{"id":10978,"date":"2019-07-07T14:13:50","date_gmt":"2019-07-07T17:13:50","guid":{"rendered":"http:\/\/controversia.com.br\/?p=10978"},"modified":"2019-07-07T10:16:59","modified_gmt":"2019-07-07T13:16:59","slug":"nova-politica-e-esconderijo-de-bolsonaro-para-autoritarismo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2019\/07\/07\/nova-politica-e-esconderijo-de-bolsonaro-para-autoritarismo\/","title":{"rendered":"\u2018Nova pol\u00edtica\u2019 \u00e9 esconderijo de Bolsonaro para autoritarismo"},"content":{"rendered":"

VICTOR OHANA<\/strong> -\u2018O que ele chama de velha pol\u00edtica \u00e9 a democracia, e de nova, um projeto autorit\u00e1rio\u2019, diz cientista pol\u00edtico.<\/p>\n

No Congresso Nacional, Jair Bolsonaro tem orgulho de dizer que nunca fez conchavo, nunca manchou seu nome ou sua honra. Bolsonaro diz que \u00e9 honesto, raridade hoje em dia na pol\u00edtica. \u201cChegou a hora de virar a p\u00e1gina do passado que n\u00e3o queremos de volta.\u201d Com essas palavras, o ent\u00e3o candidato do PSL iniciava sua campanha televisiva no segundo turno das elei\u00e7\u00f5es, em 2018, vendendo seu principal produto discursivo: era o representante da \u201cnova pol\u00edtica\u201d no Brasil. Passados seis meses de governo, fica a pergunta: afinal de contas, o que ele quer dizer com isso?No discurso, e apenas no discurso, Bolsonaro d\u00e1 a entender que a \u201cnova pol\u00edtica\u201d \u00e9 um conjunto de pr\u00e1ticas honestas, que se op\u00f5em \u00e0 ilicitude, \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o. A \u201cvelha pol\u00edtica\u201d, oportunamente atribu\u00edda \u00e0s gest\u00f5es petistas, \u00e9 entendida como um sistema viciado, com agentes pol\u00edticos que extorquem o estado e exercem o que se chama de \u201ctoma l\u00e1, d\u00e1 c\u00e1\u201d. Esse falat\u00f3rio cativou boa parte do eleitorado do ex-capit\u00e3o.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, a \u201cnova pol\u00edtica\u201d do ex-parlamentar que passou quase tr\u00eas d\u00e9cadas na obscuridade, mas absolutamente ambientado com os benef\u00edcios do poder, significa algo mais complexo (e muito mais grave): tem a ver com a aboli\u00e7\u00e3o do di\u00e1logo, a imposi\u00e7\u00e3o de ideais e o flerte constante com cartilhas ditatoriais.<\/p>\n

A desconstru\u00e7\u00e3o do discurso eleitoreiro<\/strong><\/p>\n

A come\u00e7ar pelo partido do presidente, \u00e9 de se observar que uma honestidade rara esteja cercada de alvos de esc\u00e2ndalo. Desde o in\u00edcio do ano, investiga\u00e7\u00f5es sobre um esquema de candidaturas laranja coloca o PSL em foco no notici\u00e1rio. Em fevereiro, o jornal\u00a0Folha de S. Paulo<\/em>\u00a0reportou que 279 mil reais em verbas p\u00fablicas foram destinados a quatro candidatas da legenda, que tiveram n\u00famero irris\u00f3rio de votos nas elei\u00e7\u00f5es em Minas Gerais. A Justi\u00e7a indiciou, na segunda-feira 1, tr\u00eas assessores do ministro do Turismo, Marcelo \u00c1lvaro Ant\u00f4nio (PSL), pelos crimes de falsidade ideol\u00f3gica eleitoral, aplica\u00e7\u00e3o irregular de verba e associa\u00e7\u00e3o criminosa.<\/p>\n

O pr\u00f3prio filho do presidente, o senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PSL-RJ), estampou os jornais ap\u00f3s envolvimento com o ex-assessor Fabr\u00edcio Queiroz. O Minist\u00e9rio P\u00fablico mira o parlamentar desde que o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) identificou movimenta\u00e7\u00e3o at\u00edpica de 1 milh\u00e3o e 200 mil reais entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017. Fl\u00e1vio tentou, tr\u00eas vezes, impedir a quebra de seu sigilo banc\u00e1rio, sem sucesso.<\/p>\n

\u00c9 digno de destaque, ainda, o fato de que o presidente ignorou solenemente os vazamentos noticiados pelo site\u00a0The Intercept Brasil<\/em>, que indicam suspei\u00e7\u00e3o sobre a conduta do seu aliado de maior popularidade, o ministro da Justi\u00e7a S\u00e9rgio Moro, quando era juiz da Lava Jato. N\u00e3o bastou que reportagens veiculadas na imprensa mostrassem poss\u00edveis viola\u00e7\u00f5es do C\u00f3digo de Magistratura por Moro, nem fez diferen\u00e7a a recomenda\u00e7\u00e3o da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sobre o afastamento do ministro. Em primeiro encontro ap\u00f3s os vazamentos, Bolsonaro tratou de condecorar Moro com a medalha da Ordem do M\u00e9rito Naval.<\/p>\n

A campanha de Jair Bolsonaro \u00e0 presid\u00eancia \u00e9 outro cap\u00edtulo de obscuridade. J\u00e1 na corrida eleitoral em 2018, tomou conta da imprensa a not\u00edcia de que empres\u00e1rios bancaram, ilegalmente, disparos em massa contra o Partido dos Trabalhadores pelo WhatsApp. Meses depois, a\u00a0Folha<\/em>\u00a0tamb\u00e9m trouxe a informa\u00e7\u00e3o de que empresas brasileiras pagaram uma ag\u00eancia de marketing na Espanha para fazer o servi\u00e7o. Na quarta-feira 3, o Congresso instalou a CPI das Fake News, que apurar\u00e1 fraudes digitais nas elei\u00e7\u00f5es passadas.<\/p>\n

Perceba-se ainda a trajet\u00f3ria de Jair Bolsonaro como parlamentar. Em quase tr\u00eas d\u00e9cadas como deputado do baix\u00edssimo clero, n\u00e3o liderou bancada e teve baixo \u00edndice de projetos aprovados \u2013 apenas dois em 26 anos, segundo levantamento do jornal\u00a0O Estado de S. Paulo<\/em>. A\u00e7\u00f5es criminais tamb\u00e9m comp\u00f5em seu curr\u00edculo: foi r\u00e9u por apologia ao estupro e por inj\u00faria no Supremo Tribunal Federal (STF), por\u00e9m, os processos foram suspensos, devido \u00e0 imunidade presidencial.<\/p>\n

\u2018Nova pol\u00edtica\u2019: a imposi\u00e7\u00e3o do autoritarismo<\/strong><\/p>\n

Que se esque\u00e7a, portanto, a interpreta\u00e7\u00e3o eleitoreira \u2013 e quase rom\u00e2ntica \u2013 para o novo. Fica mais f\u00e1cil resumir tudo em uma palavra: autoritarismo. A evidente falta de articula\u00e7\u00e3o com o Poder Legislativo pode parecer a alguns como recusa em \u201cfazer conchavo\u201d, mas \u00e9 retrato de um projeto que despreza o di\u00e1logo como um rito da democracia. Foi por meio de decretos, por exemplo, que o presidente tentou levar adiante um dos carros-chefe de seu programa de governo, a flexibiliza\u00e7\u00e3o do porte e da posse de armas. Ap\u00f3s derrotas no Senado, Bolsonaro revogou o decreto, em 25 de junho, mas editou outros tr\u00eas.<\/p>\n

Tamb\u00e9m n\u00e3o houve conversa na pauta da demarca\u00e7\u00e3o das terras ind\u00edgenas. J\u00e1 em sua campanha, avisava que n\u00e3o demarcaria \u201cum cent\u00edmetro de terra\u201d. Em janeiro, estabeleceu medida provis\u00f3ria em que retirou da Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai) a tarefa da demarca\u00e7\u00e3o, e a transferiu para o Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento. A mudan\u00e7a foi barrada em maio, no Congresso, mas Bolsonaro ignorou a decis\u00e3o dos parlamentares e recolocou a fun\u00e7\u00e3o \u00e0 pasta da ministra Tereza Cristina. O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal manifestou \u201cperplexidade\u201d com a decis\u00e3o. Bolsonaro reafirmou sua autoridade, em coletiva no dia 21 de junho: \u201cNa ponta da linha, quem demarca terra ind\u00edgena \u00e9 a presid\u00eancia da Rep\u00fablica, via decreto.\u201d<\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 s\u00f3 com os parlamentares que Bolsonaro n\u00e3o quis se articular. A sociedade anda escanteada. Em abril, o presidente da Rep\u00fablica extinguiu centenas de colegiados da administra\u00e7\u00e3o federal, em que representantes do governo se reuniam com civis para executar e monitorar a\u00e7\u00f5es de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. O Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia (Conade) e o Conselho Nacional de Combate \u00e0 Discrimina\u00e7\u00e3o LGBT (CNCD\/LGBT) entraram na linha de tiro. Foi preciso que o Supremo suspendesse parte do decreto. \u201cTrata-se da extin\u00e7\u00e3o, em alguma medida, do direito de participa\u00e7\u00e3o, por essa via, da sociedade, implicando um inequ\u00edvoco retrocesso nos direitos fundamentais\u201d, afirmou o ministro Edson Fachin, durante a vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u2018Velha\u2019 para Bolsonaro \u00e9 a democracia<\/strong><\/p>\n

Para a doutora em Ci\u00eancia Pol\u00edtica e professora da Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica do Paran\u00e1 (PUC-PR), Samira Kauchakje, a \u201cnova pol\u00edtica\u201d \u00e9 uma ideia de rejei\u00e7\u00e3o \u00e0 partilha do poder decis\u00f3rio. \u201cA nova pol\u00edtica vem no bojo de um movimento que, para al\u00e9m do pr\u00f3prio do governo, criminaliza a atividade pol\u00edtica, que tem a negocia\u00e7\u00e3o como sua din\u00e2mica. Achar pontos em comum em interesses antag\u00f4nicos \u00e9 pr\u00f3prio da pol\u00edtica\u201d, opina.<\/p>\n

Na vis\u00e3o da pesquisadora, um ponto que se percebe nesta pr\u00e1tica \u00e9 a deprecia\u00e7\u00e3o de coaliz\u00f5es entre as inst\u00e2ncias executiva e legislativa. \u201cNa quest\u00e3o da governabilidade, h\u00e1 certo rompimento com o compromisso de forma\u00e7\u00e3o de coaliz\u00f5es duradouras, via participa\u00e7\u00e3o do legislativo na composi\u00e7\u00e3o da agenda do governo. Isso significa que outra forma de composi\u00e7\u00e3o de maioria dever\u00e1 ser ensaiada, o que, no geral, a observa\u00e7\u00e3o da literatura mostra que \u00e9 mais custoso e demorado.\u201d<\/p>\n

Em uma linha semelhante, o doutor em Ci\u00eancia Pol\u00edtica e professor da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Darlan Montenegro, avalia que, para Bolsonaro, \u201cvelha pol\u00edtica\u201d \u00e9 a pr\u00f3pria democracia. \u00c9 comum que a ocupa\u00e7\u00e3o de cargos, por exemplo, seja uma moeda de troca em sistemas como o nosso, mas isso n\u00e3o significa que, em projetos autorit\u00e1rios, n\u00e3o haja \u201ctoma l\u00e1, d\u00e1 c\u00e1\u201d.<\/p>\n

\u201cO que ele chama de \u2018velha pol\u00edtica\u2019 \u00e9 a democracia, e de \u2018nova\u2019, um projeto autorit\u00e1rio\u201d, considera. \u201c\u00c9 verdade que, nos Estados Unidos, na Inglaterra, por exemplo, a democracia envolve negocia\u00e7\u00e3o, e negocia\u00e7\u00e3o passa por ocupa\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os, quase sempre. No parlamentarismo na Europa, de maneira geral, a composi\u00e7\u00e3o dos governos envolve a troca de apoio e a ocupa\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os. O que Bolsonaro gostaria de fazer \u00e9 governar sem negociar com o Congresso, mas isso n\u00e3o significa que esse tipo de governo autorit\u00e1rio tamb\u00e9m n\u00e3o tenha \u2018toma l\u00e1, d\u00e1 c\u00e1\u2019, como em regimes ditatoriais ocorridos no Brasil, Argentina e Chile. Todos tiveram alt\u00edssimo \u00edndice de corrup\u00e7\u00e3o, mas nada disso \u00e9 vis\u00edvel.\u201d<\/p>\n

O pesquisador conclui ainda que o presidente n\u00e3o demonstra preocupa\u00e7\u00e3o em obter apoio da maioria dos brasileiros. H\u00e1 um segmento minorit\u00e1rio, mais radicalizado e conservador, que o ap\u00f3ia, mas n\u00e3o \u00e9 o suficiente para o presidente impor que o Congresso se dobre ao seu projeto. Na pr\u00e1tica, ele instiga sua base reduzida, mas, sem for\u00e7a para romper com a Ordem Constitucional, \u00e9 obrigado a lidar com os demais poderes. Para a popula\u00e7\u00e3o, ainda paira a sensa\u00e7\u00e3o de que a negocia\u00e7\u00e3o pol\u00edtica demande, necessariamente, pr\u00e1ticas corruptas. Mas Montenegro adverte: \u00e9 fortalecendo as articula\u00e7\u00f5es, e n\u00e3o enfraquecendo-as, que se combate a corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cO fato de n\u00e3o haver negocia\u00e7\u00e3o com o Congresso n\u00e3o quer dizer que n\u00e3o haja corrup\u00e7\u00e3o. O que \u00e9 capaz de reduzir corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 a submiss\u00e3o do Estado \u00e0 vontade popular. O Estado tem que ser mais democratizado, ter mecanismos de fiscaliza\u00e7\u00e3o para a sociedade acompanhar de perto essas rela\u00e7\u00f5es. \u00c9 um engano achar que, para combater esse problema, temos que estabelecer um regime mais autorit\u00e1rio. A hist\u00f3ria mostra que, nestes regimes, a corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 praticada, mas ningu\u00e9m fica sabendo\u201d, avalia Montenegro.<\/p>\n

‘Nova pol\u00edtica’ \u00e9 esconderijo de Bolsonaro para autoritarismo<\/a><\/p><\/blockquote>\n