{"id":11271,"date":"2019-08-17T09:37:58","date_gmt":"2019-08-17T12:37:58","guid":{"rendered":"http:\/\/controversia.com.br\/?p=11271"},"modified":"2019-08-15T17:14:11","modified_gmt":"2019-08-15T20:14:11","slug":"a-uberizacao-das-relacoes-de-trabalho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2019\/08\/17\/a-uberizacao-das-relacoes-de-trabalho\/","title":{"rendered":"A uberiza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de trabalho"},"content":{"rendered":"

TATIANA MOREIRA ROSSINI DE OLIVEIRA<\/strong> – O modelo de trabalho \u00e9 vendido como atraente e ideal, pois propaga a possibilidade de se tornar um empreendedor.<\/p>\n

No \u00faltimo dia 06 de julho, S\u00e3o Paulo testemunhou mais uma v\u00edtima da debilidade das novas rela\u00e7\u00f5es de trabalho. O motorista de aplicativo da plataforma RAPPI, Thiago de Jesus Dias faleceu aos 33 anos, ap\u00f3s acidente vascular cerebral, durante uma entrega, sem qualquer tipo de assist\u00eancia, seja da empresa de aplicativo ou dos servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n

O motorista passou mal no local da entrega, a cliente chegou a entrar em contato com a central da RAPPI, que de maneira desumana se limitou a solicitar que a mesma desse baixa no pedido, para que eles conseguissem cancelar as pr\u00f3ximas entregas do mesmo, evitando preju\u00edzo aos clientes do aplicativo, afirmando nada poder fazer em rela\u00e7\u00e3o ao estado de sa\u00fade do \u201cmotorista parceiro\u201d.Thiago foi levado ao hospital por uma amigo, em carro particular, cerca de duas horas depois, j\u00e1 que a SAMU n\u00e3o chegou ao local, e um motorista de \u201cUBER\u201d, chamado para conduzi-lo ao hospital, se recusou a permitir sua entrada no autom\u00f3vel, pois o mesmo \u201csujaria o ve\u00edculo\u201d, j\u00e1 que havia urina em sua roupa.\u00a0 Ele n\u00e3o resistiu e faleceu cerca de doze horas ap\u00f3s dar entrada no hospital.<\/p>\n

Esta situa\u00e7\u00e3o traz \u00e0 tona a fragilidade e riscos decorrentes dos novos modelos de contrato de trabalho, oriundos de dispositivos tecnol\u00f3gicos, denominados de\u00a0sharing economy<\/i>\u00a0\u2013 economia colaborativa ou cultura de compartilhamento.<\/p>\n

Inicialmente propagados com o objetivo de incentivar a solidariedade, o consumo sustent\u00e1vel e compartilhamento de tecnologia, foram desvirtuados, e se transformaram em precariza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de trabalho.<\/p><\/blockquote>\n

Trata-se do fen\u00f4meno da Uberiza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de trabalho, atrav\u00e9s da qual, h\u00e1 uma explora\u00e7\u00e3o da m\u00e3o de obra, por parte de poucas e grandes empresas que concentram o mercado mundial dos aplicativos e plataformas digitais, que tem como principal caracter\u00edstica, a aus\u00eancia de qualquer tipo de responsabilidade ou obriga\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o aos \u201cparceiros cadastrados\u201d, como s\u00e3o chamados os prestadores de servi\u00e7os. Isto porque deixam claro que t\u00eam como objeto, a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de tecnologia, contratados pelos \u201cparceiros\u201d.<\/p>\n

O modelo de trabalho \u00e9 vendido como atraente e ideal, pois propaga a possibilidade de se tornar um empreendedor, aut\u00f4nomo, com flexibilidade de hor\u00e1rio e retorno financeiro imediato. Esta ilus\u00e3o fez o mercado crescer rapidamente, em detrimento as rela\u00e7\u00f5es formais de emprego que est\u00e1vamos acostumados, principalmente, no que se refere a identifica\u00e7\u00e3o profissional.<\/p>\n

Entretanto, a realidade \u00e9 cruel e distinta, j\u00e1 que no Brasil, s\u00e3o repassados \u00e0 plataforma entre 20% e 30% dos valores cobrados aos clientes, de modo que ao motorista n\u00e3o sobra muito, considerando os baixos valores praticados. Associado ao fato de que este tem que arcar com as despesas de celular, internet, combust\u00edvel, reparos, desgastes do ve\u00edculo, tributos, seguros al\u00e9m de assumir a responsabilidade por danos causados a terceiros.<\/p>\n

A plataforma conta ainda com uma forma extremamente eficiente de controle de qualidade dos servi\u00e7os prestados, e melhor, sem qualquer \u00f4nus para a empresa, j\u00e1 que os clientes s\u00e3o os respons\u00e1veis por avaliar a corrida e o motorista, assegurando perfei\u00e7\u00e3o e celeridade no atendimento. Assim, as \u201cestrelas\u201d s\u00e3o uma das maiores fontes de press\u00e3o psicol\u00f3gica e estresse dos motoristas, numa busca incessante pela empatia e satisfa\u00e7\u00e3o do cliente. Afinal, duas avalia\u00e7\u00f5es negativas s\u00e3o suficientes ao descredenciamento, j\u00e1 que t\u00eam que manter uma m\u00e9dia de 4,6 pontos, numa escala de 1 a 5 estrelas, para continuarem com a parceria. Todo este processo \u00e9 conduzido sem qualquer tipo de desgaste para a empresa, e em total impot\u00eancia do motorista, vez que tudo ocorre atrav\u00e9s do sistema operacional, sem qualquer tipo de inger\u00eancia, fiscaliza\u00e7\u00e3o ou assist\u00eancia.<\/p>\n

Nem Max Weber, poderia imaginar a constru\u00e7\u00e3o de um prot\u00f3tipo de rela\u00e7\u00e3o de trabalho, concebida pela vaidade e necessidade de empreender do indiv\u00edduo, alimentada por uma sociedade que n\u00e3o enxerga o qu\u00e3o parasita \u00e9 este \u201csistema\u201d.<\/p>\n

As metas impostas e a busca incessante pelo dinheiro, em meio a uma crise econ\u00f4mica mundial, asseguram uma m\u00e3o de obra que trabalha por mais de doze horas di\u00e1rias, sem qualquer tipo de fiscaliza\u00e7\u00e3o do Estado, ou institui\u00e7\u00e3o para defender e regulamentar seus direitos, assim como a reduzir os riscos da atividade.<\/p>\n

Este modelo permite que o mercado sugue as for\u00e7as do trabalhador, sem qualquer tipo de estigma ou embara\u00e7o: trata-se da banaliza\u00e7\u00e3o da precariza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de trabalho.<\/p><\/blockquote>\n

O fantasiado trabalho aut\u00f4nomo, passa a se fazer presente em todo e qualquer momento, bastando ativar o aplicativo, dando lugar a uma atividade interligada a pr\u00f3pria vida do indiv\u00edduo, que de maneira contradit\u00f3ria, cessa qualquer chance de liberdade, num verdadeiro c\u00edrculo carcer\u00e1rio de busca constante pela subsist\u00eancia.<\/p>\n

Mas quando ocorre um fato como a morte do Tiago, abre-se um caminho para reflex\u00e3o sobre a responsabilidade por aquela vida. J\u00e1 que em se tratando de rela\u00e7\u00f5es formais de trabalho, estar\u00edamos diante de um caso t\u00edpico de acidente ocorrido no exerc\u00edcio do labor, sob responsabilidade do empregador. Nesse momento fica claro que a rela\u00e7\u00e3o de trabalho ou \u201cparceria\u201d institu\u00edda por este novo modelo, traz uma s\u00e9rie de riscos, principalmente, quando o Estado n\u00e3o se mostra eficaz a garantir a sa\u00fade e seguran\u00e7a do trabalhador.<\/p>\n

No Brasil, a flexibilidade do modelo, e a aus\u00eancia de fiscaliza\u00e7\u00e3o, cedeu espa\u00e7o para a subcontrata\u00e7\u00e3o ou terceiriza\u00e7\u00e3o do UBER, em raz\u00e3o dos baixos valores praticados, o que torna ainda mais fr\u00e1gil os crit\u00e9rios de\u00a0 seguran\u00e7a, e agressiva a explora\u00e7\u00e3o da m\u00e3o de obra. Como para se credenciar \u00e9 necess\u00e1rio ter carro e linha de celular, h\u00e1 um com\u00e9rcio de credenciamento, burlando as regras da plataforma, o que impede o controle sobre os condutores.<\/p>\n

\n
Na Europa, com a identifica\u00e7\u00e3o de problemas decorrentes desses novos modelos de rela\u00e7\u00e3o de trabalho, principalmente os associados a mudan\u00e7as sociais e econ\u00f4micas, os pa\u00edses passaram a\u00a0 impor altera\u00e7\u00f5es no modelo e restri\u00e7\u00f5es no procedimento, como \u00e9 o caso Espanha, onde se tornou obrigat\u00f3ria a regulamenta\u00e7\u00e3o e registros de licen\u00e7as para a opera\u00e7\u00e3o da plataforma UBER no pa\u00eds.<\/div>\n<\/div>\n

A necessidade de regulamenta\u00e7\u00e3o dos novos modelos, trazidos sob a justificativa de flexibiliza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de emprego se mostra latente, quando analisamos o caso do Tiago. N\u00e3o estamos discutindo simplesmente a natureza da rela\u00e7\u00e3o entre \u201cparceiros\u201d e plataforma, mas a necessidade de impor responsabilidades, para que seja assegurado o direito \u00e0 sa\u00fade, seguran\u00e7a e vida do trabalhador.<\/p>\n

A uberiza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de trabalho<\/a><\/p><\/blockquote>\n