{"id":11782,"date":"2019-10-20T13:40:02","date_gmt":"2019-10-20T16:40:02","guid":{"rendered":"http:\/\/controversia.com.br\/?p=11782"},"modified":"2019-10-20T13:40:02","modified_gmt":"2019-10-20T16:40:02","slug":"a-reconquista-da-democracia-brasileira-passa-pelas-cidades","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2019\/10\/20\/a-reconquista-da-democracia-brasileira-passa-pelas-cidades\/","title":{"rendered":"\u2018A reconquista da democracia brasileira passa pelas cidades\u2019"},"content":{"rendered":"

Lu\u00eds Eduardo Gomes –\u00a0<\/strong>A recupera\u00e7\u00e3o da democracia no Brasil passa por recolocar os problemas das cidades no centro do debate nacional ou ela n\u00e3o ir\u00e1 acontecer. Esse \u00e9 o diagn\u00f3stico da arquiteta urbanista Erminia Maricato. Um dos principais nomes do Pa\u00eds em temas relacionadas a habita\u00e7\u00e3o e urbanismo, Maricato passou por Porto Alegre na \u00faltima semana para participar do 21\u00ba Congresso Brasileiro de Arquitetos (CBA), que ocorreu entre os dias 9 e 12 de outubro. Foi dela a palestra que abriu o evento. Na \u00faltima quinta-feira (10), Erminia conversou com o Sul21<\/strong> sobre o papel da pol\u00edtica urbana na conjuntura atual.<\/p>\n

\u201cVoc\u00ea tem que pensar que est\u00e1 discutindo a Reforma da Previd\u00eancia com uma pessoa que est\u00e1 gastando mais de meio sal\u00e1rio m\u00ednimo em transporte todos os dias, o que \u00e9 o caso das empregadas dom\u00e9sticas em S\u00e3o Paulo. Elas est\u00e3o vindo de fora do munic\u00edpio e gastando R$ 500 por m\u00eas. \u00c9 mais de meio sal\u00e1rio m\u00ednimo por m\u00eas em transporte. E sabe qual \u00e9 a renda m\u00e9dia das empregadas dom\u00e9sticas? R$ 780, segundo o IBGE. Menos de R$ 800. Ou seja, a vida das pessoas est\u00e1 invi\u00e1vel. Voc\u00ea vai querer discutir a Previd\u00eancia, que \u00e9 importante para ela, mas ela est\u00e1 com problema hoje. Ent\u00e3o, essa esquerda \u00e9 surda, est\u00e1 desvinculada dos problemas que o povo est\u00e1 vivendo\u201d, diz.<\/p>\n

Professora aposentada da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de S\u00e3o Paulo (FAU-USP), secret\u00e1ria de Habita\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Urbano da cidade de S\u00e3o Paulo entre 1989 e 1992, secret\u00e1ria-executiva do Minist\u00e9rio das Cidades entre 2003 e 2005, Maricato faz parte atualmente do projeto\u00a0BR Cidades<\/a>, um f\u00f3rum de acad\u00eamicos, pesquisadores, intelectuais e lideran\u00e7as populares criado dentro de uma iniciativa da Frente Brasil Popular para pensar propostas de pol\u00edtica urbana. \u201cN\u00f3s queremos repensar as cidades do Brasil e come\u00e7amos a elaborar um projeto para oito temas. Al\u00e9m dos antigos, como mobilidade, saneamento, habita\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, inclu\u00edmos agora g\u00eanero, ra\u00e7a e juventude e cultura\u201d, diz.<\/p>\n

A seguir, confira a entrevista com Erminia Maricato.<\/p>\n

Sul21 \u2013 H\u00e1 perspectivas para as quest\u00f5es da cidade entrarem na pauta no atual contexto pol\u00edtico nacional?<\/strong><\/p>\n

Erminia Maricato:<\/strong>\u00a0Olha, eu sempre parto um pouco l\u00e1 de tr\u00e1s porque n\u00f3s tivemos um ciclo virtuoso muito importante no Brasil na pol\u00edtica urbana durante as prefeituras democr\u00e1ticas e populares. Ficaram famosas no mundo inteiro. Or\u00e7amento participativo, corredores de \u00f4nibus, urbaniza\u00e7\u00e3o de favelas. E, na verdade, se eu olhar para a pol\u00edtica urbana, a regress\u00e3o n\u00e3o come\u00e7a com o golpe. Ela come\u00e7a muito antes. N\u00f3s tivemos um boom imobili\u00e1rio e um boom automobil\u00edstico a partir de meados da primeira d\u00e9cada do s\u00e9culo. Tivemos as nossas cidades atoladas de autom\u00f3veis. Ent\u00e3o, apesar da cria\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio das Cidades, apesar de toda a esfera participativa municipal, estadual e federal, e apesar do Conselho das Cidades, a pol\u00edtica urbana e habitacional do per\u00edodo onde justamente se recuperou investimento, com PAC [Plano de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento] e Minha Casa Minha Vida (MCMV), elas foram, do ponto de vista das cidades, regressivas. Muito dinheiro investido e fa\u00e7o quest\u00e3o de dizer isso antes, sen\u00e3o a gente cai num ponto de vista de Fla-Flu, n\u00f3s contra o Bolsonaro. E n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 isso que aconteceu. Se eu olhar as nossas cidades, n\u00f3s realmente estamos passando por uma regress\u00e3o. Dois mil e treze deixou muito claro o descontentamento dos jovens, por exemplo, com a quest\u00e3o da mobilidade. Na semana passada, o\u00a0IBGE divulgou<\/a>\u00a0que os trabalhadores est\u00e3o gastando mais com mobilidade do que com alimenta\u00e7\u00e3o. O transporte coletivo est\u00e1 caro e n\u00f3s gastamos muito dinheiro com o PAC. Mas, em geral, esse dinheiro n\u00e3o envolveu as necessidades priorit\u00e1rias da popula\u00e7\u00e3o com mobilidade.<\/p>\n

Na verdade, para n\u00e3o jogar toda a cr\u00edtica sobre o governo federal, porque o governo federal pensou um plano desenvolvimentista para fazer frente \u00e0 crise de 2008, eu queria dizer que eu cobro dos economistas brasileiros do nosso campo uma pol\u00edtica para as cidades. Investimento em obra n\u00e3o \u00e9 sempre solu\u00e7\u00e3o, porque precisa ver qual \u00e9 a obra e onde ela est\u00e1 localizada. Como voc\u00ea v\u00ea aqui em Porto Alegre, o investimento foi para onde? Para uma fronteira de expans\u00e3o do capital imobili\u00e1rio, que entrou com um novo padr\u00e3o de verticaliza\u00e7\u00e3o, de ocupa\u00e7\u00e3o do solo. Em uma combina\u00e7\u00e3o, e isso a gente v\u00ea em v\u00e1rias cidades, de shopping centers, investimento na abertura de vias e mudan\u00e7a nas taxas de ocupa\u00e7\u00e3o do solo. Ent\u00e3o, \u00e9 muito importante entender que houve uma regress\u00e3o apesar do investimento. Se esse investimento tivesse ido para a localiza\u00e7\u00e3o correta, as nossas cidades estariam muito melhores, mas n\u00e3o foram.\u00a0Isso acarretou um problema grav\u00edssimo de dispers\u00e3o urbana que aumentou o tempo de transporte das viagens di\u00e1rias, que foram prejudicadas pelo excesso de autom\u00f3veis.<\/p>\n

Importante ainda nesse tempo anterior que eu estou falando, \u00e9 que o uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo \u00e9 uma compet\u00eancia municipal e os nossos poderes locais foram capturados pelo capital especulativo e imobili\u00e1rio de norte a sul do Brasil, em cidades grandes, m\u00e9dia e pequenas. As cidades ficaram mais caras, o aluguel aumentou exponencialmente e o pre\u00e7o da moradia tamb\u00e9m, at\u00e9 chegar na crise. De 2016 para c\u00e1, o pre\u00e7o n\u00e3o caiu. Para mim \u00e9 muito interessante, n\u00f3s vamos ter uma reuni\u00e3o de estudiosos e acad\u00eamicos para discutir por que o pre\u00e7o no mercado imobili\u00e1rio n\u00e3o caiu e por que a gente est\u00e1 mantendo tanto im\u00f3vel vazio e o pre\u00e7o n\u00e3o cai. Enfim, n\u00f3s precisamos entender o que est\u00e1 acontecendo.<\/p>\n

Bom, depois do golpe, o que acontece? Vem esse alinhamento no que \u00e9 o cora\u00e7\u00e3o das ideias neoliberais que \u00e9 a privatiza\u00e7\u00e3o. O que for poss\u00edvel, voc\u00ea privatiza. O parque do Ibirapuera est\u00e1 sendo privatizado, as \u00e1reas verdes de Porto Alegre foram colocadas na perspectiva da privatiza\u00e7\u00e3o, assim como tudo o que pudesse render alguma coisa, isso depois de uma campanha avassaladora contra o Estado e contra os impostos. Como se a elite brasileira pagasse muito imposto. O imposto \u00e9 muito regressivo no Brasil. Ent\u00e3o, n\u00f3s entramos nessa linha do empreendedorismo, da disputa individual. A perspectiva coletiva, solid\u00e1ria, criada durante alguns anos do\u00a0welfare state [Estado de bem-estar social],<\/em>\u00a0desaparece, e vem a ideia de que voc\u00ea tem uma disputa individual. O neg\u00f3cio \u00e9 voc\u00ea ser dono da sua vida, do seu hor\u00e1rio, o que n\u00e3o \u00e9 totalmente uma coisa ruim. O que aconteceu com isso? A reforma trabalhista, a reforma da Previd\u00eancia, que est\u00e1 enfrentando alguma resist\u00eancia, porque se pensava que ela pudesse ser aprovada rapidamente. O que n\u00f3s temos \u00e9 um Brasil caminhando para um abismo. Porque uma coisa \u00e9 o neoliberalismo nos EUA\u2026.dizem, por exemplo, que a economia est\u00e1 indo muito bem nos EUA, mas os americanos n\u00e3o est\u00e3o bem. Voc\u00ea n\u00e3o tem nenhuma cidade no Brasil com\u00a0100 mil moradores de rua<\/a>\u00a0e nos EUA voc\u00ea t\u00eam. Voc\u00ea n\u00e3o tem nenhuma cidade no Brasil com\u00a016 mil pessoas morando dentro de carros<\/a>, como Los Angeles. Ent\u00e3o, a condi\u00e7\u00e3o do americano \u00e9 prec\u00e1ria. Voc\u00ea fala que a economia est\u00e1 bem por causa da medi\u00e7\u00e3o do PIB. mas n\u00e3o est\u00e1 bem, e n\u00e3o h\u00e1 uma perspectiva de recupera\u00e7\u00e3o no mundo todo pelo que tenho lido das pessoas que eu respeito.<\/p>\n

Sul21 \u2013 As conquistas no campo da pol\u00edtica urbana que a senhora falou no in\u00edcio da conversa se deram gra\u00e7as \u00e0 mobiliza\u00e7\u00e3o popular. Os movimentos sociais urbanos ganham for\u00e7a nas d\u00e9cadas de 1960 e 1970, o que desemboca em ganhos na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988. A senhora v\u00ea algum impulso social que pode trazer, daqui a pouco, novidades nessa disputa pela cidade?<\/strong><\/p>\n

EM:<\/strong>\u00a0Pois \u00e9, eu ia falar exatamente sobre isso. Voc\u00ea tem hoje quest\u00f5es nacionais important\u00edssimas, como a privatiza\u00e7\u00e3o do pr\u00e9-sal. O pr\u00e9-sal \u00e9 um patrim\u00f4nio nosso, conquistado com tecnologia nossa, original. O Brasil \u00e9 um dos pa\u00edses que domina, mais do que qualquer outro pa\u00eds do mundo, com exce\u00e7\u00e3o da Noruega, a tecnologia de pesquisa de petr\u00f3leo em \u00e1guas profundas. Voc\u00ea tem a quest\u00e3o, por exemplo, dos juros da d\u00edvida, esse buraco que \u00e9 a apropria\u00e7\u00e3o de dinheiro p\u00fablico por meio da d\u00edvida interna. Voc\u00ea tem a reforma da Previd\u00eancia. Por que isso n\u00e3o mobiliza o povo brasileiro? \u00c9 isso que n\u00f3s temos que nos perguntar. Por que, de repente, essas grandes quest\u00f5es n\u00e3o comovem o povo? Porque n\u00f3s tiramos as cidades da agenda nacional e 85% do povo brasileiro vive nas cidades. \u00c9 nas cidades que o povo vive o seu cotidiano. Quando a gente conquistou esse ciclo democr\u00e1tico que acabou em 2016, n\u00f3s est\u00e1vamos capilarizados nos bairros das cidades. Eu me lembro de Porto Alegre, eu me lembro de todas as cidades, eu atuava nas comunidades de base em S\u00e3o Paulo, nas comunidades com a Igreja Cat\u00f3lica. N\u00f3s est\u00e1vamos nas igrejas, nas escolas, nos bairros, reivindicando transporte, reivindicando moradia. Com essa mobiliza\u00e7\u00e3o, n\u00f3s constitu\u00edmos prefeituras que foram premiadas no mundo inteiro. O Or\u00e7amento Participativo at\u00e9 hoje \u00e9 refer\u00eancia no mundo todo. No entanto, por que isso desapareceu? Por que o poder local perdeu import\u00e2ncia? Por que o capital imobili\u00e1rio se apropriou do que tem de recurso p\u00fablico para investimento nos governos federal, estadual e municipal? Em S\u00e3o Paulo, voc\u00ea tem os tr\u00eas n\u00edveis investindo nos bairros de renda alta. Como \u00e9 que isso aconteceu? Por que a periferia foi t\u00e3o esquecida e ignorada a ponto do crime organizado tomar conta, e isso \u00e9 no Brasil inteiro, assim as igrejas conservadoras, que est\u00e3o dando de uma ou outra forma algum respaldo, de apoio?<\/p>\n

Sul21 \u2013 Como se come\u00e7a a reverter isso? Que caminhos existem?<\/strong><\/p>\n

EM:<\/strong>\u00a0Para n\u00f3s, a reconquista da democracia brasileira passa pelas cidades, passa pelos bairros e passa pelo cotidiano das pessoas. A Frente Brasil Popular nos convidou para repensar o Brasil. Trinta e um grupos de trabalho foram formados. N\u00f3s pegamos o grupo de pol\u00edtica urbana. Elaboramos um\u00a0manifesto<\/a>\u00a0que foi colocado nas redes sociais e explodiu. N\u00f3s estamos em 16 estados do Brasil. N\u00e3o temos CNPJ, somos uma rede horizontal, n\u00e3o estamos ligados a partidos ou a candidaturas. N\u00f3s queremos repensar as cidades do Brasil e come\u00e7amos a elaborar um projeto para oito temas. Al\u00e9m dos antigos, como mobilidade, saneamento, habita\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, inclu\u00edmos agora g\u00eanero, ra\u00e7a e juventude e cultura. J\u00e1 fizemos dois eventos nacionais. N\u00e3o somos movimento de massa, mas estamos em 25 universidades, com pesquisadores, intelectuais, profissionais e lideran\u00e7as sociais. Tem muita lideran\u00e7a nova nesse pa\u00eds.<\/p>\n

Sul21 \u2013 Passa por focar nas quest\u00f5es da cidade para se reaproximar do jovem desiludido, da periferia que n\u00e3o se conecta mais com a esquerda, parar de ficar batendo s\u00f3 na quest\u00e3o federal e tamb\u00e9m discutir temas locais?<\/strong><\/p>\n

EM:<\/strong>\u00a0Exatamente isso que eu estou dizendo. Voc\u00ea tem que pensar que est\u00e1 discutindo a Reforma da Previd\u00eancia com uma pessoa que est\u00e1 gastando mais de meio sal\u00e1rio m\u00ednimo em transporte todos os dias, o que \u00e9 o caso das empregadas dom\u00e9sticas em S\u00e3o Paulo. Elas est\u00e3o vindo de fora do munic\u00edpio e gastando R$ 500 por m\u00eas. \u00c9 mais de meio sal\u00e1rio m\u00ednimo por m\u00eas em transporte. E sabe qual \u00e9 a renda m\u00e9dia das empregadas dom\u00e9sticas? R$ 780, segundo IBGE. Menos de R$ 800. Ou seja, a vida das pessoas est\u00e1 invi\u00e1vel. Voc\u00ea vai querer discutir a Previd\u00eancia, que \u00e9 importante para ela, mas ela est\u00e1 com problema hoje. Ent\u00e3o, essa esquerda \u00e9 surda, est\u00e1 desvinculada dos problemas que o povo est\u00e1 vivendo.<\/p>\n

Sul21 \u2013 A reforma urbana \u00e9 muito discutida em meios acad\u00eamicos e por pessoas que s\u00e3o conhecedoras do assunto. Se a gente pudesse traduzir a sua ideia de reforma urbana, em termos mais did\u00e1ticos, que tipo de mudan\u00e7as poderiam ser propostas para as cidades?<\/strong><\/p>\n

EM:<\/strong>\u00a0Deixa eu te explicar, porque a reforma urbana n\u00e3o ficou numa bolha. N\u00f3s chegamos na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, n\u00f3s chegamos ao Estatuto das Cidades, \u00e0 lei federal do Saneamento, \u00e0 lei federal da mobilidade urbana, constru\u00edmos o Minist\u00e9rio das Cidades, chegamos a um arcabou\u00e7o institucional e legal no Brasil, s\u00f3 que ele n\u00e3o foi efetivo. O Minist\u00e9rio das Cidades, quando voc\u00ea olha o Minha Casa Minha Vida, deu 2% do or\u00e7amento para aquele programa virtuoso com participa\u00e7\u00e3o social. Ent\u00e3o, o problema \u00e9 que houve um equ\u00edvoco dos militantes e da nossa parte. Primeiro, n\u00f3s fomos capturados pela esfera institucional. Todo mundo foi para os partidos, para os cargos, para os conselhos institucionais e n\u00f3s perdemos aquela energia que vinha das ruas, dos bairros. A correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as mudou. Claro, existe uma correla\u00e7\u00e3o estrutural que \u00e9 a desindustrializa\u00e7\u00e3o do Brasil e a perda de for\u00e7a dos sindicatos. Mas, agora n\u00f3s temos que entender que temos leis \u00f3timas. N\u00f3s temos leis entre as mais avan\u00e7adas do mundo e temos que retomar uma proposta que tem que ser popular. N\u00f3s temos que trabalhar. As nossas universidades hoje est\u00e3o come\u00e7ando a sair para as ruas com uma velocidade incr\u00edvel, fazendo extens\u00e3o. N\u00f3s estamos em 16 estados da federa\u00e7\u00e3o, temos um n\u00famero enorme de parceiros nas \u00e1reas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, engenharia, arquitetura.<\/p>\n

Sul21 \u2013 Quando a senhora fala em \u2018n\u00f3s\u2019, \u00e9 a Frente Brasil Popular?<\/strong><\/p>\n

EM:<\/strong>\u00a0\u00c9 a Frente Brasil Popular, mas \u00e9 o grupo espec\u00edfico de pol\u00edtica urbana, que se chama BR Cidades. N\u00f3s j\u00e1 temos uma rede espec\u00edfica no Nordeste. O nosso pr\u00f3ximo encontro nacional vai ser no Nordeste. No \u00faltimo encontro nacional, n\u00f3s t\u00ednhamos 200 pessoas, todas ponta de lideran\u00e7a de grupos, de redes que est\u00e3o funcionando, sem or\u00e7amento. N\u00f3s estamos mostrando que a gente n\u00e3o precisa se subordinar a nenhuma institui\u00e7\u00e3o para fazer pol\u00edtica urbana no Brasil. Agora, ou a recupera\u00e7\u00e3o vai passar pelas cidades ou ela n\u00e3o vai acontecer. A esquerda precisa entender isso e por as cidades na agenda nacional. No ano que vem, n\u00f3s temos elei\u00e7\u00f5es municipais.<\/p>\n

Sul21 \u2013 Nesse gancho, qual deveria ser a agenda priorit\u00e1ria de pol\u00edticas para as cidades?<\/strong><\/p>\n

EM:<\/strong>\u00a0Cada cidade \u00e9 diferente no Brasil e \u00e9 um erro adotar programas nacionais para todas as cidades de qualquer tamanho. Ent\u00e3o, n\u00f3s temos que retomar o protagonismo do poder local, retomar o controle sobre o dinheiro p\u00fablico, pelo amor de deus. Isso \u00e9 mais importante do que Plano Diretor, do que qualquer lei. O povo fiscalizar, acompanhar o ataque que se faz nesse Pa\u00eds ao dinheiro p\u00fablico, a regress\u00e3o na aplica\u00e7\u00e3o do dinheiro p\u00fablico. Estou falando do Or\u00e7amento Participativo? Estou, mas \u00e9 aquele que os bairros acompanhavam, que eu vi acontecer em Porto Alegre, que \u00e9 o empoderamento da popula\u00e7\u00e3o. Outra quest\u00e3o para n\u00f3s fundamental est\u00e1 na educa\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e jovens. Aquilo que o Darcy Ribeiro prop\u00f4s no Rio de Janeiro nos CIEPS (Centros Integrados de Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica), tr\u00eas refei\u00e7\u00f5es por dia, passar o dia inteiro nas escolas e ter atividades esportivas, de arte, de cultura. Tirar essa mo\u00e7ada da m\u00e3o do crime, dar uma perspectiva mais cient\u00edfica, mais criativa, do que essa trag\u00e9dia que \u00e9 negar a racionalidade, a ci\u00eancia e o conhecimento que n\u00f3s estamos vendo aqui no Pa\u00eds. A mobilidade, e eu deveria come\u00e7ar por ela, \u00e9 um assunto absolutamente fundamental. N\u00f3s estamos colocando o autom\u00f3vel no centro da mobilidade h\u00e1 d\u00e9cadas. H\u00e1 d\u00e9cadas. N\u00f3s precisamos conter a circula\u00e7\u00e3o de autom\u00f3veis nas nossas cidades e dar prioridade ao transporte coletivo, sem d\u00favida nenhuma.<\/p>\n

Agora, tem algumas novidades. A quest\u00e3o agroecol\u00f3gica, a quest\u00e3o ambiental, a quest\u00e3o da seguran\u00e7a alimentar, a quest\u00e3o de g\u00eanero. Eu estou vendo as mulheres aqui em Porto Alegre, elas que est\u00e3o levando a nossa rede, praticamente, em Porto Alegre, \u00e9 maravilhoso o que est\u00e1 acontecendo. E acho que, ou a nossa proposta de cidade vai ser antirracista, ou ela n\u00e3o vai ser nova. \u00c9 fundamental que a gente entenda que, para superar a desigualdade no Brasil, n\u00f3s temos que superar o preconceito e esse massacre que se faz \u00e0 popula\u00e7\u00e3o negra, especialmente \u00e0 mulher negra. Mas, para tudo que isso eu citei, n\u00f3s temos novos atores j\u00e1 na pol\u00edtica, s\u00f3 que muitos de n\u00f3s n\u00e3o est\u00e3o enxergando as mulheres negras, a popula\u00e7\u00e3o negra, os jovens na \u00e1rea da cultura. Eu acho que tem muita coisa nova no Brasil que a gente precisa empoderar e refor\u00e7ar.<\/p>\n

Erminia Maricato: ‘A reconquista da democracia brasileira passa pelas cidades’<\/a><\/p><\/blockquote>\n