{"id":11515,"date":"2019-09-17T09:35:16","date_gmt":"2019-09-17T12:35:16","guid":{"rendered":"http:\/\/controversia.com.br\/?p=11515"},"modified":"2019-09-15T13:07:14","modified_gmt":"2019-09-15T16:07:14","slug":"por-que-cortar-gastos-nao-e-a-solucao-para-o-brasil-ter-crescimento-vigoroso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2019\/09\/17\/por-que-cortar-gastos-nao-e-a-solucao-para-o-brasil-ter-crescimento-vigoroso\/","title":{"rendered":"Por que cortar gastos n\u00e3o \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o para o Brasil ter crescimento vigoroso?"},"content":{"rendered":"

Esther Dweck, <\/strong>Fernando Maccari Lara, <\/strong>Guilherme Mello, <\/strong>Julia Braga <\/strong>e\u00a0Pedro Rossi – <\/strong>Vivemos a mais longa crise econ\u00f4mica da nossa hist\u00f3ria e o ritmo de recupera\u00e7\u00e3o segue muito lento<\/a>, apesar da enorme capacidade ociosa da nossa ind\u00fastria, mantendo um alto n\u00edvel de desemprego, incertezas sobre o futuro do pa\u00eds e um processo de empobrecimento de amplos setores da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Nesse ambiente de demanda reprimida, o governo deveria estar agindo como a experi\u00eancia internacional nos ensinou ap\u00f3s a grande crise de 2008\/2009, oferecendo est\u00edmulos fiscais para que o pa\u00eds volte a crescer de forma consistente.<\/p>\n

Contudo, nossas autoridades e muitos economistas ortodoxos parecem continuar ref\u00e9ns de um diagn\u00f3stico que dominou a narrativa pol\u00edtica nos \u00faltimos quatro anos: a ideia de que o desequil\u00edbrio fiscal \u00e9 a raiz dos problemas econ\u00f4micos e\u00a0o excesso de gastos p\u00fablicos \u00e9 a sua causa<\/a>.<\/p>\n

Al\u00e9m de tal diagn\u00f3stico n\u00e3o ser confirmado pelos n\u00fameros, ele tem sido usado para defender uma pol\u00edtica de ajuste fiscal, que\u00a0reduziu o investimento p\u00fablico ao menor n\u00edvel em 50 anos<\/a>\u00a0e n\u00e3o obteve sucesso em controlar o d\u00e9ficit p\u00fablico.<\/p>\n

Apesar do evidente insucesso dessa pol\u00edtica e dos preju\u00edzos sociais que dela decorrem, alguns economistas, dos quais dever\u00edamos esperar menos dogmatismo, insistem em\u00a0manter de p\u00e9 o teto de gastos<\/a>\u00a0–a regra fiscal que congela por 20 anos o gasto p\u00fablico na esfera federal, uma regra que n\u00e3o encontra precedentes no mundo desenvolvido e que est\u00e1 amea\u00e7ando paralisar a m\u00e1quina p\u00fablica.<\/p>\n

O que nos remete \u00e0 seguinte pergunta: a insist\u00eancia em um diagn\u00f3stico e uma pol\u00edtica equivocada reflete apenas uma f\u00e9 cega ou estaria a servi\u00e7o de determinados interesses econ\u00f4micos e pol\u00edticos?<\/p>\n

O diagn\u00f3stico est\u00e1 errado: a culpa n\u00e3o \u00e9 do gasto p\u00fablico<\/strong><\/p>\n

A ideia de que o governo precisa cortar gastos para voltar a crescer ganhou status de mantra. Argumentos falsos e mesmo um tanto infantis como\u00a0“acabou o dinheiro” e “o Brasil quebrou”<\/a>,<\/a>\u00a0em conjunto com as frequentes compara\u00e7\u00f5es do Or\u00e7amento do governo com o or\u00e7amento de uma fam\u00edlia t\u00eam promovido um ambiente que deixa pouco espa\u00e7o para o debate qualificado.<\/p>\n

N\u00e3o, o pa\u00eds n\u00e3o quebrou. N\u00e3o, o dinheiro n\u00e3o vai acabar enquanto o Estado puder exercer suas\u00a0fun\u00e7\u00f5es fiscais na sua pr\u00f3pria moeda<\/a>\u00a0e alocar recursos a partir das escolhas da sociedade.<\/p>\n

No entanto, \u00e9 fato que o Brasil enfrenta um d\u00e9ficit p\u00fablico consider\u00e1vel e houve um aumento da d\u00edvida p\u00fablica desde 2014. Mas qual \u00e9 a causa do aumento dessa d\u00edvida?<\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

Entre 2007 e 2014, a d\u00edvida bruta se manteve relativamente est\u00e1vel em torno de 57% do PIB (Produto Interno Bruto).<\/p>\n

Nesse per\u00edodo, os juros nominais contribu\u00edram em m\u00e9dia com 5,7 p.p. (pontos percentuais) do PIB por ano para o aumento da d\u00edvida, enquanto o crescimento do PIB nominal contribuiu em montante semelhante (5,6 p.p.) para a redu\u00e7\u00e3o da d\u00edvida.<\/p>\n

O resultado prim\u00e1rio, que se manteve positivo ao longo de quase todo aquele per\u00edodo, teve um impacto pr\u00f3ximo de zero para explicar a din\u00e2mica da d\u00edvida.<\/p>\n

J\u00e1 entre 2015 e 2018, o aumento da d\u00edvida bruta se deveu a dois condicionantes principais: a p\u00e9ssima performance do crescimento econ\u00f4mico (2,8 p.p.) e o aumento do efeito dos juros nominais (cuja contribui\u00e7\u00e3o passa de 5,7 p.p. para 7,1 p.p.).<\/p>\n

Os d\u00e9ficits prim\u00e1rios, por sua vez, invertem o sinal da contribui\u00e7\u00e3o, mas respondem por apenas 0,5 p.p. do PIB\/ano do aumento da d\u00edvida bruta ao longo do per\u00edodo.<\/p>\n

Portanto, o suposto excesso de gastos p\u00fablicos n\u00e3o explica a evolu\u00e7\u00e3o da d\u00edvida.<\/p>\n

Os aumentos recentes da d\u00edvida p\u00fablica decorrem principalmente dos gastos com juros e da queda do crescimento econ\u00f4mico, que, conforme veremos, \u00e9 em parte explicada pelo corte de gastos p\u00fablicos.<\/p>\n

N\u00e3o obstante, h\u00e1 outro mito que ronda o debate p\u00fablico: o mito do “crescimento acelerado dos gastos obrigat\u00f3rios”, pleiteado por Marcos Lisboa, Marcos Mendes e Marcelo Gazzano em artigo publicado na Folha no dia 8 deste m\u00eas (Por que o governo deve cortar gastos para o Brasil crescer?<\/a>).<\/p>\n

Um crescimento acelerado \u00e9 uma refer\u00eancia ao aumento da taxa de crescimento. No entanto, ao contr\u00e1rio do que os autores argumentam, os dados mostram que a taxa de crescimento do gasto p\u00fablico caiu desde 2011, tanto os discricion\u00e1rios quanto os obrigat\u00f3rios.<\/p>\n

A taxa de crescimento real das despesas prim\u00e1rias do governo federal desacelerou de 5,2% ao ano no per\u00edodo de 2003 a 2010 para 3,5% no per\u00edodo de 2011 a 2014 e, finalmente, para 0,5% no per\u00edodo de 2015 a 2018. No entanto, a desacelera\u00e7\u00e3o das receitas nesses per\u00edodos foi maior, o que resultou na deteriora\u00e7\u00e3o do resultado prim\u00e1rio.<\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

Ao analisar a evolu\u00e7\u00e3o da composi\u00e7\u00e3o das despesas entre 2002 e 2014, apontada por alguns como o per\u00edodo de “gastan\u00e7a”, n\u00e3o se verifica um aumento substantivo dos gastos do governo federal em rela\u00e7\u00e3o ao PIB, tampouco da\u00a0propor\u00e7\u00e3o do gasto com pessoal<\/a>, que se reduz em 0,7 p.p. do PIB.<\/p>\n

As despesas que aumentam s\u00e3o as transfer\u00eancias para as fam\u00edlias (0,6 p.p. do PIB),\u00a0Educa\u00e7\u00e3o<\/a>\u00a0(0,5 p.p.), investimentos (0,3 p.p.) e despesas correntes (0,3 p.p.).<\/p>\n

Portanto, o maior aumento relativo foi dos investimentos p\u00fablicos. Os investimentos cresceram em m\u00e9dia 8,5% ao ano entre 2003 e 2010 e ca\u00edram 31% em m\u00e9dia por ano, entre 2015 e 2018.<\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

Rem\u00e9dio errado: corte de gastos n\u00e3o gera crescimento<\/strong><\/p>\n

Para al\u00e9m dos mitos criados em torno do excesso de gastos p\u00fablicos, o debate brasileiro tamb\u00e9m est\u00e1 preso \u00e0 ideia de que o ajuste fiscal e o corte de gastos contribuem para o crescimento econ\u00f4mico, a chamada tese da “contra\u00e7\u00e3o fiscal expansionista”, formulada por\u00a0Alberto Alesina<\/a>\u00a0e outros economistas italianos na d\u00e9cada de 1990.<\/p>\n

Essa tese passou a ser desconstru\u00edda, desde 2012, pelos fatos e por novos estudos, at\u00e9 mesmo do FMI (Fundo Monet\u00e1rio Internacional), demonstrando as falhas da metodologia usada para embasar a conclus\u00e3o.<\/p>\n

Como argumentou\u00a0Paul\u00a0<\/a>Krugman<\/a>, a austeridade \u00e9 um culto em decad\u00eancia e a pesquisa que lhe dava suporte foi desacreditada. H\u00e1 estudos que mostram que, al\u00e9m do efeito recessivo, a austeridade tamb\u00e9m provoca um aumento da d\u00edvida p\u00fablica e uma piora da desigualdade social.<\/p>\n

Mesmo autores como Alesina, Carlo Favero e Francesco Giavazzi, em texto publicado em 2018, reconhecem que a austeridade fiscal \u00e9 contracionista no curto prazo e tem efeitos diferentes de acordo com as especificidades de cada pa\u00eds.<\/p>\n

No Brasil, defensores da austeridade como Lisboa, Mendes e Gazzano t\u00eam argumentado que somos um caso especial em que a expans\u00e3o do gasto “perdeu grande parte da sua efic\u00e1cia” e o multiplicador fiscal \u00e9 baixo.<\/p>\n

Entretanto, os autores trope\u00e7am nos dados e usam uma vari\u00e1vel de resultado para ilustrar um est\u00edmulo fiscal, misturando a din\u00e2mica das receitas e das despesas.<\/p>\n

Os pesquisadores S\u00e9rgio Gobetti, Rodrigo Orair e Frederico Nascimento Dutra, em texto publicado em 2018 no Ipea (Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada), mostram que no ano de 2015, por exemplo, os elevados d\u00e9ficits prim\u00e1rio e nominal s\u00e3o consequ\u00eancias do movimento das receitas.<\/p>\n

Simultaneamente, ocorreu uma forte contra\u00e7\u00e3o de despesas, implicando um impulso fiscal negativo de 1,5% do PIB.<\/p>\n

Diversos trabalhos emp\u00edricos t\u00eam adotado diferentes metodologias para estimar os multiplicadores fiscais, dos quais se destacam os trabalhos acad\u00eamicos de\u00a0Alan Auerbach e Yuriy Gorodnichenko<\/a>.<\/p>\n

Essa literatura indica que esses multiplicadores s\u00e3o relativamente elevados, apontando para a possibilidade de que a expans\u00e3o fiscal seja eficaz para estimular a demanda agregada e a produ\u00e7\u00e3o, principalmente na situa\u00e7\u00e3o de alt\u00edssima capacidade ociosa como existe atualmente no Brasil.<\/p>\n

Os resultados emp\u00edricos n\u00e3o deixam d\u00favida de que os multiplicadores variam ao longo do ciclo econ\u00f4mico. Na fase recessiva, com desemprego e capacidade ociosa, o multiplicador fiscal \u00e9 maior.<\/p>\n

Al\u00e9m disso algumas categorias de despesas p\u00fablicas tendem a ter um efeito sobre o gasto agregado muito maior do que outras.<\/p>\n

Para o caso brasileiro,\u00a0Orair, Fernando Siqueira e Gobetti<\/a>, em estudo premiado pelo Tesouro Nacional em 2016, estimaram que, nas recess\u00f5es, o multiplicador das despesas com investimentos, benef\u00edcios sociais e com pessoal assumem valores da ordem de 1,68, 1,51 e 1,33 respectivamente.<\/p>\n

Diante do exposto, a interpreta\u00e7\u00e3o de que a crise brasileira \u00e9 decorrente de excessos de gastos n\u00e3o faz nenhum sentido, assim como\u00a0cortar gastos n\u00e3o contribuir\u00e1 para a retomada do crescimento<\/a>.<\/p>\n

N\u00e3o se quer com isso dizer que o desempenho macroecon\u00f4mico, a partir de 2015, esteja relacionado exclusivamente ao corte das despesas p\u00fablicas, pois a crise brasileira deve ser estudada a partir de suas m\u00faltiplas determina\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Entretanto, todas as evid\u00eancias mostram que a virada na pol\u00edtica econ\u00f4mica para a austeridade em 2015 contribuiu para o aprofundamento da recess\u00e3o.<\/p>\n

Consequ\u00eancias e aspectos pol\u00edticos da austeridade<\/strong><\/p>\n

Em quase todos os pa\u00edses do mundo, mas especialmente nos pa\u00edses avan\u00e7ados, o Estado exerce um papel distributivo importante, por meio da pol\u00edtica fiscal. Nos pa\u00edses da OCDE e na Uni\u00e3o Europeia, a desigualdade medida depois do efeito na renda dos impostos, das transfer\u00eancias sociais e dos servi\u00e7os p\u00fablicos como sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o \u00e9 muito inferior \u00e0 desigualdade da renda bruta de mercado. Isso \u00e9 fruto da atua\u00e7\u00e3o redistributiva do Estado.<\/p>\n

O Brasil \u00e9 o pa\u00eds da Am\u00e9rica Latina que mais reduz a desigualdade por meio de seu gasto social, de acordo com os estudos da Cepal (Comiss\u00e3o Econ\u00f4mica para a Am\u00e9rica Latina e o Caribe) e de Fernando Gaiger Silveira. Essa redu\u00e7\u00e3o ocorre, principalmente, via transfer\u00eancias \u00e0s fam\u00edlias e gastos sociais em educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade.<\/p>\n

J\u00e1 o sistema tribut\u00e1rio \u00e9 concentrador de renda, pois h\u00e1 grande participa\u00e7\u00e3o de impostos sobre bens e servi\u00e7os, que penalizam os mais pobres. Portanto, o ajuste fiscal pelos gastos \u00e9 uma estrat\u00e9gia que desmonta justamente o lado progressivo da pol\u00edtica fiscal.<\/p>\n

Como mostrado no livro “Economia para Poucos”, os efeitos sociais da austeridade j\u00e1 podem ser notados na\u00a0restri\u00e7\u00e3o de acesso a sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, moradia e \u00e0 deteriora\u00e7\u00e3o do ambiente<\/a>. Dada a sua seletividade, tais pol\u00edticas impactam mais fortemente alguns grupos, especialmente negros e mulheres.<\/p>\n

Mas h\u00e1 alternativas. Uma nota para discuss\u00e3o publicada pelo corpo t\u00e9cnico do FMI aponta que, nos \u00faltimos dez anos, houve diversas reformas nos regimes fiscais, constituindo as chamadas regras fiscais de “segunda gera\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n

As principais mudan\u00e7as foram o aumento da flexibilidade (como novas cl\u00e1usulas de escape para per\u00edodos de baixo crescimento) e aprimoramentos em sua aplicabilidade.<\/p>\n

Os que se op\u00f5em \u00e0 mudan\u00e7a nas regras fiscais brasileiras argumentam que isso levaria \u00e0 fuga de capitais, com consequente crise cambial e aumento da taxa de juros, em situa\u00e7\u00e3o similar \u00e0 da Argentina.<\/p>\n

Contudo, apesar de os dois pa\u00edses terem d\u00edvida p\u00fablica em patamar semelhante, a d\u00edvida brasileira \u00e9 predominantemente denominada em moeda nacional e as reservas internacionais (US$ 380 bilh\u00f5es) superam em muito a d\u00edvida de curto prazo.<\/p>\n

Na Argentina, o percentual da d\u00edvida do governo denominado em moeda estrangeira \u00e9 cerca de 80% e tem curto prazo de matura\u00e7\u00e3o. As reservas internacionais da\u00a0Argentina\u00a0<\/a>(US$ 65 bilh\u00f5es) n\u00e3o s\u00e3o suficientes para liquidar sua d\u00edvida em momentos de diminui\u00e7\u00e3o da liquidez internacional, ao contr\u00e1rio do Brasil.<\/p>\n

A manuten\u00e7\u00e3o do teto de gastos representa um entrave \u00e0 retomada do crescimento econ\u00f4mico, amplia a crise social e aprofunda o desmonte dos servi\u00e7os p\u00fablicos. Situa\u00e7\u00e3o que tende a se agravar com a amea\u00e7a do fim da garantia de recursos para \u00e1reas priorit\u00e1rias como sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u00c9 preciso urgentemente repensar a pol\u00edtica fiscal, considerando seus impactos econ\u00f4micos, distributivos e na garantia dos direitos humanos.<\/p>\n

As evid\u00eancias da literatura nacional e internacional, al\u00e9m dos dados da realidade brasileira, clamam por uma mudan\u00e7a imediata na condu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica fiscal.<\/p>\n

https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/mercado\/2019\/09\/por-que-cortar-gastos-nao-e-a-solucao-para-o-brasil-ter-crescimento-vigoroso.shtml<\/p>\n

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