{"id":10555,"date":"2019-04-19T21:30:19","date_gmt":"2019-04-20T00:30:19","guid":{"rendered":"http:\/\/controversia.com.br\/?p=10555"},"modified":"2019-04-19T21:30:19","modified_gmt":"2019-04-20T00:30:19","slug":"os-trabalhadores-bolsonaro-100-dias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controversia.com.br\/pt\/2019\/04\/19\/os-trabalhadores-bolsonaro-100-dias\/","title":{"rendered":"Os trabalhadores \u2013 Bolsonaro, 100 dias"},"content":{"rendered":"

Adriano Duarte – <\/strong>O Minist\u00e9rio do Trabalho resistiu durante dois regimes autorit\u00e1rios (1937-1945 e 1964-1985) e dois processos de redemocratiza\u00e7\u00e3o (1945-1947 e 1985-1988), com modifica\u00e7\u00f5es. Agora segmentado e incorporado a outras pastas, indica a vit\u00f3ria do projeto neoliberal: \u201cO mercado acima de tudo, os indiv\u00edduos acima do todo\u201d<\/p>\n

O Minist\u00e9rio do Trabalho, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio (MTIC) foi criado pelo decreto-lei n\u00b0 19.433, de 26 de novembro de 1930, exatas tr\u00eas semanas ap\u00f3s do \u201cmovimento de 30\u201d. Segundo seu primeiro titular, Lindolfo Collor, era o \u201cminist\u00e9rio da revolu\u00e7\u00e3o\u201d.<\/span><\/p>\n

Mas o principal papel atribu\u00eddo ao minist\u00e9rio era mediar as rela\u00e7\u00f5es entre capital e trabalho. Por isso, nasceu carregado de pol\u00eamica: para uns, era comunismo mal disfar\u00e7ado; para outros, um reacionarismo comandado pelo capitalismo internacional; para outros ainda, era o respons\u00e1vel pela inven\u00e7\u00e3o da quest\u00e3o social.<\/span><\/p>\n

Do ponto de vista dos trabalhadores, sobretudo dos militantes, n\u00e3o restava d\u00favida: o minist\u00e9rio nascia para disciplinar sua autonomia organizativa e conter suas a\u00e7\u00f5es reivindicat\u00f3rias. Do ponto de vista patronal, por outro lado, ele promovia uma interven\u00e7\u00e3o indevida do Estado. Para o Estado, por fim, a \u201cquest\u00e3o social\u201d se resolveria com a supera\u00e7\u00e3o da luta de classes. As palavras de ordem passavam a ser: colabora\u00e7\u00e3o e concilia\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Entre 1917-1920, o Brasil enfrentou um grande surto de greves \u2013 entre elas, a primeira greve geral de sua hist\u00f3ria, iniciada em julho de 1917. O clima de mobiliza\u00e7\u00e3o dos oper\u00e1rios continuou na d\u00e9cada de 1920.<\/span><\/p>\n

Convulsionado pela Primeira Guerra, o mundo assistiu ao acirramento dos conflitos de classe. Em outubro de 1917, eclodiu a revolu\u00e7\u00e3o Russa, dando origem ao primeiro Estado socialista da hist\u00f3ria. Na Alemanha, a derrota no conflito criou as condi\u00e7\u00f5es para o surgimento de uma Rep\u00fablica Socialista na Baviera.<\/span><\/p>\n

A Hungria anunciou a \u201cRep\u00fablica H\u00fangara dos Conselhos\u201d. Na It\u00e1lia, assistiu-se ao bi\u00eanio vermelho, com ocupa\u00e7\u00f5es de f\u00e1bricas e a imin\u00eancia de uma revolu\u00e7\u00e3o comunista, impulsionada pela cria\u00e7\u00e3o de mais de 150 mil conselhos oper\u00e1rios. O socialismo estava na ordem do dia e parecia uma quest\u00e3o de tempo sua dissemina\u00e7\u00e3o pelo velho continente.<\/span><\/p>\n

A rea\u00e7\u00e3o n\u00e3o tardou. A R\u00fassia mergulhou em uma guerra civil que durou cinco anos. Na Alemanha, temendo os efeitos devastadores de uma guerra civil, os social-democratas se aliaram aos partidos burgueses e reprimiram os radicais de esquerda. Uma alian\u00e7a militar de for\u00e7as conservadores liquidou o socialismo na Hungria.<\/span><\/p>\n

Mas onde a derrota socialista teve efeitos mais \u201cedificantes\u201d foi na It\u00e1lia. Como resposta ao\u00a0biennio rosso<\/i>, em mar\u00e7o de 1919, Benito Mussolini criou o movimento fascista. No in\u00edcio, um agrupamento paramilitar reunindo soldados, trabalhadores, desempregados, amedrontados com a ascens\u00e3o dos comunistas e o crescimento do capitalismo monopolista. Em 1921, o movimento se transformou em partido pol\u00edtico. Em 1922, a convite do rei Vitorio Emanuel, Mussolini assumiu o governo da It\u00e1lia. O mundo emergia dos horrores da guerra dividido entre duas alternativas visceralmente<\/span>\u00a0antag\u00f4nicas: de um lado, a revolu\u00e7\u00e3o comunista; de outro, o fascismo.<\/span><\/p>\n

O MTIC foi criado nesse cen\u00e1rio de crescentes tens\u00f5es. De um lado, o esgotamento da oligarquia da primeira Rep\u00fablica e a sua incapacidade de lidar com a crescente presen\u00e7a oper\u00e1ria e suas demandas por direitos. De outro, a inconcili\u00e1vel polariza\u00e7\u00e3o entre a revolu\u00e7\u00e3o social e a contrarrevolu\u00e7\u00e3o fascista.<\/span><\/p>\n

O movimento de 30 operou uma mudan\u00e7a significativa no modo de gerenciar os conflitos de classe. O empenho era incorporar as diferentes classes ao projeto de desenvolvimento nacional. Como um grande corpo, a sociedade passou a ser concebida como um conjunto de \u00f3rg\u00e3os que cumpririam fun\u00e7\u00f5es espec\u00edficas. Os trabalhadores, pela primeira vez, eram chamados a participar (mas n\u00e3o a decidir) do grande corpo da na\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

O in\u00edcio do fim<\/b><\/span><\/p>\n

Inspirada no \u201csucesso\u201d do corporativismo e como estrat\u00e9gia para conter a a\u00e7\u00e3o aut\u00f4noma do movimento oper\u00e1rio, produzindo anteparos ao avan\u00e7o do comunismo, a Consolida\u00e7\u00e3o das Leis Trabalhistas (CLT), de 1943, \u00e9 caso \u00fanico de uma legisla\u00e7\u00e3o criada no entreguerras que resistiu ao pr\u00f3prio regime que a criou. Mais que isso, a CLT e o MTIC atravessaram dois regimes autorit\u00e1rios (1937-1945 e 1964-1985), dois processos de redemocratiza\u00e7\u00e3o (1945-1947 e 1985-1988) e persistiram, com modifica\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Como explicar essa longevidade? Por um lado, ela resulta da percep\u00e7\u00e3o dos empres\u00e1rios de que a cria\u00e7\u00e3o de canais institucionais para gerir os conflitos foi capaz de estabelecer condi\u00e7\u00f5es adequadas para o ac\u00famulo de capital. Por outro, a Justi\u00e7a do Trabalho e a CLT criaram uma colcha de prote\u00e7\u00e3o para trabalhadores e, principalmente, disseminaram uma linguagem de direitos na qual o movimento oper\u00e1rio organizado passou a se sustentar.<\/span><\/p>\n

A contragosto dos patr\u00f5es, a Justi\u00e7a do Trabalho tornou-se, num pa\u00eds profundamente desigual, de Judici\u00e1rio extremamente elitista e quase inacess\u00edvel, a \u00fanica refer\u00eancia a que milh\u00f5es de brasileiros t\u00eam acesso.<\/span><\/p>\n

Mas como se rompeu esse equil\u00edbrio tenso de quase 80 anos, chegando \u00e0 extin\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio? Esse foi um longo processo no qual tamb\u00e9m se mesclam profundas transforma\u00e7\u00f5es internacionais com as especificidades do jogo pol\u00edtico local.<\/span><\/p>\n

O que vigorou, desde a cria\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio, foi a cren\u00e7a compartilhada de que era papel do Estado concentrar-se no crescimento econ\u00f4mico, no bem-estar da popula\u00e7\u00e3o e na expans\u00e3o do emprego \u2013 e que pol\u00edticas fiscais denominadas genericamente como \u201ckeynesianas\u201d eram implantadas para assegurar ciclos de neg\u00f3cio e garantir um n\u00edvel de emprego razo\u00e1vel.<\/span><\/p>\n

A elei\u00e7\u00e3o de Fernando Collor de Mello, em 1989, foi o marco inicial do fim desse acordo. E o in\u00edcio do que se poderia chamar de \u201cneoliberalismo como pol\u00edtica do Estado\u201d, continuado depois pelos dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso. Interrompido entre 2003 e 2016, ele \u00e9 retomado hoje com f\u00faria dantesca.<\/span><\/p>\n

Dias piores vir\u00e3o<\/b><\/span><\/p>\n

A expans\u00e3o da informalidade e a multiplica\u00e7\u00e3o da vulnerabilidade s\u00e3o resultados das transforma\u00e7\u00f5es do mundo do trabalho nos \u00faltimos 30 anos. \u00c9 cada vez maior o n\u00famero de trabalhadores informais e daqueles que jamais voltar\u00e3o a encontrar um emprego com registro em carteira ao longo de suas vidas. A inseguran\u00e7a \u00e9 a regra.<\/span><\/p>\n

A estabilidade \u00e9 uma condi\u00e7\u00e3o cada vez mais rara na experi\u00eancia de trabalho de homens e mulheres: precariedade e instabilidade s\u00e3o as experi\u00eancias mais comuns para quem ingressa no mercado de trabalho hoje. \u00c9 este o quadro estrutural: redu\u00e7\u00e3o no n\u00famero absoluto de trabalhadores industriais, redu\u00e7\u00e3o no n\u00famero de sindicalizados, aumento do desemprego estrutural e debilidade geral dos movimentos de trabalhadores que os patr\u00f5es se sentiram estimulados a liquidar o Minist\u00e9rio do Trabalho, na expectativa de que n\u00e3o haveria grande resist\u00eancia. Assim, rompeu-se o t\u00eanue equil\u00edbrio no qual o Minist\u00e9rio se sustentou por 89 anos.<\/span><\/p>\n

Este \u00e9 apenas o in\u00edcio da desregulamenta\u00e7\u00e3o do mercado de trabalho. Nessa ordena\u00e7\u00e3o, o papel do Estado \u00e9, no m\u00e1ximo, criar e fortalecer uma estrutura que dinamize a liberdade e o individualismo. O poderoso mantra do neoliberalismo \u00e9 a liberdade. Afinal, quem n\u00e3o deseja ser livre?<\/span><\/p>\n

Entretanto, neste caso, a liberdade diz respeito \u00e0 defesa da propriedade privada e do livre empreendimento individual no mercado livre, \u00e0s custas dos direitos e do bem-estar da sociedade. Lembra a famosa frase de ex-primeira ministra brit\u00e2nica Margareth Thatcher: \u201cA sociedade n\u00e3o existe, o que existe s\u00e3o os indiv\u00edduos\u201d. Uma vers\u00e3o atual desse princ\u00edpio seria mais ou menos assim: \u201cO mercado acima de tudo, os indiv\u00edduos acima do todo\u201d.<\/span><\/p>\n

A pr\u00e1tica neoliberal \u00e9 sempre hostil a toda forma de solidariedade social que imponha restri\u00e7\u00f5es \u00e0 acumula\u00e7\u00e3o de capital: sindicatos independentes, movimentos sociais, partidos pol\u00edticos de trabalhadores ser\u00e3o ou disciplinados ou destru\u00eddos, \u201cem nome da sacrossanta liberdade individual do trabalhador isolado\u201d, como diz David Harvey.<\/span><\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Portanto, n\u00e3o h\u00e1 nada de surpreendente na extin\u00e7\u00e3o do MTIC. Ela \u00e9 parte do ataque a todas as formas de organiza\u00e7\u00e3o do trabalho e aos direitos do trabalhador, prometidos pelo governo eleito em 2018.<\/span><\/p>\n

Os conflitos sociais tendem a se acirrar, e a pobreza a aumentar exponencialmente. A resposta ser\u00e1 o aumento da vigil\u00e2ncia e o fortalecimento do bra\u00e7o repressivo do Estado para proteger os interesses \u201cindividuais\u201d e corporativos, reprimindo as dissens\u00f5es. A defesa do armamento da popula\u00e7\u00e3o, o chamado aos militares e o recrudescimento do discurso belicista n\u00e3o s\u00e3o meros efeitos colaterais, s\u00e3o parte da estrat\u00e9gia de manuten\u00e7\u00e3o da ordem em uma sociedade cada vez menos democr\u00e1tica e mais individualista.<\/span><\/p>\n

Resta pouca d\u00favida de que o pa\u00eds voltar\u00e1 aos padr\u00f5es sociais da d\u00e9cada de 1920, em que predominava o liberalismo sem a \u201cinterfer\u00eancia danosa\u201d da democracia: Estado m\u00ednimo e um mercado de trabalho que pressup\u00f5e o encontro direto de dois indiv\u00edduos (de um lado, o vendedor da for\u00e7a de trabalho; de outro, o comprador).<\/span><\/p>\n

A oposi\u00e7\u00e3o ao que representa o Minist\u00e9rio vem de longe. Basta lembrar o discurso do presidente FHC, em 1995, anunciando seu desejo de \u201csepultar a era Vargas\u201d. Na pr\u00e1tica, isso significava aprofundar as pol\u00edticas neoliberais.<\/span><\/p>\n

Este longo percurso foi coroado com a elei\u00e7\u00e3o, em 2018, do mais transparente projeto de ataque aos interesses dos trabalhadores na hist\u00f3ria do Brasil. Ao completar 100 dias de mandato, \u00e9 cada vez menor o n\u00famero de eleitores que espera algo positivo desse governo. Um tipo de projeto de \u201cdemocracia sem direitos\u201d. Que esse projeto tenha sido vitorioso nas urnas \u00e9 um fen\u00f4meno arrebatador, que precisa ainda ser compreendido. O tamanho do retrocesso ainda n\u00e3o est\u00e1 claro. Mas, ao que tudo indica, n\u00e3o ficar\u00e1 apenas na extin\u00e7\u00e3o deste Minist\u00e9rio. Ataques piores vir\u00e3o.<\/span><\/p>\n

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