{"id":11773,"date":"2019-10-18T09:20:55","date_gmt":"2019-10-18T12:20:55","guid":{"rendered":"http:\/\/controversia.com.br\/?p=11773"},"modified":"2019-10-16T17:25:03","modified_gmt":"2019-10-16T20:25:03","slug":"banco-mundial-parceiro-de-maldades-de-bolsonaro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2019\/10\/18\/banco-mundial-parceiro-de-maldades-de-bolsonaro\/","title":{"rendered":"Banco Mundial, parceiro de maldades de Bolsonaro"},"content":{"rendered":"

Paulo Kliass<\/strong> –\u00a0Prestes a anunciar \u201cReforma\u201d Administrativa, que pode liquidar servi\u00e7o p\u00fablico, governo usa velha t\u00e1tica: para chancelar medidas impopulares, encomenda \u201cestudo\u201d de institui\u00e7\u00e3o ultraliberal. Entidades j\u00e1 organizam resist\u00eancia a desmonte.<\/p>\n

Vira e mexe o roteiro surrado e desgastado reaparece nas cenas da Esplanada brasiliense. Em geral, o movimento tem in\u00edcio quando algum governo impopular ou mal das pernas no quesito pesquisa de opini\u00e3o p\u00fablica precisa conquistar apoio para suas maldades. S\u00e3o medidas pol\u00eamicas e redutoras de direitos, que dificilmente contariam com a benevol\u00eancia da maioria da popula\u00e7\u00e3o. Conhecemos bem esse enredo.<\/p>\n

H\u00e1 dois anos ocorreu com a duplinha din\u00e2mica Temer & Meirelles. Na sequ\u00eancia do golpeachment que afastou Dilma do Pal\u00e1cio do Planalto sem nenhuma prova de crime de responsabilidade, o governo ileg\u00edtimo precisava marcar sua posi\u00e7\u00e3o a respeito das chamadas \u201creformas estruturais urgentes\u201d. De acordo com o comando econ\u00f4mico, elas seriam a previdenci\u00e1ria, a trabalhista e a do teto dos gastos. Caso fossem aprovadas pelo Congresso Nacional, o Brasil entraria na fase da reden\u00e7\u00e3o e da prosperidade. Pausa para um sorriso, carregado de forte ironia. Est\u00e1vamos em novembro de 2017.<\/p>\n

A partir do momento em que se preparava o campo para a Reforma da Previd\u00eancia, o governo encomendou junto \u00e0 representa\u00e7\u00e3o do Banco Mundial (BM) em Bras\u00edlia um estudo que corroborasse a emerg\u00eancia da medida destruidora de direitos. Era o popular \u201cdois em um\u201d: um estudo t\u00e9cnico encomendado pelo pr\u00f3prio governo para chancelar a PEC dos gastos e a Reforma da Previd\u00eancia. Uma vergonha! A papelada foi para o ar e a equipe do BM foi para os holofotes com a miss\u00e3o de chancelar o pol\u00eamico congelamento das despesas do or\u00e7amento da Uni\u00e3o por longos 20 anos que o governo tinha aprovado e esperava fazer o mesmo com a retirada de direitos previdenci\u00e1rios.<\/p>\n

Banco Mundial: parceiro das maldades<\/strong><\/p>\n

O documento foi amplamente criticado pela grande maioria dos economistas e entidades envolvidas com o tema, pois n\u00e3o oferecia nenhuma subst\u00e2ncia t\u00e9cnica confi\u00e1vel quando de sua elabora\u00e7\u00e3o. Na verdade, seu \u00fanico prop\u00f3sito era o de fornecer muni\u00e7\u00e3o a Meirelles em seu intento de, entre outros desastres, acabar com a previd\u00eancia social p\u00fablica e universal \u2013 que o Brasil ainda mant\u00e9m apesar das in\u00fameras tentativas. Eu mesmo escrevi um\u00a0artigo a esse respeito<\/a>\u00a0\u00e0 \u00e9poca, desmontando a fal\u00e1cia da opera\u00e7\u00e3o puramente mercadol\u00f3gica \u00e0 qual a equipe do BM se prestava naquele momento.<\/p>\n

Pois agora a opera\u00e7\u00e3o-enrola\u00e7\u00e3o se repete. \u00c0s v\u00e9speras do an\u00fancio de uma Reforma Administrativa cuja vers\u00e3o definitiva segue guardada a sete chaves, o governo de Bolsonaro & Guedes pede ajuda ao BM mais uma vez. Do pouco que j\u00e1 foi vazado a t\u00edtulo de bal\u00e3o de ensaio da proposta que vem sendo cuidadosamente preparada pela equipe do Minist\u00e9rio da Economia, sabe-se que a coisa vai na mesma ladainha da destrui\u00e7\u00e3o e da redu\u00e7\u00e3o. Alguns profissionais da imprensa foram informados de medidas como o fim da estabilidade para os servidores p\u00fablicos, a possibilidade de redu\u00e7\u00e3o de jornada com diminui\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio, a introdu\u00e7\u00e3o de piso sal\u00e1rio m\u00e1ximo para ingresso no servi\u00e7o p\u00fablico de R$ 5 mil e\u00a0otras cositas m\u00e1s<\/em>.<\/p>\n

Depois da Reforma Trabalhista, da EC 95, da tentativa da Reforma Previdenci\u00e1ria e da onda de privatiza\u00e7\u00e3o de empresas estatais, agora o governo prepara seu novo bote para prosseguir no intento de redu\u00e7\u00e3o do Estado brasileiro \u00e0 sua dimens\u00e3o m\u00ednima. Trata-se de uma suposta \u201cReforma Administrativa\u201d que pretende t\u00e3o somente consolidar o processo de desmonte. E, para tanto, faz um novo apelo ao BM, sempre na tentativa desesperada de buscar uma certifica\u00e7\u00e3o de \u201cseriedade e neutralidade\u201d para mais essa maldade cometida contra os interesses da maioria da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Reforma Administrativa: cortar e destruir<\/strong><\/p>\n

O\u00a0documento elaborado pela tecnocracia com sede em Washington<\/a>\u00a0\u00e9 de uma desonestidade impressionante. Manipulando dados estat\u00edsticos de forma escandalosa, o texto sugere que h\u00e1 excesso de servidores p\u00fablicos no Brasil (somando de forma equivocada a esfera federal com a estadual e a municipal) e que os mesmos recebem remunera\u00e7\u00e3o muito elevada. Com isso, em nosso pa\u00eds haveria um percentual de gasto sobre o PIB mais alto do que deveria. Bingo! Ocorre que o pr\u00f3prio material reconhece que esse \u00edndice para o Brasil est\u00e1 bem abaixo da m\u00e9dia registrada para os pa\u00edses da OCDE.<\/p>\n

No entanto, o que mais chama a aten\u00e7\u00e3o \u00e9 que o texto n\u00e3o se contenta em avaliar e analisar o quadro do servi\u00e7o p\u00fablico em nossas terras. Ao assumir de forma envergonhada que se trata de uma encomenda do Pal\u00e1cio do Planalto, a equipe do BM ousa apresentar uma s\u00e9rie de propostas para \u201cresolver\u201d, de acordo com a vis\u00e3o austericida da ortodoxia financista, essa complexa e sens\u00edvel quest\u00e3o. Assim, bastaria acabar com a estabilidade do servidor p\u00fablico, estabelecer um sal\u00e1rio de ingresso m\u00e1ximo de R$ 5.000, alongar a evolu\u00e7\u00e3o salarial no interior das carreiras, n\u00e3o repor por meio de novos concursos a totalidade dos servidores que partirem para aposentadoria e permitir a contrata\u00e7\u00e3o de novos servidores sem concurso p\u00fablico. Perfeito! Com isso se alcan\u00e7aria facilmente o objetivo de reduzir os gastos com pessoal. Uma loucura recheada de irresponsabilidade!<\/p>\n

\u00c9 uma pena que a equipe do BM no Brasil continue se prestando a tal tipo de papel na nossa cena pol\u00edtica. Ali\u00e1s, se tivessem um m\u00ednimo de sensibilidade e informa\u00e7\u00e3o, avaliariam melhor esse tipo de interfer\u00eancia negativa na formula\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas em pa\u00edses que lhes s\u00e3o estranhos. O atual caso das propostas esdr\u00faxulas e inconsequentes do Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI) para o Equador est\u00e1 a\u00ed para que todos possamos aprender a lidar de forma mais adequada com temas e conjunturas como essas.<\/p>\n

Mas felizmente a rea\u00e7\u00e3o organizada de institui\u00e7\u00f5es e pesquisadores da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica brasileira n\u00e3o se fez esperar. Um conjunto de entidades reunidas em torno do tema elaborou um documento que pretende ser o in\u00edcio da resist\u00eancia e da ofensiva contra as inten\u00e7\u00f5es de Bolsonaro e Guedes.\u00a0A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Servi\u00e7o P\u00fablico\u00a0organizou um importante ato pol\u00edtico na C\u00e2mara dos Deputados na manh\u00e3 do dia 15 de outubro, com a miss\u00e3o de denunciar os riscos envolvidos na manobra do Pal\u00e1cio do Planalto. No evento foi lan\u00e7ado o estudo\u00a0\u201cReforma Administrativa do Governo Federal: contornos, mitos e alternativas\u201d.<\/p>\n

Resist\u00eancia, mobiliza\u00e7\u00e3o e alternativas<\/strong><\/p>\n

Utilizando-se de dados e informa\u00e7\u00f5es oficiais do pr\u00f3prio Estado, o documento vai desfazendo alguns dos mitos criados em torno da pr\u00f3pria administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Na verdade, trata-se de mentiras e fal\u00e1cias difundidas pelos meios de comunica\u00e7\u00e3o em conluio com os interesses do conservadorismo financista. Assim, por exemplo, os autores apontam seis casos em que os argumentos usados para justificar o desmonte em curso n\u00e3o param em p\u00e9:<\/p>\n

\u201c(\u2026) mito 1 \u2013 o Estado \u00e9 muito grande e a m\u00e1quina p\u00fablica est\u00e1 inchada;
\nmito 2 \u2013 as despesas com pessoal da Uni\u00e3o s\u00e3o muito altas e est\u00e3o descontroladas;
\nmito 3 \u2013 o Estado \u00e9 intrinsecamente ineficiente;
\nmito 4 \u2013 a estabilidade do funcionalismo \u00e9 um privil\u00e9gio e \u00e9 absoluta;
\nmito 5 \u2013 o dinheiro do governo acabou;
\nmito 6 \u2013 as reformas da previd\u00eancia, administrativa e microecon\u00f4micas v\u00e3o recuperar a confian\u00e7a dos investidores privados, o crescimento e o emprego; (\u2026)\u201d<\/p><\/blockquote>\n

Valendo-se de informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e elementos de compara\u00e7\u00e3o internacional, o texto vai desmontando cada uma dessas inverdades e termina por apresentar as diretrizes de uma Reforma Administrativa republicana e democr\u00e1tica. Como era de se imaginar, as propostas caminham na contram\u00e3o de todas as orienta\u00e7\u00f5es sugeridas pelo BM e que tudo indica serem as bases da proposta de Bolsonaro e Guedes.<\/p>\n

O pontap\u00e9 inicial foi dado. Agora cabe \u00e0s entidades e associa\u00e7\u00f5es interessadas na preserva\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de sobreviv\u00eancia do Estado brasileiro a amplia\u00e7\u00e3o das den\u00fancias e a mobiliza\u00e7\u00e3o de suas bases para impedir mais essa tentativa do governo atual. Manter um servi\u00e7o p\u00fablico de qualidade e voltado aos interesses da maioria da popula\u00e7\u00e3o \u00e9 um imperativo de soberania e um mandato previsto na pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Assim, longe de se constituir em uma defesa de interesses meramente corporativos, trata-se de um movimento que visa assegurar a exist\u00eancia dos elementos da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica capazes de proporcionar, no futuro pr\u00f3ximo, a possibilidade de implementa\u00e7\u00e3o de um projeto de desenvolvimento econ\u00f4mico e social que seja inclusivo, sustent\u00e1vel e redutor de desigualdades. Ou seja, exatamente o oposto do que pretende nos empurrar goela abaixo a velha receita de bolo solado da tecnocracia do BM.<\/p>\n

Banco Mundial, parceiro de maldades de Bolsonaro<\/a><\/p><\/blockquote>\n