{"id":11610,"date":"2019-09-26T18:19:23","date_gmt":"2019-09-26T21:19:23","guid":{"rendered":"http:\/\/controversia.com.br\/?p=11610"},"modified":"2019-09-28T13:20:39","modified_gmt":"2019-09-28T16:20:39","slug":"silvia-pimentel-o-direito-das-mulheres%ef%bb%bf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2019\/09\/26\/silvia-pimentel-o-direito-das-mulheres%ef%bb%bf\/","title":{"rendered":"Silvia Pimentel: O direito das mulheres\ufeff"},"content":{"rendered":"

Glenda Mezarobba\/Pesquisa FAPESP <\/strong>– Jurista que presidiu o mais importante comit\u00ea internacional de defesa dos direitos femininos fala das mais de quatro d\u00e9cadas de doc\u00eancia, pesquisa e milit\u00e2ncia.<\/p>\n

Silvia Pimentel nasceu em Belo Horizonte (MG) e cresceu em uma casa projetada pelo arquiteto Jo\u00e3o Batista Vilanova Artigas (1915-1985), no bairro paulistano do Pacaembu. Filha de um casal que valorizava a educa\u00e7\u00e3o e a cultura, aos 16 anos passou 10 meses viajando pela Europa, com os pais. \u201cTive duas irm\u00e3s\u201d, conta. \u201cUma delas tinha uma pequena defici\u00eancia intelectual. Sabia somar, mas n\u00e3o multiplicar e dividir. Devido a esse fato, minha impress\u00e3o \u00e9 de que houve um esfor\u00e7o por parte dos meus pais para que eu recebesse a melhor forma\u00e7\u00e3o poss\u00edvel\u201d, conta.<\/p>\n

Apesar da vida confort\u00e1vel que o pai proporcionava \u00e0 fam\u00edlia, desde menina preocupavam-lhe as mazelas sociais, especialmente as dificuldades enfrentadas pelas mulheres. Atenta ao que posteriormente se convencionou denominar de desigualdade de g\u00eanero, Pimentel descobriu o feminismo no final da d\u00e9cada de 1970, quando j\u00e1 estava separada do primeiro marido, com quem viveu uma d\u00e9cada e teve quatro filhos \u2013 que lhe deram sete netos. Atribui ao soci\u00f3logo Octavio Ianni (1926-2004) sua forma\u00e7\u00e3o marxista \u2013 com ele leu\u00a0O capital\u00a0<\/em>(1867). Na Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica de S\u00e3o Paulo (PUC-SP), onde construiu sua carreira acad\u00eamica, aprendeu com o professor e ex-governador Andr\u00e9 Franco Montoro (1916-1999) a pensar \u201ca no\u00e7\u00e3o do justo como fundamental ao direito\u201d e o direito a partir de m\u00faltiplas perspectivas. \u201cAo final de cada cap\u00edtulo de seu livro\u00a0Introdu\u00e7\u00e3o \u00e0 ci\u00eancia do direito<\/em>, ele inclu\u00eda ideias filos\u00f3ficas e jur\u00eddicas bem distintas de sua linha de pensamento\u201d, recorda. \u201cMuitos desses fragmentos foram traduzidos por mim, do ingl\u00eas, franc\u00eas, italiano e espanhol.\u201d<\/p>\n

H\u00e1 35 anos casada com o m\u00e9dico Fernando Proen\u00e7a de Gouv\u00eaa, nesta entrevista a entusiasta da parceria militante com v\u00e1rios grupos de mulheres \u2013 \u201csempre tive uma no\u00e7\u00e3o muito importante do coletivo feminista\u201d \u2013 fala de sua participa\u00e7\u00e3o na Assembleia Nacional Constituinte, da atua\u00e7\u00e3o no Comit\u00ea sobre a Elimina\u00e7\u00e3o da Discrimina\u00e7\u00e3o contra a Mulher da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (Cedaw-ONU) e de feminic\u00eddio. \u201cO arcabou\u00e7o te\u00f3rico-conceitual de g\u00eanero nos mostra como a viol\u00eancia contra a mulher \u00e9 relacional e implica rela\u00e7\u00f5es de poder\u201d, observa. \u201cS\u00f3 por interm\u00e9dio de uma a\u00e7\u00e3o conjunta, n\u00f3s, mulheres, vamos conseguir sair dessa situa\u00e7\u00e3o estrutural de subalternidade.\u201d<\/p>\n

Voc\u00ea estudou em col\u00e9gio de freiras e fez gradua\u00e7\u00e3o e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o na PUC. Em que medida a religi\u00e3o norteou suas escolhas profissionais?<\/strong>
\nFui aluna do Sacre Coeur de Marie e depois estudei no Des Oiseaux. A preocupa\u00e7\u00e3o dos meus pais n\u00e3o era com religi\u00e3o. Eles buscavam a melhor escola para mim. Quando eu tinha 12 ou 13 anos, apreensiva por me ouvir dizer que n\u00e3o acreditava em Deus, uma das freiras me levou para conversar com a madre superiora, que quis saber a raz\u00e3o da minha descren\u00e7a. Respondi que havia aprendido que Deus era onipotente em bondade, mas n\u00e3o era isso que via no mundo. Eu percebia muita tristeza e muita desigualdade. Particularmente, me impressionavam as dificuldades de mulheres como as que trabalhavam na nossa casa, que haviam deixado os filhos no Nordeste para ganhar a vida. N\u00e3o entendia que sociedade injusta era essa, que quase metade dos filhos de uma mulher morre e os que sobrevivem ela precisa deixar para cuidar de outra casa, em outra cidade. A madre Maria Inez de Jesus era muito inteligente. Depois de me ouvir, disse: \u201cVoc\u00ea \u00e9 t\u00e3o novinha, pertence a uma fam\u00edlia cat\u00f3lica e estuda em uma escola cat\u00f3lica. Essa \u00e9 uma quest\u00e3o que n\u00e3o ser\u00e1 f\u00e1cil para voc\u00ea. Voc\u00ea vai se opor a todo mundo, na escola e na fam\u00edlia. O que voc\u00ea acha de suspender um pouco essa quest\u00e3o? Voc\u00ea guarda para voc\u00ea e depois retoma\u201d. Concordei. Nesse col\u00e9gio, Deus era amor. O que havia de mais bonito, em termos de religi\u00e3o, estava l\u00e1. Mas continuo agn\u00f3stica e n\u00e3o sei se meu comprometimento com a vulnerabilidade e o sofrimento humano tem a ver com essa forma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Al\u00e9m do direito, voc\u00ea tamb\u00e9m estudou psicologia?<\/strong>
\nMeu pai queria que uma de suas tr\u00eas filhas estudasse direito. Na cabe\u00e7a dele, direito era uma profiss\u00e3o masculina, era \u201cuma profiss\u00e3o de verdade\u201d. Fiz a gradua\u00e7\u00e3o em duas etapas. Cursei os tr\u00eas primeiros anos, casei, fiquei seis anos com a faculdade trancada, tive quatro filhos e, imediatamente depois do nascimento do ca\u00e7ula, voltei para concluir a gradua\u00e7\u00e3o. Fiz p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em psicologia antes de cursar as disciplinas do mestrado em direito. Foram tr\u00eas anos de estudos. Roberto Aguiar, que era assistente do professor Montoro na Faculdade de Direito da PUC, me dizia: \u201cN\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel voc\u00ea praticamente rasgar seu diploma de direito. Por que n\u00e3o faz ent\u00e3o psicologia da educa\u00e7\u00e3o e fica aqui conosco, como auxiliar de ensino?\u201d. Foi ele que me convenceu a n\u00e3o dispensar os cinco anos de forma\u00e7\u00e3o em direito. E foi assim que trabalhei com ambos na PUC.<\/p>\n

Como foi conciliar maternidade e forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica?<\/strong>
\nDepois que casei, passei a viver em uma casa muito distante do centro da cidade, sem telefone e sem carro. A cada 16 meses tive um filho. Para n\u00e3o interromper minha forma\u00e7\u00e3o intelectual, estabeleci que teria um tempo exclusivamente para mim, todos os dias. Nesse per\u00edodo, dedicava uma hora para m\u00fasica erudita e uma hora para leitura dos cl\u00e1ssicos. Li todo Tolst\u00f3i [1828-1910], Shakespeare [1564-1616], Dostoi\u00e9vski [1821-1881].<\/p>\n

Em 1977, ao t\u00e9rmino de seu doutorado direto em direito, voc\u00ea defendeu tese intitulada \u201cEvolu\u00e7\u00e3o dos direitos da mulher \u2013 norma \u2013 fato \u2013 valor\u201d. Por que escolheu esse tema?<\/strong>
\nMinha orientadora, Hayd\u00e9e Maria Roveratti, era soci\u00f3loga do direito. Eu n\u00e3o sabia exatamente com que tema gostaria de trabalhar e recebi dela o seguinte conselho: escolha um tema que diga muito ao seu cora\u00e7\u00e3o e ao seu intelecto. Optei por estudar a evolu\u00e7\u00e3o dos direitos da mulher..\"\"<\/a><\/p>\n

\n

\n<\/div>\n

M\u00e1rio Covas, Franco Montoro e Silvia Pimentel em sala do teatro Ruth Escobar, em 1982<\/em><\/p>\n

A escolha acabou definindo sua trajet\u00f3ria profissional.<\/strong>
\nFoi uma resposta do que meu cora\u00e7\u00e3o e intelecto desejavam. Inclusive porque eu tinha uma carga pessoal de viol\u00eancia psicol\u00f3gica muito forte, que me convenceu ainda mais da import\u00e2ncia de se compreender a situa\u00e7\u00e3o da mulher. Naquele momento, ningu\u00e9m se importava com os direitos da mulher. Como sujeito de direito, a mulher era invis\u00edvel. S\u00f3 n\u00e3o havia invisibilidade em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 \u201cpuni\u00e7\u00e3o\u201d em crimes como o de adult\u00e9rio, por exemplo, at\u00e9 2005, quando foi retirado do C\u00f3digo Penal.<\/p>\n

A mulher era invis\u00edvel quanto aos direitos, mas seus supostos deveres eram sempre lembrados?<\/strong>
\nExatamente. Para apreender essa realidade, parti da teoria tridimensional do direito, desenvolvida por Miguel Reale [1910-2006], que \u00e9 cr\u00edtica ao positivismo jur\u00eddico e diz que o direito n\u00e3o \u00e9 apenas a norma positiva, mas a integra\u00e7\u00e3o dial\u00e9tica de fato, valor e norma. De acordo com essa teoria, a norma jur\u00eddica \u00e9 o resultado da tens\u00e3o que existe entre fato e valor. Muitas vezes, dessa tens\u00e3o origina-se uma nova norma, ou uma norma que vem revogar outra, que perdeu sua raz\u00e3o de ser em rela\u00e7\u00e3o a valores que v\u00e3o surgindo e a partir de novas rela\u00e7\u00f5es f\u00e1ticas. Essa teoria me permitiu identificar que a defini\u00e7\u00e3o da condi\u00e7\u00e3o da mulher, como hierarquicamente inferior, resulta de um conjunto de circunst\u00e2ncias hist\u00f3rico-econ\u00f4mico-sociais.<\/p>\n

Voc\u00ea parece muito confort\u00e1vel em se declarar feminista. \u00c9 isso mesmo?<\/strong>
\nIniciei meu ativismo logo depois da defesa da tese. Sou uma das fundadoras da Frente de Mulheres Feministas, cuja grande lideran\u00e7a foi Ruth Escobar [1935-2017]. Nunca, em momento algum, deixei de me apresentar como feminista. Inclusive acad\u00eamica feminista. Alda Facio, jurista costa-riquenha, elabora isso muito bem. Nenhuma de n\u00f3s, que somos acad\u00eamicas feministas, somos puramente te\u00f3ricas. Ao estudar uma lei ou uma norma, desse ou daquele pa\u00eds, temos um olhar comprometido com a igualdade de direitos entre homens e mulheres.<\/p>\n

Al\u00e9m de filosofia do direito, voc\u00ea tamb\u00e9m leciona uma disciplina optativa, interdisciplinar, aberta a alunos de todos os cursos, denominada direito, g\u00eanero e igualdade. \u00c9 importante ensinar g\u00eanero na universidade?<\/strong>
\nMais do que nunca. H\u00e1 algum tempo j\u00e1 est\u00e1 claro que o conceito de g\u00eanero constitui importante instrumental anal\u00edtico para melhor compreender a situa\u00e7\u00e3o de inferioridade da mulher. O curso utiliza a mesma estrutura do verbete sobre direito e g\u00eanero que escrevi para a\u00a0Enciclop\u00e9dia jur\u00eddica<\/em>\u00a0da PUC, digital. Tratamos da origem do conceito de g\u00eanero, das tr\u00eas ondas do feminismo, da interse\u00e7\u00e3o de g\u00eanero com outros marcadores sociais da diferen\u00e7a e da desigualdade como classe, ra\u00e7a e etnia, por exemplo, e da pr\u00e1xis contempor\u00e2nea. Porque o conceito de g\u00eanero \u00e9 din\u00e2mico e est\u00e1 em constante reconstru\u00e7\u00e3o. No curso tamb\u00e9m trabalhamos a rela\u00e7\u00e3o entre g\u00eanero e direito, no \u00e2mbito nacional e internacional. Nesse sentido, minha passagem pela ONU foi muito estrat\u00e9gica. Ali\u00e1s, a ideia da disciplina surgiu porque estive 12 anos no Comit\u00ea sobre a Elimina\u00e7\u00e3o da Discrimina\u00e7\u00e3o contra a Mulher, o Cedaw.<\/p>\n

Foram tr\u00eas mandatos de quatro anos no Comit\u00ea Cedaw. Como foi a sua elei\u00e7\u00e3o?<\/strong>
\nEm 2005, o meu nome foi levado pelo movimento de mulheres ao Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores. O governo brasileiro se comprometeu e me indicou como candidata. Fui tr\u00eas vezes a Nova York para conversar com os representantes dos estados-parte da Conven\u00e7\u00e3o Cedaw. Tenho muita facilidade em l\u00ednguas, mas o que encantou meus interlocutores, soube depois, foi minha milit\u00e2ncia em prol dos direitos da mulher no Brasil.<\/p>\n

Sua participa\u00e7\u00e3o na Assembleia Constituinte, por exemplo?<\/strong>
\nOs grandes marcos da minha trajet\u00f3ria, que contaram para que fosse eleita, foram a participa\u00e7\u00e3o na modifica\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Civil e na Constituinte. Desde 1980 eu trabalhava, com minha amiga jurista feminista Florisa Verucci [1934-2000], na elabora\u00e7\u00e3o de uma proposta de altera\u00e7\u00e3o do c\u00f3digo de 1916. Nosso C\u00f3digo Civil era quase uma estampa do C\u00f3digo Civil franc\u00eas, napole\u00f4nico, de 1805. Dois artigos eram particularmente problem\u00e1ticos. O 233, que tratava dos direitos e deveres do marido, da chefia da sociedade conjugal, o que inclu\u00eda o direito de autorizar a profiss\u00e3o da mulher, e o artigo 380, que estabelecia que durante o casamento o marido, como chefe da fam\u00edlia, exercia o p\u00e1trio poder. Ou seja, em qualquer situa\u00e7\u00e3o na vida dos filhos, a \u00faltima palavra era do pai. Nossa proposta, de um novo Estatuto Civil da Mulher, foi entregue no Congresso Nacional em 1981.<\/p>\n

Nunca, em momento algum, deixei de me apresentar como feminista. Inclusive acad\u00eamica feminista<\/p><\/blockquote>\n

Voc\u00eas estavam otimistas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o da proposta?<\/strong>
\nA proposta n\u00e3o foi votada imediatamente, mas acabou se transformando em pelo menos 10 projetos de lei, apensados ao projeto do novo C\u00f3digo Civil, que tramitava desde 1975 e foi aprovado em 2002. No c\u00f3digo atualmente vigente h\u00e1 formula\u00e7\u00f5es nossas, literais.<\/p>\n

E na Constituinte, como foi sua atua\u00e7\u00e3o?<\/strong>
\nA partir de 1986, muitas mulheres se reuniram sob a coordena\u00e7\u00e3o da soci\u00f3loga Jacqueline Pitanguy, ent\u00e3o presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher. \u00c9ramos pouqu\u00edssimas advogadas. Viajamos por todo o pa\u00eds, buscando ouvir mulheres de todas as regi\u00f5es. Muitas diziam: \u201cVoc\u00eas s\u00e3o advogadas, voc\u00eas \u00e9 que sabem como fazer\u201d. Replic\u00e1vamos: \u201cVamos dar a forma, quem vai dar o conte\u00fado s\u00e3o voc\u00eas\u201d. As mulheres falavam muito de educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, das dificuldades envolvendo a titularidade das pr\u00f3prias terras. Para dar forma a isso, solicitei a outra amiga, Sylma Correa, que pesquisasse constitui\u00e7\u00f5es de outros pa\u00edses, em busca de artigos que indicassem avan\u00e7os para as mulheres.<\/p>\n

Voc\u00ea estava em busca de inspira\u00e7\u00e3o?<\/strong>
\nSim, queria exemplos para basear nossa discuss\u00e3o. Ela conseguiu, em v\u00e1rios consulados, quase duas dezenas de constitui\u00e7\u00f5es. Eram da Alemanha, Angola, Argentina, Bulg\u00e1ria, Canad\u00e1, China, Cuba. Fiz uma esp\u00e9cie de estudo comparado com um recorte peculiar, que acabou se transformando no livrinho\u00a0A mulher e a Constituinte: Uma contribui\u00e7\u00e3o ao debate<\/em>, simplesmente porque foram os textos que rapidamente pudemos ter acesso. Na Constituinte insistimos na igualdade entre homem e mulher. Meus colegas da PUC, que estavam acompanhando o processo constituinte, me criticavam por querer repetir, no artigo 226, que trata da fam\u00edlia, no\u00e7\u00e3o j\u00e1 explicitada no artigo 5. Diziam que eu n\u00e3o parecia uma jurista. Ora, a Constitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 um documento apenas jur\u00eddico. \u00c9 um documento pol\u00edtico e jur\u00eddico. E meus estudos j\u00e1 mostravam a grande discrimina\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 mulher, no n\u00facleo familiar. Foi assim que inclu\u00edmos o par\u00e1grafo 5\u00ba, estabelecendo que \u201cos direitos e deveres referentes \u00e0 sociedade conjugal s\u00e3o exercidos igualmente entre o homem e a mulher\u201d. E inclu\u00edmos tamb\u00e9m o par\u00e1grafo 8\u00ba, indicando que cabe ao Estado coibir a viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar.<\/p>\n

Voc\u00ea tamb\u00e9m participou da elabora\u00e7\u00e3o da Lei Maria da Penha. Como foi esse processo?<\/strong>
\n\u00c9 importante traduzir o quanto esses avan\u00e7os na legisla\u00e7\u00e3o do nosso pa\u00eds adv\u00eam do movimento de mulheres. Durante meus 12 anos na ONU tive a oportunidade de conhecer distintos movimentos de mulheres. O movimento da Am\u00e9rica Latina e o brasileiro, em particular, s\u00e3o exemplares. Souberam aliar a necessidade de modificar as leis, mas tamb\u00e9m as mentalidades, por meio de grupos de atendimento e de formadoras de opini\u00e3o. A Lei Maria da Penha surgiu a partir da lideran\u00e7a da Leila Linhares Barsted, que durante mais de um ano reuniu sete organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais [ONGs], no Rio. Era um cons\u00f3rcio de ONGs e eu representava o Comit\u00ea Latino-americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher, o Cladem. Trabalhamos inspiradas na Conven\u00e7\u00e3o Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Viol\u00eancia contra a Mulher, de 1994, e na Conven\u00e7\u00e3o sobre a Elimina\u00e7\u00e3o de todas as Formas de Discrimina\u00e7\u00e3o contra a Mulher. Esta conven\u00e7\u00e3o \u00e9 de 1979, mas no momento de sua aprova\u00e7\u00e3o n\u00e3o havia condi\u00e7\u00f5es para que os avan\u00e7os propostos fossem inseridos na legisla\u00e7\u00e3o. A esse respeito, ali\u00e1s, a normativa internacional n\u00e3o deixa d\u00favidas: a supera\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia s\u00f3 vai se dar quando lidarmos com a viol\u00eancia na perspectiva de g\u00eanero, como viol\u00eancia que \u00e9 estrutural e estruturante, em sociedades desiguais e patriarcais. Combater a viol\u00eancia contra a mulher \u00e9 lutar pela sua inser\u00e7\u00e3o em uma sociedade democr\u00e1tica. \u00c9 empoderar a mulher.<\/p>\n

Nesse sentido, como pensar o feminic\u00eddio?<\/strong>
\nA partir das rela\u00e7\u00f5es afetivas, por exemplo. Todos n\u00f3s sabemos como pode ser duro um rompimento afetivo. Ser\u00e1 que n\u00f3s, mulheres, n\u00e3o experimentamos sofrimento muito forte nessas ocasi\u00f5es? Claro que sim. O sofrimento \u00e9 inerente ao ser humano. Por outro lado, em termos morais, os homens n\u00e3o s\u00e3o piores do que as mulheres. Mas est\u00e3o inseridos na sociedade que os educou e muitos se d\u00e3o ao direito de espancar e matar mulheres. Por qu\u00ea? S\u00f3 encontramos uma raz\u00e3o: eles est\u00e3o imbu\u00eddos do que lhes \u00e9 permitido. No direito romano o poder do\u00a0pater familias<\/em>\u00a0[pai de fam\u00edlia] \u00e9\u00a0vitae necisque potestas<\/em>, ou seja, poder de vida e de morte. Naturalmente n\u00e3o foi o direito romano que inventou a viol\u00eancia contra a mulher. A humanidade foi construindo historicamente essa viol\u00eancia.<\/p>\n

Em um pa\u00eds t\u00e3o desigual quanto o Brasil, n\u00e3o \u00e9 preciso ir \u00e0 ONU para constatar a diversidade e as dificuldades das mulheres<\/p><\/blockquote>\n

Como o conhecimento cient\u00edfico pode ajudar a romper ciclos de viol\u00eancia, como a dom\u00e9stica?<\/strong>
\nA empreitada \u00e9 multidisciplinar e vai al\u00e9m da criminologia. Demanda esfor\u00e7os de distintas \u00e1reas. A lei pode colaborar, mas para garantir os direitos das mulheres s\u00e3o necess\u00e1rias, mais do que tudo, pol\u00edticas p\u00fablicas embasadas em um conjunto normativo preventivo, protetivo, punitivo e reparativo, como a Lei Maria Penha. \u00c9 muito importante termos pol\u00edticos com forma\u00e7\u00e3o suficiente para entender que a mulher n\u00e3o \u00e9 diferente do homem s\u00f3 porque biologicamente nasce com caracter\u00edsticas diferenciadas, mas porque vivemos em uma sociedade em que h\u00e1 pap\u00e9is tradicionalmente designados \u00e0 mulher e pap\u00e9is tradicionalmente designados aos homens. \u00c9 a\u00ed que entra a no\u00e7\u00e3o de g\u00eanero e todo o conhecimento acumulado sobre o tema, com as contribui\u00e7\u00f5es de Simone de Beauvoir [1908-1986], Kate Millett [1934-2017], Gayle Rubin, Joan Scott, Judith Butler, Heleieth Saffioti [1934-2010], Lourdes Bandeira, Lia Zanotta Machado, dentre outras. E \u00e9 esse instrumental te\u00f3rico que nos permite tirar o tema da viol\u00eancia contra a mulher da esfera individual, para realmente entender o lugar que a mulher ocupa na sociedade, que \u00e9 estruturada por classe, ra\u00e7a, g\u00eanero. Sem considerar isso, \u00e9 imposs\u00edvel um tratamento efetivo em termos de pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n

O sistema ONU tem desempenhado papel relevante nessa constru\u00e7\u00e3o. Em 2015, durante sua gest\u00e3o no Cedaw, outro passo importante foi dado com a aprova\u00e7\u00e3o da Recomenda\u00e7\u00e3o Geral 33. Como isso foi poss\u00edvel?<\/strong>
\nS\u00f3 me candidatei ao terceiro mandato no Comit\u00ea Cedaw porque estava comprometida com a ideia de que era importante realizar uma recomenda\u00e7\u00e3o geral, portanto a todos os estados-membros do sistema, sobre o acesso da mulher \u00e0 Justi\u00e7a. Sigo convencida de que n\u00e3o bastam direitos substantivos, nas constitui\u00e7\u00f5es e na legisla\u00e7\u00e3o infraconstitucional. \u00c9 ineg\u00e1vel que, mundo afora, houve realmente um avan\u00e7o formal muito grande. Mas isso n\u00e3o \u00e9 suficiente. Mesmo que se tenha uma legisla\u00e7\u00e3o constitucional e infraconstitucional garantidoras e refor\u00e7adoras da igualdade de g\u00eanero, n\u00e3o temos sistemas de Justi\u00e7a acess\u00edveis \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. E esse \u00e9 um dos grandes problemas do direito, para quem n\u00e3o v\u00ea o direito apenas como um conjunto formal de leis, mas como um sistema vivo, servindo efetivamente \u00e0 pr\u00f3pria sociedade. A Recomenda\u00e7\u00e3o Geral 33, que conseguimos aprovar, trata da import\u00e2ncia das autoridades e dos sistemas de Justi\u00e7a levarem em considera\u00e7\u00e3o qu\u00e3o diferente \u00e9 a inser\u00e7\u00e3o da mulher na sociedade, se comparada \u00e0 do homem. Ao chamar a aten\u00e7\u00e3o para o cumprimento da normativa sobre o tema, a recomenda\u00e7\u00e3o aborda os componentes essenciais ao acesso \u00e0 Justi\u00e7a, al\u00e9m de destacar a necessidade de informar a popula\u00e7\u00e3o sobre os direitos das mulheres e a urg\u00eancia em promover a perspectiva de g\u00eanero entre os operadores do direito.<\/p>\n

Sua trajet\u00f3ria profissional evidencia grande capacidade de dialogar com outras \u00e1reas do conhecimento.<\/strong>
\nN\u00e3o d\u00e1 para trabalhar o direito da mulher apenas juridicamente. Os estudos de g\u00eanero trabalham o pensamento de Claude L\u00e9vis-Strauss [1908-2009] e passam muito por Michel Foucault [1926-1984]. Porque \u00e9 preciso efetivamente entender quem \u00e9 o sujeito mulher e como se insere na sociedade. Os estudos interdisciplinares serviram para ampliar, no movimento feminista, a no\u00e7\u00e3o de que n\u00e3o se trata de um conceito universal e abstrato de mulher, e sim de mulheres em sua concretude e diversidade.<\/p>\n

S\u00e3o as mulheres.<\/strong>
\nSim, no plural. Isso \u00e9 uma constru\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio movimento. Em um pa\u00eds t\u00e3o desigual quanto o Brasil, n\u00e3o \u00e9 preciso ir \u00e0 ONU para constatar a diversidade e as dificuldades das mulheres. Na reflex\u00e3o acad\u00eamica, hoje inclu\u00edmos mulheres que n\u00e3o nasceram biologicamente mulheres e todas aquelas que n\u00e3o vivem o que chamamos de heterossexualidade imposta. Nos nossos cursos, trabalhamos a quest\u00e3o LGBTI, usamos a teoria\u00a0queer<\/em>, que trata da constru\u00e7\u00e3o e da fluidez de pap\u00e9is e comportamentos. Ao trabalhar com esse instrumental, colaboro tamb\u00e9m com um princ\u00edpio maior, que me \u00e9 muito caro, que \u00e9 o da inclus\u00e3o social. Grande parte das mulheres brasileiras \u00e9 negra e adv\u00e9m de camadas desfavorecidas economicamente. Imposs\u00edvel ignorar esses dois grandes vetores sociais, que chamamos de marcadores sociais. N\u00e3o d\u00e1 para estudar a tem\u00e1tica feminina sem necessariamente buscar essa perspectiva interdisciplinar e interseccional.<\/p>\n

\"\"Silvia Pimentel e demais integrantes de comit\u00ea internacional, durante reuni\u00e3o de avalia\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rio da Rep\u00fablica da China, em Taiwan, 2018<\/em><\/p>\n

Na d\u00e9cada de 1990, voc\u00ea desenvolveu pesquisa intitulada \u201cA figura\/personagem mulher em processos de fam\u00edlia\u201d. Qual foi o principal achado?<\/strong>
\nJunto com Beatriz Di Giorgi e Fl\u00e1via Piovesan, constatamos a presen\u00e7a muito forte dos estere\u00f3tipos e preconceitos em rela\u00e7\u00e3o a n\u00f3s, mulheres, pelos operadores do direito. Os estere\u00f3tipos e preconceitos de g\u00eanero existem universalmente, est\u00e3o presentes em todas as culturas, profundamente inculcados. S\u00e3o, portanto, absorvidos pelos operadores e refletidos em sua pr\u00e1tica jur\u00eddica. Alguns anos depois desenvolvi, com Ana L\u00facia Schritzmeyer e Val\u00e9ria Pandjiarjian, reflex\u00e3o mais alentada, no livro\u00a0Estupro: Crime ou \u201ccortesia\u201d? Abordagem sociojur\u00eddica de g\u00eanero<\/em>.\u00a0\u00a0<\/em><\/p>\n

A ambiguidade sugerida no t\u00edtulo desse livro \u00e9 muito forte.<\/strong>
\nO t\u00edtulo foi extra\u00eddo dos autos de um processo de viol\u00eancia sexual. Um estudante de direito me trouxe um recorte de jornal com a manifesta\u00e7\u00e3o de um procurador do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio de Janeiro. Ele sustentava que o r\u00e9u n\u00e3o deveria ser considerado culpado porque a v\u00edtima, uma menina de 13 anos, o assediou at\u00e9 o fim. Dizia textualmente: \u201cSer\u00e1 justo, ent\u00e3o, o r\u00e9u Fernando Cortez, prim\u00e1rio, trabalhador, sofrer pena enorme e ter a vida estragada por causa de um fato sem consequ\u00eancias, oriundo de uma falsa virgem? Afinal de contas, esta v\u00edtima, amorosa com outros rapazes, vai continuar a s\u00ea-lo. Com Cortez, assediou-o at\u00e9 se entregar (fls.) e o que, em retribui\u00e7\u00e3o lhe fez Cortez, uma cortesia\u2026\u201d Nos casos de viol\u00eancia sexual ainda hoje prevalece a m\u00e1xima\u00a0in dubio pro stereotypo<\/em>.<\/p>\n

Voc\u00ea conseguiu algo que muitos pesquisadores apenas almejam: utilizar o conhecimento cient\u00edfico para transformar a realidade. Como se sente?\u00a0<\/strong>
\nA meses de completar 80 anos, a idade grande me permite, felizmente, sentir alegria por ter feito algo em termos de justi\u00e7a. Sinto-me privilegiada. Ao mesmo tempo tenho clareza de que n\u00e3o foi tanto. Porque muito mais \u00e9 preciso ainda ser feito, para que as mulheres conquistem efetivamente uma situa\u00e7\u00e3o de igualdade. Tenho ouvido jovens da \u00e1rea do direito dizer que se consideram juristas feministas inspiradas no meu trabalho. Interessante como minha produ\u00e7\u00e3o n\u00e3o reverberou tanto nos anos 1970 e 1980, mas hoje parece estimular a nova gera\u00e7\u00e3o. Sigo encantada pelo meu tema.<\/p>\n

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