{"id":11487,"date":"2019-09-13T09:47:35","date_gmt":"2019-09-13T12:47:35","guid":{"rendered":"http:\/\/controversia.com.br\/?p=11487"},"modified":"2019-09-11T21:49:44","modified_gmt":"2019-09-12T00:49:44","slug":"democracia-crise-e-possibilidades","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2019\/09\/13\/democracia-crise-e-possibilidades\/","title":{"rendered":"DEMOCRACIA: CRISE E POSSIBILIDADES"},"content":{"rendered":"

Luis Felipe Miguel – <\/strong>Compatibilizar a vontade de democracia com a necessidade de representa\u00e7\u00e3o \u00e9 o desafio em aberto, porque os representantes s\u00e3o estimulados a prestar contas prioritariamente a detentores de recursos importantes (financiadores de campanha, meios de comunica\u00e7\u00e3o), em vez de prest\u00e1-las aos seus eleitores. A redu\u00e7\u00e3o da democracia \u00e0 competi\u00e7\u00e3o eleitoral representa o abastardamento do ideal de igualdade pol\u00edtica e de soberania popular que era associado a ela. A experi\u00eancia hist\u00f3rica demonstrou os limites da solu\u00e7\u00e3o liberal padr\u00e3o, que \u00e9 afirmar uma igualdade na lei e julgar que, com ela, as assimetrias presentes na sociedade ser\u00e3o suspensas na pol\u00edtica.<\/p>\n

H\u00e1 bastante tempo, a \u201cdemocracia\u201d \u00e9 um valor reivindicado por praticamente todos os atores pol\u00edticos[1]<\/a>. Candidatos disputam elei\u00e7\u00f5es sempre garantindo que s\u00e3o mais democratas que seus advers\u00e1rios. A Coreia do Norte se denomina oficialmente \u201cRep\u00fablica Democr\u00e1tica da Coreia\u201d. Jair Bolsonaro garante no Twitter, dia sim, dia tamb\u00e9m, que \u00e9 um verdadeiro democrata.<\/p>\n

Esse consenso esconde uma disputa acirrada sobre o significado da democracia. A palavra tem origem grega e significa \u201cgoverno do povo\u201d. Em nenhum dos pa\u00edses que se dizem democr\u00e1ticos, por\u00e9m, o povo realmente governa. As decis\u00f5es s\u00e3o tomadas por um pequeno grupo de pessoas.<\/p>\n

Nos regimes pol\u00edticos em geral aceitos como democr\u00e1ticos, o que ocorre \u00e9 a delega\u00e7\u00e3o do poder decis\u00f3rio por meio do voto. Mas o voto foi, na maior parte da hist\u00f3ria do pensamento pol\u00edtico, percebido como um instrumento estranho \u00e0 ordem democr\u00e1tica. A democracia grega se caracterizava pela participa\u00e7\u00e3o direta na tomada de decis\u00f5es; os ocupantes de cargos p\u00fablicos eram em geral escolhidos por sorteio. Quando Montesquieu dizia que \u201co sufr\u00e1gio por sorteio est\u00e1 na natureza da democracia; o sufr\u00e1gio por elei\u00e7\u00e3o est\u00e1 na da aristocracia\u201d, j\u00e1 em meados do s\u00e9culo XVIII, ele estava s\u00f3 confirmando o senso comum ilustrado da sua \u00e9poca.<\/p>\n

Um marco da virada na teoria democr\u00e1tica, que permitiu que o conceito de \u201cdemocracia\u201d se afastasse das no\u00e7\u00f5es de poder popular direto e de igualdade pol\u00edtica, foi a obra do economista austr\u00edaco Joseph Schumpeter. Seu livro\u00a0Capitalismo, socialismo e democracia<\/em>, de 1942, prop\u00f5e explicitamente uma \u201cnova doutrina da democracia\u201d, em que o componente central \u00e9 a concorr\u00eancia de minorias pelo voto popular. O povo n\u00e3o governa, apenas decide quem vai governar. Essa decis\u00e3o \u00e9 quase aleat\u00f3ria, uma vez que ele enfatiza que as pessoas comuns, por estarem muito afastadas das decis\u00f5es p\u00fablicas e presas \u00e0s suas pr\u00f3prias preocupa\u00e7\u00f5es imediatas, s\u00e3o incapazes de fazer escolhas pol\u00edticas consequentes.<\/p>\n

Schumpeter promoveu, na verdade, uma brutal redu\u00e7\u00e3o do conte\u00fado normativo da democracia. Sua fa\u00e7anha foi compatibilizar a democracia \u2013 da maneira como ele a redefiniu \u2013 com uma corrente de pensamento que nasceu no final do s\u00e9culo XIX exatamente com o intuito de mostrar que qualquer ordem democr\u00e1tica era imposs\u00edvel, a chamada \u201cteoria das elites\u201d. Ele percebeu, por\u00e9m, que no mundo contempor\u00e2neo nenhuma outra forma de governo era capaz de angariar legitimidade. Sua democracia redefinida gira em torno da elei\u00e7\u00e3o, momento em que o povo pensa que est\u00e1 exercendo o poder, mas est\u00e1 apenas decidindo quem vai exerc\u00ea-lo em seu nome.<\/p>\n

O sucesso da \u201cvirada schumpeteriana\u201d na teoria da democracia se deve \u00e0 conveni\u00eancia pol\u00edtica. Sua democracia concorrencial \u00e9 desenhada \u00e0 imagem e semelhan\u00e7a dos regimes pol\u00edticos ocidentais, que assim podiam ostentar de maneira veross\u00edmil o r\u00f3tulo de \u201cdemocr\u00e1ticos\u201d. Mas \u00e9 ineg\u00e1vel que Schumpeter toca em outro ponto importante, que \u00e9 a dificuldade de compatibiliza\u00e7\u00e3o entre o modelo da democracia direta ateniense e a realidade das sociedades contempor\u00e2neas, nas quais a representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica \u00e9 inevit\u00e1vel.<\/p>\n

O motivo mais \u00f3bvio para justificar a impossibilidade de democracia direta diz respeito \u00e0 grande popula\u00e7\u00e3o dos Estados contempor\u00e2neos. Mas h\u00e1 outra caracter\u00edstica da democracia contempor\u00e2nea que trabalha contra a possibilidade de que ela se torne direta. Na Gr\u00e9cia antiga, o \u201cpovo\u201d que tomava as decis\u00f5es, isto \u00e9, os cidad\u00e3os, era formado por uma minoria bastante homog\u00eanea. N\u00e3o tinham acesso \u00e0 cidadania as mulheres, os escravos e os metecos (qualquer pessoa que n\u00e3o fosse filha de pai e m\u00e3e atenienses), al\u00e9m dos menores de idade. Com isso, v\u00e1rios dos principais conflitos de interesses na sociedade n\u00e3o se manifestavam na arena pol\u00edtica. \u00c9 de se supor que caso, por exemplo, escravos estivessem presentes, as assembleias corressem s\u00e9rio risco de evoluir para um confronto intrat\u00e1vel.<\/p>\n

No contexto das democracias contempor\u00e2neas, houve uma gradativa expans\u00e3o do acesso \u00e0 cidadania pol\u00edtica. Trabalhadores e n\u00e3o-propriet\u00e1rios do sexo masculino e depois mulheres ganharam o direito de votar e de disputar elei\u00e7\u00f5es. A inclus\u00e3o, fruto da luta dos grupos sociais antes exclu\u00eddos, \u00e9 um dos grandes avan\u00e7os dos regimes democr\u00e1ticos liberais. Mas significa que a arena pol\u00edtica passa a incorporar todos os grandes conflitos de interesses presentes na sociedade.<\/p>\n

A intermedia\u00e7\u00e3o promovida pela representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica funciona, assim, como uma maneira de amenizar o choque entre grupos antag\u00f4nicos, que poderia colocar em risco as institui\u00e7\u00f5es. Os representantes ganham experi\u00eancia para filtrar as demandas e negociar compromissos, contribuindo para manter o conflito social em n\u00edveis administr\u00e1veis. Dependendo do ponto de vista, isso pode ser considerado uma trai\u00e7\u00e3o \u00e0 vontade dos representados ou uma forma de perseguir seus melhores interesses. Seja como for, trata-se de uma fun\u00e7\u00e3o crucial desempenhada pela media\u00e7\u00e3o representativa nas democracias contempor\u00e2neas.<\/p>\n

Portanto, qualquer modelo de democracia que se queira construir para o mundo atual deve ser representativo. O problema que se coloca, do ponto de vista da teoria e da pr\u00e1tica pol\u00edtica, \u00e9 que essa necessidade n\u00e3o anula o fato de que a express\u00e3o \u201cdemocracia representativa\u201d encerra uma contradi\u00e7\u00e3o em termos. \u00c9, como j\u00e1 visto, um governo do povo no qual o povo n\u00e3o governa. Compatibilizar a vontade de democracia com a necessidade de representa\u00e7\u00e3o \u00e9 o desafio em aberto.<\/p>\n

\u00c9<\/span>poss\u00edvel mesmo dizer que a representa\u00e7\u00e3o \u00e9 inerente \u00e0 pol\u00edtica. Agir politicamente \u00e9 pretender agir em nome de um grupo. Mesmo na democracia antiga, o cidad\u00e3o que n\u00e3o participava ativamente dos debates na \u00e1gora estava tendo suas posi\u00e7\u00f5es representadas pelos discursos de outros. A diferen\u00e7a \u2013 al\u00e9m do fato de que, no final, todos votavam para decidir as medidas que seriam tomadas \u2013 \u00e9 que ningu\u00e9m estava condenado a essa posi\u00e7\u00e3o. Se algu\u00e9m julgava que nenhum dos oradores da \u00e1gora contemplava adequadamente suas opini\u00f5es, podia se inscrever para falar pessoalmente. Hoje, o cidad\u00e3o comum n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de interromper os debates no parlamento e falar por conta pr\u00f3pria quando acha que os representantes eleitos n\u00e3o o satisfazem. Ou seja: a posi\u00e7\u00e3o de representado deixou de ser volunt\u00e1ria para se tornar compuls\u00f3ria.<\/p>\n

A ci\u00eancia pol\u00edtica chama de\u00a0accountability<\/em>\u00a0o fato de que os representantes devem prestar contas aos eleitores e se submeter a seu veredito, concorrendo a novas elei\u00e7\u00f5es. A\u00a0accountability<\/em>\u00a0\u00e9 o principal mecanismo para garantir que a representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica realize, de alguma maneira, o ideal de governo do povo que est\u00e1 presente na no\u00e7\u00e3o de democracia. O representante \u00e9 democr\u00e1tico na medida em que dialoga com seus representados, em que responde a eles e \u00e9 sens\u00edvel a suas prefer\u00eancias.<\/p>\n

O problema \u00e9 que, nas circunst\u00e2ncias concretas das democracias contempor\u00e2neas, os mecanismos de\u00a0accountability<\/em>\u00a0tendem a funcionar mal. Uma participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica restrita ao voto nas elei\u00e7\u00f5es n\u00e3o fornece est\u00edmulo suficiente para a qualifica\u00e7\u00e3o dos constituintes, que assim ficam despreparados para a interlocu\u00e7\u00e3o com seus representantes. O fluxo de informa\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m tende a ser defeituoso, refletindo os filtros da m\u00eddia. Os representantes s\u00e3o estimulados a prestar contas prioritariamente a detentores de recursos importantes (financiadores de campanha, os pr\u00f3prios meios de comunica\u00e7\u00e3o), em vez de prest\u00e1-las aos seus eleitores.<\/p>\n

Enfim, h\u00e1 o fato de que a representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica \u00e9 multifuncional, ao passo que o voto, que \u00e9 no final das contas a \u00fanica forma que o eleitor tem de indicar seu veredito sobre o comportamento do representante, \u00e9 pouco expressivo. No exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es, o representante decide sobre uma multiplicidade de quest\u00f5es (pol\u00edtica econ\u00f4mica, pol\u00edtica externa, pol\u00edtica ambiental, pol\u00edtica trabalhista, pol\u00edtica educacional etc.). O eleitor deveria colocar tudo na balan\u00e7a, dar o devido peso a cada item, chegar a uma resultante e express\u00e1-la com seu \u00fanico voto, o que constitui uma tarefa quase imposs\u00edvel.<\/p>\n

Os ru\u00eddos na rela\u00e7\u00e3o entre representante e representado, por\u00e9m, s\u00e3o diferenciados de acordo com a posi\u00e7\u00e3o social. Os grupos subalternos s\u00e3o aqueles que se encontram mais distanciados dos espa\u00e7os de exerc\u00edcio do poder, aqueles que t\u00eam menos familiaridade com o vocabul\u00e1rio e a sintaxe da pol\u00edtica. Muitas vezes, adotam como representantes pessoas oriundas de outras posi\u00e7\u00f5es sociais, exatamente porque tais pessoas transitam melhor nos espa\u00e7os de exerc\u00edcio de poder. Mesmo seus pr\u00f3prios integrantes, caso se tornem representantes pol\u00edticos, s\u00e3o catapultados para outro universo social e tendem a adotar um novo modo de vida. Em todos os casos, o fosso entre representantes e representados acaba sendo maior. Ou seja: o ru\u00eddo que a representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica imp\u00f5e \u00e0 express\u00e3o dos interesses dos representados costuma ser tanto mais significativo quanto mais eles est\u00e3o afastados das posi\u00e7\u00f5es sociais privilegiadas.<\/p>\n

O<\/span>impacto das desigualdades ocorre por diferentes vias. Em primeiro lugar, a possibilidade de interven\u00e7\u00e3o eficaz no processo pol\u00edtico depende de recursos materiais que est\u00e3o desigualmente distribu\u00eddos. Dinheiro significa possibilidade de acesso direto aos l\u00edderes pol\u00edticos por meios como o financiamento de campanhas eleitorais, o\u00a0lobby<\/em>, o controle dos meios de comunica\u00e7\u00e3o de massa ou mesmo a corrup\u00e7\u00e3o. Trabalhadores controlam menos riquezas do que patr\u00f5es \u2013 por isso, j\u00e1 largam atr\u00e1s na competi\u00e7\u00e3o por influ\u00eancia pol\u00edtica.<\/p>\n

Na verdade, mesmo na aus\u00eancia de tais tentativas deliberadas de influ\u00eancia sobre os tomadores de decis\u00e3o, numa economia capitalista os controladores dos meios de produ\u00e7\u00e3o est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de vantagem pol\u00edtica. Eles definem o n\u00edvel de investimento econ\u00f4mico, que por sua vez impacta a arrecada\u00e7\u00e3o de impostos, que \u00e9 o financiamento necess\u00e1rio para a sobreviv\u00eancia do pr\u00f3prio Estado. Por isso, mesmo na aus\u00eancia de press\u00f5es expressas, os gestores do Estado precisam estar atentos aos interesses do capital.<\/p>\n

Um importante recurso material, condi\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para qualquer forma de participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, \u00e9 o tempo livre. Empregados t\u00eam em geral muito menos tempo livre do que patr\u00f5es, n\u00e3o s\u00f3 porque est\u00e3o submetidos \u00e0 jornada de trabalho. Trabalhadores e pobres tendem a perder mais tempo em seus deslocamentos, j\u00e1 que em geral vivem mais longe e utilizam meios de transporte mais morosos. E s\u00e3o mais dependentes de servi\u00e7os p\u00fablicos que costumam impor a seus usu\u00e1rios longas filas e esperas.<\/p>\n

As mulheres s\u00e3o duplamente prejudicadas nesse aspecto. Elas costumam controlar menos riquezas, por motivos culturais ligados ao padr\u00e3o vigente de domina\u00e7\u00e3o masculina, e s\u00e3o as principais respons\u00e1veis pelas tarefas dom\u00e9sticas, que consomem grande quantidade de tempo. Mulheres que trabalham em emprego remunerado fora de casa \u2013 e, portanto, potencialmente t\u00eam maior acesso \u00e0 esfera p\u00fablica e \u00e0s redes de contato que propiciariam mobiliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica \u2013 continuam respondendo pela gest\u00e3o da unidade dom\u00e9stica, o que comprime severamente suas oportunidades de participa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

As hierarquias presentes nos espa\u00e7os de viv\u00eancia cotidiana refor\u00e7am o distanciamento de mulheres e de trabalhadores de ambos os sexos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 atividade pol\u00edtica. Nas empresas e no lar imperam, em geral, estruturas autorit\u00e1rias, que s\u00e3o o oposto do chamamento \u00e0 participa\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica. O treinamento social que oferecem empurram para a passividade pol\u00edtica.<\/p>\n

Na medida em que est\u00e3o em geral colocados nas posi\u00e7\u00f5es de menor poder econ\u00f4mico, imigrantes e integrantes de grupos \u00e9tnicos ou raciais subalternos costumam tamb\u00e9m estar desprovidos dos recursos materiais que facilitam o acesso \u00e0 pol\u00edtica. Essa situa\u00e7\u00e3o gera ainda um efeito simb\u00f3lico. Uma vez que a pol\u00edtica se torna um espa\u00e7o social em que est\u00e3o virtualmente ausentes as mulheres, os trabalhadores, os negros e os imigrantes, refor\u00e7a-se a impress\u00e3o de que tais grupos realmente n\u00e3o pertencem a esse lugar.<\/p>\n

O sentimento de dist\u00e2ncia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pol\u00edtica \u00e9 ampliado pelo fato de que nas democracias eleitorais o cidad\u00e3o comum \u00e9 poucas vezes chamado a participar. No s\u00e9culo XIX, ao fazer sua defesa do sufr\u00e1gio universal, Stuart Mill ainda julgava que o direito de voto seria um poderoso est\u00edmulo \u00e0 qualifica\u00e7\u00e3o pol\u00edtica popular. Hoje, com a vantagem da experi\u00eancia hist\u00f3rica, n\u00f3s sabemos que n\u00e3o \u00e9 assim. Tendo s\u00f3 um voto em meio a muitos milhares, talvez milh\u00f5es de outros, portanto com pouqu\u00edssima possibilidade de definir o resultado e sendo convidado a se expressar apenas uma vez a cada dois ou quatro anos, o eleitor n\u00e3o \u00e9 levado a acompanhar e a compreender a pol\u00edtica.<\/p>\n

I<\/span>sso n\u00e3o quer dizer que a democracia eleitoral seja irrelevante, do ponto de vista dos dominados. A elei\u00e7\u00e3o obriga que seus interesses sejam levados em conta, mesmo que de forma lateral, e permite que eventualmente o jogo pol\u00edtico das elites seja desorganizado por \u201csurpresas\u201d que surgem de baixo. Por isso, por vezes interesses poderosos se sentem tentados a intervir\u00a0contra<\/em>\u00a0resultados eleitorais que julgam prejudiciais a eles. Na hist\u00f3ria recente do Brasil, servem de exemplos o golpe de 2016, que dep\u00f4s uma presidente legitimamente eleita, e a pris\u00e3o arbitr\u00e1ria do candidato favorito \u00e0s elei\u00e7\u00f5es de 2018, o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva \u2013 que o cientista pol\u00edtico Renato Lessa chamou de \u201cimpeachment<\/em>preventivo\u201d.<\/p>\n

Ainda assim, \u00e9 correto dizer que a redu\u00e7\u00e3o da democracia \u00e0 competi\u00e7\u00e3o eleitoral representa o abastardamento do ideal de igualdade pol\u00edtica e de soberania popular que era associado a ela.<\/p>\n

O que ocorre, portanto, \u00e9 que as desigualdades sociais transbordam sistematicamente para a arena pol\u00edtica, fazendo com que alguns poucos tenham uma capacidade muito maior de influenciar na tomada de decis\u00f5es. A experi\u00eancia hist\u00f3rica demonstrou os limites da solu\u00e7\u00e3o liberal padr\u00e3o, que \u00e9 afirmar uma igualdade na lei e julgar que, com ela, as assimetrias presentes na sociedade ser\u00e3o suspensas na pol\u00edtica. Todos t\u00eam direito de voto e os votos t\u00eam o mesmo peso, as leis s\u00e3o as mesmas para todos: tudo isso \u00e9 um avan\u00e7o igualit\u00e1rio n\u00e3o desprez\u00edvel. Mas trabalhadores e patr\u00f5es no capitalismo, mulheres e homens numa sociedade sexista, negros e brancos numa sociedade racista continuam tendo possibilidades muito diferentes de ocupar cargos de poder, de participar das delibera\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e de ter seus interesses levados em conta nas decis\u00f5es do Estado.<\/p>\n

Para muita gente este \u00e9 simplesmente um fato imut\u00e1vel das sociedades humanas, contra o qual n\u00e3o vale a pena se revoltar. A democracia que temos \u2013 limitada \u00e0 delega\u00e7\u00e3o de poder por meio do voto, com a maioria da popula\u00e7\u00e3o afastada das decis\u00f5es, perme\u00e1vel a todas as assimetrias \u2013 seria tudo o que podemos ter. Outros, por\u00e9m, v\u00e3o tentar apontar caminhos que produzam uma ordem democr\u00e1tica mais genu\u00edna, em que a igualdade pol\u00edtica seja ampliada e cheguemos mais perto do ideal de autonomia coletiva, isto \u00e9, que as regras sejam produzidas em conjunto por todas as pessoas que ser\u00e3o submetidas a elas.<\/p>\n

Sem pretender esgotar a discuss\u00e3o que ocorre no \u00e2mbito da teoria democr\u00e1tica, cabe destacar um ponto: para que a democracia se aprimore, \u00e9 necess\u00e1rio ampliar os momentos em que as pessoas comuns s\u00e3o chamadas a decidir. \u00c9 necess\u00e1ria a democratiza\u00e7\u00e3o da vida cotidiana: nos locais de trabalho, nas escolas, nas vizinhan\u00e7as, nas fam\u00edlias.<\/p>\n

Al\u00e9m de ampliar a autonomia de todos e de cada um, a participa\u00e7\u00e3o na vida cotidiana produz educa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. Ela gera entendimento sobre o funcionamento da pol\u00edtica e da sociedade. O resultado l\u00edquido seria uma capacidade maior de interlocu\u00e7\u00e3o com os representantes pol\u00edticos e de fiscaliza\u00e7\u00e3o de seus atos. Isto \u00e9, a\u00a0accountability<\/em>, que na democracia eleitoral tende a funcionar precariamente, seria aprimorada com o treinamento oferecido pela participa\u00e7\u00e3o na base.<\/p>\n

Uma democracia pol\u00edtica mais aut\u00eantica depende, portanto, de uma sociedade democratizada. No momento, parece um sonho irrealiz\u00e1vel. H\u00e1 um processo de refluxo da democracia em todo o mundo, com o avan\u00e7o de pr\u00e1ticas e discursos abertamente autorit\u00e1rios. O Brasil \u00e9 um triste exemplo. Mas cabe perguntar se a democracia n\u00e3o est\u00e1 em crise tamb\u00e9m por ter se acomodado a um modelo t\u00e3o pouco exigente, que convivia com toda a sorte de desigualdades e n\u00e3o realizava quase nenhuma de suas promessas de emancipa\u00e7\u00e3o. Talvez a democracia mais s\u00f3lida que desejamos construir para o futuro precise ser tamb\u00e9m uma democracia mais radical.<\/p>\n

Democracia: crise e possibilidades<\/a><\/p><\/blockquote>\n