{"id":11274,"date":"2019-08-16T13:54:23","date_gmt":"2019-08-16T16:54:23","guid":{"rendered":"http:\/\/controversia.com.br\/?p=11274"},"modified":"2019-08-15T16:56:39","modified_gmt":"2019-08-15T19:56:39","slug":"protecao-ao-trabalhador-vira-entrave-burocratico-so-em-pais-que-da-errado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2019\/08\/16\/protecao-ao-trabalhador-vira-entrave-burocratico-so-em-pais-que-da-errado\/","title":{"rendered":"Prote\u00e7\u00e3o ao trabalhador vira \u201centrave burocr\u00e1tico\u201d s\u00f3 em pa\u00eds que d\u00e1 errado"},"content":{"rendered":"<p><strong>Leonardo Sakamoto<\/strong> &#8211; Garantias de que trabalhadores n\u00e3o ter\u00e3o sa\u00fade, seguran\u00e7a e dignidade violadas ao prestarem servi\u00e7o a um empregador n\u00e3o deveriam ser vistas como &#8220;burocracias&#8221; ou &#8220;entraves ao crescimento&#8221; em qualquer sociedade minimamente civilizada. Por isso, a utiliza\u00e7\u00e3o desses argumentos\u00a0<em>ad nauseam<\/em>durante o tr\u00e2mite da Medida Provis\u00f3ria da &#8220;Liberdade Econ\u00f4mica&#8221; (que teve seu texto principal aprovado, nesta ter\u00e7a, na C\u00e2mara dos Deputados) mostra que seguimos imp\u00e1vidos em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 barb\u00e1rie.<\/p>\n<p>O projeto nasceu bem intencionado, com o objetivo de facilitar a vida do pequeno empres\u00e1rio no Brasil \u2013 que realmente sofre com um pa\u00eds que n\u00e3o \u00e9 amig\u00e1vel. No meio do caminho, ganhou uma s\u00e9rie de propostas que representavam, na pr\u00e1tica, uma segunda fase da Reforma Trabalhista promovida no governo Michel Temer. Por press\u00e3o de deputados e representantes de trabalhadores, parte das altera\u00e7\u00f5es problem\u00e1ticas caiu antes da vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>\u00c9 poss\u00edvel promover gera\u00e7\u00e3o de empregos sustent\u00e1vel sem jogar o custo da retomada da economia apenas no lombo dos trabalhadores. Sem matar o descanso aos domingos com a fam\u00edlia ou atropelar a pausa para recompor as for\u00e7as em nome de uma colheita. Sem tentar dificultar o registro de horas extras, criar entraves para interditar locais de trabalho inseguros ou dificultar a verifica\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es por parte da fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Que este governo, seu presidente e seu ministro da Economia, repitam incansavelmente que os direitos s\u00e3o barreiras e pedras no sapato, \u00e9 de se entender. Eles n\u00e3o servem a todos os brasileiros, pelo contr\u00e1rio, cada um deles tem seu Povo Escolhido. Compreendo quando o poder econ\u00f4mico e seus representantes na pol\u00edtica defendem abertamente que greves s\u00e3o um fiasco ou dizem que cr\u00edticas \u00e0s mudan\u00e7as trabalhistas da MP da &#8220;Liberdade Econ\u00f4mica&#8221; v\u00eam de quem n\u00e3o quer que o pa\u00eds saia da crise. \u00c9 uma quest\u00e3o de defesa da narrativa usada por eles e de sua pr\u00f3pria sobreviv\u00eancia.<\/p>\n<p>Mas o que dizer dos trabalhadores que, apesar de estarem na mesma condi\u00e7\u00e3o que os demais, atuam como guerreiros do capital alheio, tentando convencer outras pessoas que menos prote\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 seguran\u00e7a s\u00e3o coisa boa?<\/p>\n<p>Trabalhadores que, n\u00e3o raro, sofrem por conta de patr\u00f5es exploradores, chefes violentos e por um sistema que arranca-lhes o couro e que ataca violentamente toda e qualquer tentativa de lutar contra injusti\u00e7as. O que, al\u00e9m do desconhecimento hist\u00f3rico e da doutrina\u00e7\u00e3o, faz com que pessoas chamem outras que resolveram cruzar os bra\u00e7os em busca de uma vida melhor de &#8220;vagabundas&#8221;?<\/p>\n<p>Muitos s\u00e3o adeptos do pensamento &#8220;se me estrepei a vida inteira, todo mundo tem que se estrepar tamb\u00e9m&#8221;. Isso representa o melhor da filosofia &#8220;Para o Buraco, Eu N\u00e3o Vou Sozinho&#8221; (muito conhecida desde que o segundo homin\u00eddeo tentou derrubar o primeiro homin\u00eddeo ap\u00f3s este ter se erguido e andado com duas pernas), mas que vem se aprofundando em sociedade individualistas. &#8220;Se aguentei tudo calado, por que essas pessoas n\u00e3o podem aguentar tamb\u00e9m?&#8221; Nada como uma sociedade no cabresto\u00a0para servir de c\u00e3o de guarda.<\/p>\n<p>A verdade \u00e9 que se as pessoas soubessem como certas regras e normas s\u00e3o alteradas no seu dia a dia, com discursos que escondem reais inten\u00e7\u00f5es, haveria um motim. Aquela velha hist\u00f3ria da salsicha. Sendo que a produ\u00e7\u00e3o de salsicha \u00e9 muito melhor e mais saud\u00e1vel do que de certas leis.<\/p>\n<p>Direitos e prote\u00e7\u00f5es que n\u00f3s temos hoje, como aposentadoria, f\u00e9rias, 13\u00ba sal\u00e1rio, limite de jornada de trabalho, descanso aos domingos, piso de remunera\u00e7\u00e3o, proibi\u00e7\u00e3o do trabalho infantil, licen\u00e7a maternidade n\u00e3o foram concess\u00f5es vindas do c\u00e9u. Mas custaram o suor e a vida de muita gente atrav\u00e9s de di\u00e1logos e debates, demandas e reivindica\u00e7\u00f5es, paralisa\u00e7\u00f5es e greves, n\u00e3o s\u00f3 no Brasil, mas em todo o mundo.<\/p>\n<p>\u00c9 fun\u00e7\u00e3o de empregadores e pol\u00edticos fazerem parecer que foram eles que, generosamente, nos deram\u00a0tudo isso. E fun\u00e7\u00e3o da Hist\u00f3ria contada pelos vencedores registrar isso como fato inquestion\u00e1vel, retirando do povo o registro dessas vit\u00f3rias, como j\u00e1 disse aqui v\u00e1rias vezes. Nossa fun\u00e7\u00e3o \u00e9 lembrar que n\u00e3o, quantas vezes por necess\u00e1rio.<\/p>\n<p>Enquanto isso, a narrativa se espalha e ganha f\u00e3s. &#8220;N\u00e3o fale em crise, trabalhe&#8221;, de Michel Temer. &#8220;O trabalhador vai ter que decidir se quer menos direitos e emprego, ou todos os direitos e desemprego&#8221;, de Jair Bolsonaro.<\/p>\n<p>O povo, devidamente treinado garante, no final das contas, o seu pr\u00f3prio controle e o monitoramento no dia a dia. Quem sai da linha do que \u00e9 visto como o padr\u00e3o, leva na cabe\u00e7a. Quem resolve se insurgir contra injusti\u00e7as e foge do comportamento aceit\u00e1vel \u00e9, n\u00e3o raro, retratado como um p\u00e1ria. Sem essa vigil\u00e2ncia invis\u00edvel feita pelos pr\u00f3prios controlados, \u00e9 imposs\u00edvel uma ideia se manter de forma aparentemente pac\u00edfica. Afinal, o\u00a0melhor gado somos n\u00f3s mesmos,\u00a0quando\u00a0dispensamos a cerca.<\/p>\n<p>Em tempo: Um dos momentos mais relevantes da minha fun\u00e7\u00e3o como professor de jornalismo \u00e9 quando discuto direitos trabalhistas com os alunos. N\u00e3o s\u00f3 os da sociedade como os deles pr\u00f3prios. A\u00a0percep\u00e7\u00e3o de si mesmos como trabalhadores ajuda a verem com empatia as demandas de outros trabalhadores. Reconhecerem-se n\u00e3o como empreendedores individuais, lutando sozinhos por sua sobreviv\u00eancia, no estilo cada um por si e o sobrenatural por todos, mas percebendo que as afli\u00e7\u00f5es e d\u00favidas da pessoa ao lado tamb\u00e9m s\u00e3o as nossas\u00a0\u2013 o que pode facilitar o di\u00e1logo coletivo.<\/p>\n<p>Esse tipo de percep\u00e7\u00e3o, quando atrofiada pela falta de debate e reflex\u00e3o, faz uma falta danada. Ainda mais em momentos de intensa coberturas de temas trabalhistas, como aqueles que vivemos hoje. Greves? Coisa de va-ga-bun-do. Projetos que tiram prote\u00e7\u00f5es \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 seguran\u00e7a de trabalhadores? Chega de assistencialismo. Uberiza\u00e7\u00e3o da economia? Vanguarda do emprego. Trabalhar at\u00e9 tarde sem horas extras? Todos tem que dar o sangue pelo pa\u00eds.\u00a0Enfim, prote\u00e7\u00e3o \u00e0 qualidade de vida do trabalhador vira &#8220;entrave burocr\u00e1tico&#8221; s\u00f3 em pa\u00eds que deu\u00a0errado.<\/p>\n<p>https:\/\/blogdosakamoto.blogosfera.uol.com.br\/2019\/08\/14\/protecao-ao-trabalhador-vira-entrave-burocratico-so-em-pais-que-deu-errado\/<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Leonardo Sakamoto &#8211; Garantias de que trabalhadores n\u00e3o ter\u00e3o sa\u00fade, seguran\u00e7a e dignidade violadas ao prestarem servi\u00e7o a um empregador n\u00e3o deveriam ser vistas como &#8220;burocracias&#8221; ou &#8220;entraves ao crescimento&#8221; em qualquer sociedade minimamente civilizada. 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