{"id":11235,"date":"2019-08-11T18:36:44","date_gmt":"2019-08-11T21:36:44","guid":{"rendered":"http:\/\/controversia.com.br\/?p=11235"},"modified":"2019-08-09T22:38:35","modified_gmt":"2019-08-10T01:38:35","slug":"brasil-pais-do-futuro-do-preterito","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2019\/08\/11\/brasil-pais-do-futuro-do-preterito\/","title":{"rendered":"BRASIL, PA\u00cdS DO FUTURO (DO PRET\u00c9RITO)"},"content":{"rendered":"

Antonio Gracias Vieira Filho<\/strong> – 1. Neoliberalismo e Estado m\u00ednimo.<\/p>\n

Quando a vaga neoliberal chegou ao Brasil, primeiro com o ex-presidente Fernando Collor (1990-1992) e, depois, com mais for\u00e7a, nos 8 anos de Fernando Henrique Cardoso (1995-2003), a moda era perguntar:\u00a0para que serve o Estado<\/strong>? No af\u00e3 da desestatiza\u00e7\u00e3o do setor econ\u00f4mico, a resposta era sempre a mesma:\u00a0o Estado, que deve ser m\u00ednimo, serve para o essencial, educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, seguran\u00e7a, assist\u00eancia social, previd\u00eancia\u2026<\/em>\u00a0Assim, terminado o mandato de FHC, em 1\u00ba de janeiro de 2003, j\u00e1 n\u00e3o pertenciam mais ao patrim\u00f4nio do Brasil empresas como a Companhia Sider\u00fargica Nacional (CSN) ou a Vale, outrora Companhia Vale do Rio Doce. Considerando que a atua\u00e7\u00e3o estatal direta na economia foi efetivamente diminu\u00edda, cabe perguntar: o tal essencial, finalmente, foi priorizado?<\/p>\n

2. A progressiva diminui\u00e7\u00e3o do Estado<\/strong><\/p>\n

Vejamos, ponto a ponto, como ficou a atua\u00e7\u00e3o estatal.<\/p>\n

Quanto \u00e0\u00a0educa\u00e7\u00e3o<\/strong>, salvo algumas ilhas de esperan\u00e7a \u2013 como os\u00a0bons resultados alcan\u00e7ados pelo Cear\u00e1<\/a>\u00a0ou a recente\u00a0valoriza\u00e7\u00e3o do magist\u00e9rio no Maranh\u00e3o<\/a>\u00a0-, o ensino p\u00fablico fundamental e m\u00e9dio beira o tr\u00e1gico. Nosso pa\u00eds forma analfabetos funcionais aos milhares, com alunos egressos da escola p\u00fablica \u2013 e mesmo de institui\u00e7\u00f5es particulares \u2013 com dificuldades not\u00e1veis para leitura, interpreta\u00e7\u00e3o de textos, c\u00e1lculos simples, compreens\u00e3o de fatos hist\u00f3ricos, etc. Enquanto a precariedade dos equipamentos de ensino e os sal\u00e1rios ris\u00edveis pagos aos educadores s\u00e3o a t\u00f4nica, cria-se uma cortina de fuma\u00e7a em que a \u201cdoutrina\u00e7\u00e3o de Paulo Freire\u201d seria a respons\u00e1vel pelo desastre.<\/p>\n

No\u00a0ensino superior<\/strong>\u00a0h\u00e1, de um lado,\u00a0institui\u00e7\u00f5es particulares de qualidade sofr\u00edvel<\/a>, que mal preparam a m\u00e3o de obra para as exig\u00eancias m\u00ednimas do mercado. De outro, a rede p\u00fablica estadual e federal, embora represente o que h\u00e1 de mais avan\u00e7ado em termos de ensino, pesquisa e extens\u00e3o, \u00e9 constantemente espezinhada por conta da\u00a0desinforma\u00e7\u00e3o generalizada<\/a>\u00a0\u2013 que vai do presidente \u00e0 classe m\u00e9dia. Acredita-se que alguns dos maiores centros de pesquisa da Am\u00e9rica Latina, como USP, Unicamp, Unesp, UFRJ, UERJ, UnB, UFBA, entre outros, seriam bacanais permanentes: trata-se, em geral, da palavra de quem nunca pisou em um desses locais, sobretudo seus laborat\u00f3rios e bibliotecas.<\/p>\n

A\u00a0sa\u00fade p\u00fablica<\/strong>\u00a0representa algo que a atual radicaliza\u00e7\u00e3o neoliberal gostaria de defenestrar o mais r\u00e1pido poss\u00edvel. O Sistema \u00danico de Sa\u00fade, SUS, um dos mais inclusivos sistemas p\u00fablicos de sa\u00fade do mundo, sofre do subfinanciamento cr\u00f4nico e da\u00a0lenta e inexor\u00e1vel privatiza\u00e7\u00e3o velada<\/a>, em que planos de sa\u00fade avan\u00e7am sobre hospitais, profissionais e verbas. Ali\u00e1s, entre a gest\u00e3o privada de equipamentos p\u00fablicos e o ass\u00e9dio dos famigerados planos de sa\u00fade, \u00e9 cada vez menor a aten\u00e7\u00e3o ao que poderia ser um sistema de atendimento de qualidade compar\u00e1vel aos melhores modelos europeus.<\/p>\n

Quanto \u00e0\u00a0seguran\u00e7a<\/strong>, n\u00e3o podemos dizer que o sucesso foi alcan\u00e7ado em um pa\u00eds que ultrapassou a marca de\u00a060 mil homic\u00eddios<\/a>\u00a0em um ano. N\u00e3o h\u00e1 na\u00e7\u00e3o, neste nosso planeta, que alcance tamanho n\u00edvel de viol\u00eancia e se considere em paz. As pol\u00edticas de prote\u00e7\u00e3o da ordem (e n\u00e3o da sociedade) e a militariza\u00e7\u00e3o do policiamento falharam miseravelmente, tornando-se parte do problema. Quem pode, a elite da elite, recorre aos servi\u00e7os privados de prote\u00e7\u00e3o: a empresa de seguran\u00e7a, a cerca eletrificada, o condom\u00ednio vigiado 24 horas ao dia, o bot\u00e3o do p\u00e2nico, etc.<\/p>\n

Recentemente, descobrimos que a\u00a0previd\u00eancia<\/strong>\u00a0e a\u00a0assist\u00eancia social<\/strong><\/a>\u00a0tamb\u00e9m n\u00e3o seriam de responsabilidade do Estado: n\u00e3o caberia a ele garantir bem-estar aos nossos aposentados. A fun\u00e7\u00e3o da tecnocracia que atualmente reside em Bras\u00edlia seria, antes, a de garantir melhores resultados cont\u00e1beis. Como se, em um pa\u00eds com alto grau de informalidade e perman\u00eancia da pobreza e desigualdade mesmo ap\u00f3s o processo de transi\u00e7\u00e3o demogr\u00e1fica, fosse poss\u00edvel delirar uma previd\u00eancia que n\u00e3o dependa de financiamento estatal. Quanto \u00e0 assist\u00eancia social, criamos o discurso da meritocracia e do empreendedorismo em vers\u00e3o extremista. Chegamos a um ponto em que a maior parte da sociedade parece acreditar que o aplicativo de transporte ou a venda de \u00e1gua no farol s\u00e3o experi\u00eancias revolucion\u00e1rias de neg\u00f3cios.<\/p>\n

3. O futuro do pret\u00e9rito<\/strong><\/p>\n

Do princ\u00edpio da onda neoliberal aos dias atuais, chegamos a um cen\u00e1rio em que o Estado brasileiro parece ter deixado tudo de lado. Iniciativa econ\u00f4mica, educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, seguran\u00e7a, assist\u00eancia social e previd\u00eancia: um Estado que, ao contr\u00e1rio do que afirma o senso comum, nunca chegou a ser grande e agora abra\u00e7a o projeto de ser min\u00fasculo. Pelo esvaziamento das ag\u00eancias reguladoras e o absoluto desinteresse na media\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es entre capital e trabalho (vide a\u00a0reforma trabalhista<\/a>), tamb\u00e9m n\u00e3o se pode dizer que esteja preocupado em atuar como ente fiscalizador ou emissor de normas e regulamentos. N\u00e3o se ouve falar de pol\u00edtica industrial, engajamento em cadeias globais de gera\u00e7\u00e3o de valor, investimentos relevantes em pesquisa e inova\u00e7\u00e3o\u2026 Nossa grande vit\u00f3ria recente foi a celebra\u00e7\u00e3o de um acordo com a Uni\u00e3o Europeia, via Mercosul, em que poderemos vender mais produtos agr\u00edcolas. O que faz crer que estamos de volta ao pacto colonial, em vers\u00e3o atualizada: algumas toneladas de mel\u00e3o em troca de algum equipamento eletr\u00f4nico.<\/p>\n

Finalizo este texto reafirmando ser o Brasil o pa\u00eds do futuro do pret\u00e9rito. Trata-se da radicaliza\u00e7\u00e3o neoliberal, do Estado verdadeiramente m\u00ednimo: em patrim\u00f4nio, ideias e projetos, encarnado na aus\u00eancia existencial da atual presid\u00eancia.<\/p>\n

Brasil, pa\u00eds do futuro (do pret\u00e9rito)<\/a><\/p><\/blockquote>\n