{"id":10724,"date":"2019-05-20T09:37:52","date_gmt":"2019-05-20T12:37:52","guid":{"rendered":"http:\/\/controversia.com.br\/?p=10724"},"modified":"2019-05-19T21:40:35","modified_gmt":"2019-05-20T00:40:35","slug":"estamos-indo-rumo-a-selvageria-a-barbarie-diz-especialista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2019\/05\/20\/estamos-indo-rumo-a-selvageria-a-barbarie-diz-especialista\/","title":{"rendered":"\u201cEstamos indo rumo \u00e0 selvageria, \u00e0 barb\u00e1rie\u201d, diz especialista"},"content":{"rendered":"

EDUARDO NUNOMURA<\/strong> -Luiz Eduardo Soares defende o fim da militariza\u00e7\u00e3o das pol\u00edcias e v\u00ea pena de morte aplicada a jovens pobres no Brasil.<\/p>\n

Antes que a entrevista acabasse, o antrop\u00f3logo e cientista pol\u00edtico Luiz Eduardo Soares compartilhou not\u00edcias pelo\u00a0WhatsApp<\/em>\u00a0que recebeu de moradores do Complexo da Mar\u00e9, na zona norte do Rio, denunciando policiais militares que atiravam de dentro de um helic\u00f3ptero. \u201cN\u00e3o sei se viu os v\u00eddeos do governador Witzel conclamando \u00e0 barb\u00e1rie, se apresentando como vingador, justiceiro, entrando ele mesmo com policiais armados no helic\u00f3ptero, um neg\u00f3cio inacredit\u00e1vel\u201d, relatou. \u201cEssa \u00e9 a nossa realidade, que invade nossa entrevista.\u201d<\/p>\n

Uma das maiores autoridades sobre seguran\u00e7a p\u00fablica no Brasil, Soares estava em Nova York para ajudar na sele\u00e7\u00e3o de projetos da Open Society Foundations e falou sobre o lan\u00e7amento do livro\u00a0Desmilitarizar<\/i>, da Boitempo, enquanto a viol\u00eancia eclodia em seu estado natal. Ironicamente, parte da sociedade aplaude e tira\u00a0selfies<\/i>\u00a0com for\u00e7as policiais, como nas manifesta\u00e7\u00f5es em 2015, enquanto uma maioria se v\u00ea na mira de fuzis.<\/p>\n

Cr\u00edtico do governo de Jair Bolsonaro, o ex-secret\u00e1rio Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica (janeiro a outubro de 2003) afirma que o \u201cEstado Democr\u00e1tico de Direito n\u00e3o est\u00e1 em plena vig\u00eancia\u201d e a hora \u00e9 de bloquear a derrocada.<\/p>\n

Cart<\/b>aCapital: O senhor afirma que o pacote denominado Anticrime do S\u00e9rgio Moro instaura, na pr\u00e1tica, a pena de morte no Brasil. Poderia explicar melhor?<\/strong><\/p>\n

Luiz Eduardo Soares:\u00a0<\/b>Esse pacote constitui uma trag\u00e9dia. De 2003 a 2018, houve 15.061 mortes no estado do Rio de Janeiro provocadas por a\u00e7\u00f5es policiais. Elas j\u00e1 correspondem a 25% dos homic\u00eddios, caminhando para um ter\u00e7o. Sem que haja controle. Pelo contr\u00e1rio, h\u00e1 autoriza\u00e7\u00e3o t\u00e1cita e est\u00edmulo por parte do governador Witzel e do governo federal. E esse projeto est\u00e1 legitimando e legalizando n\u00e3o s\u00f3 a pena de morte, que \u00e9 a execu\u00e7\u00e3o extrajudicial, mas a execu\u00e7\u00e3o sem julgamento. A imensa maioria dos casos \u00e9 arquivada. O Minist\u00e9rio P\u00fablico n\u00e3o est\u00e1 cumprindo seu papel constitucional de controle externo da atividade policial e acaba sendo c\u00famplice. E a Justi\u00e7a aben\u00e7oando toda essa insanidade.<\/p>\n

\"\"<\/strong><\/p>\n

CC: O pacote tamb\u00e9m refor\u00e7a a pol\u00edtica de encarceramento?<\/strong><\/p>\n

LES:<\/b>\u00a0Temos 60 mil homic\u00eddios dolosos por ano. Estima-se que a taxa de resolu\u00e7\u00e3o desses casos \u00e9 de 8%. Mas isso n\u00e3o faz do Pa\u00eds o para\u00edso da impunidade. O que h\u00e1 \u00e9 uma invers\u00e3o de valores e prioridades. Est\u00e1 se prendendo muito e muito mal. O delito mais grave, o homic\u00eddio doloso, \u00e9 negligenciado, porque atinge jovens, negros e pobres dos territ\u00f3rios vulner\u00e1veis. Mas as pris\u00f5es est\u00e3o superlotadas. Quem est\u00e1 sendo preso e por qu\u00ea? S\u00f3 13% est\u00e3o cumprindo pena por homic\u00eddio doloso. O subgrupo composto pelos que transgrediram a lei de drogas \u00e9 o que tem mais crescido desde 2007. J\u00e1 s\u00e3o 28% do total de presos. Mas estamos falando do \u201cavi\u00e3ozinho\u201d, o pequeno varejista das subst\u00e2ncias il\u00edcitas, que tem sido preso em flagrante delito, sem arma, sem viol\u00eancia, e aparentemente sem qualquer nexo ou rela\u00e7\u00e3o org\u00e2nica com organiza\u00e7\u00f5es criminosas. Estamos destruindo vidas e construindo um futuro mais violento, alimentando as fac\u00e7\u00f5es, oferecendo a elas m\u00e3o de obra gratuita.<\/p>\n

Pol\u00edtica penitenci\u00e1ria s\u00f3 tem alimentado as fac\u00e7\u00f5es, oferecendo m\u00e3o de obra gr\u00e1tis<\/p><\/blockquote>\n

CC: Por que ocorre essa invers\u00e3o de valores e prioridades?<\/strong><\/p>\n

LES:\u00a0<\/b>A pol\u00edcia mais numerosa \u00e9 a militar. Ela \u00e9 proibida de investigar, de acordo com o artigo 144 da Constitui\u00e7\u00e3o, que define a arquitetura institucional da seguran\u00e7a p\u00fablica. L\u00e1 est\u00e1 dito que cabe \u00e0 Pol\u00edcia Civil investigar, e \u00e0 Militar, o trabalho ostensivo, preventivo, uniformizado. Essa divis\u00e3o entre duas pol\u00edcias constitui um modelo que s\u00f3 existe no Brasil e que, obviamente, n\u00e3o deu certo. Mais de 70% dos profissionais de seguran\u00e7a p\u00fablica n\u00e3o concordam com ele. A PM est\u00e1 presente em todas as cidades e \u00e9 pressionada a produzir. Mas como ela prende se n\u00e3o investiga? S\u00f3 lhe resta prender por flagrante delito. Mais de 80% dos casos s\u00e3o de um crime mais simples. A lei de drogas \u00e9 o grande instrumento para o trabalho do policial militar. O policial militar captura o varejista, sem investiga\u00e7\u00e3o. O encarceramento em massa decorre do casamento perverso entre nosso modelo policial e a lei de drogas.<\/p>\n

CC: Por que chegamos a esse ponto?<\/strong><\/p>\n

LES:\u00a0<\/b>H\u00e1 muitos anos, os governos est\u00e3o dando velhas respostas. Quando damos mais do mesmo obtemos o mesmo resultado, apenas intensificado. E continuamos nas opera\u00e7\u00f5es \u00e0s cegas, matando 61 mil pessoas por ano, e promovendo um verdadeiro genoc\u00eddio de jovens pobres e negros por conta da brutalidade do Estado. A popula\u00e7\u00e3o passou a clamar por solu\u00e7\u00f5es miraculosas, messi\u00e2nicas, autorit\u00e1rias, que impusessem a ordem. Vamos acreditando que para vencer o crime \u00e9 preciso uma pol\u00edcia violenta, que n\u00e3o respeite limites, a Constitui\u00e7\u00e3o ou os direitos humanos. Com isso vamos degradando as nossas institui\u00e7\u00f5es, e gerando n\u00facleos de interesse que favorecem o surgimento de mil\u00edcias.<\/p>\n

Insanos: projeto de lei de S\u00e9rgio Moro e a\u00e7\u00f5es midi\u00e1ticas de Witzel aprofundam a impunidade e o genoc\u00eddio<\/p><\/blockquote>\n

CC: O seu livro faz uma defesa enf\u00e1tica da desmilitariza\u00e7\u00e3o das pol\u00edcias. Bolsonaro prop\u00f5e o oposto disso. Estamos entrando em um per\u00edodo de trevas?<\/strong><\/p>\n

LES:<\/b>\u00a0\u00c9 t\u00e3o obscura a situa\u00e7\u00e3o, que nem percebemos que estamos imersos nessas trevas. O governo Bolsonaro aponta no sentido do est\u00edmulo \u00e0 viol\u00eancia policial, que elogia e celebra a ignor\u00e2ncia. \u00c9 a intensifica\u00e7\u00e3o de um processo que nos levou a esse desastre. O Estado precisa parar de matar e reorganizar as pol\u00edcias sob a \u00e9gide da legalidade constitucional, valorizar os seus policiais na ponta, reformar as estruturas de organiza\u00e7\u00e3o. As nossas s\u00e3o velhas e inteiramente incapazes de operar no s\u00e9culo XXI, s\u00e3o uma heran\u00e7a da ditadura. Precisa tamb\u00e9m criar pol\u00edticas de prote\u00e7\u00e3o da vida, sobretudo dos jovens.<\/p>\n

CC: Como seria poss\u00edvel desmilitarizar as pol\u00edcias?<\/strong><\/p>\n

LES:<\/b>\u00a0As pol\u00edcias do mundo que t\u00eam algum destaque fazem o ciclo completo. Muita gente pensa que isso se d\u00e1 por unifica\u00e7\u00e3o. Mas a unifica\u00e7\u00e3o se aplica quando tem uma pol\u00edcia pequena. Em S\u00e3o Paulo, onde h\u00e1 mais de 100 mil policiais, quase um ter\u00e7o das For\u00e7as Armadas brasileiras, n\u00e3o d\u00e1. Podemos ter pol\u00edcias metropolitanas ou municipais em S\u00e3o Paulo, desmilitarizadas, com ciclo completo, e destaco aqui uma grande bandeira da massa policial, a carreira \u00fanica. H\u00e1 duas pol\u00edcias dentro das pol\u00edcias civis, militares ou federais: a institui\u00e7\u00e3o dos delegados e n\u00e3o delegados, e a dos oficiais e n\u00e3o oficiais. S\u00f3 em alguns casos, como na Civil, \u00e9 poss\u00edvel fazer um concurso p\u00fablico para delegado. Mas h\u00e1 jovens rec\u00e9m-sa\u00eddos das universidades, com 20 e poucos anos, que podem dirigir um grupo de homens e mulheres civis muito mais experientes.<\/p>\n

Em S\u00e3o Paulo, h\u00e1 100 mil policiais, quase um ter\u00e7o das For\u00e7as Armadas, um\u00a0Estado em guerra<\/p><\/blockquote>\n

CC: Para a desmilitariza\u00e7\u00e3o ocorrer, o senhor defendia uma coaliz\u00e3o reformista ampla. Mas como dar esse primeiro passo?<\/strong><\/p>\n

LES:<\/b>\u00a0Estamos indo rumo \u00e0 selvageria, \u00e0 barb\u00e1rie, ao aprofundamento da desigualdade, com a pobreza se expandindo, a mis\u00e9ria absoluta voltando a crescer, todos esses ataques terr\u00edveis a universidades, a ci\u00eancia e tecnologia sofrendo todo tipo de restri\u00e7\u00e3o. E o Estado Democr\u00e1tico de Direito n\u00e3o est\u00e1 em plena vig\u00eancia. Basta lembrar o caso de Lula, o principal l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o est\u00e1 preso. O que podemos fazer no momento \u00e9 bloquear a devasta\u00e7\u00e3o, a derrocada.<\/p>\n

CC: O senhor foi coautor de livros capitais,\u00a0Elite da Tropa<\/i>\u00a0e\u00a0Cabe\u00e7a de Porco<\/i>, que esbo\u00e7aram um retrato sombrio sobre o que estava acontecendo nos anos 2000. Como se sente em ver que quase tudo o que escreveu nessas obras virou realidade?<\/strong><\/p>\n

LES: O curioso \u00e9 que isso, com alguns detalhes distintos, aqueles relatos n\u00e3o eram uma antecipa\u00e7\u00e3o a futuros poss\u00edveis, mas a constata\u00e7\u00e3o emp\u00edrica do que j\u00e1 verific\u00e1vamos. Lembro da Elite da Tropa 2, que saiu em 2010, em que h\u00e1 descri\u00e7\u00e3o detalhada de como as mil\u00edcias empreendem projetos populares habitacionais, picaretagens assassinas. A Muzema e a trag\u00e9dia recente do Rio estavam l\u00e1. Antes, existia aquela realidade absurda, mas havia governos democr\u00e1ticos apontando na redu\u00e7\u00e3o de desigualdades, de enfrentamento do racismo, de abertura de novas possibilidades para os arranjos geopol\u00edticos, est\u00e1vamos diante de horizonte de esperan\u00e7a. Mas os ventos da inova\u00e7\u00e3o n\u00e3o chegaram a promover mudan\u00e7as nos territ\u00f3rios vulner\u00e1veis e nas institui\u00e7\u00f5es que t\u00eam sido operadoras da brutalidade do Estado.<\/p>\n

“Estamos indo rumo \u00e0 selvageria, \u00e0 barb\u00e1rie”, diz especialista<\/a><\/p><\/blockquote>\n