{"id":11441,"date":"2019-09-06T18:44:02","date_gmt":"2019-09-06T21:44:02","guid":{"rendered":"http:\/\/controversia.com.br\/?p=11441"},"modified":"2019-09-06T10:59:44","modified_gmt":"2019-09-06T13:59:44","slug":"com-esse-cabelo-e-prisao-preventiva-o-racismo-nas-audiencias-de-custodia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2019\/09\/06\/com-esse-cabelo-e-prisao-preventiva-o-racismo-nas-audiencias-de-custodia\/","title":{"rendered":"\u2018Com esse cabelo, \u00e9 pris\u00e3o preventiva\u2019: o racismo nas audi\u00eancias de cust\u00f3dia"},"content":{"rendered":"

Arthur Stabile<\/strong> – Estudo do IDDD tamb\u00e9m mostra que den\u00fancia de viol\u00eancia policial aparece 1 em cada 4 audi\u00eancias, mas apenas 1% dos casos \u00e9 investigado.<\/p>\n

Ser um homem negro, jovem e da periferia aumenta muito a sua chance de passar por uma audi\u00eancia de cust\u00f3dia: 64,1% das pessoas atendidas em audi\u00eancias s\u00e3o negras, 65% tem entre 18 e 19 anos, quase 35% n\u00e3o concluiu os estudos no ensino fundamental e 38% n\u00e3o declararam renda fixa, segundo o estudo do IDDD (Instituto de Defesa do Direito de Defesa) (leia a \u00edntegra aqui<\/a>) que analisou 2,7 mil casos em 13 cidades.<\/p>\n

As audi\u00eancias de cust\u00f3dia foram criadas pelo CNJ (Conselho Nacional de Justi\u00e7a) em 2015 para garantir que uma pessoa presa em flagrante seja levada ao juiz em at\u00e9 24 horas. Isso pode evitar pris\u00f5es desnecess\u00e1rias. Em mar\u00e7o do ano passado, a\u00a0Ponte<\/strong>\u00a0fez uma\u00a0reportagem especial<\/a>\u00a0sobre o tema.<\/p>\n

O estudo do IDDD abrangeu 13 cidades (Olinda, Recife, Macei\u00f3, Salvador, Feira de Santana, Bras\u00edlia, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Mogi das Cruzes, S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos, S\u00e3o Paulo, Londrina e Porto Alegre) e trouxe alguns exemplos de casos reais que ilustram os dados.<\/p>\n

\u201cEm um caso espec\u00edfico, um escrevente comentou, de maneira jocosa, que se o custodiado estivesse \u2018com aquele cabelo\u2019 seria o caso de \u2018[pris\u00e3o] preventiva na certa\u2019, fazendo o juiz gargalhar\u201d, descrevem os pesquisadores explicitando o car\u00e1ter racista mostrado pelos n\u00fameros, sem detalhar, no entanto, o local e data em que isso aconteceu.<\/p>\n

<\/p>\n

A pesquisa tamb\u00e9m mostra que a liberdade provis\u00f3ria sem determina\u00e7\u00e3o de medida cautelar \u2013 a chamada liberdade irrestrita \u2013 \u00e9 exce\u00e7\u00e3o e foi concedida em apenas 0,89% dos casos. As pris\u00f5es preventivas, na outra ponta, somam 57% em todo o pa\u00eds.<\/p>\n

A cidade de S\u00e3o Paulo apresentou um dos balan\u00e7os mais cr\u00edticos: n\u00e3o houve nenhuma concess\u00e3o de liberdade provis\u00f3ria sem imposi\u00e7\u00e3o de medidas cautelares no per\u00edodo do estudo (de abril a julho de 2018) e 65% dos casos resultaram em pris\u00e3o preventiva. A pesquisa tamb\u00e9m mostra que relatos de viol\u00eancia policial aparecem em uma a cada 4 audi\u00eancias e que 76% dos casos envolve a Pol\u00edcia Militar de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

\u201cAs pessoas n\u00e3o saem livres da audi\u00eancia de cust\u00f3dia, como se fala por a\u00ed. Apenas 1% n\u00e3o tem nenhum controle do estado dali para frente. S\u00e3o tr\u00eas medidas cautelares impostas para cada audi\u00eancia sem medida alguma aplicada \u00e0 pessoa. A audi\u00eancia deve servis para avaliar a legalidade do flagrante e a necessidade da pris\u00e3o\u201d, explica Vivian Peres, coordenadora do estudo e integrante do IDDD.<\/p>\n

Segundo Hugo Leonardo, vice-presidente do instituto, as audi\u00eancias tinham como fun\u00e7\u00e3o evitar que uma parcela de 40% das pessoas presas em flagrante fossem diretamente para as pris\u00f5es sem an\u00e1lise direta entre juiz e pessoa detida. No entanto, a estat\u00edstica que foi afetada foi a de 60% de pessoas que, antes das audi\u00eancias, tinham assegurada a liberdade sem restri\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

\u201cA inten\u00e7\u00e3o era acessar justamente os 40% que v\u00e3o presos provisoriamente e s\u00f3 depois seus casos s\u00e3o analisados. No entanto, os ju\u00edzes acertaram nos 60% que j\u00e1 conquistavam a liberdade. N\u00e3o \u00e9 um erro da audi\u00eancia de cust\u00f3dia, \u00e9 um erro de an\u00e1lise\u201d, afirma Leonardo. Para ele, a Justi\u00e7a prefere prender primeiro para saber, posteriormente, se aquela pessoa cometeu mesmo um crime e se deveria estar, de fato, atr\u00e1s das grades.<\/p>\n

H\u00e1 outro caso exposto no estudo em que defensor p\u00fablico e juiz falam sobre uma ocorr\u00eancia envolvendo tr\u00eas suspeitos. Sem a presen\u00e7a do trio, o juiz j\u00e1 crava que eram bandidos, sendo que a fun\u00e7\u00e3o do dispositivo \u00e9 avaliar a necessidade da pris\u00e3o e n\u00e3o julgar m\u00e9rito. \u201cO juiz, sem rodeios, disse que os tr\u00eas acusados eram ladr\u00f5es, e que se estavam armados era para roubar\u201d, detalha o estudo. \u201cO absurdo da condena\u00e7\u00e3o t\u00e3o precipitada e sem instru\u00e7\u00e3o probat\u00f3ria foi t\u00e3o grande que at\u00e9 mesmo o promotor p\u00fablico comentou que o clima era de \u2018olho por olho, dente por dente\u2019. Em resposta, o juiz alegou, entre risos, que \u2018sairiam os tr\u00eas de m\u00e3ozinha cortada’\u201d.<\/p>\n

O estudo tamb\u00e9m apontou que mesmo quando o Minist\u00e9rio P\u00fablico considerou que a pris\u00e3o era desnecess\u00e1ria, pedindo, portanto, a liberdade provis\u00f3ria, o juiz tende a tomar decis\u00e3o contr\u00e1ria. Ou seja: 9 em cada 10 pessoas presas que a promotoria pediu para soltar, o juiz manteve a pris\u00e3o preventiva ou adotou cautelares.<\/p>\n

A an\u00e1lise \u00e9 de que existe uma necessidade de os ju\u00edzes se afirmarem como respons\u00e1veis \u00fanicos pela decis\u00e3o. \u201cA justi\u00e7a criminal est\u00e1 politizada. N\u00e3o estamos discutindo n\u00fameros, estamos discutindo formas de utilizar a justi\u00e7a ainda mais como controle social e de determinada parcela da popula\u00e7\u00e3o. E a gente sabe qual \u00e9\u201d, justifica Hugo Leonardo.<\/p>\n

Os n\u00fameros reafirmam essa necessidade punitiva que vem do sistema de justi\u00e7a. Porto Alegre (RS), por exemplo, apresenta 70% de pris\u00f5es preventivas decretadas nas audi\u00eancias de cust\u00f3dia, enquanto 26% da pessoas recebem liberdade provis\u00f3ria com medidas cautelares e outras 4% a liberdade irrestrita.<\/p>\n

Salvador e Feira de Santana s\u00e3o as cidades com maior percentual de relaxamento de flagrante com 18% e 13%, respectivamente. J\u00e1 cidades como Belo Horizonte, Bras\u00edlia, Rio de Janeiro e S\u00e3o Paulo n\u00e3o registraram casos de liberdade provis\u00f3ria irrestrita no per\u00edodo estudado. Rio e S\u00e3o Paulo, por exemplo, somam 62% e 65% de pris\u00f5es preventivas em audi\u00eancias de cust\u00f3dia, respectivamente.<\/p>\n

Justi\u00e7a fecha os olhos para viol\u00eancia policial<\/strong><\/p>\n

Aos ju\u00edzes, 26% das pessoas relataram terem sido v\u00edtima de viol\u00eancia policial, ou seja: a cada quatro audi\u00eancias, em uma houve algum tipo de agress\u00e3o. \u201cN\u00e3o existe vontade de investigar a viol\u00eancia policial, n\u00e3o existe a discuss\u00e3o da viol\u00eancia praticada pelas pol\u00edcias. Ela sequer \u00e9 posta no processo, enquanto deveria ser elemento que contaminasse a pr\u00f3pria pris\u00e3o em flagrante\u201d, analisa Vivian Peres, coordenadora do estudo.<\/p>\n

Das agress\u00f5es relatadas, a Pol\u00edcia Militar \u00e9 autora de 76% das viola\u00e7\u00f5es. No entanto, em 74% dos casos a den\u00fancia n\u00e3o resulta em nada e em menos de 1% dos casos, os ju\u00edzes instauram inqu\u00e9rito para averiguar as agress\u00f5es.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s temos um pa\u00eds leniente com a tortura, assim como seu judici\u00e1rio, e uma pol\u00edtica criminal que n\u00e3o trabalha com dados, com nenhuma hip\u00f3tese para reverter a viol\u00eancia insuport\u00e1vel que vivemos ou, outro termo que acho ris\u00edvel, que o Brasil \u00e9 o pa\u00eds da impunidade\u201d, diz Hugo Leonardo, presidente do IDDD. \u201cS\u00e3o mais de 800 mil presos, o pa\u00eds que mais encarcera em velocidade n\u00e3o pode ser chamado de pa\u00eds da impunidade. Somos um pa\u00eds que encarcera mal. \u00c9 uma decis\u00e3o pol\u00edtica prender como prendemos\u201d, avalia.<\/p>\n

As viol\u00eancias tamb\u00e9m incluem as mulheres gr\u00e1vidas ou que j\u00e1 s\u00e3o m\u00e3es. Ainda que o STF (Superior Tribunal Federal) tenha concedido HC (Habeas Corpus) coletivo para garantir que gr\u00e1vidas ou m\u00e3es com filhos de at\u00e9 12 anos cuidem das crian\u00e7as, segundo o levantamento, em 30% das audi\u00eancias as mulheres n\u00e3o foram questionadas, seja pelo juiz, defesa ou MP, se estavam gr\u00e1vidas. Das que foram perguntadas e disseram que sim, 9 das 19 receberam como decis\u00e3o sua pris\u00e3o preventiva.<\/p>\n

\u201cDos nove casos de mulheres gr\u00e1vidas presas preventivamente, cinco foram por tr\u00e1fico de drogas, um por tr\u00e1fico e porte de armas e um por associa\u00e7\u00e3o para o tr\u00e1fico. Apenas dois casos, de roubo majorado, envolvem crimes praticados mediante viol\u00eancia ou grave amea\u00e7a. Se lembrarmos que o tr\u00e1fico de drogas \u00e9 o crime que mais encarcera mulheres no Brasil e que se trata de crime sem v\u00edtima, o descumprimento do mandamento do STF pelos\/as ju\u00edzes\/as das audi\u00eancias de cust\u00f3dia parece ainda mais complicado\u201d, afirma o estudo.<\/p>\n

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