{"id":11032,"date":"2019-07-17T09:06:13","date_gmt":"2019-07-17T12:06:13","guid":{"rendered":"http:\/\/controversia.com.br\/?p=11032"},"modified":"2019-07-16T21:11:24","modified_gmt":"2019-07-17T00:11:24","slug":"a-prisao-nao-e-recomendada-para-ninguem-diz-juiz-criminal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2019\/07\/17\/a-prisao-nao-e-recomendada-para-ninguem-diz-juiz-criminal\/","title":{"rendered":"\u201cA pris\u00e3o n\u00e3o \u00e9 recomendada para ningu\u00e9m\u201d, diz juiz criminal"},"content":{"rendered":"

ALEXANDRE PUTTI<\/strong> – Indo na contram\u00e3o da onda punitivista, o juiz Jo\u00e3o Marcos Buch defende alternativas \u00e0 pris\u00e3o e pol\u00edticas para garantir os direitos humanos.<\/p>\n

\u201cBandido bom \u00e9 bandido morto.\u201d A frase virou uma esp\u00e9cie de mantra entre aquela turma formada por cidad\u00e3os de bem e exaltada pelo grupo que ocupa, faz pouco mais de seis meses, o comando do Pa\u00eds. Uma pesquisa do Datafolha realizada no come\u00e7o deste ano mostra que 57% da popula\u00e7\u00e3o brasileira acredita na tese de que viol\u00eancia se combate matando bandidos.<\/p>\n

Ponto para os sanguin\u00e1rios: o punitivismo chegou ao poder em muitos estados brasileiros e na Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.\u00a0E nunca se prendeu tanto no Brasil. No Paran\u00e1, houve um aumento\u00a0de 334% nos primeiros quatro meses de 2019 em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo do ano passado.\u00a0A Secretaria da Seguran\u00e7a do Estado comemorou o resultado, apontando para as a\u00e7\u00f5es promovidas pelas pol\u00edcias.<\/p>\n

Pensar em seguran\u00e7a tem se associado diretamente em prender mais. Mas n\u00e3o \u00e9 o que pensa o juiz Jo\u00e3o Marcos Buch. O magistrado, que atua na vara criminal de Joinville, tem se destacado no meio jur\u00eddico por pensar em alternativas \u00e0 pris\u00e3o.<\/p>\n

Al\u00e9m de penas alternativas, Buch tem colocado em pr\u00e1tica o que a Constitui\u00e7\u00e3o deixa muito bem claro: a ressocializa\u00e7\u00e3o dentro do c\u00e1rcere. Clube de leitura, ateli\u00ea de poesia, trabalho com arte, direito a banho de sol, entre outras decis\u00f5es que n\u00e3o passariam pelo aval da fam\u00edlia Bolsonaro. Tudo isso diminuindo o tempo de pris\u00e3o para cada a\u00e7\u00e3o realizada.<\/p>\n

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JO\u00c3O MARCOS BUCH EM SUAS VISITAS \u00c0S PRIS\u00d5ES EM JOINVILLE<\/em><\/p>\n

Buch atua como juiz h\u00e1 25 anos, mas n\u00e3o pensou sempre como pensa hoje. Teve um tempo em que prendia muito. Mas percebeu que, na pr\u00e1tica, isso s\u00f3 aumentava a viol\u00eancia. Foi repensando sua atua\u00e7\u00e3o como juiz, mudando a maneira de trabalhar e hoje defende o fim das pris\u00f5es. \u201cN\u00e3o funcionam e n\u00e3o s\u00e3o recomendadas para ningu\u00e9m\u201d, defende.<\/p>\n

Confira a entrevista completa:<\/strong><\/p>\n

CartaCapital: \u00d3rg\u00e3os p\u00fablicos t\u00eam comemorado o aumento de pris\u00f5es.\u00a0 O que o senhor pensa sobre essa ideia de quanto mais se prende, mais seguro o Brasil est\u00e1? Qual a vis\u00e3o do senhor sobre o sistema penal?<\/b><\/p>\n

Jo\u00e3o Marcos Buch:<\/strong>\u00a0Se o objetivo \u00e9 viver em harmonia e alcan\u00e7ar a felicidade em uma perspectiva\u00a0aristot\u00e9lica, a felicidade passa pela sensa\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a. A sensa\u00e7\u00e3o de que voc\u00ea possa andar pelas cal\u00e7adas da sua cidade sem medo ser assaltado, sem as mulheres serem violentadas, entre outras coisas. Ent\u00e3o as pessoas precisam superar esse sentimento, esse medo da viol\u00eancia. Uma forma muito simples de acreditar que ser\u00e1 superado \u00e9 atrav\u00e9s da pris\u00e3o de outras pessoas. Eu compreendo esse sentimento pulsante na sociedade de querer que todos v\u00e3o para cadeia, mas precisamos esclarecer para elas que isso n\u00e3o resolve o problema.\u00a0 O Estado e as institui\u00e7\u00f5es deveriam esclarecer e explicar para as pessoas de que forma vamos superar a viol\u00eancia de fato.<\/p>\n

O grande problema que eu vejo na sociedade brasileira, e boa parte dos pa\u00edses do mundo, principalmente ocidentais, \u00e9 que existem muitos governos que t\u00eam uma linha de pensamento como dessas pessoas que se sentem amedrontadas na rua.Voc\u00ea ouve autoridades falando de pol\u00edticas p\u00fablicas de recrudescimento das penas e de a\u00e7\u00f5es policiais, como se as pol\u00edcias tivessem que ir para ruas combater uma guerra. Isso faz com que as institui\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a p\u00fablica passem a pensar dessa forma tamb\u00e9m. Ent\u00e3o a fun\u00e7\u00e3o do policial \u00e9 trazer uma sensa\u00e7\u00e3o de paz e de justi\u00e7a.<\/p>\n

A ideia que est\u00e1 impregnando as institui\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a p\u00fablica \u00e9 equivocada, uma ideia que n\u00e3o \u00e9 o que a Constitui\u00e7\u00e3o prev\u00ea. Uma ideia de que as policias est\u00e3o a\u00ed para combater o crime e para trazer paz para todos, quando na realidade as pol\u00edcias est\u00e3o aqui para trazer harmonia e proteger a todos, sem distin\u00e7\u00e3o. O que eu percebo muito nessas institui\u00e7\u00f5es \u00e9 essa ideia de que vamos comemorar pessoas presas, pois esse \u00e9 o nosso trabalho, levar paz \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Quando vemos que claramente isso n\u00e3o est\u00e1 trazendo paz para a popula\u00e7\u00e3o, muito pelo contr\u00e1rio, est\u00e1 aumentando a viol\u00eancia.<\/p>\n

CC: O senhor acredita que isso reflete um pensamento higienista da sociedade?\u00a0<\/b><\/p>\n

JMB:<\/strong>\u00a0Sim, um pensamento higienista. Um pensamento que quer fora da sociedade todos aqueles que pensam e vivem em uma realidade diferente. Ent\u00e3o como vamos fazer isso? Retirando essas pessoas e neutralizando-as dentro das pris\u00f5es. As pessoas n\u00e3o t\u00eam muita consci\u00eancia e no\u00e7\u00e3o do que est\u00e3o falando e acabam reproduzindo uma linha ideol\u00f3gica higienista. Agora, isso ser dito por autoridades, por governantes, \u00e9 algo muito grave, porque \u00e9 uma esp\u00e9cie de cinismo. \u00c9 algo dif\u00edcil de aceitar.<\/p>\n

CC: O senhor acredita que pris\u00e3o seja a solu\u00e7\u00e3o?<\/b><\/p>\n

JMB:<\/strong>\u00a0N\u00e3o, absolutamente n\u00e3o.<\/p>\n

CC: Por qu\u00ea?<\/b><\/p>\n

JMB:<\/strong>\u00a0J\u00e1 condenei muitas pessoas a 50, 60, 70, 100 anos por tr\u00e1fico, sequestro, latroc\u00ednio. Acredito que a Constitui\u00e7\u00e3o deve ser o norte de um juiz, mas entendo que as pris\u00f5es t\u00eam apenas piorado a viol\u00eancia, porque percebemos que a pessoa vai presa e acaba se filiando a alguma fac\u00e7\u00e3o criminosa. Essa atitude \u00e9 perfeitamente compreens\u00edvel. Algu\u00e9m que vai preso e precisa de um colch\u00e3o para dormir, e que n\u00e3o tem esse colch\u00e3o, vai recorrer a quem? A uma fac\u00e7\u00e3o. E a\u00ed quando essa pessoa sair, vai sair ainda mais conflituosa, mais revoltada com todo o sistema. Ent\u00e3o vai sim colocar fogo em \u00f4nibus, vai pagar as d\u00edvidas que tem com a fac\u00e7\u00e3o e isso vai ser algo natural.<\/p>\n

Por exemplo: quando um comerciante tem sua vitrine arrombada e seus produtos roubados, \u00e9 natural que queira que o respons\u00e1vel seja preso. Por\u00e9m, se tiver a consci\u00eancia que a pris\u00e3o dessa pessoa far\u00e1 com que, no futuro, ela possa voltar com uma arma na m\u00e3o e, al\u00e9m de quebrar a vitrine, poder\u00e1 matar o pr\u00f3prio comerciante, vai come\u00e7ar a repensar essa ideia de pris\u00e3o para todos os casos. A\u00ed entram pol\u00edticas p\u00fablicas de distribui\u00e7\u00e3o de riquezas e de ofertas concretas de oportunidades para todos.<\/p>\n

O simples fato de a pessoa ser pobre n\u00e3o significa que ela vai cometer um crime, ou ser violenta, mas um jovem dessa camada est\u00e1 muito suscet\u00edvel a praticar esse tipo de ato. E um dia ser preso e entrar na cadeia. Esse ciclo vicioso vai fazer com que ele mate e morra.<\/p>\n

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CC: Quando o senhor percebeu que colocar as pessoas na cadeia n\u00e3o resolvia o problema da viol\u00eancia?\u00a0<\/b><\/p>\n

JMB:<\/strong>\u00a0Quando comecei a atuar no sistema de justi\u00e7a criminal. Comecei a pensar sobre o meu trabalho e o que eu estava fazendo. O que significa o fato de eu condenar uma pessoa a um ano, a cinco anos, a 10 anos de pris\u00e3o. Um fator determinante, que me fez clarear as ideias, foi uma especializa\u00e7\u00e3o, em 2005, com o professor Juarez Cirino, no Instituto de Criminologia e Politica Criminal. Ali, comecei a compreender um pouco mais sobre o fen\u00f4meno da viol\u00eancia urbana.<\/p>\n

CC: E em qual momento tivemos um incentivo \u00e0 pris\u00e3o no Brasil?<\/strong><\/p>\n

JMB:<\/strong>\u00a0Tenho acompanhado a involu\u00e7\u00e3o do sistema prisional e percebo que efetivamente esse acr\u00e9scimo veio desde os anos 90. Mas temos que reconhecer que foi no governo do PT, do presidente Lula, que houve um acr\u00e9scimo muito maior de pessoas presas, especialmente em 2006 com a lei antidrogas. Ela trouxe um endurecimento das penas e um n\u00famero muito maior das pessoas passaram a ser presas como traficantes.\u00a0 As mulheres tiveram uma taxa de crescimento extraordin\u00e1rio.<\/p>\n

A partir do segundo governo Dilma houve uma mudan\u00e7a de perspectiva sobre o superencarceramento. Ent\u00e3o come\u00e7aram a se desenvolver pol\u00edticas p\u00fablicas, a partir do departamento penitenci\u00e1rio nacional, do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, de alternativas penais e de tentativa de acabar com a cultura do encarceramento em massa. Grupos de trabalhos foram feitos, diretrizes come\u00e7aram a ser formadas, mas n\u00e3o deu tempo. Dilma foi sacada do poder, Temer paralisou todo esse projeto. E agora o governo Bolsonaro eliminou tudo.<\/p>\n

CC: Quais s\u00e3o as alternativas penais e em quais casos podemos aplicar?\u00a0<\/b><\/p>\n

JMB:\u00a0<\/strong>Sempre que falamos de alternativas penais, estamos falando de pol\u00edtica de redu\u00e7\u00e3o de danos. De tentar dar novas oportunidades para essas pessoas, para que elas saiam do ciclo de viol\u00eancia. E quais seriam essas alternativas penais? Come\u00e7ando nas audi\u00eancias de cust\u00f3dia. Em vez de\u00a0converter uma pris\u00e3o em flagrante em pris\u00e3o preventiva,\u00a0 o juiz deveria recorrer \u00e0 rede de aten\u00e7\u00e3o oferecida pelo munic\u00edpio. E manter\u00edamos\u00a0no sistema prisional apenas aquelas pessoas que realmente colocam em risco a vida de outras pessoas. Para essas a pris\u00e3o seria recomend\u00e1vel? Entendo que n\u00e3o, pois a pris\u00e3o n\u00e3o \u00e9 recomendada para ningu\u00e9m. Essas alternativas deveriam ser trabalhadas.<\/p>\n

As respostas n\u00e3o s\u00e3o simples. Se fossem simples j\u00e1 teriam sido resolvidas. As respostas que o governo federal e muitos estaduais est\u00e3o dando s\u00e3o simpl\u00f3rias.<\/p>\n

CC: O Brasil tem estrutura para essas penas alternativas?\u00a0<\/b><\/p>\n

JMB:\u00a0<\/strong>\u00c9 uma quest\u00e3o de c\u00e1lculo matem\u00e1tico. Se n\u00f3s temos pessoas presas, significa que essa pessoa est\u00e1 sendo mantida pelo Estado e ela precisa se alimentar, se vestir, se limpar, entre outras necessidades. Existe um custo alto para manter essa pessoa presa. Esse custo \u00e9 mais que 3 mil reais por m\u00eas.\u00a0 O custo de manter uma pessoa presa \u00e9 muito maior do que manter uma pessoa solta com alternativas penais. As tornozeleiras eletr\u00f4nicas s\u00e3o um exemplo disso. Em vez de deixar trancado em uma cela sendo sustentado pelo Estado, podemos colocar esses dispositivos nos condenados e gastar\u00edamos apenas 250 reais por m\u00eas. \u00c9 uma sa\u00edda necess\u00e1ria para a nossa superlota\u00e7\u00e3o de pres\u00eddios.<\/p>\n

CC: A Constitui\u00e7\u00e3o garante essas penas alternativas?\u00a0<\/b><\/p>\n

JMB:<\/strong>\u00a0Nossa Constitui\u00e7\u00e3o garante muito mais. Ela n\u00e3o \u00e9 de colocar o policial em guerra, nem o juiz como um her\u00f3i. A nossa Constitui\u00e7\u00e3o coloca o juiz como uma pessoa, membro de um poder. Ou\u00e7o colegas falando que a pessoa est\u00e1 presa porque mereceu, mas a Constitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o cita a palavra merecer. Ela faz parte de todos os tratados sobre direitos humanos. Um juiz n\u00e3o pode passar por cima para colocar em pr\u00e1tica o que acha que \u00e9 justi\u00e7a.<\/p>\n

CC: Qual a opini\u00e3o do senhor sobre o projeto anticrime apresentado pelo ministro\u00a0da Justi\u00e7a S\u00e9rgio Moro?\u00a0<\/b><\/p>\n

JMB: Tenho estudado muito sobre o embrulho anticrime de Moro. Ele n\u00e3o passa por qualquer crivo acad\u00eamico. N\u00e3o passa no primeiro ano do curso de Direito, pois \u00e9 um projeto at\u00e9cnico. Tem erros graves de ortografia e portugu\u00eas. Tem erros prim\u00e1rios. Prev\u00ea algumas coisas que o STF j\u00e1 decidiu que s\u00e3o inconstitucionais. Legitima a pol\u00edcia para matar, e s\u00e3o as pessoas mais pobres e vulner\u00e1veis que v\u00e3o morrer. \u00c9 um perigo. Espero sinceramente que o Congresso arquive esse embrulho anticrime. O pre\u00e7o que vamos pagar \u00e9 muito alto e vamos ser responsabilizados no futuro, assim como julgamos hoje em dia os ju\u00edzes nazistas e fascistas.<\/p>\n

\u201cA pris\u00e3o n\u00e3o \u00e9 recomendada para ningu\u00e9m\u201d, diz juiz criminal<\/a><\/p><\/blockquote>\n