{"id":1097,"date":"2016-07-15T15:22:40","date_gmt":"2016-07-15T18:22:40","guid":{"rendered":"http:\/\/controversia.com.br\/?p=1097"},"modified":"2016-07-07T11:24:40","modified_gmt":"2016-07-07T14:24:40","slug":"liberdade-para-julian-assange","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2016\/07\/15\/liberdade-para-julian-assange\/","title":{"rendered":"Liberdade para Julian Assange"},"content":{"rendered":"

Ignacio Ramonet –\u00a0<\/strong>Come\u00e7a campanha internacional em favor do dissidente pol\u00edtico que desconcerta os EUA. Seu confinamento revela: \u201cdemocracias\u201d ocidentais j\u00e1 n\u00e3o toleram jornalismo que revele segredos do poder<\/p>\n

J\u00e1 se completaram quatro anos desde que, em 19 de junho de 2012, o ciberativista australiano Julian Assange, paladino da luta pela liberdade de informa\u00e7\u00e3o, viu-se obrigado a se refugiar nas depend\u00eancias da embaixada do Equador, em Londres. O pequeno pa\u00eds latino-americano teve a coragem de lhe oferecer asilo diplom\u00e1tico, quando o fundador do WiliLeaks encontrava-se perseguido e acuado pelo governo dos Estados Unidos e v\u00e1rios de seus aliados (Reino Unido e Su\u00e9cia, principalmente). A justi\u00e7a sueca exige que Assange apresente-se em Estocolmo para testemunhar pessoalmente sobre as acusa\u00e7\u00f5es de agress\u00e3o sexual feitas por duas mulheres a quem ele haveria mentido sobre o uso de preservativo.<\/p>\n

Julian Assange recha\u00e7a essas acusa\u00e7\u00f5es, sustenta que as rela\u00e7\u00f5es com essas duas pessoas foram consentidas e afirma ser v\u00edtima de um compl\u00f4 organizado por Washington. O fundador do WikiLeaks nega-se a ir \u00e0 Su\u00e9cia, a menos que a justi\u00e7a do pa\u00eds lhe garanta que n\u00e3o ser\u00e1 extraditado para os Estados Unidos, onde poderia ser detido, conduzido a um tribunal e talvez, segundo seus advogados, condenado \u00e0 pena de morte por \u201ccrime de espionagem\u201d.<\/p>\n

\"160706-Assange3b\"<\/p>\n

Por diversas vezes, Assange tamb\u00e9m se prop\u00f4s a responder por videoconfer\u00eancia \u00e0s perguntas dos encarregados da investiga\u00e7\u00e3o suecos. Mas estes rejeitaram essa possibilidade, argumentando que ele fugiu da Su\u00e9cia, embora soubesse que havia uma investiga\u00e7\u00e3o aberta contra ele. O Supremo Tribunal sueco rejeitou novamente, em 11 de maio de 2015, sua demanda para anular a ordem de deten\u00e7\u00e3o que pesa sobre ele.<\/p>\n

Na verdade, o \u00fanico crime de Julian Assange \u00e9 ter fundado o WiliLeaks. Em v\u00e1rios lugares t\u00eam acontecido debates acalorados sobre se o WikiLeaks fez ou n\u00e3o prosperar a causa da liberdade de imprensa; se terminou sendo bom ou mau para a democracia; se essa plataforma deve ou n\u00e3o ser censurada. O que se sabe com certeza \u00e9 que o papel do WikiLeaks na difus\u00e3o de meio milh\u00e3o de informes secretos sobre abusos cometidos por militares no Afeganist\u00e3o e no Iraque, e de uns 250 mil comunicados enviados pelas embaixadas dos Estados Unidos ao Departamento de Estado, constituem \u201cum marco na hist\u00f3ria do jornalismo\u201d, definindo dois per\u00edodos \u2014 um antes e um depois deles. O WikiLeaks foi criado em 2006 por um grupo de internautas an\u00f4nimos, tendo Julian Assange como porta-voz, e assumiu a miss\u00e3o de receber e tornar p\u00fablicas informa\u00e7\u00f5es filtradas (leaks), garantindo a prote\u00e7\u00e3o das fontes (1).<\/p>\n

Recordemos as tr\u00eas raz\u00f5es que, segundo Julian Assange, motivaram sua cria\u00e7\u00e3o. \u201cA primeira foi a morte em escala mundial da sociedade civil. Fluxos financeiros via transfer\u00eancia eletr\u00f4nica de fundos, que se movem com velocidade maior que a penaliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica ou moral, destro\u00e7ando a sociedade civil em todo o mundo. [\u2026] Nesse sentido, a sociedade civil est\u00e1 morta, j\u00e1 n\u00e3o existe; uma ampla classe de pessoas tem consci\u00eancia disso e se aproveita para acumular riqueza e poder. A segunda [\u2026] \u00e9 que h\u00e1 um enorme e crescente Estado de vigil\u00e2ncia disfar\u00e7ado, que est\u00e1 se expandindo pelo mundo, com base principalmente nos Estados Unidos. [\u2026] A terceira \u00e9 que os meios de comunica\u00e7\u00e3o internacionais s\u00e3o um desastre, [\u2026] o ambiente da m\u00eddia internacional \u00e9 t\u00e3o mau e deformador que seria melhor que n\u00e3o houvesse nenhum meio, nenhum\u201d.<\/p>\n

Assange traz uma vis\u00e3o radicalmente cr\u00edtica do jornalismo. Numa entrevista chega inclusive a afirmar que, \u201cdado o estado de impot\u00eancia do jornalismo, me pareceria ofensivo ser chamado de jornalista. [\u2026] O maior abuso foi a guerra [do Iraque e do Afeganist\u00e3o] relatada pelos jornalistas. Jornalistas que participam na cria\u00e7\u00e3o de guerras por sua falta de questionamento, sua falta de integridade e pelo covarde bate-bola com fontes governamentais\u201d.<\/p>\n

A filosofia do WikiLeaks baseia-se num princ\u00edpio fundamental: os segredos existem para ser descobertos. Toda informa\u00e7\u00e3o oculta nasce com a voca\u00e7\u00e3o de ser revelada e colocada \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os. As democracias n\u00e3o devem esconder nada; tampouco os dirigentes pol\u00edticos. Se as a\u00e7\u00f5es p\u00fablicas destes \u00faltimos n\u00e3o s\u00e3o incompat\u00edveis com sua atua\u00e7\u00e3o p\u00fablica ou privada, as democracias n\u00e3o deveriam temer a difus\u00e3o de \u201cinforma\u00e7\u00e3o vazada\u201d. Neste caso \u2013 e s\u00f3 neste caso \u2013 significaria que s\u00e3o moralmente exemplares e que o modelo pol\u00edtico que encarnam \u2013 julgado como \u201co menos imperfeito de todos\u201d\u2013 poderia de fato estender-se, sem nenhum obst\u00e1culo \u00e9tico, ao conjunto do planeta. Por que os jornalistas teriam de calar-se numa democracia, quando um pol\u00edtico afirma uma coisa em p\u00fablico e a contraria na esfera privada?<\/p>\n

O WikiLeaks oferece aos internautas a possibilidade de tornar p\u00fablicos, por meio de sua plataforma, grava\u00e7\u00f5es, v\u00eddeos ou textos confidenciais sem indagar como foram obtidos, mas cuja autenticidade verifica. O WikiLeaks vive de doa\u00e7\u00f5es dos internautas e de funda\u00e7\u00f5es e n\u00e3o aceita ajudas governamentais nem publicidade. Um bom n\u00famero de inst\u00e2ncias p\u00fablicas reconheceu a utilidade de seu trabalho. Em 2008 recebeu o Pr\u00eamio de \u00cdndice de Censura, outorgado pelo seman\u00e1rio brit\u00e2nico The Economist<\/em>, e em 2009 a Anistia Internacional lhe concedeu o pr\u00eamio de melhor \u201cnovo meio de comunica\u00e7\u00e3o\u201d por ter trazido \u00e0 luz, em novembro de 2008, um documento censurado sobre um caso de malversa\u00e7\u00e3o de fundos realizado pelo grupo do antigo presidente do Qu\u00eania, Daniel Arap Moi.<\/p>\n

Desde sua cria\u00e7\u00e3o, o WikiLeaks tem sido um banquete permanente de segredos, uma verdadeira f\u00e1brica de novidades. Difundiu bem mais revela\u00e7\u00f5es do que muitos meios de comunica\u00e7\u00e3o de prest\u00edgio em d\u00e9cadas\u2026 Entre os maiores esc\u00e2ndalos que trouxe \u00e0 tona destacam-se:<\/p>\n

> Os documentos que denunciavam as t\u00e9cnicas usadas pelo banco sui\u00e7o Julius Baer Group para facilitar a evas\u00e3o fiscal;<\/p>\n

> O manual de comportamento penal do Ex\u00e9rcito norte-americano na base de Guant\u00e1namo;<\/p>\n

> A lista de nomes, endere\u00e7os, n\u00fameros de telefone e profiss\u00e3o dos membros do Partido Nacional Brit\u00e2nico (BNP, de extrema direita), na qual figuravam policiais;<\/p>\n

> A lista pormenorizada de mensagens de email trocadas com o exterior pelas v\u00edtimas dos atentados do World Trade Center, em 11 de setembro de 2001;<\/p>\n

> Os documentos que provavam o car\u00e1ter fraudulento da quebra do banco island\u00eas The New Kaupthing;<\/p>\n

> Os protocolos secretos da Igreja da Cientologia;<\/p>\n

> O hist\u00f3rico dos e-mails pessoais enviados durante a campanha eleitoral por Sarah Palin, candidata republicana \u00e0 vice-presid\u00eancia dos Estados Unidos, a John McCain, de seu computador profissional (o que \u00e9 proibido pela legisla\u00e7\u00e3o estadunidense);<\/p>\n

> Os expedientes do julgamento do assassino Marc Dutroux, inclusive a lista com n\u00fameros de telefone, contas banc\u00e1rias e endere\u00e7os de todas as pessoas investigadas neste c\u00e9lebre caso de pedofilia.<\/p>\n

Por tudo isso, assim como Edward Snowden e Chelsea Manning, Julian Assange \u00e9 parte de um novo grupo de dissidentes pol\u00edticos que lutam por um modo diferente de emancipa\u00e7\u00e3o e s\u00e3o rastreados, perseguidos e assediados, n\u00e3o por regimes autorit\u00e1rios mas por Estados que pretendem ser \u201cdemocracias exemplares\u201d\u2026<\/p>\n

Em fevereiro passado, o Grupo de Trabalho sobre Deten\u00e7\u00e3o Arbitr\u00e1ria da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), um bra\u00e7op do Comit\u00ea de Direitos Humanos da ONU, declarou que Julian Assange encontra-se \u201cdetido arbitrariamente\u201d tanto pelo Reino Unido como pela Su\u00e9cia. Os especialistas internacionais independentes tamb\u00e9m afirmaram que tanto as autoridades suecas como as brit\u00e2nicas deveriam \u201cpor fim a sua pris\u00e3o\u201d e \u201crespeitar seu direito a receber uma justa compensa\u00e7\u00e3o\u201d. Conforme esse veredito internacional, Julian Assange foi submetido a diferentes formas de priva\u00e7\u00e3o de liberdade: \u201cdeten\u00e7\u00e3o inicial na pris\u00e3o de Wandsworth em Londres\u201d em regime de isolamento, \u201cseguida de pris\u00e3o domiciliar e, depois, do confinamento na Embaixada do Equador\u201d.<\/p>\n

Embora o pronunciamento do Grupo de Especialistas Internacionais da ONU n\u00e3o seja vinculante, sup\u00f5e uma grande vit\u00f3ria moral para Julian Assange no campo das rela\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, ao dar-lhe a raz\u00e3o em sua longa luta contra as arbitrariedades das autoridades suecas e brit\u00e2nicas.<\/p>\n

A esse respeito, o presidente equatoriano Rafael Correa informou que seu governo oferece asilo e prote\u00e7\u00e3o ao fundador do WikiLeaks porque \u201cAssange n\u00e3o tem garantias de respeito a seus direitos humanos e a seus direitos em mat\u00e9ria de justi\u00e7a\u201d. De sua parte, o chanceler equatoriano, Guillaume Long, declarou que o Equador \u201cmant\u00e9m preocupa\u00e7\u00f5es leg\u00edtimas sobre os direitos humanos de Assange\u201d e que Quito considera haver, contra ele, algum tipo de \u201cpersegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica\u201d, motivos pelos quais o Equador continua oferecendo asilo.<\/p>\n

Para pedir a liberdade de Julian Assange, seus amigos de todo o mundo organizaram, entre os dias 19 e 24 de junho passado, em v\u00e1rias capitais do planeta (2) (Atenas, Belgrado, Berlim, Bruxelas, Buenos Aires, Madri, Mil\u00e3o, Montevid\u00e9o, N\u00e1poles, Nova Iorque, Quito, Paris, Saravejo) uma s\u00e9rie de atos e confer\u00eancias com a participa\u00e7\u00e3o de importantes personalidades e grandes intelectuais (Noam Chomsky, Edgar Morin, Slavoj Zizek, Arundhati Roy, Ken Loach, Yanis Varoufakis, Baltasar Garz\u00f3n, Amy Goodman, Ignacio Escolar, Emir Sader, Eva Golinger, Evgeny Morozov).<\/p>\n

Em Quito (Equador), o simp\u00f3sio foi organizado pelo Centro Internacional de Estudos Superiores de Comunica\u00e7\u00e3o para a Am\u00e9rica Latina (Ciespal e contou com uma interven\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio Julian Assange por meio de videoconfer\u00eancia. Por cinco dias debateram-se temas como: O caso Assange \u00e0 luz do Direito Internacional e dos Direitos Humanos, Geopol\u00edtica e Lutas no Sul, Tecnopol\u00edtica e Ciberguerra e Dos Pent\u00e1gono Papers aos Panam\u00e1 Papers.<\/p>\n

O acad\u00eamico espanhol Francisco Serra, diretor do Ciespal, declarou: \u201cCremos que, na verdade, o problema de Julian Assange \u00e9 esse: a liberdade de informa\u00e7\u00e3o. Quando n\u00e3o h\u00e1 liberdade de informa\u00e7\u00e3o, de movimento nem de reuni\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 direitos humanos. E portanto, o primeiro direito \u00e9 o direito \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o, e \u00e9 preciso colocar em evid\u00eancia que o caso Assange \u00e9 um problema grave de direito \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o\u201d (3).<\/p>\n

Esses eventos solid\u00e1rios, ocorridos em todos os quadrantes da geografia mundial, definiram dois objetivos. Em primeiro lugar: reivindicar os direitos que foram negados a Julian Assange, como a presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia ou a liberdade de movimento. E em segundo lugar: recordar o que representa o WikiLeaks, quer dizer, o desafio t\u00e3o atual da liberdade de informa\u00e7\u00e3o e de comunica\u00e7\u00e3o num mundo permanentemente vigiado.<\/p>\n

Notas<\/strong><\/p>\n

(1) Ver Ignacio Ramonet, La Explosi\u00f3n del periodismo<\/em>, Clave Intelectual, Madrid, 2011.
\n(2) www.freeassangenow.org
\n(3) http:\/\/www.andes.info.ec\/es\/noticias\/cuatro-anos-libertad-negada-julian-assange-seran-tratados-evento-academico-ciespal.html<\/p>\n

Liberdade para Julian Assange<\/a><\/p><\/blockquote>\n