{"id":10625,"date":"2019-05-01T15:34:54","date_gmt":"2019-05-01T18:34:54","guid":{"rendered":"http:\/\/controversia.com.br\/?p=10625"},"modified":"2019-05-01T15:34:54","modified_gmt":"2019-05-01T18:34:54","slug":"a-terceirizacao-e-a-uberizacao-do-trabalho-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2019\/05\/01\/a-terceirizacao-e-a-uberizacao-do-trabalho-no-brasil\/","title":{"rendered":"A terceiriza\u00e7\u00e3o e a UBERiza\u00e7\u00e3o do trabalho no Brasil"},"content":{"rendered":"

Marcio Pochmann<\/strong> –\u00a0O modo UBER de organizar e remunerar a for\u00e7a de trabalho distancia-se crescentemente da regularidade do assalariamento formal, acompanhado geralmente pela garantia dos direitos sociais e trabalhistas.<\/p>\n

A longa jornada de regula\u00e7\u00e3o do mundo do trabalho no Brasil pode estar com seus dias contados diante do sinal verde concedido pelo Governo Temer ao projeto de lei que leva \u00e0 universaliza\u00e7\u00e3o da terceiriza\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho. A recente e parcial derrota dos trabalhadores imposta pela C\u00e2mara dos Deputados ao aprovar uma nova legisla\u00e7\u00e3o que termina por colocar por terra a septuagen\u00e1ria CLT (Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho) amea\u00e7a tornar-se conclusiva com poss\u00edvel resultado final da aprecia\u00e7\u00e3o no Senado Federal.<\/span><\/p>\n

Se concretizado, os trabalhadores defrontar-se-\u00e3o com uma quarta tentativa de impor rumo divergente ao movimento maior de transi\u00e7\u00e3o da precariedade para a seguridade no mundo do trabalho. Sabe-se que ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da CLT, em 1943, houve nos governos da Ditadura Militar (1964-1985) duas a\u00e7\u00f5es de contrariedade da regula\u00e7\u00e3o do trabalho.<\/p>\n

Uma primeira na d\u00e9cada de 1960, com a introdu\u00e7\u00e3o do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o) e da pol\u00edtica salarial de arrocho. Pelo FGTS, os trabalhadores com mais de dez anos empregados na mesma empresa perderam a estabilidade laboral, o que significou enorme rotatividade no mercado de trabalho, com cerca da metade dos assalariados demitidos a cada ano motivada pele possibilidade da redu\u00e7\u00e3o salarial.<\/p>\n

Na pol\u00edtica salarial vigente entre 1964 e 1994, o resultado foi, em geral, a perda de poder compra do rendimento dos trabalhadores, sobretudo no valor real do sal\u00e1rio m\u00ednimo, que atende a base da pir\u00e2mide distributiva do Pa\u00eds. Diante da significativa expans\u00e3o da produtividade do trabalho, os sal\u00e1rios perderam para a corrida para a infla\u00e7\u00e3o, o que contribuiu ainda mais para o agravamento da desigualdade de renda no Brasil.<\/p>\n

No regime democr\u00e1tico iniciado em 1985, a regress\u00e3o na regula\u00e7\u00e3o do trabalho se deu na d\u00e9cada de 1990, com a flexibiliza\u00e7\u00e3o dos contratos impulsionada pelos governos neoliberais dos fernandos (Collor, 1990-92, e Cardoso, 1995-2002). O avan\u00e7o na precariza\u00e7\u00e3o nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho se mostrou inquestion\u00e1vel, com agravamento da informalidade e do desemprego.<\/p>\n

Este ambiente voltou a predominar atualmente. Nesse sentido, a ascens\u00e3o iminente da terceiriza\u00e7\u00e3o, agora garantida por legisla\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria, permitir\u00e1 retomar o sentido inverso \u00e0 transi\u00e7\u00e3o da precariedade para a seguridade no mundo do trabalho.<\/p>\n

A atualidade do projeto de lei da terceiriza\u00e7\u00e3o a ser ainda avaliado pelo Senado Federal e que conta com o apoio antecipado do governo Temer, encontra-se em sua ramifica\u00e7\u00e3o com a perspectiva de generaliza\u00e7\u00e3o da UBERiza\u00e7\u00e3o<\/em>\u00a0do trabalho neste in\u00edcio do s\u00e9culo 21. Isso porque o modo UBER de organizar e remunerar a for\u00e7a de trabalho distancia-se crescentemente da regularidade do assalariamento formal, acompanhado geralmente pela garantia dos direitos sociais e trabalhistas.<\/p>\n

Como os direitos sociais e trabalhistas passam crescentemente a ser tratados pelos empregadores e suas m\u00e1quinas de agita\u00e7\u00e3o e propaganda enquanto fundamentalmente custos, a contrata\u00e7\u00e3o direta, sem direitos sociais e trabalhistas libera a competi\u00e7\u00e3o individual maior entre os pr\u00f3prios trabalhadores em favor dos patr\u00f5es. Os sindicatos ficam de fora da negocia\u00e7\u00e3o, contribuindo ainda mais para esvaziamento do grau de organiza\u00e7\u00e3o em sua pr\u00f3pria base social.<\/p>\n

Ao depender cada vez mais do rendimento diretamente recebido, sem mais a presen\u00e7a do hist\u00f3rico sal\u00e1rio indireto (f\u00e9rias, feriado, previd\u00eancia, etc), os fundos p\u00fablicos voltados ao financiamento do sistema de seguridade social enfraquecem, quando n\u00e3o contribuem para a preval\u00eancia da sistem\u00e1tica do rentismo. A conten\u00e7\u00e3o da terceiriza\u00e7\u00e3o, em fun\u00e7\u00e3o disso, poderia estancar a trajet\u00f3ria difusora do modo Uber de precariza\u00e7\u00e3o das contrata\u00e7\u00f5es de trabalho.<\/p>\n

A terceiriza\u00e7\u00e3o e a UBERiza\u00e7\u00e3o do trabalho no Brasil<\/a><\/p><\/blockquote>\n