{"id":11386,"date":"2019-08-30T18:28:09","date_gmt":"2019-08-30T21:28:09","guid":{"rendered":"http:\/\/controversia.com.br\/?p=11386"},"modified":"2019-08-29T17:31:57","modified_gmt":"2019-08-29T20:31:57","slug":"futuro-de-nossas-cidades-esta-na-participacao-ativa-da-sociedade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2019\/08\/30\/futuro-de-nossas-cidades-esta-na-participacao-ativa-da-sociedade\/","title":{"rendered":"Futuro de nossas cidades est\u00e1 na participa\u00e7\u00e3o ativa da sociedade"},"content":{"rendered":"

LU\u00cdS MARCELO MARCONDES E PEDRO VER\u00cdSSIMO FERNANDES<\/strong> – S\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel avan\u00e7ar de maneira justa e democr\u00e1tica quando h\u00e1 acordos claros de participa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

S\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel avan\u00e7ar de maneira justa e democr\u00e1tica quando h\u00e1 acordos claros de participa\u00e7\u00e3o<\/p><\/blockquote>\n

Para uma cidade ser considerada \u201cinteligente\u201d, alguns crit\u00e9rios devem ser analisados: governan\u00e7a, administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, planejamento urbano, tecnologia, meio-ambiente, conex\u00f5es internacionais, coes\u00e3o social, capital humano e economia. N\u00e3o precisa de muito esfor\u00e7o para concluir que a jun\u00e7\u00e3o desses crit\u00e9rios \u00e9 tarefa \u00e1rdua aqui e em qualquer lugar do mundo, mas combinar tais fatores, ainda que n\u00e3o em sua excel\u00eancia, de modo a construir um lugar melhor para se viver \u00e9 poss\u00edvel. Um grande potencializador \u00e9 o uso de novas tecnologias, que podem fazer das cidades lugares mais din\u00e2micos, sustent\u00e1veis e economicamente ativos.As cidades enfrentam um duplo desafio: lidar com as transforma\u00e7\u00f5es que a tecnologia traz ao mundo do trabalho; e conciliar seu desenvolvimento e estrat\u00e9gias de planejamento urbano com as novas tecnologias.<\/p>\n

A\u00a0ideia com esse \u00faltimo texto, que encerra uma s\u00e9rie, \u00e9 defender a seguinte premissa: quem vive na cidade tem o direito de participar de sua constru\u00e7\u00e3o. Uma ideia que n\u00e3o \u00e9 nova, mas que ainda enfrenta diversas barreiras. Ent\u00e3o, vamos trabalhar a partir dos seguintes argumentos: 1 \u2013 as novas tecnologias est\u00e3o mudando o capitalismo e a estrutura das cidades; 2 \u2013 esse avan\u00e7o tecnol\u00f3gico tamb\u00e9m mudou nosso jeito de consumir bens e servi\u00e7os; e, por fim, 3 \u2013 essas novas tecnologias podem furar as bolhas formadas por tecnocratas, grupos de interesses econ\u00f4micos e movimentos representativos que decidem sobre o futuro das cidades.<\/p>\n

Das vilas industriais aos coworkings<\/strong><\/p>\n

Bairros como Sumar\u00e9, Perdizes ou mesmo o chamado \u201ccentro velho\u201d de S\u00e3o Paulo, revelam uma cidade em transforma\u00e7\u00e3o com novos e modernos condom\u00ednios dividindo espa\u00e7o com pequenos pr\u00e9dios t\u00edpicos da d\u00e9cada de 50 e 60. Galp\u00f5es abandonados em bairros como Mooca, Ipiranga e Lapa e a verticaliza\u00e7\u00e3o da Av. Paulista, Faria Lima, Berrini com seus novos escrit\u00f3rios e espa\u00e7os de coworking tamb\u00e9m nos contam uma hist\u00f3ria n\u00e3o verbal da transforma\u00e7\u00e3o do capitalismo e realoca\u00e7\u00e3o de seus excedentes. Novos adensamentos e deslocamentos s\u00e3o ind\u00edcios de um modo espec\u00edfico de vida cotidiana e rela\u00e7\u00f5es sociais que s\u00e3o constru\u00eddas no tempo.<\/p>\n

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Se antes eram comuns as vilas industriais ou as \u201ccidades empresariais\u201d como a Cidade de Deus em Osasco, uma esp\u00e9cie de bairro com hospital, escola e mercado para os funcion\u00e1rios do Bradesco, hoje a nova organiza\u00e7\u00e3o caminha para os espa\u00e7os compartilhados de empresas de tecnologia. At\u00e9 a organiza\u00e7\u00e3o horizontalizada das vilas ou a planta dos galp\u00f5es abandonados do centro velho deram lugar a verticalidade dos escrit\u00f3rios.<\/p>\n

E todas essas mudan\u00e7as no mercado de trabalho parecem cada dia mais velozes. Internet das coisas, cidades inteligentes, infofatura\u00e7\u00e3o, robotiza\u00e7\u00e3o e ind\u00fastria 4.0 s\u00e3o termos que vem aparecendo sempre mais em nossas conversas. N\u00e3o por acaso: a consultoria\u00a0McKinsey afirma<\/u>\u00a0que, hoje, 45% das atividades remuneradas poderiam ser realizadas por m\u00e1quinas. Ainda segundo a consultoria, entre 400 e 800 milh\u00f5es de pessoas ter\u00e3o de procurar novas ocupa\u00e7\u00f5es por conta da automatiza\u00e7\u00e3o at\u00e9 2030. A Foxconn, que hoje emprega mais de um milh\u00e3o de trabalhadores na China, prev\u00ea que 30% desses funcion\u00e1rios ser\u00e3o substitu\u00eddos por rob\u00f4s at\u00e9 2020.<\/p>\n

Todas essas mudan\u00e7as, por um lado, criam novas demandas de trabalhadores especializados, novas faculdades e perfis de profissionais, e por outro faz crescer a chamada \u201cGig Economy\u201d, ou economia sob demanda, que diz respeito aos empregos pontuais e intermitentes. S\u00f3 para se ter uma ideia, entre 2012 e 2016, o n\u00famero de \u201cGig Workers\u201d aumentou 10 vezes. Seguindo esse crescimento, a\u00a0Intuit Research<\/em>, prev\u00ea que \u201cat\u00e9 2020 a Gig Economy compreender\u00e1 40% dos trabalhadores americanos\u201d.<\/p>\n

Todas essas transforma\u00e7\u00f5es no mercado de trabalho influenciam diretamente na transforma\u00e7\u00e3o das cidades: aumento do desemprego, trabalhadores precarizados, inadimpl\u00eancia, faveliza\u00e7\u00e3o, inseguran\u00e7a, a consolida\u00e7\u00e3o do que\u00a0Dunker<\/a>\u00a0chamou de \u201cl\u00f3gica do condom\u00ednio\u201d e a queda na arrecada\u00e7\u00e3o municipal. \u00c9 uma esp\u00e9cie de ciclo causal: as transforma\u00e7\u00f5es no mercado de trabalho geram empregos precarizados, baixos sal\u00e1rios e desemprego, com isso h\u00e1 queda no consumo, aumento da inadimpl\u00eancia e migra\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o para \u00e1reas perif\u00e9ricas, prec\u00e1rias em infraestrutura, por\u00e9m onde o custo de vida \u00e9 mais barato. Como resultado h\u00e1 tamb\u00e9m o aumento na procura dos servi\u00e7os p\u00fablicos como educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e transporte, justamente em um momento de baixa arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A din\u00e2mica econ\u00f4mica acaba por impor din\u00e2micas urbanas disfuncionais, principalmente para os mais pobres, que acabam comprometendo um percentual maior de sua renda para morar e se locomover. A conclus\u00e3o \u00e9 que h\u00e1 uma l\u00f3gica dissonante entre aqueles que constroem a cidade com a l\u00f3gica daqueles que a habitam. Por isso a necessidade de criar espa\u00e7os de discuss\u00e3o para planejar seu desenvolvimento. Para isso, a mesma tecnologia que vem transformando o modo de acumula\u00e7\u00e3o capitalista pode ser uma aliada na participa\u00e7\u00e3o popular das tomadas de decis\u00e3o.<\/p>\n

Novos formas de se relacionar com o poder p\u00fablico<\/strong><\/p>\n

O modo como lidamos com servi\u00e7os, adquirimos produtos e interagimos com as pessoas mudou. Hoje pedimos comida de um jeito diferente, nos deslocamos pela cidade de novas maneiras e assistimos filmes e s\u00e9rias de um modo impens\u00e1vel poucos anos atr\u00e1s. N\u00e3o faz sentido que continuemos t\u00e3o \u201canal\u00f3gicos\u201d quando o assunto \u00e9 governan\u00e7a e participa\u00e7\u00e3o social nas decis\u00f5es pol\u00edticas que nos afetam diretamente.<\/p>\n

\u00c9 razo\u00e1vel supor que a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e a pol\u00edtica partid\u00e1ria est\u00e3o sempre passos atrasados em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sociedade quando o assunto \u00e9 tecnologia. Talvez porque, na pr\u00e1tica, ocorre pouca renova\u00e7\u00e3o. Se olharmos quem s\u00e3o os atores pol\u00edticos que est\u00e3o no comando da pol\u00edtica nacional e estadual, veremos que pouco mudou, tanto no executivo como, e principalmente, no legislativo. Outro fator que pode contribuir \u00e9 a baixa renova\u00e7\u00e3o no quadro de funcion\u00e1rios do setor p\u00fablico, principalmente na m\u00e9dia burocracia, al\u00e9m da cultura do funcionalismo ainda ser a do sigilo e da discricionariedade, que acaba fazendo da padroniza\u00e7\u00e3o sistematiza\u00e7\u00e3o um exerc\u00edcio \u00e1rduo para transformar essa cultura.<\/p>\n

Mas tamb\u00e9m \u00e9 razo\u00e1vel supor que transforma\u00e7\u00f5es n\u00e3o acontecem sem resist\u00eancia. \u00c9 poss\u00edvel intensificar a participa\u00e7\u00e3o popular com os avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos, mesmo que as experi\u00eancias recentes diminuam nossa esperan\u00e7a com a internet. Consultas peri\u00f3dicas ou referendos online, por exemplo, s\u00e3o realidades poss\u00edveis que podem ser usadas.<\/p>\n

McLuhan, importante te\u00f3rico da comunica\u00e7\u00e3o nos anos 70 e 80, j\u00e1 tratava dos meios t\u00e9cnicos como extens\u00f5es dos seres humanos quando falava das mudan\u00e7as proporcionadas pela tecnologia e a recria\u00e7\u00e3o do mundo \u00e0 imagem de uma \u201caldeia global\u201d. Por que ent\u00e3o n\u00e3o pensar nas novas tecnologias como forma de intensificar nossa participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica? As tecnologias de comunica\u00e7\u00e3o mudaram o modo como nos relacionamos com o mundo. A nova interdepend\u00eancia eletr\u00f4nica possibilita novas \u201cretribaliza\u00e7\u00f5es\u201d que reivindicam direitos, levantam pautas e definem a agenda pol\u00edtica. As Jornadas de Junho no Brasil, as Primaveras no Oriente M\u00e9dio, os Indignados na Espanha e os \u201c99%\u201d de Wall Street s\u00e3o exemplos atuais dessa nova demanda por participa\u00e7\u00e3o e de novos modos de organiza\u00e7\u00e3o mediados pelas novas tecnologias.<\/p>\n

Democratizar as discuss\u00f5es para melhores solu\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

Soma-se a isso a vontade de diferentes atores em discutir o futuro das cidades, como vimos no texto anterior, e defendemos que \u00e9 obriga\u00e7\u00e3o das administra\u00e7\u00f5es promover o acesso da sociedade nessas discuss\u00f5es. Pensar em cidades inteligentes, nesse sentido, \u00e9 dar um passo importante na dire\u00e7\u00e3o de uma cidade mais democr\u00e1tica. E nesse sentido, o uso de novas tecnologias podem ampliar (e em alguns casos criar) o direito de contribuirmos com alternativas e at\u00e9 mesmo decidirmos sobre o presente e futuro dos nossos locais de viver.<\/p>\n

H\u00e1 uma tend\u00eancia das discuss\u00f5es sobre planejamento urbano (mas n\u00e3o s\u00f3) de ficarem centradas em grupos de especialistas e gestores. Quando ampliadas \u00e0 sociedade, na maioria das vezes, \u00e9 enquanto agente consultivo ou protocolar. Isso gera um duplo movimento: afastamento da popula\u00e7\u00e3o desses espa\u00e7os decis\u00f3rios e, com sorte, cria\u00e7\u00e3o de novos espa\u00e7os de discuss\u00e3o fora da esfera p\u00fablica, que medem seu \u201cpeso\u201d nas decis\u00f5es pol\u00edticas com base no seus membros, quantidade de participantes ou poder de mobiliza\u00e7\u00e3o. N\u00e3o por acaso, boa parte desses grupos s\u00e3o financiados por grandes empresas.<\/p>\n

Ampliar a participa\u00e7\u00e3o popular \u00e9 ampliar as potencialidades na resolu\u00e7\u00e3o de problemas e planejamento compartilhado para al\u00e9m da l\u00f3gica tecnicista, o que traz, al\u00e9m de solu\u00e7\u00f5es mais inteligentes (e essa \u00e9 nossa aposta), mais legitimidade \u00e0s decis\u00f5es. \u00c9 comum nessas abordagens t\u00e9cnicas a implanta\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas sem levar em considera\u00e7\u00e3o a realidade local, com suas particularidades e necessidades espec\u00edficas. E nesse sentido, mais uma vez o Plano Diretor de S\u00e3o Paulo \u00e9 um caso a ser levado em conta, j\u00e1 que tentou ampliar as discuss\u00f5es com diversos atores sociais e em diversas localidades.<\/p>\n

Habermas defende, a partir da ideia de \u201cagir comunicativo\u201d, o di\u00e1logo permanente entre diferentes atores que se reconhecem mutuamente enquanto sujeitos de direitos e anseios. Esse \u00e9 um bom caminho para pensarmos o papel do Estado enquanto agente facilitador e respons\u00e1vel para viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de cidades melhores para se viver.<\/p>\n

\u201cOs direitos s\u00f3 se tornam socialmente eficazes, quando os atingidos s\u00e3o suficientemente informados e capazes de atualizar, em casos espec\u00edficos, a prote\u00e7\u00e3o do direito garantida atrav\u00e9s de direitos fundamentais de justi\u00e7a. (\u2026) A colabora\u00e7\u00e3o no processo de realiza\u00e7\u00e3o do direito cria um la\u00e7o entre o status positivo de direito, valorizado em termos coletivos, e o status de cidad\u00e3o ativo\u201d. (Habermas, 2012, p. 149).<\/p>\n

A transpar\u00eancia e gest\u00e3o compartilhada de obras p\u00fablicas, com defini\u00e7\u00e3o e acompanhamento de prazos; a obrigatoriedade de consultas populares sobre assuntos de interesse comum; e a discuss\u00e3o sobre o or\u00e7amento das cidades, mapeamento e solu\u00e7\u00e3o de problemas s\u00e3o alguns exemplos que podem ser facilitados com as novas tecnologias. Para al\u00e9m disso, tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio que o poder p\u00fablico esteja disposto a compartilhar com a sociedade o desenho e a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n

S\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel avan\u00e7ar de maneira justa e democr\u00e1tica quando h\u00e1 acordos claros de participa\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o e revis\u00e3o constante de normas que dizem respeito ao conv\u00edvio m\u00fatuo.<\/p>\n

Futuro de nossas cidades est\u00e1 na participa\u00e7\u00e3o ativa da sociedade<\/a><\/p><\/blockquote>\n