{"id":11310,"date":"2019-08-20T14:04:43","date_gmt":"2019-08-20T17:04:43","guid":{"rendered":"http:\/\/controversia.com.br\/?p=11310"},"modified":"2019-08-18T14:07:33","modified_gmt":"2019-08-18T17:07:33","slug":"socialismo-democratico-o-papel-da-autonomia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2019\/08\/20\/socialismo-democratico-o-papel-da-autonomia\/","title":{"rendered":"Socialismo Democr\u00e1tico: o papel da autonomia"},"content":{"rendered":"

Duncan Foley<\/strong> –\u00a0Transformados, Big Data e algoritmos permitiriam superar mercado; produzir e distribuir riquezas de forma desalienada. Mas este sistema, ao contr\u00e1rio do que se pensou ao longo do s\u00e9culo XX, n\u00e3o precisa ser controlado de cima para baixo.<\/p>\n

\u201cOutras Palavras\u201d publicou recentemente duas s\u00e9ries de artigos sobre o renascimento e fortalecimento da ideia do socialismo democr\u00e1tico. Elas exploram novas possibilidades de coordena\u00e7\u00e3o das atividades sociais e econ\u00f4micas em sociedades complexas, as quais se tornaram poss\u00edveis devido aos novos sistemas de informa\u00e7\u00e3o surgidos das tecnologias da inform\u00e1tica e do \u201cBig Data\u201d. A primeira, em tr\u00eas partes sob o t\u00edtulo geral de \u201cSocialismo, utopia invi\u00e1vel?\u201d, saiu nos dias 28 de junho, 3 e 5 de julho. A segunda, sob o t\u00edtulo geral de \u201cP\u00f3s-capitalismo na era do algoritmo\u201d, foi publicada nos dias 12, 17 e 19 de julho de 2019.<\/p>\n

Nessa discuss\u00e3o sobre as possibilidades abertas \u00e0 renova\u00e7\u00e3o do socialismo democr\u00e1tico h\u00e1 uma quest\u00e3o de fundo que foi muito bem apresentada pelo professor Duncan Foley da \u201cNew School for Social Research\u201c de Nova Iorque. Ainda que na pr\u00e1tica sempre se combinem em alguma medida, h\u00e1 dois modos b\u00e1sicos de estruturar o socialismo enquanto forma de organiza\u00e7\u00e3o da sociedade: de cima para baixo ou de baixo para cima. Como o socialismo democr\u00e1tico baseia-se crucialmente nessa segunda possibilidade, vale ler e refletir sobre o que ele diz sobre esses dois modos\u00a0(Eleut\u00e9rio Prado)<\/strong>.<\/p>\n

Barone e Pareto4<\/sup><\/a>\u00a0abordaram o problema da aloca\u00e7\u00e3o socialista usando o m\u00e9todo simples de an\u00e1lise do equil\u00edbrio econ\u00f4mico est\u00e1tico, centrando-se na ideia de que a competi\u00e7\u00e3o for\u00e7ar\u00e1 uma igualdade entre custo marginal e pre\u00e7o. Nos anos 1920 e 1930, um grupo de matem\u00e1ticos, estat\u00edsticos e economistas, incluindo Abraham Wald, John von Neumann e Oskar Morgenstern uniram-se ao \u201cC\u00edrculo de Viena\u201d comandado por Karl Menger. As discuss\u00f5es a\u00ed travadas lan\u00e7aram as bases para a abordagem matem\u00e1tica da economia, a qual dominou a teoria econ\u00f4mica na segunda metade do s\u00e9culo XX. Em particular, os seus estudos esclareceram o problema de como evitar que os pre\u00e7os se tornem negativos; as assim chamada condi\u00e7\u00f5es de \u201cfolga complementar\u201d permitem pre\u00e7os n\u00e3o-zero apenas quando os recursos s\u00e3o totalmente utilizados.<\/p>\n

Um desenvolvimento dessa linha de pensamento consiste em situar o problema da aloca\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica de recursos no contexto mais amplo da teoria do controle \u00f3timo. A teoria matem\u00e1tica do controle \u00f3timo aplica-se ao projeto de criar mecanismos de realimenta\u00e7\u00e3o que podem estabilizar sistemas din\u00e2micos complexos para atingir objetivos espec\u00edficos. Um exemplo paradigm\u00e1tico \u00e9 o problema da artilharia antia\u00e9rea, que se tornou um aspecto fundamental do combate militar na Segunda Guerra Mundial. Como observou Mirowski5<\/sup><\/a>, o duelo entre a artilharia antia\u00e9rea (que tenta mirar no ponto em que o bombardeiro estar\u00e1 quando o petardo atingir a altitude da aeronave) e o piloto do bombardeiro (que tenta escapar por meio da manobra do avi\u00e3o) inspirou a teoria dos jogos de soma zero de von Neumann e Morgenstern e a \u201ccibern\u00e9tica\u201d de Norbert Wiener. (\u00c9 tamb\u00e9m a raiz da moderna teoria financeira, onde o problema aparece como a tarefa de prever onde os pre\u00e7os dos ativos estar\u00e3o quando as transa\u00e7\u00f5es dos aplicadores estiverem realmente consumadas.)<\/p>\n

Uma tradi\u00e7\u00e3o persistente de pensamento adota a vis\u00e3o tecnocr\u00e1tica de que a tarefa do socialismo \u00e9 identificar e implementar uma aloca\u00e7\u00e3o socialmente \u00f3tima de recursos e de distribui\u00e7\u00e3o de produtos. Consiste, pois, numa vis\u00e3o \u201cde cima para baixo\u201d do socialismo, na qual os participantes da divis\u00e3o do trabalho entregam sua autonomia a um mecanismo centralizado (presumivelmente) benevolente de controle social. O desenvolvimento de sofisticadas teorias de controle \u00f3timo apoia esta vis\u00e3o descendente de controle. Pois, mostra quais s\u00e3o caracter\u00edsticas matematicamente exatas das condi\u00e7\u00f5es de aloca\u00e7\u00e3o \u00f3tima que s\u00e3o, em princ\u00edpio, generaliz\u00e1veis a um n\u00famero arbitr\u00e1rio de bens produzidos, al\u00e9m de permitir, em teoria, lidar com problemas de tempo e incerteza. Nesta perspectiva, estabelecer o socialismo consiste em construir institui\u00e7\u00f5es sociais que possam implementar as solu\u00e7\u00f5es de problemas de controle \u00f3timo. O poder desses m\u00e9todos matem\u00e1ticos e o prest\u00edgio da matem\u00e1tica nas ci\u00eancias naturais levaram muitos pensadores sofisticados a aceitar o eventual triunfo dos m\u00e9todos de controle \u00f3timos como inescap\u00e1vel. Schumpeter6<\/sup><\/a>, por exemplo, viu-se a si mesmo lutando contra um movimento nesse sentido que condenava em nome de um impulso ao empreendedorismo capitalista cada vez mais obsoleto, pois estava diante de uma racionaliza\u00e7\u00e3o burocr\u00e1tica da produ\u00e7\u00e3o social cada vez mais invasiva.<\/p>\n

O programa de controle \u00f3timo que fundamenta o planejamento de cima para baixo ganhou for\u00e7a a partir de dois outros desenvolvimentos importantes ocorridos na d\u00e9cada de 1930, os quais, ali\u00e1s, foram aprimorados durante a Segunda Guerra Mundial.<\/p>\n

Um deles era o sistema de insumo-produto de Wassily Leontief7<\/sup><\/a>, que nada mais \u00e9 do que uma compila\u00e7\u00e3o de dados sobre transa\u00e7\u00f5es intersetoriais em um n\u00edvel de detalhe anteriormente inconceb\u00edvel (da ordem de dezenas ou mesmo centenas de setores econ\u00f4micos). Para o socialista tecnocrata parecia apenas um pequeno salto ir das tabelas de Leontief \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o de planos de produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o realiz\u00e1veis. De fato, durante a Segunda Guerra Mundial, os m\u00e9todos de Leontief contribu\u00edram significativamente para resolver os gargalos reais criados pela produ\u00e7\u00e3o planejada de armamentos.<\/p>\n

O segundo foi a inven\u00e7\u00e3o do computador digital por Alan Turing, von Neumann e outros, um resultado da converg\u00eancia de correntes da matem\u00e1tica pura da teoria da prova, a combinat\u00f3ria da quebra de c\u00f3digos secretos, dispositivos para guiar a artilharia, armas antia\u00e9reas e bombardeios a\u00e9reos, assim como os avan\u00e7os r\u00e1pidos da eletr\u00f4nica. Von Mises sentira-se, pois, confiante em atacar o conceito de planejamento central do socialismo na d\u00e9cada de 1930, com base no fato de que era humanamente imposs\u00edvel resolver todas as equa\u00e7\u00f5es que caracterizam o equil\u00edbrio competitivo de mercado, exceto por meio das intera\u00e7\u00f5es de mercado. Mas apenas alguns anos depois, o socialismo tecnocr\u00e1tico tinha \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o um instrumental matem\u00e1tico sofisticado da aloca\u00e7\u00e3o de recursos sociais. Este encarava o planejamento como um problema de controle \u00f3timo que era solucion\u00e1vel mediante uma tecnologia de computa\u00e7\u00e3o em r\u00e1pido desenvolvimento. Esta tecnologia se afigurava como precisamente adaptada para resolver os problemas matem\u00e1ticos originados do uso de dados de insumo-produto \u2013 ainda rudimentares, mas generaliz\u00e1veis \u2013, o que fornecia uma base para realizar os c\u00e1lculos relevantes para a aloca\u00e7\u00e3o de recursos no mundo real.<\/p>\n

Os interessados no desenvolvimento dessa tecnologia nascente de planejamento social n\u00e3o se resumiam aos socialistas idealistas que tinham a cabe\u00e7a nas nuvens. Tal como as bombas nucleares, essas inova\u00e7\u00f5es da engenharia social desempenharam um papel centralmente eficaz na organiza\u00e7\u00e3o do esfor\u00e7o de guerra bem-sucedido. (Na verdade, tem-se um bom argumento quando se diz que o impacto cumulativo dessas inova\u00e7\u00f5es da engenharia social e do planejamento no modo de levar a frente a guerra excedeu em muito a import\u00e2ncia marginal das armas nucleares.) Diante do espectro paranoico da Guerra Fria, a expans\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es de planejamento racional parecia oferecer uma vantagem cr\u00edtica no crep\u00fasculo de uma longa batalha.<\/p>\n

Talvez tenha sido a consci\u00eancia de tal consenso amea\u00e7ador que levou Hayek ao p\u00e2nico e o motivou a escrever\u00a0O Caminho da Servid\u00e3o<\/em>. Eis que essa perspectiva tende a juntar todas as variedades de a\u00e7\u00e3o social coletiva poss\u00edveis na forma de um \u201ccoletivismo\u201d monol\u00edtico que passa a amea\u00e7ar a liberdade humana individual. De qualquer forma, n\u00e3o \u00e9 dif\u00edcil ver, do ponto de vista marxista, que o programa de aloca\u00e7\u00e3o racional centralizada tecnocr\u00e1tica enfrentaria uma pesada oposi\u00e7\u00e3o dos pr\u00f3prios capitalistas. A rea\u00e7\u00e3o capitalista deixou sua marca na profiss\u00e3o econ\u00f4mica. Levou \u00e0 supress\u00e3o efetiva do livro keynesiano de Lorie Tarshis e \u00e0 sua substitui\u00e7\u00e3o pela s\u00edntese neocl\u00e1ssica, um keynesianismo cuidadosamente higienizado por Paul Samuelson. Levou tamb\u00e9m a press\u00f5es ininterruptas e finalmente bem-sucedidas para marginalizar e desfazer o programa de pesquisa de Leontief.<\/p>\n

O programa \u201cduro\u201d de aloca\u00e7\u00e3o racional, centralizada e tecnocr\u00e1tica de recursos, baseada ademais em dados concretos, provavelmente alcan\u00e7ou o seu limite m\u00e1ximo no fim dos anos 1940, embora continue exercendo uma influ\u00eancia real no pensamento e no discurso pol\u00edtico at\u00e9 os dias atuais.<\/p>\n

De baixo para cima8<\/sup><\/a><\/strong><\/p>\n

H\u00e1 uma curiosa conex\u00e3o de proximidade entre a matem\u00e1tica da teoria do controle \u00f3timo e a matem\u00e1tica da termodin\u00e2mica. A termodin\u00e2mica \u00e9 o ramo da f\u00edsica um tanto improv\u00e1vel, mas extremamente bem-sucedido, que lida com sistemas que s\u00e3o complexos demais para serem tratados diretamente pelos m\u00e9todos da din\u00e2mica. Um exemplo paradigm\u00e1tico \u00e9 o comportamento das mol\u00e9culas em gases difusos tal como aquele da atmosfera terrestre: um volume relativamente pequeno de g\u00e1s cont\u00e9m um n\u00famero t\u00e3o grande (na ordem de 1023<\/sup>) de mol\u00e9culas que estaria al\u00e9m da capacidade humana de calcular em detalhes a sua din\u00e2mica (ora, isto parece ter influenciado a cr\u00edtica de von Mises do socialismo de planejamento central). A engenhosa aplica\u00e7\u00e3o do racioc\u00ednio estat\u00edstico a esse tipo de problema leva a previs\u00f5es muito poderosas e \u00fateis sobre o comportamento macrosc\u00f3pico dos gases, independentemente dos detalhes de seus movimentos moleculares. Os m\u00e9todos termodin\u00e2micos levam a profundosinsights<\/em>\u00a0sobre os comportamentos de uma enorme variedade de fen\u00f4menos complexos, embora os resultados geralmente n\u00e3o sejam t\u00e3o simples quanto aquele que se obt\u00e9m analisando o comportamento de gases difusos.<\/p>\n

Quando as intera\u00e7\u00f5es das partes constituintes de sistemas complexos s\u00e3o mais complicadas do que as colis\u00f5es por meio das quais as mol\u00e9culas de g\u00e1s trocam energia entre si \u2013 um exemplo s\u00e3o as compras e vendas de mercadorias \u2013, o sistema pode produzir um comportamento macrosc\u00f3pico que \u00e9 adaptativo e emergente. Exceto em casos incomuns, os quais podem ser tratados tal como se faz com os gases difusos, apenas \u00e9 poss\u00edvel estudar as propriedades emergentes de sistemas complexos por meio de m\u00e9todos de simula\u00e7\u00e3o, os quais s\u00e3o, como se sabe, de limitada precis\u00e3o. H\u00e1 raz\u00f5es consider\u00e1veis para se pensar que fen\u00f4menos tais como a divis\u00e3o do trabalho e as intera\u00e7\u00f5es de mercado na economia capitalista s\u00e3o melhor entendidos como sistemas complexos9<\/sup><\/a>. De fato, como eu mesmo sugeri num texto j\u00e1 publicado, a economia pol\u00edtica cl\u00e1ssica pode ser compreendida como uma tentativa de raciocinar sobre a produ\u00e7\u00e3o e a circula\u00e7\u00e3o de mercadorias como um sistema complexo.<\/p>\n

A \u00faltima metade do s\u00e9culo XX viu um aumento no interesse em sistemas auto-organizados que funcionam de baixo para cima, tais como os formigueiros, as colmeias de abelhas, bandos de aves, redes de computadores, algoritmos de aprendizado n\u00e3o supervisionados, como redes neurais, a economia capitalista, possivelmente o c\u00e9rebro humano e uma s\u00e9rie de outros exemplos semelhantes. V\u00e1rios recursos desses sistemas que funcionam de baixo para cima chamam a aten\u00e7\u00e3o dos pensadores da teoria dos sistemas.<\/p>\n

Por um lado, em compara\u00e7\u00e3o com os sistemas de controle \u00f3timo que operam de cima para baixo, os sistemas auto-organizados que funcionam de baixo para cima tendem a ser mais \u201cresilientes\u201d e mais \u201crobustos\u201d. Sistemas auto-organizados frequentemente (embora n\u00e3o invariavelmente) continuam a funcionar (possivelmente de modo degradado) apesar da interrup\u00e7\u00e3o ou at\u00e9 da destrui\u00e7\u00e3o de subsistemas importantes e, em certos casos, podem se recuperar de tais danos espontaneamente. Os sistemas que funcionam de cima para baixo podem ser constru\u00eddos com consider\u00e1vel \u201credund\u00e2ncia\u201d, mas tendem a ser mais vulner\u00e1veis \u00e0 interrup\u00e7\u00e3o de elementos-chave, particularmente das realimenta\u00e7\u00f5es respons\u00e1veis por suas propriedades ideais de controle.<\/p>\n

Outra propriedade intrigante dos sistemas auto-organizados que funcionam de baixo para cima \u00e9 que, embora n\u00e3o sejam projetados para atingir um desempenho ideal, eles geralmente apresentam um desempenho surpreendentemente bom. Formigueiros, por exemplo, s\u00e3o extremamente eficientes na localiza\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o das fontes de alimento.<\/p>\n

Os sistemas auto-organizados que operam de baixo para cima tamb\u00e9m exibem um grau alto de adaptabilidade a novas situa\u00e7\u00f5es. Sistemas \u00f3timos de controle tendem a ser otimizados para um contexto particular no qual eles s\u00e3o projetados para operar. Sistemas auto-organizados podem se adaptar a uma ampla gama de mudan\u00e7as ambientais (embora normalmente existam limites para a magnitude dos choques que um sistema desse tipo pode sobreviver).<\/p>\n

O pr\u00f3prio capitalismo \u00e9 um bom exemplo de todas essas caracter\u00edsticas de sistemas que funcionam de baixo para cima e se organizam de modo algo espont\u00e2neo: as institui\u00e7\u00f5es capitalistas hist\u00f3ricas tendem a se reproduzir mesmo ap\u00f3s a destrui\u00e7\u00e3o causada por guerras e revolu\u00e7\u00f5es; a aloca\u00e7\u00e3o capitalista de recursos possui um grau bom de efici\u00eancia; e o capitalismo provou ser altamente adapt\u00e1vel em face de mudan\u00e7as ambientais maci\u00e7as (muitas das quais surgem da din\u00e2mica da pr\u00f3pria acumula\u00e7\u00e3o de capital).<\/p>\n

A vis\u00e3o da economia como um sistema complexo se deve a Hayek. E ela permite uma compreens\u00e3o de como a produ\u00e7\u00e3o de mercadorias no capitalismo est\u00e1 organizada \u201cde baixo para cima\u201d. Tamb\u00e9m sugere uma vis\u00e3o paralela do socialismo como um sistema que decorre da organiza\u00e7\u00e3o espont\u00e2nea da produ\u00e7\u00e3o por meio de uma estrutura de institui\u00e7\u00f5es diferente daquela baseada na apropria\u00e7\u00e3o privada e na troca de mercadorias.<\/p>\n

Esta vis\u00e3o ascendente de organiza\u00e7\u00e3o social ressoa em importantes correntes pol\u00edticas do final do s\u00e9culo XX. Sabe-se que os movimentos da \u201cnova esquerda\u201d dos anos 1960 rebelaram-se contra as tend\u00eancias centralizadoras e disciplinadoras do socialismo e do comunismo da \u201cvelha esquerda\u201d, exigindo a descentraliza\u00e7\u00e3o, a participa\u00e7\u00e3o e a primazia pol\u00edtica da liberdade, assim como da possibilidade da express\u00e3o individual. A esquerda atualmente, tal como labuta no mundo contempor\u00e2neo do capitalismo globalizado, encontra-se mais atra\u00edda por uma vis\u00e3o de sociedade espont\u00e2nea do que pela constru\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas que operam de cima para baixo.<\/p>\n

Esse entusiasmo pela espontaneidade sem coordena\u00e7\u00e3o central ou dire\u00e7\u00e3o tem chamado a aten\u00e7\u00e3o de diferentes grupos de esquerda para v\u00e1rios experimentos, planos, filosofias e modelos econ\u00f4micos descentralizados. Alguns deles, como as institui\u00e7\u00f5es de microcr\u00e9dito, implicam em modifica\u00e7\u00f5es muito pequenas no sistema capitalista produtor de mercadorias (que, \u00e0s vezes, podem ser consideradas como extens\u00f5es de sua l\u00f3gica intr\u00ednseca).<\/p>\n

Uma ideia que floresce perenemente na esquerda \u00e9 o controle da produ\u00e7\u00e3o pelos trabalhadores como uma alternativa ao capitalismo. Em sua forma mais simples, essa vis\u00e3o aceita a organiza\u00e7\u00e3o da divis\u00e3o do trabalho com base na mercadoria e no dinheiro, mas prop\u00f5e substituir os capitalistas pelos trabalhadores como organizadores da produ\u00e7\u00e3o. As empresas seriam de propriedade de coletivos ou de cooperativas de trabalhadores, que d\u00e3o ou tomam empr\u00e9stimos de capital e constituem o que os economistas chamam de \u201crequerentes residuais\u201d da renda resultante da produ\u00e7\u00e3o de mercadorias. O controle da produ\u00e7\u00e3o pelos trabalhadores tem caracter\u00edsticas de espontaneidade, adaptabilidade e resili\u00eancia, algo que herdam da pr\u00f3pria produ\u00e7\u00e3o mercantil capitalista.<\/p>\n

Como as empresas capitalistas, as empresas controladas pelos trabalhadores poderiam se formar e se dissolver em resposta aos sinais do mercado; s\u00e3o assim capazes de realizar uma realoca\u00e7\u00e3o descentralizada dos recursos \u00e0 medida que a sociedade muda e evolui. \u00c9 poss\u00edvel imaginar institui\u00e7\u00f5es que possibilitam as realoca\u00e7\u00f5es de capital, que permitam a livre forma\u00e7\u00e3o de novas empresas e, portanto, um grau substancial de competi\u00e7\u00e3o. As cooperativas de trabalhadores, como produtoras de mercadorias podem coexistir com (e competir com) as firmas capitalistas. Nesse caso, se o conte\u00fado do socialismo \u00e9 o controle dos trabalhadores, seria poss\u00edvel imaginar um processo evolutivo de transforma\u00e7\u00e3o da economia capitalista numa economia socialista. Ao aceitar o arcabou\u00e7o da produ\u00e7\u00e3o de mercadorias mediada pelo dinheiro, a vis\u00e3o do controle da produ\u00e7\u00e3o pelos trabalhadores resolve muitos dos quebra-cabe\u00e7as que assombram as vis\u00f5es mais radicais do socialismo.<\/p>\n

De fato, as cooperativas de trabalhadores funcionam como um setor subsidi\u00e1rio da maioria das economias capitalistas, florescendo at\u00e9 mesmo em certas circunst\u00e2ncias. Elas t\u00eam uma longa hist\u00f3ria na regi\u00e3o basca da Espanha, no centro-oeste americano e na It\u00e1lia, entre muitos outros lugares. Durante alguns anos, uma importante economia europeia, a Iugosl\u00e1via, estava comprometida com a forma de organiza\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o social baseada no controle da produ\u00e7\u00e3o pelos trabalhadores. A sua economia funcionava amplamente nessa base, proporcionando uma experi\u00eancia hist\u00f3rica inestim\u00e1vel para esclarecer como esse sistema funciona. Os te\u00f3ricos econ\u00f4micos9<\/sup><\/a>\u00a0produziram uma an\u00e1lise rigorosa das propriedades das empresas e economias controladas pelos trabalhadores.<\/p>\n

Ao examinar a hist\u00f3ria e a experi\u00eancia do controle da produ\u00e7\u00e3o pelos trabalhadores, alguns pontos se destacam. Um deles \u00e9 central para a an\u00e1lise econ\u00f4mica: o papel dos trabalhadores reais nas empresas como requerentes residuais da renda gerada pela empresa produz em geral uma distor\u00e7\u00e3o; as empresas controladas pelos trabalhadores tendem a evitar a contrata\u00e7\u00e3o de novos trabalhadores porque ela aumenta a competi\u00e7\u00e3o dos trabalhadores existentes pelos excedentes residuais da empresa. Esse fen\u00f4meno, por sua vez, d\u00e1 origem a press\u00f5es para diferenciar os ganhos providos das receitas excedentes aos custos entre os diferentes estratos de trabalhadores.<\/p>\n

Quando as empresas controladas pelos trabalhadores se tornam muito bem-sucedidas, a hierarquia de trabalhadores resultante come\u00e7a a se assemelhar \u00e0 das firmas capitalistas. Quando as contradi\u00e7\u00f5es entre a forma jur\u00eddica de organiza\u00e7\u00e3o da empresa e as reivindica\u00e7\u00f5es substantivas de diferentes camadas de trabalhadores em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s receitas excedentes se tornam agudas, \u00e9 comum que as empresas controladas pelos trabalhadores se privatizem espontaneamente, convertendo-se em firmas capitalistas tradicionais.<\/p>\n

Um segundo ponto \u00e9 que, apesar da capacidade demonstrada pelas empresas controladas por trabalhadores para competirem com sucesso com empresas capitalistas sob diversas circunst\u00e2ncias, nunca apareceu uma tend\u00eancia de que elas, ao crescerem espontaneamente, viessem a expulsar empresas capitalistas dos mercados em que atuam: os setores controlados pelos trabalhadores mant\u00eam-se em geral relativamente pequenos, mesmo em sociedades onde a tradi\u00e7\u00e3o e a pr\u00e1tica favorecem essa forma de organiza\u00e7\u00e3o produtiva.<\/p>\n

Outro not\u00e1vel modelo alternativo, constitu\u00eddo tamb\u00e9m de baixo para cima, para empresas capitalistas enquanto formas de organizar a produ\u00e7\u00e3o vem do movimento de \u201cc\u00f3digo aberto\u201d (open source<\/em>) ou \u201cprodu\u00e7\u00e3o por pares\u201d (peer production<\/em>), que originalmente foi bem-sucedido no desenvolvimento de programas de computador, mas depois veio a ser generalizado para alguns outros campos semelhantes, tais como o desenvolvimento de medicamentos farmac\u00eauticos e a implementa\u00e7\u00e3o da tecnologia gen\u00e9tica.<\/p>\n

A produ\u00e7\u00e3o por pares \u00e9 uma forma descentralizada e espont\u00e2nea de empregar recursos produtivos; por meio dela, um grupo de interessados \u200b\u200be participantes contribui com tempo, energia e capital para a produ\u00e7\u00e3o de produtos socialmente \u00fateis. TeX e LaTeX, por exemplo, s\u00e3o programas para escrita acad\u00eamica e cient\u00edfica amplamente utilizados; os servidores Apache para a rede digital, assim como o sistema operacional Linux s\u00e3o tamb\u00e9m exemplos de produtos gerados por meio da produ\u00e7\u00e3o por pares. Os programas de computador assim criados, al\u00e9m de serem \u201clivres\u201d, funcionam melhor e de forma mais confi\u00e1vel do que os produtos concorrentes, produzidos com fins lucrativos e visando dominar ramos importantes da tecnologia da computa\u00e7\u00e3o. A produ\u00e7\u00e3o por pares \u00e9 uma demonstra\u00e7\u00e3o bastante convincente da viabilidade (e mesmo da superioridade) da organiza\u00e7\u00e3o da divis\u00e3o de trabalho em \u00e1reas tecnicamente sofisticadas por meio de rela\u00e7\u00f5es sociais de produ\u00e7\u00e3o espont\u00e2neas e primariamente n\u00e3o mercantis e\/ou monet\u00e1rias.<\/p>\n

Existem alguns obst\u00e1culos importantes \u00e0 produ\u00e7\u00e3o por pares como modelo universal de produ\u00e7\u00e3o social. O capital envolvido no desenvolvimento de programas de computador \u00e9 relativamente pequeno em compara\u00e7\u00e3o com a contribui\u00e7\u00e3o proporcionada pelo trabalho humano. Grande parte do capital necess\u00e1rio para o desenvolvimento de tais programas, principalmente para computadores e conex\u00f5es de rede, \u00e9 pequeno e j\u00e1 est\u00e1 dispon\u00edvel para os participantes de projetos de c\u00f3digo aberto. (A rede em si, a internet, \u00e9 fornecida socialmente por meio de uma mistura complicada de institui\u00e7\u00f5es de cima para baixo e de baixo para cima.)<\/p>\n

Ademais, os participantes de projetos de c\u00f3digo aberto geralmente t\u00eam outras ocupa\u00e7\u00f5es, as quais lhes proporcionam rendas para pagar o aluguel e para p\u00f4r a comida na mesa \u2013 ou seja, eles participam da divis\u00e3o de trabalho organizado pelo sistema mercantil capitalista. Os participantes na produ\u00e7\u00e3o por pares s\u00e3o motivados por suas pr\u00f3prias necessidades e interesses, tal como os mais humildes colecionadores, bem como por for\u00e7as poderosas de aprova\u00e7\u00e3o social e reconhecimento devido \u00e0s conquistas que podem proporcionar. Muitos \u201cvolunt\u00e1rios\u201d na produ\u00e7\u00e3o de pares est\u00e3o, na verdade, participando do sistema de instru\u00e7\u00e3o de seus empregadores capitalistas; e estes t\u00eam, como bem se sabe, fins lucrativos, veem vantagens comerciais no envolvimento com o desenvolvimento de programas de c\u00f3digo aberto.<\/p>\n

Os produtos dos esfor\u00e7os da produ\u00e7\u00e3o por pares s\u00e3o o que os economistas chamam de bens \u201cn\u00e3o-rivais\u201d. S\u00e3o exemplos, aqueles programas ou fontes de informa\u00e7\u00f5es cujo custo marginal de provis\u00e3o para um usu\u00e1rio adicional \u00e9 insignificante quando comparado ao custo fixo, por exemplo, do desenvolvimento do programa. Se pensarmos em generalizar a produ\u00e7\u00e3o por pares para setores como alimentos ou t\u00eaxteis ou constru\u00e7\u00e3o, muitas contradi\u00e7\u00f5es surgir\u00e3o imediatamente e se tornaram aparentes.<\/p>\n

O aumento explosivo do poder de computa\u00e7\u00e3o e a emerg\u00eancia das redes de computadores resolvem potencialmente os problemas da coordena\u00e7\u00e3o socialista, tanto na abordagem de baixo para cima quanto na abordagem de cima para baixo. Uma quest\u00e3o central da organiza\u00e7\u00e3o de qualquer divis\u00e3o social do trabalho \u00e9 \u2013 tal como Hayek bem apontou \u2013 de ordem informacional. (Essa n\u00e3o \u00e9 a \u00fanica quest\u00e3o \u2013 claro \u2013, j\u00e1 que os incentivos e a coordena\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o implicam em outras dificuldades bem significativas).<\/p>\n

O sistema capitalista produtor de mercadorias depende em grande medida dos mercados e da forma\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os de mercado para gerar e difundir as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para organizar a divis\u00e3o do trabalho. Um sistema socialista que n\u00e3o dependa de mercados ou os elimine de modo completo ter\u00e1 de depender, alternativamente, de outros processos sofisticados e descentralizados capazes de gerar e de difundir informa\u00e7\u00e3o. A disponibiliza\u00e7\u00e3o de computadores e de potentes redes digitais oferece pelo menos uma possibilidade de que se possa criar sistemas interativos que venham a substituir os mercados do capitalismo.<\/p>\n

A vis\u00e3o de \u201ccima para baixo\u201d de uma sociedade otimamente controlada produzida pelos matem\u00e1ticos do C\u00edrculo de Viena transformou-se, por meio da termodin\u00e2mica, numa vis\u00e3o de \u201cbaixo para cima\u201d gerada pelo Instituto Santa F\u00e9, ou seja, de um sistema social auto-organizado e descentralizado de din\u00e2micas sociais.<\/p>\n

1<\/a>Este texto foi preparado para confer\u00eancias no Havens Institute da Universidade de Wisconsin, em Madison, em abril de 2011. T\u00edtulo original: \u201cAlternativas socialistas ao capitalismo: de Viena \u00e0 Santa F\u00e9\u201d<\/p>\n

2<\/a>Professor do Departamento de Economia da FEA\/USP.<\/p>\n

3<\/a>N. T.: Tradu\u00e7\u00e3o aproximada de \u201ctop-down\u201d<\/p>\n

4<\/a>N. T.: Enrico Barone (1859) e Vilfredo Pareto (1848-1923) foram dois c\u00e9lebres economistas italianos que ousaram pensar o socialismo em termos formais.<\/p>\n

5<\/a>Mirowski, Philip \u2013\u00a0Machine Dreams: Economic become a cyborg science<\/em>, Cambridge University Press, 2002.<\/p>\n

6<\/a>Schumpeter, Joseph \u2013\u00a0Capitalism, socialism, and democracy<\/em>. Harper and Brothers, 1942.<\/p>\n

7<\/a>Leontief, Wassily \u2013\u00a0Input-output economics<\/em>. Oxford University Press, 1966.<\/p>\n

8<\/a>N. T.: Tradu\u00e7\u00e3o aproximada de \u201cbotton-up\u201d<\/p>\n

9<\/a>Ver Foley, Duncan K.\u00a0Unholy Trinity: labor, capital and land in the new economy<\/em>. Routledge, 2003; Foley Duncan K.; Albin, Peter S. \u2013\u00a0Barriers and bounds to rationality: essays on economic complexity and dynamics in interactive systems<\/em>. Princeton University Press, 1998.<\/p>\n

9<\/a>Por exemplo, Vanek, Jean \u2013\u00a0The general theory of labour-managed market economics<\/em>, Cornell University Press, 1970<\/p>\n

Socialismo Democr\u00e1tico: o papel da autonomia<\/a><\/p><\/blockquote>\n