{"id":10896,"date":"2019-06-23T16:00:40","date_gmt":"2019-06-23T19:00:40","guid":{"rendered":"http:\/\/controversia.com.br\/?p=10896"},"modified":"2019-06-23T15:54:48","modified_gmt":"2019-06-23T18:54:48","slug":"dados-do-ir-mostram-que-super-ricos-tem-mais-isencoes-e-pagam-menos-imposto-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2019\/06\/23\/dados-do-ir-mostram-que-super-ricos-tem-mais-isencoes-e-pagam-menos-imposto-no-brasil\/","title":{"rendered":"Dados do IR mostram que super-ricos t\u00eam mais isen\u00e7\u00f5es e pagam menos imposto no Brasil"},"content":{"rendered":"

Darlan Alvarenga<\/strong> –\u00a0Quanto maior a faixa de renda, maior \u00e9 a parcela de rendimentos isentos, o que faz com que o topo da pir\u00e2mide pague uma al\u00edquota efetiva menor. Faixa mais alta de renda paga, em m\u00e9dia, 2% de IR, ao passo que faixas intermedi\u00e1rias pagam at\u00e9 10,5%.<\/p>\n

Os brasileiros mais ricos possuem mais isen\u00e7\u00f5es e pagam proporcionalmente menos Imposto de Renda (IR) do que os menos ricos e aqueles posicionados nas faixas intermedi\u00e1rias de renda. \u00c9 o que mostra a “Pir\u00e2mide do IR”, calculadora elaborada pelo\u00a0G1<\/strong>\u00a0a partir dos dados disponibilizados anualmente pela Receita Federal sobre o detalhamento das declara\u00e7\u00f5es de IR.<\/p>\n

s dados referem-se ao universo de 29,1 milh\u00f5es de declarantes do Imposto de Renda Pessoa F\u00edsica no ano passado e constam do relat\u00f3rio “Grandes N\u00fameros das Declara\u00e7\u00f5es do Imposto de Renda das Pessoas F\u00edsicas – Ano Calend\u00e1rio 2017”, divulgado recentemente pela Receita.<\/p>\n

Como j\u00e1 apontado pela “Pir\u00e2mide do IR” publicada pelo\u00a0G1<\/strong>\u00a0em 2018, os n\u00fameros apontam distor\u00e7\u00f5es na tributa\u00e7\u00e3o das pessoas f\u00edsicas no Brasil. A ferramenta permite n\u00e3o s\u00f3 observar a dimens\u00e3o da concentra\u00e7\u00e3o de renda no pa\u00eds como tamb\u00e9m as diferen\u00e7as entre as al\u00edquotas de imposto pagas pelos mais ricos e mais pobres.<\/p>\n

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A Receita distribui a base de declarantes do IR em 17 faixas de renda. As 5 faixas do topo, com rendimentos acima de 60 sal\u00e1rios m\u00ednimos, reuniram no ano passado 320 mil brasileiros, ou 1,1% do total. Essa elite concentrou 22% de todos os rendimentos declarados ao Fisco.<\/p>\n<\/div>\n

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J\u00e1 as 5 faixas da base da pir\u00e2mide, com renda mensal de at\u00e9 5 sal\u00e1rios m\u00ednimo, reuniram 15,9 milh\u00f5es de brasileiros, ou 54,8% do total de contribuintes, que receberam, juntos, um valor inferior: 17,3% do total de rendimentos declarados.<\/p>\n<\/div>\n

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Na faixa mais alta, com renda mensal acima de 320 sal\u00e1rios m\u00ednimos por m\u00eas (mais de R$ 299,8 mil em valores de 2017), est\u00e3o apenas 25.177 ‘super-ricos’, 608 a menos que o registrado no ano anterior (25.785).<\/p>\n

\"Calculadora<\/picture><\/p>\n<\/div>\n

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Calculadora mostra quantas pessoas h\u00e1 por faixa de renda, de acordo com dados de declara\u00e7\u00f5es de Imposto de Renda<\/em><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Isen\u00e7\u00e3o maior para os mais ricos<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Os n\u00fameros da “Pir\u00e2mide do IR” mostram n\u00e3o s\u00f3 uma alta concentra\u00e7\u00e3o de renda como tamb\u00e9m uma concentra\u00e7\u00e3o das isen\u00e7\u00f5es entre os mais ricos. Isso acontece porque a tabela progressiva do IR (de at\u00e9 27,5% de imposto) s\u00f3 incide sobre os chamados rendimentos tribut\u00e1veis.<\/p>\n<\/div>\n

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Do total de R$ 2,94 trilh\u00f5es de rendimentos declarados ao Fisco em 2018, R$ 295,7 bilh\u00f5es, ou 10%, compreenderam rendimentos submetidos \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o exclusiva na fonte (d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio, aplica\u00e7\u00f5es financeiras, participa\u00e7\u00e3o nos lucros, entre outros).<\/p>\n<\/div>\n

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Outros R$ 908 bilh\u00f5es, ou 31%, corresponderam a rendimentos isentos de IR como lucros, dividendos, rendimentos de donos de microempresas, doa\u00e7\u00f5es e heran\u00e7as e aplica\u00e7\u00f5es como LCI e LCA. Desse montante total de isen\u00e7\u00f5es, quase metade (R$ 414,7 bilh\u00f5es) ficou concentrada nas \u00faltimas 5 faixas da pir\u00e2mide.<\/p>\n<\/div>\n

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Na \u00faltima faixa do topo, o percentual de renda isenta e n\u00e3o tributada sobre o total de rendimentos chegou a 70%, ante 67% no ano anterior. Nas faixas intermedi\u00e1rias, esse percentual n\u00e3o chega a 30%.<\/p>\n<\/div>\n

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“O quadro geral permanece o mesmo: uma concentra\u00e7\u00e3o de renda alt\u00edssima e um diagn\u00f3stico de iniquidade. O ponto central \u00e9 que a maior parte da renda isenta est\u00e1 concentrada no topo”, afirma Rodrigo Orair, especialista em tributa\u00e7\u00e3o e diretor da Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente (IFI), \u00f3rg\u00e3o ligado ao Senado.<\/p><\/blockquote>\n\"Pir\u00e2mide<\/picture>\n<\/div>\n

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Pir\u00e2mide do IR mostra % de rendimentos isentos por faixa de rendimentos<\/em><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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N\u00e3o somente os propriet\u00e1rios de empresas e investidores com aplica\u00e7\u00f5es financeiras como letras hipotec\u00e1rias, LCI e LCA, entretanto, s\u00e3o os \u00fanicos benefici\u00e1rios do grande volume de isen\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<\/div>\n

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“Mesmo a elite dos servidores p\u00fablicos possui rendimentos que n\u00e3o s\u00e3o submetidos \u00e0 tabela progressiva do Imposto de Renda, como gratifica\u00e7\u00f5es e o aux\u00edlio-moradia de ju\u00edzes”, explica Orair.<\/p>\n<\/div>\n

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Para o economista e soci\u00f3logo Marcelo Medeiros, pesquisador da Universidade de Bras\u00edlia (UnB) e do Brazil Lab da Universidade de Princeton, o atual modelo de tributa\u00e7\u00e3o de imposto de renda contribui para aumentar a desigualdade no pa\u00eds.<\/p>\n<\/div>\n

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“Nos \u00faltimos anos, parte do que sab\u00edamos sobre desigualdade no Brasil mudou. Com dados mais detalhados sabemos que existe bem mais desigualdade do que aquela apenas relacionada ao trabalho. A concentra\u00e7\u00e3o de rendas de capital \u00e9 muito alta e contribui para aumentar ainda mais a desigualdade. O sistema tribut\u00e1rio n\u00e3o ajuda a reverter isso, porque \u00e9 muito mais generoso com a tributa\u00e7\u00e3o do capital do que \u00e9 com o trabalho”, diz Medeiros.<\/p>\n<\/div>\n

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Al\u00edquota m\u00e9dia sobe s\u00f3 at\u00e9 certo ponto<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Segundo os n\u00fameros da Receita, considerando apenas os rendimentos tribut\u00e1veis, as al\u00edquotas m\u00e9dias sobem progressivamente de acordo com a renda, chegando a 21% nas \u00faltimas faixas. Quando s\u00e3o contabilizados todos os rendimentos declarados ao Fisco, entretanto, as al\u00edquotas crescem s\u00f3 at\u00e9 certo ponto \u2014 at\u00e9 as faixas entre 20 e 40 sal\u00e1rios m\u00ednimos, quando atinge 10,5%.<\/p>\n<\/div>\n

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Em seguida, muda de dire\u00e7\u00e3o e passa a cair, passando para 7,4% na faixa entre 60 e 80 sal\u00e1rios m\u00ednimos e recuando para 3,5% e 2%, respectivamente, nas duas \u00faltimas faixas do topo.<\/p>\n<\/div>\n

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“No geral, a al\u00edquota m\u00e9dia \u00e9 de 5,8%, ou seja, os brasileiros pagaram de imposto de renda em 2018 menos 6% do total de rendas que receberam. \u00c9 uma al\u00edquota que pode ser considerada baixa”, afirma o especialista em finan\u00e7as p\u00fablicas e professor do Instituto de Direito P\u00fablico (IDP), Jos\u00e9 Roberto Afonso.<\/p>\n<\/div>\n

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\n\"Ferramenta<\/picture>\n<\/div>\n

Ferramenta mostra al\u00edquotas m\u00e9dias considerando apenas os rendimentos tribut\u00e1veis e todas as rendas<\/em><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Os especialistas em tributa\u00e7\u00e3o observam, entretanto, que para calcular a al\u00edquota m\u00e9dia efetiva o mais correto seria considerar tamb\u00e9m os valores de imposto de renda retidos exclusivamente na fonte e que n\u00e3o s\u00e3o submetidos \u00e0 tabela progressiva na declara\u00e7\u00e3o de renda anual como os relacionados \u00e0 aplica\u00e7\u00f5es financeiras \u2014 cuja informa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 detalhada pelo relat\u00f3rio da Receita.<\/p>\n<\/div>\n

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C\u00e1lculo feito para o\u00a0G1<\/strong>\u00a0pelo economista e especialista em tributa\u00e7\u00e3o Sergio Gobetti mostra, por\u00e9m, que, mesmo arbitrando um imposto ao redor de 15% nos rendimentos cuja tributa\u00e7\u00e3o acontece exclusivamente na fonte retidas na fonte, a al\u00edquota efetiva de IR paga pelos mais ricos permanece significativamente menor.<\/p>\n<\/div>\n

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Por essa m\u00e9trica, ele estima que a al\u00edquota m\u00e9dia de IR no ano passado foi de 7,3%, ligeiramente acima da verificada no ano anterior (7,16%). Veja tabela abaixo:<\/p>\n<\/div>\n

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\"\"<\/a><\/div>\n<\/div>\n
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“O sistema tribut\u00e1rio brasileiro \u00e9 muito pouco transparente e n\u00e3o existe uma efetiva progressividade no imposto de renda. Pode ser que a regressividade n\u00e3o seja t\u00e3o acentuada como parece, mas n\u00e3o existe o que deveria se esperar, que \u00e9: quanto mais a pessoa ganha, mais deve pagar. No Brasil, a classe m\u00e9dia alta assalariada \u00e9 a que mais paga imposto de renda”, afirma Gobetti.<\/p><\/blockquote>\n<\/div>\n

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Tratamento diferente para iguais<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Os especialistas chamam a aten\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m para o tratamento diferente para contribuintes com o mesmo patamar de renda, uma vez que donos de empresas ou profissionais liberais que atuam como pessoas jur\u00eddicas costuma pagar menos imposto de renda que os assalariados.<\/p>\n<\/div>\n

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“O modelo atual viola o princ\u00edpio b\u00e1sico do imposto de renda que \u00e9 o da equidade vertical e horizontal, pois trata iguais de maneira diferente”, diz Orair, acrescentando que, no Brasil, tributa-se muito as empresas e o consumo, e pouco a renda.<\/p><\/blockquote>\n<\/div>\n

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Ainda que parte dos rendimentos isentos no IR sejam tributados no \u00e2mbito das empresas, os tributaristas destacam que, dependendo do regime cont\u00e1bil (Simples, lucro real, lucro presumido) e dos m\u00faltiplos regimes especiais, a tributa\u00e7\u00e3o das pessoas jur\u00eddicas tamb\u00e9m \u00e9 baixa.<\/p>\n<\/div>\n

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“No Simples, dependendo da faixa, a tributa\u00e7\u00e3o \u00e9 zero. No lucro presumido, quando junta o IRPJ e a CSLL [Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido], a tributa\u00e7\u00e3o \u00e9 em torno de 7%. Ent\u00e3o, para alguns, \u00e9 quase uma dupla n\u00e3o tributa\u00e7\u00e3o [de IR na pessoa jur\u00eddica e na pessoa f\u00edsica]”, destaca Gobetti.<\/p>\n<\/div>\n

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A an\u00e1lise do n\u00famero de contribuintes por natureza de ocupa\u00e7\u00e3o mostra que 4,3 milh\u00f5es de contribuintes se declararam donos de empresas ou empregadores no ano passado. Somados aos profissionais liberais ou aut\u00f4nomos e microempreendedores, o n\u00famero salta para cerca de 7 milh\u00f5es, contra um contingente de 9,4 milh\u00f5es de empregados de empresas e de bancos.<\/p>\n<\/div>\n

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Os n\u00fameros evidenciam o avan\u00e7o do fen\u00f4meno da “pejotiza\u00e7\u00e3o” \u2014 quando um trabalhador se torna um prestador de servi\u00e7o, atuando como pessoa jur\u00eddica \u2014 e da transforma\u00e7\u00e3o do trabalho mais qualificado e bem remunerado em capital, que recebe um tratamento diferente na hora de declarar o IR.<\/p>\n<\/div>\n

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“Ao contr\u00e1rio do que muitos pensam e ocorre no resto do mundo, aqui \u00e9 o empregador que decide contratar trabalho como pessoa jur\u00eddica. Mesmo que o trabalhador quisesse ganhar com carteira assinada, n\u00e3o consegue”, afirma Afonso, citando ainda os pesados encargos patronais da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista brasileira.<\/p>\n<\/div>\n

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\n\"Total<\/picture>\n<\/div>\n

Total de rendimentos isentos de imposto de renda somou R$ 908 bilh\u00f5es entre os contribuintes que declararam o IR em 2018<\/em><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Distor\u00e7\u00f5es e sistema tribut\u00e1rio complexo<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Apesar das distor\u00e7\u00f5es do modelo atual, os tributaristas afirmam que qualquer revis\u00e3o das regras do imposto de renda precisam estar inseridas numa ampla revis\u00e3o do complexo sistema tribut\u00e1rio brasileiro, e tamb\u00e9m precisam avan\u00e7ar al\u00e9m da mera discuss\u00e3o sobre a\u00a0corre\u00e7\u00e3o da tabela do IR\u00a0<\/a>e cria\u00e7\u00e3o de novas faixas de tributa\u00e7\u00e3o (hoje, a al\u00edquota m\u00e1xima \u00e9 de 27,5%, abaixo do teto de muitos pa\u00edses).<\/p>\n<\/div>\n

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“\u00c9 preciso evitar solu\u00e7\u00f5es simpl\u00f3rias como acreditar que a majora\u00e7\u00e3o da al\u00edquota aumentaria muito a arrecada\u00e7\u00e3o e a progressividade, quando teria o efeito de empurrar o pouco que resta no setor privado de assalariados de alta renda para se tornarem pessoas jur\u00eddicas”, alerta Afonso.<\/p>\n<\/div>\n

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“A progressividade do imposto poderia ser mais acentuada se o tributo fosse remodelado. Mas, pelo seu tamanho, isso teria um efeito muito reduzido sobre a regressividade do sistema, que decorre da cobran\u00e7a de tributos indiretos, que alcan\u00e7am consumo pesadamente, e a\u00ed os de menor renda pagam proporcionalmente mais e sem saber”, acrescenta.<\/p>\n<\/div>\n

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O debate sobre a revis\u00e3o do Imposto de Renda e do sistema tribut\u00e1rio brasileiro andou pouco nos \u00faltimos anos. Proposta em andamento prev\u00ea a\u00a0substitui\u00e7\u00e3o de cinco tributos por um s\u00f3, de forma a simplificar e tornar mais transparente a cobran\u00e7a de tributos. Mas n\u00e3o trata da revis\u00e3o de isen\u00e7\u00f5es e da revis\u00e3o da carga tribut\u00e1ria sobre consumo ou sobre renda e patrim\u00f4nio.<\/p>\n<\/div>\n

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O ministro da Economia,\u00a0Paulo Guedes, tem defendido a redu\u00e7\u00e3o de privil\u00e9gios, como revis\u00f5es das dedu\u00e7\u00f5es de gastos com educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. Segundo ele, o governo pretende tratar do tema na discuss\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria.<\/p>\n<\/div>\n

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No come\u00e7o do ano, o ministro tamb\u00e9m defendeu a\u00a0redu\u00e7\u00e3o do imposto de renda das empresas, de 34% para 15%, citando o fim da isen\u00e7\u00e3o de IR para distribui\u00e7\u00e3o de dividendos e os juros sobre capital pr\u00f3prio\u00a0como uma poss\u00edvel medida compensat\u00f3ria. Nenhum projeto, entretanto, foi encaminhado at\u00e9 o momento pelo governo ao Congresso.<\/p>\n<\/div>\n

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Para Medeiros, al\u00e9m de representar uma distor\u00e7\u00e3o, a isen\u00e7\u00e3o de distribui\u00e7\u00e3o de lucros e dividendos tamb\u00e9m desestimula investimentos.<\/p>\n<\/div>\n

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“N\u00e3o \u00e9 apenas desigualdade o que est\u00e1 em jogo. Tributar as transfer\u00eancias de lucros pode aumentar investimentos. Com custo zero para distribuir lucros, as empresas n\u00e3o t\u00eam incentivos para reinvestir. Com isso, a produtividade brasileira fica estagnada. Se houver tributa\u00e7\u00e3o, os empres\u00e1rios v\u00e3o pensar mais no longo prazo”, avalia.<\/p>\n<\/div>\n

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J\u00e1 para Orair, o mais importante \u00e9 corrigir distor\u00e7\u00f5es de forma a garantir n\u00e3o s\u00f3 uma menor regressividade como tamb\u00e9m um modelo que garanta um tratamento mais coerente e uniforme para as diferentes fontes de renda.<\/p>\n<\/div>\n

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“\u00c9 importante fechar as brechas. Sempre que tem brecha no sistema tribut\u00e1rio, algu\u00e9m se beneficia. E quem mais se beneficia s\u00e3o os mais ricos, aqueles que conseguem pagar os bons planejadores tribut\u00e1rios, os bons contadores e advogados”, afirma Orair. “E se poderia pensar, sim, em um modelo neutro [sem aumento da carga tribut\u00e1ria total]. Agora, ser neutro significa alguns perdedores”.<\/p><\/blockquote>\n

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Darlan Alvarenga –\u00a0Quanto maior a faixa de renda, maior \u00e9 a parcela de rendimentos isentos, o que faz com que o topo da pir\u00e2mide pague uma al\u00edquota efetiva menor. Faixa mais alta de renda paga, em m\u00e9dia, 2% de IR, ao passo que faixas intermedi\u00e1rias pagam at\u00e9 10,5%. 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