e9 um passo importante para descobrir quem s\u00e3o os autores do crime. A Pol\u00edcia Federal est\u00e1 investigando como os rumos das investiga\u00e7\u00f5es foram direcionados, o que a pol\u00edcia local n\u00e3o estava investigando ou dando aten\u00e7\u00e3o excessiva. Enfim, todos os interesses implicados em omiss\u00f5es e incrimina\u00e7\u00f5es for\u00e7adas e suspeitas.<\/p>\n

O ex-ministro de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Raul Jungmann\u00a0afirmou<\/a>, no final do ano passado, que havia um compl\u00f4 envolvendo grupos pol\u00edticos e milicias para executar Marielle. Como come\u00e7a essa rela\u00e7\u00e3o de promiscuidade entre Estado e crime organizado?<\/strong><\/p>\n

O Rio de Janeiro tem uma hist\u00f3ria do crime muito pr\u00f3pria. Desde a forma\u00e7\u00e3o do Comando Vermelho, no final dos anos 1970, nas pris\u00f5es cariocas, houve o crescimento do tr\u00e1fico de drogas nos morros e uma tens\u00e3o gerada na cidade por disputas de mercados, produzindo uma s\u00e9rie de tiroteios e comunidades inteiras dominadas por traficantes. A rivalidade entre o Comando Vermelho, o ADA\u00a0[Amigos dos Amigos]\u00a0<\/em>e o Terceiro Comando produziu uma s\u00e9rie de problemas e, ao mesmo tempo, fortaleceu a aplica\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es truculentas pela policia como as incurs\u00f5es aos morros. Em 2007, um ingresso ao Complexo do Alem\u00e3o deixa 19 mortos, por exemplo. Ao mesmo tempo, no final dos anos 1990, come\u00e7a uma articula\u00e7\u00e3o de alguns grupos de policiais que, sob justificativa de expulsar os traficantes de algumas comunidades, come\u00e7am a se fortalecer pelo medo das pessoas de ficarem sujeitas ao dom\u00ednio de grupos de traficantes.<\/p>\n

As mil\u00edcias come\u00e7am a crescer por esse servi\u00e7o de prote\u00e7\u00e3o aos comerciantes, principalmente, mas tamb\u00e9m por outros servi\u00e7os como transportes e \u201cassinatura\u201d de TV a cabo. O neg\u00f3cio foi bem sucedido por vender a ideia de que as comunidades seriam livres da tirania dos traficantes. As UPPs se fortalecem a partir de 2007 como uma politica p\u00fablica para lidar com territ\u00f3rios dominados pelo tr\u00e1fico e, paralelamente a isso, as mil\u00edcias crescem e se fortalecem nas demais comunidades, conquistando o apoio, inclusive, de grupos pol\u00edticos. Cesar Maia, em 2006, chegou a declarar que grupos de \u201cautodefesa\u201d das comunidades eram um mal menor. Muitos pol\u00edticos tamb\u00e9m pedem e ganham votos desses grupos milicianos. Eles pr\u00f3prios come\u00e7am, ent\u00e3o, a eleger candidatos. Participam de uma s\u00e9rie de esquemas de corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro. Utilizam, por serem policiais e ex-policiais, suas rela\u00e7\u00f5es com pol\u00edticos e autoridades de seguran\u00e7a p\u00fablica e justi\u00e7a para se infiltrarem nas institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas.<\/p>\n

Foi algo muito maior do que o tr\u00e1fico jamais sonhou em ter! Os milicianos, inclusive, passaram a determinar elei\u00e7\u00f5es porque, ao dominar territ\u00f3rios, criam \u201ccurrais eleitorais\u201d. O Rio, portanto, passa por esse problema de crime organizado maior que em outros estados brasileiros devido a essa infiltra\u00e7\u00e3o nas institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas, que s\u00e3o usadas para os interesses econ\u00f4micos e pol\u00edticos das mil\u00edcias. Essas tiranias armadas formadas conseguem eleger deputados e influir no Executivo, no Legislativo e no Judici\u00e1rio, colocando as institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas em risco.<\/p>\n

O PCC, que voc\u00ea estuda h\u00e1 alguns anos, tamb\u00e9m t\u00eam essa rela\u00e7\u00e3o simbi\u00f3tica com o Estado?<\/strong><\/p>\n

\u00c9 uma rela\u00e7\u00e3o diferente: o PCC tamb\u00e9m come\u00e7a a crescer dentro das pris\u00f5es, mas, ao contr\u00e1rio do Comando Vermelho, n\u00e3o tinha grande capacidade de controlar territ\u00f3rios e morros. Nos anos 1990, enquanto o Comando Vermelho e outras fac\u00e7\u00f5es do Rio de Janeiro j\u00e1 dominavam amplos territ\u00f3rios e mercados, S\u00e3o Paulo ainda tinha pequenos traficantes em disputas fratricidas entre eles mesmos. Surge, ent\u00e3o, o PCC com a proposta de unir o crime e bater de frente com o sistema.<\/p>\n

Existia uma rela\u00e7\u00e3o tensa com o Estado. Em 2006, mais de 50 policiais foram mortos depois de uma megatransfer\u00eancia de lideran\u00e7as do PCC para outros pres\u00eddios. Na sequ\u00eancia, 500 pessoas na periferia de S\u00e3o Paulo s\u00e3o assassinadas \u2014 e a popula\u00e7\u00e3o acusa a PM. Em 2012, a Rota mata integrantes do PCC a partir de escutas feitas no sistema penitenci\u00e1rio. Mas, \u00e0 medida que eles come\u00e7am a ganhar muito dinheiro com o tr\u00e1fico de drogas e a dominar os pres\u00eddios, passa a existir uma rela\u00e7\u00e3o relativamente est\u00e1vel entre o Estado e o crime. Afinal, em S\u00e3o Paulo temos cerca de 230 mil presos para pouco mais de 100 mil vagas nos pres\u00eddios e eles, ainda sim, s\u00e3o tranquilos, organizados de uma forma muito eficiente para n\u00e3o gerar problemas para o Estado.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, os homic\u00eddios em S\u00e3o Paulo est\u00e3o caindo. \u00c9 uma racionalidade nova na cena criminal que criou a fac\u00e7\u00e3o mais rica, profissional e bem-sucedida da hist\u00f3ria do Brasil, administrada dentro dos pres\u00eddios, chegando \u00e0s fronteiras e a outros estados, ao mesmo tempo em que mant\u00e9m a seguran\u00e7a p\u00fablica sobre controle. Mas essa paz, a qualquer momento, pode ser rompida. Aqui em S\u00e3o Paulo, portanto, n\u00e3o h\u00e1 uma rela\u00e7\u00e3o de promiscuidade com o poder p\u00fablico como ocorre no Rio de Janeiro com as milicias.<\/p>\n

Ou seja: s\u00e3o dois modelos de neg\u00f3cios completamente diferentes.<\/strong><\/p>\n

Sim, apesar de existirem suspeitas de surgimento de mil\u00edcias ainda n\u00e3o comprovadas aqui em S\u00e3o Paulo. Mas o ponto principal \u00e9: quando toleramos a viol\u00eancia policial acabamos dando espa\u00e7o para o surgimento desses grupos. Dar carta branca, tolerar ou fingir que n\u00e3o vemos certos grupos matando significa que o Estado est\u00e1 abrindo m\u00e3o do monop\u00f3lio do uso da for\u00e7a, algo fundamental para qualquer Estado Democr\u00e1tico de Direito moderno, e permitindo que certos grupos se fortale\u00e7am e matem em defesa de seus pr\u00f3prios interesses econ\u00f4micos e pol\u00edticos.<\/p>\n

Isso acontece dentro das policias, como aconteceu no Rio de Janeiro, ao difundirem a ideia de que a pol\u00edcia mata em defesa de toda a sociedade \u2013 e n\u00e3o segundo seus interesses. Fazer um discurso em defesa da viol\u00eancia policial, de que matar bandido beneficiaria toda a sociedade, \u00e9 fechar os olhos para a forma\u00e7\u00e3o de mil\u00edcias. Por isso o controle da viol\u00eancia policial \u00e9 importante e a discuss\u00e3o feita hoje sobre a flexibiliza\u00e7\u00e3o do controle sobre esse setor preocupa tanto.<\/p>\n

E se n\u00e3o controlamos essa viol\u00eancia policial para onde nossa democracia pode descambar?<\/strong><\/p>\n

Permitir que certos grupos se organizem em defesa de seus pr\u00f3prios interesses, que n\u00e3o s\u00e3o universais, vai conduzir nossa democracia para uma\u00a0distopia miliciana<\/em>\u00a0em que grupos, paralelos ao Estado, disputam seus interesses econ\u00f4micos e pol\u00edticos. \u00c9 um retrocesso ao processo civilizat\u00f3rio.<\/p>\n

N\u00e3o temos dados precisos sobre assassinatos pol\u00edticos no Brasil. Por\u00e9m, a exist\u00eancia da \u201cjagun\u00e7agem\u201d \u2014 os matadores de aluguel \u2014 \u00e9 um fen\u00f4meno conhecido em nosso pa\u00eds, embora nebuloso. Voc\u00ea acredita que possamos estar vivendo um recrudescimento da viol\u00eancia contra lideran\u00e7as pol\u00edticas?<\/strong><\/p>\n

Existe um problema, principalmente ligado \u00e0 terra e \u00e0 propriedade, de conflitos no interior do Brasil, o que, na maioria das vezes, mistura quest\u00f5es pol\u00edticas e econ\u00f4micas. Lideran\u00e7as s\u00e3o mortas por propriet\u00e1rios de terras como aconteceu com Chico Mendes e uma s\u00e9rie de outros casos. Al\u00e9m disso, h\u00e1 quest\u00f5es ligadas \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o das terras ind\u00edgenas, cujas lideran\u00e7as s\u00e3o amea\u00e7adas. As mil\u00edcias no Rio de Janeiro se tornaram um problema e essa disputa tem produzido mortes de pol\u00edticos em grande quantidade. O Brasil, historicamente, \u00e9 um pais violento para lideran\u00e7as sociais. Mas o que me preocupou nesse \u00faltimos tempos foi a ascens\u00e3o do grupo pol\u00edtico do presidente Jair Bolsonaro, que faz uma defesa da viol\u00eancia como forma de estabelecer uma\u00a0ordem perdida<\/em>.<\/p>\n

Que \u201cordem perdida\u201d seria essa que Bolsonaro tenta recuperar?<\/strong><\/p>\n

Bolsonaro sempre teve um discurso marginal ao sistema, mesmo quando estava no Ex\u00e9rcito, com uma milit\u00e2ncia salarial, chegando a propor atentados a bomba. Durante sua trajet\u00f3ria, ele acabou sendo eleito devido a essa milit\u00e2ncia, mas durante o per\u00edodo em que viveu no Congresso sempre teve uma postura \u00e0 margem do pr\u00f3prio Parlamento. Era um pol\u00edtico de terceiro escal\u00e3o que constrangia at\u00e9 os parlamentares dos grandes partidos. Com o tempo, foi ganhando for\u00e7a, \u00e0 medida que a Nova Republica se esgotava com a crise econ\u00f4mica e as pessoas buscavam os culpados, fortalecendo discursos antissistema.<\/p>\n

Personalidades como Steve Bannon e Olavo de Carvalho criaram a ideia de que havia uma \u201cconspira\u00e7\u00e3o marxista\u201d para dominar a Am\u00e9rica Latina, o que serviu para definir inimigos na esfera pol\u00edtica e apresentar Bolsonaro como algu\u00e9m que representava uma alternativa. Ele chega com um discurso de\u00a0guerra pol\u00edtica<\/em>\u00a0em que o policial, o juiz, o promotor e o soldado passaram a serem vistos como \u201csalvadores da p\u00e1tria\u201d. A politica foi criminalizada e surgiram grupos de ressentidos que apontavam os respons\u00e1veis para os problemas do Brasil para alguns inimigos, os \u201cmarxistas culturais\u201d, uma categoria que vai desde a esquerda at\u00e9 a Globo, as escolas, a USP e a ONU. Com essa raiva crescente que apela para a viol\u00eancia como forma de restabelecer o poder e a ordem perdida, v\u00eam tamb\u00e9m fundamentalistas religiosos, e come\u00e7am a ganhar espa\u00e7o pol\u00edtico suficiente para ganhar as elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Uma coisa que pode acabar muito mal, n\u00e3o \u00e9 mesmo?<\/strong><\/p>\n

O meu medo \u00e9 termos elegido um cara antissistema que acredita nessa\u00a0distopia miliciana<\/em>, que sempre teve um discurso anti-Estado e antidemocr\u00e1tico e que acha que o Estado brasileiro e a Nova Rep\u00fablica eram feitos por comunistas e organizados para acabar com os valores da fam\u00edlia e da tradi\u00e7\u00e3o. Sempre houve um discurso ressentido, de pessoas que sempre viveram \u00e0 margem desse sistema. S\u00f3 que agora eles assumem esse Estado. Essa distopia do Bolsonaro em defender mil\u00edcias e um\u00a0ethos\u00a0<\/em>guerreiro dos policiais no combate ao crime e a tudo que est\u00e1 de errado na sociedade brasileira, inclusive o pr\u00f3prio Estado, s\u00f3 fazia sentido quando ele estava fora do sistema. Como isso vai funcionar com eles dentro do Estado? Ser\u00e1 que esse discurso de que os advers\u00e1rios s\u00e3o inimigos continuar\u00e1 a fazer sentido?<\/p>\n

Outra coisa que come\u00e7a a preocupar: a flexibiliza\u00e7\u00e3o do porte e uso de armas de fogo. Essa ideia de que temos que nos defender de uma conspira\u00e7\u00e3o que nos amea\u00e7a e \u00e9 preciso armar as pessoas que compartilham nossas ideias para combater os advers\u00e1rios. O\u00a0[S\u00e9rgio]<\/em>\u00a0Moro apresentar um pacote anticrime que, entre as medidas, flexibiliza o controle sobre o uso da viol\u00eancia policial tamb\u00e9m \u00e9 outro risco enorme j\u00e1 que, justamente \u00e0s policias, as mil\u00edcias \u00e9 que t\u00eam sido a principal afronta \u00e0 democracia brasileira e, hoje, contam com o apoio do grupo pol\u00edtico ao qual Bolsonaro faz parte.<\/p>\n

As for\u00e7as de seguran\u00e7a p\u00fablica sempre operam numa logica de \u201cinimigos internos\u201d. Ser\u00e1 que com a ascens\u00e3o de Bolsonaro estamos transformando uma doutrina policialesca em pol\u00edtica nacional?<\/strong><\/p>\n

Isso sempre existiu no Brasil. A partir do momento em que as cidades come\u00e7am a crescer muito rapidamente, anos anos 1950 e 1960, as popula\u00e7\u00e3o come\u00e7a a viver nas periferias. H\u00e1 um adensamento desses bairros mais pobres e uma percep\u00e7\u00e3o de descontrole nas cidades, o que gera medo e a proposta de viol\u00eancia policial como solu\u00e7\u00e3o para os conflitos. As pol\u00edcias passam a ser formadas para atuar nos bairros pobres e terem a figura do bandido como um inimigo interno. Falar em bandido gerou um estigma e passou a justificar qualquer tipo de excesso, abuso e despreparo das institui\u00e7\u00f5es policiais e do sistema de justi\u00e7a. Se na Europa e nos EUA os terroristas s\u00e3o os bodes expiat\u00f3rios que justificam qualquer a\u00e7\u00e3o em defesa de uma suposta amea\u00e7a \u00e0 soberania nacional e a vida dos cidad\u00e3os, aqui \u00e9 o bandido que provoca medo, indigna\u00e7\u00e3o e revolta. A pol\u00edcia passa a acreditar que, de fato, essa guerra ao crime far\u00e1 com que a sociedade se beneficie, que a viol\u00eancia funciona e que homic\u00eddio n\u00e3o \u00e9 problema, mas solu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Mas teria esse conceito de \u201cinimigo interno\u201d se alargado para grupos pol\u00edticos divergentes da ordem bolsonarista?<\/strong><\/p>\n

Isso \u00e9 o risco: usar a pol\u00edcia, que j\u00e1 tem larga tradi\u00e7\u00e3o no uso da viol\u00eancia \u2014 principalmente em crimes patrimoniais e no tr\u00e1fico de drogas \u2014 para ampliar esse conceito de inimigo interno. Imagine o perigo que \u00e9 isso em uma institui\u00e7\u00e3o que j\u00e1 mata mais de cinco mil pessoas por ano? Assume, ent\u00e3o, um presidente que amplia a categoria de inimigos e promove a flexibiliza\u00e7\u00e3o do uso da viol\u00eancia. O que isso pode produzir? Nosso papel na discuss\u00e3o pol\u00edtica \u00e9 chamar a aten\u00e7\u00e3o para um grande risco: temos um presidente que n\u00e3o est\u00e1 comprometido com o fortalecimento das institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas nem com o controle da viol\u00eancia policial e nem com o resgate do monop\u00f3lio leg\u00edtimo do Estado para usar a viol\u00eancia em defesa de um contrato e de leis que valham para todos os cidad\u00e3os. Temos pessoas que defendem a validade do uso da viol\u00eancia por parte daqueles que compartilham e representam suas pr\u00f3prias ideologias para tornar inimigo quem discorda dessas ideias. Vivemos um momento de tens\u00e3o. Para nosso grande consolo, h\u00e1 uma enorme incompet\u00eancia e amadorismo desse grupo, que se autossabota frequentemente. Mas o fato \u00e9 que vivemos em um limbo: esse grupo est\u00e1 tentando ver at\u00e9 onde pode ir e se esse discurso de transformar a pol\u00edtica em guerra cola ou n\u00e3o e, mais que tudo, como as institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas v\u00e3o reagir.<\/p>\n

Os chamados \u201ccrimes de \u00f3dio\u201d parecem estar \u201caflorados\u201d na pele desse grupo pol\u00edtico\u2026<\/strong><\/p>\n

Temos vistos alguns crimes de \u00f3dio no per\u00edodo da elei\u00e7\u00e3o: o mestre capoeirista Moa do Katend\u00ea; Jo\u00e3o Maria Figueiredo da Silva, PM defensor dos direitos humanos e Pedro Henrique Santo Cruz Souza, uma lideran\u00e7a que organizava a Marcha da Maconha no interior da Bahia. S\u00e3o alguns exemplos. Crimes como esses come\u00e7aram a acontecer, a viol\u00eancia contra os ind\u00edgenas come\u00e7ou a pipocar e, tamb\u00e9m, contra gays e trans. Alguns desses crimes de \u00f3dio acontecem n\u00e3o necessariamente pelas mil\u00edcias ou por institui\u00e7\u00f5es do Estado, mas pela popula\u00e7\u00e3o em geral que se sente autorizada a matar em decorr\u00eancia de um discurso de guerra pol\u00edtica e combate aos \u201cinimigos do Brasil\u201d. J\u00e1 somos o pais com mais homic\u00eddios no mundo e esse clima de guerra pol\u00edtica que existe hoje deveria deixar as institui\u00e7\u00f5es mais atentas.<\/p>\n

Como se diferenciam o assassinato espec\u00edfico voltado contra pessoas de destaque na luta pol\u00edtica, como Marielle, e a viol\u00eancia difusa, que talvez resulte em mais mortes, praticada pela PM nas quebradas?<\/strong><\/p>\n

O assassinato da Marielle foi especialmente chocante porque ocorreu um m\u00eas depois que a interven\u00e7\u00e3o federal foi decretada no Rio de Janeiro, durante o governo de Michel Temer \u2013 que, inclusive, tentou capitalizar politicamente a interven\u00e7\u00e3o, colocando grandes expectativas para ganhar popularidade. O Ex\u00e9rcito, ent\u00e3o, foi chamado para assumir a seguran\u00e7a p\u00fablica de um estado que estava em uma situa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica muito complicada devido \u00e0s pris\u00f5es dos governadores e \u00e0 fragilidade do governador Pez\u00e3o. Naquele momento, todos estavam de olho no Rio de Janeiro: imprensa nacional e internacional, governo federal e institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas. Discutia-se se a perman\u00eancia do Exercito era ou n\u00e3o acertada para combater o crime. Ent\u00e3o Marielle \u00e9 assassinada. Foi como dizer: \u201ceu sou mais forte e posso matar uma vereadora, com todos me olhando, que vou sair impune\u201d. Isso foi uma afronta \u00e0 democracia, que foi colocada em xeque, e um grande desafio pol\u00edtico a se resolver; n\u00e3o uma morte pura e simples. Matar uma lideran\u00e7a pol\u00edtica, um juiz ou mesmo um policial, por exemplo, \u00e9 assassinar um representante das institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas. S\u00e3o crimes que transcendem os interesses individuais: s\u00e3o agress\u00f5es aos interesses, contratos e consensos coletivos. Um representante de um grupo social, uma lideran\u00e7a sindical, popular, ind\u00edgena, que representa uma coletividade, que n\u00e3o est\u00e1 defendendo seus direitos individuais. Criminalmente \u00e9 o mesmo problema, mas politicamente as dimens\u00f5es s\u00e3o outras.<\/p>\n

Como assassinatos pol\u00edticos como o de Marielle afetam o Estado Democr\u00e1tico de Direito e como \u00f3rg\u00e3os e agentes estatais deveriam agir \u2014 n\u00e3o s\u00f3 para dar agilidade aos processos de investiga\u00e7\u00e3o e julgamento, mas especialmente para reconhecer a gravidade dos crimes?<\/strong><\/p>\n

Se o crime da Marielle permanece impune \u2013 e, ao que tudo indica, foi feito a mando da mil\u00edcia, ou seja, a mando dos interesses de grupos criminosos do Rio de Janeiro -ape- significa que esses grupos t\u00eam for\u00e7a suficiente para desafiar o Estado Democr\u00e1tico de Direito e n\u00e3o serem punidos. Que podem usar a viol\u00eancia em defesa de seus pr\u00f3prios interesses e seguir agindo em detrimento da lei. Ou seja: que temos um grupo paralelo ao Estado e que as pessoas que obedecem \u00e0s leis est\u00e3o sujeitas \u00e0 for\u00e7a e ame\u00e7a desses grupos, j\u00e1 que as institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas n\u00e3o s\u00e3o capazes de defender a popula\u00e7\u00e3o da sanha econ\u00f4mica desses grupos. Uma democracia s\u00f3 \u00e9 forte quando ela impede que interesses individuais ou os de alguns grupos se sobreponham aos interesses de todos \u2013 e se n\u00e3o o fizer, sai fragilizada enquanto esses grupos saem mais fortalecidos que nunca. Dependemos que as institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas tenham intelig\u00eancia e capacidade para conseguir comprovar e punir grupos que ajam dessa forma. Isso depende do Minist\u00e9rio P\u00fablico, da Justi\u00e7a, da Pol\u00edcia e do Executivo agindo em conjunto e compartilhando informa\u00e7\u00f5es para punir esses grupos que agem em interesses pr\u00f3prios. Dependemos das institui\u00e7\u00f5es funcionando.<\/p>\n

Marielle e nossa brutalidade pol\u00edtica<\/a><\/p><\/blockquote>\n