{"id":11250,"date":"2019-08-13T18:33:53","date_gmt":"2019-08-13T21:33:53","guid":{"rendered":"http:\/\/controversia.com.br\/?p=11250"},"modified":"2019-08-12T22:36:12","modified_gmt":"2019-08-13T01:36:12","slug":"poulantzas-filosofo-do-socialismo-democratico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2019\/08\/13\/poulantzas-filosofo-do-socialismo-democratico\/","title":{"rendered":"Poulantzas, fil\u00f3sofo do Socialismo Democr\u00e1tico"},"content":{"rendered":"

David Sessions<\/strong> – Marxista inquieto, morto h\u00e1 40 anos, enxergou os limites da experi\u00eancia sovi\u00e9tica, sem se render \u00e0 social-democracia. Anteviu a ditadura neoliberal. Dialogou com ideias de L\u00eanin e Foucault. Sugeriu caminhos para reinventar a emancipa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u00c0 medida que o antigo car\u00e1ter messi\u00e2nico do marxismo se desvanecia, no final do s\u00e9culo XX, muitos se esqueceram de que vagar pelo deserto \u00e9 muitas vezes a precondi\u00e7\u00e3o para o surgimento aparecimento de um profeta. Com o colapso do \u201csocialismo real\u201d veio o que parecia ser o triunfo permanente do capitalismo e a destrui\u00e7\u00e3o lenta, trituradora, de tudo o que resistisse ao avan\u00e7o do mercado. Mas o renascimento muito inesperado das ideias socialistas no s\u00e9culo XXI revela n\u00e3o apenas quanto terreno foi perdido, mas quanta bagagem foi deixada para tr\u00e1s. A presen\u00e7a de um superpoder comunista autorit\u00e1rio n\u00e3o era somente uma pris\u00e3o ideol\u00f3gica para a pol\u00edtica de esquerda fora do bloco oriental, como tamb\u00e9m uma camisa de for\u00e7a geopol\u00edtica: no pico eleitoral dos partidos comunistas europeus, nos anos 1970, a Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica nunca guardou segredo de que preferia que o poder no Ocidente fosse ocupado por reacion\u00e1rios.<\/p>\n

Agora que essa velha sombra passou e os socialistas est\u00e3o fazendo uma lenta sa\u00edda do deserto, eles t\u00eam a chance de redefinir-se para um novo s\u00e9culo. Isso envolve assumir passos maiores e mais dif\u00edceis. N\u00e3o surpreende que tal esfor\u00e7o tenha mandado os socialistas democr\u00e1ticos contempor\u00e2neos de volta aos anos 1970, \u00faltimo momento hist\u00f3rico em que pensadores socialistas desfrutaram da ilus\u00e3o das possibilidades pol\u00edticas. Na breve janela anterior \u00e0 era neoliberal, os socialistas estavam come\u00e7ando a questionar como seria uma pol\u00edtica de esquerda que pudesse vencer elei\u00e7\u00f5es num sistema democr\u00e1tico. Quem seria sua base? A que tipo de alian\u00e7a entre classes e grupos identit\u00e1rios ela teria falado? Como agiria em rela\u00e7\u00e3o a um sistema pol\u00edtico \u201cburgu\u00eas\u201d que os comunistas sempre haviam enxergado como um instrumento irremedi\u00e1vel da domina\u00e7\u00e3o de classe? Ser\u00e1 mesmo poss\u00edvel ser um revolucion\u00e1rio democr\u00e1tico?<\/p>\n

Essas quest\u00f5es v\u00eam juntas no trabalho de Nicos Poulantzas, pensador grego que passou a maior parte dos anos 1960 e 1970 em Paris. L\u00e1, Poulantzas argumentou que um entendimento sofisticado do Estado capitalista era fundamental a uma estrat\u00e9gia para o socialismo democr\u00e1tico. Avan\u00e7ando o m\u00e1ximo poss\u00edvel rumo a uma teoria pol\u00edtica marxista, ao mesmo tempo em que defendia o papel central da luta de classes, Poulantzas tentou combinar as vis\u00f5es de estrat\u00e9gia revolucion\u00e1ria com uma defesa da democracia parlamentar contra o que chamou de \u201cestatismo autorit\u00e1rio\u201d.<\/p>\n

Sinais recentes de um renascimento de Poulantzas, incluindo a reedi\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios de seus livros em franc\u00eas e ingl\u00eas, t\u00eam muito a ver com o fato de que sua estrat\u00e9gia dual para o socialismo democr\u00e1tico ressoa na tarefa dos socialistas de hoje: entender como usar o Estado capitalista como uma arma estrat\u00e9gica, sem sucumbir a uma longa hist\u00f3ria de projetos eleitorais falidos e estrat\u00e9gias de realinhamento. As tens\u00f5es, no pensamento de Poulantzas assemelham-se \u00e0s tens\u00f5es atuais dentro da esquerda: retomar o poder \u00e9 uma quest\u00e3o de expulsar os oligarcas do governo e restaurar uma justi\u00e7a perdida, ou \u00e9 necess\u00e1ria uma transforma\u00e7\u00e3o mais radical do Estado?<\/p>\n

O pr\u00f3prio Poulantzas seria capaz de articular uma vis\u00e3o satisfat\u00f3ria para o socialismo democr\u00e1tico? N\u00e3o se sabe. Mas seu trabalho toca diretamente no cora\u00e7\u00e3o do problema que o socialismo do s\u00e9culo XXI tem de enfrentar.<\/p>\n

Em dire\u00e7\u00e3o a uma teoria estrutural do Estado Capitalista<\/strong><\/p>\n

Nicos Poulantzas nasceu em Atenas em 1936. Em torno dos vinte anos, iniciou uma gradua\u00e7\u00e3o em Direito na Universidade de Atenas como uma porta dos fundos para a Filosofia. Os textos de Jean-Paul Sartre tornaram-se um canal para o marxismo entre os jovens intelectuais gregos de ent\u00e3o. Como Poulantzas explicou mais tarde, era dif\u00edcil conseguir textos marxistas can\u00f4nicos originais num pa\u00eds que havia sofrido ocupa\u00e7\u00e3o nazista, depois guerra civil, depois um governo repressivo anticomunista. Ap\u00f3s um breve per\u00edodo de estudos sobre Direito na Alemanha, Poulantzas tratou de ir para Paris, onde logo come\u00e7ou a ensinar direito na Sorbonne e juntou-se aos editores do jornal\u00a0Les Temps Modernes,\u00a0<\/em>de Sartre e Simone de Beauvoir. Projetou-se numa safra de jovens escritores da revista, que publicou seus primeiros escritos sobre Direito e Estado e seu envolvimento com a obra de marxistas brit\u00e2nicos e italianos \u2013 entre eles, o princ\u00edpal te\u00f3rico do Partido Comunista Italiano, Antonio Gramsci. Sua tese de doutorado de 1964 sobre a filosofia do Direito foi amplamente influenciada pelo existencialismo de Sartre e pelo pensamento de Georg Luk\u00e1cs e Lucien Goldmann, que se harmonizavam com o marxismo hegeliano predominante na Fran\u00e7a.<\/p>\n

Louis Althusser, ent\u00e3o um fil\u00f3sofo franc\u00eas mais marginal mas que logo viria a ser famoso em toda a Europa, discordava dessa volta hegeliana. O semin\u00e1rio de Althusser de 1965, \u201cLendo o Capital\u201d, foi um evento curioso na hist\u00f3ria do marxismo que marcou a trajet\u00f3ria intelectual de te\u00f3ricos bem conhecidos como \u00c9tienne Balibar e Jacques Ranci\u00e8re. A moldura e o ordenamento que ele inaugurou da teoria marxista, geralmente descrito como \u201cestruturalismo\u201d, era indissoci\u00e1vel da dupla oposi\u00e7\u00e3o ao economicismo estalinista e o humanismo de pensadores como Sartre. No esquema marxista cl\u00e1ssico, a \u201cbase\u201d econ\u00f4mica d\u00e1 origem \u00e0s \u201csuperestruturas\u201d pol\u00edtica e ideol\u00f3gica. Em outras palavras, praticamente tudo na sociedade capitalista, de suas institui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas a sua cultura, est\u00e1, em \u00faltima an\u00e1lise, influenciado pelas leis da economia. Os althusserianos argumentavam que, ao contr\u00e1rio, todos os dom\u00ednios da sociedade capitalista operam quase independentemente uns dos outros, de modo a reproduzir com mais flexibilidade a domina\u00e7\u00e3o capitalista. Claro, eles est\u00e3o intimamente inter-relacionados, e a economia decide \u201cem \u00faltima inst\u00e2ncia\u201d o que ter\u00e1 prioridade. Mas, de acordo com o pr\u00f3prio Althusser, \u201ca hora solit\u00e1ria da \u2018\u00faltima an\u00e1lise\u2019 nunca chega\u201d.<\/p>\n

Poulantzas n\u00e3o era um dos principais participantes do semin\u00e1rio \u201cLendo O Capital\u201d, mas aplicou alguns de seus princ\u00edpios te\u00f3ricos ao pr\u00f3prio pensamento sobre Direito e Estado. Como Marx e Engels antes dele, Poulantzas acreditava que o papel fundamental do Estado \u00e9 defender o poder de classe. Mas o Estado capitalista, argumentava, faz isso de um modo complexo que \u00e9 obscurecido tanto pela teoria marxista liberal como pela tradicional. O Estado capitalista n\u00e3o \u00e9, como imaginam os liberais, meramente uma estrutura pol\u00edtica que representa a uni\u00e3o dos membros individuais de uma \u201csociedade civil\u201d. Nem, como no marxismo de base-e-superestrutura, simplesmente uma consequ\u00eancia da domina\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do trabalho do capital, uma ferramenta evidente do poder de classe. Ao contr\u00e1rio, ideais liberais \u2013 soberania popular, direitos individuais \u2013 s\u00e3o o que possibilita ao Estado capitalista agir em favor dos interesses das classes dominantes. Por poder posar de representante do povo, o Estado capitalista \u00e9 o gestor ideal dos interesses da classe capitalista. Ele pode fazer acordos com as \u201cclasses dominadas\u201d necess\u00e1rios para estabelecer a legitimidade da ordem social, enquanto mant\u00e9m uma dist\u00e2ncia dos segmentos mais venais e m\u00edopes da classe capitalista, cujo instinto natural \u00e9 perseguir o que Marx chamou de \u201cos mais s\u00f3rdidos e estreitos interesses privados\u201d sobre o bem-estar das classes dominantes como um todo.<\/p>\n

A mudan\u00e7a de \u00eanfase na luta entre capital e trabalho de Poulantzas exigiu dele que repensasse a natureza de \u201cclasse\u201d e \u201cluta de classes\u201d. Classes, ele argumentava, nascem na tradicional confronta\u00e7\u00e3o \u201cecon\u00f4mica\u201d sobre as condi\u00e7\u00f5es de trabalho, tempo e sal\u00e1rio. Mas s\u00e3o tamb\u00e9m feitas politicamente, dependendo de como se organizam e exercem press\u00e3o no sistema pol\u00edtico. Poulantzas argumentava que na verdade a pol\u00edtica, na sociedade capitalista, \u201csobredetermina\u201d \u2013 estabelece uma forma de hierarquia complexa e cheia de contradi\u00e7\u00f5es \u2013 outras formas de luta de classes, ao manipular as coisas desde o come\u00e7o contra as classes dominadas. O mesmo\u00a0 ordenamento jur\u00eddico que possibilita ao Estado capitalista \u201corganizar\u201d os interesses das classes dominantes desorganiza, simultaneamente, as classes dominadas: ele as reconhece, legal e politicamente, apenas como indiv\u00edduos isolados, sem reconhecimento da posi\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica em que foram separadas. A separa\u00e7\u00e3o do pol\u00edtico e do econ\u00f4mico feita pelo Estado capitalista isola a luta de classes em f\u00e1bricas e locais de trabalho, enquanto a verdadeira batalha j\u00e1 foi decidida no pr\u00f3prio funcionamento do sistema pol\u00edtico.<\/p>\n

Como um trabalho da sociologia marxista militante, seu livro\u00a0Poder Pol\u00edtico e Classes Sociais<\/em>atuou sobre um terreno que, desde o fim da Segunda Guerra Mundial, crescia com novas teorias liberais que celebravam a ordem do p\u00f3s-guerra como um tempo de crescente integra\u00e7\u00e3o social e decl\u00ednio do conflito de classes. A sociologia liberal tendia a ver o crescimento da burocracia, tanto em firmas privadas como na administra\u00e7\u00e3o estatal, como um resultado inevit\u00e1vel da complexidade da organiza\u00e7\u00e3o social, uma nova era de sociedade \u201cgerencial\u201d ou \u201cindustrial\u201d que era, para alguns, um resultado bem-vindo da competi\u00e7\u00e3o e conflito do capitalismo de\u00a0laissez-faire<\/em>. Muitos, embora por certo n\u00e3o todos, tecnocratas e cientistas sociais assumiram uma vis\u00e3o elitista da sociedade do p\u00f3s-guerra: o compromisso keynesiano gerou ganhos reais para as massas, enquanto mantinha o poder pol\u00edtico seguro nas m\u00e3os de especialistas racionais.<\/p>\n

Poulantzas n\u00e3o foi a \u00fanica figura do final dos anos 1960 a sentir que a teoria marxista tinha de avan\u00e7ar para demonstrar o que todo o mundo \u00e0 esquerda dos social democratas acreditava: que a ortodoxia de centro-esquerda da \u00e9poca era um ofuscamento ilus\u00f3rio da real natureza do novo Estado keynesiano tecnocr\u00e1tico. Em\u00a0T<\/em>he State in Capitalist Society<\/em>, publicado poucos meses depois do livro de Poulantzas, o cientista pol\u00edtico brit\u00e2nico Ralph Miliband demonstrou empiricamente que a transi\u00e7\u00e3o de um Estado liberal mais limitado ao Estado empresarial, intervencionista, nada fez que amea\u00e7asse a consolida\u00e7\u00e3o do poder da classe dominante. Em muitos casos, ele argumentava, n\u00e3o era sequer verdade que as grandes corpora\u00e7\u00f5es se mantivessem distantes do Estado. Na verdade, elas tinham uma presen\u00e7a direta e constante nos gabinetes executivos e nos aparatos de governan\u00e7a e planejamento econ\u00f4mico. Influenciado pelo soci\u00f3logo norte-americano Wright Mills, que tentou diagnosticar a estreita interliga\u00e7\u00e3o das classes dominantes norte-americanas em\u00a0A Elite do Poder (The Power Elite, 1956)<\/em>, Miliband reuniu um conjunto de evid\u00eancias de que diferentes tipos de elites compartilham origem social, bagagem cultural, trajet\u00f3rias educacionais e mentalidades, e que as exce\u00e7\u00f5es foram sutilmente doutrinadas para conformar-se \u00e0s regras. N\u00e3o importa o seu acordo com as classes trabalhadoras, o Estado capitalista ainda era o instrumento das classes dominantes.<\/p>\n

A abordagem de Miliband do Estado capitalista tem certas afinidades com a vis\u00e3o comunista que era outro alvo primordial de Poulantzas. Para ele, essa percep\u00e7\u00e3o via equivocadamente o Estado como uma infra-estrutura neutra, que era corrompida por quem tinha poder sobre ela. Ao contr\u00e1rio, ele argumentou, n\u00e3o faz diferen\u00e7a alguma quem est\u00e1 no comando \u2013 porque o Estado capitalista j\u00e1 \u00e9 uma m\u00e1quina altamente calibrada para a produ\u00e7\u00e3o da domina\u00e7\u00e3o de classe. Essa era uma quest\u00e3o te\u00f3rica com grandes consequ\u00eancias estrat\u00e9gicas, argumentou Poulantzas: se a esquerda imaginou que o Estado poderia ter ficado intacto e ser manobrado em dire\u00e7\u00e3o ao socialismo, precisava despertar. \u201cLenin disse que era necess\u00e1rio conquistar o poder do Estado esmagando a m\u00e1quina estatal\u201d, declarou ele, \u201ce n\u00e3o preciso dizer mais nada\u201d.<\/p>\n

O Estatismo Autorit\u00e1rio<\/strong><\/p>\n

\u00c0 medida em que Poulantzas debatia a natureza do Estado, desde o final dos anos 1960 e durante os 70, o consenso p\u00f3s-ideol\u00f3gico do p\u00f3s-guerra come\u00e7ava a ser desfeito. Movimentos de esquerda com novas ideias brotavam por todo canto, ao mesmo tempo em que aumentava a filia\u00e7\u00e3o nos partidos comunistas e social-democratas tradicionais, aparentemente colocando-os no caminho do poder institucional. Mas em quase toda parte, os passos do socialismo em dire\u00e7\u00e3o ao poder eram respondidos com uma rea\u00e7\u00e3o brutal. O medo de um governo de esquerda levou a um golpe militar na Gr\u00e9cia em 1967, e o governo socialista eleito democraticamente de Salvador Allende no Chile foi esmagado por um golpe semelhante \u2013 igualmente apoiado pelos EUA \u2013 em 1973. No final da d\u00e9cada, uma crise econ\u00f4mica complicou ainda mais a situa\u00e7\u00e3o, anunciando um longo per\u00edodo de recuo do uso do poder estatal para projetos igualit\u00e1rios e de distribui\u00e7\u00e3o de renda.<\/p>\n

Poulantzas destacou-se entre os pensadores dos anos 1970 ao ver nas ditaduras militares e o in\u00edcio do neoliberalismo como parte de um \u00fanico card\u00e1pio de op\u00e7\u00f5es que os governos capitalistas tinham em resposta \u00e0 crise pol\u00edtica e econ\u00f4mica. H\u00e1 uma vis\u00e3o que persiste obstinadamente, de que a ordem pol\u00edtico-econ\u00f4mica dos anos p\u00f3s-1970 envolvia um enfraquecimento dos Estados-Na\u00e7\u00f5es: de que as grandes corpora\u00e7\u00f5es exigiam a retirada da interven\u00e7\u00e3o estatal na economia, enquanto um sistema cada vez mais global possibilitava aos capitalistas esquivar-se dos governos nacionais. Para Poulantzas, o neoliberalismo era s\u00f3 uma face de uma volta mais ampla que ele chamava \u201cestatismo autorit\u00e1rio\u201d, uma combina\u00e7\u00e3o do poder gerencial do Estado keynesiano com um recuo estrat\u00e9gico de algumas de suas fun\u00e7\u00f5es anteriores. As novas t\u00e1ticas do Estado inclu\u00edam submiss\u00e3o deliberada a institui\u00e7\u00f5es internacionais antidemocr\u00e1ticas, pol\u00edticas econ\u00f4micas que tornaram a vida mais atomizada e prec\u00e1ria, e intensificaram a vigil\u00e2ncia e a repress\u00e3o. Em situa\u00e7\u00f5es extremas, especialmente em pa\u00edses dependentes de maiores poderes \u201cimperialistas\u201d, a crise econ\u00f4mica poderia levar a \u201cformas excepcionais\u201d de capitalismo, como o fascismo ou a ditadura militar. Nos pa\u00edses liberais democr\u00e1ticos avan\u00e7ados, era prov\u00e1vel que parecesse uma combina\u00e7\u00e3o mais sutil de internacionalismo seletivo, tecnocracia intensificada e viol\u00eancia policial.<\/p>\n

No in\u00edcio de sua trajet\u00f3ria, Poulantzas ressaltou a import\u00e2ncia de localizar a posi\u00e7\u00e3o de cada na\u00e7\u00e3o numa \u201ccadeia imperialista\u201d global para compreender a forma particular que seu Estado precisava tomar para reproduzir o poder de classe capitalista. Nos anos 1970, ele focou particularmente na depend\u00eancia emergente dos Estados europeus e suas classes dominantes em rela\u00e7\u00e3o ao imperialismo dos EUA, expresso no crescente investimento de capital norte-americano na Europa durante os anos 1960. N\u00e3o era suficiente para a esquerda europeia concluir que a crise do \u201ccapitalismo monopolista\u201d estava destinada a destrui-lo desde dentro, como sustentavam muitos partidos comunistas. Por raz\u00f5es estrat\u00e9gicas, eles precisavam entender as rela\u00e7\u00f5es espec\u00edficas do imperialismo e as crises que produzia, incluindo as rela\u00e7\u00f5es entre o \u201cimperialismo de metr\u00f3poles\u201d dos Estados Unidos e Europa. O capital norte-americano, argumentava Poulantzas, aumentara sua influ\u00eancia sobre a Europa por meio de investimentos diretos em setores em que as corpora\u00e7\u00f5es norte-americanas j\u00e1 exerciam um controle internacional altamente consolidado. Ao faz\u00ea-lo, conseguiram exercer uma influ\u00eancia econ\u00f4mica ainda maior, definindo padr\u00f5es para as mat\u00e9rias-primas, insistindo na reorganiza\u00e7\u00e3o do processo de trabalho e na imposi\u00e7\u00e3o de certas ideologias de gest\u00e3o.<\/p>\n

A resposta para a nova depend\u00eancia da Europa ou \u201cimperialismo de sat\u00e9lite\u201d n\u00e3o era, como at\u00e9 mesmo alguns liberais franceses argumentaram, a de um Estado-Na\u00e7\u00e3o versus \u201ccorpora\u00e7\u00f5es multinacionais\u201d ou, como alguns esquerdistas imaginaram, a oportunidade para uma coaliz\u00e3o que alinhasse a burguesia nacional com a esquerda, contra as for\u00e7as dominantes do capital internacional. A despeito da internacionaliza\u00e7\u00e3o da economia e do crescimento das institui\u00e7\u00f5es supranacionais como a Comunidade Econ\u00f4mica Europeia, Poulantzas insistia que o Estado nacional ainda era o lugar principal da \u201creprodu\u00e7\u00e3o\u201d do capitalismo. O pr\u00f3prio aumento de institui\u00e7\u00f5es supranacionais era simplesmente parte da transforma\u00e7\u00e3o do papel do Estado nacional no gerenciamento da economia, facilitando a internacionaliza\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica como parte de seus esfor\u00e7os em benef\u00edcio de sua classe dominante nacional.<\/p>\n

Mas agir como o agente principal da internacionaliza\u00e7\u00e3o colocou o Estado nacional capitalista numa posi\u00e7\u00e3o particularmente vulner\u00e1vel a crises \u2013 e com um leque limitado de respostas. A internacionaliza\u00e7\u00e3o enfraqueceu a unidade das classes dominantes dom\u00e9sticas, conforme o Estado agia em beneficio de certas fra\u00e7\u00f5es do capital \u00e0s expensas de outras. Isso colocou em risco a unidade ideol\u00f3gica da na\u00e7\u00e3o, apoiando o desenvolvimento econ\u00f4mico desequilibrado dentro do seu pr\u00f3prio territ\u00f3rio \u2014 como ilustrado pela nossa situa\u00e7\u00e3o atual,\u00a0 em que megacidades em expans\u00e3o impulsionam a economia global, enquanto as pequenas cidades e as \u00e1reas rurais sofrem um despovoamento e decl\u00ednio dolorosos. Essas contradi\u00e7\u00f5es por certo causam tens\u00f5es pol\u00edticas e revolta, porque destroem o mito de que o Estado \u00e9 um \u00e1rbitro neutro em benef\u00edcio de toda a na\u00e7\u00e3o. (Eles podem, por exemplo, levar as pessoas a pensar sobre \u201cnacionalistas\u201d versus \u201cglobalistas\u201d.) \u201cNum certo sentido, o Estado \u00e9 pego em sua pr\u00f3pria armadilha\u201d, escreve Poulantzas. \u201cN\u00e3o estamos lidando com um Estado todo-poderoso, mas antes um Estado com as costas na parede e a frente posicionada diante de uma vala.<\/p>\n

\u201cEstatismo autorit\u00e1rio\u201d, ent\u00e3o, era um termo gen\u00e9rico para o tipo de governan\u00e7a capitalista que emergiu no per\u00edodo de p\u00f3s-guerra e foi apenas acentuado pelas crises pol\u00edticas e econ\u00f4micas dos anos 1970 e o aumento da milit\u00e2ncia popular. Ele usava deliberadamente o termo como um amplo substituto para o que parecia ser a transforma\u00e7\u00e3o do Estado capitalista: a mudan\u00e7a massiva do poder dos parlamentos para o executivo, o decl\u00ednio dos partidos pol\u00edticos tradicionais, a mudan\u00e7a de cada vez mais fun\u00e7\u00f5es de Estado \u2013 de institui\u00e7\u00f5es representativas para aparatos burocr\u00e1ticos permanentes controladas pelo poder executivo. Tinha tamb\u00e9m dimens\u00f5es de repress\u00e3o direta: o aumento do uso da viol\u00eancia policial e militar contra popula\u00e7\u00f5es dom\u00e9sticas, restri\u00e7\u00f5es arbitr\u00e1rias das liberdades civis e o surgimento do governo em base emergencial que transcendia \u2013 \u00e0s vezes permanentemente \u2013 o \u201cEstado de direito\u201d normal.<\/p>\n

O Estado, o poder e o socialismo\u00a0<\/em><\/a>(State, Power, Socialism,<\/em>\u00a01978) foi a principal atualiza\u00e7\u00e3o de Poulantzas a sua teoria do Estado capitalista. Na obra, uma de suas principais tarefas foi pensar atrav\u00e9s da teoria do poder do fil\u00f3sofo franc\u00eas Michel Foucault, e articular como o estatismo autorit\u00e1rio, como ele chamou mais tarde, trouxe uma mudan\u00e7a da \u201cfor\u00e7a bruta organizada para a repress\u00e3o internalizada\u201d. Ao contr\u00e1rio de Foucault, contudo, Poulantzas insistiu que tais t\u00e9cnicas disciplinadoras, embora sejam levadas por meio do Estado, s\u00e3o em \u00faltima an\u00e1lise ligadas de novo \u00e0 explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e poder de classe. Poulantzas j\u00e1 havia argumentado que separar o pol\u00edtico do econ\u00f4mico, com sua decorrente cria\u00e7\u00e3o de indiv\u00edduos legais atomizados, era parte da infraestrutura do Estado capitalista. Em\u00a0O Estado, o poder e o socialismo,\u00a0<\/em>ele reiterou que dividir os indiv\u00edduos para a domina\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica \u00e9 o papel primordial dos Estados liberais. Eles institucionalizam continuamente essa fratura, refor\u00e7ando-a ideol\u00f3gica e materialmente. Em outras palavras, o Estado usa suas pr\u00f3prias pr\u00e1ticas para produzir o indiv\u00edduo neoliberal. Velhos marcadores de hierarquia social e relacionamentos s\u00e3o substitu\u00eddos por normas que classificam e medem as pessoas, lembrando-os de seu status de \u00e1tomos sociais individualizados.<\/p>\n

A concep\u00e7\u00e3o de Estado de Poulantzas tornou-se progressivamente mais din\u00e2mica: onde ele inicialmente enfatizava suas qualidades funcionais, tipo m\u00e1quina, ele agora dramatizava suas fraturas e divis\u00f5es internas, e as conting\u00eancias introduzidas por sua vulnerabilidade \u00e0s crises e suas estreitas liga\u00e7\u00f5es com a luta de classes. O Estado, na mais famosa formula\u00e7\u00e3o de Poulantzas, era \u201ca condensa\u00e7\u00e3o de um relacionamento de for\u00e7as entre as classes\u2026 As contradi\u00e7\u00f5es de classe s\u00e3o a pr\u00f3pria subst\u00e2ncia do Estado: elas est\u00e3o presentes em sua estrutura material e padronizam sua organiza\u00e7\u00e3o\u201d. A insist\u00eancia de Poulantzas na materialidade dos aparatos do Estado e sua reprodu\u00e7\u00e3o do poder de classe foi um desafio direto \u00e0 teoriza\u00e7\u00e3o foucaultiana do poder como um tecido abrangente da sociedade, uma esp\u00e9cie de jogo em que cada ato de resist\u00eancia era um \u201cmovimento\u201d estrat\u00e9gico. \u201cO poder sempre tem uma base precisa\u201d, contrap\u00f4s Poulantzas. O Estado \u201c\u00e9 um local e um centro do exerc\u00edcio do poder, mas n\u00e3o possui poder pr\u00f3prio\u201d.<\/p>\n

Dentro e fora do Estado: a estrada democr\u00e1tica para o socialismo<\/strong><\/p>\n

A evolu\u00e7\u00e3o de Poulantzas em dire\u00e7\u00e3o a uma concep\u00e7\u00e3o mais din\u00e2mica do Estado teve implica\u00e7\u00f5es importantes para a estrat\u00e9gia socialista, um dos aspectos de seu pensamento que mais atraiu aten\u00e7\u00e3o dos socialistas democr\u00e1ticos contempor\u00e2neos. Em seus primeiros trabalhos, o argumento central dessa teoria do Estado capitalista \u2013 de que ele era um dispositivo estrutural para a reprodu\u00e7\u00e3o da domina\u00e7\u00e3o de classe \u2013 levou-o a afirmar uma tradicional estrat\u00e9gia leninista de \u201cesmagamento do Estado\u201d. Mas conforme Poulantzas tornou-se mais espec\u00edfico sobre a complexidade dos aparatos de Estado e seu status como um campo de for\u00e7a de luta de classes, ele chegou a uma nova conclus\u00e3o: se o Estado era um conjunto de rela\u00e7\u00f5es e n\u00e3o uma \u201ccoisa\u201d, ele poderia realmente ser cercado ou atacado como uma fortaleza?<\/p>\n

N\u00e3o havia d\u00favidas de que, em sua forma atual, o Estado agia como organizador da domina\u00e7\u00e3o de classe. Mas uma dimens\u00e3o crucial da teoria de Poulantzas era que, de modos n\u00e3o triviais, as classes dominadas eram j\u00e1 uma parte do Estado. No s\u00e9culo XX, a tarefa fundamental do Estado capitalista, de \u201corganizar\u201d as lutas de classes, for\u00e7ou-o a dar passos importantes \u2013 n\u00e3o menos que criar o Estado de bem-estar \u2013 para acomodar as demandas da classe trabalhadora. Embora tais conquistas tivessem estado sempre amea\u00e7adas pelo capital, elas ainda eram conquistas que haviam se tornado uma parte verdadeira da infraestrutura estatal. Em meados dos anos 1970, conforme as ditaduras do sul da Europa faziam transi\u00e7\u00e3o para a democracia, e conforme os partidos comunistas franc\u00eas e italiano lutavam sobre como participar na pol\u00edtica parlamentar, Poulantzas come\u00e7ou a pensar sobre como o equil\u00edbrio de poder entre as classes poderia ser radicalmente mudado, de modo que as posi\u00e7\u00f5es fracas e marginais em que as classes dominadas j\u00e1 tinham nas lutas pelo Estado pudessem ser transformadas em bases para ruptura e transforma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Por raz\u00f5es tanto te\u00f3ricas como estrat\u00e9gicas, Poulantzas reconsiderou a relev\u00e2ncia da \u201cduplicidade de poder\u201d das estrat\u00e9gias leninistas destinadas a construir contra-institui\u00e7\u00f5es da classe trabalhadora, que num certo momento ficariam fortes o suficiente para \u201cesmagar\u201d o Estado capitalista. Essa estrat\u00e9gia teve origem de um modo deveras\u00a0ad-hoc<\/em>\u00a0na prepara\u00e7\u00e3o da Revolu\u00e7\u00e3o Russa em 1917. Para Poulantzas, olhando para os sistemas pol\u00edticos da Europa Ocidental no final dos anos 1970 era imposs\u00edvel imaginar uma posi\u00e7\u00e3o inteiramente fora do Estado. Embora as classes dominadas pudessem e devessem construir poder institucional de base \u00e0 dist\u00e2ncia do Estado, elas nunca poderiam estar verdadeiramente fora do seu campo de poder. \u201cHoje, o poder \u00e9 menos que nunca uma torre de marfim isolada das massas populares\u201d, escreveu ele. \u201cO Estado n\u00e3o \u00e9 nem uma coisa-instrumento que pode ser tomado, nem uma fortaleza que pode ser penetrada usando um cavalo de madeira, nem ainda a seguran\u00e7a que pode ser quebrada por um roubo: ele \u00e9 o cora\u00e7\u00e3o do exerc\u00edcio do poder pol\u00edtico\u201d.<\/p>\n

A ret\u00f3rica do \u201desmagamento\u201d n\u00e3o falhou apenas na vis\u00e3o de que o Estado era mais do que uma \u201ccoisa\u201d a destruir. Ela tamb\u00e9m implicou \u2013 como em \u00faltima an\u00e1lise fez a Revolu\u00e7\u00e3o de Outubro \u2013 uma supress\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es da democracia representativa, que poderiam ter servido como uma defesa contra um estatismo autorit\u00e1rio sob novo regime. Poulantzas tentou imaginar um modo como a esquerda poderia liderar simultaneamente tanto a democracia de base, distante do Estado, como uma press\u00e3o por transforma\u00e7\u00e3o radical por dentro dele. Trabalhar por dentro do Estado teria como objetivo produzir \u201crachaduras\u201d que iriam polarizar o aparato estatal altamente conflitivo em dire\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora, com a assist\u00eancia de press\u00e3o externa de organiza\u00e7\u00f5es de base. \u201cN\u00e3o \u00e9 simplesmente uma quest\u00e3o de entrar nas institui\u00e7\u00f5es do Estado para usar suas alavancas caracter\u00edsticas para um bom prop\u00f3sito\u201d, escreveu Poulantzas. \u201cAl\u00e9m disso, a luta deve sempre expressar-se no desenvolvimento de movimentos populares e no surgimento\u00a0 de centros de autogest\u00e3o.\u201d<\/p>\n

A tentativa de Poulantzas de pensar uma estrat\u00e9gia interna-externa visava objetivo de caminhar pela estreita linha entre o reformismo social democrata (que praticava meramente a pol\u00edtica parlamentar de sempre) e uma estrat\u00e9gia leninista revolucion\u00e1ria (que ele viu como potencialmente autorit\u00e1ria e de todo modo destinada ao isolamento perp\u00e9tuo dos caminhos realmente existentes para o socialismo). A cr\u00edtica \u201crevolucion\u00e1ria\u201d dos anos 1970 at\u00e9 o presente questionou que isso era simplesmente um reformismo disfar\u00e7ado. Poulantzas concordou que o risco de cair no reformismo era real, mas sugeriu que tal risco era end\u00eamico para todas as posi\u00e7\u00f5es revolucion\u00e1rias no final do s\u00e9culo XX. \u201cA Hist\u00f3ria ainda n\u00e3o nos deu uma experi\u00eancia bem sucedida da estrada democr\u00e1tica para o socialismo\u201d, ele escreveu. \u201cO que ela proporcionou \u2013 e isso n\u00e3o \u00e9 insignificante \u2013 s\u00e3o alguns exemplos a ser evitados e alguns erros sobre os quais refletir. \u2026 Mas uma coisa \u00e9 certa: o socialismo ser\u00e1 democr\u00e1tico ou n\u00e3o ser\u00e1.\u201d<\/p>\n

Um marxismo para o s\u00e9culo XXI?<\/strong><\/p>\n

Poulantzas jogou-se por uma janela em Paris em 1979. Em seus \u00faltimos anos, parecia estar lutando contra as juntas de seu pensamento \u2013 e talvez at\u00e9 contra a pr\u00f3pria tradi\u00e7\u00e3o marxista. Tentou refazer a teoria do Estado capitalista para o s\u00e9culo XX e a estrat\u00e9gia socialista para uma era de pol\u00edtica democr\u00e1tica. Seus colegas marxistas o acusaram de todo tipo de transgress\u00e3o no livro: de \u201cescolasticismo\u201d, de reformismo, de abandoar o conceito de classe, de permanecer muito ligado \u00e0 luta de classes e o poder determinante da economia. Ele considerou que sua pr\u00f3pria posi\u00e7\u00e3o foi t\u00e3o longe quanto se poderia ir em dire\u00e7\u00e3o a uma pol\u00edtica marxista sem abandonar o compromisso fundamental com o papel determinante das rela\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o. \u201cSe permanecemos dentro dessa moldura conceitual, penso que o mais que se pode fazer para a especificidade da pol\u00edtica \u00e9 o que eu fiz\u201d, confessou ele ao jornal brit\u00e2nico\u00a0Marxismo Hoje (Marxism Today)\u00a0<\/em>em 1979. \u201cEu mesmo n\u00e3o tenho certeza absoluta de que \u00e9 certo ser marxista; nunca se tem certeza\u201d.<\/p>\n

As ambiguidades da fase final de Poulantzas poderiam ser representativas de todo o seu trabalho. \u00c9 poss\u00edvel enquadrar a teoria estrutural do Estado capitalista com um sentido din\u00e2mico da luta de classes? Pode a vis\u00e3o de um Estado tipo m\u00e1quina, cuja infraestrutura infalivelmente cospe domina\u00e7\u00e3o de classe, ser reconciliada como uma que \u201cn\u00e3o tem poder pr\u00f3prio\u201d, que meramente reflete o equil\u00edbrio das for\u00e7as de classe na sociedade? Podemos realmente pensar sobre luta de classes sem dar aten\u00e7\u00e3o a sujeitos hist\u00f3ricos, \u00e0 consci\u00eancia de todas as discrimina\u00e7\u00f5es e derrotas passadas que, como Marx colocou, \u201cpesam como tormentos no c\u00e9rebro dos vivos?\u201d Ser\u00e1 a estrat\u00e9gia de combinar a luta dentro do Estado capitalista com movimentos populares fora dele um sonho irrealiz\u00e1vel, mais que todas as estrat\u00e9gias revolucion\u00e1rias que vieram antes?<\/p>\n

Certamente n\u00e3o h\u00e1 d\u00favida de que Poulantzas respondeu todas, ou ao menos a maioria das quest\u00f5es que os socialistas democr\u00e1ticos enfrentam hoje. No m\u00ednimo o estilo de seus textos, \u00e0s vezes enlouquecedoramente abstratos e encantat\u00f3rios, torna seu trabalho um matagal proibitivo para a penetra\u00e7\u00e3o de leitores de quase todos os n\u00edveis de prepara\u00e7\u00e3o. Mas \u00e9 tamb\u00e9m poss\u00edvel argumentar que suas pr\u00f3prias contradi\u00e7\u00f5es e ambiguidades, que refletem uma era de incertezas que se parece fortemente com a nossa, s\u00e3o precisamente o que torna Poulantzas uma fonte de provoca\u00e7\u00e3o, hoje. Mesmo que ele tenha falhado ao fornecer respostas aos desafios dos anos 1970, cumpriu enorme papel ao ilumin\u00e1-los.<\/p>\n

Poulantzas chama aten\u00e7\u00e3o, sobretudo, para o que o te\u00f3rico pol\u00edtico brit\u00e2nico Ed Rooksby chama de \u201cuma das pol\u00eamicas mais antigas e mais fundamentais no pensamento socialista\u201d \u2014 ou seja, \u201ccomo, e em que medida, o poder do Estado capitalista pode ser utilizado para objetivos socialistas\u201d. Relacionado a isso, o sentido de Poulantzas sobre as modula\u00e7\u00f5es do Estado capitalista atrav\u00e9s de sua sucess\u00e3o de crises \u00e9 um desafio bem-vindo para narrativas simplistas, inclusive da esquerda, que tingiram as compreens\u00f5es da hist\u00f3ria do s\u00e9culo XX. Ao tentar entender as fases e formas de crise de um Estado capitalista fundamentalmente cont\u00ednuo, Poulantzas \u00e9 um corretivo \u00fatil para a no\u00e7\u00e3o de um per\u00edodo keynesiano de meio s\u00e9culo de forte interven\u00e7\u00e3o do Estado, seguido por um per\u00edodo de desregula\u00e7\u00e3o neoliberal marcado por um Estado nacional enfraquecido e neutralizado.<\/p>\n

Por raz\u00f5es estrat\u00e9gicas, \u00e9 importante que a esquerda contempor\u00e2nea n\u00e3o veja o neoliberalismo nem como um enfraquecimento geral do Estado nacional, nem como um decl\u00ednio de sua import\u00e2ncia estrat\u00e9gica. O estatismo tecnocr\u00e1tico \u00e9, isso sim, uma combina\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas estatais desenvolvidas durante o s\u00e9culo XX, incluindo a delega\u00e7\u00e3o seletiva de poderes governamentais para organismos internacionais, que tem ao mesmo tempo desorganizado as classes dominadas e provocado uma resist\u00eancia social que agora os torna locais de luta e controv\u00e9rsia.<\/p>\n

E ent\u00e3o h\u00e1 seus escritos sobre a estrada democr\u00e1tica para o socialismo, esbo\u00e7os que, embora n\u00e3o apresentem respostas antecipadas, deixam uma s\u00e9rie de lacunas sugestivas que imploram para ser preenchidos. \u201cH\u00e1 apenas um caminho certo para evitar os riscos do socialismo democr\u00e1tico\u201d, concluiu Poulantzas em seu livro final, \u201ce ele \u00e9 manter-se quieto e marchar adiante sob a tutela e a vara da democracia liberal avan\u00e7ada\u201d. Sabemos que esse caminho guarda seus pr\u00f3prios riscos assustadores.<\/p>\n

Poulantzas, fil\u00f3sofo do Socialismo Democr\u00e1tico<\/a><\/p><\/blockquote>\n