{"id":10585,"date":"2019-04-25T09:10:31","date_gmt":"2019-04-25T12:10:31","guid":{"rendered":"http:\/\/controversia.com.br\/?p=10585"},"modified":"2019-04-24T17:19:21","modified_gmt":"2019-04-24T20:19:21","slug":"os-dejeitos-da-mineracao-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2019\/04\/25\/os-dejeitos-da-mineracao-no-brasil\/","title":{"rendered":"Os \u201cdejeitos\u201d da minera\u00e7\u00e3o no Brasil"},"content":{"rendered":"

Alessandra Cardoso<\/strong> – Nesse momento, cabe uma reflex\u00e3o febril sobre como excrementos da minera\u00e7\u00e3o se multiplicaram t\u00e3o rapidamente no Brasil nos \u00faltimos 15 anos, sob influ\u00eancia do chamado ciclo de commodities minerais.<\/p>\n

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Imposs\u00edvel evitar o uso da palavra criada pelo presidente Bolsonaro em seu\u00a0primeiro pronunciamento<\/a>\u00a0sobre o rompimento da barragem da Vale S.A, em Brumadinho (MG), que tragicamente leva centenas de vidas.<\/p>\n

A nova palavra funde dejetos com rejeitos, esta \u00faltima, vale lembrar, assimilada ao vocabul\u00e1rio da grande maioria dos brasileiros h\u00e1 pouco mais de tr\u00eas anos, quando do rompimento da barragem do Fund\u00e3o, em Mariana. \u201cDejeitos\u201d descreve bem a grande minera\u00e7\u00e3o no Brasil e sua rela\u00e7\u00e3o com o Estado brasileiro, com as vidas humanas, com os trabalhadores e com o meio ambiente.<\/p>\n

O que aconteceu? Como v\u00e3o responder por esse crime a empresa, cujo lema \u00e9 \u201cMariana nunca mais\u201d; o governo federal, que tem uma supostamente boa Pol\u00edtica Nacional de Seguran\u00e7a de Barragens e o governo estadual, que licencia a maioria dos projetos e suas barragens.<\/p>\n

N\u00e3o h\u00e1 resposta f\u00e1cil, ou poss\u00edvel de ser aceita. Nesse momento, cabe uma reflex\u00e3o febril sobre como excrementos da minera\u00e7\u00e3o se multiplicaram t\u00e3o rapidamente no Brasil nos \u00faltimos 15 anos, sob influ\u00eancia do chamado ciclo de commodities minerais.<\/p>\n

A Vale S.A manteve firme sua lideran\u00e7a na produ\u00e7\u00e3o mundial de min\u00e9rio de ferro por mais de d\u00e9cada. A produ\u00e7\u00e3o, que em 2000 era de 123,5 milh\u00f5es de toneladas, saltou para 366,5 milh\u00f5es de toneladas em 2017, sendo esperado novo recorde para 2018.<\/p>\n

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A extra\u00e7\u00e3o recorde, ano ap\u00f3s ano, foi combinada com a redu\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica dos seus custos de produ\u00e7\u00e3o gra\u00e7as \u00e0 sua agressiva terceiriza\u00e7\u00e3o em tempos de flexibiliza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, entre muitas outras coisas. Ali\u00e1s, todas as vidas humanas s\u00e3o igualmente valiosas, mas precisamos nos perguntar: quantos trabalhadores terceirizados foram soterrados pela lama grossa? A combina\u00e7\u00e3o de produ\u00e7\u00e3o recorde e custos reduzidos garantiu \u00e0 Vale a sua classifica\u00e7\u00e3o em 2019 como a\u00a0mais valiosa empresa de min\u00e9rio de ferro do mundo<\/a>.<\/p>\n

O Estado brasileiro, por sua vez, apoiou fortemente a redu\u00e7\u00e3o de custos, estimulando o crescimento acelerado da produ\u00e7\u00e3o e, logo, a gera\u00e7\u00e3o de excrementos minerais. Nos \u00faltimos 15 anos, a Vale S.A figurou com a\u00a0quarta empresa que mais recebeu empr\u00e9stimos do BNDES<\/a>. Al\u00e9m dos empr\u00e9stimos subsidiados, a Vale conta, neste caso h\u00e1 mais de 50 anos, com isen\u00e7\u00e3o do pagamento do Imposto de Renda de Pessoa Jur\u00eddica (IRPJ) para suas opera\u00e7\u00f5es na Amaz\u00f4nia. Isto, gra\u00e7as aos\u00a0incentivos fiscais concedidos pela SUDAM<\/a>, renovados pelo Congresso Nacional no final de 2018 e sancionados pelo Presidente Bolsonaro,\u00a0descumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal<\/a>.<\/p>\n

Os instrumentos de licenciamento, fiscaliza\u00e7\u00e3o e regula\u00e7\u00e3o, sob responsabilidade do Estado brasileiro, deram seguramente sua contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 trag\u00e9dia que estamos vivendo. Quem ainda pode duvidar da rela\u00e7\u00e3o entre as fragilidades dos licenciamentos conduzidos pelos estados e as defici\u00eancias de fiscaliza\u00e7\u00e3o, acentuadas em tempos de pen\u00faria fiscal, e o rompimento da barragem? Que governo pode, depois disto, defender veementemente uma ainda maior flexibiliza\u00e7\u00e3o do licenciamento ambiental no pa\u00eds?<\/p>\n

A Lei de Seguran\u00e7a de Barragens ou n\u00e3o foi suficiente ou n\u00e3o foi cumprida, possivelmente os dois. Sobre este ponto, cabe lembrar que, segundo a empresa, a barragem que se rompeu estava inativa h\u00e1 tr\u00eas anos, \u201cem processo de descomissionamento\u201d, ou seja, em processo de desativa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Fica a pergunta: nestes casos, os procedimentos de seguran\u00e7a e fiscaliza\u00e7\u00e3o s\u00e3o os mesmos? Se olharmos os objetivos da Pol\u00edtica Nacional de Seguran\u00e7a de Barragens (Lei 12.334 de 2010<\/a>) vemos que entre eles est\u00e1 o de \u201cregulamentar as a\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a a serem adotadas nas fases de planejamento, projeto, constru\u00e7\u00e3o, primeiro enchimento e primeiro vertimento, opera\u00e7\u00e3o,\u00a0desativa\u00e7\u00e3o<\/strong>\u00a0e de usos futuros de barragens em todo o territ\u00f3rio nacional\u201d. O que diz o regulamento no caso de desativa\u00e7\u00e3o? Ele foi cumprido?<\/p>\n

Respostas n\u00e3o rep\u00f5em vidas, mas elas precisam ser dadas, pela empresa e pelo Estado brasileiro.\u00a0O que temos \u00e9 uma trag\u00e9dia humana criminosa, recorrente e sem precedentes na hist\u00f3ria da minera\u00e7\u00e3o no Brasil, que aparece surrealmente como produto do crescimento assustador do volume de \u201cdejeitos\u201d produzidos pela minera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Talvez, tais excrementos minerais, aprisionados por centenas de barragens, espalhadas em sua maioria por Minas e Par\u00e1, estejam se rebelando: os do Fund\u00e3o estimularam os do Feij\u00e3o. Estes \u00faltimos, por sua vez, talvez tenham tamb\u00e9m sido estimulados pelo desgosto do esquecimento, provocado pelo processo de desativa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Assim, ressentidos e revoltados, romperam ferozmente estruturas de conten\u00e7\u00e3o, avan\u00e7aram violentamente e em bloco rumo \u00e0 liberdade e ao reconhecimento, passando por cima de vilas, povoados e alojamentos de trabalhadores que, tragicamente, reuniam humanos respons\u00e1veis pela sua cria\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

No Brasil de hoje, dia 25 de janeiro de 2019, tudo soa t\u00e3o surreal e tr\u00e1gico que o limite entre a realidade e a fantasia perde sentido.<\/p>\n

Os \u201cdejeitos\u201d da minera\u00e7\u00e3o no Brasil<\/a><\/p><\/blockquote>\n