{"id":10757,"date":"2019-05-23T07:39:59","date_gmt":"2019-05-23T10:39:59","guid":{"rendered":"http:\/\/controversia.com.br\/?p=10757"},"modified":"2019-05-24T07:58:52","modified_gmt":"2019-05-24T10:58:52","slug":"sistema-publico-de-saude-de-qualidade-torna-uma-cidade-saudavel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2019\/05\/23\/sistema-publico-de-saude-de-qualidade-torna-uma-cidade-saudavel\/","title":{"rendered":"Sistema p\u00fablico de sa\u00fade de qualidade torna uma cidade saud\u00e1vel"},"content":{"rendered":"

ISABELA SOARES SANTOS<\/strong> – O processo de urbaniza\u00e7\u00e3o brasileiro produziu cidades que geram graves problemas de sa\u00fade.<\/p>\n

Por quest\u00f5es relacionadas ao desenvolvimento econ\u00f4mico do pa\u00eds, \u00e9 importante que haja um bom sistema p\u00fablico de sa\u00fade que garanta uma popula\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel e com qualidade de vida. Diversos pa\u00edses j\u00e1 atentam para a necessidade de prover sustentabilidade \u00e0s pol\u00edticas sociais, de modo a garantir o acesso da popula\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os de educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, previd\u00eancia, saneamento e assist\u00eancia social, para que as suas sociedades possam se desenvolver, enfrentar a pobreza, gerar empregos e produzir riquezas. No Brasil, \u00e9 o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) que garante o acesso das pessoas \u00e0 sa\u00fade. Por isso precisamos que ele seja um sistema p\u00fablico, forte e de qualidade para que possa dar conta dos problemas que afetam a popula\u00e7\u00e3o de forma articulada.O processo de urbaniza\u00e7\u00e3o brasileiro produziu cidades que geram graves problemas de sa\u00fade. A falta de acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel \u00e9 respons\u00e1vel por doen\u00e7as infecciosas e parasit\u00e1rias, doen\u00e7as de infec\u00e7\u00e3o oral-fecal, verminoses e outras, afetando inclusive a Taxa de Mortalidade Infantil p\u00f3s neonatal, que \u00e9 a mortalidade ocorrida dos 28 dias a 1 ano de vida, um indicador influenciado pelos casos de desnutri\u00e7\u00e3o infantil e infec\u00e7\u00f5es a ela associadas. Tal \u00edndice reflete as m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es de vida da popula\u00e7\u00e3o, sobretudo as condi\u00e7\u00f5es socioecon\u00f4micas e ambientais.<\/p>\n

A falta de coleta e de tratamento de esgoto est\u00e1 na raiz e no agravamento de doen\u00e7as como poliomielite, hepatite A, giard\u00edase, disenteria amebiana, verminoses em geral pela ingest\u00e3o de \u00e1gua e alimentos contaminados.<\/p>\n

As inunda\u00e7\u00f5es recorrentes causam condi\u00e7\u00f5es que propiciam as arboviroses, hepatites, leptospirose (transmitida pela urina contaminada de ratos) e doen\u00e7as infectocontagiosas como diarreia aguda, c\u00f3lera e febre tifoide (causada pela salmonela, bact\u00e9ria encontrada em fezes animais).<\/p>\n

A disposi\u00e7\u00e3o inadequada de res\u00edduos s\u00f3lidos leva ao aumento de ratos, baratas, escorpi\u00e3o, insetos, etc., com a multiplica\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as relacionadas a esses vetores como leptospirose, hantav\u00edrus e peste bub\u00f4nica.<\/p>\n

Tamb\u00e9m relacionado ao processo de urbaniza\u00e7\u00e3o brasileira temos as doen\u00e7as pulmonares devidas \u00e0 insalubridade de resid\u00eancias em favelas super adensadas, as doen\u00e7as mentais agravadas pelas condi\u00e7\u00f5es estressantes do transporte p\u00fablico e do tr\u00e1fego e as doen\u00e7as relacionadas \u00e0 polui\u00e7\u00e3o atmosf\u00e9rica agravada por um sistema de transporte que privilegia os autom\u00f3veis particulares.<\/p>\n

Um projeto de cidade que contemple a universaliza\u00e7\u00e3o do saneamento b\u00e1sico, o controle das inunda\u00e7\u00f5es, a urbaniza\u00e7\u00e3o adequada das favelas, a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de habitabilidade das resid\u00eancias, o transporte p\u00fablico baseado em ve\u00edculos n\u00e3o poluentes com tarifa acess\u00edvel, a mobilidade ativa das ciclovias e vias de pedestres, a arboriza\u00e7\u00e3o extensiva, a implanta\u00e7\u00e3o de parques p\u00fablicos, a diminui\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia no tr\u00e2nsito, todas essas s\u00e3o quest\u00f5es essenciais para avan\u00e7armos para cidades mais saud\u00e1veis.<\/p>\n

Sistema p\u00fablico e sistema privado<\/strong><\/p>\n

O SUS \u00e9 para ser usado por todos os brasileiros. Qualquer pessoa que precise utilizar um servi\u00e7o de sa\u00fade pode ser atendida por ele sem precisar pagar na hora do uso. Um dos motivos por que precisamos de um bom sistema p\u00fablico de sa\u00fade \u00e9 que h\u00e1 evid\u00eancias de maior efici\u00eancia e efetividade das estrat\u00e9gicas e modelos de cuidado dos sistemas p\u00fablicos universais, como as apresentadas pelo Relat\u00f3rio anual de 2014 do The Commonwealth Fund, uma funda\u00e7\u00e3o americana reconhecida por fazer avalia\u00e7\u00e3o de desempenho dos sistemas de sa\u00fade, especialmente nos t\u00f3picos de qualidade e efici\u00eancia dos mesmos.<\/p>\n

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O SUS tem diversos problemas que precisam ser melhorados, mas \u00e9 o nosso sistema p\u00fablico que \u00e9 para todos. O direito de cidadania estende-se a todas as pessoas, principalmente nas sociedades que pactuam pelo bem-estar com adequadas condi\u00e7\u00f5es de vida da popula\u00e7\u00e3o, nessas sociedades a organiza\u00e7\u00e3o da seguridade social \u00e9 determinada com base em valores de solidariedade, os quais fundamentam servi\u00e7os de interesse p\u00fablico.<\/p>\n

J\u00e1, no setor privado, o uso do servi\u00e7o de sa\u00fade mediante o pagamento \u00e9 baseado no direito de consumo e ocorre somente se a pessoa tiver como pagar. Do contr\u00e1rio, n\u00e3o poder\u00e1 us\u00e1-lo. Nesse caso, \u00e9 cada um por si, de modo a prevalecer o valor da liberdade individual traduzido como renda e riqueza. Isso acontece nos mercados privados, em que os mais ricos se beneficiam por ter maior poder de compra enquanto os mais pobres s\u00e3o prejudicados.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, todos os sistemas de sa\u00fade do mundo misturam o p\u00fablico e o privado. \u00c9 importante compreender, em cada sistema, se aquilo que \u00e9 de interesse de todos \u2013 ou seja, o que \u00e9 de interesse p\u00fablico \u2013 consegue prevalecer sobre o interesse de alguns \u2013 portanto, de interesse privado.<\/p>\n

No Brasil, por mais problemas que apresente e por mais imbricado que esteja com o setor privado, o SUS ainda \u00e9 um sistema de sa\u00fade de interesse p\u00fablico para todos os brasileiros. Nenhum outro pa\u00eds desse tamanho tem sistema p\u00fablico para todos. O SUS \u00e9 reconhecido pela OMS como o maior sistema p\u00fablico de sa\u00fade do planeta. Portanto, o SUS \u00e9 nosso e precisa ser melhorado.<\/p>\n

O setor privado de planos e seguros de sa\u00fade e de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os n\u00e3o \u00e9 um sistema, n\u00e3o funciona como tal e n\u00e3o tem esse objetivo, mas sim o lucro de cada empresa. No setor privado as empresas s\u00e3o concorrentes entre si, o que configura um setor fragmentado, jamais um sistema.<\/p>\n

O SUS, sim, \u00e9 um sistema. Ele foi preconizado para que esteja organizado como tal, em rede, com a\u00e7\u00f5es, servi\u00e7os, cl\u00ednicas e postos de sa\u00fade, hospitais, centros de servi\u00e7os de apoio \u00e0 diagnose e terapia (SADT), profissionais que executam as a\u00e7\u00f5es e os servi\u00e7os, recursos f\u00edsicos, e pol\u00edticas orientadoras articuladas. Sozinhos, esses pontos n\u00e3o formam uma rede, somente quando seus pontos s\u00e3o interligados (com sistema de informa\u00e7\u00e3o, log\u00edstica, comunica\u00e7\u00e3o etc.) \u00e9 que constituem os fios da rede. Isso n\u00e3o ocorre no setor privado pela sua natureza fragmentada, mas ocorre num sistema p\u00fablico a partir da gest\u00e3o do mesmo.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a l\u00f3gica da aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade n\u00e3o se resolve se estiver centrada nos eventos hospitalares e agudos, como costuma ocorrer na assist\u00eancia prestada pelo setor privado. \u00c9 preciso orientar a aten\u00e7\u00e3o pela l\u00f3gica da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria de Sa\u00fade (APS).<\/p>\n

Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e9 o eixo fundamental<\/strong><\/p>\n

A Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria de Sa\u00fade \u00e9 onde a popula\u00e7\u00e3o deve ter seu primeiro contato com os servi\u00e7os de sa\u00fade, perto de sua casa. Em cada cidade tem um nome, mas geralmente a refer\u00eancia f\u00edsica da APS \u00e9 Posto de Sa\u00fade, Unidade b\u00e1sica de sa\u00fade, Cl\u00ednica de fam\u00edlia, Consult\u00f3rio na Rua, onde trabalham profissionais t\u00edpicos do n\u00edvel prim\u00e1rio, que s\u00e3o os m\u00e9dicos generalistas, m\u00e9dicos de fam\u00edlia, enfermeiros, psic\u00f3logos, agentes de comunit\u00e1rios de sa\u00fade, agentes de endemias.<\/p>\n

Na APS s\u00e3o feitos os servi\u00e7os que requerem menor densidade tecnol\u00f3gica, mas \u00e9 ali onde deve ser estabelecido o v\u00ednculo do sistema com cada usu\u00e1rio, que sempre que for usar algum servi\u00e7o deveria ter a APS como sua principal refer\u00eancia. Para isso a APS realiza a \u201cadscri\u00e7\u00e3o\u201d do usu\u00e1rio no territ\u00f3rio em que a unidade est\u00e1 baseada, conhece, assim, quem \u00e9 sua clientela e se torna sendo desde a porta de entrada do indiv\u00edduo no sistema. E deve ser respons\u00e1vel por acompanhar e garantir a trajet\u00f3ria de cada paciente pelo sistema sempre que forem necess\u00e1rios servi\u00e7os com maior densidade tecnol\u00f3gica, inclusive hospitalar: \u00e9 a APS que deve ser o v\u00ednculo para onde o usu\u00e1rio dever\u00e1 sempre retornar.<\/p>\n

Com isso, a APS tem tamb\u00e9m um papel orientador, de organizar o sistema a partir desse n\u00edvel prim\u00e1rio, fazendo os encaminhamentos dos usu\u00e1rios para servi\u00e7os tecnologicamente mais complexos quando necess\u00e1rio e depois trazendo o usu\u00e1rio de volta para a unidade original. Com isso, a APS se configura na base do sistema de sa\u00fade, integrando os diferentes n\u00edveis de aten\u00e7\u00e3o e garantindo o princ\u00edpio da integralidade. Essa \u00e9 a l\u00f3gica de um modelo de sistema p\u00fablico universal de sa\u00fade que prev\u00ea a APS como sua base no sistema. Ela seria invi\u00e1vel num sistema privado, motivo pelo qual \u00e9 limitada a proposta do setor privado fazer APS, se restringe ao atendimento a servi\u00e7os espec\u00edficos e pela sua natureza n\u00e3o tem como alcan\u00e7ar os resultados que a APS do setor p\u00fablico pode atingir.<\/p>\n

A maior parte dos problemas de sa\u00fade pode ser resolvida na APS, mas somente se respeitada essa l\u00f3gica do modelo de sistema p\u00fablico universal de sa\u00fade prevista para a APS. Uma das maiores referencias mundiais sobre APS, Barbara Starfield, comparou 11 pa\u00edses e mostrou que os sistemas de sa\u00fade orientados pela APS est\u00e3o associados a uma maior satisfa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o, um menor uso de medicamentos e melhores n\u00edveis de sa\u00fade.<\/p>\n

Ter um sistema p\u00fablico de sa\u00fade \u00e9 fundamental para as cidades<\/strong><\/p>\n

Tamb\u00e9m precisamos de um sistema p\u00fablico para viabilizar a organiza\u00e7\u00e3o e a gest\u00e3o do sistema. Sem um sistema seria invi\u00e1vel organizar a aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade do SUS em mais de cinco mil munic\u00edpios, mais de 44 mil postos e centros de sa\u00fade, cerca de 41 mil policl\u00ednicas e cl\u00ednicas especializadas, 20 mil estabelecimentos de SADT, al\u00e9m dos mais de seis mil hospitais e mil prontos-socorros para mais de 200 milh\u00f5es de brasileiros.<\/p>\n

Outro motivo \u00e9 ter escala econ\u00f4mica. Alguns indiv\u00edduos necessitam gastos com sa\u00fade muito maiores que outros. Diluir esses gastos gera viabilidade econ\u00f4mica, que vai ser t\u00e3o maior quanto maior a popula\u00e7\u00e3o. Essa l\u00f3gica \u00e9 refor\u00e7ada dentro de um contexto em que os custos com sa\u00fade s\u00e3o cada vez maiores em raz\u00e3o do desenvolvimento tecnol\u00f3gico e devido a diversas mudan\u00e7as que refor\u00e7am a necessidade da dilui\u00e7\u00e3o dos gastos com sa\u00fade. Entre essas mudan\u00e7as, destacam-se a transi\u00e7\u00e3o demogr\u00e1fica, o aumento das doen\u00e7as cr\u00f4nicas, a acelera\u00e7\u00e3o da urbaniza\u00e7\u00e3o n\u00e3o planejada, a gentrifica\u00e7\u00e3o e o crescimento dos modos de vida pouco saud\u00e1veis.<\/p>\n

Um sistema p\u00fablico de sa\u00fade \u00e9 fundamental tamb\u00e9m para serem estabelecidas regras m\u00ednimas de seguran\u00e7a e qualidade dos servi\u00e7os realizados e, ainda, dos recursos f\u00edsicos e humanos que oferecem os servi\u00e7os. O estabelecimento dessa qualidade n\u00e3o pode ser previsto por cada empresa de sa\u00fade, seja um estabelecimento ou empresa de plano privado; tem de ser realizado por entidade que represente o interesse coletivo e p\u00fablico, e n\u00e3o o interesse privado do lucro. Ent\u00e3o, s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel ser realizado por interm\u00e9dio do Estado.<\/p>\n

Sistema p\u00fablico de sa\u00fade de qualidade torna uma cidade saud\u00e1vel<\/a><\/p><\/blockquote>\n