{"id":10798,"date":"2019-06-03T09:15:23","date_gmt":"2019-06-03T12:15:23","guid":{"rendered":"http:\/\/controversia.com.br\/?p=10798"},"modified":"2019-06-02T22:21:19","modified_gmt":"2019-06-03T01:21:19","slug":"precariedade-a-barbarie-assume-seu-protagonismo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2019\/06\/03\/precariedade-a-barbarie-assume-seu-protagonismo\/","title":{"rendered":"Precariedade: a barb\u00e1rie assume seu protagonismo"},"content":{"rendered":"

Jacob Carlos Lima – <\/strong>No Brasil industrial, ela foi vista por d\u00e9cadas como n\u00f3doa, condi\u00e7\u00e3o passageira a ser superada. Nos tempos de Bolsonaro e Guedes, virou \u201csolu\u00e7\u00e3o\u201d: evita que se fale em desemprego e alivia o empregador do \u201cfardo\u201d tribut\u00e1rio. O que est\u00e1 por tr\u00e1s deste retrocesso?<\/p>\n

A informalidade, vista por muito tempo como sin\u00f4nimo de atraso econ\u00f4mico e pobreza urbana, volta \u00e0 tona, agora com chancela presidencial, menos como sin\u00f4nimo da modernidade do capitalismo flex\u00edvel, mais como op\u00e7\u00e3o (ou falta de) entre empregos e direitos. Nada a se espantar com declara\u00e7\u00f5es desse tipo num quadro em que a barb\u00e1rie \u00e9 vista como solu\u00e7\u00e3o; assistimos diariamente sua implementa\u00e7\u00e3o com o benepl\u00e1cito da sociedade de \u201cbem\u201d, representada por nossas institui\u00e7\u00f5es que, cada vez mais, representam menos.<\/p>\n

Mas o que \u00e9 esse informal declarado agora como modelo a ser seguido pelo mercado de trabalho?<\/p>\n

Num artigo publicado h\u00e1 duas d\u00e9cadas, Luis Machado da Silva (2002) questionava o uso do termo \u201cinformal\u201d para se referir a empregos n\u00e3o regulamentados, pois esse teria perdido seu car\u00e1ter explicativo. Num quadro de expans\u00e3o neoliberal, o termo \u201cempregabilidade\u201d poderia substitu\u00ed-lo, assim como, acrescentamos, o de empreendedor individual poderia substituir tamb\u00e9m o de trabalhador aut\u00f4nomo que estava sendo reconfigurado.<\/p>\n

O conceito de informalidade tem sido utilizado desde os anos 1970, tendo como ponto de partida estudo da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) realizado no Qu\u00eania em 1972. No Brasil, substituiu o conceito de marginalidade social, empregado anteriormente para explicar aqueles que sobreviviam de expedientes na cidade, fora de qualquer regulamenta\u00e7\u00e3o oficial, e eram marcados pela vulnerabilidade representada pela exclus\u00e3o de qualquer benef\u00edcio social.\u00a0 Machado da Silva, de certa forma, antecipou o conceito em sua disserta\u00e7\u00e3o de mestrado defendida em 1971, na qual discutia mercados de trabalho metropolitanos.<\/p>\n

Desde o in\u00edcio de sua utiliza\u00e7\u00e3o, o conceito de informalidade e trabalho informal foi objeto de cr\u00edticas e questionamentos, como ali\u00e1s acontece com grande parte dos conceitos sociol\u00f3gicos. O contexto do surgimento da utiliza\u00e7\u00e3o do termo se deu num momento de crescente regula\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es capital e trabalho, ap\u00f3s a Segunda Guerra Mundial e ao momento do debate sobre desenvolvimento-subdesenvolvimento dos pa\u00edses perif\u00e9ricos capitalistas, tendo como pressuposto a industrializa\u00e7\u00e3o como sin\u00f4nimo de moderniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A insufici\u00eancia da industrializa\u00e7\u00e3o levaria \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de grandes massas excedentes ou marginais, exclu\u00eddas do mercado de trabalho regulado, em ocupa\u00e7\u00f5es de baixa produtividade e renda, na ocupa\u00e7\u00e3o ca\u00f3tica da cidade e sem qualquer organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. A dualidade da an\u00e1lise, progressivamente, foi substitu\u00edda pela discuss\u00e3o do desenvolvimento desigual e combinado, no qual o capitalismo subordina outras formas de produ\u00e7\u00e3o e de trabalho \u00e0s necessidades de acumula\u00e7\u00e3o. A massa marginal, constituiria a imprecisa informalidade resultante de uma superpopula\u00e7\u00e3o exclu\u00edda do mercado de trabalho regulada, o que explicaria tamb\u00e9m o baixo custo da for\u00e7a de trabalho na regi\u00e3o, dada a abund\u00e2ncia da oferta. O \u201catraso\u201d como parte integrante do moderno, a popula\u00e7\u00e3o excedente refletindo a superposi\u00e7\u00e3o de formas de acumula\u00e7\u00e3o distintas. At\u00e9 a d\u00e9cada de 1980, a informalidade era a representa\u00e7\u00e3o do subdesenvolvimento, do atraso econ\u00f4mico, da precariedade e vulnerabilidade dos trabalhadores.<\/p>\n

A partir da\u00ed houve a guinada neoliberal. Um conjunto de situa\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, econ\u00f4micas e culturais podem ser elencadas para discutirmos a crise de acumula\u00e7\u00e3o da d\u00e9cada de 1970 e o in\u00edcio do que vai ser conhecido como capitalismo flex\u00edvel. O trabalho regulado e com direitos sociais come\u00e7a a ser visto como custo que encarece a produ\u00e7\u00e3o e compromete a competitividade das empresas. Aberturas de mercado, desterritorializa\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o, migra\u00e7\u00e3o em massa, v\u00e3o se constituir na nova realidade da nova fase da acumula\u00e7\u00e3o capitalista, tamb\u00e9m sin\u00f4nimo de globaliza\u00e7\u00e3o. O capitalismo flex\u00edvel pressup\u00f5e a redu\u00e7\u00e3o da interven\u00e7\u00e3o do Estado na regula\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e na reprodu\u00e7\u00e3o social, vistas como inibidora do livre mercado, e das novas necessidades da acumula\u00e7\u00e3o capitalista.<\/p>\n

Na Am\u00e9rica Latina, autores como Hernando De Soto (1987), analisando a informalidade no Peru, descartaram a negatividade do conceito como atividade de pobre e para pobre e passaram a discutir o car\u00e1ter empreendedor presente na economia informal, Assim, o problema n\u00e3o estaria na aus\u00eancia do Estado, mas na sua presen\u00e7a excessiva. O trabalhador informal latino-americano, por suas estrat\u00e9gias de sobreviv\u00eancia seria um empreendedor nato, e o Estado deveria eliminar os entraves regulat\u00f3rios nessa atividade, inibidora da capacidade de iniciativa e criatividade dos indiv\u00edduos. A informalidade torna-se sin\u00f4nimo de empreendedorismo e trabalho flex\u00edvel.<\/p>\n

Outro elemento nessa \u201creconfigura\u00e7\u00e3o\u201d da informalidade resulta do seu aparecimento como problema tamb\u00e9m em pa\u00edses avan\u00e7ados, nos quais as condi\u00e7\u00f5es laborais at\u00e9 ent\u00e3o vigentes proporcionavam aos trabalhadores seguran\u00e7a, perspectivas de promo\u00e7\u00e3o e ascens\u00e3o social (Sennet, 1999). Alejandro Portes, Manuel Castells, Lauren Benton (1989); Edna Bonacich (1989;1990) e Saskia Sassen (1988) referem-se aos mercados e \u00e0s\u00a0sweatshops<\/em>\u00a0nos centros das grandes cidades norte-americanas e europeias onde podem ser encontradas grande n\u00famero de trabalhadores, sem nenhum tipo de v\u00ednculo formal no mercado de trabalho. Podem ser trabalhadores por conta pr\u00f3pria ou pessoas que produzem bens ou servi\u00e7os para algum \u201cempreendedor\u201d, em geral mediador entre os trabalhadores e grandes empresas industriais e\/ou intermedi\u00e1rios em redes de comercializa\u00e7\u00e3o. \u00c9 not\u00f3rio o recorte \u00e9tnico desses segmentos da for\u00e7a de trabalho, que v\u00e3o sendo substitu\u00eddos de acordo com a sucess\u00e3o dos movimentos migrat\u00f3rios, originados em pa\u00edses estrangeiros ou no interior dos pr\u00f3prios pa\u00edses. As ind\u00fastrias da confec\u00e7\u00e3o, do vestu\u00e1rio e de cal\u00e7ados s\u00e3o ramos produtivos em que a constata\u00e7\u00e3o de\u00a0sweatshops\u00a0<\/em>e de oficinas com condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias de trabalho tem sido recorrente, com predom\u00ednio de situa\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 de trabalho escravo em v\u00e1rias partes do mundo. Em 2002 a OIT incluiu entre os trabalhadores informais aqueles dispensados em fun\u00e7\u00e3o da reestrutura\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica levada a efeito na d\u00e9cada anterior e que n\u00e3o mais conseguiram retornar ao mercado de trabalho formal, redefinindo estrat\u00e9gias de sobreviv\u00eancia agora na informalidade.<\/p>\n

A precariedade das condi\u00e7\u00f5es nesses empreendimentos, tanto na aus\u00eancia das garantias laborais definidas pelo assalariamento, quanto \u00e0s condi\u00e7\u00f5es ambientais, de inser\u00e7\u00e3o e perman\u00eancia do mercado de trabalho, revelam que os valores veiculados pela ideologia do empreendedorismo s\u00e3o uma fal\u00e1cia. A inseguran\u00e7a e vulnerabilidade dos trabalhadores tornam-se a perspectiva a curto, m\u00e9dio e longo prazo.<\/p>\n

No Brasil, houve uma redu\u00e7\u00e3o da informalidade a partir do final da d\u00e9cada de 1990 com a estabiliza\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do governo FHC e continuou a se reduzir at\u00e9 2013, resultante de uma situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica favor\u00e1vel, das pol\u00edticas de formaliza\u00e7\u00e3o do emprego, valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo e pol\u00edticas sociais compensat\u00f3rias dos governos petistas. Mesmo com a maior formaliza\u00e7\u00e3o, a ideologia empreendedora permaneceu como perspectiva de inser\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho, na manuten\u00e7\u00e3o de uma racionalidade neoliberal tal como discutida por Pierre Dardot e Christian Laval (2016). O trabalho por conta pr\u00f3pria \u00e9 uma oportunidade de ocupa\u00e7\u00e3o, de crescimento individual, aproveitando a capacidade de iniciativa dos indiv\u00edduos. O programa Microempreendedor Individual (MEI), criado em 2008, teve o objetivo de formalizar o trabalho informal a partir de uma redu\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria para essa atividade e de uma constata\u00e7\u00e3o que este n\u00e3o \u00e9 provis\u00f3rio como antes era pensado, mas definitivo.<\/p>\n

Mesmo no trabalho regular e formalizado, o potencial empreendedor do trabalhador torna-se uma das qualidades valorizadas pelas empresas que buscam trabalhadores jovens, flex\u00edveis e m\u00f3veis para atender \u00e0s demandas da produ\u00e7\u00e3o. O trabalhador empreendedor \u00e9 flex\u00edvel e aberto \u00e0 inova\u00e7\u00e3o. Nessa categoria se incluem tantos profissionais altamente qualificados, que prestam servi\u00e7os na elabora\u00e7\u00e3o de projetos, para grandes empresas, quanto trabalhadores de pouca \u201cempregabilidade\u201d. Nestes \u00faltimos, podem ser inclu\u00eddos vendedoras de artigos de beleza, nomeadas como consultoras de grandes empresas produtoras de cosm\u00e9ticos, camel\u00f4s e sacoleiros que comercializam produtos variados, dos mais simples aos mais sofisticados, de bugigangas a produtos eletr\u00f4nicos e de inform\u00e1tica.<\/p>\n

A comercializa\u00e7\u00e3o desses produtos intensifica a mobilidade nacional e internacional de trabalhadores, ligando os polos de venda aos polos de consumo de mercadorias explicando a circula\u00e7\u00e3o de trabalhadores em mercados de fronteiras, em feiras da madrugada e mercados populares (Pinheiro Machado, 2011; Lima e Rangel, 2019; Lima e Soares, 2002; Veras de Oliveira, 2013).<\/p>\n

A informalidade representada por sacoleiros e camel\u00f4s, seus representantes mais vis\u00edveis, embora ilegal, termina sendo tolerada e em grande parte legitimada com a necessidade da popula\u00e7\u00e3o \u201cse virar\u201d. Ali\u00e1s, com esse argumento, atribui-se a uma declara\u00e7\u00e3o do ent\u00e3o presidente Fernando Henrique Cardoso nos anos 1990 que desemprego era coisa de pa\u00eds rico e que no Brasil seu \u00edndice era baixo, exatamente porque todo mundo \u201cse virava\u201d. Polos de produ\u00e7\u00e3o informal por todo pa\u00eds, ao lado de mercados e feiras informais nas grandes cidades tornam-se objeto de repress\u00e3o e est\u00edmulo. Repress\u00e3o nos processos de fiscaliza\u00e7\u00e3o e regula\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o urbano e contra a pirataria. E est\u00edmulos com a constitui\u00e7\u00e3o de shoppings populares e \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o dessas atividades, como forma de aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o de impostos, al\u00e9m de serem considerados modelos de flexibilidade na produ\u00e7\u00e3o e do trabalho.<\/p>\n

A esse contingente de trabalhadores, ilegais, mas legitimados, soma-se o contrabando em pequena escala (mas n\u00e3o s\u00f3) que abastece pequenas lojas, formais e informais, e tamb\u00e9m a comercializa\u00e7\u00e3o de produtos il\u00edcitos como drogas, produtos roubados, al\u00e9m de servi\u00e7os variados de suporte que os viabilizam. Esses trabalhadores n\u00e3o reconhecidos como tal, entre eles crian\u00e7as e jovens, constitui-se num n\u00famero crescente n\u00e3o mensur\u00e1vel pelas estat\u00edsticas oficiais. A rede que a mant\u00e9m resulta, sem d\u00favida, da capacidade de seus organizadores de \u201cempreender\u201d, movimentando enormes quantias, que alimentam uma economia subterr\u00e2nea considerada criminosa, que se espraiam pelas cidades formais e informais com a participa\u00e7\u00e3o ostensiva de agentes privados e estatais.<\/p>\n

A nova onda desregulat\u00f3ria do atual governo retorna ao discurso oficial, mesmo com todos os fracassos anteriores presentes na implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas neoliberais e suas nefastas consequ\u00eancias sociais. Mais uma vez estamos diante de um \u201cdiscurso \u00fanico\u201d no qual as disson\u00e2ncias est\u00e3o fragilizadas e sem saber como reagir. Empregos e direitos tornam-se ant\u00f4nimos. A informalidade surge como desejada, num mar de declara\u00e7\u00f5es absurdas.<\/p>\n

Informais, prec\u00e1rios e vulner\u00e1veis, o contingente de trabalhadores nessa situa\u00e7\u00e3o s\u00f3 cresce. As novas tecnologias informacionais contribuem para sua dissemina\u00e7\u00e3o inserindo uma nova vari\u00e1vel \u2013 as plataformas digitais \u2013, informalizando mais e mais ocupa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Reformas s\u00e3o propostas e redigidas \u201cimparcialmente\u201d por empres\u00e1rios pensando nos seus interesses, e eliminando formas de solidariedade social, propondo capitaliza\u00e7\u00f5es que, mais uma vez, inviabilizam o presente e o futuro. O informal, o ilegal e o il\u00edcito, cada vez mais se confundem e as fronteiras com o institucionalizado se apagam.<\/p>\n

N\u00e3o tem mais atraso, ou subdesenvolvimento, como fase a ser superada. Com o fim do imp\u00e9rio da regula\u00e7\u00e3o, a barb\u00e1rie assume seu protagonismo.<\/p>\n

Refer\u00eancias bibliogr\u00e1ficas<\/strong>:<\/p>\n

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Precariedade: a barb\u00e1rie assume seu protagonismo<\/a><\/p><\/blockquote>\n