{"id":11078,"date":"2019-07-29T19:11:56","date_gmt":"2019-07-29T22:11:56","guid":{"rendered":"http:\/\/controversia.com.br\/?p=11078"},"modified":"2019-07-28T18:14:38","modified_gmt":"2019-07-28T21:14:38","slug":"seis-meses-depois-o-que-sobrou-da-promessa-de-fazer-nova-politica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2019\/07\/29\/seis-meses-depois-o-que-sobrou-da-promessa-de-fazer-nova-politica\/","title":{"rendered":"Seis meses depois, o que sobrou da promessa de fazer \u2018nova pol\u00edtica\u2019?"},"content":{"rendered":"

VICTOR OHANA<\/strong> – N\u00e3o existe essa premissa de velha e nova pol\u00edtica. A premissa \u00e9 falsa. O que existe \u00e9 pol\u00edtica\u2019, diz analista.<\/p>\n

Muito antes de se tornar candidato a presidente, Jair Bolsonaro (PSL) j\u00e1 evocava sua estrat\u00e9gia discursiva sobre uma nova forma de fazer pol\u00edtica. \u201cToda a imprensa pergunta para mim: como voc\u00ea vai governar sem o \u2018toma l\u00e1, d\u00e1 c\u00e1\u2019? Eu devolvo a pergunta: existe outra forma de governar, ou \u00e9 s\u00f3 essa? Se \u00e9 s\u00f3 essa, eu t\u00f4 fora\u201d, anunciava, \u00e0 TV Bandeirantes, em novembro de 2017. Nas elei\u00e7\u00f5es, seu ex\u00e9rcito de candidaturas ao Congresso Nacional deu o mesmo tom para angariar votos. Mas as negocia\u00e7\u00f5es para aprovar a reforma da Previd\u00eancia deixaram bem claro que a aclamada \u201cnova pol\u00edtica\u201d n\u00e3o pegou entre os parlamentares \u2013 porque, de fato, nem pol\u00edtica \u00e9.<\/p>\n

Foram intensas as articula\u00e7\u00f5es para se chegar aos 379 votos favor\u00e1veis \u00e0 reforma, no primeiro turno de vota\u00e7\u00f5es na C\u00e2mara. Segundo levantamento da ONG Contas Abertas, s\u00f3 nos primeiros dias do m\u00eas, o governo empenhou 2,5 bilh\u00f5es de reais em emendas parlamentares. Mas n\u00e3o estamos falando s\u00f3 de dinheiro: cargos a aliados tamb\u00e9m continuam como moedas de troca.<\/p>\n

A necessidade de negociar levou o presidente da C\u00e2mara Rodrigo Maia (DEM) a atrasar o in\u00edcio da vota\u00e7\u00e3o, na ter\u00e7a-feira 9, dia em que deputados preencheram o tempo do Plen\u00e1rio para decidir regras sobre vaquejadas e rodeios. As conversas n\u00e3o passaram despercebidas por oposicionistas: nas redes, o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) se manifestou sobre a tentativa em convencer parlamentares para votar pela reforma.<\/p>\n

\u201cA maior prova de que o governo n\u00e3o tem os votos necess\u00e1rios para aprovar a Reforma da Previd\u00eancia \u00e9 que estamos no Plen\u00e1rio votando um projeto de lei sobre vaquejadas. O governo est\u00e1 usando esse tempo para liberar emendas e tentar garantir os votos que faltam\u201d, disse o l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Para Maia, o sucesso das negocia\u00e7\u00f5es n\u00e3o \u00e9 motivo de desonra, mas sim, de celebra\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s o placar favor\u00e1vel, na quarta-feira 10, o presidente da Casa ostentou, em seu discurso, a habilidade do Centr\u00e3o em articular. Logo o bloco da Casa que tanto sofreu desgaste por negociar, agora reivindica confetes. \u201cO Centr\u00e3o \u00e9 essa coisa que ningu\u00e9m sabe o que \u00e9, mas \u00e9 do mal. Mas \u00e9 o Centr\u00e3o que est\u00e1 fazendo a reforma da Previd\u00eancia\u201d, exaltou o deputado.<\/p>\n

Se, nos primeiros seis meses da nova era presidencial, houve mudan\u00e7as na pr\u00e1tica pol\u00edtica do Congresso, n\u00e3o foi porque pararam de negociar interesses em troca de emendas e cargos: estas conversas ainda se imp\u00f5em em vota\u00e7\u00f5es decisivas. Portanto, o que se pode chamar de novidade no fazer pol\u00edtico dos congressistas nestes novos tempos?<\/p>\n

O descolamento do Planalto<\/strong><\/p>\n

Se, por um lado, as negocia\u00e7\u00f5es se impuseram como ped\u00e1gio numa sess\u00e3o decis\u00f3ria, por outro \u00e9 poss\u00edvel dizer que a principal caracter\u00edstica desta nova era no Congresso \u00e9 o pr\u00f3prio isolamento em rela\u00e7\u00e3o ao Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n

\u00c9 certo que n\u00e3o se trata de um panorama in\u00e9dito. O governo Dilma Rousseff (PT), em seu segundo mandato, viu sua base de congressistas desmoronar ap\u00f3s a rachadura com o ent\u00e3o presidente da C\u00e2mara, Eduardo Cunha (MDB-RJ), em 2015. Por\u00e9m, n\u00e3o se via t\u00e3o cedo a aus\u00eancia de coaliz\u00e3o num governo estreante.<\/p>\n

Nesta linha, opina a doutora em Ci\u00eancia Pol\u00edtica e professora da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Andr\u00e9a Freitas. Na vis\u00e3o dela, apesar de n\u00e3o se subordinar ao presidente, o Parlamento atuava de forma coordenada com o Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n

Agora, o Congresso vive um ciclo de descolamento com o Executivo. Isso n\u00e3o quer dizer que as agendas sejam necessariamente distintas, principalmente no que tange \u00e0 economia, posto que ambos os poderes se manifestaram a favor da reforma da Previd\u00eancia. No entanto, a chave que abriu as portas para a reforma esteve nas m\u00e3os dos l\u00edderes do Congresso, e n\u00e3o do governo.<\/p>\n

\u201cA principal novidade \u00e9 n\u00e3o ter se formado uma coaliz\u00e3o de governo. O presidente da C\u00e2mara assumiu protagonismo na organiza\u00e7\u00e3o do Legislativo, na primeira fase da reforma. Imagino que o presidente do Senado [Davi Alcolumbre] tamb\u00e9m deva aparecer mais, no momento em que a proposta seguir para o Senado\u201d, pontua.<\/p>\n

A falta de coaliz\u00e3o \u00e9 mais vis\u00edvel se lembrarmos dos momentos em que o Congresso cortou as asas do governo. Mesmo na reforma da Previd\u00eancia,\u00a0o ministro da Economia, Paulo Guedes, teve de engolir a seco a exclus\u00e3o da capitaliza\u00e7\u00e3o<\/a>. O decreto de flexibiliza\u00e7\u00e3o do porte e da posse de armas, carro-chefe do programa presidencial,\u00a0tamb\u00e9m sofreu dura rejei\u00e7\u00e3o<\/a>.<\/p>\n

Outra derrota do\u00edda ocorreu quando o Congresso tirou o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, de Sergio Moro, e o devolveu ao Minist\u00e9rio da Economia. Vale observar que o ex-juiz da Lava Jato chegou a chamar os deputados e senadores para conversar, mas o esfor\u00e7o n\u00e3o adiantou.<\/p>\n

A ministra Damares Alves, dos Direitos Humanos, tamb\u00e9m n\u00e3o teve seus anseios atendidos, no caso da Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai). Apesar de pedir, em discursos, para ficar com a institui\u00e7\u00e3o, os parlamentares devolveram o \u00f3rg\u00e3o \u00e0 pasta de Moro.<\/p>\n

A desorganiza\u00e7\u00e3o dos novatos<\/strong><\/p>\n

Outra marca registrada nesta nova fase do Congresso \u00e9 a desorganiza\u00e7\u00e3o da leva de parlamentares novatos que fazem parte, principalmente, da ala governista e de extrema-direita. Dos 513 deputados da C\u00e2mara, 244 s\u00e3o estreantes, n\u00famero equivalente a 47,6%. \u00c9 o recorde de principiantes no Parlamento. Segundo a Ag\u00eancia C\u00e2mara, foi a maior renova\u00e7\u00e3o desde a elei\u00e7\u00e3o da Assembleia Constituinte, em 1986.<\/p>\n

\u201cH\u00e1 certa desorganiza\u00e7\u00e3o por parte desta bancada. O que a gente tem visto \u00e9 que eles brigam entre si, demonstram pouco conhecimento do regimento interno e t\u00eam causado alguma confus\u00e3o. O Congresso atual \u00e9 de deputados muito novos, pouco experientes e que foram eleitos porque j\u00e1 tinham algum tipo de comunica\u00e7\u00e3o feita via redes sociais com o p\u00fablico\u201d, considera a pesquisadora.<\/p>\n

Um epis\u00f3dio que gerou gargalhadas na C\u00e2mara envolveu o \u201cmarinheiro de primeira viagem\u201d Daniel Silveira (PSL-RJ). Em 12 de junho, ap\u00f3s o primeiro vazamento do site\u00a0The Intercept Brasil<\/em> sobre os di\u00e1logos da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, o parlamentar apresentou um requerimento \u00e0 Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a e Combate ao Crime Organizado do Legislativo, pedindo que o jornalista Glenn Greenwald fosse \u00e0 Casa para explicar como obteve as mensagens.<\/p>\n