{"id":11553,"date":"2019-09-20T09:34:05","date_gmt":"2019-09-20T12:34:05","guid":{"rendered":"http:\/\/controversia.com.br\/?p=11553"},"modified":"2019-09-19T15:36:31","modified_gmt":"2019-09-19T18:36:31","slug":"paulo-guedes-pego-na-mentira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2019\/09\/20\/paulo-guedes-pego-na-mentira\/","title":{"rendered":"Paulo Guedes pego na mentira"},"content":{"rendered":"

Paulo Kliass<\/strong> – Blindado pela m\u00eddia, superministro quer, \u00e0s custas de privatiza\u00e7\u00f5es e retirada de direitos, chegar a uma \u201ceconomia de trilh\u00e3o\u201d. Ignora que pa\u00eds j\u00e1 tem esses recursos: s\u00f3 em sonega\u00e7\u00e3o, d\u00edvidas tribut\u00e1rias e isen\u00e7\u00f5es fiscais, s\u00e3o R$ 2,5 trilh\u00f5es\u2026<\/p>\n

Os efeitos perversos provocados pela profunda crise econ\u00f4mica e social que nosso Pa\u00eds atravessa n\u00e3o cessam de aumentar. Desde 2015 at\u00e9 o momento atual o PIB brasileiro passa pela maior estagna\u00e7\u00e3o de que se tem conhecimento por nossas terras. A atividade econ\u00f4mica come\u00e7ou a ser abalada logo depois da vit\u00f3ria de Dilma Rousseff nas elei\u00e7\u00f5es de 2014, quando ela conquistou o direito de exercer seu segundo mandato.<\/p>\n

Ocorre que a Presidenta resolveu aplicar um vergonhoso estelionato eleitoral, na sequ\u00eancia de uma campanha claramente ancorada em um discurso progressista e desenvolvimentista. Afinal, a miss\u00e3o era derrotar as for\u00e7as todas que se aglutinavam em torno da candidatura de A\u00e9cio Neves. Pois a grande surpresa foi ela ter convidado ningu\u00e9m mais, ningu\u00e9m menos que Joaquim Levy para o comando da economia. Um desastre imperdo\u00e1vel! O banqueiro chegou \u00e0 Esplanada dos Minist\u00e9rios em janeiro de 2015 com carta branca para implementar exatamente o oposto do que Dilma havia pregado em outubro.<\/p>\n

Tem ali o in\u00edcio do austeric\u00eddio e a dissemina\u00e7\u00e3o generalizada de uma vis\u00e3o absolutamente equivocada a respeito da quest\u00e3o fiscal. O drama catastrofista em torno de um suposto d\u00e9ficit explosivo nas contas p\u00fablicas orientou a pol\u00edtica econ\u00f4mica desde ent\u00e3o. A meta passou a ser monot\u00f4nica, independentemente de quem estivesse ocupando o cargo de ministro. Cortar, cortar e cortar. E da\u00ed vieram as v\u00e1rias tentativas de reformas da previd\u00eancia, a obedi\u00eancia cega e burra aos ditames da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a EC 95 congelando os gastos p\u00fablicos por 20 anos.<\/p>\n

Ora, se a inten\u00e7\u00e3o era mesmo reduzir a atividade econ\u00f4mica em raz\u00e3o de um inexistente \u201crisco inflacion\u00e1rio\u201d, a miss\u00e3o foi bem desempenhada a servi\u00e7o dos interesses do financismo. O desemprego cresceu a n\u00edveis alarmantes e os sal\u00e1rios foram reduzidos. Com isso, a tal da demanda caiu drasticamente e a diminui\u00e7\u00e3o nos n\u00edveis do Produto Interno foram enormes. De quebra, veio a inevit\u00e1vel redu\u00e7\u00e3o na capacidade de arrecada\u00e7\u00e3o de tributos, uma vez que nosso sistema de impostos \u00e9 calcado essencialmente sobre consumo e produ\u00e7\u00e3o. Como o volume de despesas de governo se mant\u00e9m para garantir condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas para que a popula\u00e7\u00e3o mais fragilizada consiga atravessar a crise, aparece uma necessidade de financiamento. Eis que surge um d\u00e9ficit nas contas p\u00fablicas.<\/p>\n

Esse fato era esperado e nada tem a ver com um suposto aparecimento de inefici\u00eancia s\u00fabita na administra\u00e7\u00e3o federal. Ocorre que o alarmismo fiscal gerado e propagado pelos meios de comunica\u00e7\u00e3o criou uma realidade paralela. \u201cO governo n\u00e3o tem mais dinheiro para gastar\u201d. \u201cSe a Reforma da Previd\u00eancia n\u00e3o for aprovada, o Brasil quebra\u201d. \u201cCaso os limites para o teto de gastos p\u00fablicos sejam flexibilizados, o endividamento explode e o Pa\u00eds explode\u201d. E por a\u00ed vai.\u00a0Fake news<\/em>\u00a0na veia, sem nenhum espa\u00e7o para a necess\u00e1ria contra argumenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Os caminhos sugeridos pelos \u201cj\u00eanios\u201d do establishment s\u00e3o os mesmos de sempre: aprofundar a pol\u00edtica de corte de gastos e privatizar o patrim\u00f4nio p\u00fablico. Assim, a venda de empresas p\u00fablicas e de concess\u00f5es propiciaria a forma\u00e7\u00e3o de caixa nas contas do governo para fazer face \u00e0s despesas. Como sempre, n\u00e3o h\u00e1 uma \u00fanica palavra a respeito da busca de novas fontes de tributa\u00e7\u00e3o e da necessidade de aguardar a retomada do n\u00edvel de atividade econ\u00f4mica para recuperar a capacidade de arrecada\u00e7\u00e3o de tributos.<\/p>\n

Paulo Guedes e sua turma permanecem absolutamente blindados pela maior parte dos chamados formadores de opini\u00e3o, que escrevem suas bobagens todos os dias nas p\u00e1ginas de economia dos grandes meios de comunica\u00e7\u00e3o. Bolsonaro e sua famiglia s\u00e3o realmente um problema, reconhecem alguns deles. Mas o superministro da economia estaria, na vis\u00e3o desses multiplicadores de planilhas, cumprindo bem o seu papel. Afinal, o governo n\u00e3o tem dinheiro, n\u00e3o \u00e9 mesmo? E a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica funciona como l\u00e1 em casa, certo? Se n\u00e3o tenho dinheiro agora, como posso manter o padr\u00e3o de vida anterior? S\u00f3 cortando e cortando. Simples, assim. S\u00f3 n\u00e3o entende quem \u00e9 irrespons\u00e1vel ou populista.<\/p>\n

Ocorre que a realidade \u00e9 bem mais complexa do que esse simplismo t\u00edpico de um neoliberalismo tacanho e obtuso. Em primeiro lugar, qualquer economia capitalista deve contar com aquilo que o econom\u00eas chama de \u201cmedidas antic\u00edclicas\u201d. Foi o que fizeram os pa\u00edses da Europa e os Estados Unidos. Nos momentos de recess\u00e3o do ciclo econ\u00f4mico, mandaram \u00e0s favas esse dogmatismo da austeridade fiscal. A retomada do ritmo da atividade e a sa\u00edda da recess\u00e3o pressup\u00f5em que o Estado esteja \u00e0 frente, promovendo gastos correntes e de investimento. N\u00e3o importa que isso provoque um aumento imediato de endividamento, pois mais \u00e0 frente a retomada da economia permitir\u00e1 uma recupera\u00e7\u00e3o da capacidade de arrecada\u00e7\u00e3o. Bingo!<\/p>\n

Mas as elites do financismo tupiniquim parece muito criteriosa na hora de filtrar os modismos vindos de suas cong\u00eaneres nos pa\u00edses desenvolvidos. Assim, essa autocr\u00edtica a respeito dos equ\u00edvocos, proporcionados pelos longos anos de austeridade, ainda n\u00e3o chegou por aqui. Pouco importa que figuras importantes para o consenso que j\u00e1 foi abandonado nos pa\u00edses de origem, como o economista Andr\u00e9 Lara Resende, insistam na necessidade de mudar. O movimento da chama Teoria Monet\u00e1ria Moderna (MMT, do ingl\u00eas) sugere abandonar esse fiscalismo inconsequente, mas por aqui ningu\u00e9m da \u00f3rbita do financismo parece dar bola para isso.<\/p>\n

Paulo Guedes segue na cruzada do trilh\u00e3o. A obstina\u00e7\u00e3o do ex-aprendiz de Chicago boy com a cifra seria c\u00f4mica, se n\u00e3o fosse tr\u00e1gica. O n\u00famero aparece quando se aventa a possibilidade de vender todas as empresas estatais, como ele sempre sugere. O valor voltou \u00e0 baila na \u00e9poca da apresenta\u00e7\u00e3o da vers\u00e3o inicial da Reforma da Previd\u00eancia, com seus dispositivos de maldade inimagin\u00e1veis. \u201cVamos fazer uma economia de R$ 1 trilh\u00e3o em 10 anos!\u201d, alardeava Guedes sem apresentar nenhuma base t\u00e9cnica para tal afirma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Mas o fato \u00e9 que o governo tem recursos sobrando! Isso sem contar os valores absurdos da sonega\u00e7\u00e3o anual (R$ 500 bi), do estoque da d\u00edvida tribut\u00e1ria n\u00e3o paga (R$ 1,5 trilh\u00e3o) e dos valores da isen\u00e7\u00e3o, ren\u00fancia e outros benef\u00edcios tribut\u00e1rios (R$ 500 bi). Na verdade, o que existe \u00e9 um vi\u00e9s declarado de se exigir o tal do sacrif\u00edcio apenas dos setores da base de nossa pir\u00e2mide de injusti\u00e7a social. O capital financeiro, as elites em geral e as grandes empresas seguem firmes e tranquilas, apesar da crise.<\/p>\n

Quando Guedes se confessa incapaz de governar por n\u00e3o ter recursos ao seu dispor, outra vez ele mente. Os cofres p\u00fablicos nunca negaram um centavo, por exemplo, para o pagamento religioso dos compromissos assumidos pelo Estado junto \u00e0s institui\u00e7\u00f5es financeiras dos juros da d\u00edvida p\u00fablica. Ao longo dos \u00faltimos 12 meses, por exemplo, foram destinados R$ 360 bi para esse fim. Mas o governo n\u00e3o tem dinheiro \u2013 coitadinho! \u2013 para os gastos essenciais com sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, previd\u00eancia, bolsas de pesquisa, opera\u00e7\u00f5es contra desmatamento, etc.<\/p>\n

Se Guedes perguntasse aos respons\u00e1veis pelo Tesouro Nacional, perceberia que o\u00a0governo federal disp\u00f5e de um saldo superavit\u00e1rio de R$ 1,2 trilh\u00e3o<\/a>\u00a0em sua conta administrada pelo Banco Central. \u00c9 a famosa Conta \u00danica do Tesouro Nacional. Mas, como assim, Paulo? Pois \u00e9 exatamente esse o valor que qualquer indiv\u00edduo vai encontrar se pesquisar nas p\u00e1ginas das institui\u00e7\u00f5es. A \u00fanica explica\u00e7\u00e3o para essa contradi\u00e7\u00e3o entre o discurso e a realidade dos n\u00fameros \u00e9 m\u00e1 f\u00e9. Vejam aqui no gr\u00e1fico.<\/p>\n

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O governo sabe que conta com esse recurso trilion\u00e1rio ao seu dispor e segue promovendo uma austeridade criminosa contra a maioria da sociedade brasileira. E o mais interessante \u00e9 que o saldo dessa conta explodiu justamente durante o per\u00edodo austericida. Em 2014, o saldo das disponibilidades era de R$ 600 e foi aumentando gradativamente, em raz\u00e3o dessa obedi\u00eancia maluca a uma \u201cresponsabilidade fiscal\u201d desproporcional. Como n\u00e3o pode gastar, o saldo vai sendo acumulado a cada ano. Uma loucura!<\/p>\n

Na verdade, bastaria a vontade pol\u00edtica de flexibilizar as regras de gastos fiscais nesse momento de profunda crise. Ali\u00e1s, caminho esse que foi trilhado pelos pa\u00edses mais desenvolvidos a partir dos efeitos da crise de 2008\/9. Isso significa revogar a EC 95, alterar algumas das imposi\u00e7\u00f5es draconianas da LRF e a chamada regra de ouro (que impede que o governo se endivide para realizar gastos correntes). Para tanto, seria necess\u00e1rio uma profunda autocr\u00edtica no que se refere a esses anos todos de um dogmatismo inconsequente e desnecess\u00e1rio.<\/p>\n

O trilh\u00e3o do Guedes est\u00e1 ali \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o. Esse verdadeiro objeto de desejo do ministro pode ser alcan\u00e7ado, sem que se lance m\u00e3o das maldades previstas na reforma da previd\u00eancia. E algu\u00e9m precisa avis\u00e1-lo de que n\u00e3o precisa nem aguardar os 10 anos, como na hip\u00f3tese anterior. Basta ter vontade pol\u00edtica e a capacidade de superar essa vis\u00e3o de mundo da economia ultrapassada e que j\u00e1 foi abandonada pelos seus cong\u00eaneres no Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI), no Banco Mundial e nos Minist\u00e9rios da Economia dos pa\u00edses que ele tanto diz admirar.<\/p>\n

Paulo Guedes pego na mentira<\/a><\/p><\/blockquote>\n