{"id":10909,"date":"2019-06-25T15:09:40","date_gmt":"2019-06-25T18:09:40","guid":{"rendered":"http:\/\/controversia.com.br\/?p=10909"},"modified":"2019-07-07T10:23:54","modified_gmt":"2019-07-07T13:23:54","slug":"apos-collor-bolsonaro-e-o-presidente-que-mais-governa-por-decretos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2019\/06\/25\/apos-collor-bolsonaro-e-o-presidente-que-mais-governa-por-decretos\/","title":{"rendered":"Ap\u00f3s Collor, Bolsonaro \u00e9 o presidente que mais governa por decretos"},"content":{"rendered":"<p><strong>THAIS REIS OLIVEIRA<\/strong> &#8211; Alvo de revides dentro e fora do Congresso, o estilo \u2018carimbador maluco\u2019 do presidente tamb\u00e9m preocupa entidades civis.<\/p>\n<p>No final do m\u00eas passado, em uma de suas reuni\u00f5es com Rodrigo Maia, o presidente Jair Bolsonaro cometeu um \u2018sinceric\u00eddio\u2019 que ganhou a primeira p\u00e1gina dos jornais. \u201cCom a caneta eu tenho muito mais poder do que voc\u00ea. Apesar de voc\u00ea, na verdade, fazer as leis, eu tenho o poder de fazer decreto. Logicamente, decretos com fundamento.\u201d<\/p>\n<p>N\u00e3o parece ser o caso.<\/p>\n<p>Em pouco menos de seis meses de governo, o presidente editou 180 decretos presidenciais \u2014 um por dia, em m\u00e9dia. Ganhou de Dilma, FHC e por pouco de Lula, que editou a esta mesma altura de seu primeiro mandato 178 decretos.<\/p>\n<div class=\"infogram-embed\" data-id=\"69259f40-c971-4160-8a53-8d2cd9e65210\" data-type=\"interactive\" data-title=\"Column Chart\"><\/div>\n<p><script>!function(e,t,s,i){var n=\"InfogramEmbeds\",o=e.getElementsByTagName(\"script\")[0],d=\/^http:\/.test(e.location)?\"http:\":\"https:\";if(\/^\\\/{2}\/.test(i)&&(i=d+i),window[n]&&window[n].initialized)window[n].process&&window[n].process();else if(!e.getElementById(s)){var r=e.createElement(\"script\");r.async=1,r.id=s,r.src=i,o.parentNode.insertBefore(r,o)}}(document,0,\"infogram-async\",\"https:\/\/e.infogram.com\/js\/dist\/embed-loader-min.js\");<\/script><\/p>\n<p>A Constitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o imp\u00f5e limites \u00e0 edi\u00e7\u00e3o de decretos presidenciais. Mas n\u00e3o \u00e9 comum que assumam for\u00e7a de lei. O bom decreto serve para tornar mais concretos dispositivos legais, facilitando seu cumprimento. Na hierarquia dos atos normativos, o decreto n\u00e3o deve se sobrepor \u00e0s leis vindas dos Congresso. Justamente porque existe para regulamentar essas leis.<\/p>\n<p>Mas Bolsonaro tem p\u00e9ssima rela\u00e7\u00e3o com o Congresso. O PSL cresceu exponencialmente. De oito cadeiras, hoje empata com o PT em n\u00famero de parlamentares, mas n\u00e3o consegue liderar a constru\u00e7\u00e3o de uma base aliada. Essa falta de articula\u00e7\u00e3o os torna ref\u00e9m da tal \u2018velha pol\u00edtica\u2019 a qual ele tanto se refere.<\/p>\n<p>N\u00e3o \u00e0 toa, as canetadas s\u00e3o alvo de contesta\u00e7\u00e3o dentro e fora dos limites do Congresso. Na \u00faltima quinta-feira, o Senado derrubou por 47 votos a 28, o decreto que\u00a0<a href=\"https:\/\/www.cartacapital.com.br\/politica\/senado-aprova-parecer-que-suspende-decreto-de-armas-de-bolsonaro\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">estendia o porte de armas a vinte categorias profissionais.<\/a> Foi aprovado um contra projeto do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que tornou sem efeito o regulamento.<\/p>\n<p>N\u00e3o \u00e9 a primeira vez que deputados e senadores imp\u00f5em derrota ao governo nessa quest\u00e3o. Em fevereiro, foi derrubado um decreto que dava a mais funcion\u00e1rios o poder de impor sigilo a dados e documentos p\u00fablicos.<\/p>\n<p>Os senadores conclu\u00edram que o presidente atropelou as atribui\u00e7\u00f5es do Congresso: as mudan\u00e7as deveriam, primeiro, ser enviadas pelo Executivo ao Congresso por meio de projeto de lei.<\/p>\n<p>Em comum, todos os presidentes usaram esse dispositivo para reorganizar a estrutura do governo. No caso de Lula, boa parte dos decretos de in\u00edcio de mandato serviram para viabilizar o Fome Zero.<\/p>\n<p>A caneta de Bolsonaro age sobre uma uma ampla gama de quest\u00f5es. O presidente mudou, por exemplo, um texto que impedia que os dados de benefici\u00e1rios do INSS fossem vendidos. Tamb\u00e9m desfigurou o Mecanismo Nacional de Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Tortura.<\/p>\n<p>Mais recentemente, tratorou a decis\u00e3o parlamentar que\u00a0<a href=\"https:\/\/www.cartacapital.com.br\/politica\/bolsonaro-ignora-congresso-e-mantem-demarcacao-de-terras-na-agricultura\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">mantinha a demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas sob o guarda-chuva da Funai<\/a>, no Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a.<\/p>\n<p>O grupo Pacto Pela Democracia divulgou um manifesto assinado por 49 entidades e outras dezenas de parlamentares contra o que chamou de \u201cexcesso\u201d das canetadas. Para a organiza\u00e7\u00e3o, a sanha de edi\u00e7\u00f5es do presidente lembra a ditadura e acende um sinal amarelo para os riscos de uma autocracia.<\/p>\n<p>Essas canetadas tamb\u00e9m s\u00e3o alvo de contesta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica. O presidente \u00e9 parte em mais de quarenta A\u00e7\u00f5es Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) que tramitam no Supremo.\u00a0Foi assim com o decreto que extinguiu os conselhos de participa\u00e7\u00e3o a sociedade civil. Na semana passada, a maioria da corte votou por impedir que Bolsonaro levasse a cabo a medida. Mas o presidente Dias Toffoli pediu vistas e suspendeu a vota\u00e7\u00e3o. Ele havia prometido dar seu voto e encerrar o caso na quinta passada, mas ainda n\u00e3o colocou o tema em pauta.<\/p>\n<h3>O n\u00famero um das carimbadas \u00e9\u2026 Collor<\/h3>\n<p>O pa\u00eds j\u00e1 teve um outro \u2018carimbador maluco\u2019 na cadeira presidencial. O recordista absoluto \u00e9 Fernando Collor, que em seis meses assinou 416 decretos. Vindo de um partido pequeno e que se recusava a negociar com o Congresso, ele apelou \u00e0 caneta para levar adiante seu Plano Collor. Em dois anos, essa emp\u00e1fia ajudaria a montar o cen\u00e1rio que lhe custou o cargo.<\/p>\n<blockquote class=\"wp-embedded-content\" data-secret=\"pc82BqwsQe\"><p><a href=\"https:\/\/www.cartacapital.com.br\/politica\/apos-collor-bolsonaro-e-o-presidente-que-mais-governa-por-decretos\/\">Ap\u00f3s Collor, Bolsonaro \u00e9 o presidente que mais governa por decretos<\/a><\/p><\/blockquote>\n<p><iframe loading=\"lazy\" class=\"wp-embedded-content\" sandbox=\"allow-scripts\" security=\"restricted\" style=\"position: absolute; clip: rect(1px, 1px, 1px, 1px);\" title=\"&#8220;Ap\u00f3s Collor, Bolsonaro \u00e9 o presidente que mais governa por decretos&#8221; &#8212; CartaCapital\" src=\"https:\/\/www.cartacapital.com.br\/politica\/apos-collor-bolsonaro-e-o-presidente-que-mais-governa-por-decretos\/embed\/#?secret=pc82BqwsQe\" data-secret=\"pc82BqwsQe\" width=\"600\" height=\"338\" frameborder=\"0\" marginwidth=\"0\" marginheight=\"0\" scrolling=\"no\"><\/iframe><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>THAIS REIS OLIVEIRA &#8211; Alvo de revides dentro e fora do Congresso, o estilo \u2018carimbador maluco\u2019 do presidente tamb\u00e9m preocupa entidades civis. 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