{"id":11717,"date":"2019-10-10T18:05:56","date_gmt":"2019-10-10T21:05:56","guid":{"rendered":"http:\/\/controversia.com.br\/?p=11717"},"modified":"2019-10-10T09:07:27","modified_gmt":"2019-10-10T12:07:27","slug":"os-uberizados-brasileiros-voltam-a-luta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2019\/10\/10\/os-uberizados-brasileiros-voltam-a-luta\/","title":{"rendered":"Os uberizados brasileiros voltam \u00e0 luta"},"content":{"rendered":"
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Felipe Moda<\/strong> – V\u00edtimas de uma onda de assaltos e assassinatos, eles veem-se desamparados pelas corpora\u00e7\u00f5es que exploram seu trabalho. Reagem pelas redes sociais. Formulam propostas. Come\u00e7am a fazer pol\u00edtica. Ser\u00e3o sujeito pol\u00edtico?<\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Na \u00faltima ter\u00e7a feira (24\/9), mais de 500 motoristas por aplicativos encheram o Audit\u00f3rio Franco Montoro, da Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo, para a audi\u00eancia p\u00fablica #MotoristasPelaVida, que tinha como foco principal debater a seguran\u00e7a dos\/as trabalhadores\/as. De forma a dar continuidade \u00e0s\u00a0an\u00e1lises<\/a>\u00a0iniciadas na manifesta\u00e7\u00e3o global da categoria, realizada em maio deste ano1<\/a><\/sup>, acompanhamos toda a constru\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia, realizando mais uma incurs\u00e3o etnogr\u00e1fica com intuito de mapear as formas de articula\u00e7\u00e3o destes trabalhadores em sua luta contra as chamadas empresas-aplicativos.<\/p>\n

De maio a setembro de 2019 diversas manifesta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas foram realizadas pelos motoristas em S\u00e3o Paulo, tendo como foco principal o embate contra o que eles nomeiam de excessos promovidos pela prefeitura na fiscaliza\u00e7\u00e3o da atividade. Por\u00e9m, decidimos centrar nossas an\u00e1lises nesta audi\u00eancia p\u00fablica por se tratar, mais uma vez, de uma a\u00e7\u00e3o dos trabalhadores contra as empresas e n\u00e3o sobre a regula\u00e7\u00e3o do seu trabalho junto ao poder p\u00fablico.<\/p>\n

A audi\u00eancia contou com a presen\u00e7a de representantes das empresas Uber, 99, Lady Drivers, Garupa e Sity e foi organizada pelos\/as motoristas, contando com apoio da deputada estadual Isa Penna (PSOL) e do vereador Police Neto (PSD). Na ocasi\u00e3o, motoristas entregaram para as plataformas uma carta de reivindica\u00e7\u00f5es com propostas para melhorar a seguran\u00e7a no trabalho e as empresas e os parlamentares presentes assinaram um termo se comprometendo em realizar uma nova audi\u00eancia, no prazo de 30 dias, para responder \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es. A secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado de S\u00e3o Paulo e a Pol\u00edcia Militar tamb\u00e9m foram convidadas, mas n\u00e3o compareceram.<\/p>\n

Nas entrevistas que realizamos em maio com os motoristas por aplicativo, o tema da seguran\u00e7a j\u00e1 era uma das reivindica\u00e7\u00f5es centrais dos\/as trabalhadores\/as, junto com a quest\u00e3o da remunera\u00e7\u00e3o. Diversos estudos e mat\u00e9rias j\u00e1 escancaram alguns dos aspectos da precariza\u00e7\u00e3o deste trabalho, denunciando as longas jornadas, a baixa remunera\u00e7\u00e3o e a falta de direitos trabalhistas para quem se engaja nesta profiss\u00e3o. Por\u00e9m, a tem\u00e1tica da falta de seguran\u00e7a no trabalho, um assunto caro a estes profissionais e que demonstra mais um aspecto da precariza\u00e7\u00e3o no trabalho, ainda \u00e9 pouco debatido pela opini\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n

Para ilustrarmos a gravidade da quest\u00e3o, dados divulgados pela secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica mostram que em 2017 tivemos 3.952 casos de roubos a motoristas enquanto desempenhavam a sua atividade. No primeiro trimestre de 2018 esse n\u00famero j\u00e1 era 18,5% maior que o mesmo per\u00edodo do ano anterior. Um levantamento realizado pelos pr\u00f3prios motoristas aponta que 55 trabalhadores foram assassinados no estado nos \u00faltimos 3 anos. Importante salientarmos que em grande parte destes casos a a\u00e7\u00e3o foi realizada por passageiros utilizando contas\u00a0fakes\u00a0<\/em>cadastradas nas plataformas. Por isso, a revolta dos trabalhadores n\u00e3o s\u00e3o dirigidas apenas aos \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica, mas tamb\u00e9m contra as empresas. A principal motiva\u00e7\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o da atividade foi a triste not\u00edcia do assassinato de tr\u00eas motoristas na \u00faltima semana na Grande S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

Apesar da audi\u00eancia ter acontecido apenas no in\u00edcio da noite, o dia todo foi marcado por a\u00e7\u00f5es dos motoristas, com concentra\u00e7\u00f5es para carreatas em diversos pontos da capital e em munic\u00edpios do interior. A maior delas contou com a presen\u00e7a de cerca de 200 motoristas, saindo da porta da Rede Globo e se dirigindo \u00e0 Assembleia Legislativa, local da audi\u00eancia \u2014 onde se juntaram a outras centenas de motoristas que foram se aglomerando na Assembleia desde \u00e0s 14h.<\/p>\n

As articula\u00e7\u00f5es dos motoristas e a constru\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia<\/strong><\/p>\n

Sempre que analisamos as formas de articula\u00e7\u00e3o dos\/as trabalhadores\/as por aplicativos temos que levar em conta aspectos intr\u00ednsecos a essas novas categorias baseadas no trabalho mediados por aplicativos, aspectos que decorrem da forma pela qual estes trabalhos s\u00e3o organizados, al\u00e9m de elementos mais estruturais referentes \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora brasileira nas \u00faltimas d\u00e9cadas.<\/p>\n

No que tange a pr\u00f3pria forma de organiza\u00e7\u00e3o deste tipo de trabalho, alguns fatores s\u00e3o importantes de serem considerados. O primeiro deles \u00e9 fato dos motoristas n\u00e3o serem reconhecidos enquanto trabalhadores pelas empresas-aplicativo, mas como prestadores terceiros aut\u00f4nomos. Desta forma, necessitam romper com a extrema individualiza\u00e7\u00e3o e competi\u00e7\u00e3o de todos contra todos promovida pelas corpora\u00e7\u00f5es e se compreender como parte de uma mesma categoria profissional para se organizar \u2014 al\u00e9m de reconhecer o papel das empresas como agentes que organizam e coordenam este trabalho e que, portanto, devem ser responsabilizadas em suas consequ\u00eancias. Ao n\u00e3o assumirem a condi\u00e7\u00e3o de contratantes destes profissionais, as empresas buscam burlar a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista. Ao mesmo tempo, tentam construir nos trabalhadores a vis\u00e3o de que s\u00e3o respons\u00e1veis por tudo o que ocorre em seu trabalho, mistificando assim o grau de explora\u00e7\u00e3o existente.<\/p>\n

Um segundo aspecto \u00e9 a heterogeneidade interna da categoria, com muitos motoristas tendo esta profiss\u00e3o como renda principal e outros dirigindo apenas poucas horas por dia como forma de complemento de renda \u2014 dificultando que muitos se reconhe\u00e7am enquanto trabalhadores submetidos a uma mesma l\u00f3gica de trabalho. Por fim, outro aspecto central \u00e9 a inexist\u00eancia de uma uma estrutura fabril f\u00edsica que permita maior intera\u00e7\u00e3o entre os trabalhadores, com a atividade de cada um marcada por forte isolamento dentro dos seus ve\u00edculos.<\/p>\n

Al\u00e9m destes aspectos intr\u00ednsecos \u00e0 pr\u00f3pria categoria, \u00e9 importante destacaro grande descr\u00e9dito em que se encontram as formas hist\u00f3ricas de organiza\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora, tal como os sindicatos. Nas \u00faltimas d\u00e9cadas, em especial nos \u00faltimos anos, uma forte ofensiva do capital contra os trabalhadores refletiu-se em campanhas p\u00fablicas que identificam seus instrumentos de a\u00e7\u00e3o coletiva como ultrapassados, in\u00fateis ou fontes de corrup\u00e7\u00e3o. O enfraquecimento dos sindicatos foi coroado com a aprova\u00e7\u00e3o da \u201cReforma \u201cTrabalhista de 2017. Ela inclui uma s\u00e9rie de mudan\u00e7as legais que diminu\u00edraam o poder dessas entidades, dificultando-lhes a capta\u00e7\u00e3o de recursos, reduzindo seu papel na regulamenta\u00e7\u00e3o do trabalho e rompendo com acordos coletivos realizados pelas categorias.<\/p>\n

Neste cen\u00e1rio, t\u00edpico do in\u00edcio do s\u00e9culo XXI, a articula\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es coletivas se altera. Diferentes atores, repert\u00f3rios de a\u00e7\u00e3o e formas de organiza\u00e7\u00e3o ganham destaque, substituindo as anteriores ao menos em parte. No caso dos motoristas por aplicativos, tanto na mobiliza\u00e7\u00e3o global de maio quanto na constru\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia recente, chamou a aten\u00e7\u00e3o a grande quantidade de associa\u00e7\u00f5es de motoristas (no estado de S\u00e3o Paulo existem cerca de 20), cooperativas de trabalhadores, representantes de grupos de WhatsApp e Youtubers considerados lideran\u00e7as da categoria, participando e organizando os protestos. A pluralidade de sujeitos e de vis\u00f5es questiona o antigo formato de entidade representativa das categorias profissionais e traz novos desafios para organizar a\u00e7\u00f5es. Surgem muitas vezes disputas internas na categoria; por\u00e9m, aparentemente, avan\u00e7a a organiza\u00e7\u00e3o de parte destes trabalhadores, algo bastante dif\u00edcil devido \u00e0s caracter\u00edsticas j\u00e1 citadas.<\/p>\n

Na articula\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para a constru\u00e7\u00e3o desta audi\u00eancia, foram realizadas 6 reuni\u00f5es preparat\u00f3rias, com participa\u00e7\u00e3o de cerca de 25 pessoas destes diferentes segmentos. No intervalo entre as reuni\u00f5es, muitas trocas de mensagens em grupos de WhatsApp, que crescem e se multiplicam cotidianamente, sendo esta a principal forma de articula\u00e7\u00e3o entre os\/as trabalhadores\/as. A realiza\u00e7\u00e3o destas reuni\u00f5es superou um dos problemas observado no protesto de maio, que foi as diferentes convocat\u00f3rias realizadas por cada grupo para o protesto, indicando hor\u00e1rios e locais diferentes, dificultando o pr\u00f3prio in\u00edcio da manifesta\u00e7\u00e3o. Os\/as motoristas que constru\u00edram esta audi\u00eancia comentaram que h\u00e1 anos n\u00e3o sentavam em uma mesma mesa para pensar a\u00e7\u00f5es unit\u00e1rias e que, desta vez, conseguiram superar suas diferen\u00e7as e realizar uma convocat\u00f3ria \u00fanica para o protesto, bem como consensuar uma carta de reivindica\u00e7\u00f5es. Um importante sinal de amadurecimento do movimento.<\/p>\n

Toda a mobiliza\u00e7\u00e3o para a audi\u00eancia foi realizada a partir das centenas de grupos de troca de mensagens existentes na categoria e por v\u00eddeos postados no Youtube, um novo formato de divulga\u00e7\u00e3o de protestos quando comparamos ao que vinha sendo realizado no \u00faltimo per\u00edodo, com os \u201ceventos\u201d no Facebook, por exemplo. Desta forma, mais uma vez observamos como as Novas Tecnologias de Informa\u00e7\u00e3o e Controle, baseadas na internet e na conex\u00e3o em rede, s\u00e3o contradit\u00f3rias. Elas, que foram fundamentais para ampliar a capacidade de controle das empresas, atrav\u00e9s do fracionamento e da individualiza\u00e7\u00e3o do trabalho, tamb\u00e9m est\u00e3o possibilitando aos trabalhadores\/as novas alternativas para romper o isolamento caracter\u00edstico deste setor e realizar articula\u00e7\u00f5es dos seus interesses. A cria\u00e7\u00e3o destes espa\u00e7os virtuais de articula\u00e7\u00e3o est\u00e1 revertendo o isolamento dos\/as trabalhadores\/as ap\u00f3s o desmantelamento das grandes f\u00e1bricas fordistas, recriando espa\u00e7os de di\u00e1logo, trocas de informa\u00e7\u00e3o e ajuda-m\u00fatua entre eles\/as, a\u00e7\u00f5es fundamentais para a constru\u00e7\u00e3o de sentimentos de identidade.<\/p>\n

As reivindica\u00e7\u00f5es dos trabalhadores e as a\u00e7\u00f5es das empresas para garantir a seguran\u00e7a<\/strong><\/p>\n

O arranjo tecnol\u00f3gico caracter\u00edstico do trabalho mediado por aplicativos \u00e9 o fato de as empresas mascararem seu verdadeiro papel. Eles se registram como \u201cde tecnologia\u201d e se reivindicam como meras administradoras de plataformas que mediam o encontro entre os prestadores de servi\u00e7o e os consumidores, cobrando uma porcentagem financeira pela realiza\u00e7\u00e3o deste encontro. Desta forma, julgam que \u00e9 de sua responsabilidade apenas prover a infraestrutura necess\u00e1ria para os trabalhadores executarem seus servi\u00e7os e para o encontro deles com uma multid\u00e3o de consumidores. Muitas vezes n\u00e3o se responsabilizam com o que ocorre antes, durante e ap\u00f3s a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, o que acarreta in\u00fameros problemas para trabalhadores\/as e usu\u00e1rios\/as.<\/p>\n

Para as empresas, a confiabilidade do ato de uma pessoa estranha entrar no ve\u00edculo de um desconhecido e se locomover pelas ruas das cidades \u00e9 garantida apenas pela m\u00e9dia de pontua\u00e7\u00e3o que ela recebe por suas outras viagens. Todos os motoristas com que conversamos acreditam ser falho e insuficiente este sistema de classifica\u00e7\u00e3o por estrelas, j\u00e1 que os crit\u00e9rios de avalia\u00e7\u00e3o s\u00e3o extremamente subjetivos e as novas contas criadas nos servi\u00e7os s\u00e3o automaticamente premiadas com a nota m\u00e1xima. Segundo os trabalhadores, a maioria dos crimes s\u00e3o cometidos por usu\u00e1rios servindo-se destes novos cadastros. Ou seja, cria-se um paradoxo onde consumidores com notas altas s\u00e3o vistos como n\u00e3o confi\u00e1veis.<\/p>\n

Apesar deste texto e da pr\u00f3pria audi\u00eancia terem como foco a viol\u00eancia contra os motoristas, \u00e9 importante salientar que in\u00fameros casos de viol\u00eancia contra usu\u00e1rios\/as do servi\u00e7o j\u00e1 ocorreram, em especial contra as mulheres. Ap\u00f3s in\u00fameras reclama\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia de g\u00eanero envolvendo motoristas e passageiras, a Uber passou a realizar campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a tem\u00e1tica e redigiu um compromisso com as mulheres brasileiras, modificando assim a sua postura de n\u00e3o envolvimento na rela\u00e7\u00e3o motorista\u00a0versus<\/em>\u00a0passageiros. Apesar disso, a inseguran\u00e7a ainda \u00e9 um tema bastante relatado pelas mulheres que usam os aplicativos. O fato \u00e9 que as plataformas continuam a fazer muito pouco para ajudar as v\u00edtimas de viol\u00eancia, em especial ap\u00f3s o momento da realiza\u00e7\u00e3o do crime. As empresas seguem n\u00e3o se responsabilizando por pensar pol\u00edticas p\u00fablicas sobre tema ou por acompanhar a solu\u00e7\u00e3o dos casos. Al\u00e9m disso, n\u00e3o praticam nenhuma forma de apoio aos familiares das v\u00edtimas, sejam elas motoristas ou usu\u00e1rios\/as.<\/p>\n

Visando pensar medidas que atuem na preven\u00e7\u00e3o dos casos de viol\u00eancia e nos desdobramentos posteriores ao acontecimento, os e as motoristas levantaram as seguintes propostas: 1) permiss\u00e3o de comunica\u00e7\u00e3o de roubo por motorista por meio da internet para complementa\u00e7\u00e3o posterior em delegacia respons\u00e1vel; 2) reconhecimento facial dos passageiros; 3) foto n\u00edtida de cadastro dos passageiros; 4) cria\u00e7\u00e3o de bot\u00e3o de emerg\u00eancia nos aplicativos; 5) coloca\u00e7\u00e3o de c\u00e2mara nos ve\u00edculos; 6) remo\u00e7\u00e3o dos adesivos de identifica\u00e7\u00e3o; 7) acompanhamento maior, por parte das empresas, dos casos de viol\u00eancia j\u00e1 ocorridos; 8) delegacia especializada de crimes contra profissionais de aplicativo; 9) aparecer o destino exato dos passageiros quando solicitam a viagem; 10) anula\u00e7\u00e3o da cl\u00e1usula contratual que exclui os motoristas por cancelamento de viagens; 11) cria\u00e7\u00e3o de pontos de embarques nas comunidades; 12) campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o para que os passageiros tenham h\u00e1bito de embarque imediato, em especial no per\u00edodo noturno e 13) tornar opcional para os motoristas o recebimento de corridas em dinheiro.<\/p>\n

O quanto cada um destes pontos s\u00e3o efetivos para a preven\u00e7\u00e3o de acidentes ou s\u00f3 servem para refor\u00e7ar preconceitos existentes em nossa sociedade \u00e9 um tema de debate, por\u00e9m os\/as motoristas alegam que a maioria destas quest\u00f5es j\u00e1 s\u00e3o obrigat\u00f3rias para eles\/as trabalharem. \/Como as empresas se colocam como mera intermediadoras entre dois sujeitos terceiros, as regras deveriam ser iguais para os dois lados. De todo modo, \u00e9 importante relacionar todas as propostas levantadas por refletirem a consci\u00eancia existente neste momento dos trabalhadores sobre as causas dos seus problemas.<\/p>\n

Pelo lado das empresas, a representante da Uber salientou que recentemente foi criado um centro de desenvolvimento tecnol\u00f3gico da empresa em S\u00e3o Paulo, sendo o primeiro do mundo voltado para a quest\u00e3o da seguran\u00e7a. Al\u00e9m disso, diversas medidas j\u00e1 estariam sendo realizadas para aumentar a seguran\u00e7a no trabalho, tal como cadastro mais completo dos\/as passageiros\/as que pedem corridas em dinheiro e a an\u00e1lise, via algoritmos, em tempo real das viagens visando mapear os riscos envolvidos. J\u00e1 a 99 alegou que muitos dos pontos da carta de reivindica\u00e7\u00e3o j\u00e1 est\u00e3o sendo atendidos por eles \u2014 como ser opcional receber viagens em dinheiro, a identifica\u00e7\u00e3o de \u00e1reas de riscos e a n\u00e3o puni\u00e7\u00e3o em casos de cancelamento de viagens nestas regi\u00f5es. De todo modo, daqui a 30 dias teremos um novo encontro entre aplicativos e trabalhadores.<\/p>\n

1<\/a>https:\/\/outraspalavras.net\/direitosouprivilegios\/uber-assim-comecam-as-greves-do-futuro\/<\/a><\/p>\n

Os uberizados brasileiros voltam \u00e0 luta<\/a><\/p><\/blockquote>\n