Prabhat Patnaik – <\/b>O Banco Central Europeu rebaixou no m\u00eas passado a sua taxa de juro de refer\u00eancia para menos 0,5 por cento, a qual significa que se ele conceder um empr\u00e9stimo de 100 euros seria ent\u00e3o preciso reembolsar apenas 99,5 euros no t\u00e9rmino do empr\u00e9stimo. Isto arrancou uma nova tend\u00eancia: \u00a0 em pa\u00edses como a Alemanha, Espanha, It\u00e1lia, Rep\u00fablica Checa e mesmo a Gr\u00e9cia, os rendimentos\u00a0(yields)\u00a0<\/i>de t\u00edtulos governamentais foram empurrados para a regi\u00e3o negativa. Por outras palavras, prestamistas a estes governos est\u00e3o desejosos de pagar a fim de possu\u00edrem t\u00edtulos governamentais. Tipicamente, t\u00edtulos a prazo mais longo t\u00eam rendimentos mais altos do que aqueles a prazos mais curtos, mas agora na Alemanha mesmo o t\u00edtulo do governo a 30 anos est\u00e1 a oferecer rendimentos negativos.<\/p>\n
Uma vez que a ideia por tr\u00e1s da pol\u00edtica do Banco Central Europeu \u00e9 ter um regime de baixa taxa de juro, o qual, espera-se, provocaria um maior montante de investimento em empreendimentos, de modo a que o n\u00edvel da procura agregada e consequentemente do produto e do emprego aumentassem, as taxas de juro oferecidas a depositantes tamb\u00e9m ter\u00e3o de ser rebaixadas.<\/p>\n
Isto implicaria, no conjunto, uma distribui\u00e7\u00e3o regressiva do rendimento, uma vez que \u2013 considerando a sociedade como um todo \u2013 seja qual for a concess\u00e3o de cr\u00e9dito l\u00edquido que se verifique entre as classes \u00e9 das classes trabalhadora e m\u00e9dia (incluindo os que contribuem para os fundos de pens\u00e3o) que prov\u00e9m os recursos rumo ao sector corporativo; e isto independentemente de qualquer investimento produtivo se verificar ou n\u00e3o. Uma redu\u00e7\u00e3o nas taxas de juros implica portanto uma mudan\u00e7a l\u00edquida na distribui\u00e7\u00e3o do rendimento das classes trabalhadora e m\u00e9dia (os credores) em favor do sector corporativo (os devedores).<\/p>\n
O rebaixamento das taxas de juros chegou agora a um ponto em que mesmo as taxas nominais entraram na regi\u00e3o negativa, um fen\u00f3meno que \u00e9 totalmente sem precedentes na hist\u00f3ria do capitalismo. \u00c9 \u00f3bvio que numa economia que utiliza\u00a0cash\u00a0<\/i>existem limites para a medida em que as taxas de juros podem ser pressionadas para baixo (a menos que os pr\u00f3prios haveres em\u00a0cash\u00a0<\/i>comecem a ser tributados). Isso acontece porque, se as pessoas puderem reter\u00a0cash\u00a0<\/i>que tem uma taxa de juro zero, ent\u00e3o elas nunca efectuar\u00e3o dep\u00f3sitos em bancos ou em quaisquer outros intermedi\u00e1rios financeiros a taxas inferiores a zero. E se for necess\u00e1rio oferecer aos depositantes uma taxa n\u00e3o negativa, ent\u00e3o a medida em que as taxas para os prestamistas podem ser reduzidas pelos bancos tamb\u00e9m ser\u00e1 limitada. Mas \u00e9 um sinal de desespero nas economias capitalistas avan\u00e7adas que as taxas de juros estejam a ser rebaixadas at\u00e9 a regi\u00f5es negativas, numa tentativa de reviver a actividade econ\u00f3mica.<\/p>\n
A necessidade de tais taxas de juro negativas n\u00e3o surgiria se os governos pudessem adoptar medidas or\u00e7amentais a fim de estimular a actividade. Mas como o capital financeiro internacional op\u00f5e-se a d\u00e9fices or\u00e7amentais (os pa\u00edses da UE t\u00eam um limite para o d\u00e9fice or\u00e7amental de 3 por cento do PIB) e, naturalmente, n\u00e3o aprova a tributa\u00e7\u00e3o de capitalistas (tributar trabalhadores e gastar as receitas n\u00e3o ajudaria a expandir a procura agregada), as medidas or\u00e7amentais s\u00e3o descartadas. Portanto, a pol\u00edtica monet\u00e1ria continua a ser o \u00fanico instrumento para estimular a procura agregada.<\/p>\n
Esta impot\u00eancia e desespero tamb\u00e9m s\u00e3o evidentes na \u00cdndia, onde at\u00e9 agora houve cinco rodadas de cortes nas taxas de juro pelo Banco Central da \u00cdndia, mas com nenhum efeito. E quando o governo finalmente decidiu adoptar algumas medidas or\u00e7amentais, tudo o que fez foi oferecer concess\u00f5es fiscais a corpora\u00e7\u00f5es, que realmente seriam contraproducentes. Na medida em que tais concess\u00f5es s\u00e3o financiadas por um aumento correspondente de impostos sobre os trabalhadores (ou uma redu\u00e7\u00e3o de transfer\u00eancias para eles), elas contrairiam a procura agregada ao inv\u00e9s de expandi-la.<\/p>\n
Ironicamente, mesmo na Europa e alhures, a total obtusidade\u00a0(bluntness)\u00a0<\/i>do instrumento da pol\u00edtica monet\u00e1ria est\u00e1 a ser amplamente demonstrada. At\u00e9\u00a0The Financial Times\u00a0<\/i>(14 de Outubro) agora fala sobre a economia global como tendo entrado num per\u00edodo de \u201cestagna\u00e7\u00e3o sincronizada\u201d, \u201ccom crescimento fraco em alguns pa\u00edses e sem crescimento ou uma moderada contrac\u00e7\u00e3o em outros\u201d.<\/p>\n
Esta obtusidade do instrumento da pol\u00edtica monet\u00e1ria decorre do facto de que o investimento corporativo \u00e9 essencialmente insens\u00edvel \u00e0 taxa de juro: \u00a0 o investimento l\u00edquido ocorre em resposta \u00e0 expectativa de\u00a0crescimento\u00a0<\/i>do mercado e se se prev\u00ea que o mercado permane\u00e7a estagnado ent\u00e3o nenhuma magnitude de redu\u00e7\u00e3o da taxa de juro, e portanto do custo financeiro para o sector corporativo, provocar\u00e1 um bocadinho de investimento l\u00edquido.<\/p>\n
Naturalmente, autoridades monet\u00e1rias podem acreditar que taxas de juro mais baixas ajudariam de um modo diferente, atrav\u00e9s da gera\u00e7\u00e3o de bolhas de pre\u00e7os de activos. Uma bolha desse tipo, na medida em que faz com que os possuidores do activo em causa se sintam mais ricos (at\u00e9 a bolha entrar em colapso), pode induzir maiores despesas com consumo consp\u00edcuo e, dessa forma, estimular a procura agregada.<\/p>\n
Mas isto \u00e9 uma proposta arriscada. Se houver de todo algum aumento do consumo consp\u00edcuo atrav\u00e9s do efeito riqueza, ele leva tempo. Al\u00e9m disso, depois de 2008, o caminho da bolha dos pre\u00e7os de activos para estimular o n\u00edvel de actividade na economia real, o qual de qualquer maneira \u00e9 um caminho censur\u00e1vel quando comparado com outras formas de estimular a actividade \u2013 tais como maiores gastos do governo em esquemas de assist\u00eancia social \u2013 tamb\u00e9m perdeu sua efic\u00e1cia como estimulante.<\/p>\n
Neste contexto, n\u00e3o \u00e9 de surpreender que os chamados “indicadores econ\u00f3micos principais” tenham agora deslizado para os seus n\u00edveis mais baixos desde a Primavera de 2006. Considerando o facto de que, nesse \u00ednterim, ou seja, entre aqueles anos e este momento, a economia mundial tem continuado a experimentar crescimento lento, os actuais temores de estagna\u00e7\u00e3o e recess\u00e3o s\u00e3o sintomas de uma prolongada crise do sistema. De facto, o novo director administrativo do FMI admitiu num discurso na semana passada que “em 2019 esperamos um crescimento mais lento em aproximadamente 90% do mundo”. O que \u00e9 particularmente gritante \u00e9 que mesmo um pa\u00eds como a Alemanha, que at\u00e9 agora parecia ter escapado \u00e0 crise, neste momento tamb\u00e9m est\u00e1 a enfrentar as perspectivas de uma recess\u00e3o.<\/p>\n
Comentadores burgueses acrescentam factores espec\u00edficos como o conflito comercial entre os EUA e a China para explicar a desacelera\u00e7\u00e3o actual. Isto, segundo eles, estropiou os “esp\u00edritos animais” dos capitalistas, afectando adversamente seu desejo de investir em activos produtivos e portanto precipitando a desacelera\u00e7\u00e3o. Reportagem de\u00a0The Economic Times,\u00a0<\/i>por exemplo, fala da situa\u00e7\u00e3o actual como sendo caracterizada pela “queda da confian\u00e7a econ\u00f3mica”.<\/p>\n
Mas explica\u00e7\u00f5es que encaram a crise essencialmente como epis\u00f3dica, ao inv\u00e9s de estrutural e portanto prolongada, falham em dois pontos vitais: \u00a0 primeiro, desde 2008, a taxa de crescimento da economia mundial reduziu-se bastante substancialmente. De facto, o que tem estado a acontecer na maior economia do mundo, os EUA, foi apropriadamente descrito pela analogia de uma bola a saltitar junto ao ch\u00e3o. Em segundo lugar, as tens\u00f5es comerciais entre os EUA e a China s\u00e3o elas pr\u00f3prias um reflexo dessa prolongada crise do capitalismo mundial. O proteccionismo agressivo de Donald Trump \u00e9 um meio de ampliar o n\u00edvel de actividade nos EUA, atrav\u00e9s de uma redu\u00e7\u00e3o real nas importa\u00e7\u00f5es para os EUA e tamb\u00e9m atrav\u00e9s da press\u00e3o sobre outros pa\u00edses a fim de proporcionarem maior acesso ao mercado para mercadorias dos EUA.<\/p>\n
A raiz da crise actual n\u00e3o est\u00e1 no espalhafato\u00a0(obstreperousness)\u00a0<\/i>de um Donald Trump que precipitou a guerra comercial com a China e, assim, levou \u00e0 “queda da confian\u00e7a econ\u00f3mica”. Ela est\u00e1 na natureza do pr\u00f3prio capitalismo neoliberal que desencadeou poderosas tend\u00eancias para desigualar o rendimento. Estas tend\u00eancias t\u00eam um efeito contraccionista no n\u00edvel de procura agregada, tanto na economia mundial como dentro de pa\u00edses espec\u00edficos. Este efeito contraccionista foi mantido sob controle no per\u00edodo anterior a 2008, devido a uma s\u00e9rie de poderosas bolhas de pre\u00e7o de activos nos EUA. Com o colapso, contudo, revelou-se a tend\u00eancia b\u00e1sica rumo a uma crise de superprodu\u00e7\u00e3o no capitalismo neoliberal.<\/p>\n
Uma vez que esta crise afecta em primeiro lugar os produtores de alto custo, as suas primeiras v\u00edtimas foram pa\u00edses como os EUA e da Eurozona, seguindo-se pa\u00edses do Leste e do Sul da \u00c1sia, nos quais a terciariza\u00e7\u00e3o de actividades ocorreu a partir do mundo capitalista avan\u00e7ado devido aos baixos sal\u00e1rios dos \u00faltimos, que inicialmente pareciam suport\u00e1-los. Mas a pr\u00f3pria continuidade da crise e a pol\u00edtica de “mendiga-teu-vizinho” de Trump finalmente tamb\u00e9m atingiu estes pa\u00edses asi\u00e1ticos, raz\u00e3o pela qual estamos agora no processo de nos movimentarmos em direc\u00e7\u00e3o a uma recess\u00e3o verdadeiramente mundial. Isso iniciaria uma era inteiramente nova de intensas lutas de classe e poderosas transforma\u00e7\u00f5es sociais.<\/p>\n
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