{"id":11409,"date":"2019-09-02T18:21:31","date_gmt":"2019-09-02T21:21:31","guid":{"rendered":"http:\/\/controversia.com.br\/?p=11409"},"modified":"2019-08-31T15:23:45","modified_gmt":"2019-08-31T18:23:45","slug":"mundo-civilizado-pune-individuos-mas-preserva-as-companhias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2019\/09\/02\/mundo-civilizado-pune-individuos-mas-preserva-as-companhias\/","title":{"rendered":"Mundo civilizado pune indiv\u00edduos, mas preserva as companhias"},"content":{"rendered":"

PEDRO SERRANO<\/strong> – Quem comete crimes s\u00e3o os acionistas, diretores, funcion\u00e1rios, mas e as companhias que eles representam?<\/p>\n

Como abordei em outras oportunidades, o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o tornou-se a preocupa\u00e7\u00e3o nacional n\u00famero 1, \u00e0 frente, inclusive, de temas como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a, tradicionalmente tidos como os mais sens\u00edveis para grande parte dos brasileiros. Evidentemente, trata-se de uma inquieta\u00e7\u00e3o leg\u00edtima e, portanto, n\u00e3o pode ser descuidada.<\/p>\n

A forma como o Estado tem, no entanto, conduzido esse enfrentamento \u00e9 algo absolutamente\u00a0sui generis<\/i>\u00a0e causa graves consequ\u00eancias para o desenvolvimento do Pa\u00eds. Diferentemente do que ocorreu em outras na\u00e7\u00f5es que tamb\u00e9m levaram a cabo investiga\u00e7\u00f5es de corrup\u00e7\u00e3o de grandes empresas nacionais, aqui muitas das investigadas t\u00eam sido economicamente aniquiladas.<\/p>\n

A Alemanha apurou e puniu executivos de empresas como Volkswagen e Siemens por fraudes, e ambas continuam vivas, ativas, a produzir riquezas e a gerar empregos. O mesmo aconteceu com a Samsung na Coreia do Sul, a Airbus, na Fran\u00e7a, dentre outros exemplos nos quais executivos ca\u00edram, foram julgados e condenados, mas as empresas foram preservadas, bem como os empregos de seus trabalhadores. O modelo de investiga\u00e7\u00e3o empenhado em pa\u00edses desenvolvidos obedece \u00e0 l\u00f3gica de que empresas s\u00e3o entidades abstratas, n\u00e3o cometem crimes, podendo ser sancionadas apenas na esfera c\u00edvel.<\/p>\n

Quem comete crimes, muitas vezes por meio ou em nome das organiza\u00e7\u00f5es, s\u00e3o pessoas f\u00edsicas, que podem e devem ser punidas criminalmente ao praticar delitos. No Brasil, o que acontece, entretanto, \u00e9 que, para al\u00e9m da puni\u00e7\u00e3o dos executivos, das pessoas f\u00edsicas que representam as empresas e s\u00e3o agentes de crimes corporativos, as companhias sofrem san\u00e7\u00f5es de tal ordem \u2013 ficando, inclusive, impedidas de participar de processos licitat\u00f3rios e de obter cr\u00e9dito \u2013 que se tornam insustent\u00e1veis.<\/p>\n

Segundo um levantamento feito em julho pelo jornal\u00a0Valor Econ\u00f4mico<\/i>, com base nos balan\u00e7os das empresas, as maiores construtoras brasileiras \u2013 Odebrecht, Andrade Gutierrez, Camargo Corr\u00eaa, Queiroz Galv\u00e3o, Galv\u00e3o Engenharia e UTC Engenharia \u2013, que estiveram no centro da Lava Jato, encolheram drasticamente entre 2015 e 2018. A receita l\u00edquida dessas empreiteiras despencou cerca de 85% no per\u00edodo citado.<\/p>\n

A crise do setor provocou a destrui\u00e7\u00e3o de 1 milh\u00e3o de empregos formais no Brasil, entre 2014 e 2019, de acordo com o Sindicato Nacional da Ind\u00fastria de Constru\u00e7\u00e3o Pesada e Infraestrutura. O que se observa a partir desses dados \u00e9 que a principal puni\u00e7\u00e3o pesou sobre os empregados dessas empresas, trabalhadores comuns, chefes de fam\u00edlia que nada t\u00eam a ver com pr\u00e1ticas de corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

H\u00e1 que se destacar ainda: o sistema de acordos de leni\u00eancias no Brasil traz um v\u00edcio de origem, pois, diferentemente do que costuma acontecer no mundo desenvolvido, n\u00e3o existe aqui o chamado balc\u00e3o \u00fanico de negocia\u00e7\u00f5es. Aqui se negocia com o Minist\u00e9rio P\u00fablico e paralela ou subsequentemente com AGU, CGU, TCU, Cade e uma s\u00e9rie de outros \u00f3rg\u00e3os que exigem novos acordos e negocia\u00e7\u00f5es. H\u00e1 uma repeti\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00f5es pela mesma conduta, que, al\u00e9m de levar as empresas \u00e0 bancarrota, cria um cen\u00e1rio de absoluta inseguran\u00e7a, uma vez que o acordo firmado com uma institui\u00e7\u00e3o pode n\u00e3o ser aceito pelas demais.<\/p>\n

Outro ponto dessas grandes opera\u00e7\u00f5es no Brasil que destoa do que se v\u00ea l\u00e1 fora \u00e9 o fato de aquele punido por supostas pr\u00e1ticas delituosas ser justamente o capital ligado \u00e0 infraestrutura que suporta e viabiliza o desenvolvimento nacional. Sem que seja necess\u00e1rio aderir a nenhuma teoria da conspira\u00e7\u00e3o, percebe-se que houve e h\u00e1 um ataque ao setor ligado ao desenvolvimento, atendendo a interesses estrat\u00e9gicos de grandes na\u00e7\u00f5es, como os EUA, especialmente no setor de \u00f3leo e g\u00e1s.<\/p>\n

\u00c9 urgente olhar para o problema e buscar solu\u00e7\u00f5es. \u00c9 preciso debater um plano de recupera\u00e7\u00e3o dessas grandes empresas de infraestrutura que envolva os setores p\u00fablico e privado, e que permita sa\u00eddas que as tire do buraco e as revitalize. \u00c9 crucial possibilitar sua participa\u00e7\u00e3o em licita\u00e7\u00f5es, mesmo em recupera\u00e7\u00e3o judicial, e as condi\u00e7\u00f5es de financiamento p\u00fablico para retomar integralmente suas atividades e pagar suas d\u00edvidas. Se quebrarem e falirem, al\u00e9m de deixar de oferecer sua contribui\u00e7\u00e3o para a melhora da economia e da empregabilidade, n\u00e3o poder\u00e3o arcar com as indeniza\u00e7\u00f5es dos acordos firmados com os \u00f3rg\u00e3os de investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Por uma quest\u00e3o de soberania, as empresas nacionais devem sobreviver, garantir seu espa\u00e7o no mercado e assumir um compromisso com o desenvolvimento, gerando riquezas, empregos e renda.<\/p>\n

Mundo civilizado pune indiv\u00edduos, mas preserva as companhias<\/a><\/p><\/blockquote>\n