{"id":11221,"date":"2019-08-10T09:03:49","date_gmt":"2019-08-10T12:03:49","guid":{"rendered":"http:\/\/controversia.com.br\/?p=11221"},"modified":"2019-08-09T22:14:18","modified_gmt":"2019-08-10T01:14:18","slug":"trabalho-sem-salario-fixo-e-com-jornada-reduzida-avanca-e-ja-representa-12-das-novas-vagas-formais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2019\/08\/10\/trabalho-sem-salario-fixo-e-com-jornada-reduzida-avanca-e-ja-representa-12-das-novas-vagas-formais\/","title":{"rendered":"Trabalho sem sal\u00e1rio fixo e com jornada reduzida avan\u00e7a e j\u00e1 representa 12% das novas vagas formais"},"content":{"rendered":"

Camilla Veras Mota<\/strong> – Servi\u00e7os de terceiriza\u00e7\u00e3o de limpeza est\u00e3o entre aqueles que aderiram \u00e0 modalidade do contrato intermitente. <\/span><\/p>\n

Um aplicativo de recrutamento que liga 5 mil gar\u00e7ons, cozinheiros, cumins, bartenders e outros profissionais “freelancers” da \u00e1rea de bares e restaurantes a mais 200 estabelecimentos programou seu algoritmo para emitir um alerta \u00e0s empresas quando\u00a0contratarem<\/a>\u00a0mais de duas vezes em uma semana o mesmo funcion\u00e1rio.<\/p>\n

Pagos por di\u00e1ria, aqueles que n\u00e3o fazem parte do quadro fixo de empregados poderiam recorrer \u00e0 Justi\u00e7a para formalizar um eventual v\u00ednculo empregat\u00edcio caso ficasse comprovado, por exemplo, que a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e9 habitual, e n\u00e3o extraordin\u00e1ria.<\/p>\n

Uma vez comprovado, eles passariam a ter direito, por exemplo, \u00e0 multa de 40% dos dep\u00f3sitos do FGTS em caso de dispensa sem justa causa.<\/p>\n

O app Closeer, lan\u00e7ado em dezembro de 2018 motivado pela reforma trabalhista e pela cria\u00e7\u00e3o do contrato intermitente, tem entre seus objetivos diminuir a “exposi\u00e7\u00e3o” das empresas \u00e0 Justi\u00e7a do Trabalho – al\u00e9m de diminuir o tempo que bares e restaurantes levam hoje para encontrar funcion\u00e1rios extras.<\/p>\n

Vigente desde o fim de 2017, o contrato intermitente \u00e9 aquele em que a empresa registra em carteira o funcion\u00e1rio, mas sem estabelecer sal\u00e1rio ou jornada fixa. O trabalhador pode ser convocado por alguns dias ou horas no m\u00eas, a depender da demanda por parte do contratante.<\/p>\n

\n
Entre janeiro e junho deste ano, o Brasil criou 408,5 mil vagas com carteira assinada, o melhor resultado dos \u00faltimos 5 anos.<\/div>\n<\/div>\n

Desse total, 50.345, ou 12,32%, s\u00e3o postos de trabalho com contrato intermitente (38,4 mil) ou parcial (11,9 mil). Esta \u00faltima modalidade j\u00e1 existia, mas foi flexibilizada com a reforma trabalhista, que virou a Lei 13.467.<\/p>\n

No mesmo per\u00edodo do ano passado, a participa\u00e7\u00e3o desses v\u00ednculos mais flex\u00edveis no saldo total de vagas formais foi de 9,46%, 33,4 mil ao todo.<\/p>\n

O trabalho intermitente vem numa crescente desde o ano passado. Sua participa\u00e7\u00e3o no saldo de vagas formais registradas pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) saltou de 5,5% no primeiro semestre de 2018 para 9,4% no mesmo per\u00edodo deste ano. Em junho, respondeu por 21% do total de postos criados.<\/p>\n

\"Gr\u00e1fico<\/span><\/p>\n

Ele foi um dos pontos mais pol\u00eamicos da reforma trabalhista e \u00e9 frequentemente apontado por cr\u00edticos como uma “formaliza\u00e7\u00e3o do bico”.<\/p>\n

Desde que foi institu\u00edda, a modalidade \u00e9 questionada em uma A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal, lembra Ot\u00e1vio Pinto e Silva, s\u00f3cio coordenador do setor trabalhista da SiqueiraCastro e professor na USP.<\/p>\n

Na a\u00e7\u00e3o, uma entidade sindical argumenta que a cria\u00e7\u00e3o de regimes flex\u00edveis como esse viola princ\u00edpios constitucionais como o da dignidade humana e do valor social do trabalho.<\/p>\n

O advogado reconhece que a cria\u00e7\u00e3o do trabalho intermitente “atende a uma demanda empresarial”, e pontua que nesse debate tamb\u00e9m se discute se a modalidade n\u00e3o seria uma alternativa ao desemprego, para garantir “alguma renda” aos trabalhadores em momentos de crise.<\/p>\n

\"Sess\u00e3o<\/p>\n

A reforma trabalhista passou no Senado no dia 11 de julho de 2017<\/em><\/p>\n

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“Mas n\u00e3o h\u00e1 como negar que \u00e9 uma forma de emprego mais prec\u00e1ria”, diz o professor, ressaltando que muitos desses trabalhadores, apesar de receberem o que seria proporcional ao pagamento de f\u00e9rias por per\u00edodo de servi\u00e7o, dificilmente conseguem tirar f\u00e9rias de fato, justamente por terem pouca previsibilidade em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 jornada.<\/p>\n

Para entender se esse aumento das contrata\u00e7\u00f5es em regimes mais flex\u00edveis significa ou n\u00e3o uma tend\u00eancia de precariza\u00e7\u00e3o do mercado de trabalho, para o professor do Departamento de Economia da Universidade de Bras\u00edlia Carlos Alberto Ramos, “\u00e9 preciso saber se o trabalhador optou por esse tipo de contrato ou foi ‘obrigado’ a aceitar pelas circunst\u00e2ncias”.<\/p>\n

A BBC News Brasil encontrou exemplos de ambos os casos.<\/p>\n

‘Oportunidade de trabalho a gente n\u00e3o pode perder’<\/strong><\/p>\n

Para Joselicia Tavares F\u00e9lix, o trabalho em jornada parcial significou o fim de um ciclo de um ano e meio de desemprego.<\/p>\n

Desde que fora desligada de uma empresa de telemarketing, a jovem de 23 anos e a m\u00e3e, com quem mora no bairro do Jaguar\u00e9, em S\u00e3o Paulo, vinham fazendo uma s\u00e9rie de ajustes nos gastos para acomodar o or\u00e7amento dom\u00e9stico mais restrito.<\/p>\n

O primeiro corte foi a internet – seis meses sem banda larga. Depois, a troca de artigos mais caros no supermercado por similares mais baratos.<\/p>\n

Jose vinha fazendo bicos “aqui e ali” – trabalhou sem registro como caixa em um restaurante, por exemplo -, mas, quando apareceu a vaga para trabalhar com carteira assinada sete horas por dia \u00e0s segundas, ter\u00e7as e quartas em uma varejista, ela n\u00e3o teve d\u00favida.<\/p>\n

“Oportunidade de trabalho (formal) a gente n\u00e3o pode perder, n\u00e9?”<\/p>\n

\"Joselicia<\/p>\n

Ap\u00f3s 4 meses cumprindo jornada parcial, Jose consegiu ser efetivada em tempo integral<\/em><\/p>\n

Com os descontos, a remunera\u00e7\u00e3o chegava a R$ 380. Foram quatro meses nesse regime, at\u00e9 que lhe ofereceram a jornada “cheia”, de 44 horas semanais.<\/p>\n

No fim de julho, quase um ano depois de come\u00e7ar no emprego, ela foi promovida de auxiliar de vestu\u00e1rio a vendedora, com aumento no sal\u00e1rio.<\/p>\n

“Finalmente os caminhos se abriram”, comemora.<\/p>\n

Com casamento marcado para novembro, ela e o noivo, que \u00e9 ajudante de pedreiro, v\u00eam comprando devagarinho os m\u00f3veis e eletrodom\u00e9sticos da casa nova no bairro de Pirituba, em S\u00e3o Paulo. A m\u00e3e, que trabalha como auxiliar de limpeza, deu o fog\u00e3o, e a sogra, a m\u00e1quina de lavar.<\/p>\n

S\u00f3 falta a TV – mas essa ela deixou para comprar na Black Friday, com desconto.<\/p>\n

‘Rezava para cobrir f\u00e9rias’<\/strong><\/p>\n

Para Sabrina* (nome preservado a pedido da entrevistada), a passagem de intermitente para o contrato CLT por prazo indeterminado em uma empresa terceirizada de limpeza em S\u00e3o Paulo foi mais demorada.<\/p>\n

Como intermitente, ela geralmente “cobria atestado” – trabalhava quando um funcion\u00e1rio adoecia ou quando havia faltas. A terceirizada entrava em contato com ela por WhatsApp, informava o tipo de servi\u00e7o, a dura\u00e7\u00e3o da di\u00e1ria e passava o endere\u00e7o da empresa contratante.<\/p>\n

A jornada de quatro horas pagava R$ 60 mais o transporte e a de oito, R$ 80, transporte e alimenta\u00e7\u00e3o. Como o trabalho n\u00e3o tinha regularidade, ela n\u00e3o tinha ideia de quanto ganharia no m\u00eas.<\/p>\n

“Pai e m\u00e3e para o filho”, ela diz que “rezava pra cobrir f\u00e9rias”, que lhe rendiam mais por serem per\u00edodos mais longos de trabalho. Quando isso n\u00e3o acontecia, sustentava a casa com o que recebe do Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n

Quase um ano depois, come\u00e7ou a insistir com os coordenadores de que tinha chegado “ao limite”. Amea\u00e7ou deixar a empresa e acabou conseguindo um contrato permanente.<\/p>\n

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Nova legisla\u00e7\u00e3o alterou 117 dos 900 artigos da CLT<\/em><\/p>\n

De Minas a S\u00e3o Paulo em busca de emprego<\/strong><\/p>\n

Simone Moreira tamb\u00e9m procurava um trabalho em tempo integral quando encontrou uma posi\u00e7\u00e3o como intermitente em uma rede varejista.<\/p>\n

J\u00e1 havia feito “um pouco de tudo”: trabalhado como bab\u00e1, auxiliar em servi\u00e7os gerais, em loja de roupas. O \u00faltimo emprego com carteira assinada foi em um supermercado, onde passou 8 anos.<\/p>\n

Mas, ap\u00f3s tr\u00eas meses buscando uma vaga depois de se mudar da mineira Itaip\u00e9 para S\u00e3o Paulo no in\u00edcio de 2019, ela preferiu aproveitar a oportunidade.<\/p>\n

A loja lhe mandava e-mail oferecendo os turnos, em geral para as quintas, sextas e s\u00e1bados, dias de maior movimento.<\/p>\n

Ela deixou Itaip\u00e9 porque o marido, pedreiro, conseguiu emprego em uma obra na capital paulista. “L\u00e1 t\u00e1 bem parado na \u00e1rea dele.”<\/p>\n

Sete meses depois da mudan\u00e7a, a obra acabou, o companheiro conseguiu uma vaga como ajudante em uma padaria e o casal, que mora em Barueri, est\u00e1 juntando de dinheiro para voltar a Minas daqui a alguns anos.<\/p>\n

Simone acabou sendo contratada como funcion\u00e1ria permanente, mas lembra que parte dos colegas admitidos para refor\u00e7ar as vendas no fim do ano foram desligados nos \u00faltimos meses.<\/p>\n

Trabalho intermitente tamb\u00e9m atraiu segmento de bares, restaurantes e eventos<\/em><\/p>\n

De doutora em qu\u00edmica a ‘beer sommelier’ intermitente<\/strong><\/p>\n

A engenheira qu\u00edmica Marcia Lacerda, de 30 anos, foi contratada como intermitente por op\u00e7\u00e3o. A modalidade, para ela, traz a flexibilidade de que precisa para estudar para concursos p\u00fablicos.<\/p>\n

Neste ano, a cearense passou tr\u00eas meses trabalhando por alguns dias da semana em um pub em Fortaleza.<\/p>\n

Ela acabou fazendo um curso de\u00a0beer sommelier<\/i>\u00a0durante a pesquisa de doutorado – que tem como tema uma enzima que acelera a fermenta\u00e7\u00e3o da cerveja -, e decidiu procurar o “extra” nessa \u00e1rea.<\/p>\n

Como o n\u00famero de concursos para docente na sua \u00e1rea diminuiu e a concorr\u00eancia cresceu nos \u00faltimos anos, Marcia poupou parte da bolsa da pesquisa de mestrado e doutorado e tem “dois anos garantidos”.<\/p>\n

Mas viu no trabalho intermitente uma possibilidade de garantir renda extra. Ela saiu do pub em que trabalhava desde abril por causa da dist\u00e2ncia de casa, mas segue de olho nas vagas postadas no grupo de uma confraria de mulheres cervejeiras que acabou conhecendo gra\u00e7as ao trabalho.<\/p>\n

\"Marcia<\/p>\n

Doutora em qu\u00edmica, Marcia quer virar professora em um Instituto Federal<\/em><\/p>\n

Precariza\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n

O economista Carlos Alberto Ramos explica que as modalidades de contrato mais flex\u00edveis foram adotadas em pa\u00edses do sul da Europa como a Espanha para tentar lidar com o desemprego entre os jovens, que alcan\u00e7ou n\u00edveis recordes ap\u00f3s a crise de 2008.<\/p>\n

O trabalho de meio per\u00edodo ou em alguns dias na semana poderia ser uma alternativa para que eles ganhassem experi\u00eancia para que, em um segundo momento, conseguissem uma vaga em tempo integral.<\/p>\n

Nesses pa\u00edses ainda h\u00e1 uma grande discuss\u00e3o sobre esse assunto, que divide opini\u00f5es. De um lado, argumenta-se que \u00e9 prefer\u00edvel um trabalho mais prec\u00e1rio ao desemprego.<\/p>\n

De outro, h\u00e1 os exemplos de pa\u00edses como Alemanha e \u00c1ustria, que conseguem ter um n\u00edvel de desemprego baixo entre os jovens sem necessariamente recorrer a modalidades mais prec\u00e1rias de emprego. L\u00e1, as escolas s\u00e3o “duais” (misturam teoria e pr\u00e1tica) e a transi\u00e7\u00e3o entre a escola e mercado de trabalho \u00e9 mais “suave”, diz o especialista em mercado de trabalho.<\/p>\n

No caso do Brasil, entretanto, a maior parte dos contratados intermitentes tem mais de 30 anos. Ali\u00e1s, nas faixas et\u00e1rias acima de 30 anos s\u00f3 houve saldo positivo de emprego com carteira no primeiro semestre de 2019 em regime de contrato intermitente.<\/p>\n

Ou seja, nesses grupos houve mais demiss\u00f5es do que contrata\u00e7\u00f5es no per\u00edodo.<\/p>\n

\"Gr\u00e1fico<\/p>\n

“Quando esse tipo de trabalho (intermitente ou parcial) envolve mais os adultos, que geralmente s\u00e3o a principal fonte de renda da casa, a\u00ed \u00e9 complicado”, pondera Ramos.<\/p>\n

Outra forma de medir se o aumento das contrata\u00e7\u00f5es intermitentes e com jornadas parciais indica uma precariza\u00e7\u00e3o seria verificar se esses trabalhadores gostariam de trabalhar mais horas ou por mais dias.<\/p>\n

Os dados do Caged n\u00e3o trazem essa informa\u00e7\u00e3o, mas outra pesquisa mensal sobre o mercado de trabalho, a Pnad Cont\u00ednua, faz a pergunta aos entrevistados.<\/p>\n

O n\u00famero de pessoas subocupadas por insufici\u00eancia de horas trabalhadas – ou seja, que gostariam de trabalhar mais horas do que efetivamente trabalharam no m\u00eas da pesquisa – bateu o recorde da s\u00e9rie hist\u00f3rica, iniciada em 2012, atingindo 7,4 milh\u00f5es.<\/p>\n

\"Subocupa\u00e7\u00e3o<\/p>\n

Esse e outros indicadores – como o do n\u00famero de desalentados, que segue em n\u00edvel alto, 4,8 milh\u00f5es – s\u00e3o um contraponto \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da taxa de desemprego observada no segundo trimestre e refor\u00e7am as avalia\u00e7\u00f5es de que n\u00e3o h\u00e1 ainda um sinal claro de revers\u00e3o da estagna\u00e7\u00e3o do mercado de trabalho.<\/p>\n

“S\u00e3o varia\u00e7\u00f5es da s\u00e9rie. Um m\u00eas o desemprego aumenta, em outro cai. Enquanto a economia n\u00e3o recuperar n\u00e3o vai haver gera\u00e7\u00e3o consistente de emprego”, avalia o economista.<\/p>\n

A queda na taxa de desemprego no trimestre de abril a junho, de 12,7% no primeiro trimestre para 12%, foi concentrada no aumento das contrata\u00e7\u00f5es sem carteira assinada e por conta pr\u00f3pria.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, tirando os efeitos da sazonalidade – j\u00e1 que no primeiro trimestre o desemprego tradicionalmente sobe, com a dispensa dos tempor\u00e1rios contratados para o Natal -, a taxa n\u00e3o variou, se manteve est\u00e1vel em 11,9%, de acordo com os c\u00e1lculos do banco Ita\u00fa.<\/p>\n

O gar\u00e7om aluno de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

O goiano Luiz Henrique Pimento, de 38 anos, faz parte das estat\u00edsticas de subutiliza\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho.<\/p>\n

P\u00f3s-graduando em biomedicina no Instituto do C\u00e2ncer em S\u00e3o Paulo, h\u00e1 um ano ele trabalha como gar\u00e7om ou cumin freelancer na plataforma Closeer.<\/p>\n

Em geral, faz dois servi\u00e7os por semana, pelos quais recebe R$ 220. O dinheiro vai para o aluguel. As demais despesas s\u00e3o cobertas pela bolsa de p\u00f3s.<\/p>\n

A contrata\u00e7\u00e3o \u00e9 informal – algo que, de acordo com Walter Vieira, presidente executivo da Closeer, o aplicativo desaconselha \u00e0s empresas que usam o servi\u00e7o. Aos poucos, a plataforma tem sugerido aos profissionais que se tornem microempreendedores individuais (MEI), um movimento iniciado pelos aplicativos de transporte.<\/p>\n

No caso espec\u00edfico do trabaho intermitente, um dos motivadores do surgimento do app, a plataforma refor\u00e7a aos usu\u00e1rios que a modalidade segue questionada na Justi\u00e7a e alerta sobre poss\u00edveis riscos.<\/p>\n

Aos 17 anos, Luiz se alistou e passou quatro anos nas For\u00e7as Armadas. Foi na Marinha que ele come\u00e7ou a trabalhar na \u00e1rea gastron\u00f4mica, no restaurante da base. Aproveitou a experi\u00eancia e foi para Bras\u00edlia, onde passou seis anos em uma terceirizada que prestava servi\u00e7os para restaurantes.<\/p>\n

Juntou dinheiro, fez faculdade e passou a procurar um emprego na \u00e1rea que escolheu, em radiologia ou medicina nuclear.<\/p>\n

Na \u00faltima semana recebeu a boa not\u00edcia: espera o cumprimento da papelada burocr\u00e1tica para come\u00e7ar a trabalhar.<\/p>\n

https:\/\/www.bbc.com\/portuguese\/brasil-49213852<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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