{"id":11058,"date":"2019-07-26T08:47:28","date_gmt":"2019-07-26T11:47:28","guid":{"rendered":"http:\/\/controversia.com.br\/?p=11058"},"modified":"2019-07-25T08:51:20","modified_gmt":"2019-07-25T11:51:20","slug":"apesar-de-proibido-bndes-emprestou-mais-de-r-60-milhoes-a-taurus","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2019\/07\/26\/apesar-de-proibido-bndes-emprestou-mais-de-r-60-milhoes-a-taurus\/","title":{"rendered":"Apesar de proibido, BNDES emprestou mais de R$ 60 milh\u00f5es \u00e0 Taurus"},"content":{"rendered":"

Bruno Fonseca <\/strong>– Foi em 9 de agosto de 2013, na sede social localizada na Vila Ipiranga, em Porto Alegre, que os membros do conselho de administra\u00e7\u00e3o da Taurus bateram o martelo \u2014 estava decidido que, sim, tomariam um empr\u00e9stimo milion\u00e1rio ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES)<\/a>. Segundo a proposta, acordada pelos executivos da maior fabricante de armas leves do Brasil, o financiamento deveria beirar os R$ 32 milh\u00f5es.<\/p>\n

Levou dois meses at\u00e9 que as negocia\u00e7\u00f5es fossem conclu\u00eddas e a papelada estivesse devidamente assinada na sede do BNDES, no Rio de Janeiro. Segundo documentos in\u00e9ditos aos quais a\u00a0Ag\u00eancia<\/strong>P\u00fablica<\/strong>\u00a0teve acesso, em outubro de 2013 o banco fechou um contrato de financiamento de R$ 31,9 milh\u00f5es, a serem pagos at\u00e9 2020. O valor n\u00e3o foi mantido e em 2017 ambas as partes concordaram em cortar para um ter\u00e7o o empr\u00e9stimo \u2013 o montante final ficou em R$ 9,9 milh\u00f5es.<\/p>\n

O problema \u00e9 que ambos os contratos v\u00e3o contra a pol\u00edtica do banco. De acordo com as regras do pr\u00f3prio BNDES, empresas do setor de com\u00e9rcio de armas n\u00e3o podem ser financiadas com o dinheiro p\u00fablico. As regras\u00a0est\u00e3o no site do BNDES<\/a>\u00a0e tamb\u00e9m nos relat\u00f3rios anuais.<\/p>\n

Empr\u00e9stimos indiretos<\/p>\n

Al\u00e9m dos R$ 9,9 milh\u00f5es que o BNDES emprestou diretamente \u00e0 Taurus, a\u00a0P\u00fablica<\/strong>\u00a0apurou que, desde 2002, o banco vem financiando a fabricante de armas de forma indireta, isto \u00e9, quando o BNDES empresta dinheiro em parceria com outros bancos, que assumem os riscos do contrato caso o devedor n\u00e3o pague. A reportagem encontrou 73 contratos firmados ao longo de 11 anos que ultrapassam os R$ 41 milh\u00f5es em financiamentos indiretos \u00e0 Taurus. O Banco do Brasil e o Banco do Estado do Rio Grande do Sul s\u00e3o algumas das institui\u00e7\u00f5es que participam desses empr\u00e9stimos.<\/p>\n

Afora os financiamentos indiretos, a\u00a0P\u00fablica<\/strong>\u00a0ainda encontrou mais dois contratos que determinam um empr\u00e9stimo de mais R$ 9,6 milh\u00f5es \u00e0 Taurus em 2002, especificamente para apoiar produ\u00e7\u00e3o direcionada \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o. A venda para outros pa\u00edses \u00e9 a principal fonte de renda da empresa \u2013 em 2018, 80% da receita l\u00edquida da Taurus veio do com\u00e9rcio exterior, a maioria, 75%, para os Estados Unidos.<\/p>\n

H\u00e1 ainda mais de R$ 13 milh\u00f5es de financiamentos indiretos do BNDES com a Companhia Brasileira de Cartuchos (CBC), empresa que produz muni\u00e7\u00f5es e comprou a Taurus em 2015. Os contratos foram firmados de 2005 a 2010 e tiveram intermedia\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es como Banco do Brasil.<\/p>\n

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\u201cO BNDES divulga essa informa\u00e7\u00e3o de que um dos setores n\u00e3o apoi\u00e1veis \u00e9 o com\u00e9rcio de armas. Contudo, o fato \u00e9: o BNDES ativamente empresta dinheiro para essas empresas, como a Taurus\u201d, afirma o advogado do programa de Desenvolvimento e Direitos Socioambientais da Conectas, Jefferson Nascimento, que realiza uma pesquisa sobre o financiamento de bancos ao setor.<\/p>\n

Nos \u00faltimos anos, Nascimento fez uma s\u00e9rie de pedidos de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o (LAI) ao BNDES, buscando contratos de financiamento com empresas que produzem e vendem armas. Ao encontrar esses documentos, ele questionou o banco por que firmaram esses acordos, apesar de serem proibidos pela pol\u00edtica de financiamento. A resposta: \u201cO que o BNDES argumenta \u00e9 que, na verdade, a restri\u00e7\u00e3o \u00e9 de financiamento para empresas que t\u00eam como \u00fanico objetivo o com\u00e9rcio de armas. Ent\u00e3o, os empr\u00e9stimos para a Taurus seriam para aquisi\u00e7\u00e3o de bens de capital, como algum maquin\u00e1rio que seria utilizado para fabrica\u00e7\u00e3o de chapas. O dinheiro n\u00e3o teria destina\u00e7\u00e3o espec\u00edfica de financiar o com\u00e9rcio das armas, mas uma parte do processo de produ\u00e7\u00e3o da empresa\u201d, comenta.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o de Nascimento, a justificativa do BNDES n\u00e3o se sustenta, inclusive porque boa parte dos lucros das empresas brasileiras de armas vem justamente do com\u00e9rcio com outros pa\u00edses. \u201cO setor de armas \u00e9 dependente das exporta\u00e7\u00f5es, assim, mesmo que n\u00e3o sejam empresas exclusivamente de com\u00e9rcio de armas, a exporta\u00e7\u00e3o \u00e9 uma parte consider\u00e1vel do neg\u00f3cio. Ent\u00e3o, quando essa restri\u00e7\u00e3o a n\u00e3o financiar o setor se aplica? Porque, se n\u00e3o se aplicar, ela \u00e9 apenas uma propaganda: dizem que n\u00e3o est\u00e3o financiando a venda de armas, mas est\u00e3o. Isso n\u00e3o fica claro\u201d, critica.<\/p>\n

Procurada pela\u00a0P\u00fablica<\/strong>, a assessoria do banco explicou que essa regra existe ao menos desde a d\u00e9cada de 1980, mas \u201cn\u00e3o h\u00e1 viola\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica j\u00e1 que a atividade econ\u00f4mica da Taurus \u00e9 classificada, segundo o cadastro nacional de atividades econ\u00f4micas (CNAE) do IBGE, como \u2018fabrica\u00e7\u00e3o de armas de fogo, outras armas e muni\u00e7\u00f5es\u2019, categoria pertencente \u00e0 ind\u00fastria de transforma\u00e7\u00e3o\u201d. A restri\u00e7\u00e3o se encaixa, segundo o BNDES, apenas ao com\u00e9rcio de armas, o que n\u00e3o incluiria a Taurus, ainda que a empresa esteja entre os maiores vendedores de armamento do pa\u00eds.<\/p>\n

A pol\u00edtica do BNDES n\u00e3o prev\u00ea nenhum tipo de puni\u00e7\u00e3o no caso de financiamentos com empresas do setor de armas. A\u00a0P\u00fablica<\/strong>\u00a0questionou o banco se j\u00e1 houve algum pedido de empr\u00e9stimo recusado ou cancelado por envolver empresas do ramo \u2013 a resposta do BNDES foi que \u201cn\u00e3o houve opera\u00e7\u00f5es justamente por conta de restri\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas operacionais do BNDES \u00e0 atividade de comercio de armas\u201d.<\/p>\n

Em 2017, durante o governo de Michel Temer (MDB), o BNDES\u00a0havia anunciado que lan\u00e7aria uma linha de financiamento internacional espec\u00edfica para a ind\u00fastria nacional de defesa<\/a>. Na \u00e9poca, o ent\u00e3o Ministro da Defesa Raul Jungmann negociou acordos de coopera\u00e7\u00e3o com pa\u00edses como Zimb\u00e1bue, Paraguai, It\u00e1lia e Pol\u00f4nia. A estimativa era que a linha financiasse at\u00e9 US$ 35 bilh\u00f5es nos primeiros 20 anos. \u00c0\u00a0P\u00fablica<\/strong>, o BNDES respondeu que a linha n\u00e3o chegou a ser criada, mas que o setor de defesa pode ser financiado pelas linhas j\u00e1 existentes do banco.<\/p>\n

Desde que assumiu a Presid\u00eancia, Bolsonaro n\u00e3o deu declara\u00e7\u00f5es se a frente algum financiamento espec\u00edfico para produ\u00e7\u00e3o de armas ou para a ind\u00fastria de defesa. Em maio, o presidente\u00a0incluiu o ministro da Defesa, Fernando Azevedo, no Comit\u00ea de Financiamento e Garantia das Exporta\u00e7\u00f5es (Config)<\/a>, que aprova par\u00e2metros como juros subsidiados, prazos e garantias de financiamentos a exporta\u00e7\u00f5es, por exemplo, as do BNDES.<\/p>\n

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Mulher no stand da Taurus e da CBC durante a principal feira de armas do Brasil, a LAAD Defence & Security 2019<\/em><\/p>\n

Com financiamento p\u00fablico, Brasil \u00e9 um dos principais exportadores de rev\u00f3lveres do mundo<\/strong><\/p>\n

Fundada em 1939 em S\u00e3o Leopoldo, no Rio Grande do Sul, na esteira do protecionismo estatal da ditadura do Estado Novo de Get\u00falio Vargas, a Taurus \u00e9 hoje a maior fabricante de armas brasileira. A empresa tem aumentado a quantidade de vendas ano ap\u00f3s ano \u2013 em 2014, foram 602 mil unidades; no ano passado, 1,1 milh\u00e3o.<\/p>\n

O principal mercado da Taurus s\u00e3o os EUA, pa\u00eds respons\u00e1vel por R$ 626 milh\u00f5es em vendas da empresa. Mas as armas brasileiras t\u00eam encontrado novos compradores, como as Filipinas, governada por Rodrigo Duterte, presidente que lidera uma campanha contra as drogas que pode ter ultrapassado mais de 27 mil pessoas mortas, segundo a organiza\u00e7\u00e3o Human Rights Watch. A receita da Taurus em vendas para as Filipinas mais que triplicou de 2017 para 2018, colocando o pa\u00eds como quarto principal comprador das armas brasileiras.<\/p>\n

As vendas da Taurus s\u00e3o as principais respons\u00e1veis por colocar o Brasil como um dos maiores exportadores de armas leves no mundo. Segundo o relat\u00f3rio de 2015 sobre com\u00e9rcio de armas leves da organiza\u00e7\u00e3o Small Arms Survey, o Brasil est\u00e1 atr\u00e1s apenas dos EUA entre os pa\u00edses do Ocidente. O M\u00e9xico, o terceiro colocado, exporta dez vezes menos armas leves que o Brasil. O relat\u00f3rio apontou tamb\u00e9m que o Estatuto do Desarmamento, de 2003, n\u00e3o teve efeito significativo em impedir o crescimento das vendas de armas leves das empresas brasileiras.<\/p>\n

Apesar do aumento nas vendas, a situa\u00e7\u00e3o financeira da Taurus \u00e9 delicada. A empresa vem registrando preju\u00edzo h\u00e1 anos: em 2018, foram R$ 59 milh\u00f5es no negativo, um resultado ainda melhor que nos anos anteriores; em 2017, foram R$ 286 milh\u00f5es de preju\u00edzo. A Taurus rola uma d\u00edvida milion\u00e1ria, de mais de R$ 900 milh\u00f5es. Est\u00e3o nessa conta os empr\u00e9stimos com o BNDES, que vencem entre 2020 e 2021. A\u00a0P\u00fablica\u00a0<\/strong>questionou a Taurus sobre os financiamentos com o BNDES e se as d\u00edvidas poderiam levar a empresa a ter que renegociar os pagamentos, mas n\u00e3o obteve resposta at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Taurus lucra com Bolsonaro<\/strong><\/p>\n

A elei\u00e7\u00e3o de Jair Bolsonaro (PSL) foi inicialmente comemorada pela Taurus. As a\u00e7\u00f5es da empresa come\u00e7aram a subir em setembro de 2018 e atingiram um pico ap\u00f3s a disparada de Bolsonaro no primeiro turno. A alta, que chegou a mais de 500%, foi apontada por especialistas como resultado das promessas de Bolsonaro de flexibilizar o porte de armas \u2013 j\u00e1 o presidente da Taurus, Salesio Nuhs,\u00a0afirmou que tudo foi resultado de melhorias na gest\u00e3o<\/a>.<\/p>\n

Os pap\u00e9is da Taurus subiram novamente em janeiro, quando Bolsonaro cumpriu sua promessa e\u00a0publicou o decreto<\/a>\u00a0que facilitou o porte de arma em casa e aumentou a quantidade de armas que poderiam ser compradas por pessoa. Na \u00e9poca,\u00a0os pr\u00f3prios controladores da empresa venderam parte de suas a\u00e7\u00f5es<\/a>, lucrando com os reflexos da medida de Bolsonaro. Em maio, houve nova alta das a\u00e7\u00f5es, com um segundo decreto que liberou o porte para diversas categorias e a posse de arma em propriedades rurais e deixou brecha para que civis comprassem fuzis legalmente.<\/p>\n

<\/a>Beneficiada diretamente por a\u00e7\u00f5es do governo, a Taurus \u00e9 uma financiadora recorrente do atual ministro da Casa Civil de Bolsonaro, Onyx Lorenzoni. A empresa doou R$ 110 mil em 2006, R$ 150 mil em 2010, R$ 50 mil em 2014, nas tr\u00eas candidaturas de Onyx a deputado. Em 2008, quando concorreu a prefeito de Porto Alegre, Onyx recebeu R$ 150 mil da Taurus.<\/p>\n

O presidente da Companhia Brasileira de Cartuchos (CBC), Antonio Marcos Moraes Barros, doou R$ 30 mil para a candidatura a deputado federal do atual ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles (Novo). Durante a campanha, Salles chegou a divulgar um material que associava o uso de armamento no campo \u00e0 seguran\u00e7a contra a bandidagem, a esquerda e o MST. O pr\u00f3prio n\u00famero de Salles nas urnas, o 30-06, \u00e9 o n\u00famero de um calibre de muni\u00e7\u00e3o que ele divulgou em suas pe\u00e7as.<\/p>\n

As a\u00e7\u00f5es do governo Bolsonaro, contudo, tamb\u00e9m abriram brecha para que empresas de armas estrangeiras concorram com a fabricante brasileira, por exemplo, na venda para \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica. Um dos filhos de Bolsonaro, Eduardo,\u00a0criticou a Taurus durante uma feira de armas nos EUA e afirmou que o monop\u00f3lio da empresa no Brasil seria \u201cquebrado\u201d<\/a>. Empresas nacionais t\u00eam prioridade em licita\u00e7\u00f5es de compras de armamento com \u00f3rg\u00e3os do governo.<\/p>\n

Exclusivo: Apesar de proibido, BNDES emprestou mais de R$ 60 milh\u00f5es \u00e0 Taurus<\/a><\/p><\/blockquote>\n