{"id":11139,"date":"2019-08-03T09:48:37","date_gmt":"2019-08-03T12:48:37","guid":{"rendered":"http:\/\/controversia.com.br\/?p=11139"},"modified":"2019-08-01T21:51:55","modified_gmt":"2019-08-02T00:51:55","slug":"dardot-e-laval-a-nova-fase-do-neoliberalismo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2019\/08\/03\/dardot-e-laval-a-nova-fase-do-neoliberalismo\/","title":{"rendered":"Dardot e Laval: a \u201cnova\u201d fase do neoliberalismo"},"content":{"rendered":"

Pierre Dardot e Christian Laval<\/strong> – Ascens\u00e3o de Trump marca grande virada. Agora, sistema que visa impor a lei do capital sobre todas as esferas da vida humana, j\u00e1 descarta a democracia e o direito. Bolsonaro \u00e9 a caricatura grotesca que exp\u00f5e esta amea\u00e7a.<\/p>\n

H\u00e1 uma dezena de anos vem se anunciando regularmente o fim do neoliberalismo: a crise financeira mundial de 2008 se apresentou como o \u00faltimo estertor de sua agonia, depois, foi a vez da crise grega na Europa (ao menos at\u00e9 julho de 2015), sem esquecer, \u00e9 claro, o terremoto causado pela elei\u00e7\u00e3o de Donald Trump nos Estados Unidos, em novembro de 2016, seguido do referendo sobre o Brexit, em mar\u00e7o de 2017.<\/p>\n

O fato de Gr\u00e3-Bretanha e Estados Unidos, que foram terras de promiss\u00e3o do neoliberalismo em tempos de Thatcher e Reagan, deixarem parecer que lhe viraram as costas mediante uma rea\u00e7\u00e3o nacionalista t\u00e3o repentina, marcou os esp\u00edritos em raz\u00e3o do seu alcance simb\u00f3lico.<\/p>\n

Depois, em outubro de 2018, ocorreu a elei\u00e7\u00e3o de Jair Bolsonaro, que promete tanto o retorno da ditadura como a aplica\u00e7\u00e3o de um programa neoliberal de uma viol\u00eancia e uma amplitude muito parecidas com as dos Chicago Boys de Pinochet.<\/p>\n

O neoliberalismo n\u00e3o s\u00f3 sobrevive como sistema de poder, como tamb\u00e9m se refor\u00e7a. \u00c9 preciso compreender esta singular radicaliza\u00e7\u00e3o, o que implica discernir o car\u00e1ter tanto pl\u00e1stico, como plural do neoliberalismo. Mas, \u00e9 necess\u00e1rio ir ainda mais longe e perceber o sentido das transforma\u00e7\u00f5es atuais do neoliberalismo, ou seja, a especificidade do que aqui chamamos o novo neoliberalismo.<\/p>\n

A crise como modo de governo<\/strong><\/p>\n

Recordemos de in\u00edcio o que significa o conceito de neoliberalismo, que perde uma grande parte de sua pertin\u00eancia quando \u00e9 empregado de forma confusa, como acontece muitas vezes. N\u00e3o se trata somente de pol\u00edticas econ\u00f4micas monetaristas ou de austeridade, de mercantiliza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es sociais ou de ditadura dos mercados financeiros. Trata-se mais fundamentalmente de uma racionalidade pol\u00edtica que se tornou mundial e que consiste em impor por parte dos governos, na economia, na sociedade e no pr\u00f3prio Estado, a l\u00f3gica do capital at\u00e9 a converter na forma das subjetividades e na norma das exist\u00eancias.<\/p>\n

Projeto radical e inclusive, caso se queira, revolucion\u00e1rio, o neoliberalismo n\u00e3o se confunde, portanto, com um conservadorismo que se contenta em reproduzir as estruturas desiguais estabelecidas. Atrav\u00e9s do jogo das rela\u00e7\u00f5es internacionais de concorr\u00eancia e domina\u00e7\u00e3o e da media\u00e7\u00e3o das grandes organiza\u00e7\u00f5es de \u2018governan\u00e7a mundial\u2019 (FMI, Banco Mundial, Uni\u00e3o Europeia, etc.), este modo de governo se tornou com o tempo um verdadeiro sistema mundial de poder, comandado pelo imperativo de sua pr\u00f3pria manuten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O que caracteriza este modo de governo \u00e9 que se alimenta e se radicaliza por meio de suas pr\u00f3prias crises. O neoliberalismo s\u00f3 se sustenta e se refor\u00e7a porque governa mediante a crise. Com efeito, desde os anos 1970, o neoliberalismo se nutre das crises econ\u00f4micas e sociais que gera. Sua resposta \u00e9 invari\u00e1vel: em vez de questionar a l\u00f3gica que as provocou, \u00e9 preciso levar ainda mais longe essa mesma l\u00f3gica e procurar refor\u00e7\u00e1-la indefinidamente.<\/p>\n

Se a austeridade gera d\u00e9ficit or\u00e7ament\u00e1rio, \u00e9 preciso acrescentar uma dose suplementar. Se a concorr\u00eancia destr\u00f3i o tecido industrial ou desertifica regi\u00f5es, \u00e9 preciso agu\u00e7\u00e1-la ainda mais entre as empresas, entre os territ\u00f3rios, entre as cidades. Se os servi\u00e7os p\u00fablicos j\u00e1 n\u00e3o cumprem sua miss\u00e3o, \u00e9 preciso esvaziar esta \u00faltima de qualquer conte\u00fado e privar os servi\u00e7os dos meios que precisam. Se a diminui\u00e7\u00e3o de impostos para os ricos ou empresas n\u00e3o d\u00e3o os resultados esperados, \u00e9 preciso aprofundar ainda mais nisto, etc.<\/p>\n

Este governo mediante a crise s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel, est\u00e1 claro, porque o neoliberalismo se tornou sist\u00eamico. Toda crise econ\u00f4mica, como a de 2008, \u00e9 interpretada em termos de sistema e s\u00f3 recebe respostas que compat\u00edveis com o mesmo. A aus\u00eancia de alternativas n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o somente a manifesta\u00e7\u00e3o de um dogmatismo no plano intelectual, mas a express\u00e3o de um funcionamento sist\u00eamico, em escala mundial. Para amparar a globaliza\u00e7\u00e3o e\/ou refor\u00e7ar a Uni\u00e3o Europeia, os Estados impuseram m\u00faltiplas regras e imperativos que os levam a reagir no sentido do sistema.<\/p>\n

Contudo, o que \u00e9 mais recente e sem d\u00favida merece nossa aten\u00e7\u00e3o \u00e9 que agora se nutre das rea\u00e7\u00f5es negativas que provoca no plano pol\u00edtico, que se refor\u00e7a com a mesma hostilidade pol\u00edtica que suscita. Estamos assistindo a uma de suas metamorfoses, e n\u00e3o \u00e9 a menos perigosa. O neoliberalismo j\u00e1 n\u00e3o precisa de sua imagem liberal ou democr\u00e1tica, como nos bons tempos que \u00e9 necess\u00e1rio chamar, com raz\u00e3o, de neoliberalismo cl\u00e1ssico. Esta imagem inclusive se tornou um obst\u00e1culo para sua domina\u00e7\u00e3o, coisa que somente \u00e9 poss\u00edvel porque o governo neoliberal n\u00e3o hesita em instrumentalizar os ressentimentos de um amplo setor da popula\u00e7\u00e3o, falta de identidade nacional e de prote\u00e7\u00e3o pelo Estado, dirigindo-os contra bodes expiat\u00f3rios.<\/p>\n

No passado, muitas vezes, o neoliberalismo se associou com a abertura, o progresso, as liberdades individuais, com o Estado de direito. Atualmente, conjuga-se com o fechamento de fronteiras, a constru\u00e7\u00e3o de muros, o culto \u00e0 na\u00e7\u00e3o e a soberania do Estado, a ofensiva declarada contra os direitos humanos, acusados de colocar em perigo a seguran\u00e7a. Como \u00e9 poss\u00edvel esta metamorfose do neoliberalismo?<\/p>\n

Trumpismo e fascismo<\/strong><\/p>\n

Trump \u00e9 incontestavelmente um marco na hist\u00f3ria do neoliberalismo mundial. Esta muta\u00e7\u00e3o n\u00e3o afeta apenas os Estados Unidos, mas todos os governos, cada vez mais numerosos, que manifestam tend\u00eancias nacionalistas, autorit\u00e1rias e xen\u00f3fobas at\u00e9 o ponto de assumir a refer\u00eancia ao fascismo, como no caso de Matteo Salvini, ou \u00e0 ditadura militar, como Bolsonaro.<\/p>\n

O fundamental \u00e9 compreender que estes governos n\u00e3o se op\u00f5em em nada ao neoliberalismo como modo de poder. Ao contr\u00e1rio, reduzem os impostos para os mais ricos, cortam os subs\u00eddios sociais e aceleram as desregulamenta\u00e7\u00f5es, particularmente em mat\u00e9ria financeira e ambiental. Estes governos autorit\u00e1rios, dos quais a extrema direita cada vez mais faz parte, assumem na realidade o car\u00e1ter absolutista e hiperautorit\u00e1rio do neoliberalismo.<\/p>\n

Para compreender esta transforma\u00e7\u00e3o, primeiro conv\u00e9m evitar dois erros. O mais antigo consiste em confundir o neoliberalismo com o ultraliberalismo, o libertarianismo, o retorno a Adam Smith ou o fim do Estado, etc. Como j\u00e1 nos ensinou h\u00e1 muito tempo Michel Foucault, o neoliberalismo \u00e9 um modo de governo muito ativo, que n\u00e3o tem muito a ver com o Estado m\u00ednimo passivo do liberalismo cl\u00e1ssico. Deste ponto de vista, a novidade n\u00e3o consiste no grau de interven\u00e7\u00e3o do Estado, nem em seu car\u00e1ter coercitivo. O novo \u00e9 que o antidemocratismo inato do neoliberalismo, manifesto em alguns de suas grandes te\u00f3ricos, como Friedrich Hayek, se plasma hoje em um questionamento pol\u00edtico cada vez mais aberto e radical dos princ\u00edpios e as formas da democracia liberal.<\/p>\n

O segundo erro, mais recente, consiste em explicar que estamos diante de um novo fascismo neoliberal, ou ent\u00e3o diante de um momento neofascista do neoliberalismo [2]. Que seja ao menos frustrante, se n\u00e3o perigoso politicamente, falar com Chantal Mouffe de um momento populista para apresentar melhor o populismo como um rem\u00e9dio ao neoliberalismo, isto est\u00e1 fora de qualquer d\u00favida. Que seja necess\u00e1rio desmascarar a impostura de um Emmanuel Macron, que se apresenta como o \u00fanico recurso contra a democracia iliberal de Viktor Orb\u00e1n e consortes, isto tamb\u00e9m \u00e9 certo. Mas, por acaso, isto justifica que se misture em um mesmo fen\u00f4meno pol\u00edtico a ascens\u00e3o das extremas direitas e a deriva autorit\u00e1ria do neoliberalismo?<\/p>\n

A assimila\u00e7\u00e3o \u00e9 evidentemente problem\u00e1tica: como identificar se n\u00e3o mediante uma analogia superficial o Estado total t\u00e3o caracter\u00edstico do fascismo e a difus\u00e3o generalizada do modelo de mercado e da empresa no conjunto da sociedade? No fundo, se esta assimila\u00e7\u00e3o permite lan\u00e7ar luz, centrando-nos no fen\u00f4meno Trump, sobre certo n\u00famero de tra\u00e7os do novo neoliberalismo, ao mesmo tempo mascara sua individualidade hist\u00f3rica. A infla\u00e7\u00e3o sem\u00e2ntica em torno do fascismo, sem d\u00favida, tem efeitos cr\u00edticos, mas tende a afogar os fen\u00f4menos ao mesmo tempo complexos e singulares em generaliza\u00e7\u00f5es pouco pertinentes, que por sua vez n\u00e3o podem a n\u00e3o ser dar lugar a um desarme pol\u00edtico.<\/p>\n

Para Henry Giroux [3], por exemplo, o fascismo neoliberal \u00e9 uma \u201cforma\u00e7\u00e3o econ\u00f4mico-pol\u00edtica espec\u00edfica\u201d, que mistura ortodoxia econ\u00f4mica, militarismo, desprezo pelas institui\u00e7\u00f5es e as leis, supremacismo branco, machismo, \u00f3dio aos intelectuais e amoralismo. Giroux toma emprestado do historiador do fascismo, Robert Paxton (2009), a ideia de que o fascismo se apoia em paix\u00f5es mobilizadoras que voltamos a encontrar no fascismo neoliberal: amor ao chefe, hipernacionalismo, fantasmas racistas, desprezo ao d\u00e9bil, inferior, estrangeiro, desconsidera\u00e7\u00e3o pelos direitos e a dignidade das pessoas, viol\u00eancia para com os advers\u00e1rios, etc.<\/p>\n

Embora encontramos todos estes ingredientes no trumpismo e mais ainda no bolsonarismo brasileiro, por acaso, n\u00e3o nos escapa sua especificidade em rela\u00e7\u00e3o ao fascismo hist\u00f3rico? Paxton admite que \u201cTrump retoma v\u00e1rios motivos tipicamente fascistas\u201d, mas v\u00ea nele sobretudo os tra\u00e7os mais comuns de uma \u201cditadura plutocr\u00e1tica\u201d [4]. Porque tamb\u00e9m existem grandes diferen\u00e7as com o fascismo: n\u00e3o imp\u00f5e o partido \u00fanico, nem a proibi\u00e7\u00e3o de qualquer oposi\u00e7\u00e3o e de qualquer dissid\u00eancia, n\u00e3o mobiliza e enquadra as massas em organiza\u00e7\u00f5es hier\u00e1rquicas obrigat\u00f3rias, n\u00e3o estabelece o corporativismo profissional, n\u00e3o pratica liturgias de uma religi\u00e3o laica, n\u00e3o preconiza o ideal do cidad\u00e3o soldado totalmente consagrado ao Estado total, etc. (Gentile, 2004).<\/p>\n

A este respeito, todo paralelismo com o final dos anos 1930, nos Estados Unidos, \u00e9 enganoso, por mais que Trump tenha feito seu o lema \u201cAmerica first\u201d, nome dado por Charles Lindbergh \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o fundada em outubro de 1940 para promover uma pol\u00edtica isolacionista frente ao intervencionismo de Roosevelt. Trump n\u00e3o converte em realidade a fic\u00e7\u00e3o escrita por Philip Roth (2005), que imaginou que Lindbergh triunfaria sobre Roosevelt nas elei\u00e7\u00f5es presidenciais de 1940. Ocorre que Trump n\u00e3o \u00e9 para Clinton ou Obama o que Lindbergh foi para Roosevelt e que, neste sentido, qualquer analogia \u00e9 prec\u00e1ria. Se Trump estimula cada vez mais a escalada antiestablishment para agradar sua clientela eleitoral, n\u00e3o trata, no entanto, de suscitar revoltas antissemitas, ao contr\u00e1rio do Lindbergh do romance, inspirado diretamente no exemplo nazista.<\/p>\n

Mas, sobretudo, n\u00e3o estamos vivendo um momento polanyiano, como acredita Robert Kuttner (2018), caracterizado pela recupera\u00e7\u00e3o do controle dos mercados pelos poderes fascistas frente aos estragos causados pelo n\u00e3o intervencionismo. Em certo sentido, \u00e9 totalmente o contr\u00e1rio, e o caso \u00e9 bastante mais paradoxal. Trump pretende ser o campe\u00e3o da racionalidade empresarial, inclusive em sua maneira de realizar sua pol\u00edtica, tanto interior como exterior. Vivemos o momento em que o neoliberalismo segrega a partir do interior uma forma pol\u00edtica original que combina autoritarismo antidemocr\u00e1tico, nacionalismo econ\u00f4mico e racionalidade capitalista ampliada.<\/p>\n

Uma crise profunda da democracia liberal<\/strong><\/p>\n

Para compreender a muta\u00e7\u00e3o atual do neoliberalismo e evitar confundi-la com o seu fim \u00e9 preciso ter uma concep\u00e7\u00e3o din\u00e2mica do mesmo. Tr\u00eas ou quatro dec\u00eanios de neoliberaliza\u00e7\u00e3o afetaram profundamente a pr\u00f3pria sociedade, instalando em todos os aspectos das rela\u00e7\u00f5es sociais situa\u00e7\u00f5es de rivalidade, de precariedade, de incerteza, de empobrecimento absoluto e relativo. A generaliza\u00e7\u00e3o da concorr\u00eancia nas economias, assim como, indiretamente, no trabalho assalariado, nas leis e nas institui\u00e7\u00f5es que marcam a atividade econ\u00f4mica, teve efeitos destrutivos na condi\u00e7\u00e3o das pessoas assalariadas, que se sentiram abandonadas e tra\u00eddas. As defesas coletivas da sociedade, por sua vez, se fragilizaram. Os sindicatos, em particular, perderam for\u00e7a e legitimidade.<\/p>\n

Os coletivos de trabalho se decompuseram, muitas vezes, por efeito de uma gest\u00e3o empresarial muito individualista. A participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica j\u00e1 n\u00e3o tem sentido diante da aus\u00eancia de op\u00e7\u00f5es alternativas muito diferentes. Por certo, a social-democracia, assentida \u00e0 racionalidade dominante, est\u00e1 em vias de desaparecimento em um grande n\u00famero de pa\u00edses.<\/p>\n

Em suma, o neoliberalismo gerou o que Gramsci chamou de \u2018monstros\u2019 mediante um duplo processo de desfilia\u00e7\u00e3o da comunidade pol\u00edtica e de ades\u00e3o a princ\u00edpios etnoidentit\u00e1rios e autorit\u00e1rios, que colocam em questionamento o funcionamento normal das democracias liberais. O tr\u00e1gico do neoliberalismo \u00e9 que, em nome da raz\u00e3o suprema do capital, atacou os pr\u00f3prios fundamentos da vida social, do modo como havia sido formulado e imposto na \u00e9poca moderna, atrav\u00e9s da cr\u00edtica social e intelectual.<\/p>\n

Para dizer isso de maneira um tanto esquem\u00e1tica, a implementa\u00e7\u00e3o dos princ\u00edpios mais elementares da democracia liberal comportou rapidamente muito mais concess\u00f5es \u00e0s massas do que poderia ser aceito pelo liberalismo cl\u00e1ssico. Este \u00e9 o sentido do que se chamou justi\u00e7a social ou tamb\u00e9m democracia social, que n\u00e3o deixou de ser criticada pelos grupos de te\u00f3ricos neoliberais. Ao querer converter a sociedade em uma ordem da concorr\u00eancia que s\u00f3 conheceria homens econ\u00f4micos ou capitais humanos em luta uns contra outros, minaram as pr\u00f3prias bases da vida social e pol\u00edtica nas sociedades modernas, especialmente em raz\u00e3o da progress\u00e3o do ressentimento e da c\u00f3lera que semelhante muta\u00e7\u00e3o n\u00e3o poderia deixar de provocar.<\/p>\n

Como se surpreender ent\u00e3o com a resposta da massa de perdedores ao estabelecimento desta ordem competitiva? Ao ver se degradar suas condi\u00e7\u00f5es e desaparecer seus pontos de apoio e de refer\u00eancia coletivos, refugiam-se na absten\u00e7\u00e3o pol\u00edtica ou no voto de protesto, que \u00e9 antes de mais nada um chamado \u00e0 prote\u00e7\u00e3o contra as amea\u00e7as que pesam sobre sua vida e seu futuro. Em poucas palavras, o neoliberalismo engendrou uma crise profunda da democracia liberal-social, cuja manifesta\u00e7\u00e3o mais evidente \u00e9 a forte ascens\u00e3o dos regimes autorit\u00e1rios e dos partidos de extrema direita, apoiados por uma ampla parte das classes populares nacionais. Deixamos para tr\u00e1s a \u00e9poca do p\u00f3s-guerra fria, na qual ainda era poss\u00edvel acreditar na expans\u00e3o mundial do modelo de democracia de mercado.<\/p>\n

Assistimos agora, e de forma acelerada, um processo inverso de sa\u00edda da democracia ou de desdemocratiza\u00e7\u00e3o, para retomar a justa express\u00e3o de Wendy Brown. Os jornalistas gostam de misturar a extrema direita e a esquerda radical no vasto marasmo de um populismo antissistema. N\u00e3o veem que a canaliza\u00e7\u00e3o e a explora\u00e7\u00e3o desta c\u00f3lera e destes ressentimentos pela extrema direita d\u00e3o luz a um novo neoliberalismo, ainda mais agressivo, ainda mais militarizado, ainda mais violento, do qual Trump \u00e9 tanto a bandeira como a caricatura.<\/p>\n

O novo neoliberalismo<\/strong><\/p>\n

O que aqui chamamos de novo neoliberalismo \u00e9 uma vers\u00e3o original da racionalidade neoliberal na medida em que adotou abertamente o paradigma da guerra contra a popula\u00e7\u00e3o, apoiando-se, para se legitimar, na c\u00f3lera dessa mesma popula\u00e7\u00e3o e invocando, inclusive, uma soberania popular dirigida contra as elites, contra a globaliza\u00e7\u00e3o ou contra a Uni\u00e3o Europeia, de acordo com os casos.<\/p>\n

Em outras palavras, uma variante contempor\u00e2nea do poder neoliberal fez sua a ret\u00f3rica do soberanismo e adotou um estilo populista para refor\u00e7ar e radicalizar o dom\u00ednio do capital sobre a sociedade. No fundo, \u00e9 como se o neoliberalismo aproveitasse a crise da democracia liberal-social que provocou e n\u00e3o cessa de agravar para impor melhor a l\u00f3gica do capital sobre a sociedade.<\/p>\n

Esta recupera\u00e7\u00e3o da c\u00f3lera e dos ressentimentos requer sem d\u00favida, para ser realizada efetivamente, o carisma de um l\u00edder capaz de encarnar a s\u00edntese, outrora improv\u00e1vel, de um nacionalismo econ\u00f4mico, uma liberaliza\u00e7\u00e3o dos mecanismos econ\u00f4micos e financeiros e uma pol\u00edtica sistematicamente pr\u00f3-empresarial. No entanto, atualmente, todas as formas nacionais do neoliberalismo experimentam uma transforma\u00e7\u00e3o de conjunto, da qual o trumpismo nos oferece a forma quase pura.<\/p>\n

Esta transforma\u00e7\u00e3o acentua um dos aspectos gen\u00e9ricos do neoliberalismo, seu car\u00e1ter intrinsecamente estrat\u00e9gico. Porque n\u00e3o esque\u00e7amos que o neoliberalismo n\u00e3o \u00e9 conservadorismo. \u00c9 um paradigma governamental cujo princ\u00edpio \u00e9 a guerra contra as estruturas arcaicas e as for\u00e7as retr\u00f3gradas que resistem \u00e0 expans\u00e3o da racionalidade capitalista e, mais amplamente, a luta para impor uma l\u00f3gica normativa a popula\u00e7\u00f5es que n\u00e3o a querem.<\/p>\n

Para alcan\u00e7ar seus objetivos, este poder emprega todos os meios que lhe s\u00e3o necess\u00e1rios: a propaganda dos meios de comunica\u00e7\u00e3o, a legitima\u00e7\u00e3o pela ci\u00eancia econ\u00f4mica, a chantagem e a mentira, o descumprimento das promessas, a corrup\u00e7\u00e3o sist\u00eamica das elites, etc. Contudo, uma de suas alavancas preferidas \u00e9 o recurso \u00e0s vias da legalidade, leia-se da Constitui\u00e7\u00e3o, de modo que cada vez mais o marco no qual todos os atores devem se mover se torne irrevers\u00edvel. Uma legalidade que evidentemente \u00e9 de geometria vari\u00e1vel, sempre mais favor\u00e1vel aos interesses das classes ricas que aos do restante.<\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio recorrer ao estilo antigo, aos golpes de Estado militares, para colocar em pr\u00e1tica os preceitos da escola de Chicago, se \u00e9 poss\u00edvel colocar um cadeado no sistema pol\u00edtico, como no Brasil, mediante um golpe parlamentar e judicial. Este \u00faltimo permitiu, por exemplo, ao presidente Temer congelar durante 20 anos os gastos sociais (sobretudo em detrimento da sa\u00fade p\u00fablica e da universidade). Na realidade, o brasileiro n\u00e3o \u00e9 um caso isolado, por mais que l\u00e1 os recursos da manobra sejam mais vis\u00edveis que em outras partes, sobretudo ap\u00f3s a vit\u00f3ria de Bolsonaro como ponto de chegada do processo. O fen\u00f4meno, para al\u00e9m de suas varia\u00e7\u00f5es nacionais, \u00e9 geral: \u00e9 no interior do marco formal do sistema pol\u00edtico representativo que se estabelecem dispositivos antidemocr\u00e1ticos de uma tem\u00edvel efic\u00e1cia corrosiva.<\/p>\n

Um governo de guerra civil<\/strong><\/p>\n

A l\u00f3gica neoliberal cont\u00e9m em si mesma uma declara\u00e7\u00e3o de guerra a todas as for\u00e7as de resist\u00eancia \u00e0s reformas em todas as camadas da sociedade. A linguagem vigente entre os governantes de todos os n\u00edveis n\u00e3o engana: a popula\u00e7\u00e3o inteira precisa se sentir mobilizada pela guerra econ\u00f4mica, e as reformas do direito trabalhista e da prote\u00e7\u00e3o social s\u00e3o realizadas justamente para favorecer o envolvimento universal nessa guerra. Tanto no plano simb\u00f3lico como no institucional, ocorre uma mudan\u00e7a a partir do momento em que o princ\u00edpio de competitividade adquire um car\u00e1ter quase constitucional.<\/p>\n

Posto que estamos em guerra, os princ\u00edpios da divis\u00e3o de poderes, dos direitos humanos e da soberania do povo j\u00e1 possuem apenas um valor relativo. Em outras palavras, a democracia liberal-social tende progressivamente a se esvaziar para passar a n\u00e3o ser mais que o revestimento jur\u00eddico-pol\u00edtico de um governo de guerra. Aqueles que se op\u00f5em \u00e0 neoliberaliza\u00e7\u00e3o se situam fora do espa\u00e7o p\u00fablico leg\u00edtimo, s\u00e3o maus patriotas, quando n\u00e3o traidores.<\/p>\n

Esta matriz estrat\u00e9gica das transforma\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas e sociais, muito pr\u00f3xima a um modelo naturalizado de guerra civil, se junta com outra tradi\u00e7\u00e3o, esta mais genuinamente militar e policial, que declara a seguran\u00e7a nacional a prioridade de todos os objetivos governamentais. A fragiliza\u00e7\u00e3o das liberdades p\u00fablicas do Estado de direito e a extens\u00e3o concomitante dos poderes policiais se acentuaram com a guerra contra a criminalidade e a guerra contra a droga dos anos 1970.<\/p>\n

Contudo, foi sobretudo ap\u00f3s a declara\u00e7\u00e3o de guerra mundial contra o terrorismo, imediatamente depois do 11 de setembro de 2001, que se deu o desdobramento de um conjunto de medidas e dispositivos que violam abertamente as regras de prote\u00e7\u00e3o das liberdades na democracia liberal, chegando inclusive a incorporar na lei a vigil\u00e2ncia massiva da popula\u00e7\u00e3o, a legaliza\u00e7\u00e3o do encarceramento sem julgamento e o uso sistem\u00e1tico da tortura.<\/p>\n

Para Bernard E. Harcourt (2018), este modelo de governo, que consiste em \u201cfazer a guerra contra todo cidad\u00e3o\u201d, procede em linha direta das estrat\u00e9gias militares contrainsurgentes colocadas em pr\u00e1tica pelo ex\u00e9rcito franc\u00eas na Indochina e na Arg\u00e9lia, transmitidas aos especialistas estadunidenses da luta anticomunista e praticadas por seus aliados, especialmente na Am\u00e9rica Latina e no sudeste asi\u00e1tico.<\/p>\n

Hoje, a \u201ccontrarrevolu\u00e7\u00e3o sem revolu\u00e7\u00e3o\u201d, como a denomina Harcourt, busca reduzir por todos os meios a um inimigo interior e exterior onipresente, que tem muito mais cara de jihadista, mas que pode adotar muitas outras caras (estudantes, ambientalistas, camponeses, jovens negros nos Estados Unidos ou jovens dos sub\u00farbios na Fran\u00e7a, e talvez, sobretudo neste momento, migrantes ilegais, preferentemente mu\u00e7ulmanos). E para levar a bom t\u00e9rmino esta guerra contra o inimigo, conv\u00e9m que o poder, por um lado, militarize a pol\u00edcia e, por outro, acumule uma massa de informa\u00e7\u00f5es sobre toda a popula\u00e7\u00e3o com a finalidade de impedir qualquer rebeli\u00e3o poss\u00edvel. Em suma, o terrorismo de Estado se encontra novamente em plena progress\u00e3o, at\u00e9 mesmo quando a amea\u00e7a comunista, que lhe havia servido de justificativa durante a Guerra Fria, desapareceu.<\/p>\n

A imbrica\u00e7\u00e3o destas duas dimens\u00f5es, a radicaliza\u00e7\u00e3o da estrat\u00e9gia neoliberal e o paradigma militar da guerra contrainsurgente, a partir da mesma matriz de guerra civil, constitui atualmente o principal acelerador da sa\u00edda da democracia. Este enlace s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel gra\u00e7as \u00e0 habilidade com a qual certo n\u00famero de respons\u00e1veis pol\u00edticos da direita, ainda que tamb\u00e9m da esquerda, se dedicam a canalizar, mediante um estilo populista, os ressentimentos e o \u00f3dio aos inimigos escolhidos, prometendo \u00e0s massas ordem e prote\u00e7\u00e3o em troca de sua ades\u00e3o \u00e0 pol\u00edtica neoliberal autorit\u00e1ria.<\/p>\n

O neoliberalismo de Macron<\/strong><\/p>\n

No entanto, n\u00e3o \u00e9 exagerado meter todas as formas de neoliberalismo no mesmo saco de um novo neoliberalismo? Existem tens\u00f5es muito fortes em escala mundial ou europeia entre o que se deve qualificar como tipos nacionais diferentes de neoliberalismo. Sem d\u00favida, n\u00e3o assimilar\u00edamos Trudeau, Merkel e Macron a Trump, Erdogan, Orb\u00e1n, Salvini e Bolsonaro.<\/p>\n

Alguns ainda permanecem fi\u00e9is a uma forma de concorr\u00eancia comercial supostamente leal, sendo que Trump decidiu mudar as regras da concorr\u00eancia, transformando esta \u00faltima em guerra comercial a servi\u00e7o da grandeza dos Estados Unidos (America is Great Again). Alguns invocam ainda, de palavra, os direitos humanos, a divis\u00e3o de poderes, a toler\u00e2ncia e a igualdade de direitos das pessoas, quando aos outros tudo isto n\u00e3o \u00e9 cuidado. Alguns pretendem mostrar uma atitude humana frente aos migrantes (alguns muito hipocritamente), quando outros n\u00e3o t\u00eam escr\u00fapulos na hora de rejeit\u00e1-los e repatri\u00e1-los. Portanto, conv\u00e9m diferenciar o modelo neoliberal.<\/p>\n

O macronismo n\u00e3o \u00e9 trumpismo, ainda que s\u00f3 fosse pelas hist\u00f3rias e as estruturas pol\u00edticas nacionais em que se inscrevem. Macron se apresentou como o baluarte frente ao populismo de extrema direita de Marine Le Pen, como sua aparente ant\u00edtese. Aparente, porque Macron e Le Pen, se n\u00e3o s\u00e3o pessoas id\u00eanticas, na realidade, s\u00e3o perfeitamente complementares. Um se faz de baluarte, quando a outra aceita vestir os h\u00e1bitos do espantalho, o que permite ao primeiro se apresentar como garantidor das liberdades e dos valores humanos. Se preciso, como ocorre hoje nos preparativos para as elei\u00e7\u00f5es europeias, Macron se dedica a alargar artificialmente a suposta diferen\u00e7a entre os partid\u00e1rios da democracia liberal e a democracia iliberal do estilo de Orb\u00e1n, para que as pessoas acreditem mais facilmente que a Uni\u00e3o Europeia se situa como tal do lado da democracia liberal.<\/p>\n

No entanto, talvez n\u00e3o se tenha percebido suficientemente o estilo populista de Macron, que pode parecer uma simples m\u00e1scara por parte de um puro produto da elite pol\u00edtica e financeira francesa. A den\u00fancia do velho mundo dos partidos, a rejei\u00e7\u00e3o ao sistema, a evoca\u00e7\u00e3o ritual do povo da Fran\u00e7a, tudo isto era talvez suficientemente superficial, ou inclusive grotesco, mas n\u00e3o por isso deixou de fazer uso do emprego de um m\u00e9todo caracter\u00edstico, justamente, do novo neoliberalismo, o da recupera\u00e7\u00e3o da c\u00f3lera contra o sistema neoliberal. N\u00e3o obstante, o macronismo n\u00e3o tinha o espa\u00e7o pol\u00edtico para tocar esta m\u00fasica durante muito tempo. Logo, revelou-se como o que era e o que fazia.<\/p>\n

Em linha com os governos franceses precedentes, mas de maneira mais declarada ou menos vergonhosa, Macron associa ao nome de Europa a viol\u00eancia econ\u00f4mica mais crua e mais c\u00ednica contra as pessoas assalariadas, aposentadas, funcion\u00e1rias e assistidas, assim como a viol\u00eancia policial mais sistem\u00e1tica contra as manifesta\u00e7\u00f5es de oponentes, como se viu, em particular, na Notre-Dame-des-Landes e contra as pessoas migrantes. Todas as manifesta\u00e7\u00f5es sindicais ou estudantis, inclusive as mais pac\u00edficas, s\u00e3o reprimidas sistematicamente por uma pol\u00edcia armada at\u00e9 os dentes, cujas novas manobras e t\u00e9cnicas de for\u00e7a s\u00e3o pensadas para aterrorizar aqueles que se manifestam e intimidar o restante da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O caso de Macron est\u00e1 entre os mais interessantes para completar o retrato do novo neoliberalismo. Levando mais longe ainda a identifica\u00e7\u00e3o do Estado com a empresa privada, at\u00e9 o ponto de pretender fazer da Fran\u00e7a um start-up nation, n\u00e3o para de centralizar o poder em suas m\u00e3os e chega, inclusive, a promover uma mudan\u00e7a constitucional que convalidar\u00e1 a fragiliza\u00e7\u00e3o do Parlamento em nome da efic\u00e1cia.<\/p>\n

A diferen\u00e7a com Sarkozy neste ponto salta \u00e0 vista. Enquanto este \u00faltimo se agarrava a declara\u00e7\u00f5es provocadoras, ao mesmo tempo em que alcan\u00e7ava um estilo relaxado no exerc\u00edcio de sua fun\u00e7\u00e3o, Macron pretende devolver todo o brilho e solenidade \u00e0 fun\u00e7\u00e3o presidencial. Deste modo, conjuga um despotismo de empresa com a subjuga\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es da democracia representativa em benef\u00edcio exclusivo do poder executivo.<\/p>\n

Falou-se com raz\u00e3o de bonapartismo para lhe caracterizar, n\u00e3o s\u00f3 pela maneira como tomou o poder, acabando com os velhos partidos governamentais, como tamb\u00e9m por causa de seu desprezo manifesto a todos os contrapoderes. A novidade que introduziu nesta antiga tradi\u00e7\u00e3o bonapartista \u00e9 justamente uma verdadeira governan\u00e7a de empresa. O macronismo \u00e9 um bonapartismo empresarial.<\/p>\n

O aspecto autorit\u00e1rio e vertical de seu modo de governo se encaixa perfeitamente no marco de um novo neoliberalismo mais violento e agressivo, imagem e semelhan\u00e7a da guerra travada contra os inimigos da seguran\u00e7a nacional. Por acaso, uma das medidas mais emblem\u00e1ticas de Macron n\u00e3o foi a inclus\u00e3o na lei ordin\u00e1ria, em outubro de 2017, de disposi\u00e7\u00f5es excepcionais do estado de emerg\u00eancia, declarado ap\u00f3s os atentados de novembro de 2015?<\/p>\n

A aplica\u00e7\u00e3o da lei contra a democracia<\/strong><\/p>\n

N\u00e3o cabe descartar que se produza no Ocidente um momento polanyiano, ou seja, uma solu\u00e7\u00e3o verdadeiramente fascista, tanto no centro como na periferia, sobretudo caso seja produzida uma nova crise da amplitude da de 2008. O acesso ao poder pela extrema direita na It\u00e1lia \u00e9 um toque de advert\u00eancia suplementar. Enquanto isso, neste momento que prevalece at\u00e9 nova ordem, estamos assistindo a uma exacerba\u00e7\u00e3o do neoliberalismo, que conjuga a maior liberdade do capital com ataques cada vez mais profundos, contra a democracia liberal-social, tanto no \u00e2mbito econ\u00f4mico e social, como no terreno judicial e policial. \u00c9 necess\u00e1rio se contentar em retomar o t\u00f3pico cr\u00edtico de que o estado de exce\u00e7\u00e3o se tornou a regra?<\/p>\n

Ao argumento de origem schmittiano do estado de exce\u00e7\u00e3o permanente, retomado por Giorgio Agamben, que sup\u00f5e uma suspens\u00e3o pura e simples do Estado de direito, devemos opor os fatos observ\u00e1veis: o novo governo neoliberal se implanta e cristaliza com a promulga\u00e7\u00e3o de medidas de guerra econ\u00f4mica e policial. Dado que as crises sociais, econ\u00f4micas e pol\u00edticas s\u00e3o permanentes, corresponde \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o estabelecer as regras v\u00e1lidas de forma permanente, que permitam aos governos responder a elas a todo momento e inclusive preveni-las.<\/p>\n

Deste modo, a crise e urg\u00eancias permitiram o nascimento do que Harcourt denomina um \u201cnovo estado de legalidade\u201d, que legaliza o que at\u00e9 agora n\u00e3o eram mais que medidas de emerg\u00eancia ou respostas conjunturais de pol\u00edtica econ\u00f4mica e social. Mais que um estado de exce\u00e7\u00e3o que op\u00f5e regras e exce\u00e7\u00f5es, precisamos v\u00ea-las com uma transforma\u00e7\u00e3o progressiva e muito sutil do Estado de direito, que incorporou em sua legisla\u00e7\u00e3o a situa\u00e7\u00e3o de dupla guerra econ\u00f4mica e policial para a qual os governos nos conduziram.<\/p>\n

Para dizer a verdade, os governantes n\u00e3o est\u00e3o totalmente desprovidos para legitimar intelectualmente semelhante transforma\u00e7\u00e3o. A doutrina neoliberal j\u00e1 havia elaborado o princ\u00edpio desta concep\u00e7\u00e3o do Estado de direito. Assim, Hayek subordinava explicitamente o Estado de direito \u00e0 lei. Segundo ele, a lei n\u00e3o designa qualquer norma, mas, sim, exclusivamente, o tipo de regras de conduta que s\u00e3o aplic\u00e1veis a todas as pessoas por igual, inclu\u00eddas os personagens p\u00fablicos. O que caracteriza propriamente a lei \u00e9, portanto, a universalidade formal, que exclui qualquer forma de exce\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Por conseguinte, o verdadeiro Estado de direito \u00e9 o Estado de direito material (materieller Rechtsstaat), que requer da a\u00e7\u00e3o do Estado a submiss\u00e3o a uma norma aplic\u00e1vel a todas as pessoas em virtude de seu car\u00e1ter formal. N\u00e3o basta que uma a\u00e7\u00e3o do Estado seja autorizada pela legalidade vigente, \u00e0 margem da classe de normas das quais deriva. Em outras palavras, trata-se de criar n\u00e3o um sistema de exce\u00e7\u00e3o, mas, ao contr\u00e1rio, um sistema de normas que pro\u00edba a exce\u00e7\u00e3o. E dado que a guerra econ\u00f4mica e policial n\u00e3o tem fim e reivindica cada vez mais medidas de coer\u00e7\u00e3o, o sistema de leis que legalizam as medidas de guerra econ\u00f4mica e policial precisa se estender por for\u00e7a para al\u00e9m de qualquer limita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Dizendo de outra forma, j\u00e1 n\u00e3o h\u00e1 freio ao exerc\u00edcio do poder neoliberal por meio da lei, na mesma medida em que a lei se tornou o instrumento privilegiado da luta do neoliberalismo contra a democracia. O Estado de direito n\u00e3o est\u00e1 sendo abolido de fora, mas destru\u00eddo por dentro para fazer dele uma arma de guerra contra a popula\u00e7\u00e3o e a servi\u00e7o dos dominantes.<\/p>\n

O projeto de lei de Macron sobre a reforma das aposentadorias \u00e9, a este respeito, exemplar: em conformidade com a exig\u00eancia de universalidade formal, seu princ\u00edpio \u00e9 que um euro cotado confere exatamente o mesmo direito a todos, seja qual for sua condi\u00e7\u00e3o social. Em virtude deste princ\u00edpio, est\u00e1 proibido, portanto, levar em conta a pen\u00faria das condi\u00e7\u00f5es de trabalho no c\u00e1lculo do valor da aposentadoria. Nesta quest\u00e3o, tamb\u00e9m fica evidente a diferen\u00e7a entre Sarkozy e Macron. Enquanto o primeiro fez aprovar uma lei ap\u00f3s outra, sem que lhe acompanhassem respectivos decretos de aplica\u00e7\u00e3o, o segundo se preocupa muito com a aplica\u00e7\u00e3o das leis.<\/p>\n

A\u00ed est\u00e1 a diferen\u00e7a entre reformar e transformar, t\u00e3o cara a Macron: a transforma\u00e7\u00e3o neoliberal da sociedade requer a continuidade da aplica\u00e7\u00e3o no tempo e n\u00e3o pode se contentar com os efeitos do an\u00fancio, sem mais. Al\u00e9m disso, este modo de proceder comporta uma vantagem inestim\u00e1vel: uma vez aprovada uma lei, os governos podem escapar de sua parte de responsabilidade sob pretexto de que se limitam a aplicar a lei.<\/p>\n

No fundo, o novo neoliberalismo \u00e9 a continua\u00e7\u00e3o do antigo de maneira pior. O marco normativo global que insere indiv\u00edduos e institui\u00e7\u00f5es dentro de uma l\u00f3gica de guerra implac\u00e1vel, refor\u00e7a-se cada vez mais e acaba progressivamente com a capacidade de resist\u00eancia, desativando o coletivo. Esta natureza antidemocr\u00e1tica do sistema neoliberal explica em grande parte a espiral sem fim da crise e o aceleramento diante de nossos olhos do processo de desdemocratiza\u00e7\u00e3o, pelo qual a democracia se esvazia de sua subst\u00e2ncia, sem que se suprima formalmente.<\/p>\n

Refer\u00eancias<\/strong>
\nGentile, Emilio (2004) Fascismo: historia e interpretaci\u00f3n. Madri: Alianza.<\/p>\n

Harcourt, Bernard E. (2018) The Counterrevolution, How Our Government Went to War against its Own Citizens. Nova York: Basic Books.<\/p>\n

Kuttner, Robert (2018) Can democracy survive Global Capitalism? Nova York\/Londres: WW. Norton & Company.<\/p>\n

Paxton, Robert O. (2009) Anatom\u00eda del fascismo. Madri: Capit\u00e1n Swing.<\/p>\n

Roth, Philip (2005) La conjura contra Am\u00e9rica. Barcelona: Mondadori.<\/p>\n

Notas
\n1. Pref\u00e1cio \u00e0 tradu\u00e7\u00e3o em ingl\u00eas, publicada pela editora Verso, de La pesadilla que no acaba nunca (Gedisa, 2017), obra publicada originalmente por La D\u00e9couverte, Paris, em 2016.<\/p>\n

2. \u00c9ric Fassin, \u201cLe moment n\u00e9ofasciste du n\u00e9olib\u00e9ralisme\u201d, Mediapart, 29 de junho de 2018, https:\/\/blogs.mediapart.fr\/eric-fassin\/blog\/290618\/le-moment-neofasciste-du-neoliberalisme .<\/p>\n

3 Henry Giroux, Neoliberal Fascism and the Echoes of History,\u00a0Neoliberal Fascism and the Echoes of History, 08\/09\/2018.<\/p>\n

4 Robert O. Paxton, \u201cLe r\u00e9gime de Trump est une ploutocratie\u201d, Le Monde, 6 de mar\u00e7o de 2017.<\/p>\n

Dardot e Laval: a “nova” fase do neoliberalismo<\/a><\/p><\/blockquote>\n