{"id":10684,"date":"2019-05-12T17:10:55","date_gmt":"2019-05-12T20:10:55","guid":{"rendered":"http:\/\/controversia.com.br\/?p=10684"},"modified":"2019-05-12T11:13:53","modified_gmt":"2019-05-12T14:13:53","slug":"sobre-a-necessidade-de-construir-a-cidade-e-a-democracia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2019\/05\/12\/sobre-a-necessidade-de-construir-a-cidade-e-a-democracia\/","title":{"rendered":"Sobre a necessidade de construir a cidade e a democracia"},"content":{"rendered":"

ION DE ANDRADE<\/strong> -\u00c9 chegada a hora de irmos al\u00e9m dos discursos sobre racismo e exclus\u00e3o social.<\/p>\n

Em 2018, o professor de sociologia da Universidade de New York, Erick Klinenberg publicou o livro\u00a0Palaces for the People<\/em>. Classificado como um dos melhores de 2018, foi apresentado da seguinte forma pelo\u00a0New York Times<\/em>: \u201cO livro argumenta que a luta pela democracia \u00e9 conquistada atrav\u00e9s do compromisso com uma forte infraestrutura social. Bibliotecas, piscinas comunit\u00e1rias ou parques servem como centros que unem as comunidades\u2026\u201dAs cidades s\u00e3o espa\u00e7os estrat\u00e9gicos para a constru\u00e7\u00e3o da cidadania. Essa afirma\u00e7\u00e3o significa que a transforma\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es materiais da exist\u00eancia das pessoas, que s\u00e3o urbanas para 85% dos brasileiros, teria poder para produzir uma cidadania capaz de sustentar a democracia.<\/p>\n

O cotidiano das cidades, e n\u00e3o apenas os epis\u00f3dios eleitorais quadrienais, seria o teatro onde se constr\u00f3i a democracia e a sementeira onde brota uma cidadania estrat\u00e9gica.<\/p>\n

Se isso for verdade, as a\u00e7\u00f5es para multiplicar em escala populacional esse cidad\u00e3o emancipado, e estamos falando de um sujeito, depender\u00e3o de como conceituarmos essa emancipa\u00e7\u00e3o. Quanto maior a sua quantidade e qualidade, mais r\u00e1pida e irrevers\u00edvel a constru\u00e7\u00e3o do projeto de Cidade e de Democracia.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Quest\u00e3o complexa, a emancipa\u00e7\u00e3o do povo, atividade fim da a\u00e7\u00e3o sobre a Cidade, s\u00f3 poder\u00e1 ocorrer inspirada num conceito de Homem que esteja ancorado na percep\u00e7\u00e3o de que ela \u00e9:<\/p>\n

(a) a consolida\u00e7\u00e3o pelo povo de uma identidade social e pol\u00edtica libertadora; a percep\u00e7\u00e3o da cosmologia da exclus\u00e3o social, como vislumbrou Paulo Freire, e<\/p>\n

(b) o desenvolvimento dos potenciais e capacidades humanas, presentes como g\u00e9rmen em cada sujeito, o que s\u00f3 poder\u00e1 ocorrer coletivamente em ambientes (os equipamentos coletivos) que tiverem sido propositadamente criados para esse fim por um Poder P\u00fablico que seja parte dessa \u201cconspira\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

A emancipa\u00e7\u00e3o \u00e9 assim uma matriz de civilidade que une uma identidade sociopol\u00edtica e um processo humanizador do Homem e das coletividades.<\/p>\n

O pensador italiano Ant\u00f4nio Gramsci dizia que todo Estado carrega em si uma proposta de civilidade.<\/p>\n

Qual seria ent\u00e3o a proposta de civilidade contida nos interst\u00edcios do Estado brasileiro que cria cotidianamente essa sociedade desigual?<\/p>\n

Muitos soci\u00f3logos reconhecem que a matriz da sociedade brasileira \u00e9 escravocrata. Fala-se de um racismo estrutural. Esse \u00e9 o \u00e2mago da proposta de \u201ccivilidade\u201d do nosso Estado Casa Grande. Por\u00e9m, para a emancipa\u00e7\u00e3o da cidadania, a quest\u00e3o mais relevante e n\u00e3o elucidada por nossos soci\u00f3logos \u00e9 o \u201ccomo\u201d o Estado atua no Brasil para perpetuar essa sociedade escravocrata.<\/p>\n

Um fil\u00f3sofo franc\u00eas, Louis Althusser, estudou a sustenta\u00e7\u00e3o\/reprodu\u00e7\u00e3o da sociedade francesa do s\u00e9culo XX. Para ele, os Aparelhos Ideol\u00f3gicos de Estado (a Escola, a Igreja, a Fam\u00edlia) desempenhavam papel ativo nessa modelagem.<\/p>\n

No Brasil, o mecanismo que sustenta e reproduz essa sociedade escravocrata \u00e9 passivo: o cont\u00ednuo abandono dos mais pobres pelo Estado \u00e0 sua pr\u00f3pria sorte. Esse \u00e9 precisamente o\u00a0modus operandi<\/em>\u00a0do Estado brasileiro, tal como sempre foi a a\u00e7\u00e3o da Casa Grande sobre a escravaria. \u00c9 o mecanismo pelo qual a escravid\u00e3o nos modela h\u00e1 s\u00e9culos.<\/p>\n

O Estado escravocrata produz com sua presen\u00e7a\/aus\u00eancia um Subdesenvolvimento Cr\u00f4nico das Periferias, que sustenta a Exclus\u00e3o Social, fazendo com ela um todo \u00fanico.<\/p>\n

Ao longo do s\u00e9culo XX, por\u00e9m, as lutas do povo foram capazes de impor conquistas que trincaram a coer\u00eancia desse edif\u00edcio estatal excludente. \u00c9 o caso do Sistema \u00danico de Sa\u00fade, da Previd\u00eancia Social, das leis contra o racismo, da universalidade da Educa\u00e7\u00e3o Fundamental\u2026 \u00c9 dispens\u00e1vel sublinhar o quanto tudo opera para que essas conquistas persistam prec\u00e1rias para o povo.<\/p>\n

O Estado brasileiro atua ent\u00e3o:<\/p>\n

(a) em primeiro lugar precarizando e tentando anular as conquistas sociais; buscando impor, novamente, o abandono da escravaria \u00e0 sua pr\u00f3pria sorte;<\/p>\n

(b)em segundo lugar atuando para que n\u00e3o ocorram novas conquistas para al\u00e9m da linha da sobreviv\u00eancia suscept\u00edveis de emancipar os sujeitos.<\/p>\n

Ilustra essa realidade o fato de que os \u00fanicos equipamentos coletivos dispon\u00edveis nas nossas periferias s\u00e3o aqueles que decorrem de uma universalidade garantida por lei (a escola e o posto de sa\u00fade), al\u00e9m da creche que libera os bra\u00e7os das mulheres para o trabalho.<\/p>\n

O que fazer diante dessa situa\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n

Primeiro \u00e9 preciso que os progressistas, ao ocuparem qualquer Poder Pol\u00edtico, mesmo que seja apenas de uma prefeitura, demonstrem a vontade pol\u00edtica efetiva de romper com o abandono secular das Periferias que perante o Estado Casa Grande figuram simbolicamente e realmente como Senzalas.<\/p>\n

Em segundo lugar, \u00e9 preciso entender a import\u00e2ncia hist\u00f3rica das elei\u00e7\u00f5es de 2020 que devem exprimir um Projeto vision\u00e1rio de Sociedade alinhado \u00e0 ideia do Desenvolvimento para a Inclus\u00e3o Social. Seria um erro grotesco fazer dessas elei\u00e7\u00f5es apenas um contraponto.<\/p>\n

Em terceiro lugar, os munic\u00edpios com prefeituras progressistas devem entender que o seu papel, para al\u00e9m da garantia dos direitos elementares, \u00e9 o de apoiar o protagonismo das comunidades na elabora\u00e7\u00e3o dos seus planos de desenvolvimento territoriais, construindo com elas uma agenda com cronologia definida de acesso \u00e0 contemporaneidade, o que exigir\u00e1 equipamentos coletivos espec\u00edficos para o esporte, o lazer, a cultura e a dignidade e pol\u00edticas p\u00fablicas para faz\u00ea-los funcionar.<\/p>\n

Carta de Natal, um bom exemplo<\/strong><\/p>\n

Em 2015, centrada na realidade brasileira, \u201cA Carta de Natal\u201d dos Movimentos Sociais antecipa o livro do professor Kinenberg. O documento diz: \u201cS\u00e3o Equipamentos Sociais Estrat\u00e9gicos aqueles capazes de materializar oportunidades para as comunidades em m\u00faltiplas \u00e1reas e garantir que a vida possa transcorrer de forma digna e plena. S\u00e3o exemplos as bibliotecas, os teatros, as alamedas pedestres, os gin\u00e1sios poliesportivos, as piscinas p\u00fablicas\u2026 todos eles comumente ausentes das comunidades de baixa renda\u2026\u201d<\/p>\n

A Carta de Natal, cujo primeiro par\u00e1grafo sinaliza a necessidade \u201cda emancipa\u00e7\u00e3o plena e irrevers\u00edvel da popula\u00e7\u00e3o que ainda vive em meio \u00e0 precariedade e \u00e0 exclus\u00e3o social\u201d se inspirou das lutas de M\u00e3e Luiza, um bairro popular de Natal onde uma comunidade organizada vem construindo um projeto de desenvolvimento local com base em equipamentos coletivos e na emancipa\u00e7\u00e3o dos sujeitos.<\/p>\n

\u00c9 chegada a hora de irmos al\u00e9m dos discursos sobre racismo e exclus\u00e3o social. A hora \u00e9 de substituir a d\u00edade Casa Grande & Senzala pelo bin\u00f4mio Cidade & Cidadania, consolidar a democracia e emancipar os brasileiros.<\/p>\n

Vamos aprofundar e debater um projeto sobre as cidades.<\/p>\n

Sobre a necessidade de construir a cidade e a democracia<\/a><\/p><\/blockquote>\n