{"id":11627,"date":"2019-09-29T13:56:18","date_gmt":"2019-09-29T16:56:18","guid":{"rendered":"http:\/\/controversia.com.br\/?p=11627"},"modified":"2019-09-27T17:07:48","modified_gmt":"2019-09-27T20:07:48","slug":"a-fabula-do-especialista-em-previdencia-social-que-nao-sabe-fazer-conta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2019\/09\/29\/a-fabula-do-especialista-em-previdencia-social-que-nao-sabe-fazer-conta\/","title":{"rendered":"A f\u00e1bula do especialista em Previd\u00eancia Social que n\u00e3o sabe fazer conta"},"content":{"rendered":"

PEDRO PAULO ZAHLUTH BASTOS<\/strong> – A \u2018economia\u2019 com a reforma vem \u00e9 do aumento do desconto do valor do benef\u00edcio para aposentadorias com pouco tempo de contribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Era uma vez um especialista em Previd\u00eancia Social que gostava de contar f\u00e1bulas para os senadores que assessorava. Ele se chamava Pedro Nery.<\/p>\n

Ele n\u00e3o era bom com os n\u00fameros, mas era um excelente sofista. Conseguiu convencer um senador do Cear\u00e1 a votar contra o interesse de seu estado, ou melhor, dos aposentados pobres de seu estado.<\/p>\n

L\u00e1 no Cear\u00e1, como em outros estados que ainda se desenvolvem, a Previd\u00eancia \u00e9 muito importante para proteger os idosos da pobreza e animar a economia. Em 2017, dos 184 munic\u00edpios, 173 recebiam mais recursos na forma de benef\u00edcios da Previd\u00eancia do que do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM), que redistribui recursos na Uni\u00e3o.<\/p>\n

E s\u00f3 oito munic\u00edpios cearenses geravam mais contribui\u00e7\u00f5es para a Previd\u00eancia do que recebiam benef\u00edcios. Outros 176 recebiam grande impulso econ\u00f4mico a cada m\u00eas em que os aposentados pagavam contas da fam\u00edlia com benef\u00edcios da Previd\u00eancia.<\/p>\n

Assim, o Cear\u00e1 recebeu quase 16 bilh\u00f5es da Previd\u00eancia, mas arrecadou apenas 8,66 bilh\u00f5es, quase a metade. Do FPM, as cidades do Cear\u00e1 receberam s\u00f3 3,86 bilh\u00f5es, quatro vezes menos do que o valor recebido em benef\u00edcios previdenci\u00e1rios.<\/p>\n

Como em outros estados pobres, o Cear\u00e1 tem muitos trabalhadores pobres que se aposentam por idade com pouca capacidade contributiva, mal passando de 15 anos de contribui\u00e7\u00e3o. \u00c9 claro que, permanecendo pequena a capacidade contributiva dos trabalhadores ativos, o Cear\u00e1 continuar\u00e1 recebedor l\u00edquido de recursos da Previd\u00eancia. E tanto mais quanto mais a aposentadoria por idade repor o sal\u00e1rio anterior. Isto \u00e9, quanto menor o desconto do sal\u00e1rio para a aposentadoria (maior a \u201ctaxa de reposi\u00e7\u00e3o\u201d), melhor para o Cear\u00e1.<\/p>\n

Pensando nestes trabalhadores pobres do Cear\u00e1, vamos acompanhar a \u00faltima f\u00e1bula do especialista em Previd\u00eancia Social, a hist\u00f3ria de um engenheiro paulistano que se aposentou com 56 anos (com as regras de hoje) e de Jorge, um pintor cearense que s\u00f3 poder\u00e1 se aposentar com 68 anos.<\/p>\n

Para o fabulista Pedro Nery, isto \u00e9 injusto. Logo, apoiemos a Reforma da Previd\u00eancia de Bolsonaro.<\/p>\n

O problema \u00e9 que, se Nery fizesse as contas, perceberia que a reforma amplia a desigualdade e prejudica o coitado do Jorge. Vamos contar o resto da hist\u00f3ria.<\/p>\n

Jorge come\u00e7ou a trabalhar aos 18 anos de idade como ajudante de pedreiro. Em poucos momentos da vida, conseguiu trabalhar com carteira assinada e hoje, com 68 anos, ap\u00f3s meio s\u00e9culo de trabalho, conseguiu somar, finalmente, os 15 anos de contribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, durante tr\u00eas anos ele contribuiu sobre um sal\u00e1rio m\u00ednimo e nos outros 12 anos com base em dois sal\u00e1rios m\u00ednimos. Se Jorge se aposentasse com as regras de hoje, receberia como benef\u00edcio 1.700 reais (85% da m\u00e9dia das 80% maiores contribui\u00e7\u00f5es).<\/p>\n

Contudo, caso a totalidade das regras finais da reforma da Previd\u00eancia (PEC 06\/2019) estivesse valendo hoje, o coitado do Jorge teria um benef\u00edcio de apenas 1.080 reais.<\/p>\n

Coitado do Jorge, a proposta que o enganador de cearenses defende tiraria dele 620 reais por m\u00eas, 8.060 reais por ano e cerca de 130 mil reais durante todo o seu tempo de vida p\u00f3s aposentadoria. Isso porque a reforma da Previd\u00eancia aumenta o desconto do sal\u00e1rio para a aposentadoria de 15% para 40% com 15 anos de contribui\u00e7\u00e3o, e de 10% para 40% com 20 anos de contribui\u00e7\u00e3o. N\u00e3o vai fazer bem para a economia do Cear\u00e1.<\/p>\n

Mas e Henrique, o engenheiro que se aposentaria com 56 anos com as regras de hoje? \u00c9 o pr\u00f3prio fabulista que nos conta: \u201cpara os que ganham mais e se aposentam por tempo de contribui\u00e7\u00e3o, os 40 anos (de exig\u00eancia para obter o benef\u00edcio integral) n\u00e3o significam grande mudan\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o ao fator previdenci\u00e1rio.\u201d \u00c9 uma passagem de um artigo em que o fabulista chamou Thomas Piketty de \u201ccontador\u201d e n\u00e3o economista\u2026<\/p>\n

Ou seja, \u00e9 o pr\u00f3prio fabulista que nos diz que \u00e9 o Henrique, o engenheiro paulistano, quem perde menos com a Reforma da Previd\u00eancia. Se quiser complementar a aposentadoria, ele provavelmente vai buscar um fundo de previd\u00eancia privada com sede na Avenida Faria Lima, que empregar\u00e1 mais consultores ricos especialistas em Previd\u00eancia. N\u00e3o em Fortaleza.<\/p>\n

O que o fabulista esquece de dizer aos senadores \u00e9 que a \u201ceconomia\u201d gerada pela reforma n\u00e3o vem do fim da aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o com desconto do Fator Previdenci\u00e1rio (FP) em si. A conta \u00e9 f\u00e1cil. Quem se aposenta aos 65 anos tem 18,7 anos de sobrevida. J\u00e1 quem se aposenta hoje aos 55 anos, tem 26,4 anos de sobrevida, mas tem o benef\u00edcio multiplicado por um FP igual a 0,682. Custa apenas 18 anos (26,4 x 0,682) e n\u00e3o 18,7. Ora, o FP existe justamente para punir a aposentadoria em idade mais nova.<\/p>\n

No regime geral para o setor privado, a \u201ceconomia\u201d com a reforma vem \u00e9 do aumento do desconto do valor do benef\u00edcio para aposentadorias com pouco tempo de contribui\u00e7\u00e3o, ou seja, vem da tunga no pintor cearense.<\/p>\n

Isto \u00e9, ao contr\u00e1rio das f\u00e1bulas contadas aos senadores, a reforma n\u00e3o traz s\u00f3 \u201csimplifica\u00e7\u00e3o\u201d ao unir as exig\u00eancias de tempo de contribui\u00e7\u00e3o e idade m\u00ednima. Ela ferra com um desconto enorme a aposentadoria do pintor cearense que se aposenta com pouco tempo de contribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Tudo bem, vamos contar s\u00f3 mais uma f\u00e1bula. O consultor altru\u00edsta j\u00e1 quis defender a reforma perversa afirmando que \u201ca empregada dom\u00e9stica, o pedreiro ou o gari se aposentam 10 anos depois do patr\u00e3o: possuem idade m\u00ednima de 65 anos, enquanto a m\u00e9dia da aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o \u00e9 de 55\u201d. Quanta l\u00e1grima de crocodilo.<\/p>\n

A primeira engana\u00e7\u00e3o: a empregada pode se aposentar hoje com 60 anos (e n\u00e3o 65) e 15 anos de contribui\u00e7\u00e3o. Nosso fabulista defendia que ela se aposentasse com 20 anos de contribui\u00e7\u00e3o, mas a contragosto seu grupo s\u00f3 conseguiu aumentar a idade m\u00ednima para 62 anos e tacar-lhe o desconto de 40% no benef\u00edcio. H\u00e1 outras engana\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Segunda perversidade: hoje o gari pode obter aposentadoria especial a partir da comprova\u00e7\u00e3o da exposi\u00e7\u00e3o a agentes nocivos biol\u00f3gicos, de forma habitual e permanente, por 25 anos, sem requisito de idade m\u00ednima. A reforma exige idade m\u00ednima para a aposentadoria especial, de modo que o gari s\u00f3 poder\u00e1 se aposentar com 60 anos, mesmo que j\u00e1 tenha perdido o emprego muito tempo antes por n\u00e3o ser capaz de correr atr\u00e1s dos caminh\u00f5es de lixo. E h\u00e1 outras perversidades.<\/p>\n

Pelo jeito, o fabulista Pedro Nery \u00e9 bom de l\u00e1bia, mas \u00e9 muito ruim de conta. Pobres dos eleitores dos senadores que ainda o ouvem.<\/p>\n

A f\u00e1bula do especialista em Previd\u00eancia Social que n\u00e3o sabe fazer conta<\/a><\/p><\/blockquote>\n