{"id":11679,"date":"2019-10-06T18:47:14","date_gmt":"2019-10-06T21:47:14","guid":{"rendered":"http:\/\/controversia.com.br\/?p=11679"},"modified":"2019-10-05T22:53:05","modified_gmt":"2019-10-06T01:53:05","slug":"uma-sintese-das-relacoes-brasil-estados-unidos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2019\/10\/06\/uma-sintese-das-relacoes-brasil-estados-unidos\/","title":{"rendered":"UMA S\u00cdNTESE DAS RELA\u00c7\u00d5ES BRASIL-ESTADOS UNIDOS"},"content":{"rendered":"

Angelo Raphael Mattos<\/strong> – As rela\u00e7\u00f5es entre o Brasil e os Estados Unidos t\u00eam sido, ao longo do tempo, marcadas por momentos de maior e de menor aproxima\u00e7\u00e3o. Essa caracter\u00edstica pode ser explicada por diversos fatores, como pontos de converg\u00eancia, ou de afastamento, entre as agendas de pol\u00edtica externa dos dois pa\u00edses. No caso dos EUA, destaque para a altern\u00e2ncia entre posicionamentos mais ou menos internacionalistas, o que se refletiu em seu relacionamento com a Am\u00e9rica Latina. No caso do Brasil, a busca por investimentos e parcerias que impulsionassem seu desenvolvimento, notadamente no campo da ind\u00fastria, militar e do com\u00e9rcio exterior.<\/span><\/p>\n

Como bem observou\u00a0Monica Hirst<\/a>, ao longo do s\u00e9culo XX e in\u00edcio do XXI, \u00e9 poss\u00edvel notar cinco principais momentos nesse relacionamento, que s\u00e3o: a\u00a0alian\u00e7a<\/em>, no contexto de adensamento das rela\u00e7\u00f5es no in\u00edcio do s\u00e9culo passado; o\u00a0alinhamento<\/em>, entre os anos de 1940 e 1974; a\u00a0autonomia<\/em>, durante o final do regime militar e in\u00edcio da redemocratiza\u00e7\u00e3o; os\u00a0ajustes<\/em>, ao longo da d\u00e9cada de 1990; e a\u00a0afirma\u00e7\u00e3o<\/em>, dos anos 2000 ao patamar dos dias de hoje.<\/p>\n

Durante a gest\u00e3o do Bar\u00e3o do Rio Branco no Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores (1902-1912), o Brasil buscou o que Edward Burns (2003) chamou de \u201calian\u00e7a n\u00e3o escrita\u201d, que se caracterizou por um relacionamento mais pr\u00f3ximo e cordial com os Estados Unidos. Nesse contexto, o patrono da diplomacia brasileira procurou afastar poss\u00edveis interven\u00e7\u00f5es europeias e consolidar as fronteiras do Brasil. Ampliar a venda do caf\u00e9 para o mercado norte-americano tamb\u00e9m era um dos principais pontos da pol\u00edtica de aproxima\u00e7\u00e3o com os EUA, que crescia como pot\u00eancia.<\/p>\n

Alguns anos depois, de modo pragm\u00e1tico, o Brasil alternou momentos entre acentuada proximidade com os EUA e outros na esteira dos acordos com a Alemanha. Um dos objetivos principais do Brasil, \u00e0quela \u00e9poca, era angariar investimentos para consolidar a ind\u00fastria de base nacional e reaparelhar as For\u00e7as Armadas, al\u00e9m de buscar prest\u00edgio junto \u00e0 comunidade internacional, por meio da participa\u00e7\u00e3o no desfecho da Segunda Guerra Mundial e de sua presen\u00e7a quando da funda\u00e7\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), em 1945. Nesse per\u00edodo da chamada\u00a0equidist\u00e2ncia pragm\u00e1tica<\/em>, o Brasil fechou acordo comercial com os EUA em 1935, e outro de com\u00e9rcio compensado com a Alemanha no ano seguinte, o que preocupava o governo norte-americano. O ent\u00e3o chanceler Osvaldo Aranha viajou aos EUA e encabe\u00e7ou a chamada Miss\u00e3o Aranha. O objetivo era consolidar a vinda de investimentos dos EUA para o Brasil, o que se materializou em uma s\u00e9rie de cinco acordos. Entre eles estava o apoio norte-americano para a cria\u00e7\u00e3o da Companhia Sider\u00fargica Nacional (CSN), hoje a maior da Am\u00e9rica Latina.<\/p>\n

Assimetria nas expectativas<\/strong><\/p>\n

No \u00e2mbito do governo Dutra (1946-1951), Brasil e EUA constitu\u00edram uma comiss\u00e3o t\u00e9cnica para estudos econ\u00f4micos, a chamada Miss\u00e3o Abbink (1948). Nela, os EUA recomendavam investimentos privados no Brasil. Isso frustrou as expectativas do governo brasileiro, que esperava obter investimentos do setor p\u00fablico norte-americano. O resultado foi o conhecido \u201cMemorando da Frustra\u00e7\u00e3o\u201d. Em 1951, nova comiss\u00e3o t\u00e9cnica foi criada com o mesmo intuito de conseguir investimentos para o Brasil, a chamada Comiss\u00e3o Mista Brasil-Estados Unidos. Por meio de um acordo do mesmo ano, o Brasil passa a fornecer aos EUA materiais como ur\u00e2nio e magn\u00e9sio. Nessa esteira, mesmo com a assinatura do TIAR, um tratado de seguran\u00e7a coletiva entre os pa\u00edses do hemisf\u00e9rio americano e a cria\u00e7\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (OEA), em 1947 e 1948, respectivamente, houve um relativo distanciamento entre os EUA e a Am\u00e9rica Latina. Na primeira fase da Guerra Fria, as pol\u00edticas norte-americanas voltaram-se predominantemente para a Europa. No governo de Juscelino Kubitschek (1956-1960), apesar de os EUA n\u00e3o terem despendido tanta energia em torno da Opera\u00e7\u00e3o Pan-Americana (OPA), foi lan\u00e7ada a chamada Alian\u00e7a para o Progresso, o que tamb\u00e9m n\u00e3o teria tido efeitos pr\u00e1ticos significativos para o Brasil.<\/p>\n

Durante o regime militar, o Brasil pagou compensa\u00e7\u00f5es a empresas norte-americanas. Algum tempo antes do pagamento, o governo dos EUA reiterou o pedido para que o Brasil cumprisse os compromissos com o Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI) e implementasse medidas fiscais mais austeras. Nesse contexto, tamb\u00e9m exigiu que fossem pagas as tais indeniza\u00e7\u00f5es \u00e0s subsidi\u00e1rias das empresas norte-americanas\u00a0Bond & Share<\/em>\u00a0e\u00a0International Telephone and Telegraph (ITT),<\/em>\u00a0que estavam sendo encampadas pelo ent\u00e3o governo do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola. Apesar do alinhamento com os norte-americanos, houve importantes distens\u00f5es no relacionamento entre o Brasil e os EUA nesse per\u00edodo. A diplomacia brasileira n\u00e3o assinou o Tratado de N\u00e3o Prolifera\u00e7\u00e3o Nuclear (TNP) de 1968. Ao inv\u00e9s disso, celebrou acordo internacional na \u00e1rea de seguran\u00e7a com a \u00cdndia, o que incomodou os EUA. O Brasil viria a aderir ao TNP tr\u00eas d\u00e9cadas mais tarde, j\u00e1 no governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).<\/p>\n

Somado a isso, nesse per\u00edodo, o Brasil foi criticado pelos EUA por quest\u00f5es de direitos humanos e de com\u00e9rcio. Em 1989, o governo norte-americano colocou o Brasil na chamada se\u00e7\u00e3o 301, que \u00e9 parte da Lei de Com\u00e9rcio do pa\u00eds. Parceiros nela enquadrados s\u00e3o acompanhados de forma mais detida pelo Departamento de Com\u00e9rcio dos EUA e s\u00e3o considerados praticantes de uma pol\u00edtica de com\u00e9rcio exterior e de propriedade intelectual injusta, segundo os par\u00e2metros estadunidenses (Fair Trade<\/em>), o que pode implicar restri\u00e7\u00f5es ao com\u00e9rcio. O Brasil, por exemplo, sofreu preju\u00edzo de US$ 120 milh\u00f5es no setor de celulose, em face das restri\u00e7\u00f5es comerciais embasadas na aplica\u00e7\u00e3o desse mecanismo legal de pol\u00edtica comercial. O Brasil foi retirado da se\u00e7\u00e3o 301 j\u00e1 na d\u00e9cada de 1990, quando as rela\u00e7\u00f5es entre os dois pa\u00edses se normalizaram. Nesse per\u00edodo, os diferentes governos brasileiros aderiram aos principais regimes internacionais, tendo participado da Confer\u00eancia de Viena sobre Direitos Humanos, ratificado o TNP, reconhecido a jurisdi\u00e7\u00e3o contenciosa da Corte Interamericana de Direitos Humanos e sediado a Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (CNUMAD), a Rio-92.<\/p>\n

Governos Lula e Dilma<\/strong><\/p>\n

Nos governos de Lula da Silva (2003-2010) e de Dilma Rousseff (2011-2016), as rela\u00e7\u00f5es Brasil-EUA se mantiveram em um bom patamar de di\u00e1logo, sobretudo no que se refere ao governo Lula. Nesse momento, o Brasil n\u00e3o se isentou de tecer cr\u00edticas \u00e0 guerra do Iraque. Um per\u00edodo em que a ideia de uma \u00c1rea de Livre-Com\u00e9rcio das Am\u00e9ricas (ALCA) foi de vez enterrada. O Congresso Nacional brasileiro tamb\u00e9m n\u00e3o deu prosseguimento \u00e0 proposta dos EUA de usar a Base de Alc\u00e2ntara, no Maranh\u00e3o, para lan\u00e7amento de foguetes, o que, recentemente, tem sido objeto de nova discuss\u00e3o no Parlamento. Naquela \u00e9poca, em audi\u00eancia na Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e de Defesa Nacional da C\u00e2mara dos Deputados (CREDN), o ent\u00e3o ministro da defesa, Geraldo Quint\u00e3o, explicou que era preciso observar de modo cuidadoso se o Acordo de Salvaguarda Tecnol\u00f3gica entre Brasil e EUA, que envolvia o Centro de Lan\u00e7amento de Alc\u00e2ntara, era de coopera\u00e7\u00e3o cient\u00edfica e tecnol\u00f3gica, ou se era apenas um contrato comercial de aquisi\u00e7\u00e3o de foguetes, de sat\u00e9lites, ou de outra tecnologia. Tamb\u00e9m seria importante determinar se se tratava de contrato de aluguel, ou de arrendamento, ou ainda, se versava sobre tecnologia sens\u00edvel de uso dual.<\/p>\n

Al\u00e9m dessa tem\u00e1tica, Brasil e EUA discutiam os biocombust\u00edveis e a amplia\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio entre os dois pa\u00edses. Os EUA s\u00e3o, hoje, o segundo maior parceiro comercial do Brasil, atr\u00e1s apenas da China. Essa rela\u00e7\u00e3o comercial ainda apresenta, no entanto, grande potencial de crescimento. O montante dos valores de com\u00e9rcio entre os dois pa\u00edses permanece praticamente o mesmo desde o governo Lula e, apesar dos d\u00e9ficits consecutivos registrados na balan\u00e7a comercial, a rela\u00e7\u00e3o se mostra equilibrada.<\/p>\n

Na gest\u00e3o Dilma Rousseff, apesar do caso de espionagem relatado pelo Brasil e pela Alemanha na ONU, as rela\u00e7\u00f5es entre os governos brasileiro e norte-americano se mantiveram em bom tom e foram elevadas ao status de Di\u00e1logo de Parceria Global (2011), como resultado da visita de Barack Obama (2009-2017) ao Brasil. Destacam-se da rela\u00e7\u00e3o, naquele momento, a assinatura de mais acordos entre os dois pa\u00edses, especialmente no que se refere aos direitos das mulheres e \u00e0 coopera\u00e7\u00e3o em Ci\u00eancia e Educa\u00e7\u00e3o, na esteira do Programa Ci\u00eancia sem Fronteiras, assim como a tentativa de flexibilizar a quest\u00e3o dos vistos para brasileiros entrarem nos EUA. Al\u00e9m disso, j\u00e1 no governo de Michel Temer (2016-2018), o vice de Donald Trump,\u00a0Mike Pence<\/a>, veio ao Brasil discutir a quest\u00e3o da Venezuela, tendo sido criticado pelo prefeito de Manaus, Arthur Virg\u00edlio Neto (PSDB), que se recusou a receb\u00ea-lo.<\/p>\n

Em compasso de espera<\/strong><\/p>\n

No contexto hodierno, a pol\u00edtica exterior do Brasil tem priorizado o relacionamento com os EUA, na busca de mais coopera\u00e7\u00e3o e investimentos entre os dois pa\u00edses. Bras\u00edlia tamb\u00e9m espera o apoio de Washington quanto \u00e0 entrada brasileira na Organiza\u00e7\u00e3o para Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE), o que conferiria maior credibilidade e seguran\u00e7a jur\u00eddica ao Brasil em quest\u00f5es financeiras e comerciais e mais investimentos diretos. Al\u00e9m disso, a quest\u00e3o do com\u00e9rcio do etanol deve ocupar boa parte da agenda de negocia\u00e7\u00f5es entre as duas diplomacias nos pr\u00f3ximos encontros. At\u00e9 recentemente, o Brasil aplicava uma taxa de 20% sobre um excedente de 600 milh\u00f5es de litros do produto estadunidense. Os EUA imp\u00f5em, contudo, uma forte barreira para o Brasil ao limitar as importa\u00e7\u00f5es de a\u00e7\u00facar do pa\u00eds em 150 mil toneladas por ano. Independentemente do desfecho das pr\u00f3ximas negocia\u00e7\u00f5es sobre esse tema, ambos continuar\u00e3o interferindo um no mercado do outro, com ou sem majora\u00e7\u00e3o de taxas. Nas \u00faltimas conversas sobre outras tem\u00e1ticas da agenda bilateral, o Brasil tem feito concess\u00f5es aos EUA e, de modo geral, aguardam-se efeitos mais pr\u00e1ticos e menos ret\u00f3ricos no momento atual dessa rela\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Uma s\u00edntese das rela\u00e7\u00f5es Brasil-Estados Unidos<\/a><\/p><\/blockquote>\n