{"id":10687,"date":"2019-08-13T22:00:02","date_gmt":"2019-08-14T01:00:02","guid":{"rendered":"http:\/\/controversia.com.br\/?p=10687"},"modified":"2019-08-13T21:51:22","modified_gmt":"2019-08-14T00:51:22","slug":"e-se-a-tirania-dos-mercados-estiver-chegando-ao-fim","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2019\/08\/13\/e-se-a-tirania-dos-mercados-estiver-chegando-ao-fim\/","title":{"rendered":"E se a tirania dos mercados estiver chegando ao fim?"},"content":{"rendered":"
\n
\n

Ladislau Dowbor<\/strong> – Nos EUA, um estudo do Roosevelt Institute reconhece: as l\u00f3gicas do neoliberalismo est\u00e3o devastando as sociedades, a natureza e a pr\u00f3pria Economia. \u00c9 hora de resgatar direitos e limitar o poder das finan\u00e7as e mega-corpora\u00e7\u00f5es<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

\n
\n
\n
\"\"<\/figure>\n<\/div>\n

Resenha de:
\nNew Rules for the 21th Century<\/em>
\nRoosevelt Institute \u2013 2019 \u2013 77p
\nPara baixar,\u00a0clique<\/a><\/p>\n

Um choque impressionante de realismo caracteriza esta excelente s\u00edntese dos novos caminhos que os Estados Unidos precisam trilhar para que a economia volte a servir \u00e0 sociedade, n\u00e3o o contr\u00e1rio. N\u00e3o se trata de \u201cmais um estudo\u201d de economia, e sim de uma sistematiza\u00e7\u00e3o dos principais desafios e medidas a tomar. O eixo central do relat\u00f3rio est\u00e1 centrado no duplo movimento necess\u00e1rio: reduzir o poder das corpora\u00e7\u00f5es, e resgatar o papel das pol\u00edticas p\u00fablicas. O Roosevelt Institute, a come\u00e7ar por Joseph Stiglitz, se caracteriza pela seriedade das suas pesquisas e o bom senso das propostas.<\/p>\n

O relat\u00f3rio impressiona tamb\u00e9m por fugir de simplifica\u00e7\u00f5es ideol\u00f3gicas, buscando claramente as medidas cuja utilidade j\u00e1 foi comprovada. E ajuda muito a clareza ao mostrar as dimens\u00f5es pol\u00edticas, de poder de decis\u00e3o efetivo sobre o uso dos recursos, que temos de enfrentar. O problema n\u00e3o est\u00e1 na falta de recursos, e sim no seu desvio por corpora\u00e7\u00f5es que em vez de fomentar a economia a drenam, apropriando-se para este fim das pol\u00edticas p\u00fablicas. Ou seja, o relat\u00f3rio enfrenta a quest\u00e3o central. E esta quest\u00e3o, evidentemente, n\u00e3o se limita aos Estados Unidos. \u201cAs generaliza\u00e7\u00f5es sobre a inefici\u00eancia do governo e sua pouca efetividade s\u00e3o exageradas (overblown<\/em>), enquanto as consequ\u00eancias negativas das solu\u00e7\u00f5es baseadas no mercado t\u00eam sido muito frequentemente desconsideradas\u2026A Am\u00e9rica deixou de lado um poderoso instrumento de governo: a provis\u00e3o p\u00fablica direta de bens e servi\u00e7os. \u201d (47\/48)<\/p>\n

Ou seja, o que sentimos no relat\u00f3rio \u00e9 que finalmente a onda neoliberal est\u00e1 refluindo j\u00e1 n\u00e3o em rinc\u00f5es da esquerda, mas em institui\u00e7\u00f5es de grande peso. \u201cNos \u00faltimos 50 anos, temos desinvestido (disinvested) do poder p\u00fablico e dito que o governo \u00e9 o problema. Sabemos que isso est\u00e1 errado. Sabemos tamb\u00e9m que o governo \u00e9 a base para as institui\u00e7\u00f5es e os bens tang\u00edveis que constituem o tecido das nossas vidas cotidianas \u2013escolas e seguran\u00e7a p\u00fablica; estradas e pontes; alimentos e medicamentos mais saud\u00e1veis; ar e \u00e1gua mais limpos\u201d (63). \u201cO presente relat\u00f3rio vai ilustrar a necessidade crucial de se reduzir o poder corporativo e resgatar o poder p\u00fablico. Mostraremos que ambos s\u00e3o necess\u00e1rios para mover nossa na\u00e7\u00e3o para um futuro que se apoia no que houve de melhor na nossa hist\u00f3ria, corrige erros cometidos e se adapta aos tempos modernos\u201d (10).<\/p>\n

Fugindo das polariza\u00e7\u00f5es, o relat\u00f3rio mostra que o fortalecimento da capacidade de governo \u00e9 central inclusive para o funcionamento da economia em geral. \u201cO efeito combinado de poder corporativo concentrado e do poder p\u00fablico corrompido tem sido devastador para o nosso pa\u00eds\u2026 O governo n\u00e3o est\u00e1 investindo na popula\u00e7\u00e3o, nos programas p\u00fablicos, na tecnologia ou na infraestrutura f\u00edsica \u2013 o tipo de investimentos que uma economia forte e em expans\u00e3o exige\u201d (21). Lembremos que no Brasil \u2018investir na popula\u00e7\u00e3o\u2019 \u00e9 qualificado de \u2018gasto\u2019.<\/p>\n

N\u00e3o se trata aqui de algum flerte com socialismo. Trata-se, na minha interpreta\u00e7\u00e3o, de um choque de realismo para que o pr\u00f3prio capitalismo volte a funcionar. Tenho qualificado essa busca de \u2018capitalismo civilizado\u2019. O pr\u00f3prio documento sugere uma \u2018vis\u00e3o de mundo progressiva\u2019 (progressive world-view<\/em>). Mas as propostas destoam profundamente do neoliberalismo: \u201cA hist\u00f3ria n\u00e3o tem sido caridosa com o neoliberalismo, esse ca\u00f3tico saco de ideias baseadas na no\u00e7\u00e3o fundamentalista de que os mercados se autocorrigem, alocam recursos com efici\u00eancia, e servem bem o interesse p\u00fablico. Aprender a li\u00e7\u00e3o de que o neoliberalismo sempre foi uma doutrina pol\u00edtica a servi\u00e7o de interesses especiais pode constituir o fio condutor na nuvem que hoje recobre a economia global\u201d (1). Leram bem, um documento assinado entre outros por quem j\u00e1 foi economista chefe do governo Clinton e do Banco Mundial.<\/p>\n

Os interesses especiais, obviamente, s\u00e3o as corpora\u00e7\u00f5es, que se transformaram numa m\u00e1quina rentista, que extrai da economia em vez de contribuir: \u201cComo tanto poder das corpora\u00e7\u00f5es \u00e9 direcionado para \u201cextra\u00e7\u00e3o de renta\u201d (rent-extraction<\/em>, aspas dos autores), \u2013 tomar uma parte maior do bolo econ\u00f4mico da na\u00e7\u00e3o ao tirar vantagens de outros \u2013 em vez de criar riqueza, reduzir o poder corporativo vai inclusive fortalecer o conjunto da economia\u201d (3). Temos aqui a evidente consequ\u00eancia da financeiriza\u00e7\u00e3o. O processo se agravou com a apropria\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica: \u201cNo final, isso permitiu que os muito ricos convertessem o seu poder econ\u00f4mico em poder pol\u00edtico concentrado que, por sua vez, permitiu que eles torcessem ainda mais as regras a seu favor e capturassem mais poder econ\u00f4mico\u201d (7). \u00c9 a m\u00e1quina infernal: poder financeiro que gerou poder pol\u00edtico, que por sua vez permite torcer as leis para gerar mais poder financeiro.<\/p>\n

Assim, \u201ceste vale-tudo do setor privado prejudicou o bem-estar dos indiv\u00edduos e das comunidades pelos Estados Unidos afora, mas tamb\u00e9m travou o crescimento econ\u00f4mico, j\u00e1 que permitiu que os super-ricos retirem lucros do rentismo e de outras atividades que aumentam a sua riqueza sem fazer a economia crescer\u201d (7). O sistema descolou claramente das contribui\u00e7\u00f5es produtivas: \u201cMarkups, ou seja, o montante que a companhia cobra acima dos custos, aumentaram de 18% acima do custo marginal em 1980, para 67%. Isso sugere que os lucros corporativos compreendem n\u00e3o retornos produtivos sobre o capital e o trabalho, mas rentas\u201d (10).[1]<\/a>\u00a0Ou seja, remuneramos essencialmente aplica\u00e7\u00f5es financeiras, n\u00e3o investimentos: \u201cAntes de 1970, as corpora\u00e7\u00f5es americanas pagavam 50% dos seus lucros aos acionistas e o resta era reinvestido no neg\u00f3cio. Hoje, o pagamento aos acionistas est\u00e1 na ordem de 90% dos lucros declarados (Mason 2015a)\u201d (17).<\/p>\n

O relat\u00f3rio tira as consequ\u00eancias em termos de resgate da produtividade do setor financeiro. \u201cPara assegurar que a fun\u00e7\u00e3o das finan\u00e7as seja socialmente ben\u00e9fica, a reforma do setor financeiro devera buscar, acima de tudo, reduzir os riscos macroecon\u00f4micos e limitar as pr\u00e1ticas predat\u00f3rias. Al\u00e9m disso, as reformas deveriam buscar o aumento do cr\u00e9dito produtivo, que poderia estimular pequenos neg\u00f3cios que atualmente enfrentam limita\u00e7\u00f5es de capital, facilitar empr\u00e9stimos simples eficientes e a baixo custo, e servir as fam\u00edlias n\u00e3o bancarizadas ou insuficientemente bancarizadas que atualmente est\u00e3o sendo exploradas por financeiras de alto custo\u201d (39).<\/p>\n

No nosso caso, evidentemente, os pr\u00f3prios bancos fazem o papel de agiotas, em escala incomparavelmente mais nociva. Mas \u00e9 \u00fatil ver que o problema do resgate da utilidade social e econ\u00f4mica dos intermedi\u00e1rios financeiros seja colocada com clareza. \u201cApesar dos avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos que deveriam ter tornado a ind\u00fastria das finan\u00e7as \u2013 um servi\u00e7o de \u2018intermedia\u00e7\u00e3o\u2019\u2013 menos caro e mais competitivo com o tempo, o custo unit\u00e1rio das finan\u00e7as hoje \u00e9 t\u00e3o caro como era em 1900, porque o setor financeiro n\u00e3o repassa essas economias para os consumidores e sim para aumentar os lucros\u201d (24).<\/p>\n

Os autores apontam inclusive o fato de \u00a0que a exist\u00eancia de um forte sistema financeiro p\u00fablico \u00e9 essencial para estimular a qualidade dos servi\u00e7os prestados pelos mercados: \u201cO provimento p\u00fablico de servi\u00e7os financeiros b\u00e1sicos n\u00e3o constitui um defeito, mas precisamente o objetivo. Essencialmente, haver uma alternativa p\u00fablica tende a disciplinar os mercados para assegurar o acesso, qualidade e quantidade de bens e servi\u00e7os essenciais.\u201d (54) Ou seja, precisamos n\u00e3o s\u00f3 de regula\u00e7\u00e3o, mas de empresas p\u00fablicas que forne\u00e7am diretamente bens e servi\u00e7os para servir de contrapeso, abrindo alternativas para a popula\u00e7\u00e3o e colocando limites \u00e0 agiotagem e rentismo financeiro. Para n\u00f3s, que estamos atolados em negociatas de privatiza\u00e7\u00e3o, \u00e9 importante esta compreens\u00e3o de que a exist\u00eancia do setor p\u00fablico provedor de servi\u00e7os \u00e9 essencial para tornar o setor privado mais performante.<\/p>\n

O documento no seu conjunto buscar resgatar o papel do setor p\u00fablico. \u201cOs agentes pol\u00edticos (policymakers<\/em>) deveriam expandir o poder do governo, ao prover diretamente as pol\u00edticas, com dois objetivos na linha de frente de uma nova vis\u00e3o de mundo progressiva: acesso universal aos bens e servi\u00e7os e investimentos transformadores na busca de objetivos nacionais.\u201d (51) Invertendo as narrativas neoliberais, o texto mostra a maior produtividade sist\u00eamica alcan\u00e7ada quando o governo assume um papel de provedor direto de pol\u00edticas. E mostra a fal\u00e1cia da chamada austeridade: \u201cNa realidade, est\u00e1 comprovado que gastar pouco demais leva no fim das contas a custos muito mais elevados (em termos de preju\u00edzo para a vida das pessoas e para o crescimento econ\u00f4mico) do que gastar demais. \u201d (13)<\/p>\n

No Brasil, sentimos isso na pele, na medida em que o travamento do acesso \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas for\u00e7a as pessoas a recorrer a servi\u00e7os privados muito mais caros, resultando em perda de produtividade sist\u00eamica. \u00c9 bom lembrar que durante os anos 2003 a 2013, que o Banco Mundial qualificou de \u201cd\u00e9cada dourada\u201d (Golden Decade<\/em>) da economia brasileira, houve forte expans\u00e3o de renda e de acesso a bens e servi\u00e7os p\u00fablicos, o que dinamizou o a economia e limitou o d\u00e9ficit, pois gerou aumento de receitas. O d\u00e9ficit se torna significativo a partir da era da austeridade de 2014 em diante. Para o detalhe, veja\u00a0o cap\u00edtulo 12 do meu\u00a0A Era do Capital Improdutivo<\/em><\/a>,\u00a0<\/em>dispon\u00edvel em\u00a0http:\/\/dowbor.org<\/a>\u00a0.<\/em><\/p>\n

\u201cA pol\u00edtica p\u00fablica, executada com cuidado relativamente \u00e0s din\u00e2micas de mercado subjacentes, deveria constituir o mecanismo b\u00e1sico (default mechanism<\/em>) para prover bens e servi\u00e7os que s\u00e3o essenciais para a dignidade e atua\u00e7\u00e3o humanas, tais como acesso \u00e0 habita\u00e7\u00e3o, cuidados de sa\u00fade, e servi\u00e7os banc\u00e1rios. O provimento p\u00fablico direto dos servi\u00e7os \u00e9 essencial em casos em que o p\u00fablico tem um forte interesse em ter acesso universal, e em que os setores privados t\u00eam como exercer um poder de mercado sobre os que buscam acesso. H\u00e1 justifica\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas para utilizar o poder do governo para prover bens e servi\u00e7os essenciais. Uma vasta literatura mostra os benef\u00edcios econ\u00f4micos de se assegurar um n\u00edvel b\u00e1sico de servi\u00e7os que incluem o cuidado infantil, a educa\u00e7\u00e3o inicial e aposentadorias. Particularmente significativo \u00e9 o fato que um maior investimento nas pessoas assegura uma maior produtividade econ\u00f4mica no conjunto.\u201d (52)<\/p>\n

As mudan\u00e7as, na vis\u00e3o dos autores, n\u00e3o se dar\u00e3o sem uma transforma\u00e7\u00e3o do processo decis\u00f3rio nas pr\u00f3prias corpora\u00e7\u00f5es, na chamada governan\u00e7a corporativa. \u201cPara se criar um sistema que sirva aos interesses de todos os atores interessados (stakeholders<\/em>), e n\u00e3o s\u00f3 dos executivos e da comunidade de aplica\u00e7\u00f5es financeiras, deveria ser exigido dos conselhos de administra\u00e7\u00e3o das corpora\u00e7\u00f5es a inclus\u00e3o, no m\u00ednimo, de uma propor\u00e7\u00e3o substantiva de trabalhadores bem como de representantes de outros\u00a0stakeholders\u00a0<\/em>que n\u00e3o sejam acionistas.\u201d (37) O texto mostra como isso funciona na Alemanha e outros pa\u00edses.<\/p>\n

O relat\u00f3rio recomenda inclusive o refor\u00e7o dos pr\u00f3prios mecanismos de regula\u00e7\u00e3o. Em particular, explicita como funciona o sistema de prote\u00e7\u00e3o do consumidor de servi\u00e7os financeiros (Consumer Financial Protection Bureau: CFBR) \u201cque materializou a vis\u00e3o de um governo federal que serve e refor\u00e7a a democracia, e \u00e9 fortemente apoiado pela popula\u00e7\u00e3o\u201d (43). E explicita as necessidades de uma transforma\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica tribut\u00e1ria: \u201cElevar as al\u00edquotas tribut\u00e1rias marginais no topo e taxar rendimentos de capital permitiria extrair mais recursos que as firmas usam para pagar aos acionistas e executivos (CEOs<\/em>).\u201d (60). N\u00e3o custa lembrar aqui que o CEO da Disney embolsou um sal\u00e1rio equivalente a cerca de 1500 vezes o sal\u00e1rio m\u00e9dio dos seus empregados, provocando inclusive indigna\u00e7\u00e3o de uma das netas do Disney. O executivo em quest\u00e3o n\u00e3o tem 1500 vezes mais filhos para criar.<\/p>\n

Igualmente interessante \u00e9 a proposta de uma pol\u00edtica proativa de inclus\u00e3o produtiva. \u201cUma pol\u00edtica de garantia federal de emprego (Federal Jobs Guarantee \u2013 FJG<\/em>) constituiria uma fonte direta de empregos com poder p\u00fablico de literalmente terminar com o desemprego involunt\u00e1rio e pobreza de trabalho.\u201d (57) Tal pol\u00edtica poderia assegurar que \u201cindependentemente de falhas de mercado \u2013 tais como choques econ\u00f4micos, acordos comerciais mal planejados, discrimina\u00e7\u00e3o estrutural \u2013 cada americano teria o direito a um emprego e \u00e0 renda e dignidade associadas com o trabalho. Uma garantia de emprego poderia funcionar como uma op\u00e7\u00e3o p\u00fablica que coloca uma regra b\u00e1sica para benef\u00edcios, compensa\u00e7\u00f5es e pr\u00e1ticas equit\u00e1veis que formatariam o mercado de trabalho no seu conjunto\u201d (61).<\/p>\n

Claramente, na vis\u00e3o dos autores, o enfoque econ\u00f4mico n\u00e3o \u00e9 suficiente. Para as necessidades b\u00e1sicas humanas, temos de nos voltar para o \u2018argumento dos direitos\u2019. Mas mesmo em termos macroecon\u00f4micos, temos de inverter o racioc\u00ednio: \u201c\u00c9 muito mais prov\u00e1vel que o problema que temos de enfrentar seja de demanda agregada inadequada e desemprego elevado, do que sobreaquecimento e infla\u00e7\u00e3o.\u201d(58) Expandir a demanda agregada, evidentemente, melhora a situa\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias e reduz o desemprego. Nada de radicalmente novo aqui, mas sim muito bom senso. Adeus austeridade.<\/p>\n

Volto a mencionar que n\u00e3o se trata, nesta an\u00e1lise do Roosevelt Institute, de propor rupturas sist\u00eamicas, e sim de civilizar o processo. Para n\u00f3s, que nos debatemos no primitivismo ideol\u00f3gico e em narrativas absurdas de que sacrificar a popula\u00e7\u00e3o \u00e9 \u201cao fim e ao cabo\u201d bom para ela, vejo este documento como extremamente \u00fatil. Qual seja o realismo das propostas, o desmonte do sistema por uma institui\u00e7\u00e3o que est\u00e1 no cora\u00e7\u00e3o dele, com argumentos muito bem organizados, ajuda muito. N\u00e3o \u00e9 cr\u00edtica externa por opositores, \u00e9 um choque interno de lucidez, por parte de quem conhece o sistema em profundidade. Francamente, s\u00e3o sessenta e poucas p\u00e1ginas que constituem um excelente custo-benef\u00edcio. S\u00f3 para n\u00e3o esquecer: a bibliografia \u00e9 \u00f3tima, com artigos e estudos dispon\u00edveis online, de acesso aberto e imediato. Para quem quer aprofundar, uma ferramenta.<\/p>\n

Acessem a \u00edntegra do relat\u00f3rio em\u00a0https:\/\/rooseveltinstitute.org\/wp-content\/uploads\/2019\/04\/Roosevelt-Institute_2021-Report_Digital-copy.pdf<\/a><\/p>\n

E se a tirania dos mercados estiver chegando ao fim?<\/a><\/p><\/blockquote>\n